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        <title><![CDATA[Stories by Guilherme Pimentel on Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Stories by Guilherme Pimentel on Medium]]></description>
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            <title>Stories by Guilherme Pimentel on Medium</title>
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            <title><![CDATA[O que a Defensoria do Rio ensina ao Brasil democrático]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Guilherme Pimentel]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 21 Feb 2019 13:57:22 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-02-21T14:50:57.604Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*MtQ6_iAe53v8ljSHb3JQvw.png" /><figcaption>“Os cães ladram mas a caravana não pára”</figcaption></figure><blockquote>Texto apresentado como fala no evento de celebração do aniversário de 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudedh), na mesa “Perspectivas para Promoção de Direitos Humanos no Rio de Janeiro e o papel do Nudedh”.</blockquote><p>Há 15 anos, eu era voluntário da Defensoria. Eu era estudante de direito no começo da faculdade e queria alguma prática. Mas fui voluntário no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e não no de direitos humanos, porque era lá que um amigo meu estagiava, e foi por meio dele que eu soube que poderia me voluntariar para a Defensoria Pública.</p><p>A gente usava disquetes para trazer a petição inicial corrigida de casa!</p><p>Os tempos eram bem diferentes… Hoje vivemos outro momento. Um momento delicado de fortes acirramentos ideológicos. Um povo dividido por opiniões, não pelas opiniões em si, mas pela agressividade do debate político.</p><p>Há 15 anos, vivíamos a era do “Opinião não se discute”, “Política não se discute”. Agora, vivemos numa era em que se briga e se mata por uma opinião e por política.</p><p>Estamos sob vitória da guerra. Essa lógica nos dominou.</p><p>Uma das causas foi a diminuição do custo social do conflito, gerada a partir da dinâmica das redes sociais. Antes, pra brigar e falar barbaridades, era necessário sair de casa, pegar uma condução, chegar a um lugar, se expor na frente de pessoas e dizer o que se quer dizer. Havia um custo social elevado. Hoje, basta um click, e você está protegido, dentro de casa, assistindo às reações enquanto come pipoca com o Michael Jackson.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/260/1*TboMJLU12LjAG8cEwbobMw.jpeg" /><figcaption>Pra que Netflix se temos tretas?</figcaption></figure><p>Outro potencializador da lógica da guerra foi a derrota da comunicação do Brasil democrático. Estamos perdendo para o Brasil autoritário, que cresce através das quadrilhas de fake news que disseminam o ódio, a desinformação e a desesperança.</p><p>Não é de se admirar que um dos deputados federais mais votados tenha sido o sujeito que quebrou a placa de homenagem à Marielle Franco e emoldurou seu fragmento, numa espécie de auto-homenagem à sua capacidade de ser violento.</p><p>Ele pendurou isso na parede do seu gabinete, como um diploma, algo que diz sobre ele. Não é sobre a Marielle. Até porque esse ser abjeto fazer isso com o nome dela soa mais como uma homenagem à trajetória de Marielle. Poucos reconhecimentos são mais fortes do que o reconhecimento dos nossos inimigos. Ela dedicou sua vida aos direitos humanos, enquanto ele defende interesses que violam direitos humanos. É isso que está emoldurado na parede dele.</p><p>Mas o que precisa nos levar à reflexão não é isso. O que precisamos refletir é por que grande parte da população adere a esses discursos mesmo sendo vítima deles? Por que milhões de corações e mentes estão tomadas pela desesperança ao ponto em que chegamos?</p><blockquote><em>Aliás, “Por Que” importa pouco. “Como mudar isso” importa mais.</em></blockquote><p>É certo que tivemos em nossa história recente uma dinâmica política meio “montanha russa”. Primeiro, uma geração de grande euforia, seguida de uma grande de depressão. Há 15 anos, a gente começava a acreditar que Deus é brasileiro e que éramos o país do presente. Hoje, a ressaca dos megaeventos ainda reverbera, e todo dia é um 7 a 1 diferente…</p><p>Mas para pensar esse momento, é preciso deixar de lado as marés afetivas que mudam com as conjunturas, e identificar os trabalhos sólidos, construídos no dia a dia, capazes de furar as bolhas. O trabalho do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (Nudedh) é um desses trabalhos.</p><p>Na euforia ou na depressão do nosso povo, as defensoras e os defensores desse núcleo, juntamente com estagiárias, estagiários, servidores e servidoras, saíam de suas casas todos os dias e vinham atender as pessoas que mais precisavam de apoio.</p><p>Não importava se o país estava em festa ou em luto. O Nudedh estava aberto, trabalhando pelo acesso à Justiça da população brutalizada. Isso faz diferença.</p><p>Eu diria que faz a MAIOR diferença. Porque incide diretamente no conflito sem perguntar a ideologia do sujeito.</p><p><strong>Incidência direta no conflito.</strong> Sou desesperançoso com qualquer apontamento de saída pretensamente democratizante para o Brasil que não esteja disposta a incidir diretamente nos conflitos que assolam a população. Se o contrário da brutalidade, que reina em nossos tempos, é a solidariedade, então o que pode nos salvar é a capacidade de sermos solidários nas situações onde as pessoas são brutalizadas, independente da sua condição ideológica.</p><p>Não há condição ideológica que se sustente diante da solidariedade em um momento de dificuldade. Não há melhor oportunidade de defesa dos direitos humanos do que no momento em que se evidencia a maior contradição desse Brasil autoritário que, por um lado, depende do ódio e produz a ira das massas, mas por outro lado, pretende massacrar essas mesmas massas através desse mesmo ódio e ira.</p><blockquote><em>Trabalhar no momento dessa contradição é justamente o trabalho da Defensoria Pública, especificamente deste núcleo de direitos humanos.