Em 1948 a Onu aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um tratado internacional, documento de construção coletiva, que visava estabelecer prescrições humanistas a serem respeitadas por todos os países membros e com aspiração à universalidade. Em 1955 a Conferência de Bandung reuniu 29 países africanos e asiáticos com o objetivo de costurar para o futuro uma nova força política global, terceiro-mundista. Tratava-se de combater o colonialismo e os neocolonialismos, além de reafirmar direitos fundamentais, soberania e autodeterminação dos povos. Antes disso, ainda no início dos anos de 1940, jovens intelectuais africanos e afro-americanos fundavam o movimento da negritude (négritude), associado, também ao pan-africanismo. Esses dois movimentos procuravam valorizar as culturas africanas e afro-descendentes, promover a união dos povos africanos contra qualquer tipo de opressão externa e divulgar elementos dessas culturas para o mundo. Um dos marcos para a conquista desse objetivo foi a fundação da revista Présence Africaine, em 1947, por Aimé Césaire, Alioune Diop, Frantz Fanon, Senghor entre outros. A revista era voltada, principalmente, para a divulgação da prosa e da poesia africana e afro-americanas. Nessa revista Abdias do Nascimento teria uma carta-manifesto publicada. A carta foi escrita por ocasião do 1º Festival Mundial das Artes e Culturas negras em Dakar, em 1966, do qual o próprio Abdias esteve ausente, já que o governo brasileiro, à época comandado em regime ditatorial pelos militares, enviou seus próprios representantes.

Nesta carta, Nascimento denunciava o mito da democracia racial brasileira, além de denunciar, claro, a exclusão dos principais e mais importantes artistas e movimentos culturais negros brasileiros à época do festival, por arbitrariedade do Departamento de cultura da ditadura-civil militar. Ele chamava a atenção para a falácia da imagem de democracia racial que o governo tentara imprimir à sua justificativa da escolha da delegação, que abusava de expressões como “integração racial”, “assimilação cultural”, “aculturação”, entre outras, para afirmar, então, que, no Brasil, vivia-se em uma sociedade mestiça e harmônica.

Da década de 1960 em diante, o mundo assistiu à progressiva emergência de novas vozes, novas demandas, representadas por pessoas e movimentos coletivos diversos, originários especialmente das periferias do planeta. Tornou-se necessário mostrar que se produzia saberes e conhecimentos diversos fora do âmbito do ocidente branco-cristão, saberes que tinham por fundamentos, muitas vezes, outras matrizes filosóficas, diferentes da matriz ocidental.

No Brasil, os debates em torno das desigualdades sociais e raciais, associados à reivindicação de políticas públicas de inclusão social e de reconhecimento e incentivo à diversidade cultural do país também ganhavam força ao longo do século XX. Essas questões foram, como se sabe, motivo de embate e disputa ao longo da formulação da constituição de 1988 e, claro, também no decorrer da redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e dos PCNS relativos ao ensino de história, formulados igualmente em 1996 e que dariam as bases para as Diretrizes Curriculares Nacionais do governo Lula. Todos esses documentos dos anos de 1990 já enfatizavam a importância da inserção da ideia de pluralidade cultural como tema transversal do ensino básico e da problematização das relações étnico-raciais nos materiais didáticos e nas salas de aula, de modo a combater o mito das três raças que conviveriam em harmonia — concepção que, por sua vez, encobria a situação de exclusão, discriminação e violência a que foram e são submetidas as populações indígenas e afrodescendentes no Brasil.

Nos anos 2000, portanto, essas lutas e debates se materializaram nas leis 10. 639/2003 e 11.645 /2008, sobre ensino de história e cultura africana, afrodescendente e indígena. Como novidade em relação à LDB e aos PCNs dos anos 90, essas leis, para além de uma alteração de proposta curricular, se propõem ao estímulo e efetivação de políticas de reparação e ações afirmativas de inclusão, que correspondem a demandas e reivindicações antigas dos movimentos negros no país e constituem, portanto, uma vitória desses movimentos políticos. Devemos lembrar, porém, que a existência de uma lei não significa, evidentemente, sua efetiva implementação. É necessário adesão e mobilização social constante.

