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        <title><![CDATA[Stories by Siedhel Hauptmann on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Siedhel Hauptmann on Medium</title>
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            <title><![CDATA[#3 Ditadura: Atos Institucionais e a Constituição]]></title>
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            <category><![CDATA[política]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Siedhel Hauptmann]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 18 Nov 2018 22:32:07 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-18T22:32:07.035Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Durante o regime militar foram instituídos 17 AI’s, sendo o quinto o mais rigoroso</em></p><p>A Ditadura Militar hoje é reconhecida como um golpe. E não é só aquele que a população percebe e então vai pra rua bater panela, não. O Regime Militar foi um golpe rígido, que impôs regras claras logo do início, mostrando a que e como veio.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/624/1*lx-Z40Irg7Q22bmAjTS5mA.gif" /><figcaption>Ilustração: Latuff, 2014</figcaption></figure><p>Durante os 21 anos em que imperou o governo militar no país houve a constituição de algumas leis nomeadas de Atos Institucionais a fim de que fosse garantida a permanência dos militares no poder absoluto.</p><p>Ao todo, durante o regime, foram decretados 17 deles, para diversos fins, sendo o mais conhecido o AI-5 como o mais rigoroso, que nomeou sua perpetração de anos de chumbo.</p><p>O que pra muitos de nós é considerado uma invasão nos direitos humanos de cada pessoa, na época era considerado algo que servia para manter a linha e a organização, pelos militares. Vamos conhecer aqui quais foram e o motivo dos atos institucionais terem sido instaurados.</p><h4><a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-01-64.htm">1º Ato Institucional</a></h4><p>O primeiro foi decretado logo após o golpe, em 9 de abril de 1964. Ele defendia o golpe, considerado no documento como uma “revolução”, e então destituía o governo antigo, colocando o militarismo como o governo atual e tendo como base a Constituição Federal de 1946.</p><p>O AI-1 também garantia ao Executivo a exclusividade de propostas de criação ou aumento das despesas públicas e a prerrogativa de decretar estado de sítio ou prorrogá-lo pelo prazo máximo de 30 dias. Além disso, declarou suspensas as garantias constitucionais de estabilidade e vitaliciedade por seis meses, permitindo ao governo cassar mandatos parlamentares e praticar demissões de funcionários considerados da oposição.</p><h4><a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-02-65.htm">2º Ato Institucional</a></h4><p>Através do AI-2, instituído em 27 de outubro de 1965, os militares declararam que o governo e João Goulart queriam “bolchevizar” o país — em referência aos <a href="https://www.infoescola.com/uniao-sovietica/bolcheviques/">bolcheviques</a>, que possuíam orientação socialista. Assim, “permitia” aos militares providenciar a manutenção da paz e do bem-estar da sociedade que teria chego junto com os militares ao poder.</p><p>Sendo assim, a manifestação do AI-2 do que deveria ser uma breve intervenção fez com que até mesmo alguns líderes civis do Golpe de 1964 se virassem contra os militares. Um exemplo foi o de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe e, posteriormente, passou a fazer parte da oposição, criando a <a href="https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/frente-ampla/">Frente Ampla</a> na companhia de João Goulart e Juscelino Kubitschek.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*wA1CJjGyQtx6KtKTHHUwsw.gif" /></figure><h4><a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-03-66.htm">3º Ato Institucional</a></h4><p>O terceiro foi decretado meses em seguida, no dia 5 de fevereiro de 1966, e provocou mudanças no sistema eleitoral do país.</p><p>No documento ficou constatado que a eleição de governador e vice de cada estado ficaria a cargo dos membros absolutos da Assembleia Legislativa, em sessão pública. Além disso, os vices presidente e governador eram eleitos de acordo com a chapa, e não separadamente. As eleições para prefeitos, ocorridas no mesmo ano, seriam consequentemente indicações da Assembleia Legislativa.</p><h4><a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-04-66.htm">4º Ato Institucional</a></h4><p>O AI-4, promulgado em 7 de dezembro de 1966, trouxe uma nova Constituição Federal no país. O texto informava que a constituição em vigor não mais atendia as necessidades da sociedade, e demandou uma reunião de 12 de dezembro daquele ano a 24 de janeiro de 1967 para a “discussão, votação e promulgação” do projeto da nova constituinte.</p><p>A nova <a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1960-1969/constituicao-1967-24-janeiro-1967-365194-publicacaooriginal-1-pl.html">CF</a> foi outorgada no último dia do prazo, e entrou em vigor no dia 15 de março daquele ano.