Ou, então, fui uma avessa à poesia, à literatura e a tudo o que encanta com a escrita.

Explico. Nessa vida, eu respiro poesia, leitura e literatura. É como se a vida só tivesse sentido e ternura por isso.

É domingo de manhã. Vejo a TV, não estou prestando atenção direito. Estou a escrever o que está no meu coração. Maria Bethânia e a escritora Cleonice Berardinelli estão declamando “O vento lá fora”.

A vida acontece nos detalhes. Esse momento, essa fração de tempo, que eu as vejo na TV é aquilo que aquece nosso coração. É um sentimento tão genuíno e forte.

Tudo vale a pena com a poesia, literatura e leitura.

Uma vez eu li que quem lê, sabe das artes, vai ao cinema, é uma pessoa que tem um repertório mais amplo pra lidar com a existência, com as dificuldades da vida em geral.

Se eu não lesse, não gostasse de poesia, eu estaria fadada a morrer dentro de mim, com minhas agonais, meus pensamentos e a não entender o mundo.

A cultura, a poesia, as escolas literárias, tudo o que envolve a leitura e a literatura nos dá uma sinestesia do que é a vida. Tudo nos leva a entender que a cultura existe porque a vida não basta. É preciso transcender através da leitura, poesia e literatura.

Sem elas, a vida não basta. Não tem sentido, não tem rima e não dá vazão ao sentimento.

Mas essa manhã de domingo ta mais leve. Não sei porque, mas têm dias que a nossa cabeça acorda diferente. Mais ampla. Flutuando por aí. Pensando em coisas que a gente não pensa todo dia. Sentindo o extraordinário, num dia tão comum.

Hoje veio na cabeça uma lembrança boa. Era ensino médio, a gente tinha uma leveza no coração, mesmo com um turbilhão de mudanças anunciando a vinda. Vestibular, entrar pra faculdade, virar adulto. Assumir responsabilidades.

Mas nessa época, tudo era leve. As tardes na escola, as aulas de artes, as conversas com os amigos, o lanche da cantina. As amizades. O dia a dia era gostoso demais de viver.

Essa época era como ler qualquer livro de Guimarães Rosa. Quando eu leio Guimarães, me dá uma paz. Quase que um encontro de vidas passadas com os personagens. Parece que eu entendo eles e eles me entendem.

Aquela época vai ficar guardada na cabeça pra sempre. O sentimento de leveza, de ingenuidade, honestidade. Não que agora não tenha. Ainda tem. Mas naquela época, a época em si era o cerne da coisa. A base do sentimento.

Aquela época está guardada num campo da mente e do coração que é como uma caixinha de lembranças que a gente cuida com muito cuidado e sempre visita com muito respeito e amor. Aquela época é um presente que eu posso acessar sempre quando eu quero leveza, tranquilidade e honestidade.

Aquela época é a época mais gostosa de vivenciar. Se você quiser saber mais ou menos o sentimento daquela época: é uma brisa leve naquele dia que sua cabeça tá mais leve que a brisa. É uma paz sem igual. Difícil de sentir nessa época de hoje.

A grande maioria das pessoas já está sabendo que hoje, dia 15 de setembro, é o dia do Cliente. Essa data foi criada pelo empresário João Carlos Rego como forma de movimentar as vendas no comércio no mês de setembro, pois não havia, até então, qualquer data comemorativa neste mês. Além de que, setembro é um mês um pouco morno para vendas no comércio.

Mas, existe o Dia do Consumidor, comemorado dia 15 de março. Sim, existe. E isso está atrelado a campanhas de venda, marketing, aumento de caixa em meses não tão bons para empreendedores.

Porém, o texto de hoje tem um objetivo em despertar um pensamento sobre a Experiência do Usuário, ou conhecido como “User Experience” (UX).

O termo foi criado por Donald Norman, designer, psicólogo e engenheiro. Norman criou um estudo, dentro da psicologia, voltada aos usuários, com intuito de entender como estes interagem com os produtos e o que queriam.