Nos últimos 15 anos, muitas ações já foram empreendidas no sentido da efetiva implementação da lei. No plano nacional e institucional, o MEC dos governos PT reuniu-se com especialistas da área de educação e com representantes da sociedade civil organizada para promover um debate nacional, elencar avanços, dificuldades e desafios regionais e produzir um documento com metas e propostas que pudessem orientar a formulação dos ppps escolares.

Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, onde são estabelecidas orientações de conteúdos a serem incluídos e trabalhados e também as necessárias modificações nos currículos escolares, em todos os níveis e modalidades de ensino. A Resolução CNE/CP nº 01, publicada em 17 de junho de 2004, detalha os direitos e obrigações dos entes federados frente à implementação da Lei 10639/2003; em 2008 foi produzido um segundo documento, a Proposta de Plano Nacional de Implementação das 10 Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana — Lei 10639/2003, fruto de seis encontros denominados Diálogos Regionais, em que estiveram envolvidos agentes da Secad e da Seppir, além de educadores, intelectuais e militantes da causa antirracista em diferentes cantos do país.

Desde então, o esforço é contínuo no sentido de revisão dos materiais didáticos, de formação continuada de professores, de criação de cursos de extensão, mestrados profissionais, pesquisas e divulgação científica na área de história da África. No ensino básico público especialmente, ainda há muito a ser feito, pois as carências mais básicas persistem. No entanto, pode-se dizer com toda a certeza, passados esses anos, que tivemos como principal e talvez mais importante avanço, para além da implementação da lei nas práticas escolares, o próprio incremento do debate público em torno do tema, sendo acompanhado sempre do debate sobre ações afirmativas e de reparação.

As historiadoras Martha Abreu e Hebe Mattos, em diálogo com Paul Gilroy, Stuart Hall e outros autores, afirmam corretamente que construção de uma identidade negra nas Américas não se fez como contrapartida direta da existência ou sobrevivência de práticas culturais africanas no continente, mas como resposta ao racismo e à sua difusão nas sociedades americanas. Elas propõem, então, pensar a cultura como um processo e as identidades coletivas como construções culturais, históricas e relacionais. Além disso, chamam a atenção para a pluralidade de experiências negras no Brasil e nas Américas e para o cuidado que se deve tomar para não essencializar vivências e culturas na abordagem da história das culturas africanas, afro-americanas e ameríndias.

Sob outra perspectiva sabemos que, ainda hoje, no Brasil, objetivamente, o jovem negro pobre é o que mais morre, o que menos têm acesso à saúde e educação de qualidade, além de constituir a maior parte da população encarcerada, na relação intrínseca entre nós constituída de racismo e criminalização da pobreza. Nesse sentido, acredito na importância da mobilização do conceito de “essencialismo estratégico”, de Avta Brah. A construção desse conceito enfatiza, de um lado, a necessidade de não se essencializar identidades e culturas no nível da análise e, de outro, não jogar fora a importância de se constituir identidades precisas a partir de grupos com experiências comuns para finalidades políticas.

No plano mais estritamente político-institucional, portanto, tanto entre governos quanto entre organizações da sociedade civil, creio que seja necessária a manutenção constante do debate público, como política civilizatória mesmo, persistente, pedagógica, que demanda tempo, ocupação de espaços e formulação de pautas precisas a partir do uso de essencialismos estratégicos, eventualmente. Nesse sentido, a construção coletiva da lei 11. 639, bem como todos os documentos dela decorrentes, com o consequente estímulo da produção de pesquisas, material didático, cursos de extensão e cursos de formação continuada de professores, foi e tem sido bem-sucedido.

Em 2013, de acordo com a professora Vanicléia Silva Santos, podia-se pontuar um incremento de mais de cinquenta teses produzidas entre 2003 e 2013. Pode-se atribuir três fatores a esse aumento significativo de pesquisas: 1) o impacto dos historiadores que formaram uma nova geração de pesquisadores na graduação e nas pós-graduações em História na última década, principalmente em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia; 2) essa recente produção acadêmica na pós-graduação brasileira é um dos resultados imediatos da Lei 10.639; 3) os concursos específicos para a área de História da África, que passaram a existir após 2003, geraram um novo perfil de professores no Ensino Superior e nas pós-graduações.