</p><h4><a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-05-68.htm">5º Ato Institucional</a></h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*mLbmcOWemj_LfRfRcjaWpA.gif" /><figcaption>Ilustração: Latuff, 2010</figcaption></figure><p>O AI-5 foi o que o jornal Correio da Manhã chamou de “golpe dentro do golpe”. Ele entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968, e tornou-se o maior símbolo da repressão durante o governo militar.</p><p>Com o aumento das greves e manifestações, como a Passeata dos Cem Mil, o general Costa e Silva, o <a href="https://medium.com/politizare/2-ditadura-de-castelo-branco-a-figueiredo-25d64f892c99">segundo a governar o país durante o regime</a>, foi pressionado pelo endurecimento das repressões.</p><p>O estopim para o decreto do ato foi a morte do estudante Édson Luís Souto pela Polícia Militar, durante uma manifestação no Rio de Janeiro. Com isso, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou sobre os militares coniventes com a violência. A imunidade parlamentar do deputado foi derrubada pelos mesmos militares que se sentiram ofendidos.</p><p>No documento, o “combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições do nosso povo, na luta contra a corrupção” deu plenos poderes ao regime militar e algumas horas depois, antes mesmo da divulgação do AI-5 pela imprensa a polícia ocupou os prédios e impediu a circulação do jornal, iniciando a tão conhecida censura e, por consequência, o exílio, que perdurou pelos vários anos seguintes.</p><h4>6º — 11º Ato Institucional</h4><p>Os seis atos decretados em seguida foram todos pelo Costa e Silva, no mesmo ano de 1969. Todos eles seguiam a linha de manutenção da Constituição Federal de 1967 e de repressão aos militantes da época.</p><p>O <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-06-69.htm">AI-6</a> reduziu o número de ministros do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que os crimes contra a segurança seriam julgados por um tribunal militar. Já o <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-07-69.htm">AI-7</a> suspendeu as eleições até 1970. O <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-08-69.htm">AI-8</a> instituiu a legalidade das reformas administrativas por decreto nos principais municípios do país, e o <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-09-69.htm">AI- 9</a> promoveu as cassações de direitos políticos, demissões compulsórias e uma reforma agrária de cunho conservador.</p><p>Com o <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-10-69.htm">AI-10</a> houve mais cassações e suspensões de direitos políticos promovidos. O<a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-11-69.htm"> AI-11</a> estabeleceu o novo calendário eleitoral para os cargos de prefeitos e vereadores, com exceção dos municípios em que se instalaram intervenções militares.</p><p>Esses Atos Institucionais foram expedidos entre as datas de 1° de fevereiro e 14 de agosto de 1969. Nesse mesmo mês Costa e Silva morreu de um derrame cerebral.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1000/1*W2eyn-n2bkae1BrhSUlRuw.gif" /><figcaption>Ilustração: Latuff, 2014</figcaption></figure><h4>12º — 17º Ato Institucional</h4><p>Esses últimos também foram instaurados no mesmo ano, com datas bem próximas, até o mês de outubro.</p><p>O <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-12-69.htm">AI-12</a>, escrito no dia 1º de setembro, deu aos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar as funções exercidas pelo presidente após sua morte. Já o <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-13-69.htm">AI-13</a>, do dia 5 de setembro, decretou o banimento de “brasileiro inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional”. O <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-14-69.htm">AI-14</a> foi escrito no mesmo dia, apenas para conferir a vigência dos atos e decretos que dispõe sobre o confisco de bens de enriquecimento ilícito.</p><p>O <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-15-69.htm">AI-15</a> deu ênfase ao AI-11 sobre as eleições para prefeito e vereadores dos municípios, como um preâmbulo do <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-16-69.htm">AI-16</a>, publicado no dia 14 de outubro, que declarava a vacância dos cargos de presidente e vice, além de dispor de eleições para os mesmo. Já o <a href="http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-17-69.htm">AI-17</a>, publicado no mesmo dia, autorizou ao presidente transferir para a reserva os militares que atentaram ou que poderiam atentar contra a coesão das Forças Armadas.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/0*pmI9c_yBPqNOiPcv" /><figcaption>Photo by <a href="https://unsplash.com/@randycolasbe?utm_source=medium&amp;utm_medium=referral">Randy Colas</a> on Unsplash</figcaption></figure><p>Todos os Atos Institucionais permaneceram em vigor quase até o fim da Ditadura. Como dito anteriormente, o AI-5, por exemplo, foi encerrado com a Emenda Constitucional número 11, em 1978. E também como dito anteriormente, as cicatrizes deixadas pelo regime permanecem até hoje.