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        <title><![CDATA[Stories by Carolina Montaño on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Carolina Montaño on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Solicitantes de refúgio vs. o Estado-nação?]]></title>
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            <category><![CDATA[migrantes]]></category>
            <category><![CDATA[policy]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Carolina Montaño]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 12 Dec 2018 00:20:47 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-12T00:37:46.718Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>O sistema contemporâneo de refúgio como desafio ao próprio sistema estatal de que depende</h4><p>A centralidade que o Estado nacional adquiriu nos últimos dois séculos contribuiu para que a naturalização da concepção do termo<em> fronteira, </em>no imaginário social, seja a de divisão territorial entre dois ou mais países, “demarcada, simbolizada e operacionalizada por um conjunto de instituições e agentes estatais” (ALBUQUERQUE; OLIVAR, 2015, p.8). Ou ainda, a fronteira vista estritamente como os limites e zonas limítrofes dos territórios nacionais. Bandeiras nacionais hasteadas, mecanismos de controle de pessoas e mercadorias, como alfândegas e agentes fronteiriços fardados, seriam os elementos chaves caracterizadores de tal imaginário.</p><p>O estado-nação é definido por suas fronteiras: externamente, eles constituem os limites da soberania; internamente, a residência e até mesmo a mera presença dentro das fronteiras permite que os indivíduos reivindiquem proteção do Estado-nação (HANSEN, 2006). Ainda que as <em>fronteiras,</em> os <em>Estados</em> e a <em>cidadania</em> sejam conceitos incontornáveis da ciência política moderna e contemporânea, o tema das <em>fronteiras internacionais</em> não obteve uma discussão teórica privilegiada pelos autores considerados como clássicos nas ciências sociais (ALBUQUERQUE; OLIVAR, 2015, p.9). Ou seja, tais autores, em geral, não trataram da fronteira como um problema teórico em si, mas, quando muito, como um tema que tange as reconfigurações do Estado nacional, ao abordar o espaço social e os processos de expansão capitalista (ALBUQUERQUE; OLIVAR, 2015, p.9).</p><p>As dinâmicas do refúgio e das migrações forçadas, inseridas em um contexto histórico ou contemporâneo, não podem ser compreendidas sem referência ao Estado-nação e suas fronteiras (HANSEN, 2014, p.252). Historicamente, existe uma forte relação entre o surgimento do estado-nação e a produção (frequentemente violenta) de movimentos de deslocamentos forçados em larga escala. No que se refere ao contexto contemporâneo, por sua vez, observa-se que um refugiado ou imigrante apenas faz jus a outra proteção estatal, que não de seu estado de origem, ao cruzar fronteiras (HANSEN, 2014, p.252).</p><p>O sistema internacional de refugiados, como se desenvolveu desde a Segunda Guerra Mundial, articula-se com o sistema estatal de maneira complexa. O refugiado é , por essência, a pessoa que não pode valer-se da proteção de seu estado de origem e por isso deixa de gozar o conjunto de direitos inerentes ao cidadão. Desse modo, <em>cruza fronteiras </em>buscando proteção de outro Estado e, nesse momento, adquire enquadramento jurídico específico como <em>solicitante de refúgio</em>. Essa condição, por um lado, impõe ao Estado receptor o <em>non-refoulement</em>, uma das poucas <em>limitações à soberania,</em> que significa a <em>obrigação</em> de não devolução daqueles indivíduos que possuem fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Por outro, a concepção de um sistema de proteção aos refugiados, nos termos da Convenção de 1951, não pode ser compreendida sem considerar o sistema internacional de estados. Assim, a delimitação das fronteiras está vinculada à produção de deslocamentos forçados, como a manutenção desses limites fronteiriços também está (HANSEN, 2014, p.254).