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        <title><![CDATA[Stories by Daniel Felipe on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Daniel Felipe on Medium</title>
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            <title><![CDATA[O Liberalismo na crise do coronavírus]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Daniel Felipe]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 11 Apr 2020 22:17:23 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-04-19T15:55:49.726Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/600/1*gfcDzSzIngmftQpN7FUATw.jpeg" /></figure><h4>I . INTRODUÇÃO</h4><p>No momento em que este texto está sendo escrito, o mundo inteiro sofre com a pandemia do coronavírus, que já fez milhares de vítimas. Em razão da alta velocidade de transmissão do vírus que causou esse cenário drástico, governos ao redor do globo, em atendimento às recomendações médicas, adotaram diversas medidas excepcionais no intuito de reduzir a rapidez do contágio e ganhar tempo para o desenvolvimento de medicamentos ou vacinas. Dentre essas medidas encontram-se a suspensão de serviços não essenciais, a proibição de demissões, o pagamento de renda mínima emergencial e, principalmente, a restrição à locomoção, esta última variando entre a simples recomendação de isolamento social até um completo lockdown, em que há critérios para transitar pelos espaços públicos sendo impostos pelas autoridades. Todas as medidas adotadas no combate ao coronavírus são vistas como essenciais à redução dos danos que inevitavelmente serão causados pela doença. Ao mesmo tempo, entretanto, a maior parte das medidas corresponde a restrições ou mesmo à suspensão de direitos há muito defendidos pelos liberais, como a livre iniciativa e a liberdade de locomoção. Essa aparente contradição entre o Liberalismo e o combate à pandemia tem fortalecido o discurso segundo o qual o individualismo ínsito na doutrina liberal seria incompatível com o combate ao coronavírus, e que, portanto, essa empreitada demandaria o sepultamento definitivo do ideal liberal, sob pena de se ser conivente com as mortes dos infectados. Neste texto pretendo demonstrar que essa contradição é apenas aparente, e que tal entendimento não tem fulcro na melhor tradição liberal, mas que ao contrário apenas reflete o “liberalismo sem princípios” que tomou conta de nosso país nos últimos anos.</p><h4>II. A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE E O ESTADO DE DIREITO</h4><p>Como já é amplamente sabido, o ponto de partida quando se trata do Liberalismo é a Liberdade, que na doutrina liberal tem o status de direito absoluto. Uma boa definição de Liberdade, à qual fazemos alusão neste texto, nos foi fornecida pelo filósofo Immanuel Kant:</p><blockquote>“A liberdade (a independência em relação ao arbítrio coercitivo de um outro), na medida em que possa coexistir com a liberdade de qualquer outro segundo uma lei universal, é esse direito único, originário, que cabe a todo homem em virtude de sua humanidade.”¹</blockquote><p>Nesse sentido, prossegue o autor:</p><blockquote>“(…) as seguintes competências já estão no princípio da liberdade inata e dela não se distinguem realmente (…): a igualdade inata, isto é, a independência que consiste em não ser obrigado por outrem senão àquelas coisas a que também reciprocamente se pode obrigá-los; por conseguinte, a qualidade do homem de ser seu próprio senhor (…); por fim, também a competência para fazer a outrem o que em si não os prejudica no que é seu, supondo que eles não querem apenas aceitá-lo, tal como simplesmente comunicar-lhes o seu pensamento (…)”²</blockquote><p>Tendo em vista que vivemos em um mundo composto por bens materiais, o seu uso é necessário ao alcance da maior parte das finalidades humanas. O pleno exercício da Liberdade, então, não poderia estar acompanhado de uma proibição à obtenção de propriedade. Admitindo a possibilidade da propriedade privada, assim, o autor amplia as faculdades da Liberdade ao uso de objetos externos dos quais o indivíduo tenha tomado controle, que tornam-se, dessa forma, extensão dela, merecendo também proteção.³</p><p>Tomada de forma isolada, todavia, a definição de Liberdade como “independência em relação ao arbítrio coercitivo” pode induzir à crença de que qualquer interferência na propriedade dos indivíduos consiste em uma agressão, posição esta defendida pelos libertários de matriz anarcocapitalista.* Ocorre que, no entendimento de Kant aqui adotado, embora a obtenção de propriedade privada seja a princípio cognoscível, ter a titularidade de qualquer bem só é possível numa condição em que uma lei a autoriza e na qual haja uma autoridade a garantindo mediante uma coerção universal, pois que do contrário a apropriação de uma coisa seria um mero ato unilateral limitando a Liberdade dos demais de forma injustificada. O pressuposto da propriedade, portanto, é o estado de direito.