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=577f7ae08709" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/politizare/3-ditadura-atos-institucionais-e-a-constitui%C3%A7%C3%A3o-577f7ae08709">#3 Ditadura: Atos Institucionais e a Constituição</a> was originally published in <a href="https://medium.com/politizare">Politizare</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Anistia Já: estudantes foram processados após movimento de ocupação das escolas]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Siedhel Hauptmann]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 29 Oct 2018 19:52:57 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-26T17:36:05.649Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Diversos adolescentes relataram sentenças com valores entre mil e R$ 30 mil</em></p><iframe src="https://cdn.embedly.com/widgets/media.html?src=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fembed%2FdETkrH-EUQU%3Ffeature%3Doembed&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DdETkrH-EUQU&amp;image=https%3A%2F%2Fi.ytimg.com%2Fvi%2FdETkrH-EUQU%2Fhqdefault.jpg&amp;key=a19fcc184b9711e1b4764040d3dc5c07&amp;type=text%2Fhtml&amp;schema=youtube" width="854" height="480" frameborder="0" scrolling="no"><a href="https://medium.com/media/d6fa74fde3a96da50cb9a187b94ae460/href">https://medium.com/media/d6fa74fde3a96da50cb9a187b94ae460/href</a></iframe><p>Você se lembra do movimento de ocupação das escolas que aconteceu em 2016, no país todo? Provavelmente sim, principalmente se você foi um dos estudantes que participou da ação democrática.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/744/1*tgVIePzpBK99bzeqFGHy0Q.jpeg" /><figcaption>Foto: UBES</figcaption></figure><p>O que muita gente não sabe — se não estiver envolvido com o movimento estudantil — é que diversos adolescentes entre 17 e 19 anos foram processados pelo Governo Estadual.</p><p>O Paraná teve um número de 850 unidades escolares ocupadas em outubro daquele ano. Em todo o país, foram cerca de 1,3 mil escolas. O movimento foi contra o congelamento de investimentos na Educação, contra o golpe político-parlamentar de 2016 e contra uma reforma do Ensino Médio, considerada por eles autoritária.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/960/1*sVGlk78tZ2LtT4oPCn4v1A.jpeg" /><figcaption>Foto: UBES</figcaption></figure><p>Mesmo com esse protesto específico, e exercendo um direito constitucional à manifestação, a <a href="http://ubes.org.br/">Ubes</a> (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) relatou que mais de 100 estudantes, que na época tinham entre 15 e 17 anos, foram processados por reintegração de posse, com pena de pagamento de valores que chegam a R$ 30 mil.</p><p>O presidente da <a href="https://upespr.webnode.pt/">Upes</a> (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas), Wellington Tiago, informou que os estudantes “foram processados pelo governo estadual a título de reintegração de posse de colégios que já foram desocupados há mais de um ano e meio”.</p><p>Na época, com quase 30 dias de manifestação, esse pedido de reintegração foi solicitado pelo Governo, para que as escolas fossem desocupadas. Os estudantes, então, alguns dias depois, cumpriram a determinação por conta própria.</p><p>Agora, dois anos depois, foram descobertos os processos, pelos quais os réus não foram nem notificados, sem direito de defesa. Alguns pais que apoiaram a ação das crianças também foram citados.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/620/1*JlDVYux-YnZdrRrjMZJD0g.jpeg" /><figcaption>Foto: Catve.com</figcaption></figure><p>Pelo que se sabe, os casos de processos contra estudantes foi registrado apenas no Paraná, que teve o maior número de colégios ocupados.</p><p>A situação gerou revolta em muitos pontos do Estado, já que as escolas seguem com as atividades normalmente, pouco houve de registros de vandalismo, e a maioria das unidades foi desocupada após um mutirão de organização por parte dos participantes. Com essa revolta, os estudantes criaram o movimento <a href="https://ubes.org.br/2018/anistiaja-estudantes-processados-no-parana-nao-tiveram-defesa/">#AnistiaJá</a>, que luta contra as sentenças judiciais.</p><p>Um Projeto de Lei que garante a anistia para os secundaristas foi protocolado na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) pelos senadores Requião Filho (PDT) e Tadeu Vereri (PT), mas até o momento não entrou na pauta da Casa de Leis.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/881/1*C5UcWmarQtdyf6ADatsjcw.jpeg" /><figcaption>Foto: UBES</figcaption></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=dbc8c039a8f3" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/politizare/anistia-j%C3%A1-estudantes-foram-processados-ap%C3%B3s-movimento-de-ocupa%C3%A7%C3%A3o-das-escolas-dbc8c039a8f3">Anistia Já: estudantes foram processados após movimento de ocupação das escolas</a> was originally published in <a href="https://medium.com/politizare">Politizare</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[AI-MEU-DEUS, em quem eu vou votar?]]></title>
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            <category><![CDATA[eleições-2018]]></category>
