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        <title><![CDATA[Stories by Luis Augusto on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Luis Augusto on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Nietzsche e Bizet: a música como remédio e apologia ao Mediterrâneo]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 21 Aug 2021 23:48:25 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-12-17T01:10:21.427Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>A partir da discussão tangente às fronteiras da filosofia da música e de temas como a escuta e relações que a música consolida com sua audiência, pretende-se dialogar o pensamento de Nietzsche com a obra musical de Bizet, nomeadamente a ópera Cármen, e seu impacto no contexto cultural de seu tempo.</h4><h3>Filosofia da música, a questão da escuta e o conteúdo musical em Hanslick</h3><h3>1. Música e Filosofia</h3><p>Presente em todos os capítulos da história, obtendo os mais distintos usos — do rito cerimonial ao caos da guerra — a música tem sido objeto de reflexão desde cedo. P. Anderson sistematiza os ramos que teria compreendido o pensamento dos gregos sobre a música: Formalismo, Expressionismo, Metafisicismo e Eticismo<a href="#_ftn1">[1]</a>. Mais recentemente, autores como Wagner, E. Hanslick e Adorno contribuem para a discussão do tema.</p><p>Com a emergência dos séculos XIX e XX, a citada estrutura desenvolvida por P. Anderson passa a ser questionada por outros pensadores que rompem e propõem novas perspetivas epistemológicas. O desenvolvimento de dispositivos de gravação como o fonógrafo — inventado por Thomas Edison em 1877<a href="#_ftn2">[2]</a> — , capazes de emancipar o som dos grilhões do tempo, serão fulcrais para a consolidação de ramos do conhecimento como a etnomusicologia ou musicologia. Uma vez que o som passa a poder ser registado e conservado, sua recolha e posterior comparação a outras “amostras” musicais se torna possível e campo de estudo etnográfico. Em Portugal, a obra <em>Antologia da Música Regional Portuguesa</em><a href="#_ftn3"><strong><em>[3]</em></strong></a><em>, </em>de Michel Giacometti e Fernando Lopes-Graça é exemplificador desta área de pesquisa.</p><p>Tal “emancipação” sonora traz consigo transformações nas formas e conceções sobre o que se entende por música. Uma vez que todo o som é agora passível de ser registado e capturado, inquire-se também se somente as estruturas musicais submetidas ao tradicional sistema tonal seriam efetivamente “música”. Esta nova conjuntura, expandindo o horizonte musical ao introduzir em seu arcabouço componentes sonoros extremamente variados abre portas às questões: qual a diferença entre um som legitimado e o mero ruído sonoro? A ausência de qualquer som, isto é, o silêncio, de acordo com seu uso pode vir a ser música? Em concomitância às alterações estruturais engendradas pelo desenvolvimento de dispositivos capazes de conservar o som no século XIX, novas formas de se escutar e entender a música nascem.</p><p>Transformações idoneamente marcantes durante o século XX. O desenvolvimento dos meios comunicacionais na primeira metade do século passado inquieta Walter Benjamin que, diante das novas tecnologias industriais e a produção de cultura em massa, em sua <em>A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica </em>(1936), teme o futuro do objeto artístico. Sob a dinâmica capitalista da necessidade de se produzir, distribuir e ter a certeza de que haverá consumo da mercadoria, Walter Benjamin questiona as consequências de tais dinâmicas para a arte: seu conteúdo não estaria a se tornar inócuo? O indivíduo “massificado” está a se tornar passivo perante o objeto cultural, absorvendo-a invés de por ela ser consumido<a href="#_ftn4">[4]</a>?