Quem tem medo do alarme falso?
As últimas semanas viram bastante conversa sobre denúncias de abuso e violação de consentimento da comunidade BDSM. Uma parte da conversa que me chamou atenção destacava os supostos perigos de um “alarme falso”, perigos aparentemente tão grandes que podiam acabar com toda a comunidade. Surge imediatamente um questionamento bem óbvio: “Qual é a realidade de falsas denúncias, que riscos reais elas têm e por que certas pessoas parecem tão preocupadas com isso?”
Realidade
Vamos entender um pouco sobre a realidade de abuso e assédio sexual no Brasil e no mundo. Primeiro, pesquisas diferentes afirmam que em torno de 50% das mulheres brasileiras relatam já ter passado por alguma forma de abuso ou assédio, desde receber comentários misóginos até casos de violência. A maior parte das pessoas não fazem denúncia formal por medo que sua denúncia não seja levada a sério pelas autoridades e a maioria das denúncias formais não vão a julgamento porque frequentemente as investigações são repleta de preconceitos contra denunciantes. Por exemplo, uma denúncia pode ser considerada menos válida se a pessoa estava numa festa, se consumiu bebida alcoólica ou drogas, se o denunciado é um ficante/namorade/cônjuge, se o denunciante retribuiu algum tipo de flerte antes do abuso, se não lutou contra a pessoa durante o abuso, se não reportou imediatamente o ocorrido, e outros falsos motivos que fazem autoridades ignorar uma denúncia antes de realizar qualquer investigação.
Entre as denúncias que sobrevivem a esse processo e se tornam processos criminais, a estimativa internacional é que aproximadamente apenas 10% delas sejam falsas, ocorrendo principalmente durante separações e disputas de guarda e também para acobertar casos de infidelidade conjugal. Isso significa que, se vários denunciantes diferentes acusam a mesma pessoa, a chance de todas as denúncias serem falsas é extremamente pequena, ainda mais se as circunstâncias não envolvem separação, disputas de guarda e/ou infidelidade. Embora essa taxa de 10% não possa ser aplicada diretamente ao caso de denúncias na comunidade BDSM, ela nos mostra uma clara realidade onde o alarme falso é muito mais a exceção do que a regra.
Riscos
Tipicamente, muito do foco cai nos riscos de denúncias na vida dos acusados, desconsiderando que vários dos mesmos riscos se aplicam aos denunciantes. Se o denunciado fica exposto a um possível processo criminal, o denunciante fica exposto a processo judicial por calúnia, por exemplo. Justamente por isso, muitas denúncias são feitas de forma anônima e, em redes sociais, a esmagadora maioria nem menciona diretamente o nome do denunciado, de facilitadores, e outros envolvidos. Também precisamos ter em mente que o peso desses riscos judiciais é afetado por contextos de classe, raça, etc. que tipicamente silenciam denunciantes e minimizam a possibilidade e efeitos de uma eventual denúncia criminal.
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Quando se fala de riscos não-judiciais — como perda de amizades, relacionamentos, perda de acesso a festas, workshops, etc. — mais uma vez observamos que todas as partes estão expostas aos mesmos riscos. Uma denúncia que envolve pessoas e eventos populares sempre vai causar tensão entre e é comum que tanto denunciante e denunciado sintam os efeitos disso. Apesar de discursos de consentimento e segurança serem mais difundidos hoje em dia, ainda é normal que denunciantes sejam isolados, atacados, e excluídos de acordo com a rede de suporte do denunciado. Inclusive, essa rede de suporte é essencial pra definir a distribuição desses riscos: alguém popular e com muitas amizades vai influenciar muito mais pessoas a seu favor do que alguém isolado e tímido, seja como denunciante ou denunciado.
Razões
Agora que estabelecemos que denúncias falsas são minoria e que os riscos da denúncia são largamente os mesmos para denunciante e denunciado, resta uma questão: se a preocupação com alarme falso não é sobre verdade e nem sobre perseguição de uma pessoa em favor da outra, que outras motivações estão em jogo?
