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        <title><![CDATA[Stories by João Paulo Batalha on Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Stories by João Paulo Batalha on Medium]]></description>
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            <title>Stories by João Paulo Batalha on Medium</title>
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            <title><![CDATA[“O pior que Portugal tem”]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 25 Jan 2021 20:48:32 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-01-25T20:48:32.826Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>Para quê entrar numa guerra impossível onde não há nada para ganhar? A campanha de Ana Gomes, sem subterfúgio e sem rede, respondeu ao menos a isso.</strong></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/970/1*-TQMbuvv3yn4pQ0MtHAPkw.jpeg" /><figcaption>Foto: <a href="https://www.facebook.com/anagomesapresidente2021/photos/109397574266022/">Ana Gomes 2021</a></figcaption></figure><p>Nos últimos cinco anos, aconteceu-me por duas vezes: duas pessoas que conheço, que estimo e admiro candidataram-se à Presidência da República: Paulo de Morais em 2016, Ana Gomes em 2021.</p><p>Conheço-os não de círculos de sueca ou amigos de copos. Conheço-os do trabalho difícil, ingrato e desgastante da defesa do bem comum, do combate pela integridade pública, onde somos tão poucos, e tão cercados, que inevitavelmente nos conhecemos todos uns aos outros.</p><p>Quando me juntei ao núcleo fundador da <a href="https://transparencia.pt/">Transparência e Integridade</a>, há dez anos, já tinha sido deliberado que Ana Gomes haveria de ser um dos membros honorários da associação. Na altura, o capítulo português da <a href="https://www.transparency.org/en">Transparency International</a> era um projeto, nada mais que uma esperança, sem a projeção e solidez que hoje, ao cabo de dez anos de trincheiras, felizmente alcançou. Ser membro honorário daquela estaca zero não era nenhuma distinção. Pelo contrário, era a organização que procurava legitimidade e alento num conjunto de pessoas de créditos firmados na dura luta contra a corrupção.</p><p>Ana Gomes era inevitavelmente, pelo seu perfil e currículo, uma das pessoas a convidar como membro honorário (André Ventura não existia, ninguém sabia quem ele era, nunca tinha mexido um dedo no combate à corrupção — aliás, ainda hoje não o mexeu. A língua sim, o dedo nunca). Ana Gomes aceitou ser membro, mas dispensou o honorário. Disse logo que queria pagar a sua quota e fazer a sua parte.</p><p>Em 2016 e em 2021, quando as duas pessoas que conheço, estimo e admiro se candidataram à Presidência, a minha reação foi a mesma: “não se meta nisso”. Este núcleo duro dos duros já tem missões impossíveis que cheguem e não havia de sobrar sempre para os mesmos.</p><p>Dir-se-ia que os resultados me deram razão: Ana Gomes ficou longe de forçar uma segunda volta contra Marcelo Rebelo de Sousa e ficou atrás de André Ventura na maioria dos distritos, perdendo não só no interior mas disputando duramente o voto em várias zonas urbanas e suburbanas onde legiões de cidadãos desamparados estão a desistir de esperar pela democracia que, prometem-lhes, há de resolver o que continua, cronicamente, não resolvido.</p><p>Para que serviu, então? Para Ana Gomes, serviu para nada. Quando acabou o seu mandato no Parlamento Europeu, podia fazer o que quisesse. Vinha com o prestígio de quem saiu pelo seu pé e com o reconhecimento dos seus pares europeus pelo papel de liderança que teve — na investigação de escândalos globais de batota fiscal, dos LuxLeaks aos PanamaPapers; na defesa da democracia e dos Direitos Humanos, de Angola à Etiópia; na denúncia de abusos dos Estados cúmplices com os voos clandestinos da CIA; no combate à lavagem do dinheiro sujo da corrupção por bancos portugueses; na criação da legislação europeia relevante contra a fraude fiscal, o branqueamento de capitais, ou na proteção dos denunciantes.</p><p>Ana Gomes vinha preparada para se ocupar a escrever as suas memórias sobre Timor. Vinha ocupar-se da associação europeia de consumidores <a href="https://iusomnibus.eu/pt/">Ius Omnibus</a>, que fundou e que tem em curso ações judiciais multimilionárias contra os abusos de grandes empresas lesivas dos consumidores. Vinha continuar o seu combate contra a corrupção, com a liberdade e a frontalidade de quem não viveu a vida a premeditar carreiras políticas ou entronizações presidenciais.</p><p>Quando o seu nome começou a ser mencionado como candidata, riu-se e disse que nunca seria a candidata de consenso que cabia ao PS apresentar. Quando finalmente avançou, em circunstâncias pessoais que só justificavam que se poupasse, foi porque reconheceu que o seu partido tem como única agenda a manutenção no poder — seja como for, seja para o que for — e porque reconheceu como isso é perigoso para a democracia. Avançou porque, quando a maior parte de nós sente “Alguém devia fazer alguma coisa”, Ana Gomes é daquelas raras pessoas que diz “Eu tenho de fazer alguma coisa”.</p><p>Cometeu erros na campanha. Erros de tática, de estratégia e de mensagem. A maior parte desses erros, Ana Gomes cometeu-os porque não é redutível. Não é “empacotável” numa imagem confortável e não-ameaçadora do que deve ser uma política à cata de votos. Dá luta: em tudo, foi clara naquilo em que acredita e assertiva sobre o papel que cabe a uma Presidente de um país em estado de alarme. Contra um Presidente candidato que manda sem um programa e um candidato a Presidente cujo programa é simplesmente mandar, Ana Gomes disse ao que vinha. E, ao fazê-lo, deu a muitos muitas oportunidades de discordarem dela, de não gostar. Porque é assim que deve ser a democracia: olhos nos olhos, sem subterfúgios, sem rede.</p><p>No discurso em que anunciou a sua demissão triunfal — e em que se orgulhou dos aplausos que recebeu dos tutores nacionalistas com patrocínio russo para quem ele é o novo coelhinho de estimação — André Ventura referiu-se a Ana Gomes como “a candidata que representa o pior que Portugal tem”. Ana Gomes é a militante do PS que critica ferozmente a direção do seu partido — no Chega tais veleidades são proibidas por decreto do Presidente. Ana Gomes foi a embaixadora que, ao mesmo tempo, ajudou a separar Timor-Leste da Indonésia e restabeleceu a amizade da Indonésia com Portugal. O <a href="https://www.publico.pt/2021/01/17/politica/noticia/recebeu-veleiro-arrombou-casa-suspenso-antonio-tanger-vicepresidente-chega-30-anos-pisar-risco-1946261">embaixador que lá têm no Chega</a> é conhecido por ter roubado um veleiro, ter uma carreira cheia de manchas e ter sido suspenso de funções em processo disciplinar.</p><p>Ana Gomes é a mulher livre que lutou contra a corrupção quando não havia nada a ganhar — e que continua a lutar pela democracia quando há tudo a perder. “O pior que Portugal tem” ficará registado na História quando, daqui a uns anos, friamente se fizer o cálculo de quanto valem, verdadeiramente, André Ventura e Ana Gomes.</p><p>Quem votou nela, como eu, está-lhe grato por nos ter oferecido nesta eleição (eleição que foi ela mesma <a href="https://joaopaulobatalha.medium.com/a-elei%C3%A7%C3%A3o-que-donald-trump-queria-c71a067ceaac?source=your_stories_page-------------------------------------">um tratado de menosprezo</a> pelos cidadãos e pela democracia) uma alternativa àqueles que por ação, por omissão ou por programa, reduzem a democracia a um jogo de conquista de poder, estatuto e ganho pessoal. Quem votou nela está-lhe grato por ter oferecido o corpo às balas e dado ao país mais do que o país tinha o direito de pedir-lhe.</p><p>Obrigado, Ana Gomes. Agora, voltamos ao plano original.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=2a37b58cde32" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A eleição que Donald Trump queria]]></title>
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            <category><![CDATA[covid19]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 21 Jan 2021 12:51:52 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-01-21T12:51:52.197Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>Sem voto postal, com milhares de eleitores excluídos das urnas e debaixo de um clima de medo. As Presidenciais portuguesas de 2021 são o sonho que Trump tinha para as Presidenciais americanas de 2020.</strong></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/900/0*Y3cZ8kDGVkzHj68Y.jpg" /></figure><p>Parece que os novos vizinhos de Donald Trump em Palm Beach, Florida, <a href="https://www.vanityfair.com/news/2020/12/donald-trump-mar-a-lago-neighbors">não o querem lá</a>. Em nome da união dos americanos, a que apelou o novo Presidente Joe Biden, o Governo português podia oferecer um simpático asilo a Trump. Era uma forma de ajudar um aliado a ultrapassar um momento traumático da sua experiência política, mas também de dar uma mão a alguém com quem afinal os defensores da democracia portuguesa têm tanto em comum.</p><p>Hoje, um desses príncipes da democracia — a segunda figura do Estado, Eduardo Ferro Rodrigues — publicou um <a href="https://www.tsf.pt/portugal/politica/ferro-rodrigues-afirma-que-voto-no-domingo-e-um-ato-de-resistencia-contra-o-virus-13257406.html">vídeo apelando ao voto</a> no próximo domingo, como «uma forma de resistência contra o vírus». Se lhe mostrarmos largas filas (como se mostraram <a href="https://expresso.pt/lusa/2021-01-17-Presidenciais.-Voto-antecipado-com-boa-afluencia-e-sem-incidentes-diz-a-CNE">durante o voto antecipado</a>) e pujantes ajuntamentos de cidadãos animados pelo exercício do dever cívico, presume-se que as pernas do vírus tremerão como os joelhos dos banqueiros alemães.</p><p>Entretanto, o Governo prepara-se para anunciar novas restrições à mobilidade e um dever de confinamento ainda mais rigoroso já para esta sexta-feira — depois de já ter agravado na segunda-feira as regras mais apertadas que tinha imposto na sexta-feira anterior. Ou seja, no espaço de uma semana as restrições à vida normal dos cidadãos foram revistas e reforçadas por três vezes, ao que tudo indica por boas razões, considerando <a href="https://www.publico.pt/2021/01/20/sociedade/noticia/portugal-14647-casos-covid19-219-mortes-1947132">os números aterradores</a> que a pandemia regista em Portugal, um dos piores países do mundo.