</p><p>Ainda mais tarde, já na segunda metade do século, Stuart Hall se debruça na investigação do processo de produção e reprodução de mensagens artísticas e culturais em um contexto de maior desenvolvimento dos meios de comunicação. Para Hall, O processo de construção e emissão de mensagens é constituído por quatro estágios: produção, circulação, uso e reprodução. Cada um desses estágios são independentes entre si, mas também se influenciam mutualmente. A reprodução final da mensagem sofre a influência dos estágios anteriores (quem a produziu, como circulou, quem a distribuiu e consumiu). Assim, Stuart Hall propõe que muito dificilmente um objeto cultural possa circular e ser compreendido por quem o recebe sem passar por esses estágios. Isto é, sem sofrer o processo de codificação para ser posteriormente descodificado pelo público que com a dita mensagem interage. Assumindo, portanto, um papel ativo nessa cadeia de relações (Hall, 1973). Apesar do autor ter como ênfase, nesse trabalho, os modernos meios de comunicação como a televisão, nos parece pertinente retirar dessa proposta questionamentos direcionados à música: ela é, necessariamente, uma mensagem codificada e direcionada a algum público? Que formas e meios este público possui para dialogar com a música? E qual a possibilidade deste mesmo público descodificar a “mensagem” musical de uma forma distinta da originalmente codificada por quem a produziu? A música e a arte nos parecem emergir como um algo — que pode vir a ser — autónomo e extremamente complexo. São questões que teremos em conta ao, posteriormente, estudarmos a obra de Bizet.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> “(i) o formalismo, isto é, a preocupação com as qualidades da forma musical, (ii) o expressionismo, isto é, o interesse pela expressão, por exemplo, no âmbito da conexão música e emoção; (iii) o metafisicismo, quer dizer, a preocupação com as origens e o significado ontológico, cosmológico ou religioso da música; (iv) o eticismo, ou a atenção aos efeitos e ao papel da música na construção e manutenção de uma sociedade mais ou menos ideal”. (Carvalho, 2013).</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a> (Idem)</p><p><a href="#_ftnref3">[3]</a> Informação disponível em: <a href="https://www.discogs.com/label/623117-Antologia-Da-M%C3%BAsica-Regional-Portuguesa">https://www.discogs.com/label/623117-Antologia-Da-M%C3%BAsica-Regional-Portuguesa</a> (Consultado em 16/06/2021).</p><p><a href="#_ftnref4">[4]</a> “Distraction and concentration form polar opposites which may be stated as follows: A man who concentrates before a work of art is absorbed by it. He enters into this work of the way legend tells of the Chinese painter when he viewed his finished painting. In contrast, the distracted mass absorbs the work of art”. (Benjamin, 1936).</p><h3>2. A problemática da escuta</h3><p>Comumente se associa a música com o ato da escuta. O que imediatamente levanta a questão: qual o gatilho que nos leva à escuta musical — não uma audição passiva aos fragmentos sonoros da natureza, mas o som intencionalmente produzido, um som humano? Novamente, a questão tem sido discutida há muito por filósofos. O debruçar sobre as várias formas de escuta (atomizada, dupla, perspetivas passiva ou “ecológica”) parece não conseguir ir além da dicotomia entre uma ênfase quer seja na “música pela música” — que tende a ignorar suas motivações materiais — de Roger Scruton quanto no “humanismo sonoro” de Hamilton. Desta polarização emergem propostas conciliadoras como a de Evelyin Glennie e Oliver Sacks que identificam como motivo para a escuta componentes tanto especificamente sonoros e musicais, quanto sua instrumentalização pela ação humana, a desaguar em um produto completamento humano e, portanto, pautado em uma interpretação criadora. Mas por isso, também disruptiva (Carvalho, 2018).</p><p>A escuta possui tonalidades distintas. Há sons os quais dificilmente se escutam, inversamente a outros de entendimento auditivo simplório. A massificação da música nos últimos séculos interroga Adorno que aponta os efeitos de uma escuta simplificada à individualidade em cinco pontos<a href="#_ftn1">[1]</a>. Uma má escuta, entendemos, poderá ocasionar na dissolução do agente interpretante no próprio objeto musical, incapaz de dialogar e confrontar com s contradições criadoras que a audição atenta e exigente produz. Guy Debord, consideravelmente mais tarde, revoltosamente denuncia a submersão do homem em uma “pseuda-realidade” derivada das ilusões culturais da sociedade do espetáculo e da mercadoria. A escuta não seria, também, uma das valências “colonizadas” pela alienação do espetacular<a href="#_ftn2">[2]</a>? Nesse contexto, uma escuta exigente poderá obter a possibilidade de ser, talvez como a <em>détournement, </em>um instrumento “desalienante”?