A primeira, a mais óbvia e a mais sincera é simplesmente amizade. Todo ser humano tem uma tendência a acreditar que seus amigos são boas pessoas e nosso instinto vai ser sempre proteger aqueles com quem nos importamos. Pode ser extremamente difícil aceitar que nossos amigos são capazes do tipo de ação descrita em uma denúncia. Nós os conhecemos como pessoas caridosas, engraçadas, gentis, e a denúncia vai contra isso tudo. Como é possível que o amigo que foi tão bom conosco tenha sido tão ruim com outra pessoa? “Eu conheço Fulano há anos. Ele jamais faria isso.” Como alguém que já rompeu amizades longas por causa desse tipo de coisa, eu genuinamente me compadeço com quem encontra esse dilema. Cada um tem que decidir por si só até que ponto está disposto a acreditar num amigo, quantas denúncias precisam acontecer e quão sérias elas precisam ser, sendo sempre válido refletir: o que eu pensaria dessa situação, se o denunciado fosse alguém de quem eu não sou próximo?
Uma motivação mais comercial é que o silenciamento de denunciantes permite que festas, lojas, e influencers sigam seus negócios e operações sem nenhum abalo. Por outro lado, falar abertamente sobre denúncias significa falar por extenso de temas que podem afastar potenciais clientes. Nenhuma festa quer fazer um post no Instagram falando que qualquer denúncia de abuso deve ser reportada a produção; isso faz parece que abuso é uma possibilidade nessa festa. Uma festa BDSM se vende como um espaço de prazer e liberdade, e reconhecer que esse mesmo espaço pode ser abusado para fins ruins nunca é bom marketing. Lojas e influencers BDSM enfrentam dilemas similares. Denúncias podem diminuir a sensação de segurança dos clientes e deixá-los muito mais hesitantes a engajar com a comunidade levando a uma perda financeira pra quem vive de BDSM.
A nível pessoal, esse mesmo silenciamento protege partes da comunidade de terem suas atitudes e privilégios desafiados. Como já foi falado acima, questões de classe, raça, gênero, etc. são inevitáveis e isso é duplamente verdade quando falamos de denúncias na comunidade BDSM. O silenciamento de denúncias significa que não precisamos falar sobre o padrão de homens mais velhos e endinheirados usando sua coleção de brinquedos pra deslumbrar mulheres muito mais jovens, menos experientes, e sem acesso financeiro a esses mesmos brinquedos. Também não precisamos falar sobre pessoas negras que, por serem objetificadas de formas específicas ao longo de toda a sua vida, podem ser mais vulneráveis a pessoas que não respeitam seus desejos e consentimento. Tampouco é necessário discutir o fato de que pessoas neurodivergentes tipicamente têm mais dificuldade de ler comportamentos sociais e detectar manipulação, o que as deixa mais expostas a pessoas irresponsáveis ou mal-intencionadas. Falar sobre denúncias é falar sobre as desigualdades que atravessam aquela situação e como elas agem pra facilitar o abuso. É falar sobre nossos próprios pontos cegos e como nossa experiência de vida influencia nossa perspectiva. Não é uma conversa fácil ou agradável, mas é necessária pra que a comunidade BDSM seja algo saudável e melhor, em vez de reproduzir os mesmos preconceitos da sociedade em geral mas dessa vez vestidos de látex.
Conclusão
Quem tem medo do alarme falso?
Você que tem um amigo com histórico de denúncias.
Você que prefere ignorar como seu ponto de vista reproduz preconceitos.
Você que só quer fazer seu evento sem se meter em treta.
Você que se garante nos brinquedos e desvaloriza o diálogo.
Você que toda hora força os limites das suas parcerias.
Você que É o amigo com histórico de denúncias.
Quem muito se preocupa com alarme falso é pra silenciar o verdadeiro.
