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        <title><![CDATA[Stories by Camila Rizzini Freitas on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Camila Rizzini Freitas on Medium</title>
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            <title><![CDATA[O barato que sai caro: contra-política ambiental e saúde humana]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Camila Rizzini Freitas]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 07 May 2020 02:45:48 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-05-07T13:35:26.919Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*NWyLG01Gcn0e821OadsUTQ.jpeg" /><figcaption><a href="http://www.ibama.gov.br/ultimas-3/1434-ibama-apreende-madeira-suficiente-para-carregar-mil-caminhoes-em-rr">Ibama apreende madeira suficiente para carregar mil caminhões </a><em>na região da Terra Indígena Pirititi/RR em 2018. Créditos: Felipe Werneck.</em></figcaption></figure><p>Ao mesmo tempo em que o mundo vivencia os perversos impactos da recente pandemia gerada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), evidências a respeito da frequência do surgimento de pandemias relacionadas às doenças infecciosas emergentes — DIEs e as alterações nos habitats voltam a circular. Como mostramos aqui [1], nos 17 últimos anos 31% dos surtos epidêmicos foram relacionados à perda de habitat naturais e à redução da diversidade biológica, geradas por atividades humanas. No caso do novo coronavírus, este é do tipo zoonótico, isto é, pode ser transmitido entre animais e seres humanos. Quando os vírus ultrapassam esta “barreira animal”, tem-se o potencial do surgimento de uma pandemia. Segundo artigo da revista <em>Nature</em>, dentre todas as DIEs, as zoonoses oriundas da vida selvagem representam a ameaça mais significativa à saúde global [2].</p><p>As alterações nos habitats podem incluir o desmatamento, a construção de novas estradas, a expansão da fronteira agrícola, a construção de barragens, degradação da zona costeira, mineração, concentração ou expansão de áreas urbanas, entre outros fatores. O resultado destas alterações são a fragmentação florestal, a introdução de patógenos, poluição, pobreza e migração humana [3], que podem ser considerados <em>drivers </em>para o surgimento de novas DIEs. Isso significa que, caso a trajetória de degradação ambiental e a consequente redução dos habitats naturais permaneça em seu curso, a frequência em que estes surtos epidêmicos ocorrem continuará a aumentar, e cenários de <em>lockdown </em>e/ou distanciamento social poderão, cada vez mais, compor o cotidiano da vida humana.</p><p>Ao mesmo passo em que os diversos países correm contra o tempo para adotar medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus, fica cada vez mais evidente que a prevenção por meio de políticas de preservação e conservação ambiental é também uma questão de saúde humana.</p><p><strong><em>O desmonte da política ambiental brasileira</em></strong></p><p>Entretanto, esta parece não ser a prioridade do atual ministro de meio ambiente, Ricardo Salles. De 2019 para cá, a pauta ambiental parece ter apenas um item: o desmonte da política ambiental brasileira, capitaneado pelo desmantelamento das principais instituições de meio ambiente do país, e em um contraditório alinhamento com os interesses da bancada ruralista.</p><p>A nomeação de ex-policiais militares e integrantes das Forças Armadas para cargos comissionados do Ministério do Meio Ambiente, diretorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade — ICMBio tem sido a regra da vez, preocupando tanto pela perda de um corpo técnico composto por especialistas da área ambiental quanto pela deslegitimização destas instituições.