Costurando o futuro
Indústria têxtil, terceira maior empregadora do estado, terá incentivos fiscais até 2032
Por Gustavo Natario e Vanessa Schumacker
A indústria têxtil emprega 1,5 milhão de pessoas no Brasil. Abrirá 10 mil postos de trabalho até o fim de 2017, com faturamento na casa dos R$ 135 bilhões, 15% a mais do que em 2016, segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Num Rio de Janeiro sufocado por sua mais aguda crise econômica — foi o estado que mais demitiu trabalhadores em julho, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego –, revela-se um ponto fora da curva.
O setor é o terceiro maior gerador de empregos do Rio, atrás das indústrias de alimentos e bebidas e de transportes. São 172, 7 mil postos de trabalho em 20,7 mil estabelecimentos formais, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). E as máquinas de costura vão continuar funcionando a todo vapor. Em 2 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a renovação do regime especial de tributação da indústria têxtil até 2032. A cobrança de ICMS continuará em 3,5%. Do contrário, subiria para 20% ao fim de 2018.
A emenda está contida na Lei 7.657/2017, de autoria do Executivo. A norma limitou o estado a conceder apenas benefícios fiscais que passem pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os setores de couros, peles, calçados e bolsas também foram contemplados. A Lei Complementar 160/2017, recém-sancionada, replica a regra para todo o país.
No ramo há 20 anos, a costureira Maria Helena Silva Júnior, que trabalha numa fábrica em Nova Friburgo, importante polo de lingerie, suspira aliviada. “Estou perto de me aposentar, mas grande parte da minha família e amigos depende do setor.”
O Rio está na moda
Concedida desde 2003 no Rio, isenção fiscal multiplicou número de estabelecimentos do setor e engordou arrecadação do ICMS
A isenção fiscal para a indústria têxtil do Rio é concedida desde 2003, foi renovada pela Alerj em 2012, por meio da Lei 6.331, mas acabaria em 2018. Desde a criação do benefício, o total de estabelecimentos cresceu 190%. A arrecadação de ICMS engordou 295%.
“O setor agonizava há 15 anos. A lei da moda fez ressurgir esta cadeia produtiva. A moda é a cara do Rio”, diz o deputado André Correa (DEM).
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Correa é um dos autores da emenda que prorroga o benefício até 2032. Os demais: Wanderson Nogueira (PSol), Comte Bittencourt (PPS), Carlos Osório (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Jânio Mendes e Luiz Martins (ambos do PDT), além de Waldeck Carneiro (PT).
Sócio da Jescri Lingerie (foto ao lado), em Nova Friburgo, onde trabalha Maria Helena (página anterior), Wanderson Barroso é um exemplo de como os incentivos são fundamentais para o setor. Em 14 anos, o número de funcionários da Jescri saltou de 30 para 350. “Mais do que ganhar, dinheiro, quero gerar emprego. Muitas famílias dependem dessa e de outras empresas de moda”, diz o empresário, que chegou a pensar em mudar a sede da empresa. “Sem o benefício, haveria um colapso na cidade, com consequências em outros setores, como turismo e gastronomia.”
Qualidade
A Região Serrana é um dos locais que mais dependem da indústria têxtil no estado. Petrópolis conta com o polo de malharia e Nova Friburgo abriga o principal polo de moda íntima do Brasil, concentrando um quarto da produção nacional, com 1,4 mil confecções e 20 mil postos de trabalho. Na contramão da crise, entre janeiro e maio, a indústria da moda da região gerou 516 postos de trabalho — 81% no setor de moda íntima.
“O polo de moda íntima de Nova Friburgo sustenta a economia do município. Perder esse incentivo seria uma verdadeira tragédia”, diz Wanderson Nogueira, natural de Nova Friburgo.
Outra cidade que depende da indústria têxtil é Cabo Frio, na Região dos Lagos, um dos principais produtores da moda de praia do Brasil. Segundo dados da prefeitura local, o setor produz 2 milhões de peças por ano e gera 5 mil empregos diretos e indiretos. O polo de moda praia, na Rua dos Biquínis, reúne 120 lojas.
“Com a manutenção dos incentivos, a diferença se dará apenas na qualidade do produto e não na concorrência de outros estados, que praticamente zeraram suas alíquotas. E qualidade temos de sobra”, ressalta Jânio Mendes, morador de Cabo Frio.
O deputado Comte Bittencourt conclui: “A indústria da moda no Rio fez por merecer: gerou empregos, promoveu a formalidade e ampliou a base de arrecadação tributária. É um setor de extrema importância, com inegável papel na geração de emprego e renda”.
3 PERGUNTAS PARA:
Dulce Ângela Procópio (Subsecretária de Estado de Comércio e Serviços)
Qual a sua opinião sobre a concessão de incentivos fiscais?
Para mim, é preciso analisar muito bem o tipo de incentivo a ser concedido. Deve ser observada, em especial, a estratégia econômica de desenvolvimento do estado do Rio, particularmente em relação aos setores que podem gerar emprego e renda.
A indústria têxtil conseguiria manter empregos e produtividade sem esses benefícios?
Muito dificilmente. A concorrência internacional e nacional, de estados que já contam com incentivos, praticamente inviabilizaria os investimentos no Rio.
O que falta para impulsionar ainda mais o setor?
Ressalto dois fatores em especial: a absorção de novas tecnologias e o fomento a eventos de moda, como a Fevest, em Nova Friburgo; Rio Moda, na capital; e ainda os desfiles da Rua dos Biquínis, em Cabo Frio. A nossa secretaria tem trabalhado na coordenação da governança e na estruturação de muitos polos produtivos e também com financiamento por meio da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio).
Esta matéria está publicada no Jornal da Alerj nº 327.
