Vai Malandra, sorria para o crocodilo
Vai Malandra é uma música gravada por Anitta, MC Zaac, Maejor, lançada em dezembro de 2017 e que entrou para as listas de sucessos imediatamente. A música tem o efeito chiclete, também estudado como earworms, que faz grudar no cérebro depois de ouvir. Mas passados alguns minutos, a batida que não saia da cabeça era a do crocodilo do desenho Peter Pan, da Disney.
A musica Vai Malandra e tem uma semelhança insuperável com a música tema do crocodilo que vivia para perseguir o Capitão Gancho. A música é “Never Simle at a Crocodile” e não demorou muito para o público perceber e levantar a questão. Uma pesquisa no Google com as palavras “vai malandra peter pan” mostra diversas pessoas que perceberam a semelhança e postaram algum tipo de opinião a respeito. No YouTube, o vídeo COMPARANDO VAI MALANDRA COM MUSICA DO PETER PAN, mostra um comparativo das duas músicas que supera qualquer dúvida.
Eis que, entre tantas opiniões, surge a pergunta sobre plágio. Será que a música Vai Malandra pode ser considerada como plágio?
Antes de tirar conclusões apressadas, vale lembrar o contexto atual da produção musical. A enorme difusão da música pelos meios de comunicação de massa, primeiro pelo rádio, depois pela TV, e pela Internet, exerceram um grande impacto na criatividade musical.
A era da informação dá aos artistas uma fonte de inspiração inesgotável. Além disso, a profusão de instrumentos digitais para mixagem, remixagem e resample, fazem a base da produção musical popular moderna. Pelo menos é o que defendem, convincentemente, Kirby Ferguson e Mark Ronson.
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O sampling não é sobre “sequestrar a nostalgia em atacado”, diz Mark Ronson, é sobre se inserir dentro da narrativa de uma música enquanto impulsiona aquela história adiante.
Nada é original, diz Kirby Ferguson, criador de ‘Tudo é um Remix’. De Bob Dylan a Steve Jobs, ele afirma que nossos criadores mais celebrados pegam emprestado, se apropriam e transformam.
Eles defendem a idéia de que a criatividade humana não é originalmente única, mas sim uma constante reinterpretação de elementos do passado, e demonstram isso através de exemplos de diversas músicas que utilizam fragmentos de outras para novas criações.
Mas, ainda que o argumento não convença, uma visão mais técnica seria pelo entendimento de uma adaptação, ou obra derivada. A adaptação é considerada uma obra e goza de proteção dos direitos autorais, mas tal proteção não pode ser invocada para opor-se a outras adaptações. Ou seja, caso outro músico decida usar a mesma música da Disney para fazer sua própria adaptação, os autores de Vai Malandra não têm como se opor a isso.
Cabe ainda esclarecer que a adaptação, no aspecto legal, ainda que goze de proteção de direitos autorais, precisa de autorização prévia do autor da obra na qual se baseia, a menos que a obra original já tenha caído no domínio público.
No caso “Never Simle at a Crocodile” a música de Franck Churchill, que faleceu em 1942, já caiu em Domínio Público. Como a Lei dos Direitos Autorais, seguindo a Convenção de Berna, estabelece que as obras caem no domínio público após 70 anos do falecimento do autor, então, não haveria necessidade da sua autorização para a adaptação.
Portanto, dizer que a música Vai Malandra copiou a música do filme Peter Pan não estaria errado, mas dizer que seria plágio não teria cabimento. O mais apropriado é entendê-la como uma obra nova que se inspirou e se apropriou de fragmentos de obras que já caíram no domínio público. Com isso, resgata-se o passado para dar-lhe nova dimensão cultural, inserindo-o no contexto atual e impulsionando-o adiante. Mas nada impede que outro artista aproveite a onda do momento e crie sua própria adaptação.