</em></blockquote><p>Agora, outra coisa que o Nudedh vem sendo exemplar, é no entendimento de que não basta incidir sobre o conflito. É preciso incidir em rede, se entendendo como parte de um ecossistema de defesa dos direitos humanos. <strong>Nenhuma instituição sozinha dará conta dos desafios que estão colocados.</strong></p><p>Se a democracia não estivesse tão ameaçada, talvez fosse possível pensar em cada um trabalhar no seu quadrado. Mas os tempos de hoje já deixaram claro que é preciso agir enquanto campo democrático, e não de forma isolada. Ou os escopos de trabalho se complementam, criando uma rede de defesa da democracia e dos direitos da população, ou o Brasil democrático se estilhaçará ainda mais diante dos ataques do Brasil autoritário.</p><p>Para nós, da sociedade civil, que decidimos incidir no conflito em rede, o trabalho do Nudedh tem sido fundamental não só pela competência técnica de seus serviços à população, mas principalmente pela abertura e transparência com que trata seu trabalho, não só aproveitando as contribuições de movimentos e instituições da sociedade civil, bem como correspondendo à crescente demanda de atendimento à população brutalizada no Rio de Janeiro.</p><p>Vida longa ao Nudedh! Que seja um exemplo a outros órgãos públicos e que inspire todo o campo democrático a incidir em rede nos conflitos mais abjetos que dilaceram o povo do Rio. Estamos juntos.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=6ca85252b098" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[“Eu amo o 7º Batalhão”]]></title>
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            <category><![CDATA[violencia]]></category>
            <category><![CDATA[violência-policial]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Guilherme Pimentel]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 30 Jun 2017 20:51:27 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-07-03T18:52:59.884Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/720/1*YmUX3RereFcqWtvvBXCX2A.jpeg" /><figcaption>Tropa de Elite 2. Divulgação</figcaption></figure><p>O aumento da violência urbana no Rio de Janeiro nos últimos meses tem gerado clamor de parte da sociedade por endurecimento policial e penal. Essas pessoas partem do pressuposto de que a segurança pública é uma guerra entre mocinhos bons e bandidos malvados. A partir dessa visão, pensam que ações policiais mais violentas fariam os bandidos temerem e, portanto, derrotaria as ações criminosas. Esse raciocínio não só é falho, como representa hoje um dos principais problemas de segurança pública, se não for o principal.</p><p>Na Conferência Ethos deste ano, falei sobre isso para um público de empresários. A principal mensagem que levei para aquele espaço foi: se querem controlar o crime, controlem a polícia. Queria dar um recado claro ao público presente: pedir endurecimento policial pode agravar a insegurança na cidade.</p><p>Basta lembrar do que aconteceu no dia 22 de maio deste ano, na Central do Brasil. Ao longo de duas horas, 14 lojas foram saqueadas durante a madrugada na Rua Senador Pompeu. Num raio de menos de 1 km, ficam a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Batalhão da PM, Delegacias de Polícia e até mesmo o Palácio Duque de Caxias, prédio das Forças Armadas. Policiais militares teriam chegado no local e trocado tiros com os saqueadores, mas não tiveram sucesso na interrupção dos saques.</p><p>Na manhã seguinte, jornais noticiavam que os saques seriam represálias contra comerciantes que teriam se negado a pagar cobrança de 2 mil por semana a traficantes da Providência. O tom das notícias atribuía certa responsabilidade à “ousadia dos criminosos”. Ingenuidade acreditar nisso, ainda mais diante de um quadro que aponta certa “milicialização” das quadrilhas de varejo armado de drogas. Milícia é máfia e, normalmente, envolve participação de agentes públicos na sua organização.</p><p>Hélio Luz, ex-chefe de Polícia Civil, disse em certa entrevista que <em>“só existe crime no Rio de Janeiro com o consentimento da polícia. Ninguém pratica crime nessa cidade sem o acerto com o policial”</em>. Obviamente que ele não se referia aos crimes eventuais ou passionais, mas sim a crimes como o relatado na Central do Brasil: extorsão de comerciantes com represálias extremamente previsíveis (mas nem por isso evitadas).</p><p>Agora, em 2017, o Rio de Janeiro vive dias históricos. A megaoperação Calabar foi deflagrada para prender 96 policiais militares que receberiam dinheiro de facções para evitar o “combate ao crime” e avisar sobre operações. Sinceramente, evitar o combate ao varejo de drogas eu nem acho que seja um problema, visto que esse combate tem trazido muito mais danos à sociedade do que as drogas são capazes de trazer. Sou favorável à legalização das drogas, inclusive, como forma de melhorar o quadro de segurança no Rio. No entanto, mesmo entre os defensores da legalização das drogas como eu, é um consenso que a participação de agentes públicos em redes de informações criminosas é extremamente perigosa para a democracia nas cidades.</p><p>Ainda que Calabar seja a maior operação de todos os tempos para prender policiais militares no Rio, alguns pontos merecem atenção e cautela antes de a considerarmos uma operação “salvadora da pátria”. Primeiro: ela é focada apenas na atuação de um único batalhão. Importante lembrar o histórico deste batalhão - justamente o 7º Batalhão -, o mesmo que em 2011 matou a juiza Patrícia Accioly e que há anos extorque e reprime bailes funk, alegando “combate ao crime”. Em 2015, durante uma dessas repressões, chegaram a incendiar equipamentos de som da festa, obrigando seus frequentadores a gritarem em coro “Eu amo o 7º Batalhão” enquanto eram forçados a fazer uma macabra ciranda em volta da “fogueira”. Os próprios policiais filmaram a cena e jogaram nas redes sociais, se vangloriando da truculência e covardia com que agiram. Mas não se vangloriam à toa. Fazem isso porque parte da sociedade os apoia e incentiva, justificando esses atos com base em preconceitos que criminalizam a população civil pobre e negra. “Baile funk é coisa de vagabundo”, afirmam milhares de idiotas-úteis a esta política de violações, extermínio e corrupção.