</p><p>À parte da Convenção de 51, outros diplomas internacionais subsequentes, como a<a href="https://jornalggn.com.br/noticia/a-declaracao-de-cartagena-e-a-protecao-aos-refugiados"> </a>a Convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 e a Declaração de Cartagena de 1984, reafirmaram o papel das fronteiras: o sistema de proteção é ativado quando pessoas as cruzam. Desse modo, os solicitantes de refúgio, incluídos os “refugiados genuínos” (que se enquadram nas acepções jurídicas) como <em>aqueles que usam asilo quando não existem outros pontos de entrada </em>migratórios, ativam direitos robustos quando atravessam fronteiras e solicitam refúgio (HANSEN, 2014, p.254). Tendo em vista tais direitos e obrigações, o <em>fechamento da fronteira </em>diante do aumento do fluxo de migrantes e refugiados, pode ser consideradas como demonstração visível da recusa de um Estado em aceitar a obrigação de proteção dos refugiados estabelecida no âmbito da atual estrutura de proteção aos refugiados (LONG, 2013, p.464).</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/678/1*UUouIc6B0_mB-NePHeix4Q@2x.jpeg" /></figure><p>Randall Hansen (2014), ao analisar o sistema internacional composto por estados-nação, considera que o sistema contemporâneo de refúgio desafia o próprio sistema estatal de que depende. Tal desafio se dá, principalmente, por três motivos: primeiro, porque é uma das poucas áreas em que a soberania é significativamente restringida; segundo, porque a maioria dos estados signatários da Convenção de 1951 articulou procedimentos jurídicos-administrativos complexos e longos para analisar e processar a solicitação de refúgio e o subsequente tempo de apelação; e por último, porque o processo de deportação é extremamente difícil, considerando que os limites legais, morais e financeiros que na prática significam a deportação de apenas uma minoria dos casos de refúgio indeferidos (HANSEN, 2014).</p><p>O autor entende que tais desafios são os responsáveis pelo fato de Estados nacionais estabelecerem uma série de obstáculos institucionais e legais para afastar os requerentes de refúgio de suas fronteiras, tais como o requerimento de vistos, sanções a companhias de transporte (como companhias aéreas), interdições de vias marítimas, bem como a declaração de zonas internacionais em aeroportos (HANSEN, 2014). Tais restrições, consequentemente, ameaçam o instituto do Refúgio protegido pelo Direito Internacional.</p><p>Considerando o referido <em>nexo de causalidade, </em>tem-se aqui apontada uma crítica àquela literatura que explica as políticas públicas de (des)acolhimento por uma abordagem construtivista. Nesta, os governos, aparentemente sem referência ao <em>público que os elege</em>, constroem o <em>outro </em>como um problema. Ao fazê-lo, geram hostilidade pública aos requerentes de refúgio que de outra forma recebem bem ou, pelo menos, não notam, e depois usam essa oposição gerada como uma desculpa para implementar restrições à política migratória. Para Hansen (2014):</p><blockquote>“Such constructivist interpretations both give anti-migrant publics an underserved pass and reflect a poor understanding of politics and the political process. They have no interest in stirring up political controversy. Indeed, the most desirable situation from a government’s point of view is one in which the economy hums along, producing high employment and low inflation; there are no riots or demonstrations to disturb social peace; and international affairs are characterized by calm, cordial relations among affluent states producing no migrants” (HANSEN, 2014; p.261).</blockquote><p>Assim, as autoridades políticas (de governo) não teriam um interesse <em>a priori </em>em criminalizar os imigrantes e solicitantes de refúgio. Para o autor, entender as medidas de controle migratório adotadas pelo estado requer entendê-las como medidas destinadas para reduzir pressões advindas do sistema de refúgio (HANSEN, 2014; p.259). Ou seja, é defendida a tese de que as medidas restritivas ao <em>outro </em>têm o objetivo de “<em>remove the burden of securing the border from those guarding the juridical line separating one country from another</em>” (HANSEN, 2014; p.259).