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        <title><![CDATA[Stories by Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Em defesa dos Advogados]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 15 Mar 2018 13:57:26 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-03-15T13:57:26.147Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*sp5ieW4byakx0LgtgRO6HQ.png" /></figure><p>A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo, dirigindo-se especialmente aos inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados, aposentados e pensionistas, vem informar e esclarecer:</p><p>1. No último dia 09 de março de 2018, o Governador do Estado de São Paulo encaminhou, em caráter de urgência, o projeto de Lei nº 123, de 2018 para a Assembleia Legislativa do Estado.</p><p>2. No referido projeto de Lei, foram propostas novas mudanças na Carteira de Previdência dos Advogados como o aumento da contribuição dos aposentados e pensionistas de 5% para 20%, o que fere o direito adquirido já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.291 e 4.429.</p><p>3. O projeto também prevê a extinção em definitivo da Carteira de Previdência dos Advogados com a assunção definitiva da responsabilidade de pagamento diretamente pela Fazenda do Estado, e a devolução dos valores para os inscritos que são contribuintes ativos.</p><p>4. Cumpre destacar que, por determinação legal, a Carteira de Previdência dos Advogados tem um Conselho com a presença obrigatória de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo, cuja competência é deliberativa e tem, constantemente, fiscalizado a gestão do Estado com registro das providências em atas públicas.</p><p>5. A despeito do cenário político instável, e considerando a urgência do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo promoveram a apresentação de emendas ao referido projeto de lei, bem como permanecerão atuantes para a aprovação das mesmas pela Assembleia Legislativa, sem descartar as medidas judiciais, com o objetivo de: a) garantir o efetivo pagamento dos benefícios atualizados pela Fazenda do Estado, respeitado o sagrado direito adquirido dos aposentados e pensionistas, inclusive com a manutenção da atual taxa de contribuição de 5% ; b) fiscalizar e garantir o recebimento do patrimônio atualizado de todos os inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados.</p><p>6. Com os olhos postos em tais premissas, reafirmamos nossa responsabilidade de zelar e garantir o respeito aos direitos de todos os inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados.</p><p>Marcos da Costa<br>Presidente da OABSP</p><p>Luiz Périssé Duarte Junior<br>Presidente da AASP</p><p>José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro<br>Presidente do IASP</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=9aab17bbd0f2" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A advocacia não se confunde com a corrupção]]></title>
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            <category><![CDATA[advogados]]></category>
            <category><![CDATA[corrupção]]></category>
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            <dc:creator><![CDATA[Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 15 Mar 2018 13:56:33 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-03-15T13:57:54.778Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*bFtDrM_c6LOmgL4A64-8aw.png" /><figcaption>A advocacia não se confunde com a corrupção</figcaption></figure><p>O Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta sua perplexidade com a matéria da Revista Veja que transmite à sociedade a falsa e repudiante mensagem de que a Advocacia se confunde, ou se beneficia com a corrupção.</p><p>A Ordem dos Advogados do Brasil nunca se omitiu na apuração dos desvios éticos do exercício profissional, estranhos à imensa maioria da Advocacia que exerce o seu sagrado trabalho de defesa e de representação de todo cidadão perante o Poder Judiciário.</p><p>Mesmo a reportagem sendo imprestável para o fundamental objetivo de informar que o Advogado é indispensável à administração da Justiça e garantia do Estado de Direito, nunca a Advocacia tolerou a censura e, bem por isso, aguarda que esta manifestação tenha a divulgação pela imprensa responsável que não deseja incitar a sociedade contra a classe de seus legítimos defensores.</p><p>José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro<br>Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f3507be71730" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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