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        <title><![CDATA[Stories by Jaydston Macedo Nere on Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Stories by Jaydston Macedo Nere on Medium]]></description>
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            <title>Stories by Jaydston Macedo Nere on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Quando o Sim não é pleno: Os vícios de consentimento que tornam nulo o Matrimônio]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 22 Sep 2026 22:11:32 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2026-09-22T22:11:32.544Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*bpIemDQBtOfA9dqz82uOEA.jpeg" /></figure><p>Olá novamente! Em nossos artigos anteriores, entendemos a nulidade matrimonial e as mudanças que o Papa Francisco implementou. Hoje, vamos focar em um dos pilares para a validade do casamento: o <strong>consentimento</strong>. Para que o “sim” no altar construa um sacramento indissolúvel, ele precisa ser verdadeiro, livre e consciente.</p><p>Lembre-se do Cânon 1060: <strong>todo matrimônio é válido até que se prove o contrário</strong>. É justamente nos <strong>vícios de consentimento</strong> que essa prova se manifesta.</p><h3>O Consentimento: Essência do Sacramento</h3><p>O Catecismo (parágrafo 1625) é claro: os nubentes devem ser <strong>livres para casar</strong> e expressar <strong>livremente seu consentimento</strong>. Se essa liberdade ou consciência essencial faltar no momento da celebração, o casamento pode ser nulo. A nulidade, portanto, não “anula” um casamento, mas declara que, por um vício original no consentimento, o sacramento nunca se formou validamente.</p><h3>Os Principais Vícios de Consentimento (Cânones 1095–1103)</h3><p>O Código de Direito Canônico detalha as situações que podem viciar o consentimento:</p><p><strong>Falta de Uso da Razão (Cân. 1095, 1°):</strong> Um dos nubentes não tinha plena capacidade mental (por doença grave, drogas, etc.) no momento do casamento, impedindo um ato consciente.</p><p><strong>Grave Defeito de Discrição de Juízo (Cân. 1095, 2°):</strong> A pessoa, embora com razão, não conseguia discernir as obrigações essenciais do matrimônio (fidelidade, indissolubilidade, abertura à prole) devido a imaturidade psicológica severa, por exemplo.</p><p><strong>Incapacidade de Assumir Obrigações Essenciais (Cân. 1095, 3°):</strong> Causas psíquicas graves que tornam a pessoa incapaz de viver as exigências fundamentais do casamento (ex: manter fidelidade, conviver em comunidade de vida e amor).</p><p><strong>Ignorância (Cân. 1096):</strong> Falta de conhecimento mínimo sobre o que é o matrimônio (união permanente, procriação).</p><p><strong>Erro (Cân. 1097 e 1098):</strong></p><p><strong>Sobre a pessoa (Cân. 1097 §1):</strong> Casar com uma pessoa pensando que era outra.</p><p><strong>Sobre qualidade principal (Cân. 1097 §2):</strong> Erro sobre uma característica do cônjuge que foi a causa principal do consentimento.</p><p><strong>Dolo (Cân. 1098):</strong> Engano intencional sobre uma qualidade do outro que pode gravemente perturbar a vida conjugal (ex: ocultar doença grave, filho anterior).</p><p><strong>Simulação do Consentimento (Cân. 1101):</strong> Um ou ambos os nubentes, apesar do “sim” público, excluem internamente alguma propriedade essencial do matrimônio (não querer filhos, não querer fidelidade, não querer que seja para sempre, ou não querer o sacramento em si).</p><p><strong>Condição (Cân. 1102):</strong> O consentimento dado sob uma condição futura (ex: “caso-me SE você conseguir emprego”) anula o matrimônio.</p><p><strong>Medo e Coação (Cân. 1103):</strong> O matrimônio é nulo se contraído sob medo grave ou violência externa que force a pessoa a casar contra sua vontade.</p><h3>Verdade, Justiça e Misericórdia</h3><p>A análise desses vícios pelos tribunais eclesiásticos busca a <strong>verdade</strong> sobre o consentimento dado. Se um vício estava presente, a Igreja, em sua <strong>misericórdia</strong>, declara que o sacramento não se formou validamente, permitindo que os fiéis busquem clareza sobre sua situação e, se for o caso, um novo matrimônio.</p><p>Entender isso nos ajuda a valorizar o sacramento e a importância de um “sim” livre e pleno. Você já conhecia esses detalhes?</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c159990da060" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Quando o sim não foi verdadeiro]]></title>