**</p><p>Uma vez que o estado de direito é um pressuposto da propriedade, esta, ao contrário da própria Liberdade, não é um direito absoluto, mas sim um direito condicionado à existência dessa condição. Sendo a apropriação de bens um exercício da Liberdade, no entanto, a possibilidade de se adquirir propriedade não é meramente opcional, mas é sim um poder cuja proteção é mandatória. Esse raciocínio nos leva à conclusão necessária de que a preservação do estado de direito, condição indispensável para a propriedade, é um dever geral imposto pelo direito inato de Liberdade.</p><p>Assim, qualquer pretensão de reivindicar a propriedade sobre algo só é procedente caso haja, por parte do pleiteante, a contribuição para a preservação do estado de direito, que é devida por ele em virtude de sua própria condição de ser humano. O estado de direito, por sua vez, é mantido em todos os países do mundo por uma série de instituições públicas organizadas de forma a dar efetividade aos direitos, protegendo-os e reparando de forma incondicional suas eventuais violações. É a essas instituições, portanto, que se dirige o débito para com a preservação do estado de direito.</p><h4><strong>III. O ESTADO DE DIREITO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS E O PAPEL DOS LIBERAIS</strong></h4><p>Essa explicação já permite vislumbrar o argumento acerca da compatibilidade entre o combate a uma pandemia e o Liberalismo. Como já expus, as medidas tomadas para desacelerar a propagação do coronavírus impuseram limitações a, principalmente, duas faculdades: a livre iniciativa e a liberdade de locomoção. Esses poderes, entretanto, não se tratam do exercício direto da Liberdade dos cidadãos sobre a sua pessoa, mas sim do controle de sua propriedade privada, no primeiro caso, e do uso da propriedade pública, no segundo. Ambos os direitos, como explicado pelo entendimento de Kant, estão condicionados à existência do estado de direito, e podem, portanto, ser limitados caso esteja em jogo a própria existência dessa condição.</p><p>Sabe-se que, depois da guerra, uma epidemia de larga escala é um dos maiores perigos que pode acometer a comunidade política de um país. No caso específico do coronavírus, os perigos são múltiplos, e decorrem seja diretamente do risco de morte de mais de 1 milhão de infectados demonstrado pelas pesquisas***, seja do abalo psicológico simultâneo que afetaria a todos caso tal previsão se efetivasse, seja da grave instabilidade política que daí proviria. É por essa razão que, embora sejam drásticas as medidas tomadas nesta crise, não têm elas o Liberalismo como obstáculo, em virtude de seu caráter de necessidade à preservação das instituições que constituem o estado de direito.</p><p>Feito esse esclarecimento acerca da compatibilidade entre certas limitações ao exercício da propriedade e a primazia do direito à Liberdade, cabe responder a uma possível indagação: para além do dever geral de não impedir as medidas tomadas pelo Estado no combate à pandemia, qual é o papel dos liberais durante a crise do coronavírus? Quanto a isso, deve-se relembrar que a justificativa para as limitações impostas sobre a propriedade nessa empreitada é a preservação do estado de direito, à qual a pandemia opõe risco. Sendo este o objetivo que justifica tais medidas, elas o são apenas na forma e na extensão que forem de fato necessárias a esse fim, dado seu caráter de excepcionalidade. À luz do bom Liberalismo, então, são dignos de crítica e combate quaisquer atos de autoridades que, numa atitude de oportunismo, aproveitem-se dos precedentes abertos pelas medidas legítimas e intentem expandi-las para além de sua esfera de necessidade, porque tais práticas carregam em si o potencial de uma escalada autoritária. Por isso é que, em situações excepcionais como esta em que nos encontramos, devem os liberais reforçar ainda mais o seu permanente papel de vigias ao qual já aludia a famosa frase de Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância.”</p><p>_______________________</p><p>¹ KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003. p.83.</p><p>² Ibidem. p.83–84.</p><p>³ Ibidem. p.92–93.</p><p>*ROTHBARD, Murray. A ética da liberdade. 2 ed. São Paulo: Instituto von Mises Brasil, 2010.</p><p>**KANT, Immanuel. op. cit. p.101.</p><p>***G1. Sem isolamento e ações contra a Covid-19, Brasil pode ter até 1 milhão de mortes na pandemia, diz estudo. Disponível em: <a href="https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/27/sem-isolamento-e-acoes-contra-a-covid-19-brasil-pode-ter-ate-1-milhao-de-mortes-na-pandemia-diz-estudo.ghtml">https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/27/sem-isolamento-e-acoes-contra-a-covid-19-brasil-pode-ter-ate-1-milhao-de-mortes-na-pandemia-diz-estudo.ghtml</a>. Acesso em: 11 abr. 2020.