</p><p>A lista de medidas adotadas para retirar a autonomia dos órgãos ambientais brasileiros é longa. Na semana passada, o mais recente episódio envolveu a nomeação de dois ex-comandantes da Rota, que corresponde à tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, para o comando da fiscalização ambiental do Ibama. Agora, já são mais de 20 ex-PMs no comando do órgão, comprometendo a utilização de critérios técnicos para ocupação de funções de direção [4]. No ICMBio, órgão responsável pelo manejo e gestão das Unidades de Conservação — UCs brasileiras, os cargos da presidência, todas as diretorias e quatro das cinco coordenações regionais já foram entregues para ex-PMs de São Paulo [5].</p><p>Os resultados da Contra-política já estão sendo sentidos: o aumento no desmatamento da Amazônia é latente. Segundo dados do Deter/Inpe, em março de 2020 houve um aumento de cerca de 30% no desmatamento da Amazônia com relação ao mesmo mês do ano passado [6]. Além disso, vem surgindo denúncias acerca da queda do número de multas emitidas pelo Ibama sobre atividades de desmatamento ilegal para o ano de 2019 [7] [8]. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, no dia 6 de abril, o ministro assinou decreto conferindo anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente áreas importantes e especialmente frágeis do bioma Mata Atlântica [9].</p><p><strong><em>O barato pode sair caro</em></strong></p><p>Um dos principais argumentos para o desmonte das principais instituições públicas de meio ambiente brasileiras resta sobre uma política de cortes de gastos públicos, que vem se acentuando principalmente a partir de meados de 2014. No entanto, assim como no caso da ocorrência de eventos extremos (tempestades, inundações, secas etc), o evento da pandemia do coronavírus também levará aos cofres públicos grande demanda por recursos. Aquisição de equipamentos, recursos humanos, construção de hospitais de campanha, assim como medidas de adaptação ao contexto de isolamento social (acesso remoto e serviços de TI) e auxílio financeiro para a população que precisará permanecer em quarentena são apenas alguns dos fatores que demandarão um aumento vertiginoso do gasto público.</p><p>A dimensão deste gasto em contexto de crise econômica é robusta, e o debate em torno do financiamento deste gasto é incansável. A despesa pública total prevista para o exercício financeiro de 2020 era da ordem de R$ 3,6 trilhões [10]. O montante destinado pelo governo para o combate à pandemia do coronavírus já atinge cerca de R$ 260 bilhões [11], e ainda não chegamos no pico da doença. Já o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual — LOA para o Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2020 gira em torno de R$ 2,66 bilhões [12].</p><p>Diante da dimensão de gastos públicos necessários com eventos como este, o financimento público da ciência e os gastos com a política ambiental, conferindo continuidade das atividades de importantes órgãos, podem se tornar gastos irrisórios, sem contar os riscos à saúde humana em que estamos nos colocando. A partir da análise do custo-benefício da conservação e preservação ambiental diante da possibilidade de eventos futuros como o surto epidêmico do novo coronavírus, é possível colocar em uma linguagem comum para que os tomadores de decisão entendam a importância de políticas ambientais específicas, e de uma possível agenda para entender os efeitos da mudança no uso da terra e seus efeitos na saúde humana.</p><p>Em documento elaborado no encontro bianual da <em>International Society for Ecosystem Health</em>, o <em>Working Group on Land Use Change and Disease Emergence</em> [3] apresentou dados dos efeitos das mudanças do uso da terra no surgimento de doenças infecciosas emergentes de diversos tipos, inclusive as zoonoses oriundas da vida selvagem. Dentre as recomendações finais do documento, destaca-se a inserção de parâmetros relacionados ao uso do solo na construção das políticas de saúde humana dos países, de forma interssetorial. Destacam também o incentivo a pesquisas que visem entender melhor as relações envolvidas nas decisões relacionadas ao desenvolvimento, meio ambiente e saúde humana.</p><p>Um exemplo destacado no documento é a drenagem de pântanos visando a redução dos riscos de doenças transmitidas por vetores. Se por um lado atenua a trasmissão de doenças, por outro lado, a degradação do ecossistema de pântano pode afetar o fornecimento de importantes serviços ambientais: o armazenamento e filtragem de água, a ciclagem de nutrientes, a função de viveiro e habitat para peixes e outras espécies, entre outras.