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            <category><![CDATA[nulidade]]></category>
            <category><![CDATA[católico]]></category>
            <category><![CDATA[nulidade-matrimonial]]></category>
            <category><![CDATA[matrimonio]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 06 Apr 2026 23:58:21 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2026-04-07T00:03:56.799Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Entendendo os vícios de consentimento na nulidade matrimonial com exemplos reais.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*wfIrGdPGinB6HT__gs1NDQ.png" /><figcaption>Imagem feita com IA</figcaption></figure><p>No direito canônico, o matrimônio nasce do <strong>consentimento livre e verdadeiro</strong> dos cônjuges. Não é a cerimônia, o rito ou a convivência que cria o vínculo sacramental, mas a decisão interior de entregar-se ao outro para uma união <strong>exclusiva, fiel e indissolúvel</strong>. Por isso, quando o consentimento é viciado ou inexistente, a Igreja não anula um casamento válido: ela <strong>reconhece que o matrimônio nunca existiu de fato</strong>.</p><p>Os chamados <strong>vícios de consentimento</strong> ocorrem quando a vontade expressa no momento do matrimônio não corresponde à intenção real da pessoa. A declaração externa pode parecer legítima, mas internamente faltam as condições necessárias para um consentimento autêntico.</p><p>Entre os vícios mais reconhecidos pelo direito canônico, destacam-se alguns tipos recorrentes.</p><h3>1. Simulação do consentimento</h3><p>A simulação ocorre quando alguém pronuncia as palavras do matrimônio, mas <strong>exclui deliberadamente um elemento essencial</strong> do casamento.<br>Pode ocorrer, por exemplo, quando uma pessoa se casa sem intenção de ser fiel, ou sem poder oferecer fidelidade, sem aceitar a indissolubilidade ou sem abertura à vida. Nesse caso, o consentimento é apenas aparente, pois a pessoa nunca quis verdadeiramente aquilo que o matrimônio exige. Conheço casos em que a pessoa expressou:</p><blockquote>Vou me casar e se der errado eu separo, ou ainda, vou casar na igreja mas não quero ter filhos, ou ainda, alguém que se casa <strong>principalmente por interesses financeiros</strong> ou posição social somente. A intenção não é construir uma vida conjugal.</blockquote><h3>2. Erro determinante</h3><p>O erro pode tornar inválido o consentimento quando recai sobre algo fundamental para a decisão matrimonial.<br>Se alguém consente no casamento com base em uma <strong>percepção falsa que determina a decisão</strong>, o consentimento pode ser considerado viciado. Um exemplo clássico é o erro sobre uma qualidade essencial da pessoa que foi determinante para o casamento. Alguém que esconde uma situação muito grave que se soubesse provavelmente teria impedido a decisão de se casar ou ainda, acreditava que o outro tem um projeto de vida parecido como a intenção de ter família e filhos e depois percebe que o cônjuge não tinha a mesma intenção</p><h3>3. Dolo ou engano</h3><p>O dolo ocorre quando uma pessoa <strong>oculta ou manipula informações importantes</strong> para induzir o outro ao matrimônio.<br> Se o casamento foi aceito por causa desse engano — e tal informação teria impedido o consentimento — o vínculo pode ser considerado inválido. A questão central é que o consentimento foi obtido por meio de uma realidade distorcida.</p><blockquote>Por exemplo, uma pessoa esconde grandes dívidas ou uma situação financeira totalmente diferente de antes do casamento e sabe que faria a outra pessoa desistir do matrimônio.</blockquote><h3>4. Medo ou coação</h3><p>Quando alguém se casa sob <strong>grave medo imposto externamente</strong>, sua liberdade pode estar comprometida.<br>O direito canônico considera inválido o consentimento dado sob pressão grave, quando a pessoa aceita o casamento como forma de evitar um mal significativo. Esse vício em alguns casos se repete com frequência. A pessoa <strong>se casa por pressão da família</strong> ou acredita que não pode voltar atrás sem causar grande conflito.