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        <title><![CDATA[Stories by Leandro Pereira on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Leandro Pereira on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Como as relações com o Congresso Nacional definirão o Governo Bolsonaro]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Leandro Pereira]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 01 Jan 2019 21:40:19 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-01T21:40:19.357Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Tomou posse nesta terça-feira (01/01) o 38º Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PSL) eleito com 57,8 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial em outubro passado. De origem militar, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 servindo na artilharia e no paraquedismo no Exército Brasileiro. Desde aquela época, ele já usava o seu lema consagrado: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Depois de se eleger para a vereança da cidade do Rio de Janeiro em 1989, foi para o Congresso Nacional servir como deputado federal onde lá permaneceu de 1991 até o passado ano.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*1msd207kmUdypkVf-RMKeQ.jpeg" /><figcaption>Bolsonaro em Eldorado, onde já afirmava na época que gostaria de ser Presidente, segundo alguns colegas</figcaption></figure><p>Um parlamentar com experiência na Câmara dos Deputados e vasta lista de partidos: PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PSC e atualmente o PSL. Conhecido por seus inflamados discursos (algumas vezes em tom agressivo), mas com uma contundente defesa da Segurança Pública, Forças Armadas, Família e do Liberalismo. De um perfil construído na Câmara dos Deputados que atrai admiradores e também muitos críticos. Conduziu a campanha presidencial em um tom forte, duro e em defesa das suas bandeiras históricas. Soube explorar desde o início as redes sociais, onde atraiu um público jovem que era desligado de certa maneira da política. Depois do ataque sofrido em Juiz de Fora, o Facebook e o Twitter passaram a ser ainda mais forte na vida do então candidato, quando passou a estabelecer uma comunicação forte e direta com seu eleitorado. Na reta final da campanha depois de divergências entre aliados, abaixou o tom e passou a falar menos, inclusive desmentindo algumas vezes o próprio vice-presidente.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/299/1*ECVSi0O7PFk5J86DAX8AkA.png" /><figcaption>Bolsonaro em uma de suas diversas transmissões via Facebook</figcaption></figure><p>Foi desta maneira que ele venceu e tomou posse na Presidência da República, agora o momento é de governar. Acredito que este é o momento que deve se jogar menos para o público e mais internamente, vamos ver qual será o tom de discursos nos próximos dias. Um Presidente da República tem que saber que nenhum poder está acima do outro, é necessário o equilíbrio e a harmonia, a história recente mostra exemplos do que acontece quando o equilíbrio é deslocado. Agora é a hora de dialogar, construir consensos, estabelecer as convergências entre os divergentes e acima de tudo tratar todos com respeito de maneira democrática como a Constituição Federal de 1988 estabeleceu.</p><p>O jogo político não se dá com populismos, autoritarismos, imposições ou decretos. A política é a arte de parlar e o palco para as grandes discussões e mudanças legislativas é o Congresso Nacional. Como disse o Presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) na sessão do Congresso Nacional de hoje à tarde: “O contraditório é importante. Mesmo as melhores ideias podem ser aprimoradas. Saber divergir, com argumentos sólidos, enriquece a política e a vida. É assim que crescemos e nos aprimoramos”.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/600/1*jubKRt8dt-0Eh79j14yYKQ.jpeg" /><figcaption>A arte da política está no diálogo com o Legislativo na construção das convergências</figcaption></figure><p>É fundamental que nas matérias essenciais para o povo brasileiro, seja nas reformas estruturantes que o Brasil necessita ou em outras pautas, é preciso ouvir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Até para que os divergentes possam manifestar e os projetos possam ser aprimorados ou modificados. Devemos observar como o Presidente Jair Bolsonaro irá dialogar com os parlamentares, é importante que não estabeleça diálogo somente com as bancadas temáticas e sim com as bancadas partidárias e blocos.