</p><p>Nada disto interessa. Depois de explicar pacientemente que as eleições não podem ser adiadas porque a Constituição não deixa, Ferro Rodrigues apelou ao nosso sentido de resistência. Os resistentes que forem votar vão ser recebidos por super-resistentes encarregues das mesas de voto — mais de sessenta mil membros de mesa e mais de setenta mil delegados das candidaturas, como <a href="https://www.facebook.com/140247486032427/photos/a.420634691327037/3740406756016464/">apontou Paulo de Morais</a>. Estarão o dia todo fechados em salas que só estarão ventiladas se a meteorologia lhes permitir abrir as janelas, numa exposição que a própria Direção-Geral de Saúde considera de alto risco. Estarão à sua sorte, no país que é hoje o maior Covidário da Europa.</p><p>Para além dos infelizes que organizam o voto, há os infelizes que não poderão votar. Para os eleitores emigrados não há voto antecipado nem voto por correspondência. Terão de ir para a fila do consulado, isto se não estiverem a milhares de quilómetros do consulado e se tiverem a sorte de não estarem num país que, por causa das suas próprias regras de confinamento, os impeça de sair de casa. Mais ridículo ainda: para os emigrantes que, graças ao teletrabalho, estão hoje em Portugal não há hipótese de votar. O chamado “voto em mobilidade” não se lhes aplica no seu próprio país.</p><p>O resto são os que estão confinados por suspeita de contágio ou contágio de confirmado mas que não adoeceram a tempo de se registar para o voto ao domicílio — um processo que também não deu garantias de ter chegado a todos os que tinham direito a ele. E há, claro, o medo de ir votar, que muitos portugueses justificadamente terão e para o qual a segunda figura do Estado tem como único remédio o apelo à “resistência”. Por outras palavras, desenrasquem-se, porque é cada um por si.</p><p>A Constituição, diz-nos o presidente da Assembleia da República, não permite que as eleições sejam adiadas. Mas permite que se tornem um simulacro patético, um apelo prático à abstenção e um festival de supressão de voto com que Donald Trump conseguiu apenas sonhar. Estamos bem servidos com estes servidores da democracia.</p><p>É óbvio que não tinha de ser assim: bastava reconhecer que a situação pandémica não permite um exercício livre, amplo e participado do voto — como já não permitiu a organização plena da campanha por parte dos candidatos ou a mobilização cívica dos eleitores. Era preciso, ao abrigo do estado de emergência, reconhecer a emergência e admitir que não há condições para realizar a eleição. E, como tal, adiá-la. Não adiá-la <em>sine die</em>, à espera que isto passe, sabe-se lá quando. Bastava adiar o tempo suficiente para organizar alternativas, como o voto postal ou a dilatação dos dias de votação. Em vez disso, tal como na gestão da pandemia propriamente dita, não se planeou, não se preparou — e agora finge-se que era impossível ser diferente.</p><p>Num dos álbuns do Lucky Luke que faz parte das referências literárias da minha infância, o cowboy vê-se num forte da cavalaria americana no velho Oeste, cercado por uma tribo de índios hostis. O comandante do forte, um austero coronel, acha fundamental que a guarnição continue como dantes. Todos os dias manda o cozinheiro dar instruções ao soldado encarregue de descascar as batatas: “corta as cascas finas, porque o coronel vai ver!” Com o prolongar do cerco, entretanto, deixa de haver batatas para comer. Mas o coronel não relaxa a disciplina: todos os dias, um soldado está encarregue de se sentar na cozinha, faca na mão, e fingir que descasca batatas que já não existem. E alerta o cozinheiro: “e finge que as cascas estão finas, porque o coronel vai fingir que vai ver!”.</p><p>A eleição presidencial reduziu-se a isto: uma caricatura de democracia, justificada com uma leitura literal e formalista da Constituição que serve de álibi para atropelar o seu espírito e qualquer aspiração de integridade democrática. Donald Trump não teria conseguido melhor.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c71a067ceaac" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Do “sim, mas…” ao “sim porque”]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 18 Sep 2020 11:43:27 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-18T22:27:28.882Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>Pouco habituado a ouvir referências amigáveis de políticos, sinto-me embaraçosamente obrigado a fazer um apelo amigável em resposta. É o tempo dele!</strong></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/750/0*RZmFbvAZN50O0c9V" /></figure><p>Foi uma sensação estranha, confesso, ver a petição da Transparência e Integridade exigindo uma <a href="https://transparencia.pt/juntos-contra-a-corrupcao/"><strong>Estratégia Nacional Contra a Corrupção</strong></a> discutida no plenário da Assembleia da República, esta quarta-feira. Não é todos os dias que vemos deputados de todas as bancadas, que tantas vezes criticamos, saudarem-nos amigavelmente. Estou mais habituado ao confronto, a chamar nomes e a que me chamem nomes de volta. É-me mais familiar e, portanto, mais confortável.</p><p>A simpatia apanhou-me desprevenido, até porque na inimizade, ao menos, há clareza. Nos inimigos podemos confiar — contamos com a consistência dos seus maus sentimentos, o seu empenho em tramar-nos, o seu ódio àquilo que representamos. É sólido. Os amigos é sempre mais dúbio.</p><p>Que o tema tenha subido ao plenário e suscitado de todos, da esquerda à direita, menções elogiosas à Transparência e Integridade e aos mais de 8.500 cidadãos que se juntaram a esta causa é um tributo ao trabalho feito ao longo de mais de um ano, preparando e lançando esta campanha, percorrendo o país em sessões de esclarecimento, acolhendo o contributo de peritos, líderes de opinião e ativistas que deram a cara por este objetivo. É um sinal de que, por mais defeitos que tenha a nossa democracia, os cidadãos ainda são ouvidos quando se organizam para fazer soar a sua vontade.</p><p>Agora vem a parte difícil: concretizar. O Governo aprovou o esboço de uma Estratégia Nacional de Combate à Corrupção — precisamente aquilo que pedimos ao Parlamento -, mas há muitas falhas a resolver, que vão exigir mais esforço da sociedade civil quando este esboço chegar, na sua versão final, à Assembleia da República. Vamos precisar de continuar atentos e empenhados, até porque os discursos amistosos que se ouviram no Parlamento tiveram um tom transversal a quase todos os partidos (e seguramente aos principais), que anuncia uma ameaça à qualidade da discussão: “sim, mas…”.</p><p>Sim, somos a favor do combate à corrupção, sim, sempre fomos a favor do combate à corrupção, mas. Mas cuidado com os populismos.</p><p>Cuidado com os que agitam a corrupção para destruir a democracia. É óbvio que, como todas as coisas difíceis, também esta exige conhecimento e cautela. Sangue frio e foco. A corrupção combate-se com democracia e quanto mais corrupção mais precisamos de alargar a democracia, não de estreitá-la. Quaisquer medidas que limitem o exercício das liberdades e da democracia, sob a capa de punições mais duras ou de mais autoridade contra os corruptos, estarão provavelmente a ir na direção errada. O problema é que o “sim, mas…” transversal aos discursos, mais do que este zelo na defesa da democracia, exprime uma prudência defensiva que significa que muitos partidos entram nesta discussão amedrontados e pouco dispostos a um debate franco e difícil, sem tabus; em vez de assumirem uma abordagem feita de abertura de espírito, curiosidade intelectual e vontade genuína de mudar. Isso não serve.</p><p>“Sim, mas…” não serve. Vamos combater a corrupção, mas com muito medo dos populismos não serve. Os populismos não surgem do combate à corrupção, surgem da inércia. Os partidos (e os deputados) que se lançarem a esta discussão com empenho, abertura e alegria estarão a salvo — e serão a nossa defesa — contra os extremismos, os populismos ou outros papões. Discutam este problema central com entusiasmo e sentido crítico.</p><p>Não tenham medo! A discussão franca, que aceite pôr tudo em cima da mesa, é precisamente a que nos vai distanciar das soluções simplistas. Não concordaremos com tudo — e sem dúvida que em muitos momentos discordaremos todos uns dos outros com bastante veemência. Tenhamos prazer nessa veemência e nessa discussão. Se ela for feita de boa fé, com todo o nosso conhecimento, com toda a nossa esperança, com toda a nossa paixão, sairemos todos melhor do outro lado. Sem soluções perfeitas (que não as há) mas num caminho comprometido com um futuro melhor, sem mas nem meio mas. Arregacem as mangas e não tenham medo. Porque esta é uma ideia cujo tempo chegou.</p><p><em>Publicado originalmente no </em><a href="https://transparencia.pt/do-sim-mas-ao-sim-porque/"><em>site da Transparência e Integridade</em></a><em> a 18 de Setembro de 2020.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=bdc4353b3fd5" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[PORTUGAL E A CORRUPÇÃO: DA ESTAGNAÇÃO AO DECLÍNIO]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 17 Sep 2020 08:25:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-17T08:37:59.403Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>A posição de Portugal no Índice de Perceção da Corrupção da <em>Transparency International</em> retrata a estagnação do país no combate a este flagelo. Pior, a estagnação é a antecâmara do declínio, pelos enormes custos sociais e políticos que acarreta.</strong></p><p>“Portugal derrapa no Índice de Perceção da Corrupção” foi o título que ilustrou os resultados do país na última edição do ranking global de corrupção publicado no fim de janeiro pela Transparency International — rede global de ONG anticorrupção da qual a Transparência e Integridade é o capítulo português. Com efeito, o nosso país perdeu dois pontos no último ano, somando uma pontuação de 62 numa escala de 0 a 100 (em que 100 representa “absolutamente íntegro” e 0 “absolutamente corrupto”).