</p><h3>5. Incapacidade psicológica para assumir o matrimônio</h3><p>Há situações em que a pessoa até deseja casar, mas <strong>não possui maturidade ou capacidade psíquica para assumir as obrigações essenciais da vida conjugal</strong>.<br>Nesses casos, o problema não está na intenção declarada, mas na incapacidade real de viver aquilo que foi prometido. Quando uma pessoa apresenta incapacidade de manter compromisso, fidelidade ou estabilidade mínima na vida conjugal ou uma condição psicológica que impede a pessoa de viver responsabilidades básicas da vida conjugal.</p><p><strong>Consideração final</strong></p><p>O processo de nulidade matrimonial não busca julgar culpa ou avaliar quem errou na relação. O objetivo é <strong>investigar se houve verdadeiro consentimento no momento do casamento</strong>.</p><p>Se o consentimento estava viciado desde o início, o tribunal eclesiástico pode declarar que o matrimônio <strong>nunca existiu validamente</strong>, pois faltou o elemento que dá origem ao sacramento: a vontade livre e autêntica de constituir uma comunhão de vida e amor.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=dbd7f678cac8" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[As 7 Fases do Processo de Nulidade Matrimonial]]></title>
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            <category><![CDATA[nulidade]]></category>
            <category><![CDATA[matrimônio-católico]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 28 Mar 2026 14:19:09 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2026-03-28T14:19:09.636Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>A Igreja Católica, guardiã do depósito da fé, oferece o processo de nulidade matrimonial para investigar se, no momento do sim, existia algum impedimento ou falha de consentimento que tornasse o sacramento inválido.</p><p>É importante compreender que a <strong>Igreja não anula</strong> um casamento válido mas <em>declara </em>que ele nunca existiu de fato como sacramento. Abaixo, detalho as fases desse processo.</p><blockquote>O intuito desses artigos é levar um pouco de esperança aos que passam por esse sofrimento de ter um casamento que foi dissolvido, não é um incentivo para anular casamentos.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*9DNWRwnBXigthmYISYAR6w.png" /></figure><h4>O Pré-requisito: Divórcio Civil</h4><p>Antes de qualquer coisa, para dar entrada no processo de nulidade matrimonial no Tribunal Eclesiástico, é necessário que o divórcio civil já tenha acontecido. A Igreja exige essa sentença civil finalizada para garantir que todas as questões patrimoniais e de custódia foram resolvidas. Só então pode-se abrir a investigação para averiguar se o matrimônio de fato existiu.</p><h4>Fase 1: Apresentação do Libelo (Petição Inicial)</h4><p>Esta é uma das fases mais importantes e introspectivas. A parte demandante (quem inicia o processo) escreve um texto estruturado, consultando sua própria consciência e memória. Neste documento, narra-se a história do relacionamento, <strong>desde o namoro até o divórcio</strong> destacando os motivos concretos e as dúvidas que levam a investigar a validade do matrimônio.</p><p>É fundamental entender que não é por qualquer motivo que um casamento é declarado nulo. Muitas pessoas acreditam que um casamento problemático, difícil ou com brigas é inválido. Essas pessoas estão enganadas. Problemas que surgem depois do casamento podem ser graves, mas o foco da nulidade está no que aconteceu <strong>antes ou no momento do consentimento</strong>.</p><p>Um conselho é: antes de escrever, converse com um padre preparado ou com o próprio Tribunal para entender quais são os motivos juridicamente válidos (os cânones). Esse processo de escrita pode ser doloroso, pois exige revisitar o passado, consultar a si mesmo e relembrar situações difíceis.</p><h4>Fase 2: Citação da Outra Parte (Ex-Cônjuge)</h4><p>Nesta fase, o Tribunal Eclesiástico notificará a parte demandada, ou seja, o ex-cônjuge. Isso é feito por meio de uma carta oficial informando que o processo de nulidade foi iniciado para averiguar se o sacramento ocorreu validamente.</p><p>Somente após essa notificação é que a investigação formal pode, de fato, ter início. A outra parte tem o direito de participar, dar seu depoimento, mas o processo segue mesmo que ela decida não comparecer.