Na esquina
Escrevo de uma cidade chamada Crissiumal, fronteira com a Argentina. Aqui, a avenida Presidente Castelo Branco e a rua Costa e Silva se encontram, fazem esquina. Neste 1º de abril, nos 60 anos do Golpe de 1964, passei ali mais de uma vez, assim como tantas outras pessoas. Uma quieta homenagem nas desbotadas placas das ruas.
Não é nada incomum: segundo um levantamento do Estadão, Castelo Branco é homenageado em 469 cidades, ruas ou praças no Brasil; Costa e Silva, 233. Isso sem contar monumentos ou (o pior) escolas espalhadas por aí levando o nome dos ditadores brasileiros.
Em Porto Alegre, entra-se pela avenida Castelo Branco. Por pouco menos de dois anos, ela se chamou avenida da Legalidade e Democracia, voltando ao nome original em 2018, por decisão da Justiça. No Parque Moinhos de Vento, o Parcão, tradicional reduto das manifestações conservadoras e golpistas, há um monumento de 28 metros de altura e 50 toneladas, feito de cobre, aço e ferro, também em homenagem ao primeiro presidente da Ditadura Militar. Nela, veem-se quatro figuras de guerreiros com lanças e escudos e, no alto, uma sentinela — segundo o artista, a vigiar os destinos da pátria. Parece mais, a mim, que ela diga quem patrulha quem.
Foi no governo de Castelo Branco que aconteceu o Caso das Mãos Amarradas. O sargento do Exército Manoel Raymundo Soares foi morto, em 1966, após sessões de tortura, sendo afogado e atirado no Guaíba. Desde 2011, em linha reta ao ponto onde o corpo foi encontrado, há um monumento em homenagem a Manoel. Tem pouco mais de 2m e fica num lugar de passagem, entre o Parque Marinha do Brasil e a Orla do Guaíba. Em Porto Alegre, o monumento do algoz é mais de dez vezes maior que o da vítima.
A cidade conta histórias. Em silêncio, ela grita nas homenagens que faz. Esses nomes até podem nos passar despercebidos, como se nada representassem, como se fossem inocentes. Mas não o são. Cada escolha tem um significado. Cada nome representa uma sombra sobre a cidade e sobre seus habitantes, ainda que não o notem. Trata-se de legado e poder. Pachá e Krause lembram que levantar uma estátua não é algo neutro: é eternizar em pedra e bronze uma visão da história, para eliminar vozes contrárias. Assim, derrubar uma estátua não é apagar uma história, mas questioná-la, abrir ao debate o que a levou a ser erigida e que sociedade a criou.
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O filósofo camaronês Achille Mbembe diz que a dominação, para ser completa, também precisa deixar marcas sobre o espaço em que as pessoas vivem, como uma constante lembrança de quem tem o poder nas mãos. É preciso sua sombra a nos assombrar com sua crueldade. Por isso, seis décadas depois, ainda há tanto lugar a honrar os homens sem honra que comandaram o país até 1985.
Ao caminhar pelas ruas de qualquer cidade, também estamos sendo condicionados, quase que catatonicamente, a aprender qual o espaço de cada um, quem manda e quem obedece. As homenagens, aparentemente banais, se entranham em nós.
Há lugares em que esse debate está sendo levado em frente. Em fevereiro de 2023, por exemplo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou uma lei proibindo a prefeitura de manter ou instalar monumentos em homenagem a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham violado os direitos humanos. As estátuas já instaladas devem ser transferidas para um espaço público, aberto ou fechado, acompanhadas de informações que contextualizem a obra e seus personagens. A vereadora Mônica Benício (PSOL), uma das autoras do projeto de lei, fez uma lista prévia de estátuas, que inclui as que homenageiam o marechal Castelo Branco, Duque de Caxias e o padre Antônio Vieira. Mônica ainda apresentou um projeto para proibir também as homenagens em nomes de escolas municipais.
Outras soluções são mais diretas. Por exemplo, as derrubadas e queimas de estátuas, como a de Borba Gato, em São Paulo. Uma herança violenta pode resultar em uma reação violenta, buscando representar uma quebra ríspida com um passado de dor e brutalidade. Criticar o método, me parece, é exigir mais passividade dos agredidos do que do agressor. Quando, em junho de 2020, a estátua do traficante de escravos Edward Colston em Bristol, Inglaterra, foi derrubada e jogada no rio, havia um significado importante no romper arrebatado que possivelmente não se traduziria tão bem em uma ação pacífica. O próprio momento da derrubada de um monumento ou da retirada do letreiro do nome de um local pode ser um ato artístico — como um happening, por exemplo.
A dor, às vezes, exige desforra.
Há argumentos em favor da manutenção de estátuas e homenagens. Derrubá-las ou atualizá-las seria um anacronismo, dando ao passado valores dos dias de hoje. Pergunto, então, qual tem sido o sucesso dessa tática em abrir o debate sobre os valores doutrora? Tivemos, no Brasil, uma anistia que fez o país jamais encarar suas feridas. Recentemente, passamos por um governo nostálgico pelos tempos da Ditadura. Mais ainda, espalharam-se pelo país manifestações e acampamentos que abertamente pediam pela intervenção militar e pela aplicação de suas mais duras leis e práticas. Por fim, no governo que se diz progressista, foram proibidas as ações que lembrassem os 60 anos do golpe, afinal isso poderia machucar os sensíveis militares brasileiros.
Talvez a maior contribuição da manutenção dessas denominações — e da defesa dessa manutenção — é ilustrar uma resposta para a recorrente pergunta: como isso pôde acontecer? Aconteceu assim, com pessoas como essas, que andam nas mesmas ruas que nós, que habitam o mesmo tempo que nós, e que querem ver lembradas e reverenciadas passagens sombrias de nossa história. Os verdugos estão por aí e não são seres de outro planeta, mas humanos comuns como nós. Correndo risco de cometer um Reductio ad Hitlerum, podemos lembrar do poderoso documentário Noite e neblina, de Alain Resnais, quando diz: “Quem de nós vigia nesse estranho observatório para avisar da vinda de novos carrascos? Será que eles são diferentes de nós? (…) Nós que fingimos que isto pertenceu a um tempo, a um país. E que não olhamos em volta de nós. E que não ouvimos o grito que não cala!”.
As honrarias não devem permanecer intactas — e isso não significa necessariamente atingi-las em seu aspecto físico (ainda que isso seja válido), mas especialmente na sua representatividade. Ressignificar o espaço público pode, como afirmam Pachá e Krause, contribuir para projetos novos e mais inclusivos de futuro. A cidade é viva, assim como seus bustos, suas vias, seus parques e prédios. São, portanto, capazes de mudar, de ter novos sentidos.
