1784. Você sabe o que aconteceu nessa data? Depois deste ano, o mundo nunca mais foi o mesmo. O que se iniciou na Europa no século XVIII, exportou, pouco a pouco, uma cultura de inovação. Estamos falando da Revolução Industrial, que, em linhas gerais, introduziu as máquinas a vapor nas indústrias, evoluiu para a eletricidade, mais tarde resultou na internet e, nos dias atuais, com a quarta revolução, trouxe o termo Internet das Coisas (IoT) ao centro dos debates em todas as esferas, públicas e privadas.
O termo não necessariamente está conectado aos meios tecnológicos que estamos acostumados, como celular, tablets e computadores, que precisam de internet para funcionar. Pelo contrário, a Internet das Coisas abrange, também, os funcionamentos de equipamentos de grande porte que, muita das vezes, passam despercebidos no dia a dia, como postes de luz com sensores e circuitos eletrônicos interligados capazes de processar dados para melhor aproveitamento da iluminação pública, por exemplo.
Resumidamente, a IoT pode ser definida como um conjunto de processos que conectam objetos presentes em determinados locais que “conversam” entre si a depender das programações inseridas, podendo ou não ter a presença da interação humana no controle, uma vez que, são processos tecnológicos construídos para serem independentes e eficientes neste ponto. São exemplos de Internet das Coisas: carros automáticos, fechaduras inteligentes, sensores para irrigação e até onde a tecnologia permitir.
Neste contexto, surgem as cidades inteligentes, um conceito que propõe a melhoria na qualidade de vida da população e suas futuras gerações inseridas em sociedades conectadas e, melhor, com apoio da população nos debates sobre desenvolvimento da tecnologia em seus espaços.
A discussão a respeito do conceito de smart city,ou cidade inteligente, começou a ganhar força na década de 90, e o ponto central era o incremento de novas políticas de estruturação para a urbanização aderindo às tecnologias contemporâneas. Nos dias atuais, toda essa conversa a respeito de tecnologia, inovação e urbanização está diretamente ligada à responsabilidade ambiental e social. As palavras “inovação” e “sustentabilidade” dentro de um contexto de debate sobre cidades inteligentes são indissociáveis, e precisam, necessariamente, estarem juntas.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e suas metas previstas na Agenda 2030, são peças-chave para o avanço dessas questões. São justamente os ODS que têm servido como o norte da movimentação de programas para o desenvolvimento de smart cities ao redor do mundo, equilibrando desenvolvimento econômico com sustentabilidade entre metrópoles e cidades de pequeno porte também. Todos os 17 objetivos propostos, contribuem para uma cidade inteligente, mas para exemplificar, podemos citar o objetivo número 11, voltado especificamente para as cidades.
Dentro do objetivo “Cidades e comunidades sustentáveis”, estão embutidas dez metas para serem atingidas até o ano de 2030. Entre elas, podemos citar “o desenvolvimento de transportes seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos”; “difundir a urbanização inclusiva e sustentável” e “reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades”.
No Brasil, de acordo com os eixos indicadores, cinco grandes cidades estão caminhando no rumo das cidades inteligentes, e elas são: São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Brasília, (DF) e Vìtória (ES). Mas como essas cidades foram avaliadas? Que eixos indicadores são estes? Bom, como o conceito ainda não é concreto, existem diversas maneiras de uma cidade ser considerada “inteligente”, a maneira de classificação é baseada em alguns tópicos.
Mas como trazer essa prática para as pequenas cidades? Visto que a implementação de novas tecnologias requer, principalmente, recursos e capital intelectual, de que maneira os municípios podem se tornar smart cities? A verdade é que parece muito mais burocrático do que realmente pode ser, e o Programa ES Inteligente, que está transformando as pequenas cidades do Espírito Santo pode elucidar a questão.
Pensando em incluir a população nos debates envolvendo a introdução de ideias inovadoras e acelerar a evolução socioeconômica dos municípios, no estado do Espírito Santo, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) reuniu com uma equipe qualificada e com expertise no assunto, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) para elaborar o Programa ES Inteligente e dar um grande passo para inovação municipal de Parcerias Público-Privadas dos municípios capixabas.
Entenda o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Programa ES Inteligente: As PPPs são, didaticamente, o nome que levam, ou seja, o agente público e o agente privado trabalhando em sinergia para o oferecimento de algum serviço público. Porém, o universo destes modelos de parceria é muito mais complexo, já que existe uma legislação específica que trata sobre o tema: a lei n° 11.079. Então, quando se fala em Parceria Público-Privada, fala-se, na verdade, de uma contratação um formato especial de contratação para prestação de serviços.