</p><h4>Fase 3: Fixação do Dúbio (Definição da Causa)</h4><p>Após a análise do Libelo, o Tribunal precisa definir exatamente o que será julgado. O Juiz Eclesiástico analisa os motivos prováveis e as provas apresentadas e, com base nisso, <strong>fixa o dúbio</strong>. Isso significa definir a causa jurídica (o Cânone do Direito Canônico) que será investigada, como, por exemplo, a exclusão da indissolubilidade, a incapacidade para assumir as obrigações matrimoniais.</p><h4>Fase 4: Instrução da Causa (Coleta de Provas)</h4><p>Com a causa definida, começa a fase de coleta de provas. O demandante já entregou o libelo e a parte demandada foi notificada (e será ouvida). Agora, entram em cena as testemunhas indicadas pela parte demandada.</p><p>As testemunhas têm um papel imprescindível. Elas devem relatar o que sabem sobre o namoro, noivado e o início do casamento, ajudando o tribunal a entender o contexto. Geralmente, esse depoimento é conduzido por um colaborador do tribunal (frequentemente um padre capacitado) que fará perguntas específicas para esclarecer os fatos, garantindo a fidelidade do relato.</p><h4>Fase 5: Parecer do Defensor do Vínculo</h4><p>Nesta fase, todo o material coletado (depoimentos, documentos, perícias) é organizado. É quando o Defensor do Vínculo atua. O Defensor do Vínculo é uma figura obrigatória no tribunal, cuja função é apresentar argumentos teológicos e jurídicos em defesa da validade do casamento. Ele age como um “advogado do casamento”, garantindo que a presunção de validade do sacramento seja respeitada até que se prove o contrário. Após analisar as provas, ele emite o seu parecer final.</p><h4>Fase 6 e 7: Sentença e Decreto de Execução (Decisão Final)</h4><p>Com o parecer do Defensor do Vínculo e as alegações finais das partes, o Colégio de Juízes se reúne para proferir a sentença. Eles analisam se há <strong>certeza moral da nulidade</strong> com base nas provas e no Direito Canônico.</p><p>Se a sentença for favorável à nulidade e não houver apelação dentro do prazo legal, a decisão torna-se definitiva. O Tribunal então emite o Decreto de Execução. Este documento oficial formaliza juridicamente a nulidade do matrimônio e é enviado à paróquia onde o casamento foi realizado para que seja feita a anotação nos livros de registro. A partir deste momento, as partes estão livres eclesiasticamente para contrair um novo matrimônio na Igreja Católica, desde que não existam outras proibições.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=cf38829681b1" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Estou em um relacionamento sério e minha nulidade não saiu.]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 25 Mar 2026 14:51:12 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2026-03-25T15:22:03.139Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Mesmo tendo fortes indícios de que meu matrimônio anterior foi nulo, estar em um relacionamento antes da sentença final constitui pecado se futuramente for declarado? Estive pensando sobre isso repetidas vezes, tentando encontrar brechas que justificassem que, se o matrimônio é nulo na essência, eu não estaria cometendo adultério.</p><p>Consultei algumas <strong>figuras de renome no meio católico</strong> nacional e notei que poucas conseguem responder com precisão. Muitos alegam não ter um entendimento profundo, e o assunto é, de fato, complexo, amplo e repleto de cânones que a maioria dos leigos não domina.</p><p>No fundo, essa busca por uma resposta é uma tentativa de antecipar um resultado que só a Igreja tem o poder de decretar, ou seja, ser juíz de si mesmo e do caso. Trata-se de um julgamento, <strong>uma investigação processual</strong> para encontrar a verdade sobre a validade do ato matrimonial. Alguém poderia argumentar: “Se tenho indícios de nulidade, logo nunca fui casado e não estou pecando”. Entretanto, a realidade jurídica e espiritual é outra.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*-16vmux860P5qWdp72l5Ag.png" /><figcaption>Brasão genérico de Tribunal Eclesiástico feito com IA</figcaption></figure><blockquote>Todo matrimônio é considerado válido até que se prove o contrário. Essa presunção de validade existe tanto no Direito Civil quanto no Direito Canônico. Apenas essa afirmação já deveria sanar qualquer dúvida sobre a configuração do adultério: enquanto não houver sentença, a pessoa permanece vinculada. Mesmo que a nulidade venha a ser confirmada no futuro, houve a intenção deliberada de se unir a outra pessoa estando tecnicamente casada.