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=3bda182e7004" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Em defesa do individualismo contra o coletivismo no governo Bolsonaro]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Daniel Felipe]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 19 Jan 2020 18:29:59 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-01-20T01:22:55.552Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/623/1*JRuB-6nJmJMIf7juPdRLDQ.jpeg" /></figure><p>Na última semana, o Brasil foi surpreendido (ou talvez nem tanto) por mais uma polêmica envolvendo o governo Bolsonaro, que consistiu na divulgação de um vídeo pelo agora ex-Secretário da Cultura Roberto Alvim, o qual consistia na recitação de uma paráfrase do discurso proferido pelo Ministro da Propaganda do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães Joseph Goebbels, bem como reproduzia uma estética muito semelhante àquela adotada na propaganda nazista. No referido vídeo, o então secretário proferiu as seguintes frases: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”</p><p>A ligação entre o texto entoado por Roberto Alvim e o discurso de Joseph Goebbels foi prontamente identificada, eis que a semelhança é gritante, acima de qualquer possibilidade de coincidência retórica. Todavia, queremos fazer neste texto uma indagação aos leitores com base no conteúdo do próprio discurso em si. Façamos um breve exercício imaginativo e suponhamos que Roberto Alvim fora mais habilidoso em mascarar o conteúdo de seu discurso: imaginemos que a estética de seu vídeo não fosse tão semelhante àquela adotada por Goebbels, e que as palavras usadas por este tivessem sido substituídas por sinônimos. O que teríamos em nossa frente? Estaríamos diante de um discurso nacionalista, que destaca a unidade do interesse do povo brasileiro e propõe que, em virtude desse fato, uma forma de arte que corresponde ao seu caráter deve ser apoiada e imposta pelo Estado. Viemos indagar a você, caro leitor: você se opõe a essa afirmação, independentemente de sua relação com o nazismo? Ou ela lhe parece de alguma forma atraente? Parece a você que há alguma verdade nela?</p><p>Caso o conteúdo do discurso de Roberto Alvim tenha lhe parecido em alguma parte sensato, sentimos muito em lhe informar que você deve ter sido acometido de um mal conhecido como coletivismo. O coletivismo é a ideia segundo a qual a existência da pessoa humana não tem uma justificativa em si mesma, mas que ela só tem sentido em função de uma totalidade maior do que si mesma: o coletivo. A vida e o corpo do ser humano individual são peças de uma estrutura maior ou mais grandiosa, e só nela encontram seu propósito último. Dessa forma, a coletividade não é apenas a soma de suas partes mas algo a mais, que deve conformar seus componentes à sua própria finalidade. Portanto, os anseios e desejos individuais só são relevantes na medida em que servem ao coletivo, e devem ser anulados se não o forem. O indivíduo não existe, é mera ilusão.</p><p>Se o leitor se identificou com o diagnóstico e estiver se sentindo culpado por isso, teremos que tirar esse fardo dos seus ombros. É muito provável que, em sua formação política nesses tempos conturbados, o leitor tenha tropeçado em algum tipo de coletivismo, e por isso não pode ser integralmente culpabilizado. O mal do coletivismo não foi uma invenção do nazismo e não é só nessa ideologia que ele se manifesta. Ao contrário, a ideia de que o ser humano pode ser usado como mero meio para a coletividade e de que sua dignidade pode ser limitada pelo interesse daquela está presente em diversas doutrinas, e muitas delas estão presentes em nosso debate político, sem sofrer a mesma reprovação que o nazismo. Os diferentes tipos de coletivismo se diferenciam por qual coletividade optam por defender, e nisso são sempre parciais e arbitrários. Os maiores exemplos de coletivismos aceitos no debate político sãs as diversas formas de socialismo, que elegem uma classe social como coletivo de interesse. Alguns coletivismos podem até delimitar quais ações são aceitáveis no alcance dos interesses do coletivo, mas para isso precisam reconhecer considerações estranhas à sua própria essência, e que por isso são incoerentes com ela: os direitos individuais.</p><p>Os direitos individuais são frutos de uma tradição diametralmente oposta ao coletivismo: o individualismo. Se o leitor identifica nessa palavra apenas um teor pejorativo, devo lhe alertar que isso em si já é um sintoma do coletivismo. Segundo este, individualista é aquele sujeito que busca satisfazer seus interesses a qualquer custo, sem consideração pelos demais. É, então, uma figura antissocial. Ocorre que individualismo no sentido aqui apresentado se trata de uma doutrina baseada na supremacia dos direitos individuais. Segundo o individualismo, o ser humano é um fim em si mesmo, e por essa razão não pode jamais ser mero meio para o coletivo. O valor da Liberdade, entendida como direito de não ser coagido arbitrariamente por outrem, é portanto uma consequência lógica do individualismo, e somente por meio dele pode ser defendida de maneira coerente. Por essa razão, somente o individualismo é capaz de combater as raízes do nazismo e das demais ideologias coletivistas, seja nesse governo ou em qualquer outro.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=832f07e05790" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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