Machado Associados

Imposto de Renda 2026: quem paga despesas médicas de não dependentes pode declarar esses gastos?

Quais as perspectivas sobre o debate do fim da escala 6x1

IR 2026: médicos, dentistas e terapeutas que não emitiram recibo pelo Receita Saúde podem declarar valor recebido?

O Fim da Substituição Tributária - ABEVD

BROAD LEGAL: STJ REJEITA TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A MASSA FALIDA DA SARAIVA

Corporate Tax 2026 - Brazil | Global Practice Guides | Chambers and Partners

Recht & Steuern in Brasilien | 1 - 2026

Reforma tributária brasileira: uma visão internacional | Legislação | Valor Econômico

III Congresso Nacional do Contencioso Tributário | FGV DIREITO SP

Informativo | Informações sobre beneficiários finais

Newsletter | Digital return of ultimate beneficial owners

O Fim da Substituição Tributária (ST) - ABEVD

Corretoras em ação de improbidade e o papel da CVM

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: A Reforma do Processo Tributário – AASP Cultural

As mudanças tributárias no planejamento sucessório - 12/02/2026 - Que imposto é esse - Folha

Crédito tributário de VA e VR sem convenção coletiva incentiva oferta dos benefícios, dizem especialistas

Lei restringe competência dos tribunais administrativos sobre IBS

STJ tem 33 teses tributárias para resolver em 2026

Informativo Técnico – Reforma Tributária e a emissão de documentos fiscais

ITCMD e ITBI sobre locação, compra e venda de imóveis têm novas regras após a reforma tributária. Entenda | Legislação | Valor Econômico

Liminar veda aumento de tributação de 10% sobre lucro presumido | Legislação | Valor Econômico

Artigo | Updates on Brazil’s consumption tax reform | International Tax Review

Entenda como a lei do devedor contumaz se relaciona com o split payment, segundo especialistas

Lei cria câmara nacional para uniformizar contencioso administrativo sobre IBS e CBS | Legislação | Valor Econômico

Suspensão do PAT: especialistas veem risco de encarecimento do benefício

Julgamentos em 2026 têm impacto de R$ 156,8 bi | Legislação | Valor Econômico

União reduz em 30% riscos fiscais com disputas na Justiça | Legislação | Valor Econômico

Justiça suspende regras para o VR a duas empresas - 21/01/2026 - Economia - Folha

Informativo I Reforma Tributária do Consumo: principais aspectos da Lei Complementar nº 227/2026

Especialistas alertam: exigências são numerosas para compensação de benefícios de ICMS durante transição da reforma

CNI vai ao STF contra corte de benefícios fiscais - 15/01/2026 - Que imposto é esse - Folha

Informativo | Lei Complementar nº 225/2026 define tratamento para o devedor contumaz

Reforma destrava regulamentos dos novos tributos com a sanção presidencial; entenda - Estadão

Receita Federal atualiza renda de quem será monitorado como maior contribuinte

Advogados dizem que maior prazo para deliberar sobre lucros e dividendos traz segurança jurídica - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real

CNI entra com ação no STF contra tributação de dividendos - 19/12/2025 - Que imposto é esse - Folha

Informativo | RFB e CGIBS divulgam orientações para o preenchimento e a entrega da DeRE

Trabalho em foco | Retrospectiva 2025 e Insights para 2026

Labor & Employment | 2025 Review and 2026 Insights

Medidas atípicas de execução não dependem dos bens do devedor

Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2025 - Brazil | Global Practice Guides | Chambers and Partners

Reforma Tributária em Foco | Inclusão do IBS/CBS na Base de Cálculo do ICMS e do ISS: riscos e necessidade de atenção dos contribuintes

STJ condena Redecard a pagar indenização milionária

Os efeitos imediatos da falência da Oi sobre credores e acionistas

Decisão do STF convida a repensar transmissão de bens no Brasil

Criptos ativos estão regulados; vêm mudanças aí

STF mantém dever de informar sobre benefícios fiscais | Legislação | Valor Econômico

Receita Federal restringe exclusão de subvenções do IRPJ e da CSLL | Legislação | Valor Econômico

Justiça do DF garante plano de saúde para mulher de barriga de aluguel | CNN Brasil

Brazil’s consumption tax reform: new taxes, old issues | International Tax Review