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            <category><![CDATA[presidente]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Siedhel Hauptmann]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 14 Oct 2018 23:02:21 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-13T20:01:47.471Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Confere nossas dicas sobre como votar e o dia da eleição!</em></p><p>É uma coisa quase normal chegar alguns dias antes de uma eleição e pensar “cara, em quem eu vou votar?”.</p><p>A gente sabe que durante toda a campanha eleitoral você até quer saber mais sobre os candidatos, planos de governo e propostas para determinadas áreas, mas algumas campanhas irritam tanto que a gente pega até birra, não é?</p><p>Pois bem, vamos facilitar essa ideia pra você. Votar não é um bicho de sete cabeças: é um pouco difícil, sim, não vou mentir, mas não é impossível.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/620/1*Lnj2vbbZajXy8at3cQ-K0Q.jpeg" /><figcaption>Cola eleitoral. Foto: Fernanda Zauli/G1</figcaption></figure><p>Primeiro de tudo, anote todos os números em um papel. Nada muito grande, que configure boca de urna, mas facilita na hora de votar pra uma quantidade exorbitante de candidatos, como foi a Eleição 2018, no primeiro turno, em que eram seis.</p><p>Agora que para o segundo turno deu uma reduzida — em alguns estados, é só pra presidente — outra dica que a gente te dá é: leia sobre seu candidato.</p><blockquote><strong>É muito importante você entender o que ele pretende fazer se eleito, se o que ele diz condiz com o plano de governo que ele tem, e se o que ele promete não é uma coisa ridícula. Lembrando que, por exemplo, presidente não cria lei.</strong></blockquote><p>Com isso em mente, vamos aos detalhes técnicos: a votação do segundo turno será realizada no dia 28 de outubro, o último domingo do mês.</p><p>Usar a camiseta do seu candidato é permitido, mas não cai na bobagem de se reunir com os amiguinhos que estão vestidos parecido porque você pode ser encaminhada pra delegacia local por boca de urna. Entrega de santinhos também é proibida, hein!</p><p>O horário de votação é das 8 às 17 horas, sem pausa na hora do almoço. Geralmente, os horários em que os colégios eleitorais mais lotam é no fim da manhã e fim da tarde.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*tfWe4382oy4zw1JQs4hevQ.png" /><figcaption>Colégio Eleitoral em Divinópolis, MG. Foto: Portal Sistema MPA</figcaption></figure><p>A sua seção está indicada no seu título de eleitor, e é importante que você leve ele e um documento com foto no dia. Caso você tenha seu título de eleitor no aplicativo disponibilizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tudo bem, mas sem a biometria o documento com foto é imprescindível.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/541/1*owQ1V8VMT5-m-qknjmL_3g.jpeg" /><figcaption>Justificativa eleitoral. Foto: reprodução</figcaption></figure><p>Para justificar, basta ir a qualquer colégio eleitoral e preencher o formulário, que também pode ser feito online. A ausência não justificada em até 60 dias será multada em R$ 3,51. A multa é baixa, todo mundo sabe, mas o não pagamento dela acarreta em diversos problemas, como a não emissão de documentos eleitorais, etc.</p><p>Outra coisa que todo mundo sabe é quem em dia de eleição o trânsito ao redor dos colégios fica complicado, e as filas nas unidades são enormes: muita calma nesse dia. Respeito em primeiro lugar, não se esqueça!</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*k_TXK7xqt-w_5fenrkSpaA.jpeg" /><figcaption>Urna eletrônica. Foto: Agência Brasil</figcaption></figure><p>Na urna, você deve prestar bastante atenção: caso surja algum problema, ela esteja desligada, não apareça a palavra “FIM” após apertar o botão de confirma, você deve relatar o problema ao fiscal de mesa. As urnas eletrônicas são sistemas livres de conexão por wi-fi e bluetooth, mas problemas podem acontecer.</p><p>Outra coisa importante: voto nulo e voto em branco são coisas diferentes. O voto em branco é quando você decide se abster da decisão, apertando o botão “branco” na urna. No voto nulo, você digita um número que não condiz com nenhum candidato válido e a urna não computa. É importante lembrar também que o voto nulo ou em branco não vai para nenhum candidato, ele não é contado como voto válido no fim.</p><p>Nós do Politizare! esperamos que essas dicas possam te ajudar a pensar no seu futuro para o país. Não descarte seu voto, analise bem todos os lados e cuidado com as informações falsas.</p><p>Um bom voto pra você, e boa eleição.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*PFji7uCW8KcH7K_qE-2xWg.jpeg" /><figcaption>Bandeira nacional. Foto: Raquel Gomes</figcaption></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=cbc4f5b96db" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/politizare/ai-meu-deus-em-quem-eu-vou-votar-cbc4f5b96db">AI-MEU-DEUS, em quem eu vou votar?</a> was originally published in <a href="https://medium.com/politizare">Politizare</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[#2 Ditadura: de Castelo Branco a Figueiredo]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Siedhel Hauptmann]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 09 Oct 2018 21:23:40 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-16T23:54:57.964Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Como começou, o que foi, e como terminou a Ditadura Militar do Brasil</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*NM6Kgbke0gXFsdpzMvXEkQ.jpeg" /><figcaption>Foto: ilustração</figcaption></figure><p>A Ditadura Militar é um marco enorme, e com cicatrizes ainda não saradas na história brasileira.