Não conheço a fundo todas as vertentes do liberalismo, mas sei que, de modo geral (não no Brasil), traz em seu bojo, junto à defesa do livre mercado, valores progressistas, como o resguardo dos direitos civis e das liberdades individuais. O professor José Murilo de Carvalho, em seu livro “A cidadania no Brasil”, afirma que, por essas terras brasílicas, houve momentos ora de expansão dos direitos civis e políticos, ora de expansão direitos sociais, quase nunca conjugados. Segundo ele, grande parte dos direitos sociais no Brasil foi estabelecida por governos fortes, quando não autoritários. Isso seria uma falha em nossa democracia, na medida em que impediria ou dificultaria a formação de uma sociedade civil forte, organizada, combativa. Numa perspectiva ideal, portanto, a força de uma democracia estaria na conquista de direitos sociais a partir de uma sociedade civil fortalecida. No entanto, sabemos que, no Brasil, com suas relações de poder atravessadas por vínculos, demandas e valores da aristocracia da terra, a conquista de direitos sociais por fora da ocupação efetiva do Estado é quase impossível.

Alguns argumentos de defesa da reforma trabalhista falam de um ideal de autonomia, de liberdade, de fortalecimento das relações interpessoais e do aumento, em cada indivíduo, dos poderes de negociação e de empreendedorismo. Muitos defensores, formados em boas universidades, ocupando bons cargos em grandes empresas privadas, esquecem que são exceção nesse país. A maior parte da população já tem muita autonomia e espírito empreendedor, pois viveu desassistida grande parte de sua vida, muitas vezes na informalidade, contando apenas com a própria força de trabalho e ajuda de família, vizinhos, amigos. O empreendedorismo dessa parte da população, sabemos, não tem o aspecto otimista e moderno da microempresa de hambúrguer artesanal, nem paga o mochilão na Europa. Essa parte da população, que não leu os teóricos que você leu, que trava uma batalha por dia pelo pão na mesa, não teria, nunca, quando formalizada, poder de negociação com patrão por fora de sindicatos ou de direitos garantidos em lei. Isso não existe.

O único período, nas últimas décadas, em que a população mais pobre do país teve alguma assistência, foi ao longo dos governos PT. Muitas críticas são possíveis? São sim. Poderia discorrê-las aqui. Mas vou deixá-las pra momentos melhores. A experiência do golpe nos mostrou (mais uma vez) que, nessa terra de santa cruz, quando uma sociedade civil fortalecida resolve fazer pressão num governo popular pelo aumento da democracia e das conquistas sociais, a aristocracia mostra as garras. Eu sou da geração que viu a universidade mudar, ganhar investimento e se popularizar. Sou da geração que viu a profusão de programas de educação popular, de alfabetização, de educação de jovens e adultos. Que viu instituições de ensino públicas, gratuitas e de qualidade chegarem no sertão. Da geração que viu o aumento do debate público sobre racismo e sexualidade. Que viu o país fazer alianças multilaterais com países africanos e asiáticos e ser respeitado no mundo todo. Que viu o presidente do país mais poderoso do mundo encantado com o operário nove dedos. Que viu o país sair do mapa da fome. Isso também é fortalecimento da sociedade civil. Isso é muita coisa. Tudo isso pra dizer que o que esse operário representa pro país, com todos os seus defeitos e contradições, não é pouco. Agora, vemos passar uma reforma trabalhista feita de cima pra baixo, sem debate público, sem discussão, pelo comando de um presidente sem voto. Abatem o personagem Lula (e aqui lanço mão de sua representação mítica e simbólica) e seu legado de lutas desde os anos 70. Vemos uma sociedade civil sem forças, abatida pelo desemprego e pela falta de esperança. Bombardeada todos os dias pelas denúncias seletivas dos monopólios de informação televisiva. E que não tem tempo pra escrever textão no facebook. Muitos dizem que esse é o momento ideal para construirmos uma “alternativa de esquerda”, de nos inspirarmos no movimento zapatista, de reinventarmos nossas práticas. Não consigo enxergar como. Não consigo terminar esse texto de forma otimista. Nos resta denunciar.