</p><p>Respaldadas por esses preconceitos, essas violências não acontecem apenas na área do 7º Batalhão. Em pesquisa recente da equipe DefeZap, constatamos que a destruição de equipamentos de som em festas populares costuma acontecer em todo o Estado do Rio de Janeiro. Além das favelas da própria capital, também as favelas de Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense sofrem semanalmente com este tipo de violência, feita por outros batalhões. A prática é sistemática e generalizada. Quando não incendeiam equipamentos, rasgam seus alto falantes com facas, atropelam a aparelhagem com o blindado, ou simplesmente fuzilam tudo. Mas não para por aí. Há casos com agressões, torturas e morte. Descobrimos que isso acontece todos os finais de semana há mais de uma década, mas até agora tudo ficou por isso mesmo. Imaginem operações como a Calabar feitas em todos os batalhões do estado. O que será que aconteceria com a PM?</p><p>A parte da sociedade que aplaude a barbárie talvez não esteja entendendo, mas o aumento da violência da polícia produz resultados catastróficos para a sociedade, principalmente agravando a violência urbana em geral. A brutalidade policial funciona como um antibiótico mal ministrado, que acaba aumentando a resistência da bactéria ao invés de acabar com ela. Neste sentido, a violência de Estado faz com que somente os criminosos mais violentos se mantenham à frente das atividades criminosas, impulsionando assim a dinâmica de escalada da violência. Em outras palavras, aquele ditado “violência gera violência” não é brincadeira: a violência de Estado torna as cidades, especialmente as periferias, mais violentas.</p><p>Para piorar, a brutalidade policial alimenta a corrupção e aumenta suas cifras. O pagamento de propinas e de extorsões obedece a uma lógica semelhante à do pagamento de uma apólice de seguro: quanto maior o risco que se corre, mais alto é o valor que se paga. Logo, quando a polícia age de forma mais bruta, com respaldo social e midiático, os “arregos” se valorizam. Por consequência, o “custo do crime” aumenta e, na sequência, os assaltos tendem a ocorrer com mais frequência (aliás, como vem acontecendo no Rio). Por isso, podemos dizer que polícias violentas são polícias mais propícias à corrupção. É uma contradição ser contra a corrupção policial e, ao mesmo tempo, defender a violência da polícia (ainda que seja apenas contra suspeitos). A conta não fecha. Eu disse isso na Conferência Ethos, mas acho que nem precisava, pois empresários já deveriam saber como funciona o mercado das apólices de seguros.</p><p>No entanto, apesar de já ter visto empresários financiando policiamento ostensivo, jamais vi a mesma disposição para fortalecerem projetos de controle social da atividade policial. Com ajuda do setor privado (seja com investimento financeiro, seja com propaganda midiática), Beltrame aumentou a tropa da PM, que hoje conta com cerca de 40 mil homens. Além disso, através das UPP’s colocou bases policiais dentro de inúmeras favelas. Contudo, os mecanismos de controle não foram desenvolvidos na proporção necessária. Basta vermos a realidade em que estamos para vermos que a estratégia foi, no mínimo, equivocada.</p><p>Quando o 7º Batalhão matou a juíza Patrícia Accioly, os policiais foram presos, incluindo o tenente-coronel que comandava o Batalhão. Afinal, no contexto de nossas desigualdades sociais e raciais, matar uma juíza branca não é o mesmo que violentar milhares de jovens funkeiros, quase todos negros. No entanto, nem mesmo o prestígio de uma juíza e a força de uma condenação criminal foram capazes de fazer a Polícia Militar expulsar o assassino de seus quadros. Ao contrário do que ocorreu com os praças (militares de baixa patente), que foram expulsos da corporação, o tenente-coronel continua na PM. Em 2015, inclusive, ele chegou a ser nomeado presidente de sindicância para apurar a conduta de colegas. É mole?</p><p>No caso da tortura e morte de Amarildo (Rocinha, 2013), a coisa não foi diferente. Os praças envolvidos foram expulsos sumariamente, mas o major que torturou e matou Amarildo na Rocinha, apesar de condenado, continuou na corporação. Talvez o significado de PM para os oficiais (militares de alta patente) seja Pai e Mãe.</p><p>Agora, na operação Calabar, a história se repete: dos 96 policiais que tiveram suas prisões decretadas, nenhum é oficial. Todos são praças. Este é o segundo ponto de atenção e cautela ao analisar essa operação. Será que não havia envolvimento de oficiais com esses esquemas, ou será que o foco da criminalização continua voltado prioritariamente para os mais pobres, no caso, os praças?</p><p>Enfim, a despeito de todas as críticas que possamos fazer à política de segurança e controle da força policial, em especial à operação Calabar, o fato é que seus resultados têm confirmado algo que todos já sabíamos. Grande parte do dinheiro do crime serve para pagar agentes públicos. Agora, é necessário encarar a questão que não quer calar: qual a responsabilidade dos que clamam por endurecimento sobre o crescimento dos assaltos no Rio nos últimos meses? Será que os “bandidos” estão assaltando “para enriquecer”, ou será que parte dessa grana serve para pagar policiais (e políticos)? Se entendemos que a violência de Estado e a corrupção formam um ciclo vicioso que se retroalimenta e alimenta a violência urbana, chegaremos à conclusão de que a única forma de lidar com a questão da segurança pública é controlar melhor os poderes públicos e as polícias para reduzir drasticamente a violência de Estado. Por isso, controlar violência urbana é controlar o próprio Estado. O resto é roteiro de filme do Chuck Norris.