Derrubando parlamentares
O conceito de ‘moção eletrônica de desconfiança’ de mandatos parlamentares por blockchain
Antes de mais nada: sobre nós, os chatos do blockchain
Quando você fala para alguém sobre o blockchain pela primeira vez, existem dois momentos muito bem definidos na forma como essa pessoa irá enxergá-lo.
A primeira reação é de pura e simples confusão: “Mas quem garante a segurança disso tudo?”; “Onde essas coisas ficam armazenadas?”; “O que é criptografia de chave pública?”. Muitos param por aqui, de modo que blockchain permanece a esses sendo algo muito abstrato e pouco relevante.
Para os mais curiosos, no entanto, seguem-se as perguntas: “A criptografia de chave pública é aquela que não deixa o juiz acessar as conversas do Whatsapp?”; “Quer dizer que os dados são distribuídos mas ninguém consegue violar?”; “Então os dados e as transações do blockchain são onipresentes?”. Uau.
Então, para os que conseguem ir além da pura abstração, segue-se o punch. A primeira confusão, a confusão do entendimento, dá lugar a uma segunda confusão, a um afogamento de ideias e possibilidades, um sem-número de situações e casos reais da vida em que o blockchain poderia servir como turning point, transformando algo nem-tão-bom ou difícil-de-fazer em algo excepcional, confiável, possível e, quase sempre, muito barato.
Passado o maremoto, os sobreviventes estão transformados. Seus olhos mudam, agora brilham, pois eles conseguem projetar cada uma das razões pelas quais muitas coisas se tornariam melhores, mais seguras e mais simples pelo uso do blockchain. Os sobreviventes, agora, se transformaram em evangelistas do blockchain.
Eu sou um desses. Não percebia, mas agora vejo claramente. Todo o evangelista do blockchain se transforma num chato, alguém que se empolga de forma desproporcional perante seus familiares e amigos sobre um tema que eles nem sempre entendem. Para cada uma e outra conversão do evangelista, são dezenas de bocejos e olhares ao longe, seguidos de longas pausas e quase sempre de sinais corpóreos incontroversos de um falemos-de-outra-coisa-por-favor.
Mas o fato é que nós, chatos evangelistas, com nosso permanente e incansável impulso para ‘blockchainizarmos’ tudo, de vez em quando, de tanto insistir, acabamos esbarrando numa ou noutra boa ideia.
Votações: um bom caso de aplicação para blockchains
Num desses devaneios, me peguei imaginando como seria se tivéssemos mandatos parlamentares governados por interações ocorridas através de blockchain.
A ideia de um ‘mandato eletrônico’ é algo que, obviamente, prescinde de um blockchain para que possa existir. Da mesma forma que transações eletrônicas já existiam bem antes do Bitcoin, um blockchain surge apenas como um elemento de garantia de fidedignidade da transmissão de dados, podendo-se eliminar da equação a incerteza quanto à possibilidade de manipulação da transação em si.
O fato é, no entanto, que nós, brasileiros, não temos grande confiança na nossa democracia, ao menos no seu estado de coisas atual. Para além dos milhares de casos de corrupção recente, descobertos e investigados pela chamada Operação Lava Jato, a cada eleição nos vemos obrigados a inserir nosso voto em uma urna eletrônica que é inteiramente administrada por pessoas que não conhecemos e confiamos.
Como bom evangelista, me pareceu óbvio que o Brasil seria um ambiente perfeito para o emprego de blockchain em temas eleitorais: o sistema é caríssimo, na ordem das dezenas de bilhões de reais, sendo que quase nenhum brasileiro confia nele.
Sistemas de votação estão entre os casos mais triviais de uso e desenvolvimento de aplicações em blockchain. Conheço pelo menos quatro aplicações construídas em solidity, dentro da Ethereum, que executam confortavelmente estruturas de votação (aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo uma eleição como a brasileira, envolvendo milhões de habitantes, poderia ser realizada de forma muito barata e confiável através de uma estrutura agnóstica como a Ethereum. Com um contrato simplificado para redução de gas — para os que não sabem, o Ether, a moeda da Ethereum, serve originalmente para pagar o chamado gas, atividade computacional da rede — , provavelmente estaríamos diante de uma votação inteira de um país com centena de milhões de eleitores custando alguns milhões em Ether.
