O papel do Estado falhou?
Hoje começo meus artigos do medium de uma forma diferente. Utilizo o medium para compartilhar conhecimento a respeito de tecnologia e qualidade de software, contudo, um dos hobbies que mais me fascina é economia, principalmente voltada para a economia política. Hoje a pergunta é muito objetiva, o Estado falhou em proteger seus cidadãos?
Essa semana foi marcada por uma das maiores tragédias climáticas na história do nosso país, que foram as enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Até o momento segundo dados mais de 80 mortes, 336 municípios afetados e dentre esses municípios milhares de cidadãos afetados pela enchente, estão em falta de mantimentos mínimos para sobrevivência e infraestrutura. Dentre essa tragédia, a sociedade se reuniu (e corretamente pois somos humanos e devemos nos unir em todos os momentos) para uma corrente de doação desde quantias em dinheiro, até mesmo mantimentos e agasalhos, mas o que não consegui tirar da minha cabeça é o governador do estado pedindo doação em dinheiro.
Podemos começar respondendo a pergunta do título com outra pergunta, qual o papel do Estado?
Se pegarmos o livro fundamental do nosso país, a constituição federal diz no seu artigo terceiro que o papel do estado é:
I — construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II — garantir o desenvolvimento nacional;
III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
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IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Então, entendemos que por definição o Estado tem como objetivo nos proteger e trazer o bem estar de todos seus cidadãos, o que estamos vendo dia após dia é a incapacidade do Estado promover essa garantia, e sabe outro ponto importante, essa garantia é cobrada de nós todos os dias e quantias exorbitantes para termos algo que não temos (ironia né?). Vamos a alguns dados:
- No ano de 2023, de impostos foram arrecadados 2,318 trilhões de reais somente em impostos federais, este meu caro é todo consumo que você realiza durante o dia, no pagamento de uma conta, enfim em tudo que fazemos.
- Destes valores, o orçamento de 2024 tem como previsão somente R$ 69,7 bilhões para infraestrutura e dentre esse valor R$1,9 bilhão para o Programa de Gestão de Riscos e de Desastres, aqui por incrível que pareça, em 2023 o estado do Rio Grande do Sul não investiu um centavo em prevenção contra enchentes. Após a tragédia já foi destinado R$ 580 milhões para auxílio de todo porte para o estado de RS.
Enfim, com esses dados percebemos a incapacidade do Estado gerar políticas públicas para a sociedade em geral, muito dessas tragédias seriam eliminadas com projetos ambientais, saneamento básico, prevenção e contenção de riscos, contudo todos os dias vemos o quanto de verba é desviada e destinada para outros pontos que não são cruciais como R$23 bilhões de reais para pagamento de passagens áreas para ministros do governo, somente 10x a mais que para gestão de riscos e desastres…
Minha maior tristeza é saber que este não será a última tragédia que ocorrerá no país, pois dia após dia vemos as mudanças climáticas e ao mesmo tempo a falta de incentivos de projetos que era até então para nos proteger usando de recursos para pautas não importantes.
Ao mesmo tempo o que me acalenta é ver o quão somos uma população, forte e acima de tudo que preza pelo bem do próximo, dentre essas tragédias vemos o quão nos unimos para auxiliar, doando mantimentos e itens básicos.
Você, caro leitor reflita como o Estado está usando todos nossos recursos, sempre que possível investigue onde está indo as verbas, quais políticos de fato está tentando fazer a diferença, comece fiscalizando seu prefeito, vereador, acredito que somente com a nossa investigação e a luta diária irá fazer a diferença para termos um país com governantes que realmente prezam pelo bem estar da sociedade, nós como sociedade que é acolhedora e recíproca merecemos governantes melhores.
Termino esse texto pedindo a você caro leitor, que caso consiga doar itens básicos de alimentação, utensílios domésticos, alimentos para animais vá ao local mais próximo da sua cidade e doe, realizando essa doação você estará fazendo o bem ao próximo e mostrando uma vez mais que merecemos governantes que cuidem de nós.