</blockquote><p>Preciso fazer uma ressalva: sou apenas um leigo que atravessou esse processo e exponho aqui minhas reflexões. Não pretendo substituir a voz da Igreja, que conta com tribunais compostos por juízes, psicólogos e advogados qualificados. Uso apenas a lógica e a consulta à minha consciência para escrever.</p><p>Em suma: alguém casado na Igreja, mesmo em processo e com fortes indícios de nulidade, não pode se comportar como se o matrimônio fosse nulo antes da sentença definitiva do Tribunal Eclesiástico.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=5a13b884b06a" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[Nulidade Matrimonial: O Divórcio Católico?]]></title>
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            <category><![CDATA[divórcio]]></category>
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            <category><![CDATA[matrimônio]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 20 Feb 2026 15:12:25 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2026-03-27T21:20:59.353Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*M_dsA0aPS3n0b_Mq_Dd9JQ.png" /></figure><p>Os tempos atuais oferecem uma gama de oportunidades onde valores e desejos são postos em conflito uns com os outros. Já não temos mais como ideal de vida os mesmos anseios que eram passados de geração em geração dentro do eixo da família. Ou seja: os homens tinham que trabalhar desde muito cedo para ter provisão e condições de constituir uma família, desposando uma mulher, engravidando, tendo filhos e, no cotidiano da vida, mantendo o funcionamento dessa família.</p><p>Esse modelo funciona e funcionou durante muitos séculos, sendo conservado desta forma até poucas décadas atrás. Quando paramos para analisar o passado, vemos desde os tempos bíblicos o rastro desse modelo de funcionamento até o presente; ele pode ser visto como algo que deu certo. Ainda que existam casos de divórcio, de dissolução da família e constituição de outras como uma segunda tentativa, isso já é um indicador de que o ato de se ter uma esposa e filhos é algo intrinsecamente natural. Dentro dessa perspectiva, o homem — e muitas vezes a mulher também — trabalhava, os filhos eram educados e essa convenção tradicional era repassada para os filhos e para os filhos dos filhos.</p><p>A vida moderna e altamente tecnológica, oferecida desde a Revolução Industrial, possibilitou o aumento de opções e, com isso, de desejos que não eram centrais ou não podiam ser conquistados. O ciclo operário começou a ser modificado e os ideais anteriormente preconizados ficaram postergados, ameaçados ou colocados de lado.</p><p>Isto posto, antigamente a decisão pelo matrimônio era algo indubitável. Os vícios de consentimento eram menores e a liberdade pela escolha era imperativa; ou seja, <strong>havia o firme desejo, a convicção e a afirmação de se ter um matrimônio para toda a vida</strong>. O sim era verdadeiramente sim. Não havia espaço para dúvidas diante do altar; em frente ao sacerdote, as três perguntas que compõem a fórmula do matrimônio católico eram respondidas com o firme desejo de cumpri-las. Havia uma maturidade para viver o sacramento conforme os ideais de uma vida a dois e, com muito esforço, coragem, dedicação e todas as virtudes, o casamento ia ganhando cada vez mais solidez.</p><p>Em contrapartida, hoje os matrimônios muitas vezes não duram um ano e já se pede o divórcio, entrando-se com a petição de nulidade matrimonial no Tribunal Eclesiástico. A fala do Papa Francisco de que <strong>90% dos matrimônios católicos são nulos</strong> é preocupante, reveladora e sinaliza a crise do matrimônio nos tempos modernos. O alto índice de divórcios e pedidos de nulidade é, de fato, avassalador. Não há uma estimativa exata da porcentagem dos motivos julgados pela Igreja, mas eu acredito que os vícios de consentimento fazem parte da imensa maioria dos cânones julgados.