</p><p>Uma das principais contribuições das ferramentas oferecidas pelo campo de economia do meio ambiente resta justamente em colocar em uma linguagem comum aos tomadores de decisões as relações<em> </em>existentes entre diversos tipos de atividades humanas e os benefícios gerados pelo meio ambiente à vida humana. A partir do entendimento destas relações, se torna factível planejar a forma mais adequada de prevenção do surgimento de novas doenças infecciosas emergentes.</p><p>[1] Disponível em: <a href="https://medium.com/gema-ie-ufrj/doen%C3%A7as-infecciosas-emergentes-na-fronteira-do-desmatamento-b639d3f229e5?source=collection_home---4------0-----------------------">https://medium.com/gema-ie-ufrj/doen%C3%A7as-infecciosas-emergentes-na-fronteira-do-desmatamento-b639d3f229e5?source=collection_home---4------0-----------------------</a> Acesso em 05 mai 2020.</p><p>[2] JONES, Kate et al. Global trends in emerging infectious diseases. <em>Nature</em>, v. 451, n. 21, p. 990–994, 2008.</p><p>[3] PATZ, Jonathan A <em>et al.</em> Unhealthy Landscapes: Policy Recommendations on Land Use Change and Infectious Disease Emergence. <em>Environmental Health Perspectives</em>, v. 112, n. 10, p. 1092–1098, 2004.</p><p>[4] IBAMA — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. <em>Ofício nº384/2019/SUPES-TO</em> — Superintendência do Ibama no Estado de Tocantins. Palmas,TO: 26 ago. 2019.</p><p>[5] Disponível em: <a href="https://theintercept.com/2020/04/30/salles-pms-rota-comando-fiscais-ibama-meio-ambiente/">https://theintercept.com/2020/04/30/salles-pms-rota-comando-fiscais-ibama-meio-ambiente/</a> Acesso em 05 mai 2020.</p><p>[6] Disponível em: <a href="http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/alerts/legal/amazon/aggregated/">http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/alerts/legal/amazon/aggregated/</a> Acesso em 05 mai 2020.</p><p>[7] <a href="https://exame.abril.com.br/brasil/ibama-aplica-menor-numero-de-multas-ambientais-em-24-anos/">https://exame.abril.com.br/brasil/ibama-aplica-menor-numero-de-multas-ambientais-em-24-anos/</a></p><p>[8] Disponível em: <a href="http://www.observatoriodoclima.eco.br/sob-bolsonaro-autuacoes-ibama-sao-menores-em-uma-decada/">http://www.observatoriodoclima.eco.br/sob-bolsonaro-autuacoes-ibama-sao-menores-em-uma-decada/</a> Acesso em 06 mai 2020.</p><p>[9] Disponível em: <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/04/salles-anistia-desmatadores-da-mata-atlantica-em-meio-a-pandemia-de-covid-19.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/04/salles-anistia-desmatadores-da-mata-atlantica-em-meio-a-pandemia-de-covid-19.shtml</a> Acesso em 06 mai 2020.</p><p>[10] Disponível em: <a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19">https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19</a> Acesso em 05 mai 2020.</p><p>[11] Disponível em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13978.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13978.htm</a> Acesso em 05 mai 2020.</p><p>[12] Porém, o valor empenhado, liquidado, e efetivamente pago tende a ser menor do que o valor aprovado na LOA. Para o ano de 2019, por exemplo, o valor aprovado na LOA era da ordem de R$ 3,2 bilhões. Destes, apenas R$ 2,4 bilhões foram efetivamente pagos. Disponível em: <a href="http://www.siop.planejamento.gov.br/">www.siop.planejamento.gov.br</a> Acesso em 06 mai 2020.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f12975f5ea9f" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/gema-ie-ufrj/o-barato-que-sai-caro-contra-pol%C3%ADtica-ambiental-e-sa%C3%BAde-humana-f12975f5ea9f">O barato que sai caro: contra-política ambiental e saúde humana</a> was originally published in <a href="https://medium.com/gema-ie-ufrj">GEMA IE/UFRJ</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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