</p><p>Há muitas opiniões sobre ela: boas e ruins. Tem gente que concorda com a ideia, mas não com o método, e gente que não concorda com tudo, em geral. Mas o fato é que aconteceu, e durou longos 21 anos.</p><p>Como dito na primeira parte, o Golpe Militar foi instituído em 1º de abril daquele ano — seria engraçado pelo Dia da Mentira se não tivesse um tom meio trágico — , com a saída de João Goulart, que se escondeu na propriedade rural da família, em Porto Alegre, antes de ir embora para o Uruguai.</p><p>Com as cadeiras de presidente e vice-presidente vagas, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu e permaneceu no cargo máximo durante curtos 14 dias.</p><p>Nos dias que se sucederam ao início do golpe, sede de partidos políticos, sindicatos e qualquer estrutura que promovesse o discurso democrático foi destruída, tomada ou incendiada.</p><h3><strong>Humberto de Alencar Castelo Branco</strong></h3><p>O Marechal Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior do Exército, foi o primeiro Presidente da República do governo ditatorial. Ele foi eleito em 11 de abril, 10 dias após o golpe, e assumiu no dia 15 do mesmo mês.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/255/1*6MCGkFcpnBd6F480BuZZdw.jpeg" /><figcaption>Castelo Branco — 1º presidente do Regime Militar</figcaption></figure><p>Ele dizia à época que o regime era temporário e de caráter corretivo. Boa parte da UDN — também citada na primeira parte da série — formou o governo de Castelo Branco, mas ele foi pressionado por Artur da Costa e Silva a aderir à“Linha Dura”.</p><p>Apesar da promessa de um futuro democrático, foi Castelo Branco quem aderiu ao primeiro Ato Institucional, que iniciou as censuras: associações foram fechadas, greves foram proibidas e diversos políticos foram cassados, inclusive o ex-presidente JK.</p><p>No fim de 1965, o 4º AI foi instaurado, permitindo apenas o sistema bipartidário no país. O primeiro partido foi o Aliança Renovadora Nacional — também conhecido como <a href="https://www.infoescola.com/historia/alianca-renovadora-nacional-arena/">ARENA</a> — que era maioria e dava sustentação ao governo, e o oposicionista chamado de <a href="https://www.infoescola.com/historia/movimento-democratico-brasileiro-mdb/">MDB</a> — Movimento Democrático Brasileiro.</p><p>Castelo Branco permaneceu no poder até março de 1967. Naquele ano deveria haver uma eleição, mas o general Costa e Silva, que assumiu após o Marechal, instituiu o AI-2, que extinguia os partidos políticos: aqui, o que antes era um movimento militar se tornou um regime e o comando brasileiro se tornou por indicação, anulando as eleições.</p><p>Castelo branco morreu em julho daquele ano, em um acidente: um caça da FAB (Força Aérea Brasileira) atingiu a traseira do avião em que ele estava, provocando a queda da aeronave.</p><h3>Artur da Costa e Silva</h3><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/255/1*ttJccUqTzPx2onMq2Mbfxg.jpeg" /><figcaption>Costa e Silva — 2º presidente militar</figcaption></figure><p>O general Costa e Silva foi o primeiro presidente repressivo. Mesmo com a proibição, as greves e manifestações estudantis eram grandes, e — como imaginado — perigosas.</p><p>Um dos casos bem conhecidos sobre a época aconteceu em março de 1968. Sob a alegação de acabar com uma reunião comunista que havia em um restaurante, a Polícia Militar invadiu o local e na confusão o tenente Alcindo Costa atirou e matou o estudante Edson Luis de Lima Souto, de 16 anos.</p><p>Ele foi preso, respondeu inquérito e liberado não muito tempo depois, impune sobre o caso.</p><p>A violência se intensificou. No dia, seguinte 100 mil pessoas de todas as idades, grupos sociais e religiões se uniram em passeata, que ficou conhecida como a <a href="https://www.estudopratico.com.br/passeata-dos-cem-mil/">Passeata dos Cem Mil</a>, reconhecida como a segunda maior mobilização do período contra o regime militar, perdendo apenas para o comício na Praça da Sé.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/500/1*8jgExmpL9ReGU_YygvvWYg.jpeg" /><figcaption>Passeata dos Cem Mil — Rio de Janeiro, 1968</figcaption></figure><p>Durante toda a caminhada, que segundo a imprensa foi pacífica, agentes do <a href="https://www.infoescola.com/historia/dops/">Dops</a> (Departamento de Ordem Política e Social) e do <a href="http://www.abin.gov.br/institucional/historico/1964-servico-nacional-de-informacoes-sni/">SNI</a> (Serviço Nacional de Informações) acompanharam os manifestantes e registraram a ação com fotos de várias pessoas, incluindo muitos líderes. Cinco estudantes foram presos por distribuir panfletos na hora.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/627/1*wsqo06BL0MPVktPVgfulBw.jpeg" /><figcaption>Primeira página do Ato Institucional número 5, 1968</figcaption></figure><p>Em agosto do mesmo ano o AI-5 — o pior de todos os atos institucionais — foi instaurado. Quando Costa e Silva foi acometido de trombose, em agosto do ano seguinte, as Forças Armadas se juntaram para impedir que o vice, Pedro Aleixo, assumisse, já que este foi contra o AI-5. Em outubro de 1969, Emílio Médici assumiu o país.