Reforma Tributária em foco | Exportações

Live FGV | Nossa Reforma Tributária 2014-24

Locações no âmbito da Reforma Tributária

Letícia Marques Netto | Nova Sócia

Letícia Marques Netto | New Partner

São Paulo exclui setores do regime de substituição tributária do ICMS | Legislação | Valor Econômico

Informativo | Aprovação da Tributação sobre Dividendos pela Câmara dos Deputados

Reforma Tributária em Foco | Sociedade Anônima de Futebol (SAF)

Fernando Farinelli | Novo Sócio

Fernando Farinelli | New Partner

Governo tenta manobra no STF para incluir tributos no cálculo do PIS/Cofins | CNN Brasil

REDATA – Redução de tributos a datacenters no Brasil

Inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos

Reforma Tributária | Preparação para 2026

Para tributaristas, ideia para litígios da reforma pode dar confusão

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais

Multas tributárias na reforma do consumo | Legislação | Valor Econômico

From test rates to full enforcement: compliance challenges in Brazil’s tax reform | International Tax Review

Edital de Transação

Digital platforms take centre stage in Brazil’s consumption tax reform | International Tax Review

Reforma Tributária | Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais

Projeto de Lei que prevê a tributação dos Dividendos em contrapartida à Isenção do IR para salários até R$ 5 mil

Receita Federal arrecada bilhões com ‘cobrança amigável’

Validade jurídica da união estável poliafetiva

Aquisição de Imóveis para Investimento

STF forma maioria contra inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

Tarifaço de Trump pode gerar 30 mil processos na Justiça do Trabalho | CNN Brasil

Reforma Tributária - NEWS 11 - Regimes Específicos

Compra de imóveis com dividas vinculadas

Justiça reconhece união poliafetiva; relação é regida por regras de sociedade

Eldorado tenta validar R$ 400 milhões em créditos de ICMS

Análise: PL que permite arbitragem condominial necessita de debate - Migalhas

Machado Associados anuncia novo sócio para a área de Tributos Diretos – Machado Associados

Machado Associados announce new partner to work in the Direct Tax area – Machado Associados

Reforma Tributária - NEWS 10 - Cooperativas

www.machadoassociados.com.br

STJ tem 16 repetitivos e 9 controvérsias tributárias para resolver

Sustentabilidade e advocacia: uma perspectiva de tecnologia jurídica | ESG Inside

Novas regras do trabalho aos domingos e feriados entrarão em vigor em menos de 30 dias

Qual será o impacto do fim do serviço de garantia do QuintoAndar? Veja o que dizem especialistas

Reforma Tributária | Imposto Seletivo

STJ reforça limites ao direito de retenção do arrendatário rural

STF mantém PIS e Cofins no cálculo da CPRB

Sentença exclui bônus de permanência de cálculo de verbas rescisórias

Vai construir na laje? Proposta de novo Código Civil muda quem seria dono

Alta do IOF já sofre ofensiva política e deve ser contestada na Justiça

Tax Controversy 2025 - Brazil | Global Practice Guides | Chambers and Partners

Projeto Nossa Reforma Tributária

Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2025

Reforma Tributária | Serviços Financeiros

Novo Código pode criar herança de bens digitais: de senhas a milhas aéreas

Nossa Reforma Tributária: Aula 14: Tributação no setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos?

Em caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária

How Brazil’s consumption tax reform reshapes the agribusiness landscape

IR 2025: Veja regras para investimentos no exterior e tributação de lucros | CNN Brasil

Projeto Nossa Reforma Tributária

Congresso Nacional de ESG | Sustentabilidade | Meio Ambiente | Congresso | Ingressos | ESG

Reforma Tributária | Setor Sucroalcooleiro

CNN Brasil | Novas regras para trabalho no comércio aos domingos e feriados

Opinião - Que imposto é esse: Entidades querem revisão de multas na reforma tributária

Desafios da reforma para o contencioso tributário

Escala 6x1: Redução de jornada pode aumentar custos, dizem advogados | CNN Brasil

www.gov.br

Ministros do Supremo vão definir caso a caso limites para ações rescisórias

Reforma Tributária em foco | importação - IBS/CBS

Projeto Nossa Reforma Tributária

Qual o impacto da decisão de Gilmar Mendes de suspender ações de pejotização? Especialistas analisam