</p><p>Pode-se concluir que os constrangimentos à soberania estatal advindos do funcionamento regular do sistema de proteção ao refugiado, contribuíram para que os estados <em>mudassem sua fronteira para fora </em>(HANSEN, 2014; p.259). Os Estados não podem simplesmente revestir a fronteira física com guardas que negam a <em>migrantes indesejáveis</em>, porque os migrantes adquirem direitos assim que atingem as costas de um estado signatário da Convenção de 1951 e, acima de tudo, um estado liberal signatário dito democrático (HANSEN, 2014; p.259).</p><h4>Referências Bibliográficas:</h4><p>Albuquerque, José Lindomar, e Eric Gustavo Cardin. “Fronteiras e deslocamentos”. <em>Revista Brasileira de Sociologia</em> 06, no No 12 (abril de 2018): p.114–131.</p><p>Albuquerque, José Lindomar, e José Miguel Nieto Olivar. “Dossiê Fronteiras: territórios, políticas, diferenças e desigualdades.” <em>Revista Ambivalências</em>, junho de 2015.</p><p>Hansen, Randall. <em>State Controls: Borders, Refugees, and citizenship</em>. The Oxford Handbook of Refugee &amp; Forced Migration Studies. Oxford, United Kingdom: Oxford University Press, 2014.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ae4c7725b575" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Janaína por Lélia]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Carolina Montaño]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 10 Jul 2018 20:03:54 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-07-11T00:59:31.928Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>No último nove de junho, o caso de Janaína Quirino, mulher que foi obrigada pelo juiz Djalma Gomes Jr. a ser esterilizada forçadamente no município de Mococa, ganhou notoriedade ao ser publicado no periódico <em>Jornal Folha de S. Paulo</em>. A ordem de esterilização, por meio do procedimento de laqueadura, partiu do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi acolhida pelo magistrado, ordenando por sua vez a Prefeitura do Município de Mococa a realizar o procedimento, sob pena de multa diária ao município caso não o fizesse no prazo determinado. Isso, sem a nomeação de um Defensor Público para que Janaína pudesse se defender. Janaína ainda engravidou e foi presa em novembro de 2017, permanecendo grávida no presídio até o parto, realizado em fevereiro deste ano, quando a laqueadura foi executada no corpo dela sem qualquer notícia de que tenha consentido (PAIXÃO; 2018).</p><p>Esse não consentimento e não disposição sobre o próprio corpo é abordado pela intelectual brasileira ativista do Movimento Negro Lélia Gonzalez, em “<em>Por um feminismo Afro-latino-americano</em>” (1988), como forma de não agenciamento da mulher não-branca, por meio da recuperação da categoria lacaniana de infante. Infante é aquele que não é sujeito do seu próprio discurso, na medida em que é falado pelos outros, sendo constituído “a partir de uma análise da formação psíquica da criança que, ao ser falada pelos adultos em terceira pessoa, é excluída, ignorada, colocada como ausente apesar da sua presença” (GONZALEZ; p.14). Da mesma forma, Gonzalez defende que as mulheres e não-brancas foram “faladas”, isto é, definidas e classificadas por um sistema ideológico de dominação que as infantiliza. Janaína, mulher negra em situação de rua, encontra-se na intersecção de vulnerabilidades trazidas pelas suas condições biológicas, de sexo e raça, e social, de classe, sendo seu consentimento <em>falado</em> pelo Promotor e Magistrado em questão, o que se materializa na sua total perda de autonomia pelo seu corpo. Ao impor-se às mulheres não-brancas um lugar na hierarquia, o sistema patriarcal-racista suprime-lhes a humanidade, “justamente porque lhes [nos] nega o direito de ser sujeitos não só do seu [nosso] próprio discurso, senão da sua [nossa] própria história” (GONZALEZ; p. 14), por conseguinte, de seu próprio corpo.