</p><h3>Emílio Garrastazu Médici</h3><p>O também General Emílio Garrastazu Médici foi o terceiro a ocupar o cargo. Apesar de ter àmão o AI-5, ele não cassou o mandato de nenhum político durante sua gestão. Suas prioridades eram crescer e desenvolver, e o país realmente se desenvolveu de maneira mais acelerada que os demais mercados latino-americanos.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/413/1*8eroIzEYEie4J8rOjXtD5A.gif" /><figcaption>Médici, à esquerda, com Richard Nixon, presidente dos EUA, em 1971</figcaption></figure><p>O governo do General foi moderado, mas pela situação política, não menos odiado pela população. No fim do mandato, Médici terminou com os movimentos guerrilheiros e subversivos que havia no brasil, com o apoio do ministro do Exército, Orlando Geisel — lê-se Gaisel — que se tornou o sucessor do cargo.</p><h3>Orlando Geisel</h3><p>Geisel assumiu o governo em 1974 e foi bombardeado por problemas — além de dívidas, e logo teve que lidar com a recessão.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/800/1*v1-KG0n3TiCHfELQLiPKrA.jpeg" /><figcaption>Ernesto Geisel, penúltimo presidente do Regime Militar</figcaption></figure><p>A dívida interna aumentou, a inflação explodiu, e a economia baseada no endividamento externo como Médici vinha fazendo já não era uma opção.</p><p>Apesar da situação financeira precária, Geisel manteve os programas criados por Médici, além da construção da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e de algumas hidrelétricas.</p><p>Para auxiliar no trato da crise e abrandar alguns aspectos da ditadura, Geisel deu início ao que hoje conhecemos como “distensão”, que é possível perceber atualmente como a abertura política para o retorno da democracia.</p><p>A crise econômica passou a não só afetar a população de um modo geral, mas também os próprios militares que sentiam a inflação no bolso. A situação deu abertura a uma nova crise: política. Mesmo com a censura, o descontentamento do povo em geral começava a ser percebido silenciosamente.</p><p>Motivado por isso, Geisel e outros militares iniciaram a abertura politica para o retorno “lento, gradual e seguro” da democracia, como ele mesmo citou.</p><h3>João Batista de Oliveira Figueiredo</h3><p>O General Figueiredo, apoiado por Geisel, foi o último presidente eleito não democraticamente dentro do Regime Militar. Ele assumiu o país em 15 de outubro de 1978, e dois dias depois o AI-5 é revogado pela Emenda Constitucional número 11.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/800/1*9lwk4gSWyj1Oi9wtG0heTA.jpeg" /><figcaption>Figueiredo, o último presidente do Regime Militar</figcaption></figure><p>A Anistia foi lançada em 1979, o que é considerado como o caminho direto para a redemocratização brasileira, colocando fim ao bipartidarismo.</p><p>Em 1982, os militares começaram a sentir a dificuldade de se manter no poder, com 10 governadores da oposição eleitos pelo país. Nos anos de 1983 e 1984, o Brasil levantou e gritou por democracia.</p><p>O movimento “<a href="https://www.infoescola.com/historia/diretas-ja/">Diretas Já</a>” abriu o precedente para uma eleição direta para a Presidência da República. Em janeiro de 1984, então, Tancredo de Almeida Neves foi eleito de maneira democrática no país, pelo Colégio Eleitoral.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*VV9KWKl33g1Qf3aU1HMdkg.jpeg" /><figcaption>Comício por eleições diretas em Goiânia, na praça Cívica, em 15 de junho de 1983</figcaption></figure><h3><strong>Tancredo de Almeida Neves</strong></h3><p>O problema é que a campanha eleitoral de Tancredo foi longa e cansativa. Ele por várias vezes reclamou de dores intensas no estômago, mas só se deixava tratar após a posse.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*6QELMYRImfpe0AZAHr-ddw.jpeg" /><figcaption>Diretas Já: Tancredo Neves bem à frente, com os braços levantados</figcaption></figure><p>Na véspera da posse, em 14 de março de 1985, foi internado em um hospital em Brasília. Ele teve complicações cirúrgicas, e foi transferido de unidade. Tancredo morreu no dia 21 de abril, após sete cirurgias, de uma infecção generalizada.</p><p>Ele nunca chegou a tomar posse do cargo, mesmo sendo eleito democraticamente.</p><h3>José Sarney</h3><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*QwavopjZPytee4lVqzy06w.jpeg" /><figcaption>José Sarney, que assumiu no lugar de Tancredo Neves</figcaption></figure><p>Sob a constituinte de 1967, José Sarney assumiu a presidência em março de 1985, para aguardar o restabelecimento de Tancredo, que não veio a acontecer.</p><p>Na cerimônia, o General Figueiredo não compareceu, não passando a faixa presidencial a Sarney pelo fato de ele ser apenas um substituto do adoecido Tancredo. Gervázio Batista, fotógrafo do Palácio do Planalto, foi o responsável pela entrega da faixa no dia.</p><p>Após a morte declarada do presidente eleito, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional uma convocação da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional de 1985.