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        <title><![CDATA[Stories by Barbara Rabelo on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Barbara Rabelo on Medium</title>
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            <title><![CDATA[O Alienista — Machado de Assis]]></title>
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            <category><![CDATA[alienistas]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Barbara Rabelo]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 20 Aug 2021 22:01:22 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-08-20T22:01:22.329Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Uma análise da obra</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*ts9PXUm-lrBv2x8EPoOrlA.png" /></figure><blockquote>– Mas deveras estariam eles doidos e foram curados por mim, ou o que pareceu cura não foi mais do que a descoberta do perfeito desequilíbrio do cérebro?</blockquote><p>Com grandiosos traços do <strong>realismo brasileiro</strong>, Machado de Assis escreve esta obra curta e sucinta, mas com doses altíssimas de ironia enfocada na psique do curioso animal que é o ser humano. A obra foi escrita no contexto de avanço da psicologia e psiquiatria no Brasil, tendo como acontecimentos importantes as inaugurações dos primeiros hospícios e o aprofundamento dos estudos de problemas mentais.</p><p>A obra se passa em <strong>Itaguaí</strong>, e tem por personagem principal o <strong>Dr. Simão Bacamarte</strong>, com o epíteto de “maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas”. Inicialmente é possível notar seu apreço pela ciência, principalmente a psiquiatria, se tornando assim um alienista.</p><blockquote>– A ciência — disse ele à Sua Majestade, é o meu emprego único;</blockquote><p>O livro traz uma triste realidade da época em que as pessoas não lidavam com deficientes mentais, mas apenas os isolavam dentro de suas casas. Costume esse que incitou a ação do Dr. Bacamarte, pois foi a premissa para a criação da Casa Verde, abrindo suas portas para abrigar os deficientes mentais provindos de todos os lugares.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/512/1*fvrDXfBmYojeGASVRO-SWw.jpeg" /><figcaption>Casa de Orates</figcaption></figure><p>Como um cientista que era, o alienista, passou então a se questionar acerca da “loucura” e inicia-se assim um ciclo de teorias em busca da razão deste tão grandioso mal.</p><p>Teorias extremistas, que detectavam a loucura nas pessoas mais excêntricas até a normal demais, como reflexo das interpretações sociais ao longos das eras, pois da época clássica à Idade média, os loucos foram taxados de deuses até a própria encarnação do diabo.</p><p>E esta confusão de ideias em tão curto espaço de tempo produzia a asombrosa instabilidade, pois sem saber o que definia a loucura, todos ficavam à mercê dos achismos do Alienista. Podendo a qualquer nova ideia, serem internados na Casa Verde.</p><blockquote>“O terror acentuou-se. Não se sabia já quem estava são, nem quem estava doido”</blockquote><p>E aqui nós devemos valorizar a ética que prevalece sobre a pesquisa científica, pois quando é aplicada a seres humanos, guia-se por comprometimento com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos, o que evitaria a internação das pessoas sãs da obra discutida.</p><p>Outro ponto relevante é que, quase um século após está obra ser escrita, a Lei de Contravenções foi criada e resguarda em um dos seus dispositivos a proibição de internação sem as formalidades legais.</p><p>Por fim, esta é uma obra que em leves páginas traz a ironia e reviravolta que prende o leitor a saber o desfecho de todo o caos que se instaurou na pequena cidade. Porém quanto à loucura, parafraseando Charles brown Jr., &quot;Só os loucos sabem&quot;.</p><p>FONTES:</p><p>https://www.google.com/amp/s/super.abril.com.br/historia/quando-ainda-eramos-loucos/amp/</p><p>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c9d0c5fdc4a8" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[TRABALHO REMOTO]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Barbara Rabelo]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 21 Jan 2021 17:53:12 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-02-06T01:53:20.276Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>— Implicações Jurídicas —</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*S6AGWm5Z8zNHu7n3nhpscA.jpeg" /></figure><p>Teletrabalho ou trabalho remoto é o nome que recebe a modalidade de trabalho que se realiza majoritariamente fora das dependências do empregador com utilização de tecnologias (Art. 75-B, CLT). É basicamente trabalhar em casa, prestando contas através dos meios tecnológicos.</p><p>Esta modalidade de trabalho já estava preconizada na Consolidação das Leis Trabalhistas desde a reforma de 2017, porém assistimos o aumento da sua adoção nas empresas em pleno ano de 2020 com a disseminação do coronavírus e a exigência de respostas imediatas e protetivas para a figura do trabalhador.</p><p>Apesar da Medida Provisória nº 927/2020 ter facilitado a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, de volta aos eixos legais, é de suma importância que o trabalhador conheça seus direitos de aceitar ou negar esta cláusula, ou se prevenir com futuras dores de cabeça por conta de abuso do poder vindo da parte do empregador.