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=65bdf31d51d" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/neworder/eu-amo-o-7%C2%BA-batalh%C3%A3o-65bdf31d51d">“Eu amo o 7º Batalhão”</a> was originally published in <a href="https://medium.com/neworder">NEW ORDER</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[A outra face das UPPs]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Guilherme Pimentel]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 31 Jan 2017 00:03:23 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-01-31T00:08:21.879Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>(Texto publicado em 2010*)</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/338/1*pYnrKAJIhfDhG4u9V6o3pQ.jpeg" /></figure><p>Em 21 de novembro de 2008, o Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul, foi ocupado em caráter permanente pela Polícia Militar sem nenhum tiro disparado. Naquela localidade, foi instalada uma unidade policial, chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), comandada por uma oficial da PM, a capitã Priscila. Com a capitã, cerca de 130 homens passaram a fazer parte do cotidiano da comunidade, onde o varejo armado de drogas sumiu da noite para o dia. A ação foi anunciada pelo Governo do Estado como medida importante de política de segurança pública, para solucionar um dos principais focos da questão da violência urbana na cidade, que, segundo os discursos oficiais, estaria nas favelas. A partir daí, esse modelo de policiamento seria propagandeado como o paradigma governamental e midiático de segurança no Rio.</p><p>É fundamental entender o contexto em que as UPPs são apresentadas. Com a tortura de repórteres do jornal O Dia em 14 de maio de 2008 no Batan, localidade dominada por milicianos, a mídia comercial bombardeou a sociedade com notícias que antes eram engavetadas sobre os abusos e violências das milícias, numa postura muito mais corporativa do que efetivamente politizada. Com a opinião pública favorável, foi aprovada a CPI das Milícias, cujo relatório final de 18 de novembro de 2008 chegou ao indiciamento de 225 milicianos, prisão de vereadores e deputados e, sobretudo, desmistificação do tema. Antes da CPI, vários governantes, entre os quais o atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, defendiam publicamente essas organizações criminosas. A CPI, no entanto, levou à falência o projeto velado dos governos de controle violento das periferias, que apresentava as milícias como “alternativa” ao varejo armado de drogas. É neste contexto que surgem as UPPs como uma “nova” solução. Assim como o debate apresentado para a sociedade até 2008 era sobre “Milícias ou Tráfico?”, hoje, o debate apresentado é “UPP ou Tráfico?”.</p><p>De 2008 pra cá, as UPPs foram levadas para outras favelas. Na Zona Oeste do Rio, foram ocupadas a Cidade de Deus, única favela de porte na Zona Oeste que não era dominada por milicianos, e o Batan, que era dominada pelos milicianos que torturaram os dois repórteres do jornal O Dia. Na Zona Sul, além do Santa Marta, foram ocupados o Chapéu Mangueira, Babilônia, Tabajaras, Cabritos, Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, no Leme e em Copacabana. O morro da Providência também foi ocupado, situado na Zona Portuária, tão ambicionada pelo trilionário Eike Batista e por Paes para o projeto “Porto Maravilha” (que de maravilha não tem nada). E, na olímpica rota Barra-Tijuca/ Maracanã, estão ocupados os morros do Borel, Casa Branca, Chácara do Céu, Catrambi, Indiana, Morro da Cruz e Formiga.</p><p>Esse trajeto já fala por si só. O conceito de segurança pública que dirige esse processo surge de um ponto de vista posicionado na Zona Sul sociológica (Barra, bairros da zona sul e Tijuca), inspirado pelo empreendimento turístico esportivo (Olimpíadas e Copa) e veiculado na mídia comercial. Não é à toa que as áreas ocupadas seguem todas a mesma lógica, qual seja: controlar através da polícia os territórios ligados a grandes empreendimentos e à especulação imobiliária.</p><p>Além dos indícios territoriais, há também as demonstrações de conteúdo dessas políticas. Em nenhuma das comunidades, por exemplo, foram criados mecanismos de participação popular efetivo nas decisões políticas. Normalmente, é conferido um maior peso à opinião dos moradores do asfalto nos arredores das favelas do que aos moradores policiados dia e noite.</p><p>Ademais, o porta-voz governamental nas favelas ocupadas é um policial militar, o que foge a sua competência no Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, enquanto chegam determinações de deveres (como a cobrança de luz, o fim dos “cat-nets”, a aplicação veemente da lei do silêncio ainda que sem reclamantes, entre outros cumprimentos legais estranhos às comunidades em tela), os direitos não chegam com a mesma velocidade. No Santa Marta, por exemplo, a iluminação pública demorou a chegar. Ainda há casas prestes a cair (não visíveis do asfalto), enquanto o governo já gastou milhões com a construção de muros e pintura das casas visíveis da Rua São Clemente. São apenas sintomas da falta de uma proposta democrática e participativa de urbanização do Santa Marta. Na Babilônia, a ausência de um reservatório de água tem deixado as torneiras dos moradores secas e, mesmo após um ano de ocupação, não há coleta de lixo dentro da comunidade. Ou seja, quando o governador anuncia que “o Estado está chegando a essas localidades” a frase é sinônimo de “a polícia militar está chegando a essas localidades”. E só.</p><p>Outro ponto pouco abordado pela mídia comercial apesar de muito presente nas favelas ocupadas são os abusos policiais. Com a chegada da polícia, as atividades culturais foram limitadas. Os bailes funk, proibidos. A alegação para tal medida é a avaliação das autoridades de que eventos com concentração de pessoas podem ser perigosos, argumento muito utilizado em outros tempos no Brasil. A questão é: perigosos para quem? Em 2009, lutando contra a criminalização do funk na cidade, a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk) organizou manifestações pela liberdade cultural através de rodas de funk na Cidade de Deus e Santa Marta durante o dia. O nome das rodas era “Paz sem voz é medo!”