</p><p>Portugal está na 30ª posição do ranking global referente a 2019. Entre os 180 países, surgimos empatados com a Espanha, Barbados e o Qatar. Como habitualmente, Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia lideram a tabela. Claro que uma descida, mesmo ligeira — no caso de Portugal, dos 64 pontos em 2018 para os 62 em 2019 — nunca é uma boa notícia, mas a “derrapagem” noticiada não é muito expressiva em si mesma. Índices como este, produzidos anualmente, devem ser analisados em séries temporais mais longas.</p><p>Publicado desde 1995, o Índice de Perceção de Corrupção reviu a sua metodologia científica em 2012 precisamente para facilitar a comparabilidade dos resultados ao longo dos anos. E essa é a métrica que mais interessa analisar, até porque subidas ou descidas de um ou dois pontos de ano para ano são rotineiras em indicadores desta natureza. Qual é então a evolução de Portugal desde 2012? A resposta curta é: nenhuma! Em 2012 Portugal surgia com 63 pontos — precisamente a meio caminho entre o resultado que teve nos últimos dois anos. Desde então tem registado pequenas variações, para cima ou para baixo, mas o quadro geral é de estagnação, que mostra a inércia política e a ausência de reformas não só no combate à corrupção como fenómeno criminal, mas na promoção da transparência pública, na capacitação das instituições, na sensibilização dos cidadãos para o exercício do escrutínio cívico sobre os poderes.</p><p>No quadro internacional, poderá dizer-se que 64 pontos em 100 não é mau e que Portugal se pode gabar de ter níveis de corrupção no setor público invejáveis para a maioria dos países do globo. É verdade, mas no contexto em que nos inserimos (da União Europeia, ou da Europa Ocidental) estamos consistentemente abaixo da média, e na metade pior. Até Espanha, que durante vários anos esteve atrás de nós como resultado de vários escândalos com repercussão internacional, começou o caminho de recuperação e está hoje empatada com o vizinho peninsular. Para isso, a eficácia da Justiça no tratamento de casos de grande corrupção como os que envolveram membros da família real ou os partidos políticos foi determinante. O que impõe a questão: o que deve Portugal fazer?</p><p><strong>Os custos da corrupção</strong></p><p>A inércia não é opção. Não se trata apenas de ficarmos mal vistos face aos parceiros europeus. A corrupção tem custos pesados para a economia e para a sociedade. No limite, esses custos repercutem-se sobre o sistema político, diminuindo a confiança dos cidadãos na própria democracia e deslegitimando o Estado de Direito. Nas sondagens realizadas pelo ISCTE/ICS para o Expresso e a SIC antes das eleições legislativas do ano passado, a corrupção já surgia como um dos problemas mais urgentes sentidos pelos portugueses, com perto de 90% dos inquiridos a considerar que tinha aumentado (60%) ou “ficado na mesma” (29%) no último ano. Uma percentagem semelhante considerava que o Serviço Nacional de Saúde tinha piorado (45%) ou “ficado na mesma” (42%) no mesmo período. Eram estas — corrupção e Saúde — as prioridades dos portugueses.</p><p>Talvez não por acaso, estes dois temas alinham-se noutra métrica importante: um estudo recente feito para o Parlamento Europeu estima os custos da corrupção em Portugal nos 18 mil milhões de euros anuais. É uma verba superior à do Orçamento do Estado para a Saúde e de todo o orçamento de investimento público para 2020 — somados! Um estudo do economista Daniel Kaufmann para o Banco Mundial, que analisou o impacto da corrupção no PIB, indicou que a produção económica portuguesa estaria ao nível da Finlândia, não fosse o imposto escondido da corrupção. Também esta conclusão, resultante de um exercício técnico e académico, se infiltrou nas conversas de café no nosso país — talvez por validar uma perceção de senso comum de que “podíamos ser uma Finlândia”, se não fosse a corrupção.</p><p>Apesar da evidência, é sabido que a capacidade das instituições lidarem com este problema é muito reduzida. Na Justiça a morosidade processual, associada à crónica falta de meios do Ministério Público e da Polícia Judiciária, imperam. E se na Justiça a vontade colide com a incapacidade do sistema, na política o problema é o inverso: a capacidade de fazer reformas colide com a falta de vontade. Apesar de o tema ter entrado finalmente nos discursos dos líderes políticos e nos programas eleitorais — oito dos dez partidos representados na Assembleia da República incluíram nos seus manifestos propostas específicas de combate à corrupção, com a exceção do PEV e do Chega -, a verdade é que não se traduz em ações. As reformas da Justiça, que rotineiramente são empreendidas pelos sucessivos Governos, não respondem às necessidades de melhoria efetiva; e são muitas vezes mal estudadas e fundamentadas antes de serem legisladas e implementadas.</p><p>De resto, um dos problemas estruturais que persiste na formulação das políticas públicas — e, seguramente, das políticas de Justiça — é a ausência de estudos de fundamentação das medidas propostas, ou de avaliação das já implementadas. A estatística de Justiça é um bom exemplo: pobre, pouco exaustiva e pouco detalhada, impede não só uma avaliação fundamentada do sistema mas sequer o conhecimento concreto dos seus pontos fortes e fracos, do grau de eficácia real no combate aos vários tipos de crime, da eficiência na alocação dos recursos e na gestão dos processos. Seguramente, os advogados, os magistrados (judiciais ou do Ministério Público) e outros atores judiciários têm as suas perceções, baseadas nas suas experiências, sobre o que corre bem e mal no sistema. Mas não há uma visão de conjunto baseada em estatística sólida. Vislumbramos várias árvores, mas dificilmente vemos a floresta.</p><p><strong>Exigência e ação</strong></p><p>O pecado político de raiz, além da inação, é a estreiteza: no discurso político, o combate à corrupção é quase sempre reduzido a uma matéria do foro judicial, circunscrita à capacidade de investigar, acusar e julgar eficazmente os crimes de corrupção e conexos previstos no Código Penal. São persistentemente ignoradas dimensões cruciais como a prevenção, que inclui capacitação institucional, reforço da independência da Administração Pública face ao poder político, desenvolvimento de políticas de acesso à informação e participação dos cidadãos nos processos de decisão pública.</p><p>O resultado destas fragilidades estruturais é uma enorme vulnerabilidade do país e da sua economia à corrupção. Uma estimativa publicada em 2019 pela Comissão Europeia sobre a evasão fiscal praticada por indivíduos colocou Portugal como o terceiro país europeu que mais riqueza perde para paraísos fiscais — uma cifra avassaladora de 845 mil milhões de euros entre 2001 e 2016, a que corresponde uma média de 1340 milhões de euros em impostos não cobrados todos os anos. Estes números esmagadores refletem duas realidades distintas: a de contribuintes que colocam património fora do alcance das autoridades fiscais nacionais — de forma legal ou ilegal -, mas também a de agentes, nacionais e estrangeiros, que usam Portugal como plataforma de circulação de dinheiro (mais uma vez, legal e ilegal) entre jurisdições. Frequentemente, por reconhecerem que no nosso país os controlos a transferências financeiras suspeitas são mais laxistas e ineficazes — uma realidade que a revelação dos Luanda Leaks veio confirmar.</p><p>Este cenário negro, que corre em paralelo com o crescimento de forças políticas frontal ou dissimuladamente antidemocráticas, em Portugal e no resto da Europa, exige ação imediata, em primeiro lugar dos líderes políticos. É preciso estabelecer, com o mais amplo consenso nacional possível, uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção que não se limite a entregar o problema à Justiça mas trabalhe os domínios de prevenção e capacitação do corpo do Estado para combater esta doença.</p><p>Esse trabalho implica também um papel de liderança dos reguladores, no qual a Ordem dos Advogados tem um papel insubstituível a desempenhar. Não apenas na discussão das melhores políticas públicas de combate à corrupção mas no exercício dos seus poderes disciplinares sobre os advogados, de forma a impedir que seja ultrapassada a fronteira, deontológica e legal, entre defender vigorosamente os interesses do cliente por todos os meios legais; e assessorar o cliente na violação da lei. As revelações dos Luanda Leaks legitimam a suspeita fundamentada de que advogados portugueses, em grandes e estabelecidos escritórios, passaram esta fronteira, não pontualmente por lapso circunstancial de discernimento, mas de forma consciente, contínua e premeditada. A defesa vigorosa da honorabilidade dos advogados exige a separação entre o trigo e o joio, convocando à ação os Conselhos de Deontologia da Ordem para que exerçam as suas competências disciplinares, “independentemente de queixa e por sua própria iniciativa”, como prevê o Estatuto da Ordem dos Advogados (Art.º 58º).</p><p>Mais do que uma prioridade política, o combate à corrupção é uma prioridade nacional. Ou será, se for assumida por todos — políticos, operadores judiciários, académicos, cidadãos. É esse o desafio, assim Portugal esteja à altura dele.</p><p><em>Publicado originalmente no </em><a href="http://boletim.oa.pt/project/janeiro-2020-destaque-opiniao-6/"><em>Boletim da Ordem dos Advogados de Janeiro 2020</em></a><em>.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=be5e47a4dc5f" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[A submissão vitalícia]]></title>