E de forma bem mais rápida e segura.
Usando o blockchain nas eleições brasileiras — já!
Eleições brasileiras via blockchain?
Distante, muito distante. Sobretudo se considerar que há poucas semanas atrás um deputado brasileiro emitiu parecer em uma comissão parlamentar pela criminalização do uso de criptomoedas no Brasil. Não só proibir: tornar crime.
Devaneios à parte, existe uma fórmula pela qual se poderia pensar na utilização de blockchain para aumentar a qualidade da democracia brasileira, incentivando e possibilitando a participação mais direta das pessoas na vida política do país. Trata-se de um modelo que, para além de tudo, incentiva a fidelidade ideológica dos parlamentares às suas bases e eleitores.
A noção que eu estou aqui tentando construir é a de um vínculo permanente entre o eleitor ou uma base e o respectivo parlamentar, seja ele um vereador, um deputado estadual, federal ou um senador.
Nenhum mandato político pertence ao parlamentar eleito, não importa o quão popular ele seja. Em uma democracia representativa, o mandato do parlamentar pertence àqueles que o alçaram à posição respectiva, que o votaram e conduziram ao seu cargo. Democracia indireta existe não como algo decorrente de uma decisão voluntária, de uma escolha, mas como uma necessidade advinda de um estado de subdesenvolvimento tecnológico da humanidade.
Se é surreal considerarmos uma eliminação em massa todo aquele mar de ‘excelências’, com uma economia de dezenas de bilhões de reais por ano, temos que fazer um esforço para promovermos o uso de tecnologia para controlarmos essa gente.
Não é admissível, como se tem visto, que parlamentares votem contrariamente às suas bases e aos eleitores, atendendo a interesses outros, quaisquer que sejam. Ou então que se comportem como reis, bandidos ou fantasmas e não haja nada que o seu eleitorado possa fazer para corrigir o erro essencial que cometeu ao apertar aquele ‘Confirma’.
O que eu proponho é a criação de uma ferramenta de controle direto sobre o mandato do parlamentar. Não para votar por ele ou conduzi-lo diretamente na sua atividade — o que o transformaria em um robô — , mas para cassar o seu mandato sempre que se entenda que ele não desempenhou o que dele esperavam aqueles que nele votaram.
Quero construir um modelo real e possível de uma moção eletrônica de desconfiança, um instrumento pelo qual um eleitor ou uma base possa, sem intermediários de qualquer natureza, organizar e promover a revogação do mandato concedido ao parlamentar.
Moção eletrônica de desconfiança: conceito
A moção de desconfiança é um instrumento típico dos parlamentarismos. A ideia básica é a de que a oposição pode, mediante a aprovação de uma moção de censura ou desconfiança, obrigar à renúncia do governo ou pedir a dissolução do parlamento e a consequente convocação de eleições gerais.
Em sistemas presidencialistas, geralmente a moção de desconfiança possui caráter meramente simbólico, não produzindo qualquer efeito concreto que não o meramente político da sua aprovação.
Com isso, a moção de desconfiança não consiste em uma figura que se diz ‘típica’ do direito eleitoral brasileiro. Fora o impeachment, que consiste não tanto em um instituto político mas jurídico, não há formas pelas quais o parlamento possa depor um governo eleito. Apesar disso, a ideia que proponho de uma moção eletrônica de desconfiança está apoiada em instrumentos jurídicos existentes e bem conhecidos.
O que ela é?
A moção eletrônica de desconfiança é a união de dois fatores: um ato jurídico unilateral, um termo condicional de renúncia, expresso e registrado através de uma escritura pública; e um evento bem definido em um smart contract, ao qual o ato jurídico unilateral atribui efeitos jurídicos.