. Ambas tiveram que ser longamente negociadas com as autoridades policiais e só puderam acontecer diante da mobilização e pressão pela garantia dos direitos políticos constitucionais. “O asfalto está aceitando bem a UPP, mas a favela está tendo que se adaptar forçadamente a ela, sem poder participar. O Governo implementa uma política e quer que imediatamente todo mundo bata palmas, sem ouvir as críticas. Mas a crítica é importante para melhorar. O funk não pode ser proibido”, diz MC Leonardo, presidente da APAFunk.</p><p>O cerceamento à comunicação, cultura e trabalho não para por aí: junto das UPPs veio o fechamento de lan-houses. Além disso, aumentam os índices de conflitos entre policiais e moradores, com um maior registro de desacato nas delegacias locais, o que demonstra uma falta de preparo da polícia para mediar conflitos. Nos últimos dois meses, o número de desacatos chegou a mais de 20 nas comunidades ocupadas. O morador acusado tem como acusador o policial militar. E, em todos os casos, a testemunha de acusação é outro policial militar. Ou seja, a Polícia Militar está longe de representar para muitos moradores de favelas um “pacificador”.</p><p>Em estudo recente, a pesquisadora Ana Paula Miranda é taxativa ao afirmar que ainda faltam critérios mais eficazes de avaliação do projeto das UPPs. Segundo ela, “o que se vê é uma grande necessidade de se dizer que está dando certo. E desta forma não estão tratando o tema com a seriedade necessária”. Ana Paula fala do aumento de 2008 para 2009 do número de homicídios e de autos de resistência na Área Integrada de Segurança Pública que engloba a favela Santa Marta. O número de autos de resistência passou de oito em 2008 para 18 em 2009 e o de homicídios de 18 para 29 no mesmo período. Esse aumento se deu justamente no ano em que a UPP já estava instalada. “Eles dizem que todos os índices de violência estão caindo, mas os dados públicos não dizem isso”, comenta a pesquisadora.</p><p>A mídia comercial, por sua vez, tem publicado pesquisas atestando o “sucesso” da política. “Um instituto que não é sério tem realizado pesquisas de opinião a um custo baixíssimo e os jornais acabam comprando. Numa delas eles falam da aprovação da quase totalidade da população em relação à UPP. Mas eles fazem pesquisa por telefone fixo e sabemos que a grande maioria dos moradores de favelas não tem telefone fixo”, questiona Ana Paula. Além disso, ela não concorda com a forma como as críticas às UPPs têm sido tratadas. Segundo ela, as observações sobre problemas das UPP’s “são tidas como uma crítica de uma pessoa que torce para dar errado. Se você critica, você é contra. Essa lógica é péssima, a crítica serve também para melhorar o que tem sido feito”.</p><p>Nesse contexto, o rapper Fiell, morador do Santa Marta, tem se juntado a outros moradores para reivindicar direitos de sua comunidade. Em meio a diversas iniciativas, o grupo lançou em parceria com instituições de Direitos Humanos e com o Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo a Cartilha Popular Abordagem Policial. Segundo o agente cultural, “o lançamento dessa cartilha não é contra ninguém, é apenas a favor do morador. Essa cartilha foi lançada por causa de inúmeros problemas de abuso policial, como PMs homens revistando moradoras, invasão de casas e até mesmo proibição de eventos culturais. Nossa intenção é valorizar o trabalho do policial que respeita os direitos do morador”. A capitã Priscila, que comanda o policiamento na área, não quis dar declarações sobre a cartilha em seu lançamento.</p><p>Por sua vez, o jornal O Globo anuncia em manchete que “UPP agrada a moradores do asfalto e valoriza imóveis”. Com a valorização do espaço urbano a partir do controle sem participação das áreas pobres, ocorre o aumento dos aluguéis, que somado à chegada das cobranças de luz, corte do cat-net, proibição de espaços de lazer da comunidade, entre outras medidas restritivas, tem gerado um forte aumento do custo de vida dos pobres. Isso num contexto de ausência de políticas públicas de garantia de direitos básicos tem gerado a chamada “remoção branca”, uma forma de expulsar os pobres para áreas mais afastadas e inchadas da cidade, “liberando” território urbano para a especulação imobiliária.</p><p>Para o movimento social e os defensores dos direitos humanos, é problemática a postura do governo em não procurar absorver as críticas. O que acaba ocorrendo é a promoção de uma sensação de segurança, e não efetivamente de Segurança Pública. A partir daí surgem iniciativas que confundem “investir em segurança” e “injetar recursos na secretaria de segurança e armas”.</p><p>Em contrapartida, o lema “Segurança Pública é garantir direitos” tem movido a militância de direitos humanos e de favelas em busca de um outro debate sobre o Rio de Janeiro, um debate no qual o pobre seja tratado como titular de direitos, e não como suspeito a priori. A segurança pública num regime democrático deve ser pensada a partir do ponto de vista do morador das áreas policiadas. As questões que se colocam precisam repercutir: por que a PM ainda usa fuzis em locais onde já não mais há varejo armado de drogas? Se o problema é a violência, por que não investir em inteligência para barrar as rotas de chegada de armamentos na cidade? Por que a solução para nossos problemas ainda precisa passar por uma iniciativa militarizada? Por que não há uma proposta séria de urbanização participativa e cidadã nas favelas, com acesso a direitos básicos? Por que o debate honesto sobre o fracasso da política de guerra às drogas e a necessidade da legalização vem sendo escondido?</p><p>*Texto originalmente publicado no Boletim do Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo em 6 de junho de 2010.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=fa9304fb02fa" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Vamos falar de Pacificação]]></title>
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            <guid isPermaLink="false">https://medium.com/p/6bf48193acb7</guid>