Uso exclusivo de imóvel por herdeiro e limites da indenização

Projeto Nossa Reforma Tributária

Reforma Tributária em foco | Setor do Agronegócio

Projeto Nossa Reforma Tributária

Corporate Tax 2025 | Global Practice Guides | Chambers and Partners

www.machadoassociados.com.br

Deputados vão a Haddad para tentar estender o Perse

STF julga cassação de registro por trabalho análogo à escravidão

IR 2025: restituição e visto; veja vantagens de declarar sem precisar | CNN Brasil

STJ busca equilibrar proteção do patrimônio familiar com efetividade da execução

Reforma Tributária - IVA Dual (IBS/CBS)

II Congresso Nacional do Contencioso Tributário: o contencioso administrativo e judicial em diálogo com a reforma tributária | FGV DIREITO SP

Reforma tributária e produção de hidrogênio

Afastamento do ISS sobre a industrialização por encomenda e seus impactos na tributação

Fixação de teses pelo TST melhora a gestão de processos e consolida avaliações de riscos pelas empresas - Mundo RH

2ª Turma do STF é favorável à inclusão de três tributos na base de cálculo do ISS

STJ reconhece fraude à execução em doação de imóvel entre familiares

STJ extrapola lei e gera insegurança ao recusar pedido de desistência

II Congresso Nacional do Contencioso Tributário: o contencioso administrativo e judicial em diálogo com a reforma tributária | FGV DIREITO SP

BPC por decisão judicial alcança maior patamar em 2024

Como ficará a tributação sobre investidores de imóveis com a reforma tributária? Entenda

Maioria das decisões judiciais afasta tributação de benefícios fiscais

Entenda quais são as ações da Prefeitura de SP contra empresas que querem oferecer serviço de moto por app

'Tese do Século' tem pelo menos 72 filhotes que podem custar bilhões ao governo - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real

Serviço de moto por aplicativo na cidade de SP: entenda a briga jurídica entre prefeitura e 99

Prefeitura de SP dá 24 horas para 99 excluir opção de moto por aplicativo, mas não fala sobre punição em caso de desacato

Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no Supremo

Herança de Silvio Santos retoma discussões sobre impostos em bens no exterior

Licença-maternidade: como a decisão do STF afeta servidoras temporárias e comissionadas

União terá que enfrentar R$ 698,7 bi em disputas tributárias no Supremo

As questões jurídicas da herança de Silvio Santos e dos valores mantidos em paraísos fiscais

Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária

Como a ANPD está fortalecendo a proteção de dados no Brasil?

Como se prova a união estável e qual é a importância de formalizá-la?

Impactos sucessórios do reconhecimento de netos adultos como filhos socioafetivos pelos avós

Regulamentação da Reforma Tributária Aprovada no Congresso Nacional – Machado Associados

STF rejeita por unanimidade a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

Herança de Gugu Liberato: como foi definida a divisão entre os familiares e o que o caso revela sobre disputas em outros inventários?

STF rejeita por unanimidade a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

STJ mantém inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS - Migalhas

Recht & Steuern in Brasilien

Liminar derruba escritura pública para alienação fiduciária de imóveis

Justiça nega maioria dos pedidos para penhora de bem de família de alto valor

Tributação da Folha de Salários: Retrospectiva e Tendências

Liberdade para escolha do foro

O instituto da intervenção judicial nos litígios societários

Supremo nega recurso e mantém decisão favorável à Cremer em caso de ágio

Gestão de contratos: Como prevenir riscos e litígios - AHK e Machado Associados

A recente mudança do entendimento do TJ-SP sobre a renúncia sucessória

STF valida recuperação judicial de cooperativas médicas

Posição do STJ sobre prescrição exige senso de urgência de credores

STJ julga uso de créditos para pagamento de ICMS-ST

E-book | Novo Design das Sanções Tributárias em Sinergia com o IBS/ CBS

Mercado livre de energia pode reduzir custos em até 40% para empresas | Exame

STF julga direito de cooperativas médicas em crise

Evento | Gestão de contratos: Como prevenir riscos e litígios

União tenta evitar taxação abrupta de multinacionais

Pauta econômica é o desafio para o governo no Congresso

STF limita multa do Fisco por sonegação e fraude a 100% do débito

www.conjur.com.br

União vence no Supremo disputa bilionária travada com exportadores

lataxnet.net

Live - Alterações regimentais do CARF

CNN Indústria: Restituição aos exportadores deve aumentar em 2025 | CNN PRIME TIME