            <link>https://joaopaulobatalha.medium.com/a-submiss%C3%A3o-vital%C3%ADcia-f1db0a127c1a?source=rss-845f92ba8947------2</link>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 17 Sep 2020 06:40:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-18T22:29:25.620Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>O que está em causa no “apagão” à lista das subvenções vitalícias é mais do que o direito dos cidadãos ao escrutínio público. É uma cultura de poder exercido como privilégio, não como serviço.</strong></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/0*cdUduMcmpvxDIlGm.jpg" /></figure><p>Em nome da transparência, qualquer cidadão pode, a qualquer momento, <a href="https://www.cga.pt/listamensalDR.asp">ir ao site da Caixa Geral de Aposentações</a> e consultar, desde 2000, as listas de todos os aposentados da Função Pública, com o nome completo e o montante da pensão que recebem. Quem faz carreira ao serviço do Estado conhece as regras: sabe que a nossa Constituição coloca o acesso à informação como direito fundamental dos cidadãos, crucial para a participação na vida pública e o escrutínio dos poderes.</p><p>E é assim que os funcionários públicos, que descontaram para a sua reforma ao longo da sua carreira, aceitam com naturalidade que os seus nomes e pensões sejam públicos. Para estes, o Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) não encontrou qualquer regulamento de proteção de dados que exigisse recato e secretismo. Mas quando se trata de ex-políticos que recebem um subsídio mensal pelo alto serviço público de estarem vivos, já a mesma CGA entende sonegar a informação, a pretexto de um Regulamento Geral de Proteção de Dados que não impede a mesmíssima informação de ser pública quando estão em causa, em vez de 300 e poucos “senadores da República”, dezenas de milhar de banais funcionários do Estado. A hipocrisia tira-nos o ar, mas lá está ela em exibição no site da Caixa Geral de Aposentações, um separador debaixo do outro.</p><p>No fundo, o que interessa isto? Afinal, as subvenções vitalícias foram extintas em 2005 — o que significa que, quando morrerem os atuais beneficiários mais os que em 2005 ainda tinham direito a requerer a subvenção, o problema estará resolvido. Aliás, <a href="https://observador.pt/2016/08/12/conheca-a-lista-dos-332-politicos-que-tem-direito-a-subvencao-vitalicia/">olhando para a lista publicada originalmente em 2016</a> — a contragosto, depois de muita insistência da comunicação social em nome da transparência — vê-se que, com uma ou outra exceção, nem sequer há subvenções de valor exorbitante. O que interessa então que a lista seja pública? Porquê insistir no assunto? Não há problemas maiores para resolver?</p><p>Na verdade não há. Porque o problema crucial neste caso vai muito para lá da lista de beneficiários de subvenções vitalícias. Vai até para lá da mentira pouco ardilosa a que a CGA, acobertada pelo ministro Vieira da Silva, lançou mão para sonegar informação que nunca quis que fosse pública para começar. O que este caso nos mostra é a cultura de poder que continua a vigorar em Portugal, o desdém que a classe política e a Administração Pública têm pelos cidadãos e o zelo que mantêm quando se trata de pôr acima da crítica e do escrutínio os membros da sua própria tribo.</p><p>É isto e apenas isto que está em causa. A informação pública — que por definição nos pertence a todos — é tratada como propriedade privada dos governantes que, com este monopólio de poder nas mãos, a usam para ocultar verdades embaraçosas, para ganhar vantagens políticas ou para fazer negócios particulares. O cidadão come e cala.</p><p>A deixarmos passar este precedente, qualquer Governo, qualquer Câmara Municipal, qualquer repartição pode suscitar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (ou qualquer outro pretexto que lhe ocorra) para sonegar informação pública, sem sequer ter de citar — como neste caso não citou — quais são as normas do regulamento que especificamente proíbem a publicação de dados de inegável interesse público. É o triunfo da propaganda sobre a informação e a morte anunciada do escrutínio jornalístico e cívico sobre a atuação dos poderes. Num país onde já é tão difícil o acesso à informação pública, deixar passar este desaforo é dar carta branca a políticos manhosos e dirigentes públicos obedientes para espezinhar as liberdades fundamentais dos cidadãos. É consagrar o poder das capelinhas e das traficâncias sobre o poder da democracia.</p><p>É certo que, num país tão rico em escândalos e tão pobre em vergonha na cara, este não parece sequer o pior caso da semana. Mas os mais violentos abusos começam em passos pequenos, embrulhados em “suspensões temporárias” e pretensos dilemas jurídicos. Que fique claro: o apagão à lista de ex-políticos que ganham subvenções vitalícias não foi feito por prudência jurídica ou exigência regulamentar. Foi feito por deferência a figurões que gostam de receber dinheiro público para uso pessoal mas não gostam que se saiba. E foi feito na expetativa de que os cidadãos não reparassem ou, reparando, que depressa encolham os ombros e passem à frente. Foi feito, em suma, segundo as regras da casa — as regras da promiscuidade com os poderosos e do desdém com todos os outros, que permitem proteger a uns a subvenção vitalícia impondo a todos os outros a submissão vitalícia. Há tempo demais a democracia vem-se vergando a estes entorses. Se depender desta cultura de poder, continuará a vergar-se até que quebre — ou até que os cidadãos, finalmente, mudem as regras do jogo.</p><p><em>Publicado originalmente no </em><a href="https://observador.pt/opiniao/a-submissao-vitalicia/"><em>OBSERVADOR a 27 de Agosto de 2018</em></a><em>.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f1db0a127c1a" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[O militante do absoluto: A dimensão cívica da poesia em Carlos Carranca (ou a dimensão poética da…]]></title>
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            <category><![CDATA[ensaio]]></category>
            <category><![CDATA[poesia]]></category>
            <category><![CDATA[carlos-carranca]]></category>
            <category><![CDATA[homenagem]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 30 Aug 2019 16:06:31 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-08-30T16:47:41.152Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/960/1*ehllhBlVj0zORBxrXdAB-g.jpeg" /></figure><h3><strong>O militante do absoluto: A dimensão cívica da poesia em Carlos Carranca (ou a dimensão poética da vida cívica)</strong></h3><p>Homenagem a Carlos Carranca, a partir de uma intervenção no evento “Poesia e Drama ou a Poética da Vida em Carlos Carranca”, 20 Março de 2018</p><p><strong>I. «A grandeza do indivíduo está no que ele é. E ele é sempre uma ponte»<br></strong> Carlos Carranca, <em>Diálogo(s) em só maior</em>, 2018</p><p>Em 1992, um milionário americano achou que era possível comprar a Presidência dos Estados Unidos com uma campanha eleitoral hostil aos partidos e instalar-se na Casa Branca às costas de um eleitorado farto dos políticos do costume e do mau funcionamento das instituições. A tese viria a provar-se mais tarde, com Donald Trump, mas em 1992 foi Ross Perot, o protótipo do milionário texano, a tentar — e a falhar. O seu candidato a vice-presidente, o almirante James Stockdale, sintetizou o absurdo da aventura nas primeiras palavras que disse ao país no único debate televisivo em que participou — e em que famosamente se cobriu de ridículo: «Quem sou eu? O que faço aqui?»</p><p>A perplexidade do candidato político improvável soa familiar ao ativista político desafiado a refletir sobre a obra e a vida de Carlos Carranca num fórum onde, entre académicos, teóricos e práticos da literatura, amantes e praticantes das artes e do teatro, me sinto justificadamente o menos capaz e competente dos convidados. «Quem sou eu? O que faço aqui?» Bom, sou um admirador do homem, da obra, do exemplo. Venho homenagear um amigo.</p><p>Carlos Carranca é o melhor professor que eu nunca tive. Quando estava no liceu, há mais anos do que me alegra contar, era ele o professor de História que todos queríamos ter. Eu não o tive. Era o professor que todos queríamos pelo conhecimento que tinha, claro, pela cultura que partilhava porque a vivia, porque a vive, porque respira nele e respira dele para os seus alunos. Era o professor que todos queríamos pelo carisma, pelo entusiasmo, pela entrega com que se dedicava às aulas, aos alunos, a dinamizar sessões de teatro e de poesia e concertos numa escola secundária de subúrbio de classe média de miúdos perdidos e enevoados (como somos todos naquela idade), que não sabia sequer que merecia o tanto que lhe era dado — e que, por não sabê-lo, nem sempre o aceitava. Era o professor que todos queríamos pela generosidade sem tamanho que partilhava connosco (mesmo os alunos que, como eu, não o “tínhamos”), sem a racionar. Não aquela generosidade reativa de quem retribui um gesto ou uma oferta de amizade, mas a generosidade instintiva, corajosa, a generosidade estrutural de quem vai ao encontro do outro, de quem não sabe conviver sem se entregar, de quem não sabe ouvir sem afecto. De quem dá.</p><p>A empatia é uma qualidade maravilhosa (e por isso, talvez, tristemente rara). É a ferramenta pela qual atingimos a transcendência porque nos dá a capacidade, de uma forma quase literal, de vivermos vidas além da nossa vida, de nos colocarmos no lugar, na pele de outro, na sua experiência, na sua realidade — e de, com isso, somarmos outras vidas à nossa, outras pessoas à nossa pessoa. É esse o trabalho dos poetas, na aridez de um planeta sobrepovoado de indivíduos: são os empreendedores da empatia.</p><p>Carlos Carranca é o melhor professor que eu nunca tive porque é o professor da empatia, tanto mais valioso quanto estamos hoje a constatar, cada vez mais, as limitações anquilosantes de sistemas de ensino para os quais recrutamos e formamos professores-funcionários ou professores-computadores, geradores em série de produção científica, mas não necessariamente de conhecimento. A escola que fabricou a força de trabalho da Revolução Industrial está a falhar no fabrico de cidadãos — precisamente porque um cidadão não se fabrica, forma-se no exercício da liberdade e perde-se numa escola-linha-de-montagem, fornecedora de factologia científica para ser medida em exame. E um ensino padronizado, industrial, para certificação de produto via engenharia do exame, um ensino que procura, no limite, ser imune aos maus professores impondo a todos (os maus e os bons) a cartilha de conteúdos; é um ensino que falha o seu encontro com a democracia. O drama, em última análise, é que o ensino desenhado para ser imune aos piores professores não só falha nesse propósito (nada compensa um mau professor) como acaba também imune aos melhores, na sua sanha normalizadora a caminho da mediania.