Para Ivone Pontes, gerente de Participações e Investimentos do Bandes, as Parcerias Público-Privadas ainda são modelos pouco aproveitados no Brasil para o desenvolvimento das cidades inteligentes, mesmo com o alto desempenho de contratações. A gerente afirma que a lei específica para este modelo ressalta a importância do tema para a sua eficiência, uma vez que, têm respaldo jurídico e técnico.
“As PPPs são contratos de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa e, sinto, que precisam ser mais disseminados para municípios, principalmente os municípios de pequeno porte. Trata-se de uma forma de contratação ainda pouco utilizada e que tem como diretrizes básicas a eficiência no uso dos recursos da sociedade, a responsabilidade fiscal e a execução das parcerias, a transparência e a repartição mais objetiva dos riscos entre os parceiros. Além disso, as PPPs são modelos que proporcionam muito equilíbrio em seus contratos”
Assim, o Bandes e o IPGC, juntos, planejaram a formulação do Programa ES Inteligente, que, atualmente, conta com cartilhas explicativas e informações, que divulga e explica todo o funcionamento do programa para os municípios.
Ivone explica como se deu a parceria entre as instituições:
“Inicialmente, foi realizado todo um alinhamento de ideias entre o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades, o IPGC, para a concepção do ES Inteligente. Depois, foi formalizado termo de parceria negocial com o instituto que estabeleceu atuação conjunta técnica e comercial do IPGC visando oferecer os serviços de assessoria técnica e estruturação de projetos de concessão pública nos modelos comuns em e em parceria público-privada. Continuando a bela história, foi construído o edital de chamamento público e de credenciamento dos municípios, visando maior transparência e publicidade ao programa. Além das cláusulas legais imprescindíveis, o edital contempla também as etapas de trabalho, condições, obrigações e prazos a serem cumpridos. Pelo programa, os municípios deverão celebrar um acordo de cooperação tripartite, ou seja, um acordo de cooperação de formalização da parceria da gestão com o Bandes e o IPGC”.
O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro também explica que o ES Inteligente é o maior programa de Parceria Público-Privada em todo o Espírito Santo, e que ainda, segundo o IPGC, em números proporcionais, é o maior do país com adesão de 25% dos municípios do estado. Além disso, conta como é o diálogo com os gestores públicos municipais.
“Deixamos claro para os gestores que é possível destravar investimentos sem comprometer o caixa dos municípios, a vantajosidade tem que ficar comprovada. E o principal fator é esse: investir de forma eficiente sem comprometer o caixa, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.”
A grandeza do ES Inteligente se faz também pelo longo, e necessário, processo de análise de cada fase de seu planejamento, já que, são procedimentos de longo prazo e de alto desempenho, mas somente quando realizados de modo eficiente, que necessitam de grande segurança. As fases do ES Inteligente foram dividas em pontos de:
Segundo Luis Fernando Parma, vice-presidente e diretor de parcerias do Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades, o Espírito Santo deu um passo enorme através do Governo do Estado e conjuntamente com o Bandes ao organizar o ES Inteligente a nível estadual e ser um facilitador para que projetos possam ser contratados por municípios capixabas e de maneira menos burocrática. Por isso, o IPGC, juntamente com o Bandes, capta esses municípios capixabas, estuda, faz toda a análise diagnóstica desses municípios sem nenhum custo, que fique claro para os municípios. Então, é uma estruturação de projeto que muita das vezes demora seis meses, oito, doze meses. Alguns projetos superam até a marca de um ano de estruturação em que os municípios não precisam depositar nenhum recurso financeiro.
“Na estruturação desses projetos é o Bandes, juntamente com o IPGC, que fornece todo o respaldo de ordem técnica, econômica, capacitação das equipes da prefeitura, treinamento e gestão. Para que o município tenha primeiro as condições internas de gestão para celebrar um contrato mais complexo, mais robusto, e por fim consiga licitar um projeto de qualidade. O programa ES Inteligente, é um sopro de boa parceria do estado para com os seus municípios”, complementa Parma.
E de acordo com o consultor técnico do Bandes, Vilker Zucolotto Pessin, que atua diretamente com a captação de municípios para o ES Inteligente junto com Ivone e Luís, o programa de PPPs do Espírito Santo pode ser encarado tanto como um processo de política de governo quanto de Estado, impedindo o comprometimento das fases do projeto mesmo que exista a troca de gestão municipal.
“Quando temos um contrato de longo prazo, bem pensado e estruturado, significa que a prestação de serviços públicos vai ultrapassar a gestão atual, ou seja, os serviços públicos terão um lapso temporal muito maior, de tal forma que conseguimos evitar a descontinuidade dos processos. Além disso, um contrato de longo prazo também traz várias vantagens para o município. Por exemplo, considerando um horizonte maior de tempo de prestação de serviços, diminuímos o custo desses contratos, porque o projeto vai prever um período maior, dando mais segurança para os investimentos. Então, isso afeta positivamente, porque pode virar uma política de governo e até mesmo uma política de Estado no sentido de tornar esses projetos e trazer mais continuidade e perenidade na prestação desses serviços públicos”, ressalta o consultor.