Moção eletrônica de desconfiança: o smart contract
O primeiro elemento da moção eletrônica de desconfiança é o smart contract, a aplicação que permitirá a uma base de pessoas determinada que registrem um voto seu através de um blockchain.
A construção do smart contract deve levar em consideração sobretudo três critérios: um critério de apuração de resultado, a possibilidade ou não de criação de votações paralelas e o tempo de duração de cada votação ou voto.
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O critério de apuração de resultado é simplesmente a quantidade de votantes necessária para que o smart contract considere válido e existente o evento que chamaremos aqui de desconfiança. Por exemplo: a metade mais um dos votantes; 75% dos votantes; 20% dos votantes; etc. Pura e simplesmente, a condição para que se considere presente a desconfiança.
A possibilidade ou não de criação de votações paralelas consiste na possibilidade de que cada smart contract comporte um n número de moções paralelas. Assim, seria possível que n número de moções corra em paralelo ao mesmo tempo, permitindo-se aos votantes seja votarem concorrentemente em moções diferentes, seja votarem nas moções de modo excludente. É um ponto decisivo dentro da estrutura do contrato, já que a depender das possibilidades estabelecidas no contrato, seria mais ou menos fácil a obtenção do critério de apuração estabelecido para desconfiança.
Por fim, deve ser definido o tempo de duração de cada votação ou voto. Por exemplo: se só há uma moção prevista no smart contract, o tempo de duração de cada votação ou voto irá determinar com que facilidade o estado de desconfiança será atingido. Sem grandes reflexões, a mim parece lógico que quanto maior o tempo de permanência da validade da votação ou do voto, maior a chance de se alcançar o estado de desconfiança no contrato.
A composição de todos esses fatores irá determinar a agilidade e a dificuldade com que uma moção eletrônica de desconfiança poderá ser aprovada.
Apesar das múltiplas possibilidades de combinações, tenho a sensação de que a mais simples das configurações seria aquela que se mostraria mais funcional: o smart contract como uma ‘moção permanente’, não admitindo votações paralelas, e o tempo de duração definido pelo voto. O critério de apuração e o tempo de duração de cada voto são, por outro lado, variáveis que devem ser pensadas e definidas com cuidado, já que determinam a facilidade com que um mandato parlamentar poderia ser revogado em uma situação concreta.
A vantagem de uma estrutura simples de votação está sua na capacidade de medir o descontentamento de modo unificado, de modo que o parlamentar poderá perder o mandato ainda que a partir de um conjunto bem grande de razões distintas — alguém não gosta dele porque faltou a uma sessão, outro porque emprega familiares no seu gabinete, etc.
Mas existe uma outra vantagem ainda, oculta e adicional: o smart contract passa a servir como um medidor permanente do nível de descontentamento da base em relação ao parlamentar. Algo como um índice de desconfiança. Uma vez existindo, muito provavelmente acabará por servir de referência diária ao parlamentar e à comunidade sobre a qualidade do trabalho que desenvolve, servindo como indicador objetivo de desempenho da atividade.
Adotado em escala, cria-se um poderoso instrumento de medição permanente da qualidade do trabalho desenvolvido pelos titulares de mandatos políticos.
Moção eletrônica de desconfiança: o termo condicional de renúncia
O efeito jurídico de algo é mais ou menos como uma atribuição normativa (de uma lei, de uma constituição) de que dado um evento x, uma consequência jurídica y deve ocorrer. Assim é para basicamente tudo no mundo jurídico: se matar (x), irá preso (y); se ganhar salário (x), deverá pagar imposto sobre a renda (y); etc.
E assim o é com a renúncia do mandato: dada a vontade livre e consciente manifestada do parlamentar em renunciar ao seu mandato (x), está encerrado o seu mandato parlamentar (y).
A renúncia é um ato que geralmente não demanda maiores formalidades, não se exigindo nada além de um documento que documente a vontade de renúncia ao mandato. Por isso diz-se unilateral: para que tenha efeito jurídico, não precisa de mais do que a própria vontade do parlamentar que renuncia.
