Luciana Melquíades

Currículo Lattes

Presidencialismo de coalizão

Telessaúde como política pública de saúde

As consultas públicas enquanto mecanismo de legitimação dos atos administrativos normativos

A proporcionalidade das medidas de contenção da pandemia de COVID-19: análise empírica sobre o Brasil

Inteligência Artificial no Direito: dilemas e contribuições

A fundamentalidade do direito ao vestuário

Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG)

O direito à saúde da pessoa idosa - Cotejo histórico entre Brasil e Portugal e alguns aspectos da judicialização de medicamentos no cenário brasileiro

A postura da Administração Pública Municipal no contexto da pandemia à luz da Teoria Consequencialista

O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

A vacinação contra a Covid-19 enquanto política pública obrigatória para mitigação da pandemia

Desafios da participação popular no Brasil

The Position of the Municipal Public Administration in the Context of the Pandemic: An analysis from the experience of Juiz de Fora/MG

Vacinação e escassez: critérios éticos e jurídicos para a alocação de recursos na pandemia

O direito fundamental à saúde e as doenças raras: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde

Direito à Saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus

Atual Judiciário - Capítulo: Parâmetros para o controle judicial das políticas públicas de saúde

Judicialização da Saúde nos Municípios - Capítulo: Análise da postura da Adm. Municipal e da discussão judicial sobre as competências federativas na pandemia da Covid-19 em Juiz de Fora