</p><p>É inegável que o atual presidente recebe um país encaminhado, com órgãos fortes de controladoria para o combate a corrupção, uma política de Segurança Pública eficiente com a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e a queda mostrada nos últimos índices de crimes violentos, por conta de uma política integrada entre todos os órgãos desta área agindo em conjunto para enfrentar o crime organizado. Além do mais, o Congresso Nacional fez o dever de casa devolvendo mais de 300 milhões ao Tesouro, rejeitando mais de 70 PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que se aprovados aumentariam as despesas para o atual governo e encaminhando a votação de projetos importantes para a melhoria da vida dos cidadãos brasileiros.</p><p>Jair Bolsonaro precisa agora construir uma base sólida no Congresso Nacional de pelo menos 342 deputados e 54 senadores, vamos observar quanto tempo o governo precisará para conseguir estabelecer um bloco forte e como será o diálogo. Hoje em dia, o governo deve contar com cerca de 290 deputados e 40 senadores, para aumentar esses números será preciso uma forte aliança. O sucesso ou não do novo governo, dependerá basicamente da maneira que ele irá conversar e lidar com o Congresso Nacional, a campanha já passou, ou seja é preciso deixar de lado os populismos e os discursos agressivos e dar lugar a arte da conversa e do convencimento.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*5YVW4qJ1ADW_0G0O6U4lIg.jpeg" /><figcaption>Construir uma base sólida no Congresso deve ser a primordial meta neste início de Governo</figcaption></figure><p>Vamos esperar e aguardar os próximos movimentos do Governo na composição da base e das primeiras medidas que serão tomadas, em breve farei uma reflexão mais aprofundada sobre. Por hora, é isto!</p><p>Feliz Ano Novo! Ótimo 2019 para todos!</p><p>Leandro Pereira Rodriguez</p><p>Santos, 01 de janeiro de 2019.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a6ed0d6f441f" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Quem perde é o princípio da colegialidade]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Leandro Pereira]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 20 Dec 2018 01:52:42 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-20T04:48:23.048Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Vivenciamos nesta quarta-feira (19/12) um dia no mínimo atípico no Supremo Tribunal Federal, duas decisões monocráticas proferidas em cima de uma mesma matéria. Ocorre que a Corte Suprema não pode ficar dependente de movimentos como este, infelizmente atitudes desta natureza não dignificam e nem exaltam o STF.</p><p>Trata-se da ADC 54 (Ação Direta de Constitucionalidade) movida pelo Partido Comunista do Brasil, ela tem como fundamento o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.</p><p>O Ministro Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar em caráter de urgência para que pudessem ser colocados em liberdade, todos os que estavam condenados mais que ainda não tem a culpa formada. Poucas horas depois, diante do recurso impetrado pela PGR Raquel Dodge, o Ministro Dias Toffoli, no recesso forense concede a liminar de suspensão contrária a decisão proferida pelo colega.</p><p>A questão primordial a ser lamentada aqui neste caso, é de que nenhuma das duas decisões dignificam a postura do STF. Esta é uma matéria que tem que ser discutida fundamentalmente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, respeitando o princípio da colegialidade. O Tribunal paga um preço pelo erro cometido pela então presidente Ministra Cármen Lúcia, quando não colocou em votação as ADCs 43 e 44 que tratavam do tema e o Ministro Marco Aurélio já tinha o seu relatório pronto desde o ano passado (2017). Naquela oportunidade, a Ministra de maneira infeliz preferiu colocar um caso midiático ao invés de preferir discutir o caso concreto.</p><p>Tristemente temos de assistir em momentos de sociedade dividida e ânimos acirrados, decisões desta natureza que pioram o sentimento social. Não podemos ter 11 Supremos e sim um Supremo independente, forte, harmônico e que principalmente preze pela colegialidade. A união, o diálogo e as divergências sempre fortalecem a República em contrapartida as vaidades, o pulso firme e a imposição sempre diminui os Poderes e a República.