            <dc:creator><![CDATA[Guilherme Pimentel]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 26 Apr 2016 04:02:50 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2016-04-26T04:02:50.754Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Texto publicado pela Revista Habanero em agosto de 2013*</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1000/1*GXG9f69ZsjaiYjtygmw_PA.jpeg" /></figure><blockquote>Será que os problemas vistos nas áreas pacificadas são apenas efeitos colaterais indesejáveis de um remédio amargo, ou são sintomas de um projeto que é, em si, o próprio problema?</blockquote><p>Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013</p><p>Quando recebi o convite para escrever novamente sobre pacificação, aceitei prontamente. Longe da pretensão de lançar uma tese sobre as UPP`s, escrevo este texto para organizar meus pensamentos e o publico para compartilhar reflexões e informações.</p><p>A pacificação me atinge (principalmente meu bolso, com o encarecimento artificial do custo de vida), atinge meus amigos (principalmente os que vivem em favelas pacificadas), atinge minha rotina de trabalho com direitos humanos (as violações não cessaram em áreas com UPP) e atinge também a militância cultural com a qual contribuo junto aos meus parceiros da Apafunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk).</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/650/1*AIGlZx2SMXcbrqE594M03Q.jpeg" /><figcaption>O Caveirão, como é conhecido popularmente, também é chamado de Pacificador.</figcaption></figure><p>Eu poderia falar aqui sobre as violações de direitos que continuam ocorrendo nas áreas pacificadas. Poderia falar sobre como os abusos cometidos pela PM acabam registrados como casos de desacato à autoridade, gerando a criminalização do cidadão e a imunização das ações policiais. Se eu optasse em falar sobre fatos, resgataria nomes de civis assassinados pela polícia; lembraria das inúmeras invasões de domicílio e infinitos tapas na cara; recordaria dos desaparecidos, como Amarildo; falaria sobre a corrupção policial, que, ao contrário do que diz a propaganda oficial, não ficou de fora dessas áreas (vide escândalos do São Carlos). Poderia falar sobre as inúmeras e enormes placas nas entradas de favelas pacificadas e a aposta pelo marketing, em detrimento da participação popular verdadeira. Abordaria as propagandas governamentais e diria o quanto elas são falsas quando falamos de cidadania nesses locais. Impossível não mencionar a primeira publicidade da UPP na televisão, que usou o clássico Rap da Felicidade como tema musical da propaganda de uma política que proíbe bailes funk.</p><p>Poderíamos analisar o exemplo do Santa Marta, uma favela pequena que já está em seu quinto ano de UPP (a mais antiga unidade pacificadora), mas ainda convive com esgoto a céu aberto; casas prestes a cair; a falta de urbanização do pico do morro; a ausência de iluminação pública em pontos da comunidade (apesar das contas de luz cobrarem taxa de iluminação pública para todas as famílias); ausência de entrega de correspondência nas casas das pessoas (apesar das cobranças da Light chegarem em cada casa); a política de remoção de famílias pobres e demolição de suas casas; os apartamentos feitos pelo governo somente para alguns, coloridos por fora e minúsculos por dentro, nos quais algumas famílias não conseguem estar todas juntas ao mesmo tempo; as intervenções de maquiagem urbana feitas sem a participação da população local… Poderia lembrar também do “Viva Cred” (programa de crédito popular), que entrou no morro logo depois da polícia, já para oferecer crédito a “juros baixos” para quem quisesse tentar resistir às altas contas que estariam por vir. Lembraria do pequeno comércio que deu lugar a uma filial da “Casa &amp; Vídeo” no pé do morro, próximo à Praça do Cantão, mais ou menos na mesma época em que o governo apagou os grafites dessa praça com tintas Suvinil de várias cores, que não dizem nada (ou que dizem até demais…). Poderia falar também na censura às festas populares, que deram lugar a festas caras na quadra da escola de samba local. Não esqueceria de citar ainda as pessoas que se mudaram de lá, por causa do encarecimento do custo de vida, dando lugar a gringos e jovens de classe média. Muitos que ali residiam foram parar na Zona Oeste e Baixada Fluminense, onde as taxas de violência são maiores — o que já nos leva a uma primeira pergunta: Pacificação para quem?</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*T703MGLLcuUeIeV-vz2aZg.gif" /></figure><p>Muitos são os fatos passíveis de denúncia e análise. No entanto, vários parceiros das favelas e das universidades estão vivendo e se debruçando sobre esse diagnóstico mais detalhado. Inclusive, muita coisa boa já está sendo publicada nesse sentido. O governo, por sua vez, sempre que se manifesta, trata as violências da pacificação como casos isolados, que fazem parte de um “processo de transição”. Já ouvi até a horrível comparação com os efeitos colaterais de uma quimioterapia. Mas será que os problemas vistos nas áreas com UPP são apenas efeitos colaterais indesejáveis de um “remédio amargo”, ou são sintomas de um projeto que é, em si, o próprio problema?</p><p>Por essas e outras, optei por falar de Pacificação, pura e simplesmente.</p><h3>Histórias de pacificação</h3><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*jM-ro_m5CxmII-cCxKxePw.jpeg" /></figure><p>Certo dia, assistindo pela milésima vez o filme “De volta para o futuro 3”, revi uma cena que me chamou a atenção. No velho oeste americano, um sujeito se aproxima de Marty McFly (personagem principal) e lhe oferece o “novo” lançamento da indústria bélica de 1885: a “Colt Pacificadora”. Era a sensação do momento dentre as tecnologias feitas para matar — talvez útil para o duelo de vida ou morte em que Marty estava se metendo.