</p><p>O artigo para a <em>Folha</em> repercutiu nas mídias sociais e posturas de repúdio à decisão foram em grande escala compartilhadas. A solidariedade a Janaína, contudo, tratou o caso como excepcionalidade do sistema penal brasileiro, tomada por membros mal intencionados dos órgãos que compõe a justiça, ou ainda como “infeliz pérola do cotidiano forense” (PAIXÃO; 2018). Reafirmar tal excepcionalidade corrobora para a invisibilização de estruturas racistas do Estado, assim como ignora as vozes de resistência do movimento negro que denunciam tais políticas de esterilização em massa, amplamente utilizadas no Brasil, como forma de diminuir o contingente de negros e pobres.</p><p>Lélia Gonzalez, em “<em>A categoria político-cultural de amefricanidade</em>” (1988), ao trabalhar as estruturas racistas que constroem o Estado, observa uma correlação direta entre o racismo, o colonialismo e o imperialismo. Enfatizando o caso da colonização pelos países ibéricos, nota que as estruturas racializadas não foram oriundas apenas do processo de colonização das Américas, mas de processos anteriores: a própria formação histórica de Portugal e Espanha foi marcada por uma guerra racializada contra os Mouros, a denominada Guerra da Reconquista. Dessa forma, tais países teriam adquirido “uma sólida experiência quanto aos processos mais eficazes de articulação das relações raciais”, sendo as sociedades que vieram a constituir a América Latina herdeiras históricas das ideologias de classificação social — racial e sexual — e das técnicas jurídico-administrativas das metrópoles ibéricas (GONZALEZ, Rev, TB; p. 73). “Racialmente estratificadas, dispensaram formas abertas de segregação, uma vez que as hierarquias garantem a superioridade dos brancos enquanto grupo dominante” (idem). Assim, são diversas os modos em que a estrutura burocrática racista se manifesta, apesar da formalidade constitucional que impõe que “todos são iguais perante a lei”. A laqueadura forçada de Janaína é mais um caso em que se evidencia a seletividade penal de uma Justiça que se supõe neutra.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*RIZUT050hNq2VgBkQNtyoQ.jpeg" /><figcaption>Lélia Gonzalez (Blogueiras Negras; 2015)</figcaption></figure><p>Djamila Ribeiro (2018) ainda em resposta às repercussões sobre o caso de Janaína, critica o tratamento do caso como “pontual”, relembrando que no início da década de 90, organizações de mulheres negras de todo o país lançaram a campanha nacional contra a esterilização em massa, com o slogan: “Esterilização de Mulheres Negras: Do Controle de Natalidade ao Genocídio do Povo Negro”, sob a liderança do Programa de Mulheres do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas do Rio de Janeiro. Tal luta garantiu a investigação, por meio da criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em 1992, “CPI da Esterilização”, que comprovou que mulheres negras e pobres, sobretudo da região nordeste e norte, foram esterilizadas forçadamente pelo Estado brasileiro, como parte do projeto genocida da população negra.</p><p>Ribeiro (2018) também assinala a importância da visibilidade dada por meio da publicação do artigo, porém se assusta ao “ver feministas não conhecerem essa realidade no Brasil ou pessoas progressistas tratando como algo pontual” (RIBEIRO; 2018). Em “<em>Por um feminismo Afro-latino-americano</em>”, Lélia Gonzalez, novamente, apesar de ter escrito há exatos 30 anos, aponta críticas que poderiam ser atuais: o “esquecimento” da questão racial por parte do feminismo advém da reprodução de uma visão de mundo eurocêntrica e neo-colonialista da realidade por parte do feminismo (GONZALEZ; p.13). Para a autora, o feminismo latino-americano perde muito da sua força ao abstrair um dado da realidade que é de grande importância: o caráter multirracial e pluricultural das sociedades dessa região (idem; p.14). Advoga-se, dessa maneira, por um feminismo afro-latino-americano, que priorize a luta contra o racismo e o patriarcalismo numa perspectiva anti-imperialista (ibdem; p.19), pois, por exemplo, “tratar da divisão sexual do trabalho sem articulá-la com com seu correspondente em nível racial, é recair numa espécie de racionalismo universal abstrato, típico de um discurso masculinizado branco” (GONZALEZ; p.13).