Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado é instalado após comissão da Alerj pressionar o Poder Executivo
Por Buanna Rosa
Atualmente, cerca de 600 índios das etnias Guarani e Pataxó vivem no Rio de Janeiro, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Desse total, 163 são alunos da Educação Escolar Indígena do Estado. No entanto, o governo não investe o necessário na educação desses estudantes. Em 2017, foram repassados mensalmente apenas R$ 1 mil para a manutenção das quatro escolas indígenas do estado. O valor seria o equivalente a cerca de R$ 6 para cada aluno indígena.
“Temos escolas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Maricá e apenas essa verba para manter as unidades funcionando. Esse valor não paga nem o gás para a merenda dos alunos”, disse a diretora da Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, em Angra dos Reis, Ronia das Graças Batista. Ela lembrou ainda que as salas de aula de todas as unidades foram construídas pelas comunidades através de doações.
Em busca de soluções
Com o objetivo de melhorar a oferta do ensino indígena no estado e resolver problemas estruturais, foi instalado no mês de outubro o Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Rio de Janeiro (CEEI). Criado desde 2014, por meio do Decreto 44.897, o mecanismo só saiu do papel após pressão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na Seeduc.
“Era descabida essa inércia do Executivo. O governo precisava cumprir a legislação. É necessário assegurar que o ensino indígena aconteça de forma plena na rede. Valorizar e respeitar a cultura indígena é, acima de tudo, preservar a nossa história”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, o deputado Comte Bittencourt (PPS).
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A primeira reunião do conselho foi realizada no dia 31 de outubro, na Guarani Karai Kuery Renda. No encontro, o grupo formado por 32 representantes definiu o regimento que será utilizado pelo CEEI. “Teremos como responsabilidade elaborar, fiscalizar e acompanhar políticas públicas de educação indígena”, explicou o professor de licenciatura para indígenas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Domingos Barros Nobre, um dos integrantes do conselho. O docente destacou, ainda, que em quase todos os estados do Brasil já existem esses conselhos.
Preservação da língua
Diferente do ensino tradicional, a didática aplicada na educação indígena alfabetiza as crianças na sua língua materna, e o português é introduzido nas salas de aula apenas quando os alunos passam para o 5º ano. Porém, com a falta de recursos, as escolas não conseguem investir em um material didático diferenciado, na construção de uma biblioteca e em serviços básicos como limpeza.
“Sou professor dessa escola desde 1990. Comecei dando aula embaixo de uma árvore. De lá pra cá, o único livro didático que tivemos em Guarani no estado do Rio foi escrito por um de nossos professores, no ano passado, com recursos próprios. O Estado precisa olhar para a educação dessas crianças. Os índios são muito inteligentes, mas são pouco valorizados”, relatou o professor Karaí Mirim, de 55 anos.
O OUTRO LADO…
De aluno a professor
Javy Ju. É com essa expressão, que significa “Bom dia”, que diariamente o índio Guarani, Vera Mirim, de 36 anos, começa suas aulas na Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. Ex-aluno, Vera Mirim hoje repassa o conhecimento que adquiriu para as novas gerações. “Fiz todo o ensino fundamental nesta escola e só quando passei para o ensino médio que fui para um colégio tradicional. Tenho orgulho de ser índio e poder continuar lecionando para as crianças da minha aldeia.”
Filho de cacique, Vera Mirim é o coautor do único livro didático em Guarani que existe no estado do Rio. “Me inspiro muito em um dos meus irmãos que mora em São Paulo e também é professor em uma aldeia”, contou.
No entanto, não são todos os métodos que Vera Mirim consegue usar com os alunos do Rio. “Lá eles têm biblioteca na escola, muitos livros em Guarani e uma infraestrutura muito melhor do que a nossa. Vamos lutar para que esse conselho dê mais visibilidade para a nossa causa e que a gente consiga mais recursos para continuar ensinando”, afirmou o professor.