TJ-SP modula aplicação da Lei 14.879 e limita regras sobre eleição de foro

STJ isenta opções de compra de ações de Imposto de Renda na aquisição

Governo regulamenta regras para os Relatórios de Transparência Salarial

Atos Definem Atividades Econômicas e Bens do Ativo Imobilizado Beneficiados pelas Quotas Diferenciadas de Depreciação Acelerada – Machado Associados

Tese sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo

STF: Placar em julgamento sobre devolução de tributo é desfavorável às distribuidoras de energia

Recht & Steuern in Brasilien

Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR

Fim da Ame Digital: entenda o que acontece com o dinheiro da plataforma da Americanas

Tributaristas criticam tentativa de aumentar impostos para empresas

Fazenda cria Programa de Transação Integral para 17 temas

Gerdau vence no STJ discussão sobre ágio interno

Brazilian states embroiled in controversy over movement of goods between branches

RFB abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas de Preços de Transferência – Machado Associados

CNN Indústria: Alíquota padrão do imposto único preocupa indústria | CNN PRIME TIME

Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União

Inventário extrajudicial: mais simples e mais barato, modelo é opção para herdeiros

STJ define Selic para correção de dívidas e indenizações

Machado Associados announces new partner to the Indirect Taxes practice area – Machado Associados

Machado Associados anuncia nova sócia para a área de Tributos Indiretos – Machado Associados

PL 108/2024 e os impactos no planejamento sucessório e patrimonial – Machado Associados

III Encontro do CAM AMCHAM – Recife: Arbitragem e a Dinâmica Empresarial

terrabrasilnoticias.com

Uso de tese sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais

Saiba o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária

Governo usa tecnologia para fechar acordos e reduzir judicialização contra INSS

Decisão do STJ destrava R$ 2,4 bilhões de ICMS-ST para varejistas

STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS

STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário

STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário | Debate Jurídico

Supremo julgará questões tributárias com impacto de R$ 712 bilhões aos cofres públicos

Governo cria grupo para lançar ‘split payment’

- YouTube

Receita acelera análise de compensações para evitar uso indevido de créditos tributários

TV Análise

Reforma tributária: relator prevê consenso e trâmite rápido do segundo projeto de regulamentação

Reforma Tributária: exceções de última hora pressionam alíquota e colocam governo diante de uma conta difícil de fechar

Professor repassa prédio de R$ 25 milhões à USP: herança pode ser doada no Brasil?

Herança: quais impostos devem ser pagos

Estados manobram para emplacar secretários no comitê do IBS

Receita tolhe direito de compensação de tributos previsto em lei

Brazil’s Machado Associados hires labour head

Na contramão da simplificação, governo cria mais uma (duvidosa) obrigação fiscal

Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe na 'tese do século'

Nova lei busca reduzir litígios na cobrança de dívidas

Planos de saúde: ações batem recorde, e Judiciário estuda medidas; entenda

Brazilian Federal Revenue Service regulates the declaration of tax benefits

JID RS - Tema: Direito Tributário - Sala SOS Rio Grande do Sul

Machado Associados announces new partner for the Labor & Employment and Labor Taxation practice areas. – Machado Associados

Machado Associados anuncia novo sócio para as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho – Machado Associados

STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic em restituição de imposto

STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior

MP que mexe em PIS/Cofins lesa caixa das empresas e pode aumentar preços, dizem especialistas

MP da compensação é inconstitucional e lesa empresas, dizem advogados

Olavo de Carvalho deserda filha em testamento: como possibilidade é tratada na lei?

STJ decide que FGTS pode ser depositado na conta de empregado após acordo trabalhista

Controverso, Imposto Seletivo no setor mineral pode gerar até R$ 10,8 bi

Acordo da desoneração: entenda o combinado e os riscos

Empresas aguardam decisão de Zanin que restaura desoneração da folha

Livro: NULIDADE DE DECISÕES ORDINÁRIAS E OUTROS TEMAS ANALISADOS PELA CÂMARA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DR. CELSO ALVES FEITOSA - LIVRARIA MAX LIMONAD

Evento AHK e Machado Associados

Com reforma, cerveja e refrigerante vão ter cobrança de novo imposto

Prêmio TOTVS Brasil que FAZ 2024

Decisão do STJ desestimula cuidado com o redirecionamento de execuções fiscais

Desoneração da folha de pagamento: o que é e quais empresas são afetadas por suspensão