</p><p>Pressuposto para a dita escuta é a interpretação. O entendimento dos fragmentos sonoros, ou sonemas, é realizado pelo interpretante que com ela dialoga. Assim sendo, a audiência musical não se dissocia largamente dos contributos de Wittgenstein em relação a linguagem, ou seja, a música nos parece ser uma linguagem. Como tal, é preciso que seus interlocutores sejam capazes de compreender os usos específicos dados a uma musicalidade tal; estaríamos diante de um jogo de linguagem musical? Ou seja, um sistema de compreensão, com regras e estruturas específicas<a href="#_ftn3">[3]</a></p><p>A dificuldade que um indivíduo possa encontrar para ouvir um determinado modelo musical não poderia ter relação com o não entendimento do “jogo de linguagem” específico do paradigma musical que se escuta? Peças musicais complexas como 4´33´´ de John Cage possuem dentro de si uma série de “regras” cuja compreensão em muito facilita a audição da peça. O ouvinte incauto tende a se dissolver na perplexidade de uma apresentação sonora que não compreende — provavelmente por julgar não haver em 4´33´´ qualquer som, uma vez que entende a musicalidade a partir de outros “jogos de linguagem”.</p><p>A prática do bem escutar, finalmente, afigura-se nos articulada ao reconhecimento de um contexto singular e autônomo pautado no diálogo entre quem escuta, quem executa e quem o som codifica, o autor. No âmago dessa relação se compõe o entendimento musical. Talvez a distância necessária ao ouvinte para se introduzir nesse sistema seja proporcional à dificuldade da escuta. Uma música difícil de se escutar é, finalmente, uma tal cujo funcionamento não é habitual a quem escuta — a biografia emerge como fulcral fator. Mais uma vez, considerar a autonomia individual no processo da escuta é uma variável que, esperemos, nos auxilie a examinar a obra de Bizet e o fascínio experimentado por Nietzche.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> “Também a degradação da individualidade do sujeito que daí advém, foi em devido tempo igualmente denunciada por Adorno (com Georg Simpson) nas seguintes cinco componentes, tão fáceis de memorizar: 1) a vaga lembrança — “I must have heard this somewhere” –; 2) identificação — “That’s it” –; 3) a subsunção numa etiqueta — “That’s the hit: ‘Night and Day’” –; 4) a autorreflexão cognitiva — “”Oh, I know it; this belongs to me.” –; 5) a transferência psicológica do reconhecimento da autoridade do objeto — “Damn it, ‘Night and Day’ is a good one!”. (Carvalho, 2018).</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a> The spectacle is the stage at which the commodity has succeeded in totally colonizing social life. Commodification is not only visible, we no longer see anything else; the world we see is the world of the commodity (Debord, 2014).</p><p><a href="#_ftnref3">[3]</a> §2: “(…) Imaginemos uma língua que concorde com a descrição dada por Agostinho: a língua deve servir de entendimento entre um construtor A e um ajudante B. A executa uma edificação com blocos de construção; há disponíveis blocos, colunas, placas e vigas. B tem que lhe alcançar os blocos de construção na sequência em que A deles precisa. Para esta finalidade, eles se servem de uma língua que consiste das palavras: “bloco”, “coluna”, “placa”, “viga”. A chama as palavras; — B traz a peça que aprendeu a trazer para este chamado. — Conceba isso como uma linguagem primitiva completa”. (Wittgenstein, 1987)</p><h3>3. O conteúdo musical em Hanslick</h3><p>Uma vez que no presente trabalho trataremos do século XX, nomeadamente de figuras intelectuais e culturais da segunda metade de oitocentos, e sendo o autor antes um aspirante a historiador à filósofo, fez-nos senso inquirir brevemente sobre alguma reflexão teórica musical relativamente contemporânea ao objeto de estudo, pelo que optamos por tratar sinopticamente de Eduard Hanslick e sua crítica estética em <em>Do Belo Musical </em>(1854).