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        <title><![CDATA[Stories by Jéssica Consulim Roccella on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Jéssica Consulim Roccella on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Sisu: matrículas podem ser realizadas até dia 23 de abril]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Jéssica Consulim Roccella]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 19 Apr 2021 19:47:44 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-04-19T19:47:44.109Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Ao todo serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior</em></p><p>Os candidatos aprovados na chamada regular do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do primeiro semestre de 2021 tem entre esta segunda-feira (19) e sexta-feira (23) para realizar suas matrículas. Os estudantes precisam verificar os horários e locais de atendimentos definidos por cada instituição de ensino.</p><p>Esta edição do Sisu terá apenas uma chamada. Ao todo serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior, de acordo com a Agência Brasil.</p><p>Os estudantes que não conseguirem uma vaga poderão participar da lista de espera, mas para isso deverão manifestar interesse em um dos cursos que optou por concorrer por meio da página do <a href="https://sisualuno.mec.gov.br/#/login">Sisu</a>. O prazo para participar da lista de espera é até sexta-feira (23) e o resultado deve sair dia 27 de abril.</p><p>Os estudantes selecionados na primeira chamada não poderão participar da lista de espera. Cada instituição possui seu próprio edital sobre preenchimento de vagas não ocupadas na chamada regular.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=677356e7f9a7" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Câmara aprova aumento de pena para casos de maus-tratos]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Jéssica Consulim Roccella]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 19 Apr 2021 18:54:07 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-04-19T19:13:06.046Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Projeto de Lei 4626/20 visa a proteção de crianças, idosos e pessoas com deficiência e será analisado pelo Senado</em></p><p>A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei 4626/20, que aumenta a pena para casos de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto é de autoria de <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204444">Helio Lopes (PSL-RJ)</a> e outros deputados e tem como objetivo prover maior proteção às potenciais vítimas.</p><p>De acordo com a Agência Câmara, atualmente a pena de abandono de incapaz é de seis meses a três anos de detenção e, com o projeto, passa a ser de dois a cinco anos. Já a pena para lesão corporal grave é de cinco anos e passa a ser de três a sete anos. Se resultar em morte, a pena passa para oito a 14 anos, sendo que atualmente são quatro a 12 anos de reclusão.</p><p>Segundo o projeto, a pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos para os seguintes casos: colocar em colocar em perigo a integridade física e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetê-lo a condições degradantes, desumanas, ou privá-lo de alimentos e cuidados, ou sujeitá-lo a trabalho excessivo ou inadequado; expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Em caso de lesão corporal grave, reclusão passa a ser de três a sete anos e, se resultar em morte, oito a 14 anos.</p><p>O projeto segue para o Senado e deve ser votado nos próximos dias, conforme informação da Agência Senado.</p><p><strong>Violência contra idosos<br></strong>O relator do projeto, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), observou que durante a pandemia de coronavírus houve aumento de denúncias contar idosos. Segundo a Agência Câmara, de março a junho de 2019, houve 16.039 denúncias, enquanto no mesmo período de 2020, foram 25.533, ou seja, um aumento de 59,19%.</p><p>“A violência contra o idoso é uma triste e lamentável realidade em nosso País, e uma forma gravíssima e brutal de violação aos direitos humanos”, disse o relator, que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=3b2cd2f3aa0b" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Ensino fundamental recebe menos de 3% do PIB em investimento]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Jéssica Consulim Roccella]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 16 Apr 2021 20:52:49 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-04-17T02:17:03.591Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>País investiu 6,3% do PIB em educação, mas fases iniciais essenciais para alfabetização não receberam metade do investimento</em></p><p>O Brasil investiu, em 2017, 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. De acordo com dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o ensino fundamental recebe quase metade desse investimento, sendo 1,6% para os anos iniciais e 1,3% para os anos finais.</p><p>Os anos iniciais, onde acontece a alfabetização, são do primeiro ano ao quinto ano do ensino fundamental. Já os anos finais são do sexto ao nono ano.</p><p>A educação infantil, que atinge crianças de zero a cinco anos, foi a que recebeu menor parte, 0,7% do PIB, enquanto o ensino médio recebeu 1,2% e o ensino superior, 1.5%.</p><p>Em relação a 2016, houve pouca mudança em relação aos investimentos. Mas pode-se observar que os investimentos nos primeiros anos do ensino fundamental caiu 0,1 ponto percentual, enquanto no ensino superior, cresceu um ponto percentual.</p><p><strong><em>LEI Nº 12.796<br></em></strong>Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.796, de 4 de Abril, tornando obrigatória a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.</p><p>Apesar da nova lei, o percentual de investimento do PIB na educação infantil, que contempla crianças de zero a cinco anos, mantém-se em 0,7% desde 2014. Em 2013, era 0.6%.</p><p><strong><em>ENSINO SUPERIOR<br></em></strong>Na outra ponta dos investimentos, o ensino superior mostrou ter recebido mais atenção nos últimos anos.</p><p>Segundo o INEP, apesar da leve alta de 0,1 ponto percentual em 2017 em relação a 2016, o investimento no ensino superior apresentou aumento de 0,4 ponto percentual desde 2013, sendo a área da educação com maior aumento de investimento.</p><p>Para ter uma base de comparação, desde 2013 o país investiu no ensino fundamental 0,2 ponto percentual a menos e no ensino médio 0,1 a mais. No geral, o investimento em educação subiu de 6% para 6,3%, de 2013 a 2017, e o ensino superior foi o responsável por essa alta.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c48a505224f7" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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