Análise: Por que o Imposto Seletivo deixa desconfianças no ar

dōTERRA TALKS Diálogos Essenciais | EP. 01 Modelo de Negócios

Análise: segunda etapa da reforma tributária revelará real custo das 'exceções'

STJ autoriza juiz a calcular valor de honorários em cobrança fiscal

Reforma tributária: carga de até 27,3%, apesar de alta, não surpreende

STJ julga validade de penhora de faturamento

Do caviar aos ultraprocessados: veja propostas na reforma tributária para alimentos e Imposto Seletivo

Brazilian Federal Revenue Service revives controversy over the PIS/COFINS taxable basis

STF isenta empresas de multas e reduz impacto do julgamento sobre ‘quebra’ de decisões definitivas

Brazil proposes bill of law to regulate new selective tax

Brasil aprova a tão esperada reforma do imposto sobre o consumo

ABDF e GEDEC debatem: Pillar 2 e os impactos do imposto mínimo global - 27/03, às 8h30

ICMS nas tarifas de energia prejudica consumidores

Personalidades do Direito destacam importância do Anuário da Justiça São Paulo

Modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ ligam alerta para contribuintes

Análise Mulher - Mais admiradas 2024

youtube.com

O Congresso - Direito Tributário do Paraná

Receita regulamenta tributação de investimentos no exterior; confira as regras

Maioria no STJ decide que Selic deve corrigir dívidas

O imbróglio envolvendo o imposto de renda e créditos de ICMS

STJ limita penhora on-line em conta corrente

IGA-IDEPE – XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário

É possível doar bens que seriam dos herdeiros para a filantropia? Entenda

Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios

Saiu o primeiro edital da transação tributária do Estado de São Paulo. Entenda

Isentos no Brasil, dividendos são taxados em até 51% em outros países; compare

STF julga validade de benefícios fiscais a agrotóxicos

O que explica o preço salgado das camisas de time no Brasil, que chegam à faixa dos R$ 350 | Futebol | O Globo

Não declarou bitcoin para a Receita? Saiba como corrigir e evitar multa | Exame

Pessoas com mais de 70 anos poderão partilhar bens ao se casarem, decide STF

Informativo Trabalhista – Relatório de Transparência Salarial – Machado Associados

Crisis en el mar Rojo: ¿Cómo impacta a América Latina la reducción del tráfico marítimo? | LEXLATIN

Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023

Justiça impede Receita de fazer cobrança retroativa de CSLL

Lei autoriza tabeliães de cartórios a atuarem como árbitros e deve popularizar arbitragem

Prêmio de aposta esportiva terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida

Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave

Por arrecadação, Fazenda cria grupo para acelerar processos bilionários no Carf

Governo muda regras de tributação de previdência privada - Monitor do Mercado

Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação

Receita Federal antecipa tributação sobre créditos de PIS e Cofins

Taxpayers lose billions in litigations

Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação, estimam especialistas

Contribuinte perde discussões bilionárias no Carf

Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados

Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos

Entenda os impactos da reforma tributária nas holdings imobiliárias e no setor de locações

Acabar com a isenção para subvenções afronta o pacto federativo

Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade

MPs de Haddad: Tributaristas veem inconstitucionalidade e judicialização

Parlamentares defendem que Congresso devolva texto da reoneração da folha de pagamento ao Executivo

Governo cria ‘escadinha’ para fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

Limite para compensar tributo é criticado

Receita e PGFN abrem possibilidade de acordo para discussões sobre lucros no exterior

Limite para compensar tributo é criticado

Medidas do governo podem gerar insegurança jurídica, ressalta autor de lei que prorrogou desoneração

Entenda por que 2024 é tão importante para programar heranças e doações

Brazilian tax experts hail historic VAT reform

Reforma promulgada com alteração de última hora mantém tributação em cascata? Veja o que dizem especialistas

www.atribuna.com.br

Após consulta pública cripto, advogados falam em reguladores mais ‘maduros’

Offshores, trusts e aplicações financeiras no exterior

Mudança no JCP avança no Congresso: entenda proposta e quais setores podem ser mais afetados