</p><p>O autor defende a necessidade de reformular as então coevas conceções relativas ao conteúdo musical. Combatendo a comum argumentação de que a música teria como cerne a capacidade de representar sentimentos, o autor apresenta a proposta de que este conteúdo musical seriam antes ideias. Mais especificamente, a música expressaria a moção do sentimento<a href="#_ftn1">[1]</a>.</p><p>Soma-se a isso a observação de que as referidas ideias seriam necessariamente musicais. Considera que “A música pretende ser apreendida como música, e só pode compreender-se a partir dela própria, fruir-se em si mesma” (Hanslick, 2011). Hanslick demonstra ceder uma ênfase demasiado excessiva aos componentes sonoros da música encontrando um fim em si mesma, ignorando outros aspetos da interpretação e da escuta em que o papel pessoal e biográfico do executante, do compositor e também da audiência assume importância<a href="#_ftn2">[2]</a>. Parece-nos possível situar o autor, portanto, em um dos dois polos denunciados por Glennie e Sacks.</p><p>Sendo uma obra escrita cerca de duas décadas antes da composição de <em>Cármen</em>, talvez nos seja posteriormente frutífero dialogar com a obra de Bizet com tais interpretações tangentes ao conteúdo e ao belo musical.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> “Por conseguinte, que<em> </em>é que a música pode representar dos sentimentos, se não expuser o seu conteúdo? Só o que neles há de <em>dinâmico</em>. Pode reproduzir o movimento de um processo físico segundo os momentos: depressa, devagar, forte, fraco, crescendo, decrescendo. Mas o movimento é apenas <em>uma </em>propriedade, um momento do sentimento, não o próprio sentimento”. (Idem).</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a> “Mas quando se indaga a causa determinante mais próxima — e é o que em especial importa na arte –, o efeito passional de um tema não se deve à dor pretensamente excessiva do compositor, mas aos seus intervalos desmedidos, não radica no tremor da sua alma, mas no trémulo dos timbales, não na sua nostalgia, mas no cromatismo.” (Idem)</p><h3>Bizet, Nietzsche e Cármen: a música como remédio da “decadência”</h3><h3>1. Uma brevíssima biografia</h3><p>Alexandre César Léopold Bizet nasce em Paris no ano de 1838. Durante a juventude é estudante do conservatório de música de Paris, onde em 1857 adquire o grande Prix de Roma, uma bolsa de estudos que o permite viver alguns anos em Itália. Apesar de talentoso para o piano, seu gosto pessoal o inclinava para a escrita de óperas, as quais seguiam maioritariamente o cânone clássico estabelecido por Wagner. De acordo com Norbert Dufourcq, durante a estadia italiana o jovem compositor francês é atraído pela arte alemã, compondo peças de teatro como <em>Os Pescadores de Pérolas </em>e <em>Djamileh</em>. Suas obras principais são <em>A Arlesiana (1872) </em>e <em>Cármen (1875)</em><a href="#_ftn1"><strong><em>[1]</em></strong></a>.</p><p>Ainda seguindo Dufourcq, Bizet foi o responsável por “libertar a ópera”, nomeadamente a partir de <em>Cármen</em> com a rutura ao paradigma musical wagneriano. Tentar compreender a amplitude de tal quebra estética, tendo Nietzsche como guia auxiliar, é a busílis deste texto, algo que faremos posteriormente.</p><p>Não obstante, em vida os trabalhos de Bizet comumente eram negligenciados ou rapidamente esquecidos. Mesmo seu Magnum opus obteve uma reação mista por parte da audiência — e sem ignorar os prélios entre os executantes da obra e compositor, uma vez que aqueles não estavam acostumados às novidades da peça, como momentos em que se deveria fumar ou mesmo lutar (Dean, 1965). A morna receção da crítica e do público supostamente convenceu Bizet do fracasso de seu trabalho. O compositor não resistiria muito tempo, vindo a falecer alguns meses após a primeira apresentação de <em>Cármen</em>, aos 13 de junho de 1875.</p><p>A seguir, refletiremos sobre a peça, respeitando a progressão de seus atos, enquanto dialogamos com os comentários de Nietzsche sobre a música de Bizet. Deste esforço pretendemos retirar conclusões sobre a importância de tal música para o contexto cultural do tempo, nomeadamente a contraposição que a dita peça represente em face a Wagner.