No momento, o ES Inteligente conta com 17 adesões. Como exemplo destas adesões, a região sul do Espírito Santo conta com Venda Nova do Imigrante, um município com pouco mais de 24 mil habitantes, que até então, é o mais adiantado nos procedimentos de implantação do ES Inteligente.
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O destaque do ES Inteligente para Venda Nova do Imigrante: a cidade vai receber a troca de lâmpadas em 2.850 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância. Também está prevista a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 40 quilômetros de fibra óptica, 42 pontos com câmeras de videomonitoramento e 18 pontos de internet gratuita para a população. Toda essa rede será interligada e também vai atender à demanda de 44 prédios públicos da cidade.
Além disso, o terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 750 kW por ano de potência nominal. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.
Se Venda Nova do Imigrante tem sido um exemplo no Espírito Santo, é importante entender a realidade atual da cidade e como, na prática, os venda-novenses vão ser impactados pelas ações do ES Inteligente. Para isso, nada melhor do que pensar Venda Nova do Imigrante a partir do ponto de vista de uma moradora.
A cidade é marcada pela imigração, devido a colonização de imigrantes italianos, que segundo dados do IBGE foi por volta de 1892. Além disso, características da cultura italiana ainda seguem conservadas por muitos habitantes, que preservam o idioma, a filosofia progressista e comunitária dos primeiros colonizadores da região.
Liliane Lorenção, uma moradora natural de Venda Nova do Imigrante e ativa participante das atividades culturais da cidade, conta que existe, desde a história da fundação do município, um forte cultivo e incentivo ao voluntariado. E isso se deve, em boa parte, ao início de tudo. O fato de que existiam poucas famílias no local, fazia com que as pessoas precisassem ajudar umas as outras, construindo e mantendo a escola, a igreja, o hospital, enfim, tudo era sustentado coletivamente, com o apoio e voluntariado dos próprios moradores.
Essa prática do voluntariado se mostra presente em um evento tradicional e relevante culturalmente, economicamente e socialmente para a cidade. Estamos nos referindo a famosa Festa da Polenta, você já ouviu falar?
A Festa da Polenta começou como uma reunião de família, a família da Liliane! “Tudo começou com meu tio Cleto, ele era um homem a frente de seu tempo. Não me recordo exatamente como foi, mas ele tinha visto algumas pessoas se reunindo para comer polenta em uma determinada região, e quis compartilhar com a família. A partir daí, começamos a nos reunir para fazer e comer polenta. Acontece que a comunidade começou a aderir esse costume, e passamos a nos encontrar em um ginásio. Pouco a pouco, foi tomando as proporções que tem hoje. A Festa da Polenta atrai pessoas de todo o Brasil e até mesmo de fora”, conta Liliane.
A primeira Festa da Polenta foi em 1979, e desde então, tem novas edições todos os anos, com ressalva durante os anos da pandemia da Covid-19. Mas com a retomada gradual da “normalidade”, o evento voltou a acontecer.
Além do evento, tão importante para Venda Nova do Imigrante, a cidade também é considerada a capital do agroturismo nacional. No entanto, o agroturismo vem decaindo. A cafeicultura, produção de hortifrutigranjeiros, pecuária e a confecção artesanal e caseira de produtos típicos são responsáveis pela movimentação econômica atual.
Liliane é venda-novense, de descendência italiana, e atualmente vive na capital do Estado, em Vitória. Mas morou a maior parte de sua vida em Venda Nova do Imigrante e conta que participou, desde o início, de quase todas as Festas da Polenta, sendo voluntária e preservando a tradição que inicialmente era da família, e posteriormente se tornou da cidade, do Estado e também do Brasil.
Ao falar a respeito do cenário atual do município, ela afirma que Venda Nova do Imigrante está em um momento de expansão, e que não tem o que reclamar de alguns aspectos da cidade, como é o caso da iluminação pública. Para ela, esse é um ponto positivo.
“Hoje em dia não se escuta mais falar que “em tal lugar não tem luz” ou “está faltando iluminação em determinada região da cidade”, até os lugares mais rurais estão bem assistidos, em relação à iluminação. Mas existem questões urgentes, como o esgoto, por exemplo. Não temos esgoto, e todos os dejetos vão para o rio. Quando vou caminhar na beira do rio e vejo os canos direcionados para a água, me corta o coração, o rio está morrendo”, relembra Liliane.
Apesar dos projetos de saneamento de tratamento de águas residuais não estarem incluídos no programa específico para o município, estes são ações possíveis através de programas de cidades inteligentes.