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/500/1*NQeVH-jAOt5CbGbfFpOjkQ.jpeg" /><figcaption>No século XIX, a Colt Pacificadora “resolveu” muitos conflitos do velho oeste americano</figcaption></figure><p>O filme seguiu, mas eu viajei. Lembrei de outros duelos em que é possível ouvir o uso da palavra “pacificar”. Entre juristas, costumamos dizer que um assunto está “pacificado” quando ele não é mais passível de divergência interpretativa. Ou seja, no ramo do Direito, algo está “pacificado” quando o duelo de interpretações sobre o tema já tem um vencedor absoluto. Notem: isso não significa que não existam outras opiniões, significa apenas que elas não são levadas em conta. Quando a doutrina e a jurisprudência estão “pacificadas” sobre algo, quer dizer que é praticamente impossível que uma argumentação fora dessa ordem possa prosperar.</p><p>Isso me trouxe à cabeça o militarismo e eu lembrei das unidades militares brasileiras no Haiti, chamadas de “Unidades Pacificadoras”. Também me veio à mente o Caveirão, blindado chamado por alguns de “Pacificador”.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/194/1*xeQGbzb5Ij1g7re-7aqFzg.jpeg" /><figcaption>Sorte para quem?</figcaption></figure><p>Eu, que moro de aluguel numa Tijuca cercada por morros pacificados, lembrei do Banco Imobiliário da Prefeitura do Rio. No brinquedo criado pelo governo, pacificação rima com especulação: os jogadores ganham com a valorização imobiliária de áreas pacificadas. Na verdade, “valorização imobiliária” é apenas um termo leve para se referir à inflação. É um incrível caso onde a inflação é propagandeada como coisa boa. Os Bancos Imobiliários, os jogos da Prefeitura e a política de Pacificação têm muitas coisas em comum, a começar que nenhuma delas é feita sob o ponto de vista de quem paga aluguel, como eu.</p><p>Larguei o filme de lado e fui para a internet pesquisar a palavra “Pacificação” em português e em inglês. Descobri que Pacificação não é uma invenção brasileira e muito menos uma novidade, muito pelo contrário: em todo o mundo há casos muito antigos de Pacificação. Compartilho neste texto alguns achados:</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/574/1*d5z50Bk7KaDJTg30yKU6jw.jpeg" /><figcaption>Mapuches, indígenas sulamericanos, resistiram à Pacificação da Auracanía, no Chile.</figcaption></figure><p>Na Wikipedia, li sobre a Pacificação da Araucanía (1861–1883), que<em> “foi uma série de campanhas militares, acordos e penetrações pelo exército chileno e colonos em território mapuche que levou à incorporação de Araucanía em território nacional chileno (…) Os habitantes indígenas da Araucanía, os mapuches, resistiram por mais de 300 anos de tentativas espanholas de conquista. Araucanía não foi totalmente pacificada. Após o encerramento das campanhas militares, e manteve-se insegura, apesar dos esforços do governo central. Mesmo agora, alguns pequenos grupos de mapuches radicais sob a organização da Coordenação Arauco-Malleco continuam a saquear fazendas no que eles consideram ser parte do território mapuche ancestral.”</em></p><p>Da mesma maneira, ainda no século XIX, <em>“a Pacificação de Tonkin (1886–1896) foi uma campanha política e militar lenta e finalmente bem-sucedida, empreendida pelo Império Francês na porção norte de Tonkin (atual norte do Vietnã) para re-estabelecer a ordem na sequência da guerra Sino-Francesa (agosto 1884 — abril de 1885). Tinha como missão a consolidação de um protetorado francês em Tonkin, além de suprimir a oposição vietnamita para o domínio francês.”</em></p><p>Na transição do século XIX para o século XX, o continente asiático viveu a Pacificação de Lombok e Karangasem. <em>“Ocorreu em 1894, e fez parte da série de intervenções holandesas em torno de Bali, Índias Orientais Holandesas (atual: Indonésia), para completar a colonização de Bali e Lombok no início do século 20.”</em></p><p>No mesmo período histórico, <em>“as Campanhas de Conquista e Pacificação foram um conjunto vasto de operações militares, de envergadura muito desigual, conduzidas nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras duas décadas do século XX pelas forças armadas portuguesas nas colónias de Portugal na África e em Timor. A maioria destas campanhas concentrou-se no período que medeia entre a Conferência de Berlim (1884) e o fim da Primeira Guerra Mundial (1918), correspondendo ao esforço de ocupação efetiva do interior dos territórios onde Portugal mantinha uma presença histórica na zona costeira e nos principais eixos comerciais. Foi nestas campanhas que se travaram os combates de Môngua, em Angola, e Chaimite, em Moçambique, onde Mouzinho de Albuquerque capturou o rei vátua Gungunhana.”</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*seFksnKhlt3g4IVALR5A7g.jpeg" /><figcaption>A Pacificação da Argélia foi marcada pela violência dos militares franceses contra a população civil argelina.</figcaption></figure><p>Enquanto isso, na Argélia <em>“a pacificação foi uma série de operações militares para pôr fim a várias rebeliões tribais e massacres de colonos franceses, que foram esporadicamente realizadas no campo da Argélia. A pacificação da Argélia é um exemplo precoce de guerra não convencional.”</em></p><p>Nos primeiros anos do século XX, <em>“a Pacificação de Cuba foi uma grande operação militar dos Estados Unidos, que começou em setembro de 1906. Após o colapso do regime do presidente Tomás Estrada Palma, o presidente Theodore Roosevelt ordenou a invasão de Cuba e estabeleceu uma ocupação militar que iria continuar por quase quatro anos. O objetivo da operação era evitar confrontos entre os cubanos, proteger interesses econômicos norte-americanos e realizar eleições livres. Após a eleição de José Miguel Gómez, em novembro de 1908, Cuba foi considerada estável o suficiente para permitir uma retirada das tropas americanas, que foi concluída em fevereiro de 1909”.</em></p><p>Ainda no começo do século XX, <em>“a Pacificação dos ucranianos (polonês: Pacyfikacja Małopolski Wschodniej) foi a ação punitiva pela polícia e militares da Segunda República polaca contra a minoria ucraniana na Polónia, em Setembro e Novembro de 1930, em resposta a uma onda de mais de 2.200 atos de sabotagem contra a propriedade polonesa na região. Aconteceu em 16 municípios das províncias do sudeste do país, ou Galícia Oriental. A política de Punição coletiva a milhares de camponeses, na sua maioria inocentes, resultaram na exacerbação de animosidade entre o Estado polonês e a minoria ucraniana.”