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> “A primeira comporta uma série de cenas pitorescas, de uma sobriedade, de uma cor e de uma expressão que eram as de um &lt;&lt;independente&gt;&gt;. A segunda marcou o nascimento de uma ópera-cómica realista, poderosamente evocadora, cujo ambiente e a vida eram o oposto da filosofia e do sistema wagneriano”. (Dufourcq, 2000, p. 125)</p><h3>2. Carmen: L´oiseau rebelle</h3><p>Deixemos cinéreos cenários e as gélidas temperaturas do norte europeu. Carmen tem por plano de fundo inicial a espanhola cidade de Sevilla e personagens do cotidiano: um cabo, uma cigana, trabalhadores de uma fábrica de tabaco, crianças e soldados. Bizet translada o centro narrativo de sua ópera para o sul da Europa, o outrora garboso Mediterrâneo.</p><p>Após um excitante prelúdio, a obra principia com a apresentação de uma jovem mulher, Micaela, a perguntar aos ociosos soldados a localização do cabo conhecido pelo nome Don José. O diálogo subitamente testemunha uma intensificação do tom, para notas mais tensas e dramáticas quando membros da tropa insistem que Micaela espere com eles por José. Após a tensão da recusa e sua saída de palco, a tonalidade musical retorna à “normalidade” do ócio vivido pelos militares, reduzidos a observar o movimento dos transeuntes, o coro das crianças, trabalhadoras a fumar.</p><p>É desse meio que emerge a charmosa Carmen, belíssima e provocante mulher que, se atrai a quase totalidade dos homens, encontra-se atraída pelo único que sua beleza parece ignorar: Don José, noivo de Micaela. Bizet explora a contraditoriedade do amor em <em>Habanera</em> em um cativante andamento que se mescla com a sonoridade poética da letra sobre uma paixão movediça, fluida, rebelde tal qual o rebelde pássaro de impossível amanso.</p><p>Seria justamente tal canto ao caótico paradoxo que há de chamar a atenção de Nietzsche. Trazendo ao foco do público uma mulher trabalhadora, dissimulada e — o que é mais importante — “real”, Bizet estabelece uma contraposição ao paradigma wagneriano estabelecido com seus amores idealistas e uma conceção de amor extremamente distante da materialidade<a href="#_ftn1">[1]</a>.</p><p>Nietzsche encontra no<em> amor fatti</em> de Carmen a cura para o idealismo que impregna o cenário musical alemão e francês de então. A “decadência” identificada pelo filólogo na europa — especialmente no Norte — encontrava expressão na melodia bizetiana, servindo como lição para a superação do decadente e reencontro com a “ascendência” mediterrânea. Ao triste Norte se contrapunha o viçoso, colorido e ativo sul<a href="#_ftn2">[2]</a></p><p>Retornando à música, o primeiro ato exprime todo o conflito entre a ardente paixão de Carmen e Don José. Este, preso entre o arder do desejo e a necessidade de cumprir os imperativos amorosos e morais com sua jovem noiva Micaela. A protagonista, presa após estar envolvida numa rixa dentro da fábrica de tabaco, maneja sua fuga com o auxílio de um ainda pelo amor extasiado Don José que se vê a romper com suas obrigações éticas de cabo, o que lhe renderá a prisão, em prol de uma paixão que se quer fazer correspondida. <em>Se eu te amar, vais me amar.</em></p><p>Principia o segundo ato com a frenética dança cigana de Carmen e suas amigas, os momentos finais desse número atinge um tom extremamente vertiginoso em conjugação ao êxtase das personagens a dançar. Visão que talvez não seria muito diferente dos rituais festivos levado a cabo pelas bacantes — mais um motivo para a repulsa burguesa do escandalizado público. Nietzsche, contudo, provavelmente terá entendido nessa cena um elogio à vida que somente vira semelhança na tragédia clássica. Carmen, Mercedes e Frasquita são as ménades reencarnadas. Se o filólogo culpa o excessivo culto coevo à Apolo no sonho de uma cultura e sociedade apolínea — uma das características da decadência escrava que diz não à vida — , recebe de Bizet tanto o diagnóstico quanto a cura: o cantar da tragicidade da vida representado por Carmen. Dionísio retorna<a href="#_ftn3">[3]</a>.