</p><p>Em 1º de fevereiro de 1987, iniciaria a elaboração da nova <a href="https://medium.com/politizare/30-anos-do-livro-que-voc%C3%AA-respeita-2b436eb31e77">Constituição Federal</a>, promulgada em 1988.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*639H_o6439Py8pSpMnTm8g.jpeg" /><figcaption>Ulysses Guimarães, com a Constituição de 1988 em mãos</figcaption></figure><p>A partir dali, o militarismo não mais tinha poder político para argumentar. Os decretos impostos durante os 21 anos de Ditadura foram caindo aos poucos com a ajuda da Anistia. O Regime Militar acabou da mesma forma que começou, com uma eleição.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=25d64f892c99" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/politizare/2-ditadura-de-castelo-branco-a-figueiredo-25d64f892c99">#2 Ditadura: de Castelo Branco a Figueiredo</a> was originally published in <a href="https://medium.com/politizare">Politizare</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[#1 Pré-ditadura: uma história brasileira formada à base de golpes de Estado]]></title>
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            <category><![CDATA[brasil]]></category>
            <category><![CDATA[ditadura-militar]]></category>
            <category><![CDATA[history]]></category>
            <category><![CDATA[getúlio-vargas]]></category>
            <category><![CDATA[jk]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Siedhel Hauptmann]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 25 Sep 2018 18:23:43 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-16T23:28:05.712Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>De Getúlio a Jango, as revoluções que marcaram um país</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/740/1*mS_41Gx8e0bCwgzCpAFjug.jpeg" /><figcaption><a href="http://memorialdademocracia.com.br/card/getulio-anuncia-pelo-radio-agora-e-estado-novo">Getúlio Vargas anuncia pelo rádio o início novo regime ditatorial. À sua direita aparecem o ministro Dutra (de braços cruzados), Filinto Müller (de bigode, atrás dele) e o autor da Constituição, Francisco Campos (extrema direita).</a></figcaption></figure><p>Apesar do que todos os fatos históricos que enchem nossos olhos nas aulas do ensino fundamental e médio nos faz achar, havia política anterior à Ditadura Militar.</p><p>Os facilmente influenciáveis, como eu fui àquela época, prendem seus olhinhos curiosos nos casos que deixaram grandes e profundas marcas em diversos aspectos da vida em sociedade atual, e praticamente esquece que para que algo nível Golpe Militar acontecesse, as coisas precisariam estar indo mal (ou bem) logo antes.</p><p>A verdade que precisa ser dita é que o país passou por muitas transformações, em espaços curtos de tempo, e com marcas que perduram até hoje. Pensando apenas no século XX, a partir dos anos 1900, vemos diversas revoluções e manifestos que conhecemos de nomes.</p><p>As Revoluções da <a href="https://rachacuca.com.br/educacao/historia-do-brasil/revolta-da-vacina/">Vacina</a> e da <a href="https://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_chibata.htm">Chibata</a>, por exemplo, nos anos respectivos de 1903 e 1910 foram marcos históricos. Primeiro foram os conflitos urbanos violentos porque a população se recusava a ser vacinada contra a varíola. Sete anos depois houve motim para acabar com o castigo por chibata que ocorriam nos navios em marinheiros mulatos — lembrando que a escravidão foi abolida em 1888.</p><p>Depois disso aconteceram a <a href="https://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/guerra_contestado.htm">Guerra do Contestado</a>, no sul do país, o <a href="https://historiadigital.org/curiosidades/10-revoltas-que-ocorreram-na-bahia/">Levante Sertanejo </a>— não, não tem nada a ver com as duplas musicais — dos coronéis na Bahia, a <a href="https://www.infoescola.com/historia/revolta-dos-18-do-forte-de-copacabana/">Revolta dos 18 do Forte</a>, que foi o primeiro movimento dos tenentistas, e a <a href="https://www.infoescola.com/historia/coluna-prestes/">Coluna Prestes</a>, que teve vários pontos que foram reivindicados, entre elas a defesa do ensino público e do voto secreto.</p><p>Pouquíssimos anos depois o país todo conheceu um dos nomes que ficou marcado por gerações, e é falado citado até hoje que se fala do voto da mulher, por exemplo: Getúlio Vargas.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/483/1*s7mk2P_ZM5aZ190FPdu-2A.jpeg" /><figcaption>Getúlio Vargas, ao centro.</figcaption></figure><p>O então presidente do Estado do Rio Grande do Sul, insatisfeito com a eminente subida de Júlio Prestes à presidência do país, para substituir Washington Luís, ainda na política do <a href="https://www.infoescola.com/historia/politica-do-cafe-com-leite/">Café com Leite</a> — lembra lá da aula de história, que só Minas Gerais e São Paulo comandavam o país? — resolveu aplicar um Golpe de Estado Civil, e tomou o cargo máximo em 1930.</p><p>Vargas esteve em governo provisório até 1934, quando foi eleito em Assembleia Constituinte como presidente constitucional do país, que deveria ter o mandato encerrado em 1937. Porém, aliado com miliares, Getúlio aplicou novo golpe, que ficaria conhecido como Estado Novo, e permaneceu no poder até 1945.