O modelo da moção eletrônica de desconfiança exige, portanto, que o parlamentar vincule a sua vontade ao evento ‘desconfiança’ do smart contract de votação respectivo. Fará isso através de um documento, possivelmente uma escritura pública lavrada perante um tabelião, pela qual comprovará publicamente a ligação que faz. Imagino algo mais ou menos como:
S A I B A M todos os que virem esta escritura pública que aos XX dias do mês de XX do ano de dois mil e XX (XX/XX/XXXX), às XX:XX horas, na cidade de XXXXXX, Estado de XXXXXXXX, República Federativa do Brasil, neste Tabelionato de Notas, perante mim, o tabelião, compareceu o parlamentar/candidato XXXXXXX , [qualificação completa do parlamentar/candidato]. Reconheço a identidade do presente e sua capacidade para o ato, do que dou fé. E por ele me foi dito que por esta escritura pública, confirma sua livre e espontânea vontade de renunciar condicionalmente ao mandato parlamentar em que está presentemente investido/em que se investirá, independentemente de confirmação ou qualquer ato posterior seu, a se operar de modo automático, se por qualquer modo ou a qualquer momento se verificar a ocorrência do estado verdadeiro (true) para a variável_de_desconfiança do smart contract publicado na blockchain Ethereum com o endereço [hexadecimal de endereço do contrato]. Ao presente ato unilateral atribui caráter irrevogável, dizendo que não poderá por qualquer modo do mesmo se retratar, por qualquer meio ou razão, fática ou jurídica.
Dá-se a devida notoriedade à escritura pública e pronto: está construída a estrutura da moção eletrônica de desconfiança, pronta para atuar como gatilho de encerramento de mandato do parlamentar que por qualquer razão desagrade a base que o suporta.
As dificuldades do modelo
Como não poderia deixar de ser, o modelo aqui proposto apresenta os seus desafios.
O primeiro e mais relevante deles consiste em definir quem serão aqueles a que se atribuirá o poder de votação respectivo. Não se trata de questão simples, na medida em que uma assimetria ou má distribuição no poder de votação poderá colocar o parlamentar numa situação de submissão a uma pessoa ou grupo de pessoas influentes, tornando-o submisso aos seus caprichos e vontades.
A solução ideal para esse problema consistiria na atribuição anônima desse poder para cada um dos eleitores do parlamentar. O procedimento não seria nem tão complexo: registrado o voto, o eleitor gera um par de chaves criptográficas para uma carteira sua, fornecendo ao sistema eleitoral a sua chave pública. Fornecida a chave pública ao sistema, o sistema registra o endereço público do eleitor na lista daqueles autorizados a promoverem a moção em relação aos candidatos em que votaram, de modo que o eleitor poderá, a partir dali e de modo independente do sistema eleitoral, promover a sua moção eletrônica de desconfiança sempre que assim entender.
Uma propriedade de um sistema como esse, no entanto, é a de que apenas atribui o poder aos votantes do candidato vencedor, deixando os dissonantes sem poder algum. Isso poderia ser positivo ou negativo, a depender do ponto de vista e daquilo que se pretende alcançar. Considerando o incentivo dos não votantes de cassarem o mandato do candidato que não foi seu, especialmente em sociedades democraticamente não maduras, poderíamos estar diante de um gatilho muito delicado para a destruição de parlamentares.
O maior problema desse formato é o de que depende dos próprios parlamentares e governo para a sua implantação, já que depende de alterações significativas do sistema eleitoral, bem como da educação de uma população inteira sobre como manejar smart contracts.
A solução imediata coloca a necessidade de que o partido, a base e o próprio candidato cheguem a um consenso sobre a distribuição dos votos necessário para a formação da moção eletrônica de desconfiança. Como visto, é um modelo impreciso e que pode levar a distorções na funcionalidade esperada da ferramenta. Adicionalmente, se poderia dizer, inclusive, que somente eleitores poderiam ter ascendência sobre o mandato do parlamentar que elegeram, que não seria admissível que terceiros o tivessem.