</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/895/1*4H3IwbRBCqpy5SI38gB1aQ.jpeg" /><figcaption>A Pacificação também foi usada pelos nazistas na Polônia.</figcaption></figure><p>Os nazistas também foram pacificadores: <em>“As ‘Operações de Pacificação na Polônia ocupada pela Alemanha Nazista’ foram o uso da força militar e medidas punitivas realizadas durante a Segunda Guerra Mundial pela Alemanha com o objetivo de suprimir qualquer resistência polonesa.”</em></p><p>Já na década de 80, também na Polônia, <em>“A Pacificação de Wujek foi uma ação fura-greve da polícia e do exército polonês na mina de carvão Wujek em Katowice, Polônia, culminando no massacre de nove mineiros em greve em 16 de dezembro de 1981. Era parte de uma ação de grande escala destinada a quebrar a solidariedade sindical livre após a introdução da lei marcial na Polónia em 1981.”</em></p><p>E, por fim, compartilho aqui também a definição de Pacificação que consta na Wikipédia: na parte de “Invasões Militares” a pacificação é a etapa posterior à entrada militar por ar, mar ou terra em um território. <em>“Uma vez que as fronteiras políticas e militares tenham sido quebradas, a pacificação de uma região é o objetivo final. Após a derrota do exército regular, a oposição contínua às forças invasoras parte dos civis, ou de movimentos paramilitares de resistência. Realizar a completa pacificação de um território ocupado pode ser difícil, devido a isso o apoio popular é vital para o sucesso de qualquer invasão seguida de pacificação.”</em></p><blockquote><em>O texto com a definição de Pacificação segue, informando os pontos-chave e desafios da coisa: </em>“O uso de propaganda, como panfletos, livros e programas de radio, pode ser usado para encorajar a resistência a se render ou ainda dissuadir a população a se juntar à resistência. Um método em particular de pacificação, chamado informalmente de `a conquista dos corações e das mentes` (the winning of hearts and minds) é o de reduzir o desejo dos civis de unir-se a movimentos de resistência. Isso pode ser alcançado através de reeducação, permitindo que os cidadãos conquistados participem ativamente do governo, ou, especialmente em áreas pobres ou sitiadas, participem do fornecimento de alimento, água e abrigo. Algumas vezes a exibições do poderio militar pode ser usado; forças invasoras podem realizar paradas pelo território invadido, na tentativa de demonstrar a futilidade de futuros conflitos. Essas exibições podem também incluir execuções públicas de soldados inimigos, integrantes de grupos de resistência, e conspiradores em geral. Particularmente na antiguidade, a morte ou o aprisionamento de um líder popular era algumas vezes suficiente para gerar uma rápida rendição. Entretanto, isso normalmente tem o efeito intencional de criar mártires sobre os quais uma resistência pode se apoiar e prosperar. Um exemplo, é o de Sir William Wallace, que, mesmo séculos após a sua execução na mão dos ingleses, ainda é um símbolo do nacionalismo escocês.”</blockquote><h3>Apaziguar, sim. Pacificar, não.</h3><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/690/1*ZUrLT8nEVx0jPMn0cN2c1g.jpeg" /></figure><p>Enfim, confesso que sempre estranhei o uso da palavra Pacificação. Mas ela é tão parecida com a palavra Paz, que nos engana. Parando pra pensar, no popular, sempre que queremos dizer “trazer a paz”, usamos o verbo apaziguar, e não pacificar. Pacificar é um termo militar e não está dissociado do confronto, da dominação e da morte. O militarismo, com suas fardas, armas, ordens, hierarquia, silêncios e força bruta, certamente não é uma proposta adequada para a construção da paz — pelo simples fato de se organizar totalmente em torno da idéia de guerra.</p><p>A Pacificação está sempre em busca de um inimigo, e costuma procurar isso nas “resistências internas”, o que inviabiliza a construção de uma relação de escuta real da população, marginalizando e criminalizando os cidadãos mais críticos e os que entram em conflito com a nova institucionalidade vigente. Independente de números estatísticos, a pacificação como solução para qualquer coisa é antagônica à democracia e não é o melhor caminho para atingir resultados efetivos na melhoria da qualidade de vida da população (motivação maior de qualquer política democrática).</p><p>Não sou contrário ao policiamento dos bairros. Pelo contrário, parto do princípio de que a polícia pode ter um papel positivo na democracia, se sua relação com a sociedade for refundada. A política de pacificação não é a única forma de policiamento existente, assim como a polícia militar não é a única forma de polícia ostensiva possível.</p><p>Cada vez fica mais pertinente o lema do movimento de direitos humanos: “Segurança Pública é garantir direitos” (em vez de basear o conceito de segurança no “combate à criminalidade”). Na democracia, o cidadão é alguém a ser protegido, mas na lógica da pacificação, todos são potenciais suspeitos, especialmente os que divergem ou desobedecem. Nesse sentido, se queremos segurança e democracia, é preciso exigir das autoridades civis que se façam presentes nos lugares para quitar a dívida histórica do Estado brasileiro com os mais pobres, promovendo políticas públicas de distribuição de renda efetiva, com garantia de saúde, educação, esporte, trabalho, transporte, habitação, liberdade cultural, urbanização, democracia participativa e cidadania em geral. Em tempos de debate sobre a desmilitarização da polícia, é muito importante debater também a desmilitarização da política e sobretudo a desmilitarização da gestão das cidades.</p><p>Plagiando o professor Gustav Radbruch, creio que seja cabível dizer: “Não precisamos de uma Pacificação melhor, mas sim de algo melhor do que a Pacificação”.</p><p>*Em breve, compartilho também o que descobri sobre histórias de Pacificação no Brasil.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=6bf48193acb7" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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