</p><p>O que nos leva a pensar: por que tantos casamentos são dissolvidos? Será que existe uma falta de maturidade na imensa maioria deles? Talvez um erro na qualidade da pessoa ou uma falta de liberdade, pois o cônjuge não sabia quem de fato era o outro? Mais assustador para mim é que a pessoa não se case com a reta intenção; ou seja, os motivos não são mais aqueles ideais católicos de sempre.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Uode2m7eLr8Wp0r3knd8ww.png" /></figure><p>Todos esses problemas atuais têm gerado <strong>dor e sofrimento aos sacerdotes que presidem o casamento</strong> e logo recebem em sua mesa solicitações para ajuda no processo de nulidade daquele mesmo casal. Não obstante, o matrimônio é deturpado no sentido de sua indissolubilidade e associado a uma “legalização do divórcio católico”. Entretanto, isso revela não um problema institucional ou dogmático, mas a crise do homem moderno. Por muitos motivos — sejam eles falta de maturidade, dubiedade, engano e outros vícios de consentimento — , acaba-se manchando e diminuindo o sentido real do matrimônio, que é como Deus vê a união do homem e da mulher.</p><p>Muitos se aproveitam disso dizendo: <strong>“se não der certo, eu peço o divórcio e entro com o pedido de nulidade”</strong>. Devo dizer, por fim, que muitos casamentos são de fato passíveis de nulidade; existem motivos justos e as pessoas cometem erros na escolha do seu parceiro. Entretanto, isso deveria ser a exceção, e não a regra. O matrimônio é indissolúvel.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=fd1db5225427" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Nulidade Matrimonial — Introdução]]></title>
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            <category><![CDATA[nulidade]]></category>
            <category><![CDATA[matrimonial]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Jaydston Macedo Nere]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 06 Jun 2023 01:18:34 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2023-06-06T01:21:58.158Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h3>Nulidade Matrimonial — Introdução</h3><p>Esta é uma série de artigos que pretende tratar de forma resumida a problemática dos matrimônios nulos na igreja católica.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*S9NlI2WcSazgtU1INvZYzA.jpeg" /></figure><p>Antes de abordar o assunto nulidade, precisamos entender que um matrimônio é um consórcio de união entre duas pessoas, que decidem viver em união por todas as suas vidas. Essa linguagem em nossa contemporaneidade parece ultrapassada, retrógrada. Entretanto, a história nos mostra que o desejo de união entre um casal está perpetuado no tempo. Os problemas do nosso tempo enfatizaram, por assim dizer, decisões que antes eram convictas e hoje subjetivas por parte de alguns. Esse será assunto para outro artigo.</p><p>Todavia, é fato que os casamentos putativos sempre ocorreram.</p><p>Isto posto, entraremos no conceito de nulidade a qual é a constatação de um casamento que jamais ocorreu de fato. Você pode se perguntar, como, afinal, houve cerimônia, o padre disse as palavras, os noivos repetiram a fórmula disseram sim e saíram da igreja para a festa. Então houve casamento certo? Nem sempre.</p><p>A nulidade matrimonial é um processo feito por um tribunal eclesiástico com um caráter judicial, onde se investiga a possibilidade sobretudo se a fórmula proferida pelo padre e repetida pelos noivos não teve vícios, ou seja, houve defeito na fórmula. A presença de vícios na fórmula matrimonial pode envolver questões como a falta de consentimento livre e pleno, a presença de impedimentos legais ou canônicos, ou a omissão de elementos essenciais para a validade do sacramento do matrimônio.</p><p>Constatando que aquele casamento sequer existiu.</p><p>Para entrar com um pedido de investigação de nulidade matrimonial a pessoa ou o casal já deve estar em situação de divórcio e o pedido é encaminhado ao tribunal eclesiástico da diocese.</p><p>Este foi um artigo introdutório cuja intenção é não publicar a nulidade e, consequentemente, incentivar a fabricação do divórcio, mas antes, conscientizar dos problemas de casamentos admitidos e dar um pouco de esperança a quem se encontrar nessa situação.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ad89d865ff81" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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