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        <title><![CDATA[Stories by Francisco Pozzobon Ferrer on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Francisco Pozzobon Ferrer on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Como vamos pagar por isso?]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Francisco Pozzobon Ferrer]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 07 Oct 2017 02:23:07 GMT</pubDate>
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            <content:encoded><![CDATA[<p>A pergunta acima, dramática e definitiva, acompanha sempre qualquer discussão sobre políticas públicas. Seja para investir em educação pública e sistema de saúde universais, bolsas para ensino superior, pesquisa, no pagamento das aposentadorias, até o investimento em infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos, usinas de energia elétrica, entre tantos outros gastos possíveis. Quaisquer desses possíveis gastos do governo vem seguido dessa pergunta.</p><p>E se eu dissesse que essa pergunta se deve à uma visão errada de como funciona a moeda moderna e os gastos do Estado? Pois há uma corrente econômica chamada Teoria Monetária Moderna (Modern Monetary Theory, a partir de agora, MMT) que defende exatamente isso.</p><p>Primeiro a visão tradicional: A crença tradicional é de que o Estado necessita financiar seus gastos, ou seja, antes de poder gastar o Estado precisa recolher moeda ou na forma de impostos, ou criando uma dívida ao emitir títulos públicos. Isso implica que Estado teria uma enorme capacidade de previsão para saber o quanto de impostos seriam recolhidos, e quando, e o quanto de dívida seria necessária para pagar pelo orçamento. Nessa visão a emissão monetária, chamada de “impressão de moeda”, é necessariamente inflacionária, portanto, demonizada e seria utilizada apenas em último caso.</p><p>Felizmente, sustentam os que propõe a MMT, não é assim que funciona quando falamos do governo federal, aqui representado pelos três poderes, incluindo o Banco Central (BC). O governo federal, por ser o emissor da moeda, não precisa ter moeda para poder gastar, pois tem uma capacidade infinita de criar moeda. O que ocorre, de fato, é que o governo federal primeiro gasta criando moeda, depois recolhe impostos, destruindo moeda, e emite títulos para cobrir a diferença entre gastos e receitas com impostos.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/480/1*IMjgzrGqs-xA7kTHAd5HGw.jpeg" /><figcaption>“MMT tem a resposta. O gasto vem antes dos impostos.”</figcaption></figure><p>O governo criar moeda ao gastar, significa que ele pode comprar qualquer bem ou serviço oferecido nessa moeda (no caso brasileiro o governo federal pode comprar qualquer coisa que seja vendida em reais), incluindo pagar a dívida pública. Para isso, o governo simplesmente cria moeda suficiente e coloca na conta de quem prestou o serviço ou vendeu o bem ao governo. Para a MMT a operação de gastar do governo federal se resume ao apertar de teclas em um computador. Não existiram, então, restrições operacionais ao gasto do governo que não sejam auto-impostas (no Brasil existem várias dessas restrições auto-impostas, mas que não impedem que o sistema funcione como descrito pela MMT).</p><p>Quer dizer que o governo pode gastar quanto quiser? Sim, mas não quer dizer que deve. Os gastos do governo devem respeitar a capacidade da economia de produzir. Chegamos aqui na única restrição econômica aos gastos do governo, inflação de demanda. O que nos leva a outra questão.</p><h4>Por que o governo cobra impostos?</h4><p>Para a MMT os impostos tem duas funções principais:</p><p>A primeira é forçar a demanda pela moeda estatal. Cobrar impostos é maneira mais fácil e civilizada de obrigar as pessoas a demandar essa moeda e ao mesmo tempo oferecer serviços ao Estado. Essa situação também deixa claro a necessidade do Estado primeiro colocar a sua moeda na economia para depois poder cobrar impostos. Ele faz isso ao pagar por bens e serviços produzidos pelos cidadãos, criando moeda.</p><p>A segunda função é retirar moeda da economia. A diferença entre o que o governo federal gasta e o que ele recolhe em impostos é igual a quantidade de moeda a mais que haverá na economia para o período seguinte. Ou seja, déficits públicos aumentam a quantidade de moeda na economia, enquanto superávits diminuem essa quantidade. Impostos, então servem também para restringir a demanda privada e, por consequência, controlar a inflação de demanda.</p><p>Outras duas funções relevantes, mas não fundamentais para o funcionamento da moeda seriam relacionados a política comercial e a hábitos dos consumidores. Aumentar impostos de produtos importados podem desincentivar o consumo desses produtos e incentivar o consumo de produtos nacionais substitutos. Assim como criar impostos sobre produtos que o governo julga que não deveriam ser consumidos podem inibir o seu consumo (impostos sobre o cigarro são o grande exemplo).</p><h4>E os títulos públicos?</h4><p>São duas as funções dos títulos públicos: primeira é controlar a taxa de juros, por algum motivo relacionado a uma política econômica específica. Segunda, oferecer um ativo seguro e rentável para o setor não-governamental, a dívida pública brasileira, por exemplo, tem como principais detentores fundos de investimento e fundos de previdência, <a href="http://www.tesouro.fazenda.gov.br/carrossel-divida-publica-federal-04">juntos somando 50% da dívida.</a></p><h4>Como, então, vamos pagar por isso?</h4><p>Da mesma forma que o governo federal paga por todas as coisas: criando moeda através de alguns apertares de teclas.</p><p>A pergunta a ser feita não deveria ser essa. Ao se estudar uma possibilidade de gasto do governo o que deveríamos perguntar é: temos capacidade produtiva pra isso?</p><p>Observações:</p><ol><li>Essa argumentação é válida para governos que emitem a própria moeda, portanto governos estaduais e municipais devem, sim, arrecadar impostos antes de poder gastar. Assim como os países da zona do Euro;</li><li>Não existe a possibilidade de um governo que emite a própria moeda não ter condições de pagar a a dívida interna, denominada na mesma moeda. Se acontecer de não pagar, terá sido uma decisão política e não uma impossibilidade econômica;</li><li>Se o congresso federal aprovar um gasto, ele será feito.</li></ol><p>Referências:</p><ul><li>Wray, L. Randall. <em>Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços</em>. Editora UFRJ, 2003.</li><li>Mosler, Warren. <em>Seven Deadly Innocent Frauds of Economic Policy</em>. Davin Patton, 2010.</li><li>de Rezende, Felipe Carvalho. “The Nature of Government Finance in Brazil.” <em>International Journal of Political Economy</em> 38.1 (2009): 81–104.</li><li><a href="http://www.excedente.org/artigos/financiamento-do-gasto-publico-e-taxas-de-juros-em-paises-de-moeda-soberana-aspectos-teoricos-e-o-caso-do-brasil/">http://www.excedente.org/artigos/financiamento-do-gasto-publico-e-taxas-de-juros-em-paises-de-moeda-soberana-aspectos-teoricos-e-o-caso-do-brasil/</a></li></ul><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=32f9b4e3907b" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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