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            <title>Stories by Lucas Rodrigues on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Foi golpe? Não!]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Lucas Rodrigues]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 03 Sep 2016 00:15:49 GMT</pubDate>
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            <content:encoded><![CDATA[<p>Como jornalista, tive a oportunidade de ver várias ações e operações serem anuladas por irregularidades. Recentemente, uma juíza foi declarada suspeita em uma ação penal envolvendo grande escândalo de corrupção.</p><p>A defesa de uma das pessoas acusadas encontrou uma brecha legal e conseguiu provar, pelo menos por enquanto, que a magistrada foi além de suas funções.</p><p>O resultado disso é que todas as decisões tomadas pela juíza nesse processo foram anuladas. Foi um golpe? Evidentemente que não. A Operação Satiagraha, envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, foi anulada após a constatação de ilegalidades na produção das provas. Havia interceptações e documentações contundentes que poderiam ensejar a condenação dos envolvidos. A anulação foi um golpe? Evidentemente que não.</p><p>Nesses dois casos, existiam brechas legais que, independentemente da culpa ou não dos acusados, motivaram a anulação. Os advogados eram golpistas? Não, eram inteligentes e souberam usar o arcabouço legal vigente no país a favor de seus clientes.</p><p>Mas o que isso tem a ver com o impeachment da presidente Dilma Rousseff? Tudo. Especialmente no que tange ao termo “golpe”.</p><p>O impeachment da presidente entra na mesma situação ocorrida nos exemplos mencionados anteriormente. As brechas legais. A Constituição exige que, para a admissibilidade do processo (ou seja, para a Câmara aprovar a instauração do processo), os votos dos deputados precisam ser devidamente fundamentados? Não. Tanto que muitos fundamentaram com base nos filhos, na família, na avó e no papagaio.</p><p>A Constituição exige que, no Senado, os votos dos senadores quanto ao mérito do processo sejam fundamentados juridicamente e comprovem, por A + B, que a presidente cometeu crime de responsabilidade? Não. O voto é político. Não precisa justificar nem dizer o porquê, tanto que bastou apertar um botão. Pode invocar Deus, Osíris e Xangô. Tudo vale.</p><p>O presidente do STF preside a sessão e pode se intrometer em irregularidades formais, mas pode parar tudo e dar pitaco no mérito? Não. Quer dizer então que se tudo for uma grande encenação e a maioria absoluta votar porque, lá no fundo, apenas não gostou do cabelo da presidente, ainda assim vale? BINGO! Exatamente. Mas a Constituição permite isso? Ahá, isso mesmo.</p><p>Aí voltamos ao termo “golpe”. O que seria um golpe de Estado? Derrubar um governo ILEGALMENTE. Se a legislação permite tudo o que foi dito anteriormente e se o processo seguiu todos os ritos legais, mesmo que da maneira mais esdrúxula existente, o impeachment foi um golpe? Não.</p><p>Não custa lembrar que o grande “conspirador” Michel Temer é advogado constitucionalista, autor de livros sobre Direito Constitucional e sabe, melhor do que ninguém, das brechas da Carta Magna.</p><p>Foi uma imoralidade uma penca de senadores réus por corrupção votarem por destituir uma presidente legitimamente eleita? Sim. Foi golpe? Não.</p><p>Foi uma hipocrisia, uma piada, uma farsa do início ao fim? Com certeza. Foi golpe? Não.</p><p>Foi uma artimanha milimetricamente engendrada envolvendo traições, mentiras, barganhas de cargos, vinganças pessoais e histórias de fazer inveja a qualquer novela das 21h? Sem dúvidas. Foi golpe? Não.</p><p>Foi um plano maquiavélico e diabólico para a tomada do poder usando como pano de fundo a corrupção para obter o apoio de parte da população na hora de destituir Dilma? Óbvio. Foi golpe? Não.</p><p>Daqui em diante qualquer presidente corre o risco de ser destituído caso não tenha a simpatia da maioria dos parlamentares? Sim. E, se isso ocorrer, será golpe? Não.</p><p>O que existe, de fato, não é um golpe. Mas uma democracia que se sustenta em pilares frágeis e proporciona que grupos bem articulados usem suas inúmeras brechas para corrompê-la.</p><p>Uma democracia em que você não escolhe seus candidatos, mas sim os candidatos que caciques de partidos deixaram você escolher. Uma democracia em que você vota em um candidato e elege outros sem saber pelo quociente partidário. Uma democracia sem representatividade e que exige altas somas de dinheiro do candidato que queira concorrer. E, agora, uma democracia em que seu voto também não tem validade absoluta.</p><p>Se pensarmos bem, a democracia no Brasil não possui brechas. Ela é apenas uma amostra grátis. Não deixa de ser democracia, mas acaba rápido. E quando acaba, passa a ilusão de que foi uma brecha, quando na verdade nem existe mais.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=54d1651fc118" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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