</p><p>Contra isto, a inteligência, a cultura, a paixão pela descoberta e a vivência da poesia que fazem de Carlos Carranca o melhor professor que todos queremos ter. Infelizmente, vista da vertigem que molda hoje os nossos dias, a poesia é um luxo para almas ociosas; e os poetas gente estimável e sensível que se justifica não maltratar muito — pelo menos não abertamente, às claras — mas a quem só se atende quando tudo o resto estiver tratado. É coisa de intelectuais (e, como tal, anti-democrática) e sendo de intelectuais (seja lá isso o que for), estamos livres para ignorá-la, até desprezá-la porque não dá de comer nem fornece emprego a ninguém. A poesia, em suma, é para maricas e os tempos que correm não estão para mariquices.</p><p><strong>II. «Cansado de se ver sem margens<br>o homem recolhe a si próprio»<br></strong> Carlos Carranca, <em>Para além do Mar Vermelho</em>, 2017</p><p>Que o desdém pela arte faça escola é o corolário de uma sociedade que, imediatamente a seguir ao triunfo do indivíduo, logrou matar a individualidade. Que bizarro que o culminar das lutas seculares pelos direitos individuais tenha sido o esvaziamento da individualidade no seu sentido amplo que vem no Dicionário Aurélio, “o todo do indivíduo ou do ser”, o universo que cabe em cada um de nós. Padronizámos direitos, liberdades e garantias e logo de seguida começámos a contabilizar padrões de comportamento, hábitos de consumo, escolhas políticas, segmentos de mercado. E o mercado — económico, político, cultural — começou a fabricar produtos para cada segmento, para cada consumidor. Foram-se distanciando primeiro, e calando depois por falta de fôlego ou de eco, as vozes que falavam para “o todo do indivíduo ou do ser”. A economia dos bens de consumo, primeiro; a música, o cinema, a literatura depois; a política por último passou a falar apenas, a produzir apenas, a existir apenas para os seus segmentos de mercado, ou de eleitorado. Sobra, se ainda sobrar, a poesia.</p><p>Foi assim, ficou assim, quando as utopias nos falharam, como falham sempre. Uma das utopias por que eu — no segmento de mercado dos meus gostos pessoais — tenho um fascínio particular é a utopia da arquitectura modernista, as linhas de Le Corbusier ou de Alvar Aalto — e de muitos outros autores inspirados por essa medida, mas de qualidade variável. Agradam-me edifícios de grande escala e traço direito, de aparência espartana e ambição sobre-humana (como templos de uma religião civil que quisesse aproximar-se dos céus), promotores de uma igualdade geométrica que catequizasse as pessoas a serem semelhantes, a viverem semelhantes e a encontrarem-se umas às outras semelhantes nos prédios semelhantes das ruas semelhantes.</p><p>É uma utopia bonita no seu tempo, que era tempo de reconstruir cidades destruídas por uma guerra mundial travada na exacerbação das diferenças. Uma das mais amadas comédias soviéticas tem nos limites desta utopia a sua deliciosa premissa: Zhenya, um jovem melancólico moscovita, passa o fim do ano a beber com os amigos, um dos quais está a despedir-se antes de partir, nessa noite, para Leninegrado. À boa moda das despedidas russas, na hora de embarcar, o viajante e o seu amigo Zhenya estão inconscientes e os restantes amigos bêbados demais para porem o homem certo no avião. Zhenya é enviado sem se aperceber para Leninegrado e sai do avião ao colo da tripulação. Ao acordar no terminal do aeroporto pensa estar ainda em Moscovo e apanha um táxi para uma rua de Leninegrado com o mesmo nome da sua, onde entra num prédio de Leninegrado igual ao seu, para um apartamento de Leningrado semelhante àquele onde mora, e mobilado da mesma maneira, onde adormece e é descoberto pela verdadeira locatária, Nadya. Um amor improvável nasce do cinzentismo soviético.</p><p>É certo que o meu fascínio pela arquitectura modernista é meramente estético, ou intelectual. Que é como quem diz (pelo critério utilitário imbecil com que avaliamos experiências novas), “o urbanismo modernista é muito bonito para visitar, mas não gostava de lá viver”. E por esse padrão está pendente na minha lista de viagens a visita ao Bijlmemeer, um bairro dos arredores de Amesterdão construído nos anos 1960/1970 como a experiência mais radical de urbanismo modernista, com as residências, o comércio, os serviços empacotados em prédios dispostos em forma de colmeia e estradas sobrelevadas em viadutos para que o solo, todo ele, fosse espaço verde e horizonte largo, aberto à descoberta e à fruição.</p><p>O Bijlmemeer foi um desastre. Crime, drogas, gangues, degradação urbana. E foi preciso um desastre para o salvar: quando em 1992 um avião de carga da El Al acabado de descolar do vizinho aeroporto de Schiphol se despenhou sobre o bairro criou-se o pretexto para reformular toda a cidade da utopia falhada. Destruíram-se os viadutos, as ruas desceram à terra, os amplos espaços livres foram loteados para vivendas que temperassem os apartamentos verticais igualitários. Descobriu-se afinal que os espaços demasiado amplos, sobretudo se ficam vazios, criam sensações de insegurança nas pessoas. Que o Homem gosta de identificar fronteiras claras no seu campo de visão. Descobriu-se que a liberdade desabrigada amedronta e que a insegurança que cria nas pessoas acaba por se traduzir em insegurança real nas ruas, com tráfico de droga e crime violento. O Homem cria pelos sentimentos, como os deuses, e aquilo que sentimos, se o sentirmos por tempo suficiente e suficiente intensidade, acaba de uma forma ou outra por se materializar à nossa frente, independente da nossa vontade. Das tragédias gregas ao Pesadelo em Elm Street, esta não é uma lição recente. «Há tipos assim, que sonham a harmonia universal e tropeçam na sombra da primeira esquina. Utopias…» [Carlos Carranca, <em>Diálogo(s) em só maior</em>, 2018]</p><p>E por isso, por esse medo de sentimento e de horizonte, eis-nos. À medida que alargávamos as nossas vistas, construindo pluralismo, seccionávamos o nosso horizonte em talhões; e construíamos fossos entre esses talhões; e esses fossos serviram depois de fundação para muros; e o habitante de um talhão ou segmento de mercado, ou de eleitorado, começou a identificar-se não pelo seu horizonte nem pela terra que tem debaixo dos pés e das unhas, mas por oposição ao talhão vizinho, de repente ameaçador mas cujos habitantes têm, afinal, a mesma experiência de terra debaixo das unhas. Cavaram-se diferenças para se venderem produtos — um champô para cabelos oleosos, outro para cabelos brilhantes e outro ainda para caracóis, como se não fossem todos eles o mesmo Lauril éter sulfato de sódio que até dizem que dá cancro. Afirmou-se o indivíduo, asfixiou-se a individualidade. Sobrou o individualismo, espécie de ideologia que, espremida, significa cada um por si e o deus que existir por todos, e se não existir nenhum enfim. Dividir para reinar.</p><p><strong>III. «Soltem o céu das gargantas»<br></strong> Carlos Carranca, <em>Frátria</em>, 2008</p><p>«You campaign in poetry. You govern in prose.» Esta síntese brilhante, talvez um pouco ácida, do trabalho de um político foi dita por Mario Cuomo, um filho de imigrantes italianos que foi governador do Estado de Nova Iorque durante mais de uma década, nos anos 1980/1990. Ilustra que às elevadas promessas e inspirações de uma campanha eleitoral desenhada para mobilizar eleitores sucede-se o trabalho duro e desgastante de transformar ideias em prática. E explica porque é tão fácil e frequente que as lideranças políticas nos desiludam. Ora, o trabalho de um activista político — que é como, para o bem e o mal, me devo definir — é pressionar decisores e mobilizar cidadãos para aproximar a poesia da prosa, tanto quanto possível. Para que as ideias que unem eleitores não sejam depois esquecidas ou, pior, distorcidas para atirar uns contra outros e, no caos, negociar ou traficar.</p><p>Numa sociedade de individualismo sem individualidade é a própria noção de comunidade que fica em causa. Laços pessoais desfazem-se, os próprios espaços de socialização apagam-se — deixamos de nos encontrar nos cafés, nos teatros, nos cinemas. Reduzidas a consumos de luxo, a arte e a cultura, que têm esta dimensão prática de nos reunir debaixo de um tecto comum, perdem o seu papel social, o debate estreita-se às claques das “redes sociais” onde um diligente algoritmo filtra uma visão do mundo concordante com todos os nossos preconceitos, com brechas apenas para a publicidade dos que procuram um ganho comercial através do acesso às nossas esperanças e medos. No limite — e estamos hoje nesse limite, em Portugal e em tantos outros países — a democracia de cidadãos reduz-se a um mercado de eleitores, a uma democracia de clientes, em que os próprios políticos desistem de falar para “o todo do indivíduo”, sequer para o todo da comunidade e procuram apenas a mobilização da sua clientela eleitoral, o voto suficiente para vencer a mobilização da clientela eleitoral do vizinho. E é numa democracia transacional, clientelar, que germina a corrupção e apodrece a esperança.</p><p>O papel de um activista político anti-corrupção como eu é portanto a prosa de pensar, investigar, propor políticas públicas, alterações legislativas, regulação, capacitação institucional. Mas essa prosa do dia-a-dia, da intervenção no debate público, da apresentação de propostas, das reuniões com deputados e dos protocolos com instituições não servirá de nada sem a poesia que a sustente. Sem a mobilização das vontades, sem a contaminação da esperança, sem a partilha daquilo a que Sophia de Mello Breyner Andresen chamou “a alegria do combate desigual”.