(Tradução livre do relato do historiador francês Henry Rousso, sobre sua detenção em aeroporto norte-americano em 22/02/2017)

Link para o relato original: http://www.huffingtonpost.fr/henry-rousso/muslim-ban-donald-trump-etats-unis/

No último dia 22 de fevereiro, eu aterrissei por volta de 14h30 no Aeroporto de Houston, nos EUA, vindo de Paris. Eu devia ir a um Colóquio na Universidade A&M Texas (College Station), para a qual eu já tinha sido convidado inúmeras vezes nos últimos anos. No guichê da imigração, uma funcionária recusa a minha entrada e me leva para uma sala adjacente para controle, sem explicações. Uma trintena de pessoas espera, ali, que se decida a sua sorte. Eu observo maquinalmente uma certa frequência nas entradas e saídas. Ao final de 45 minutos, enquanto a maior parte daqueles que aguardam na sala de espera é liberado sem problemas, um jovem oficial de polícia me pede para segui-lo até um escritório particular. Começa então um interrogatório informal. Eu pergunto a ele por que estou ali. Ele me responde: “controle aleatório” (random check). Ele me pergunta o que eu venho fazer nos EUA. Eu apresento a ele minha carta-convite da Universidade. “Esta intervenção é remunerada?” Eu confirmo — esta é a regra em muitas universidades norte-americanas. Ele contra-argumenta, então, que eu tenho apenas um visto de turismo, não um específico para trabalho. Eu respondo que não houve necessidade, que a Universidade se ocupou de todas as formalidades, como de costume, e, sobretudo, lhe digo que eu faço isso há mais de 30 anos e nunca tive problema algum. Sua atitude se torna então ainda mais desconfiada. Examinando meu passaporte, ele constata que eu fui beneficiado recentemente com um visto “J1”, destinado notadamente aos universitários. De fato, eu fui professor convidado da Universidade de Columbia, em Nova York, de setembro de 2016 a janeiro de 2017. Ele conclui então que, dessa vez, eu vim trabalhar “ilegalmente”, com um visto expirado. Eu explico que minha situação não tem nada de anormal, caso contrário a universidade não teria podido me convidar: nada feito. Não estando em posse de um documento federal me autorizando a trabalhar nos EUA, eu estou em situação de infração. A decisão será confirmada mais tarde por seu superior hierárquico — que eu não terei a possibilidade de encontrar.

Passa-se então para uma outra dimensão. O policial me faz prestar juramento e me submete a um extenso interrogatório: questões sobre meu pai, minha mãe, minha situação familiar, me colocando perto de uma dezena de vezes as mesmas questões: quem me emprega, onde eu moro, etc. Eu tenho a cópia do processo verbal. Ele toma todas as minhas impressões digitais, entretanto já registradas no sistema, como as de todos os visitantes. Ele me faz uma revista corporal, a despeito de meus protestos. “É o procedimento”, ele me retruca. Ele me informa, em seguida, que eu serei deportado e colocado no próximo avião para Paris. Ele acrescenta que eu não poderei nunca mais entrar no país sem um visto específico. Eu estou perplexo, mas nada posso fazer, a não ser prevenir meu colega na universidade. O policial me pergunta se eu quero contatar o Consulado da França em Houston. Eu respondo que sim, mas é ele que se encarrega de ligar, muitas horas depois, no entorno das 19h, chamando pelo número regular e não pelo de urgência, logo, sem resultado. Ele igualmente me esclarece que não conseguiu contatar a Air France para minha passagem. Nesse momento, já faz aproximadamente cinco horas que estou detido, e eu compreendo então que nada acontecerá antes do dia seguinte.

Eu me preparo, então, para passar ainda entre uma dezena ou vintena de horas instalado em uma cadeira, sem telefone — o uso é interditado — antes de poder ocupar uma poltrona um pouco mais adaptada à situação de pessoas que efetuaram uma longa viagem. A todo momento, um funcionário vem nos oferecer algo para beber ou comer, e nos faz assinar um registro de que o aceitamos ou não. Não obstante a tensão, eu observo o que se passa nesse lugar insólito, ao mesmo tempo sala de espera anódina e zona de detenção.

Se a maior parte dos policiais adota um tom regulamentar, não-descortês, alguns escarnecem discretamente observando esta população heteróclita sob seu controle. Uma policial insulta uma mulher cujo filho de três anos corre em todos os sentidos. Um homem se levanta para perguntar como está sua situação. Três policiais gritam para que ele se sente imediatamente.