</p><p>O conflito dionisíaco-apolíneo é bem representativo do segundo ato. Da prisão de José por ceder aos clamores de Carmen e rompendo sua própria “lucidez” ao permitir-lhe a fuga, à recusa inicial da bela cigana de participar nas tarefas da quadrilha de contrabandistas da qual faz parte justificando sofrer de amor. A contraditoriedade entre o que se deve fazer e o que se é esboça novas sínteses comportamentais que movem os personagens e a música. Talvez não por acaso Bizet opte, por várias vezes durante a ópera, criar momentos em que a tonalidade musical intercambia entre notas ferozes e rápidas para outras suaves e lentas sob curtos espaços de tempo, como durante a discussão derivada do encontro de Carmen e José em que novamente uma variável apolínea (o apito da marcha militar e a “obrigação” do cabo de se apresentar) é posta em choque aos charmes dionisíacos (o desejo da companhia mútua). A tragédia nasce do choque entre a cobiça de uma liberdade animalesca (Oiseau rebelle) com os grilhões do dever?<a href="#_ftn4">[4]</a> Esta dualidade encontra seu cume quando José confronta fisicamente Zuñiga, seu superior, rompendo por completo sua antiga condição de cabo e se tornando mais um membro do grupo contrabandista de Carmen. Uma primeira síntese que, por sua vez, engendrará novas contradições.</p><p>Sob intrigante melodia, cujo andamento parece expressar o marchar (mas aqui não de soldados) dos contrabandistas a atravessar uma montanha, cercados por perigos oriundos de todos os ângulos, o terceiro ato começa. Perante a incessante vontade de liberdade de Carmen, José começa a demonstrar alguns sinais de insegurança e ciúme. Com uma música que nunca deixa de expressar uma certa alegria, a donzela cigana identifica nas cartas o obscuro fato da morte. Porém não se permite abalar por isso, antes aceita o negro futuro. Os eventos aceleram-se quando Escamillo, o <em>Toreador</em>, reaparece como novo verdadeiro amante de Carmen. Ao descobrir a nova situação, José perde o controlo de si e se lança ao ataque contra o toureiro, que habilmente se defende sob notas que acompanham o gesto e os movimentos dos cantores, aumentando a intensidade conforme os golpes mutualmente desferidos. A discussão se encerra e a música, subitamente acanhada, expressa a caída de José que, se rejeitado por Carmen e confrontado pelo retorno de Micaela que o convence a voltar à casa para ver a mão à beira da morte, em emocionante grito rompe novamente com seus grilhões e se retira do grupo, enquanto Carmen se encanta com o novo amor de Escamillo e seu melódico <em>Toreador </em>que convida todos a Sevilla.</p><p>De volta a Sevilha. Em uma entrada musicalmente alegríssima e riquíssima, como se comprimisse em minutos a completude algaravia das vozes, desejos, vidas e almas de toda aquela cidade do sul de Espanha. Neste ambiente de completo estertor alcança Sevilha a quadrilha de Escamillo, momento em que o primeiro prelúdio retorna a indicar toda a euforia obnubilante que cerca a cidade.</p><p>O coro, as notas, o andamento, tudo se sintetiza na praça de Sevilla. Contudo, no interior de todo este entusiasmo, Carmen é aconselhado por suas colegas a se retirar o quanto antes do local: José também está na cidade e há o perigo de que a ataque. Sempre uma andarilha da liberdade, recusa se retirar, antes indo ao encontro do antigo amado para lhe dizer o que realmente sente.</p><p>Finalmente, o tenso reencontro dos dois antigos amantes em concomitância às celebrações da quadrilha, expressas pela interpolação de movimentos sonoros extremamente dramáticos com as notas do primeiro prelúdio, um contraste caótico e por isso pungente.</p><p>As declarações amorosas de José surtem nenhum efeito na decidida Carmen que, amante de sua liberdade, jamais permitirá ser domada por outra pessoa. Seu amor e sua vida é nômade tal qual um rebelde pássaro. Incapaz de superar a recusa do amor da cigana, de racionalizar sua paixão, José esfaqueia até a morte sua amada. A fatalidade sinaliza a síntese final desse amor que demarca a contraposição entre o bem e o mal, o moral e imoral; racional e passional. Finalmente, Nietzsche encontra aqui o diagnóstico e possível remédio para a decadência: o homem novo deve ser capaz de ser dono de si e, para tal, alcançar o equilíbrio entre Apolo e Dionísio é fulcral<a href="#_ftn5">[5]</a>.