</p><p>Quando contratado inicialmente em regime de teletrabalho, a mudança unilateral (somente por vontade do chefe) para o trabalho presencial não apresenta problemas. Porém quanto a alteração do trabalho presencial para o trabalho remoto, necessita-se dos seguintes requisitos (Art. 75-C, Art. 75-E, p.u. da CLT):</p><p><strong>Mútuo acordo entre o empregado e o patrão (bilateralidade);</strong></p><p><strong>Registro da concordância em um aditivo contratual;</strong></p><p><strong>Instrução quanto aos cuidados com a saúde do trabalhador; e</strong></p><p><strong>Assinatura do termo de responsabilidade por parte do trabalhador.</strong></p><figure><img alt="Por ser uma alteração trabalhista delicada, o teletrabalho precisa do registro solene, confirmando a concordância do obreiro." src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*9qaNdARwqXRemlWGCrHw2w.jpeg" /></figure><p>Dentro dos requisitos é possível notar a exigência de documentos a fim de registrarem a mudança contratual.</p><p>O aditivo (Art. 75-C, §1º, CLT) é responsável por firmar no papel aquilo que foi decidido na realidade, pois no contrato se anexa a alteração de uma cláusula: a modalidade de trabalho.</p><p>Quanto ao termo de responsabilidade, pode ser um assombroso documento, uma vez que no parágrafo único do art. 75-E, CLT afirma que nele se atesta o comprometimento do trabalhador em seguir as instruções dadas pelo seu empregador a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. O que nos faz questionar: Caso o trabalhador venha sofrer, por exemplo, com problemas de visão em decorrência do uso excessivo do computador para trabalho, quem irá arcar com as consequências?</p><p>Apesar da assinatura do termo de responsabilidade e o ônus da responsabilidade subjetiva sobre o empregado trazida por este dispositivo, necessita-se recorrer à interpretação teleológica da CLT, a qual visa proteger o trabalhador. O art. 154 da CLT também apresenta em seu verbete o <strong>dever de fiscalização</strong>, do empregador, em todos os ambientes de trabalho e partindo da premissa da <strong>responsabilidade civil</strong> que consta no art. 927, CC, o empregador responderá objetivamente pelos riscos do seu empreendimento. Portanto, <strong>independente da assinatura do termo de responsabilidade, restará comprovado o dever de indenização do empregado por eventuais doenças ou acidentes de trabalho</strong>, desde que não seja por seu dolo.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*NoKKtqrXi2-eFBLXSw16VA.jpeg" /></figure><p>Um dos grandiosos pontos negativos do teletrabalho é justamente a ausência de controle da jornada de trabalho, o que conforme a CLT isenta o pagamento de horas extras (Art. 62, III, CLT). O jurista e ministro do TST, Mauricio Goudinho (2019) aponta este problema proveniente deste segmento jurídico laborativo afirmando:</p><blockquote>Em suas novas regras sobre o teletrabalho, a CLT ainda não enfrentou temas candentes como as limitações à tendência de exacerbação da disponibilidade obreira às demandas do trabalho no ambiente virtual e o denominado “direito à desconexão” — temas que são importantes na dinâmica desse novo regime laborativo.</blockquote><p>De acordo com estudo da empresa de inovação corporativa The Bakery, trazido no Correio Braziliense: 67% dos respondentes da pesquisa passaram a trabalhar em home office e <strong>35% dizem estar trabalhando mais do que antes</strong>. Portanto este problema é mais do que uma previsão, mas se constata no plano fático. O aumento da jornada de trabalho é um fato, mas como conseguir horas extras se a própria lei anula essa possibilidade (Art. 62, III, CLT)?</p><p>Resumidamente recomendo duas teses:</p><p>I- Caso trabalho se realize em plataformas em que seja possível realizar o<em> login</em> e o <em>logout </em>pode se atentar à tese de que há um <strong>controle de horário</strong> por meio telemático/informatizado e consequentemente existe o direito a horas extras (2020, Curso Prático de Direito do Trabalho, p. 137).</p><p>II- Em último caso, se o trabalho não é exercido por meio de uma plataforma, precisa apelar para o <strong>princípio da primazia da realidade</strong>, pois enquanto no contrato está descrito um horário, na realidade o trabalho extrapola este limite temporal. Esta situação é extremamente delicada e dependendo do ônus da prova, o trabalhador precisará reunir todos os meios possíveis para sustentar sua reclamação.</p><p>Entre outros implicações jurídicas, finalizo aqui esta breve análise.</p><p><strong>REFERÊNCIAS</strong></p><p>DELGADO, Mauricio Goudinho. <strong>Curso de Direito do Trabalho</strong>. 18. ed. São Paulo : LTr, 2019.</p><p>KERTZMAN, Ivan; LAPA, Antonio Neto da. <strong>Curso Prático de Direito do Trabalho</strong>. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.</p><p>Correio Braziliense — <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/trabalho-e-formacao/2020/09/4875103-trabalhar--e-viver--na-pandemia-traz-riscos-para-o-corpo-e-a-mente.html">https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/trabalho-e-formacao/2020/09/4875103-trabalhar--e-viver--na-pandemia-traz-riscos-para-o-corpo-e-a-mente.html</a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*qkDLRMtsKzKhwJbYmcLFdA.png" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=7c4984f16f44" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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