</p><p>Nessa altura do campeonato, o Brasil já estava na quarta Constituição Federal, a primeira em regime de república e a também primeira com caráter autoritário. A <a href="https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/uniao-democratica-nacional-udn/">UDN (União Democrática Nacional)</a>, que foi criada para ir contra o regime varguista e ao Estado Novo, tirou Getúlio do poder em outubro de 1945. O presidente do STF na época, José Linhares, comandou o país por três meses ainda sob a constituinte de 1937, até as eleições, que aconteceram em dois de dezembro do mesmo ano.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/350/1*ldxzRzhvpklFroyTAm0_gw.jpeg" /><figcaption>Capa do Jornal Tribuna da Imprensa — de Carlos Lacerda — pedindo pela renúncia de Vargas.</figcaption></figure><p>Em 31 de janeiro de 1946, o general Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Getúlio Vargas, foi eleito com 55% dos votos. Em setembro do mesmo ano foi instaurada a Constituição de 1946, que já tinha caráter republicano-democrático. Pra quem achava que tinha acabado, em 1950 Getúlio Vargas se candidatou e venceu as eleições presidenciais com pouco mais de 48% dos votos. Os udenistas até tentaram debater, mas a nova constituinte permitia a eleição pela maioria de votos, que foi o que aconteceu.</p><p>O segundo mandato de Vargas foi pesadíssimo em todos os aspectos. Integrantes da UDN realizaram campanha de pressão contra o presidente durante todos os quatro anos até que o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, líder da união na época, intensificou a instabilidade política, e pressionado como estava, Getúlio Vargas cometeu suicídio em agosto de 1954, no último ano do mandato.</p><p>A morte de Vargas se tornou outro marco, já que a população apoiadora do político culpou a UDN e Carlos Lacerda, que acusou Getúlio do atentado que sofreu, pelo estopim que culminara com o suicídio do presidente.</p><p>A UDN foi contra, nos anos seguintes, à eleição de Juscelino Kubitschek — porque eles queriam chegar ao poder, quem não notou isso, tsc, tsc— os udenistas até tentaram impedir a posse, provocando o Movimento 11 de Novembro, que garantiu a eleição e posse de JK como presidente e de João Goulart, o vice.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/340/1*-fz8AoVWly_s27ux6c8u_A.jpeg" /><figcaption>Juscelino Kubitschek e João Goulart</figcaption></figure><p>A trajetória de JK é altamente explanada em toda e qualquer aula de história. Isso porque o homem se propôs a transformar 50 anos em cinco. Isso porque a primeira coisa que ele instituiu foi o Plano de Metas, com 31 alvos para cumprir. O 31º era a construção de Brasília.</p><p>A UDN chegou a criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as inconstitucionalidades da transferência da Capital do país do Rio de Janeiro para Brasília — porque, novamente, eles eram contra — mas ela foi protelada até a transferência de fato, que aconteceu em 1960.</p><p>Seguido de JK veio o mandato de Jânio Quadros, que venceu as eleições de maneira esmagadora. Seu vice era João Goulart, que foi reeleito. Quem estudou ou prestou atenção nas aulas do ensino fundamental/médio sabe que o mandato de Quadros não durou. Em agosto de 61, no mesmo ano que foi eleito, ele soltou uma nota de renúncia alegando que “forças terríveis se levantaram” — forças do tipo militar, e não o Lado Negro, não se confunda — contra ele.</p><p>Nesse ponto, a UDN, que era a base de campanha de Jânio, virou a casaca e se colocou contra o político, que renunciou para a subida de João Goulart na administração brasileira. Jango assumiu o país em setembro, e deveria permanecer até 1966. O regime parlamentarista que substituiu o presidencialismo durante a gestão de Jango foi o primeiro regime do tipo na república.</p><p>Um dos articuladores do golpe do regime militar foi a própria União Democrática. Durante todos os anos de mandato Jango esteve sob constante observação militar, que em março de 1964 realizou diversas reuniões sobre a maneira “ameaçadora” com que Goulart presidia.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/406/1*afQTziEad_-VmvoaqvCG0A.png" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/351/1*8dxnpsb5RmNVsJNMzu41IA.png" /><figcaption>Jornal “Diário Carioca” de 1º de abril de 1964 a esquerda e Jornal “Diário da Noite” anunciando novo presidente dia 2 de abril a direita.</figcaption></figure><p>Sendo assim, em 1º de abril daquele ano instaurou-se o regime militar, com tropas do Exército tomando o poder e transformando o país de maneira quase irreversível. Jango se exilou no Uruguai e depois do fracasso em 1966 para tentar retomar a democracia brasileira, permaneceu “fora do radar” até a sua morte, em 1976, na Argentina.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a9193df909de" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/politizare/1-pr%C3%A9-ditadura-uma-hist%C3%B3ria-brasileira-formada-%C3%A0-base-de-golpes-de-estado-a9193df909de">#1 Pré-ditadura: uma história brasileira formada à base de golpes de Estado</a> was originally published in <a href="https://medium.com/politizare">Politizare</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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