Entenda a polêmica a respeito do mecanismo

Para especialistas, revisão no JCP requer mais tempo para debate

Mídia | IVA do Brasil será o maior do mundo? Entenda

Mídia | O que muda para o seu bolso com a Reforma Tributária

Mídia | Reforma aprovada no Senado vai acabar com "manicômio tributário" no Brasil? Especialistas avaliam

Informativo | Senado Federal aprova PEC nº 45/2019

Mídia | Alíquota do IVA ainda é incógnita após reforma passar pelo Senado

Mídia | Reforma resgata de última hora novo tributo para compensar Centro-Oeste; votação divide região | CNN Brasil

Reconhecimento | Brallaw 2023

Reconhecimento | Chambers Brazil 2023

Reconhecimento | Leaders League 2024

Evento | IBET - XX Congresso Nacional de Estudos Tributários

Evento | Fórum Internacional da Tributação

Mídia | Novo imposto de 15% para Bitcoin e criptomoedas no Brasil

Mídia | MP que prevê taxar isenções de ICMS traz insegurança jurídica

Mídia | INSS deixa de cobrar valores pagos a mais a quem se aposentou por invalidez

Mídia | Relator deve limitar exceções da reforma antes de fixar teto para o IVA, dizem especialistas

Guia Tributario da Venda Direta

Mídia | 4 mudanças na tributação de investimentos no exterior aprovada na Câmara

Mídia | Lei que simplifica transação tributária em SP deve melhorar ambiente de negócios

Informativo | Projeto de Lei das Offshores e dos Fundos Exclusivos

Mídia | Menores como sócios: entenda as implicações legais e limites parentais

Mídia | Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência

Mídia | STJ permite ampla dedução de vale-refeição do IRPJ

Mídia | Supremo e STJ se negam a julgar exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS/Cofins

Mídia | Anatomia do caos tributário brasileiro

Mídia | STJ desestimula judicialização ao ampliar hipóteses de honorários de sucumbência

Informativo | Substitutivo ao Projeto de Lei das Offshores e à MP dos Fundos de Investimentos no Brasil

Mídia | Vale a pena comprar imóvel que já tenha inquilino?

Informativo | Receita Federal publica Instrução Normativa regulamentando as novas regras de Preços de Transferência

Reconhecimento | IFLR1000

Evento | 4º Congresso Nacional de Vendas Diretas ABEVD

Mídia | Critérios para penhora salarial pelo Poder Judiciário ainda causam controvérsia

Mídia | Dinheiro ‘esquecido’ inclui R$ 2 bi de pessoas que já morreram; saiba como resgatar

Artigo | Condomínio de ações nas SAs

Artigo | Electronic Signature and Change in the Requirement of Extrajudicial Execution Instruments

Mídia | Voto de qualidade no Carf: tributaristas criticam ‘busca por arrecadação’

Mídia | Governo muda regras para taxação de FII e Fiagro de olho em fundos exclusivos desses setores

Mídia | Para tributaristas, MP burocratiza e distorce tratamento de incentivos de ICMS

Mídia | Reforma tributária: O que muda na arrecadação para estados e municípios?

Mídia | Liminar autoriza empresa a alterar endereço de matriz

Informativo | MP 1184/23 altera a tributação dos Fundos Exclusivos

Informativo | MP altera tratamento fiscal das subvenções para investimento

Informativo | Governo Federal propõe o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) a partir de 2024

Reconhecimento | Latin Lawyer 250

Reconhecimento | ITR World Tax

Mídia | PL do Carf traz mudanças em garantias de processos que são desfavoráveis à União

Mídia | STF decide se crédito de IPI entra no cálculo do PIS/Cofins

Informativo | Processos de Pena de Perdimento passam a ter previsão de recurso

Mídia | Entenda qual será o impacto da reforma tributária no ITCMD

Mídia | Impostos sobre bens e serviços em outros países

Mídia | Validação da atenuação de pena por crimes tributários não incentiva sonegação

Mídia | Como a gestão de contratos pode impactar os litígios?