</p><p>E aqui volto onde nunca saí, a Carlos Carranca e ao valor da obra e do homem como poeta cidadão ou cidadão poeta — a ordem dos qualificativos é irrelevante, porque eles são o mesmo qualificativo. Porque a democracia que justifica uma dimensão de combate cívico não é a democracia da defesa dos interesses — sequer da defesa dos interesses justos, como o do combate à corrupção. A democracia que justifica, que exige, que lutemos por ela é a que cabe na definição elementar de um sistema de vida em comum em que cada cidadão tem uma voz e cada voz é ouvida. É a democracia Frátria que Carlos Carranca nos revela no poema homónimo, em tom de repto:</p><p>«Soltem o céu das gargantas<br>Soltem a terra da voz<br>Esse poema que cantas<br>És tu sou eu somos nós».</p><p><strong>IV. «O que vale, mesmo, é ser poeta antes do verso»<br></strong> Carlos Carranca, <em>Diálogo(s) em só maior</em>, 2018</p><p>Volto à coragem em Carlos Carranca, homem e obra. A coragem que a generosidade exige e convoca e que é indispensável à limpidez da discussão, da vida pública. Ensina o velho Carlitos à criança Carlitos no <em>Diálogo(s) em só maior</em>: «E não te esqueças, para te compreenderes é necessário coragem. O pensamento só vale quando nele se joga o homem que tu és». É pela elevação do carácter — e pela elevação do carácter não como uma conquista ou um estatuto, mas como um esforço, um propósito — que a poesia ganha uma dimensão cívica, ou que a vida cívica ganha uma dimensão poética. Mais uma vez não interessa aqui a ordem dos factores, que são comutativos.</p><p>Os poetas, dizem-nos os pragmáticos homens do negócio, são (literalmente!) uns líricos — termo que hoje só tem sentido pejorativo. Pois responde o velho Carlitos (e talvez não seja eu o único a ver aqui algum tom de desafio): «Só nos homens mais cultos a beleza e a bondade não são um sinal de fraqueza. A verdadeira fraqueza está na vontade de dominar sem conhecer, porque o conhecimento, Carlitos, necessita de coragem — é criação». No encontro entre um velho e um novo Carlitos, entre dois estranhos numa sala de espera ou entre pessoas que digladiam no mundo virtual antes de perceberem que estão à frente um do outro no transporte público, dos diálogos sós nasce a empatia e a descoberta. A obra de Carlos Carranca é essa viagem em direção à humanidade que descobrimos uns nos outros e, através uns dos outros, em nós mesmos.</p><p>E mesmo quando encontramos essa humanidade em estado de desesperança — um estado tão comum nos dias que correm –, a descoberta eleva-nos. <em>Para além do Mar Vermelho</em>, um livro com poucas alegrias, é uma magnífica revelação e, só por si, uma arma luminosa contra o medo. Escrito na pior das circunstâncias, nos corredores e alas de internamento do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, o livro mergulha no que de mais terrífico há na existência humana: a consciência da sua finitude, da banalidade da sua finitude e todas as dúvidas e assombros que suscita sobre o valor da nossa existência, tão única e ao mesmo tempo tão corriqueira, tão consumida com tanto combustível sem valor:</p><p>«Pois sim, dizia<br>ele. E a vida vai amargando,<br>gasta, ridícula, subserviente.<br>Pois sim, pois sim…»</p><p>E no entanto, o que <em>Para além do Mar Vermelho</em> tem de revelador é que quando alguém mergulha até ao fundo das trevas, da desesperança e da exaustão, o que encontra no fundo dessas trevas é a luz. É uma descoberta libertadora! Carlos Carranca ensina-nos que o recurso que sobra, que sobra sempre depois de consumirmos toda a tristeza e todo o medo do mundo é a alegria e a esperança. Porque o medo nem sempre se vence, sejamos claros, mas mesmo quando não pode ser vencido pode ser esgotado. Podemos agarrar-nos a ele e consumi-lo até que, findo o medo, se reencontre a centelha da esperança:</p><p>«Fiquei nu de Deus<br>e nu de mim.<br>Calquei-me e prostrei-me a meus pés.<br>E da escuridão desperdiçada<br>emergiu a luz.»</p><p><strong>V. «O mundo é feito para almas grandes»<br></strong> Carlos Carranca, <em>Diálogo(s) em só maior</em>, 2018</p><p>Desconfio — acho que não é arriscado dizê-lo — que o meu amigo Carlos Carranca sente-se frequentemente desencantado, um homem de cultura num mundo inculto (ou incultivado), um mundo tantas vezes boçal e ofensivo. Desconfio que o meu amigo Carlos Carranca se sente por vezes um homem já fora do seu tempo, como se sentem tantos da geração anterior à minha que viveram os sobressaltos de uma revolução (que a fizeram, em grande medida), que sentiram o frémito de uma sociedade com a folha em branco e que hoje, olhando para trás, não se reconhecem no que nessa folha acabou escrito.</p><p>Pois o meu amigo Carlos Carranca não é um homem do passado, mas do futuro. Porque é ao seu espírito e ao seu exemplo, à sua alegria e fraternidade, à sua cidadania e à sua poesia que os que vierem a seguir (e eu sou um deles) retirarão lições e forças, inspiração, segurança e alento. Porque é quem não desiste de acreditar nos outros que conseguirá recuperar a crença mais elementar para a democracia Frátria que o meu amigo Carlos Carranca nos ensina a conquistar: a crença em nós próprios, a crença uns nos outros.</p><p>A minha própria experiência de vida e de activismo é a experiência da contaminação da coragem. Pontualmente, amigos amedrontados me perguntam se na luta pública contra a corrupção não tenho medo de ataques físicos, de abusos, de violências. Não, e não é por ser um duro. Sou membro de uma segunda geração de activistas que chegou à causa não por trauma ou dilema individual, de se ver numa situação concreta que exigia denúncia feita à custa de sacrifícios pessoais. Eu sou o que veio depois. O que, inspirado pela coragem individual de uns poucos que deram o exemplo e pagaram os custos pessoais, profissionais, familiares, escolhi o meu campo e ocupei o meu lugar. As revoluções de consciência acontecem quando os cidadãos desinteressados colocam as suas forças do lado dos que as não têm, emprestam a sua voz àqueles a quem a voz já fraqueja. Quando os que têm escolha podem decidir-se por uma vida mais pacata — «Pois sim, dizia ele. E a vida vai amargando» — e não o fazem. É aí que a coragem individual dos pioneiros (pesada e por isso difícil de suportar) se multiplica em coragem cívica, que é a coragem partilhada por todos, a coragem que permite a um fraquejar, porque lá estão os outros para levantá-lo.</p><p>Carlos Carranca é um cultivador da coragem. Um poeta que transforma a pesada e penosa coragem individual na leve e livre coragem cívica que há-de frutificar na Frátria que ambicionamos. Que já está a frutificar, em pequenas sementes, nos felizes que já a descobriram. A obra do meu amigo Carlos Carranca, a passada e a que ele continuará a dar-nos no futuro, faz parte dessas sementes. «O mundo é feito para almas grandes, capazes de se darem a partir do que são. Assim o outro será sempre um sujeito maior».</p><p>Obrigado, Carlitos.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a31bb1740dc1" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Portugal: The way ahead for anti-corruption]]></title>
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            <category><![CDATA[portugal]]></category>
            <category><![CDATA[cpi]]></category>
            <category><![CDATA[corruption]]></category>
            <category><![CDATA[politics]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 17 May 2019 07:31:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-05-17T07:31:00.818Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Corruption seems fixed and powerful, but it’s possible to defeat it, step by step, with eyes on the future.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*AlPHdfxVOikd4O8r0_tqqQ.jpeg" /><figcaption>Yellow street trolley in Lisbon, Portugal. (Image: RossHelen/iStock)</figcaption></figure><p><em>This post was </em><a href="https://transparencia.pt/o-chao-debaixo-dos-pes-e-o-caminho-a-nossa-frente/"><em>originally published in Portuguese</em></a><em> on the </em><a href="https://transparencia.pt/"><em>Transparency International Portugal</em></a><em> website.</em></p><p>Degrading trust between Portuguese citizens and government institutions is an increasing concern for political and opinion leaders.</p><p>In the last several years, citizens have watched as corruption scandals, cases of ethical misconduct and conflicts of interest exploded across Portugal. New cases of corruption surfaced in Parliament this year, including some Members of Parliament (MPs) who are accused of pocketing extra money by overcharging taxpayers for trip expenses.</p><h3>Vulnerable institutions</h3><p>These types of scandals widen the gap of distrust between voters and elected representatives and reveal how vulnerable public institutions are to corruption. The Portuguese government and Parliament demonstrate a lack of political will and ability to establish ethical and conduct standards for their members. The government has shown a lack of vigilance in preventing abuse and an unwillingness to punish corruption when it occurs.</p><p>When institutions do not value ethics and do not develop protections against abuses, the vices of bad politicians become the vices of the very institutions that protect them. And when this happens, the gulf of distrust and alienation of citizens deepens, which jeopardizes democracy itself.</p><h3>Small steps towards improvement</h3><p>Despite these challenges, there have been small, incremental anti-corruption advances at the national level, including importantly, in the judicial system. The Public Prosecutor’s Office (PPO) seems more determined to fight corruption and the new Attorney General, Lucília Gago, recently reaffirmed this notion. The PPO is focusing its efforts on asset recovery, so that criminal punishment corresponds with the recovery of goods stolen from the taxpayer.</p><p>However, in order for the PPO to succeed, the government must provide the necessary resources to fight corruption and strengthen the financial autonomy of the PPO. Otherwise, the PPO will continue to work with a shortage of funds and trained staff, which will threaten its effectiveness.