</p><p>Leandro Pereira Rodriguez</p><p>Santos, 19 de dezembro de 2018</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=226393cdde7a" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A importância da separação dos poderes]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Leandro Pereira]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 19 Dec 2018 05:12:31 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-19T05:12:31.043Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>É fundamental para uma Democracia sólida respeitar-se o princípio elementar da Separação dos Poderes. De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal, é necessário haver harmonia, independência e indelegabilidade com cada um dos poderes desempenhando com total liberdade dentro das regras democráticas suas funções.</p><p>É com muita preocupação que temos observado em um recente período intromissões de um poder sobre outro. Não é preciso ir longe para vermos exemplos, as pergunta que temos de fazer são: por que isto acontece? o que permite essas ingerências num estado democrático?</p><p>Acredito que muitas vezes que a Corte Suprema passa a discutir pautas que a sociedade consideram polêmicas, importante que se diga com grandes avanços para os cidadãos brasileiros advindos de matérias julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, isto não é positivo para a harmonia dos poderes, acontece muitas vezes pela falta do debate no Parlamento, que é a esfera correta para a apreciação de projetos e mudanças na legislação.</p><p>Infelizmente, a pressão popular que muitas vezes é positiva tem um efeito oposto em inibir o Congresso de discutir matérias importantes para a sociedade. Em temas que há uma grande divisão, há um temor de se colocar em pauta “obrigando” o STF a tomar uma posição para proteger a população.</p><p>Outras vezes observamos o Executivo governar através de medidas provisórias, que só deveriam acontecer em situações de urgência. Ultimamente nos últimos anos, o mecanismo de se criar leis por esta ferramenta foi muito utilizado e acaba prejudicando os trabalhos do Legislativo que tem a sua pauta “trancada”.</p><p>Vimos também com muita preocupação um relacionamento conturbado entre as duas casas do Poder Legislativo, vivemos num sistema bicameral onde o Congresso Nacional é dividido entre a Câmara e o Senado. É importante haver harmonia e respeito entre os representantes das duas casas, acontece que na deliberação de muitas matérias ocorria diversos desentendimentos, até mesmo matérias aprovadas numa casa e engavetada logo após na outra esfera do Parlamento. O Legislativo tem que estar sempre dialogando e procurando o entendimento mesmo quando há conflitos e interesses distintos.</p><p>Recentemente vivenciamos também uma série de ingerências do Poder Judiciário sobre o Legislativo, como por exemplo: busca e apreensão em gabinetes de deputados e senadores; afastamento de um Presidente do Congresso Nacional; imposição de um “recolhimento domiciliar noturno” a parlamentar sem ser em flagrante e outras aberrações. Ora, as investigações devem acontecer e são necessárias, mas não liquidando a imagem do outro poder constituído.</p><p>Para concluir, é importante reforçamos que nenhum poder pode ser maior que o outro. O Brasil continuará trilhando o caminho da Democracia quando o Executivo, Legislativo e o Judiciário se igualarem e jamais usurpem competências legais. Nas crises institucionais, acredito que muito já superada, o entendimento e o diálogo sempre fez com que a harmonia e a independência garantissem a pacificação dos conflitos.</p><p>Leandro Pereira</p><p>Santos, 19 de dezembro de 2018.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=35dd9fe0ee24" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Uma verdadeira aula]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Leandro Pereira]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 15 Dec 2018 01:40:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-15T01:40:00.278Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*KNHnqJ0Lo11imKdsF-pi5Q.jpeg" /></figure><p>O discurso proferido pela Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber na tarde de segunda-feira (10/12), na diplomação do Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) foi sem dúvidas uma aula de Constituição e da importância dos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu a observar. É um discurso de quem ama o Brasil, se preocupa com os dias que estão por vir e ciente da responsabilidade que o Poder Judiciário desempenhará nas garantias dos direitos assegurados e na proteção das minorias.</p><p>A data não poderia ser mais enigmática, se completava na segunda-feira 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento feito após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de fortalecer a paz mundial, união entre os povos, respeito às liberdades e a dignidade. Considera-se que as diretrizes para uma sociedade respeitosa, íntegra, justa e de pacificação estão presentes na observância deste documento.