De forma mais técnica, o UX cria serviços/produtos úteis, fáceis de usar e que leve prazer ao usuário. Em 2018, numa reportagem da Exame, o termo foi veiculado as startups e design voltado ao usuário.

Mas, por que aplicar o UX no Direito? Esta área, pelo tradicionalismo, não leva em conta essa experiência quando da entrega de seus serviços jurídicos. Usuário é, também, os juízes, promotores, demais serventuários da justiça, não só os clientes/cidadãos.

Segundo Julio Lira¹ “advogar é um exercício diário de enxergar o mundo através do seu cliente, da parte contrária e do julgador e entender muito bem cada um desses espectros.”

Existe um estudo da ONU²/³ que demonstra que mais de 5 bilhões de pessoas não tem acesso à justiça. Tal acesso está entre o isolamento total da justiça, como o fato de pessoas que não possui um RG/CPF até pessoas que tem um processo parado há muitos anos na justiça.

Nesta toada, surge o Legal Design e o Visual Law como forma de trazer o usuário ao centro da questão. Estuda-se, a partir da perspectiva do usuário, quem é ele, quais suas motivações, necessidades e como fornecer serviços jurídicos mais eficazes de acessíveis.

Neste sentido, é interessante que o/a advogado-designer/advogada-designer elabore uma espécie de checklist para se pautar na hora de elaborar uma petição ou um documento jurídico com o uso dos elementos do Visual Law.

Para centralizar o usuário e focar em sua experiência, é considerável personalizar o serviço para seu cliente, que as informações dadas a ele sejam claras, simples e que possam percorrer a construção do entendimento do usuário.

Segundo Margaret Hagan, entre os 6 princípios de intervenção do Legal Design, um deles é a jornada focada no usuário jurídico com a criação de uma abordagem criativa para fornecimento de informações jurídicas pertinentes.

Esse mecanismo é uma excelente forma de, por exemplo, determinada empresa comunicar suas obrigações contratuais e proporcionar uma experiência diferenciada aos seus consumidores finais, até mesmo uma forma de concretizar a responsabilidade social da empresa e auferir maiores lucros por se destacar entre seus concorrentes com a simples ideias de tornar um contrato mais envolvente e compreensível.

Pensar no human-centered design no meio jurídico é assunto pra ser falado nas salas de aula das faculdades de Direito e estimular o pensar fora da caixa.

Fontes:

1. https://medium.com/somos-tera/direito-e-ux-design-sim-ed79cbc4b70a
2. https://pkhub.com.br/como-o-legal-design-poder-ajudar-5-bilhoes-de-pessoas-sem-acesso-a-justica/
3. https://worldjusticeproject.org/sites/default/files/documents/WJP_Measuring%20the%20Justice%20Gap_final_20Jun2019_0.pdf
4. https://lawbydesign.co/

De forma mais corriqueira, são estudados 7 princípios da Execução Civil, que podem ter seu número ampliado dependendo de cada doutrinador (a).

O primeiro deles é o Princípio da Autonomia, vez que o cumprimento de sentença é um desencadeamento de uma nova fase processual, não há que se confundir com a fase de conhecimento, um momento anterior a este. Logo, diante de sua propriedade e diferença com a fase de conhecimento, a fase executória tem uma certa autonomia para existir.

O princípio subsequente é o da Patrimonialidade ou Responsabilidade Patrimonial, que diz respeito a execução recair ao patrimônio do devedor, sobre seus bens e não sobre a sua pessoa, sobre a sua liberdade, como ocorre nos casos da execução penal. Está previsto no artigo 789, do CPC. Hodiernamente, há somente uma situação que permite a chamada “prisão civil”, que decorre do devedor de alimentos, lá no direito de família, e é uma execução especial a daqui tratada. Não há que se falar mais, em tempos atuais, sobre a prisão do depositário infiel, tanto no que tange a alienação fiduciária em garantia quanto nos outros casos, pois foi decidido pelo STF, através do Recurso Extraordinário nº 466.343, que foi convertido em uma Súmula Vinculante de nº25, também do STF.

Em seguida, o princípio do Exato Adimplemento ou Resultado defende que o credor deve, sempre que possível, obter o mesmo resultado que seria alcançado caso o devedor tivesse cumprido com a obrigação de fazer/entregar de forma voluntária. E, aqui, é interessante ressaltar que a execução será mais eficiente se alcançar tal resultado, por isso que o ordenamento jurídico permite os meios de coerção estatal, como a busca e apreensão, a multa e a penhora de bens, bem como a sub-rogação, como se vê nos casos de responsabilidade solidária dos sócios de uma empresa. Todos esses meios são formas de ocorrer uma execução hábil.

Ainda sobre o supracitado princípio, há que se falar sobre a execução específica, que atribui ao credor exatamente aquilo a que lhe é devido, conforme versam os artigos 497 e 498 do CPC, dispositivos que tratam da execução de obrigação de fazer, não fazer e entregar a coisa, respectivamente. Há duas excepcionalidades de substituição da obrigação específica pela de reparação de danos: quando o credor preferir ou quando o cumprimento específico se tronar impossível. Um caso interessante, que não trata de exceção, mas de uma certa “necessidade”, ocorre quando puder ter a substituição da coisa por algum valor. Neste caso, passará a execução de entrega de coisa para execução por quantia, se houver perda do objeto (coisa) principal da relação obrigacional.

O quarto princípio é o da Disponibilidade do Processo pelo Credor. Aqui, fala-se sobre a possibilidade do credor de desistir da execução a qualquer momento, sem a necessidade do consentimento do devedor, já que deve ser levado em conta o benefício da satisfação do crédito. Há definição legal na norma do artigo 775, do CPC. Um ponto que merece apreço é a distinção do processo de conhecimento, em que a desistência da ação por parte do autor depende do consentimento do réu, se este já tiver apresentado a contestação, pois pode ser que queira um pronunciamento do juiz acerca do mérito, para que o autor não volte rediscutir a questão em juízo.

Entretanto, se houver embargos à execução que não versem sobre questões processuais, a desistência da execução precisa ter a anuência do devedor, pela mesma situação descrita acima.

O outro princípio é o da Utilidade, em que a execução só se justifica se trouxer alguma vantagem ou algum benefício para o credor, seja total ou parcial, e se justifica exatamente pela especificidade da execução, que só se dá se não houver a entrega da coisa ou o pagamento de algo.

O penúltimo princípio, da Menor Onerosidade, está estabelecido no artigo 805, do CPC, e deve ser entendido junto com os do Exato Adimplemento e da Patrimonialidade. O credor é quem decide o bem penhorável, o que traz uma ideia de desequilíbrio na relação, porque está diante de um direito líquido e certo. Entretanto, para que não se tenha um prejuízo que possa ser evitado, há de se prevalecer o modo menos gravoso ao devedor para alcançar o resultado.

É de fácil elucidação a presença de tal princípio nos casos em que há ordem judicial de penhora do faturamento das empresas, pois pode ser que tal verba seja destinada ao pagamento de funcionários, fornecedores etc, colocando em prejuízo o empresário/sócio. É neste momento que deve ser feito o pedido de substituição do bem a ser penhorado.

Aqui, aplica-se a máxima de que a satisfação do credor não deve gerar um ônus desnecessário ao devedor. É importante observar que o este último deve indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos para satisfazer a execução. Caso o juiz ou o credor não aceitem, cabe a interposição de Agravo de Instrumento, já que se trata de decisão interlocutória, logo, não coloca fim ao processo, por isso fala-se no referido recurso.

Por fim, o último princípio, o do Contraditório. Sabe-se que não se trata exclusivamente de um princípio decorrente da execução civil, pois está previsto constitucionalmente (artigo 5º, inciso LV). Houve muita discussão sobre o contraditório fazer parte da execução civil ou não, pois os argumentos iam no sentido de que o executado não oferece resposta na execução, mas, por uma via autônoma, qual seja a oposição de embargos à execução e, por isso, tal garantia estaria ausente.

Acontece que, apesar de ainda haver certa polarização sobre o tema, o contraditório está sim presente na fase executória, todavia, com seu espaço reduzido, tendo em vista que o devedor teve a fase de conhecimento para se defender, apresentar a contestação e interpor recursos. Tal princípio, aqui nesta fase, é mais utilizado para discutir matérias de cálculos, sendo que dificilmente entra-se no mérito, que poderá ser feito por meio de impugnação ou petição simples. Se estiver tratando de execução de título extrajudicial, a defesa é mais ampla, dado que o executado está pela 1ª vez em juízo.

Roberto Burle Marx, ou Burle Marx ou o brasileiro conhecido pelas Palmeiras foi, dentre inúmeros personagens artísticos, um grande paisagista que levou o nome do Brasil mundo afora.

Burle Marx nasceu em São Paulo, mas tinha alma e coração de um bom carioca, estudou em Berlim, na Alemanha, onde logo se encantou com a botânica de lá e realizou diversos projetos para famílias renomadas da capital alemã. Voltou às terras brasileiras, direto para Pernambuco, e tornou-se diretor de parques e jardins de Recife.

Já com as borbulhas na mente, o paisagista se muda para o Rio de Janeiro, passando a ter aulas com nada mais, nada menos que o grande pintor Cândido Portinari e o escritor Mário de Andrade. Foi a partir da sua estadia na cidade carioca que Burle ganha espaço na área arquitetônica ao tornar-se assistente de Portinari.

Tempo vai, tempo vem e uma coisa é certa: a arte no Brasil baronil começa a ganhar uma notável expressão interna e externamente. A Semana de Arte Moderna de 22, aquele que contou com a presença de Tarsila do Amaral, Graça Aranha, Mário de Andrade, Anita Malfatti e tantos outros ícones aflorou nos cantos do Teatro Municipal de São Paulo para mostrar que a arte existe porque a vida não basta.

Burle, grande defensor da flora brasileira, criou, no parque do Aterro do Flamengo, uma mistura excepcional de palmeiras na disposição geográfica do local. As palmeiras talipot demoram de 40 a 80 anos para florescer. Certa vez, em alguma entrevista, um jornalista questiona a Burle Marx o sentindo de plantar algo que não verá em vida e Burle responde precisamente: “é este o sentido. Não planto para mim, planto para que as futuras gerações apreciem.” Tão certeira, a frase dita de forma tão direta e simples traz uma mensagem por trás de forma delicada e sutil.

Construir uma nação pautada no básico para que uma sociedade digna atinja seus objetivos requer habilidade para que suas raízes se fortifiquem e paciência para regar, todo dia, um pouco de cultura e educação para que suas plantas se destaquem no meio da multidão. Com certeza, esta não é a fórmula que transformará um país subdesenvolvido em desenvolvido em menos de 1 década, mas, certamente, foi com tais atitudes que Burle Marx se norteou para que as gerações a sua frente pudessem desfrutar de seu árduo trabalho. E, sem sombras de dúvidas, se fizermos um pouco do nosso exercício diário de ser um bom cidadão, um sábio eleitor, um atencioso ouvinte às opiniões que correm contra a nossa maré, pode ser que não desfrutemos plenamente das nossas atitudes, entretanto, as futuras gerações poderão se deliciar embaixo das sombras de uma sociedade transformada em uma grande árvore de frutos produtivos e fortificados.

Não pense em mudar uma nação em apenas 4 anos. Pense em como esses 4 anos vão atingir os próximos 40.

Que eu for

Você vai comigo

Na fotografia na carteira

No cheio naquela camisa

Na mensagem de sábado à noite

No meu pensamento

No meu coração

Você vai

Em todos estes lugares

Percorrer

Seu caminho dentro que de mim

Pra ficar pra sempre guardado

Dentro dos olhos

Perto do coração

Mas ainda assim

Todos estes lugares

Não serão suficientes

Porque dentre todos estes

Você se esqueceu

De fazer morada

Fixar um ponto

Fixo

Ao meu lado

E agora

Você é só mais uma

Memória

Que insiste em aparecer

Quando ando por aí

Nas ruas da cidade

Nas cadeiras dos bares

Nas telas do cinema

Você é só mais uma

Memória

Pra lembrar

E eternizar

O que você

Não foi pra mim.