</p><p>O espanto inicial da receção à opera deixa de surpreender quando chegamos a este ponto. A apresentação de uma personagem ativa, livre e não submissa como Carmen largamente se distancia do modelo ideal da mulher burguesa, submissa, passiva e recatada, somando-se a condição proletária/ilegal de mulheres como Mercedes e Frasquita. A temática do amor é aqui identificada nas contraditórias relações humanas do cotidiano, não mais no distante plano platônico das inefáveis ideias. Paixão mais real e por isso também trágica, capaz de desconformar inteiramente a vida de um homem como José que, incapaz de racionalizar seu amor, progressivamente regride ao caos absoluto. Maratona enfim terminada com o assassinato de Carmen. “<em>Fui eu que a matei”</em>, sob as belas e alegres tonalidades da música do primeiro prelúdio expressa o sim à vida, tão almejado <em>amor fatti</em> criador de uma inseparável fronteira para com a música romântica wagneriana.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> Em essência, com a ópera de Bizet teríamos uma arte que não precisa ir buscar a paixão tão longe ou a tanta distância como em Wagner, eis o porquê de sua superioridade (172, KSB 6.144). Ou seja, a música de Bizet não é em absoluto uma música afetada e rebuscada, antes o contrário, maximamente convincente, porque espontânea e ligada ao real” (González, 2017).</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a> “Temos de notar a essa altura em qual diagnóstico da modernidade como décadence teria chegado o filósofo, também, depois de ter assimilado a lição da “Carmen” de Bizet. Porque esta ópera lhe permitiu experimentar o poderoso efeito de contraste entre a vida decadente e a vida ascendente: a Europa do úmido Norte contraposta à sensibilidade africana (“moura”) do músico francês (Nachlass/FP, 1888, 12 [1], 319, KSA 13.195)” (Idem).</p><p><a href="#_ftnref3">[3]</a> “Il Greco aveva compreso che: «l’arte è più potente della conoscenza, poiché essa vuole lavita, mentre la conoscenza raggiunge come suo fine ultimo soltanto — l’annientamento». Così, la grecità tragica oppose allo stato d’animo apollineo-ottimistico (umano, troppo umano) l’<em>idea tragica,</em> allo scopo di <em>creare una possibilità più alta di esistenza </em>giungendo, attraverso l’arte tragica, a una <em>glorificazione </em>ancora superiore”. (Pascale, 2017)</p><p><a href="#_ftnref4">[4]</a> “La comprensione della saggezza dionisiaca si dischiuse nella tragedia per mezzo della musica del flauto di Dioniso che, come origine della tragedia, è espressione massima della volontà di vita, della volontà di vita libera che vuole se stessa: è l’espressione di una saggezza zoetica8 che, eccedendo nel voler dire, non può che tacere e lasciare che il flauto suoni”. (Idem)</p><p><a href="#_ftnref5">[5]</a> “Aqui fala uma outra sensualidade, uma outra sensibilidade, uma outra serena alegria.<br> Essa música é alegre, mas não de uma alegria francesa ou alemã. Sua alegria é<br> africana, ela tem a fatalidade sobre si, sua felicidade é curta, repentina, sem perdão.<br> Invejo Bizet por isso, por haver tido a coragem para essa sensibilidade, a que até<br> agora não teve idioma na música cultivada da Europa — esta sensibilidade mãos<br> meridional, mais queimada… (CW 2)”. (Alonso, 2020)</p><h3>Conclusão</h3><p>A filosofia da música é paradoxal. Pensar sobre a música a partir de palavras é um ato inicialmente incongruente com a temática em estudo. Se se pensa sobre a música, por conseguinte seria coerente que tais ideias fossem, como Hanslick já denunciava em meados do século XIX, estritamente musicais. Filosofar musicalmente em palavras constitui em si mesmo um desafio, especialmente quando não se é propriamente um estudante de filosofia.</p><p>Aproveitando os contributos teóricos de uma série de autores, de Walter Benjamin a Guy Debord, reunimos algumas competências que nos permitiram escutar de forma diversa e, digamos, mais atenta. A equação que tem por variáveis, além da sonoridade, os agentes que a executam, compõem e escutam tem de ser bem calculada para a efetivação de uma boa audição.