Ademais, a venda-novense afirma que não existem muitos problemas no que diz respeito à segurança, mas que estão surgindo algumas questões. Ao tomar conhecimento do ES Inteligente e obras que serão implementadas, ela argumenta como o Programa pode ajudar.
“Dentro da cidade passa uma BR, muitas pessoas, de outras localidades, circulam por lá. Devido a isso, tem começado uma movimentação de tráfico de drogas na cidade, e isso gera medo na comunidade. Já passou da hora de contarmos com um sistema de videomonitoramento. Acredito que vai ser ótimo para a nossa segurança a implementação de câmeras pela cidade.”
Outro ponto ressaltado por Liliane Lorenção, é o acesso à internet. Nas regiões marginalizadas e periféricas da cidade, as famílias não conseguem ter acesso à Wi-Fi. Por isso, se contentou ao saber que uma das ações previstas dentro da adesão para Venda Nova é a disponibilização de pontos de Wi-Fi público para toda a população.
“Eu lembro de um jornalista que há alguns anos atrás, dizia que Venda Nova tinha um grande potencial e seria uma referência para o turismo. Para ser sincera, eu não acreditava muito nisso. Mas de fato, aconteceu. A cidade chegou a se tornar, oficialmente, a Capital do Agroturismo. Hoje, não é mais assim, vejo que o comércio está se expandindo cada vez mais”, relata.
Quando questionada a respeito do impacto das ações de modernização e infraestrutura do programa no agroturismo, ela responde sem hesitar que sem dúvidas, seria um grande incentivo.
Se a partir de 1784 a inovação da Revolução Industrial começou a moldar o cotidiano dos seres humanos aos poucos, agora, a inovação das cidades inteligentes caminham pelos planejamentos dos gestores como uma “porta aberta” para o crescimento. Neste caso, o Espírito Santo tem se destacado, não somente com o ES Inteligente, mas, também, com projetos de infraestrutura e urbanismo que projetam melhorias para a sociedade capixaba.
Quem reafirma este posicionamento é o atual diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, ao destacar o projetos estaduais como o projeto de cerco inteligente do Espírito Santo, que tem uma central de conectividade com o banco de dados da área de segurança pública, do DETRAN, Polícia Rodoviária Federal e tudo é integrado para o monitoramento das vias do estado.
“Temos políticas do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) que é coordenado pelo governo do estado que envolve as instituições públicas do estado, dos municípios, para promover um desenvolvimento regional sustentável e, também, políticas públicas como o ES Inteligente, coordenado pelo BANDES, que vem promover nos municípios práticas e responsabilidades técnicas administrativas de cidade inovadoras que contam com a participação da população e, sempre, com a orientação e o apoio das instituições coordenadas pelo Bandes. O ES Inteligente vem atuando para promover o desenvolvimento na era da tecnologia, na era da inovação.”, frisou Lira.
Luis Fernando Parma complementa que os municípios capixabas estão muito bem assistidos pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, em parceria com o IPGC, na estruturação desses projetos de cidades inteligentes, que são possibilidades para todos. Entanto, acrescenta, que carece de participação dos gestores municipais e investidores acreditarem neste potencial de crescimento, de programas como o ES Inteligente e outros de parcerias público-privadas pelo Brasil. E para eficácia deste ponto, o cidadão deve ter voz ativa e estar incluído nos debates sobre a implementação, devendo ser ouvido e podendo questionar os pontos apresentados. “Tudo isso são ferramentas, ou seja, instrumentos para que o cidadão consiga se enxergar no centro das discussões e consiga ter acesso a serviços públicos de maneira mais eficiente.”
E conclui: “Uma cidade que se propõe a prestar serviços de maneira mais satisfatória e inteligente, que analisa dados, que promove políticas públicas através desses projetos e possam ser norteadas através de um interesse público, através de dados e de evidências. Ou seja, que coloquem de fato o cidadão como centro das discussões das cidades inteligentes é uma cidade inovadora, ou smart city. No entendimento do IPGC,e é isso que temos que transparecer para todos os projetos estruturados é que o cidadão ele pode e deve ter cada vez mais serviços de qualidade e isso é possível de uma parceria sustentável, uma uma parceria justa com a iniciativa privada que em muitos casos tem uma condição já de prestação de serviços muito mais tecnológica, mais eficiente também.”
Todas as cidades brasileiras têm potencial para se tornarem smart cities, alinhando as práticas de inovação de acordo com o contexto de cada realidade. Afinal, para se considerar uma cidade inteligente, são vários fatores a serem abordados. O importante mesmo é que nos projetos, independente da proporção, a população seja ouvida, participe ativamente nos debates e vivencie realmente o que é uma cidade inteligente.
Para ouvir os especialistas, com mais profundidade no assunto, ouça nossa série de episódios sobre o tema, no Spotify:
