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        <title><![CDATA[Stories by Otávio Vinhas on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Otávio Vinhas on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Neutralidade de Rede e Cibercultura: Quando hackear virou pop]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Otávio Vinhas]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 02 Jun 2016 13:39:15 GMT</pubDate>
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            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*DegtYnDUUi_3mpUQlOUtyA.jpeg" /></figure><p><em>Por Otávio Vinhas*</em></p><p><em>Conecte-se conosco: </em><a href="https://twitter.com/ITSriodejaneiro"><em>Twitter</em></a><em> | </em><a href="https://www.facebook.com/ITSriodejaneiro/"><em>Facebook </em></a><em>| </em><a href="http://eepurl.com/bNmpEj"><em>Newsletter</em></a></p><p>As constantes transformações na sociedade nos obrigam a buscar uma visão autônoma, o ponto exato onde Direito, Tecnologia e Cultura se encontram, se intercedem. Sem esse olhar, nossa capacidade de refletir sobre essas mudanças pode se tornar obsoleta, e certos campos de atuação também. O atraso pode prejudicar o campo do Direito, que, ao não se ajustar à nova realidade, poderia ficar marcado pela insegurança jurídica, onde normas e condutas poderiam não atender mais às necessidades da contemporaneidade. Neste sentido, a cibercultura tem um papel fundamental ao reproduzir práticas nas mais diversas esferas da sociedade, gerando efeitos na criação de políticas públicas e na esfera das leis, como o princípio da Neutralidade da Rede.</p><p>A cibercultura tem suas raízes mais antigas na contracultura dos anos 60 que, por sua vez, ajudou a fundar o imaginário cyberpunk. Mesmo após décadas, o cyberpunk ainda hoje alude à atitude de uma juventude desviante que, apesar de ter uma visão pessimista do avanço da tecnologia, enxergava nela uma maneira de lutar contra o poder autoritário. Inspirado no individualismo punk do “faça você mesmo”, acabou justamente por se tornar o principal protagonista para a adoção de um modelo descentralizado de redes que, fundado na microinformática, veio a unificar a Internet global em padrões de rede voltados à interconexão livre e flexível.</p><blockquote><em>Graças à ação destes hackers dos anos 70, o hacking passou a ser não mais um privilégio dos entusiastas da rede, mas uma herança comum a todos os usuários da Internet, que o preservam diariamente como símbolo.</em></blockquote><p><strong>A Neutralidade da Rede e a Cibercultura: uma relação necessária</strong></p><p>A configuração estrutural (arquitetônica) de funcionamento da Internet não se deu apenas pelo seu aspecto técnico, mas também por interesses e motivações políticas. Segundo Lawrence Lessig, o ciberespaço tem a sua operacionalidade normatizada por um código que lhe é próprio. Seguindo esta lógica, Tim Wu, em 2003, propôs o conceito da Neutralidade da Rede, inspirado fundamentalmente por um dos princípios históricos do ciberespaço, proveniente da contracultura cyberpunk: o <em>end-to-end</em>. A ideia de Wu consiste basicamente em manter a Internet como uma plataforma indiferente ao conteúdo que trafega sobre as suas vias, mantendo deste modo um ambiente neutro e de livre competição.</p><p>Baseando-se ainda na tradição do Law &amp; Economics, é possível perceber a relação intrínseca entre a Neutralidade da Rede e a constante reconfiguração da esfera política e social a partir dos princípios da cibercultura. Esses princípios evidenciam a função da Internet como um ambiente de conectividade generalizada, propício à formação de novas relações de identificação e reconhecimento em um limite descentralizado. Exatamente o oposto do modelo padronizante e homogeneizador característico da modernidade.</p><p>É inequívoca e notória, portanto, a referência resgatada pelo princípio da Neutralidade da Rede aos ideais da contracultura cyberpunk, que busca, através da regulamentação pela via democrática, a positivação dos valores que fundaram o ciberespaço, como no caso do Marco Civil da Internet. Nesta direção, contrariamente à materialização de uma visão moderna e burocrata da tecnologia, a análise da cibercultura pode contribuir para aprofundar o debate sobre a Neutralidade da rede, em direção ao reconhecimento da Internet como uma ferramenta livre, plural e horizontal, responsável por transformações na sociedade que vão muito além do meio virtual.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/99/1*ve12yEOjYSa9T18SQXoTwQ.png" /></figure><p><em>*</em> <em>Otávio Vinhas é alumnus ITS e advogado formado pela UCPel, pesquisa Mídia e Tecnologia</em></p><p><em>Conecte-se conosco: </em><a href="https://twitter.com/ITSriodejaneiro"><em>Twitter</em></a><em> | </em><a href="https://www.facebook.com/ITSriodejaneiro/"><em>Facebook </em></a><em>| </em><a href="http://eepurl.com/bNmpEj"><em>Newsletter</em></a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a1b28215786f" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/its-rio-blog/neutralidade-de-rede-e-cibercultura-quando-hackear-virou-pop-a1b28215786f">Neutralidade de Rede e Cibercultura: Quando hackear virou pop</a> was originally published in <a href="https://medium.com/its-rio-blog">ITS FEED</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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