</p><p>Recuperar ambos os textos citados de Lélia Gonzalez, “<em>A categoria político-cultural de amefricanidade</em>” (1988) e “<em>Por um feminismo Afro-latino-americano</em>” (1988), para tratar do caso de Janaína Aquino demonstra como a intelectual, apesar de escrever há três décadas atrás, dialoga diretamente com a sociedade brasileira presente. Gonzalez, ao observar a constituição das estruturas racistas do estado, fornece ferramentas importantes para desnaturalização daquilo que no Brasil é tratado pela autora como <em>racismo por denegação</em>, onde impera o mito da democracia racial que contribui para a invisibilização das políticas que tratam, no plano formal, da igualdade jurídica entre os indivíduos. As ferramentas também viabilizaram a introdução da categoria de amefricanidade.</p><p>O termo <em>amefricanos</em> é cunhado para designar todos negros, americanos (porque habitantes da América e não do país Estados Unidos), descendentes de africanos, permitindo uma autoconciência efetiva, que não seja formulada ou definida por um vocabulário racista (GONZALES, Rev, TB; p.76). Além das implicações políticas e culturais trazidas pelo termo, que são democráticas, e além de seu caráter geográfico, “a categoria amefricanidade incorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência, reinterpretação e criação de novas formas) que é afrocentrada” (idem), encaminhando a construção de uma identidade étnica. É a contribuição de Gonzalez, ante do cenário de vulnerabilização população negra que vive em um quadro de profundas desigualdades raciais no continente, articuladas com a desigualdade sexual, que reconstrói cenários de resistência, manifestados nas revoltas da época escravista, na elaboração de estratégias de resistência cultural e no desenvolvimento de formas de organização social livre, que se materializa, por exemplo, nos quilombos, cumbes e palenques (ibdem. p. 79).</p><p>Pensar em Janaína, pela produção de Lélia, é “falar da opressão da mulher latino-americana é falar de uma generalidade que oculta, enfatiza, que tira de cena a dura realidade vivida por milhões de mulheres que pagam um preço muito caro pelo fato de não serem brancas” (GONZALEZ, p. 17), assim como repensar estruturas e resistências.</p><h4><strong>Referências Bibliográficas:</strong></h4><p><em>GONZALEZ, Lélia. “A categoria político-cultural de amefricanidade.” Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro (92/93): 69–82, 1988.</em></p><p><em>______. “Por um feminismo afrolatinoamericano.” Revista Isis Internacional. (8), out. 1988.</em></p><p><em>JUSTIFICANDO. “Promotor e juiz do caso Janaína mandaram esterilizar uma segunda mulher”. Carta Capital, 21 de junho de 2018. Disponível em: &lt;http://justificando.cartacapital.com.br/2018/06/21/promotor-e-juiz-do-caso-janaina-mandaram-esterilizar-uma-segunda-mulher/ &gt;. Acesso em: 25 de jun. 2018.</em></p><p><em>LEMOS, Rosalia de Oliveira. “Conversando com Lelia Gonzales”. Blogueiras Negras, 24 de fevereiro de 2015. Disponível em: &lt;http://blogueirasnegras.org/2015/08/06/tributo-a-lelia-lancamento-do-projeto-memoria-lelia-gonzalez/ &gt;. Acesso em: 5 de jun. 2018.</em></p><p><em>PAIXÃO, Márcio Augusto D. [comentário pessoal]. Facebook. 10 jun 2018, às 18h33. Disponível em: &lt;https://www.facebook.com/marcioaugusto.d.paixao&gt;. Acesso em: 20 de jun 2018.</em></p><p><em>RIBEIRO, Djamila. [comentário pessoal]. Facebook. 11 jun 2018, às 21h33. Disponível em &lt;https://www.facebook.com/djamila.ribeiro.1&gt;. Acesso em: 11 jun 2018.</em></p><p><em>VIEIRA, Oscar Vilhena. Justiça, ainda que tardia: Moradora de rua teve esterilização determinada sem direito de defesa. Folha de São Paulo, 9 jun 2018. Disponível em: &lt;https://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2018/06/justica-ainda-que-tardia.shtml?loggedpaywall &gt; Acessado em: 10 jun 2018.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=939190093b54" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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