Se é verdade que esse modo de distribuição não é perfeito, podendo ocorrer inúmeras falhas decorrentes de uma assimetria ou concentração, por outro lado ele não esconde o fato de que parlamentares são representantes de interesses determinados, não defensores de uma totalidade indistinta da população. Em assim sendo, mesmo um modo assimétrico e concentrado de distribuição de poder de moção serviria para identificação à coletividade sobre quem são os que detêm ascendência sobre o mandato de um ou de outro parlamentar, eliminando aqueles que hoje consistem em segredos obscuros da política.
E a mim não parece problema algum que terceiros não necessariamente votantes possuam o poder de eliminação de um mandato parlamentar. Desde que esta seja uma decisão transparente e prévia do parlamentar à sua eleição, ou seja, submetida ao eleitor, o fato de que foi votado e venceu consiste em uma manifestação inequívoca de aquiescência quanto aos poderes conferidos a terceiros.
Poderiam ser levantadas dúvidas, por fim, quanto à possibilidade de um parlamentar praticar ato unilateral irrevogável desta natureza, ou mesmo quanto ao seu valor jurídico.
Não vejo problema nem em um nem em outro, em se tratando de um direito disponível do parlamentar — a renúncia do mandato, sendo possível incondicional, certamente poderia ser possível condicionalmente: a maiori, ad minus. Especialmente se houver manifestado sua vontade previamente à sua eleição, parece que a irrevogabilidade do ato consistira em uma necessidade, de modo que não se permita a prática de uma traição geral à comunidade que o elegeu e apoiou.
Mesmo que se pudesse revogar, só a sua realização já consistira em um ato vexatório para o parlamentar: impopular, com medo de perder o seu cargo, vai correndo a um tabelionato para desfazer a sua vontade, também publicamente. Ainda que eventualmente a moção possa não ter tido efeito jurídico, esse ato de traição e covardia jamais seria esquecido, quase que certamente eliminando qualquer chance do parlamentar de reeleição.
Moção eletrônica de desconfiança: um recurso para 2018
Estava em dúvida se terminaria este artigo falando sobre a chatice dos entusiastas do blockchain ou sobre a moção eletrônica de desconfiança. Para o diabo: falemos sobre os dois.
Nós, evangelistas, somos insistentes, quase sempre chatos. Mas isso se deve ao fato de termos a certeza de que, como poucas coisas que o homem produziu, o blockchain irá mudar a vida de todos, quer queiram, quer não queiram; quer saibam dele, quer não saibam.
Os últimos dias foram de uma ou outra notícia ruim para o universo do blockchain, com ataques explícitos ou velados a criptomoedas, a ICOs, etc. Toda a vez que vejo coisas assim, que vejo quem são os grandes protagonistas desses ataques, tenho a certeza de que, lamentavelmente para meus amigos e família, tenho que ser ainda mais chato, mais insistente.
É que eu não gostaria de olhar para trás, dez anos daqui, e ver que escorregou pelos nossos dedos a chance de repartirmos estas estruturas de poder para as esfarelar em pedaços. Não me perdoaria por isso.
A ideia de uma moção eletrônica de desconfiança não passa de um conceito de um evangelista do blockchain, alguém que passa muito tempo do seu dia pensando em formas de aproveitar essa tecnologia para construir e reconstruir coisas.
Mas como muito do que o blockchain proporciona, trata-se de uma aplicação simples e barata de tecnologia para a solução de um problema muito grave e real: o distanciamento na política e a infidelidade democrática dos parlamentares. E tudo isso sem a necessidade de participação ou intervenção estatal alguma.
A minha missão, evangelista que sou, é levar a minha mensagem a todo o lado, na esperança de converter o maior número de pessoas. Acho que, até agora, muito do blockchain ficou centrado naquilo que ele pode ou não fazer em termos de transações financeiras, espaço no qual ele funciona muito bem. E isso é ok, excelente: mas não pode ser tudo.
Penso que o blockchain possa muito mais. Talvez ele possa, como sugeri aqui, governar a vida dos que querem governar a nossa.
Da criminalização à submissão.
Lindo.