Por isso, depois de estudar uma fração da fração de juros dentro do Direito, eu resolvi fazer essa breve explicação pra tentar elucidar algumas dúvidas.

De início, vale-se diferenciar as duas modalidades existente de juros: o compensatório e o moratório. O primeiro tem como objetivo remunerar o credor pelo fato de seu patrimônio ter sido desfalcado; já o segundo, busca-se uma indenização ao credor pelo retardamento culposo do pagamento que o devedor deveria ter feito.

Feito isso, entramos em um atrito jurisprudencial sobre qual é a taxa aplicável a esses juros moratórios (ou juros de mora, juros de atraso). Duas turmas possuem visões distintas acerca de qual o percentual que deve ser aplicado quando o devedor encontra-se em atraso em uma obrigação.

A primeira turma defende que a taxa aplicável aos juros é a disposta no § 1°, art. 161, do Código Tributário Nacional: se a lei não dispuser qual o valor, estabelece os juros de mora a 1% a.m (ao mês); ao contrário, a segunda turma tende a óptica de que as taxas de juros são instituídas pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), responsável pelo cálculo de juros moratórios devidos à Fazenda Nacional. Essa visão tem como forte argumento de que a utilização da Taxa Selic como remuneração de títulos é legal (está dentro da lei), já que é de responsabilidade do Bacen (Banco Central do Brasil) e do Tesouro Nacional ditar as regras sobre os títulos públicos e sua remuneração.

O embate está para ser decidido pela Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Por enquanto, na ausência de pactuação, aplica-se o §1°, do art. 161 do CTN, ou seja, 1% a.m ou 12% a.a (ao ano), em relação aos juros moratórios.

O artigo que versa sobre esse assunto é o 406, do Código Civil, da parte de Obrigações. A interpretação do artigo dispõe que, primeiramente, observa-se a taxa estipulada entre as partes. Caso não exista, deve ser levado em conta a taxa fixada em lei especial (§1°, art. 161 CTN). Na ausência de ambas, utiliza-se a taxa estabelecida para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.

De quebra, pra finalizar o capítulo do nosso código civil que estabelece os juros legais, tem-se a explicação do artigo 407: ao tratar de retardamento do cumprimento da obrigação, os juros de mora são aplicáveis, independente de prova do prejuízo por parte do credor.

De repente
a gente se pega
olhando no espelho
do banheiro
e não se reconhece mais
não reconhece mais
os gostos de ontem
as vontades de adolescente
os desejos incessantes
que ontem pulsavam
e ardiam a alma
a gente se olha
no espelho
e se enxerga
mais madura
mais dona de si
mais presente no mundo
mais
mais
mais
a gente se torna
ao mesmo tempo
raiz e flor
concreto e abstrato
a gente se transforma
se reforma
se torna
a gente sempre tá mudando
a gente é aquilo
que Heráclito
tanto falou
tudo flui
nada permanece
a gente é
um momento
um sentimento que
se externaliza
porque
o nosso corpo
é pouco
para esse sentimento
habitar
a gente nunca está
a gente sempre é.

Nao

Você não entenderia

Essa tal de liberdade

Que eu canto

Aos quatro cantos do mundo

Não

Você não entenderia

O que essa palavra

Ecoa em cada parte do meu corpo

Não entenderia

Porque essa tal de liberdade

Encanta cada canto

Do corpo

Das células

Da alma

Do coração

De cada pessoa

Essa tal de liberdade

Não pode ser concreta

Como na estátua

Da liberdade

Porque essa tal de liberdade

Se encontra

No mais íntimo lugar

Dentro do corpo

E dentro da alma

De cada pessoa

Essa tal de liberdade

Você, meu bem

Não ousa conhecer

Senão dentro de você

Essa tal de liberdade.