Às 21h, aproximadamente, ainda resta uma meia-dúzia de pessoas, sonolentas e preocupadas: um africano que não fala bem inglês, as outras sem dúvida de origem latino-americana. Eu sou aparentemente o único europeu — o único “branco”. Chegam então dois oficiais de polícia. Eles se dirigem para o senhor sentado na minha frente, talvez um mexicano, portando-se elegantemente. Eles lhe mostram um bilhete de avião e dizem que o levarão. Convidado a levantar-se, ele é então algemado, acorrentado na cintura e amarrado nos calcanhares. Eu não acredito no que meus olhos veem. Imagens de escravos atravessam minha mente: a policial que prende os ferros aos pés do homem é uma afro-americana, vagamente incomodada. Eu imagino o tempo de travessia até o portão de embarque. Eu me pergunto, sobretudo, se a mesma sorte nos espera. Eu prefiro crer que ele cometeu um grave delito. Serei informado, em seguida, que “é o procedimento”. Esse modo de proceder — absolutamente indigno — seria exigido pelas companhias aéreas. Eu não estou certo, de resto, que as condições sejam mais humanas em meu país.

A espera continua, desta vez com uma angústia real. A 1h30 da manhã — já faz, portanto, mais de 26 horas que eu deixei meu domicílio parisiense — eu vejo uma certa agitação. Uma policial vem até mim e me pergunta qual é meu destino final nos EUA e se há alguém está me esperando no aeroporto. Eu respondo com um início de irritação — a ser absolutamente evitada nesse tipo de situação — que o motorista da universidade, localizada a duas horas de estrada, sem dúvida já foi embora… Ela me pede, então, para não dormir, porque eu serei chamado.

Alguns minutos mais tarde, um policial, dessa vez amigável, me devolve meu telefone e passaporte, devidamente carimbado, e me declara autorizado a entrar nos EUA. As restrições que me foram impostas foram retiradas, ele acrescenta, sem que eu possa saber o que vai constar nos seus registros. Ele me explica que o funcionário que examinou meu dossiê era inexperiente e não sabia que certas atividades, dentre as quais aquelas ligadas à pesquisa e ao ensino, eram beneficiadas em um regime de exceção, e podiam perfeitamente ser exercidas com um simples visto de turista. “Ele não sabia”. Chocado, eu pergunto, na verdade, afirmo, que tinha sido, então, um erro. Ele não me responde. Ele me deixa simplesmente saber que ele, tendo longa experiência, detectou o problema ao assumir seu posto no início da noite. Ele terá a amabilidade de me acompanhar à saída de um aeroporto totalmente deserto, indicando-me um endereço de hotel na zona portuária. Em momento algum ele ou seus colegas desculpam-se pelo engano.

Na realidade, minha liberação não tem nada de fortuita. Ela é consequência da intervenção de meu colega frente ao presidente da Universidade Texas A&M, de uma professora de direito encarregada de questões de imigração e de vários advogados. Sem eles, eu teria sido conduzido algemado, acorrentado e amarrado ao reembarque para Paris.

Historiador de profissão, eu desconfio de interpretações apressadas. Este incidente ocasionou em mim um certo desconforto, é difícil negá-lo. Eu não posso, entretanto, me impedir de pensar em todos aqueles que sofrem essas humilhações e violências legalizadas sem as proteções das quais eu pude me beneficiar. Ainda mais porque eu conheci a expulsão e o exílio em minha infância. Para explicar o que aconteceu, eu me rendi a conjecturas. Porque o controle aleatório recaiu sobre mim? Eu não sei o motivo, mas não é fruto do acaso. Meu “caso” apresentava um problema mesmo antes do exame aprofundado de meu visto. Talvez meu lugar de nascença, o Egito, talvez meu recente visto de trabalho expirado, portanto sem lugar aqui, talvez minha nacionalidade francesa. Talvez também o contexto. Mesmo se eu tivesse cometido um erro, o que não foi o caso, mereceria tal tratamento? Como explicar esta minúcia, evidente, da parte do policial que examinou meu caso e de seu superior hierárquico senão pela preocupação de fazer estatística e de justificar, de passagem, esse aumento do controle? Eu era ainda mais “interessante”, já que não caía na categoria habitual dos “deportáveis”. Tal é a situação atual. É preciso, de agora em diante, enfrentar o arbitrário e a incompetência total no além-Atlântico. Eu não sei o que é pior. O que eu sei, amando este país desde sempre, é que os EUA não são mais os EUA.