</p><h3>Corruption perceptions</h3><p>With a score of 64, Portugal dropped two points on the <a href="https://www.transparency.org/cpi2018">Corruption Perceptions Index</a> (CPI) since 2016 and one point since 2017. While single year-on-year changes are not statistically significant, Portugal’s stagnation on the CPI is indicative of an overall global trend, where <a href="https://www.transparency.org/news/feature/cpi_2018_global_analysis">most countries are failing to make serious inroads against corruption</a>.</p><p>Corruption in Portugal is more than just the misappropriation of public resources. There is another side that is more insidious and much more damaging to democracy: the capture of the state by organized interest groups with disproportionate access to decision-makers and an enormous capacity to influence the action — or inaction — of public authorities.</p><h3>Current political challenges</h3><p>Despite political promises, the government has been slow to act on corruption nationwide. It responded to issues of ethical misconduct and conflicts of interest by implementing a weak code of conduct that has proven to be ineffective. Meanwhile, for more than two years, Parliament has been debating a set of measures to increase transparency. These measures are not based on a thorough study of the problems and vulnerabilities they seek to address, and there has been little public debate.</p><p>Without established rules or monitoring mechanisms in Parliament, self-censorship remains the primary way members examine their own behaviour. The ethics sub-committee rarely identifies, much less sanctions, conflicts of interest among MPs. Despite discussing and promoting <em>ad hoc</em> amendments to some laws and regulations, Parliament and, by extension, most political parties still don’t see an urgent need for a national integrity system to defend institutions and prevent ethical abuse.</p><h3>Next steps</h3><p>Policymakers must accept that these cases are toxic to citizens’ confidence in democracy, and must call on academia and civil society to participate in an open discussion on how best to address these failures and protect democracy. A failure to do so will lead to greater disillusionment amongst citizens, and opens the door to populist, undemocratic forces.</p><p>Political leaders can help stop corruption by confronting the issue with openness, humility and honesty. Now is the time for the government to seize the opportunity to tackle systemic corruption. If not, citizens will make their voices heard in October, when they vote in parliamentary elections.</p><p><em>This blog is part of a 25th anniversary series showcasing anti-corruption efforts from chapters around the Transparency International movement.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=8eb3e2a3b796" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O juiz da moca e da mordaça]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 04 Mar 2019 00:08:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-17T09:41:53.719Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>Neto de Moura não é o único problema (ou sequer o principal) da Justiça portuguesa. Mas a arrogância do desembargador do Porto diz algo significativo sobre o poder em Portugal.</strong></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/0*HC8cq_FDtRWOej_0.jpg" /></figure><p>Num sketch antigo dos Gato Fedorento, uma claque de seminaristas recusa-se a insultar o árbitro (perdão, o “senhor árbitro”) quando não concorda com as suas decisões. “O árbitro foi extremamente incorreto, ah pois foi!” é o grito de protesto máximo a que se permitem. Neto de Moura, juiz desembargador da Relação do Porto, exige da opinião pública — e pretende impor-lhe pela força dos tribunais — o mesmo padrão de crítica dos seminaristas. Os juízes já são irresponsáveis (no sentido em que não podem ser punidos pelas decisões que tomam). Este quer ser inquestionável. Intocável.</p><p>O mesmo juiz que encontra precedente bíblico para justificar um ataque a uma mulher com uma moca cheia de pregos quer impor agora aos cidadãos a lei da mordaça. O mesmo juiz que acha que furar um tímpano à pancada é coisa de somenos insurge-se agora contra os que justamente questionam a sua dimensão humana para o cargo e duvidam da sua capacidade de empatia — atributo indispensável a qualquer julgador. A Justiça tem entre os seus princípios basilares o da proporcionalidade. Ficam claras as noções de proporção e prioridades de Neto de Moura.</p><p>O seu <a href="https://observador.pt/2019/03/02/advogado-de-neto-de-moura-cre-que-tem-caso-solido-chamar-animal-a-um-juiz-e-completamente-ofensivo/">advogado argumenta que a liberdade de expressão não “serve para tudo”</a> e apoia-se na jurisprudência nacional que se opõe a essa ideia peregrina do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de que a liberdade de expressão é um dos Direitos do Homem. Diácono Remédios, aliás Ricardo Serrano Vieira, que <a href="https://observador.pt/2017/11/02/advogado-de-neto-moura-fez-comentario-polemico-sobre-associacao-feminista/">revelou espírito idêntico ao do seu cliente em matéria de Direitos Humanos e respeito pelas mulheres</a>, acha mais importante definir para todos nós o limite da crítica aceitável num Estado de Direito: “O que está em causa não são as críticas aos acórdãos do senhor doutor juiz, nós respeitamos quem tem um entendimento diferente do dele. Estamos a falar de factos que consubstanciam ofensas”. Magoar os sentimentos é portanto ilegal, o que coloca o limite da liberdade de expressão na claque dos seminaristas. É a jurisprudência Gato Fedorento.</p><p>Fedorento, sejamos claros, é este zelo com o estatuto dos poderosos e com o “bom nome” de quem pratica más ações — <a href="https://observador.pt/2019/02/05/conselho-da-magistratura-aplica-advertencia-registada-a-juiz-neto-moura/">sancionadas neste caso até pelo granítico Conselho Superior da Magistratura</a>, que não é propriamente conhecido pelo seu afã disciplinador. O que Neto de Moura pretende com esta anunciada chuva de processos é evidente: coagir comentadores, humoristas, políticos e jornalistas a viverem num clima de permanente auto-censura antes sequer que lhes ocorra escrutinar o trabalho do juiz e do poder judicial no seu conjunto — um escrutínio tanto mais necessário e fundamental à qualidade do Estado do Direito quanto estamos a falar de um poder que, justificadamente, não pode ser responsabilizado pelas decisões que toma nos casos concretos — mesmo quando julga segundo a lei, e a mentalidade, do Antigo Testamento.</p><p>Neto de Moura devia pendurar-se na irresponsabilidade do cargo e esperar que o esquecessem (ou aprender qualquer coisa, se não fosse pedir muito). Em vez disso, lança-se aos tribunais. Na verdade, o juiz não age em defesa dos seus direitos como cidadão, ou sequer dos seus privilégios como magistrado. O que ele aqui defende é o velho princípio do respeitinho — que em nada se confunde com respeito e é antes sinónimo de subserviência, de cabeça baixa perante o poder. Os processos cíveis por injúria — ou, coisa ainda mais arcaica, as queixas crime por difamação — são manifestações de uma cultura de poder imprópria de um Estado liberal, mais alinhada com o Estado Novo que morreu de velho mas deixou marcas: manda quem pode, obedece quem deve. Comam e calem. Ou, vá, critiquem mas com juizinho.</p><p>Não é a primeira vez que vemos isto. Muito do que passa por defesa da honra e do bom nome é o mero recurso a um mecanismo de bullying judicial para calar críticos, quase sempre de posição e recursos (económicos, sociais, políticos) inferiores aos do “ofendido”. Centenas (provavelmente milhares) de cidadãos que denunciaram situações de abuso e corrupção sabem bem o que isto é: por via de queixas crime por difamação e processos de defesa do “bom nome” tornam-se muitas vezes as primeiras vítimas dos alertas que, com sentido cívico, fizeram soar. Sócrates processou meio mundo. Armando Vara também andou nos tribunais a protestar pelo bom nome que conspurcava com os crimes que ia cometendo. Não deixa de ser curioso notar que o juiz tenha anunciado processos cíveis, pedindo indemnizações a quem o ofendeu, em vez de queixas-crime por difamação. Não só é potencialmente mais lucrativo para o seu bolso, como ele sabe bem que a jurisprudência no campo criminal tem evoluído, mercê das várias condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, um tribunal que não aceita a ideia de que os cidadãos de uma democracia aberta e pluralista querem-se como as senhoras que Neto de Moura preza nos seus acórdãos: caladas e obedientes.</p><p>Este juiz não serve, é certo, mas não é o único problema da Justiça portuguesa — quem nos dera! Nem é sequer o principal. A nossa legislação em matérias cruciais como a violência doméstica, os crimes sexuais, a corrupção e tantas outras é uma manta de retalhos cheia de buracos — resultado de abordagens desconexas, mal pensadas, sem análise sólida dos problemas e sem abordagens integradas de política pública para os resolver. Em cima disto, o Código do Processo Penal não consegue processar coisa nenhuma porque é um gerador permanente de pretensas nulidades e reclamações nas mãos de advogados caros que saibam manobrá-lo — consagrando uma Justiça para ricos bem relacionados e outra, mil vezes pior e mais dura, para pobres desgraçados.</p><p>O juiz da moca e da mordaça não passa de uma gota de água neste oceano. Mas a sua pretensão de intocável revela uma cultura cortesã em Portugal que é pura e simplesmente incompatível com uma democracia plena. Uma cultura de respeitinho pelos poderes estabelecidos (sejam quais forem os seus desmandos) que aliás explica muita da tolerância social e judicial para com a violência doméstica, ou com a corrupçãozinha dos caciques.