Mídia | Linha direta com a Justiça

Evento | ITR Global Transfer Pricing Forum Europe

Mídia | Advogado explica como funcionará a desoneração da folha

Mídia | Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário

Mídia | A Lei dos Criptoativos no Brasil foca na prevenção do crime e no mercado de ações

Mídia | Reforma tributária: Entenda o impacto para indústria e setor de serviços

Mídia | STJ vai definir índice de correção do valor de dívidas e indenizações

Artigo | Retirada ou exclusão de sócios em caso de conflitos

Mídia | STJ mantém IRPJ sobre juros de mora de contrato

Mídia | Reforma tributária: Entenda o impacto para indústria e setor de serviços

Informativo | Reforma Tributária: Proposta e os principais pontos de atenção

Informativo | Lei Complementar nº 199/2023 Impulsiona a Simplificação Tributária

Informativo | Regulamentação das contrapartidas no âmbito do Programa “Nos Conformes”

Artigo | Impactos do PIS/Cofins na atividade bancária

Mídia | Brasil se posiciona na vanguarda ao criar Marco Legal dos Criptoativos

Mídia | Por que a reforma tributária, como está, não será boa para os escritórios de advocacia?

Mídia | Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário

Mídia | IVA do Brasil poderá ser o mais alto do mundo? Especialista em direito tributário analisa

Mídia | O que terá de ser regulamentado após uma futura aprovação da reforma tributária?

Artigo | Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório

Informativo | Documento assinado eletronicamente agora é título executivo por lei

Mídia | Como a Reforma Tributária pode afetar o mercado brasileiro de criptomoedas

Mídia | STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options

Mídia | Texto atual da reforma tributária aumenta o custo fiscal de escritórios

Mídia | Cesta básica, junção de impostos e benefícios para o consumidor: o que muda com a reforma tributária

Informativo | Principais destaques da Reforma Tributária

Mídia | Como a reforma tributária pode combater a guerra fiscal

Mídia | Votação do Carf é o nó a desatar para andamento da agenda econômica

Mídia | O que muda com a reforma tributária? Veja 6 dúvidas respondidas por especialistas

Mídia | Reforma tributária: por que a classe média pode pagar a conta

Newsletter | Consulta Pública nº 1/23 – Regras de TP

Mídia | Reforma tributária: Brasil discute simplificação de impostos há quase três décadas

Newsletter | Law 14596: new Brazilian Transfer Pricing rules

Mídia | Newsletter Recht & Steuern: 2ª Edição

Evento | XXXVI Congresso Brasileiro IDEPE 2023

Evento | Webinar: ADC 49 e a aplicabilidade do ICMS sobre as transferências

Artigo | Receita altera tributação de software

Mídia | STF decide se há limite para multas tributárias

Mídia | Regulamentação das criptomoedas no Brasil: oportunidades e desafios para os investidores

Mídia | Desoneração da folha indica que governo terá mais trabalho na reforma do IR que na tributação de consumo

Mídia | Presidente Lula publica decreto sobre Bitcoin e regulador do mercado será o Banco Central do Brasil e CVM

Mídia | Reforma Tributária: entenda como carga de impostos fez Sonho de Valsa deixar de ser bombom

Mídia | Decreto cripto: as regras que o BC precisará explicar para as empresas do setor

Mídia | Projeto quer anular decisões do Carf por voto de qualidade

Mídia | Lei impõe novas obrigações para multinacionais

Informativo | Lei nº 14.596 Institui as Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência

Mídia | Marco legal das criptomoedas entra em vigor no Brasil

Mídia | Justiça livra incorporadora de IPTU milionário

Mídia | Entenda os próximos passos do Banco Central na regulamentação de criptomoedas

Mídia | Reforma tributária pode aumentar a arrecadação de 98% dos municípios brasileiros, diz pesquisa

Mídia | Liquidez do crédito deve definir o interesse das montadoras

Mídia | Decisão do STJ poderá levar à anulação de multas aduaneiras

Artigo | Pós-venda faz diferença na fidelização de cliente e reduz contingências

Reconhecimento | Análise Advocacia Regional 2023

Mídia | Tributaristas preveem judicialização da lei sobre exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito de PIS e Cofins

Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’

Mídia | ICMS e incentivos fiscais: telecom pode sentir decisão do STJ

Livro | Os 100 Textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Artigo | Tributação de Investimentos

Artigo | Novas regras para tributação de investimentos no exterior

Mídia | Governo mapeia ações judiciais com potencial para impactar arrecadação

Informativo | MP 1.171 e a Tributação dos Investimentos no Exterior

Mídia | Os desafios da reforma tributária no Brasil

Mídia | Empresas saem da bolsa: o que isso significa para o bolso dos investidores?

Informativo | Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

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