</p><p>O discurso da Ministra foi preciso, coerente e justo com a data comemorativa e o momento histórico que estamos vivenciando. Ressaltou a importância pela observância da Constituição Federal de 1988 e os valores nela referidos espelhados no documento da Organização das Nações Unidas.</p><p>“Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, ressaltou Rosa Weber em um dos momentos de seu longo discurso.</p><p>É importante elevarmos ao máximo o respeito e a compreensão do que são Direitos Humanos, não podemos tolerar nenhuma prática que cesse ou diminua direitos consolidados. É o papel de todos os cidadãos brasileiros a vigilância para que não aconteça nenhuma violação a Constituição Federal ou aos Pactos que o Brasil é signatário.</p><p>Alguns correligionários do Presidente eleito, demonstraram publicamente um certo “desconforto” com o discurso de Rosa Weber, o que causa preocupação e espanto, afinal o que uma fala em defesa dos princípios constitucionais e reforçando a importância da Declaração geraria incômodo em alguém?</p><p>Diferentemente dos aliados irresponsáveis, o futuro ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, o advogado Gustavo Bebianno quando indagado sobre a fala da ministra, respondeu: “liberdade de manifestação. Não vi nada demais também não. A gente vive numa democracia. Não é porque palavras que talvez não traduzem exatamente aquilo você pensa que você vai ficar tentando achar pelo em casca de ovo. Bobagem…”, por mais Bebiannos e menos Kataguiris, Hasselmanns, Kicis e Helenos no Governo.</p><p>Leandro Pereira</p><p>Santos, 14 de dezembro de 2018</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=37a4c93e9580" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Uma breve reflexão sobre o Poder Legislativo]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Leandro Pereira]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 13 Dec 2018 19:29:36 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-17T15:43:53.704Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h3>Breve reflexão sobre a eleição para Presidência do Senado</h3><p>Impressionante, o Senador Lasier Martins (PSD-RS), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar para modificar o sistema de eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal. Esperamos, o rápido indeferimento desta liminar, se aprovada aprofundará uma crise, a qual, parecia estar se encerrando</p><p>O Senador está pedindo para que o Judiciário interfira no Legislativo, em clara desconformidade com o artigo 2° da nossa Carta Maior, que define os Poderes como independentes e harmônicos.</p><p>Lasier, parece desconhecer também o próprio Regimento Interno do Senado Federal que define no artigo 60 o seguinte: “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de <br>votos…”</p><p>O parlamentar gaúcho ainda esquece: para Projetos de Resolução não existe pedido de urgência e portanto deverá ser analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após o parecer da Comissão o projeto poderá seguir para o Plenário.</p><p>Há quem interessa a aprovação deste Projeto de afogadilho e sem nenhuma discussão no fim da legislatura? Qual é o medo de que a tradição que impõe para a maior bancada do Senado a indicação do nome para o cargo mais alto da Casa continue?</p><p>O momento delicado que o país vive pede cautela, harmonia entre os Poderes, vigilância democrática e experiência. Não vamos inovar e embarcar em mais uma aventura que pode ser uma tormenta perigosa.</p><p>A Presidência do Senado e consequentemente a do Congresso Nacional, é para alguém experiente, preferencialmente alguém que já tenha presidido o Parlamento, para com isso elevar o Poder Legislativo e sempre tendo na sua conduta o respeito ao Executivo e ao Judiciário, jamais a subserviência.</p><p>O Congresso Nacional deve nos próximos anos unir o país em prol das pautas que beneficiam o país e ser fundamentalmente o Poder do diálogo e da agregação de uma sociedade perdida e desesperançosa. O Senado Federal deve ter a independência, para que nos momentos mais turbulentos da nossa história, fala aquilo que sempre fez, crescer e responder com sabedoria e firmeza os problemas enfrentados.</p><p>Leandro Pereira</p><p>Santos, 13 de dezembro de 2018.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/768/1*NqdnU5fPm_ktWbwxF-VVHQ.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=4f74958ea6a" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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