</p><p>É isto que não pode continuar. Ao contrário do que ainda impera, ao cabo de 45 anos de democracia, o respeitinho não é muito bonito. Não é mesmo. E Neto de Moura ainda o é menos. Este juiz não tem lugar na magistratura. Mas se os seus acórdãos acordarem o país para o terrorismo silencioso da violência doméstica; e se a sua reação à crítica servir para acabarmos de vez com os privilégios de estatuto entranhados no nosso país, o magistrado da moca e da mordaça merecerá ao menos uma palmadinha nas costas quando finalmente o encaminharem para a porta da rua.</p><p><em>Publicado originalmente no </em><a href="https://observador.pt/opiniao/o-juiz-da-moca-e-da-mordaca/"><em>OBSERVADOR a 4 de Março de 2019</em></a><em>.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=3f131698b7ae" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Eu vou ser como a toupeira]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 11 Feb 2019 12:57:40 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-18T22:33:47.117Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><strong>O título da canção de José Afonso podia bem ter sido o juramento de tomada de posse de Carlos Costa. E é a razão pela qual a sua continuação no Banco de Portugal é insustentável.</strong></p><p>O anúncio do Governador do Banco de Portugal, de que se <a href="https://www.bportugal.pt/node/648522">escusaria a participar</a> em decisões relacionadas com a auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD), é uma pobre cortina de fumo para tentar ocultar as responsabilidades objetivas de Carlos Costa no escândalo do banco público e no encobrimento que protagonizou como regulador. Convém lembrar que estamos a falar de uma auditoria cuja publicação Carlos Costa tentou com todas as suas forças evitar — e que só foi revelada através de uma fuga de informação para a comentadora Joana Amaral Dias que, com esse gesto, fez mais pela integridade do sistema financeiro do que Carlos Costa, o qual é principescamente pago para isso. O Governador conhecia a auditoria há vários meses. Se fosse sério, a escusa que agora anunciou estaria em vigor desde que o relatório da EY foi entregue ao Banco de Portugal.</p><p>Acresce que esta escusa não resolve nada. Enquanto permanecer à frente do regulador, Carlos Costa mantém um enorme poder de condicionamento e influência do trabalho que os serviços façam sobre a CGD, mesmo que não participe na decisão final. Aliás, nem precisa de interferir diretamente. Basta aos funcionários que tenham o processo nas mãos saber que as suas conclusões e recomendações podem atingir o chefe para se sentirem obviamente condicionados. O Governador do Banco de Portugal está num conflito de interesses insanável que só se resolve atravessando a porta da rua — o mesmo vale, já agora, para Elisa Ferreira, cujo marido aparece também envolvido nos negócios negros da CGD e que, ao que se sabe, nem sequer a cortina de fumo da escusa achou relevante invocar.</p><h3>“A história recente da CGD é um caso de estudo — mais um! — da captura regulatória, exposta pelo sistema de porta giratória entre regulador e regulados, pela promiscuidade entre política e negócios, pelo impulso de ocultação onde é exigida transparência, pela cumplicidade silenciosa em vez da prestação de contas”.</h3><p>É suficientemente ilustrativo do estado aberrante do regulador a notícia de que o próprio Carlos Costa estará <a href="https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/carlos-costa-escapa-a-exame-de-idoneidade-a-ex-gestores-da-caixa-408985">a salvo do exame de idoneidade</a> que o Banco de Portugal está a fazer aos ex-administradores da CGD que se mantêm no sistema financeiro. Como disse fonte conhecedora ao Jornal Económico, “o Banco de Portugal não supervisiona a sua própria casa”. Grande novidade. Ao abrir estes procedimentos de avaliação, o regulador reconhece que a idoneidade dos ex-quadros da CGD está sob suspeita. Carlos Costa é um ex-quadro da Caixa, corresponsável por ação e por omissão em vários dos créditos ruinosos aqui em causa — quer votando a favor nos casos em que participou na decisão, quer demitindo-se da sua função de, como administrador, manter uma vigilância sobre a boa gestão da casa, para lá do exercício estrito dos seus pelouros.</p><p>A entidade reguladora do sistema financeiro não pode servir de cofre-forte para pessoas cuja idoneidade está sob a suspeita da mesma reguladora! Corresponderia a dizer que, desde que consiga arrombar a porta, o ladrão tem direito a servir-se impunemente das pratas. Se tem algum amor pelo seu bom nome e um mínimo sentido de zelo em relação à sua missão, Carlos Costa tem a obrigação de se disponibilizar para uma avaliação independente à sua idoneidade — e isso obriga-o a afastar-se do Banco de Portugal.</p><p>Mas o Governador não está disposto a isso. Ao menos aí, honra lhe seja feita, exerce as funções de chefia do Banco de Portugal da mesma forma que exerceu as funções de administrador da CGD: não viu nada, não sabe de nada, não perguntou nada. A mesma postura de toupeira que teve, como regulador, nas falências e resgates em cascata de praticamente todos os bancos do sistema financeiro português teve-a, como administrador, na CGD. Uma miopia que saiu cara ao país, à economia e ao contribuinte, mas que não parece causar a Carlos Costa especial embaraço.</p><p>A história recente da CGD é um caso de estudo — mais um! — da captura regulatória, exposta pelo sistema de porta giratória entre regulador e regulados, pela promiscuidade entre política e negócios, pelo impulso de ocultação onde é exigida transparência, pela cumplicidade silenciosa em vez da prestação de contas. Carlos Costa pode nem ser o principal culpado desta desgraça, mas é hoje o seu principal símbolo. O seu tempo acabou. Depois de tantas falências e resgates bancários nos últimos anos, está na hora de reconhecermos a falência do Banco de Portugal. E iniciarmos o seu resgate.</p><p><em>Publicado originalmente no </em><a href="https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/eu-vou-ser-como-a-toupeira-409882"><em>Jornal Económico de 11 de Fevereiro de 2019</em></a><em>.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=bd12037524b1" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O conflito de interesses do conflito de interesses]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[João Paulo Batalha]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 10 Jan 2019 06:08:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-09-17T08:50:27.935Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/225/0*zuqJqIKQ87bApIju" /></figure><p>A proposta de Jorge Lacão para criar um Comité de Ética no Parlamento com poderes sancionatórios sobre a má conduta dos deputados é uma novidade interessante de última hora na Comissão para a Transparência, <a href="https://www.publico.pt/1856740">que está na reta final dos seus trabalhos</a>. A proposta reconhece — mais ainda à luz dos recentes casos de abuso de registos de presenças e despesas de deslocação — o dano provocado pelos comportamentos reprováveis dos deputados. Reconhece também o que há muito está à vista: que não basta uma censura social limitada à “relação entre eleitor e eleito” — seja lá isso o que for num sistema eleitoral de listas fechadas — e que a incapacidade da instituição reagir à má conduta dos seus membros torna os vícios de uns no problema de todos.</p><p>O diagnóstico impunha-se, a terapêutica é que continua a não servir. Jorge Lacão propõe uma espécie de conselho executivo da Comissão de Ética, composto por três deputados prestigiados que fizessem a averiguação de situações de má conduta e propusessem sanções que vão da advertência à perda de remuneração do deputado em falta. Claramente, o Parlamento precisa de mecanismos para avaliar casos concretos de conflitos de interesses, falha ética e negligência no cumprimento das obrigações dos deputados. Que preste aconselhamento, emita recomendações e puna desvios. O problema está em insistir que sejam os membros da Assembleia a avaliar-se uns aos outros — tarefa que reiteradamente demonstraram não conseguir fazer.</p><p>Não é preciso nenhuma teoria da conspiração para explicar a ineficácia do sistema atual. É naturalíssimo que um deputado tenha pudor em apreciar a conduta de um colega — e muito menos a censurá-la publicamente. Ou cede a um impulso de solidariedade corporativista para branquear más práticas, ou cai no risco oposto de usar uma censura ética injustificada para denegrir um oponente e tirar vantagem política. Num extremo ou no outro, pedir a um deputado (ou a três “sábios”) para julgar um colega é colocar a avaliação de conflitos de interesses em… conflito de interesses!</p><p>Os deputados têm resistido a mecanismos de escrutínio externo, alegando que põem em causa a soberania constitucional da Assembleia da República. O argumento não convence, a não ser para demonstrar que o Parlamento quer continuar como está, em rédea livre. É perfeitamente possível criar gabinetes especializados de averiguação, aconselhamento e produção de conhecimento, com autonomia de atuação e obrigações claras de publicitação do seu trabalho, que façam recomendações de ação a uma Comissão de Ética com autoridade para aplicar as recomendações — ou justificar a sua inação face a elas. É seguir exemplos como o do Office of Congressional Ethics e o Office of Government Ethics nos EUA, ou do Committee on Standards in Public Life do Reino Unido — este sem funções de averiguação mas com um leque amplo de poderes de aconselhamento.</p><p>Não é preciso inventar a roda, basta querer pôr as coisas a rodar. Criar mecanismos de averiguação e sanção na Assembleia da República — e convinha não esquecer o Governo — é um passo na direção certa. Mas manter nas mãos dos deputados a apreciação e sanção de casos de má conduta só pode resultar no que tem resultado: timidez e inoperância, facilmente confundidas com conluio e compadrio.</p><p><em>Publicado originalmente no jornal </em><a href="https://www.publico.pt/2019/01/10/politica/opiniao/conflito-interesses-conflito-interesses-1857194"><em>PÚBLICO 10 de Janeiro, 2019</em></a><em>.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ec485d24fb00" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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