</p><p>Recortando da obra de Bizet o específico trabalho <em>Carmen</em>, com a companhia dos comentários e reflexões de Nietzsche encontramos uma ópera extremamente original para seu tempo, cujo conteúdo marca o nascimento de uma nova forma de lidar, escutar e compor música.</p><p>As temáticas ousadas da ópera, nomeadamente uma mulher cigana sexualmente livre que encanta e desvia infindos apaixonados homens, enquanto concomitantemente jamais se deixa ser visgada pela isca da paixão certamente espantou as primeiras audiências. Acostumadas com o elogio burguês da lânguida, submissa e idealizada mulher romântica e seu platônico, distante amor, o retorno da sensualidade sincera, simples, real pode ter sido um choque àqueles ouvidos demasiado conformados em ter na arte não o clamor da dialética, mas a fuga da realidade. Não somente isso, Bizet localiza a sua sensibilidade musical no sul da europa, uma região onde o desenvolvimento capitalista ainda não estava tão maturado quando no norte europeu, lugar que ainda permitia dar à luz formas de vida distintas da monotonia conformada setentrional.</p><p>Com sua música sempre alegre, mesmo nos momentos mais dramáticos, o compositor francês desenvolve uma nova musicalidade que, na interpretação de Nietzsche, expressa o elogio do eterno conflito apolíneo-dionisíaco e a afirmação do amor fatti representado na relação entre José e Carmen. Desse conflito, portanto, escondem-se as chaves para a síntese de um novo homem.</p><h3>Bibliografia</h3><p>Alonso, Ó. Q. (Jan./jun de 2020). De Wagner a Bizet: o longo caminho de Nietzsche ao Sul. <em>Estudos Nietzsche, Espírito Santo, v. 11, n. 1</em>, pp. 132–144.</p><p>Benjamin, W. (1936). <em>The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction.</em></p><p>Carvalho, M. S. (2013). O que significa ouvir? A “audiência” como constituinte da Filosofia da Música enquanto Filosofia Pura. <em>Biblos, n. s. XI</em>.</p><p>Carvalho, M. S. (2018). Música e singularização. Uma Reflexão prodomal sobre o problema da escuta da música. <em>Revista Portuguesa de Filosofia</em>, pp. 1237–1258.</p><p>Dean, W. (1965). <em>Georges Bizet: his life and work.</em> J M Dent and Sons Ltd.</p><p>Debord, G. (2014). <em>The society of the Spectacle: Annotacted Edition.</em> Berkeley, CA: Bureau of Public Secrets.</p><p>Dufourcq, N. (2000). <em>Pequena história da música.</em> Lisboa: Edições 70.</p><p>González, M. R. (2017). Mantenha-se mediterrâneo!”: Razões do entusiasmo de Nietzsche por Carmen. <em>Cad. Nietzsche, Guarulhos/Porto Seguro, v.38, nº1</em>, pp. 127–147.</p><p>Hall, S. (1973). Encoding, decoding. Em T. c. reader, <em>Simon During.</em> Londres: Routledge.</p><p>Hanslick, E. (2011). <em>Do belo musical um contributo para a revisão da estética da arte dos sons.</em> Covilhã: Lusosofia:press.</p><p>Pascale, i. D. (2017). Carmen contra Wagner: Lo spirito mediterraneo di Nietzsche come antidoto alla malattia wagneriana. <em>Aisthema, International Journal Vol. IV, fascicolo 1</em>, pp. 43–80.</p><p>Wittgenstein, L. (1987). <em>Investigações Filosóficas, trad. de M.S. Lourenço.</em> Lisboa: Fundação Calouste Gilbenkian.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e9af674ffa4" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A violência estudantil em Coimbra a partir da análise de um processo-crime (1890)]]></title>
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            <category><![CDATA[processos-correcionais]]></category>
            <category><![CDATA[sociabilidades]]></category>
            <category><![CDATA[estudante-de-coimbra]]></category>
            <category><![CDATA[violencia]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 02 Feb 2021 08:29:10 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-02-02T08:29:10.881Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Discutindo a importância e potenciais contributos da fonte judicial para o historiador, o presente trabalho tem como objetivo estudar algumas componentes da sociabilidade portuguesa em finais do século XIX, nomeadamente a questão da violência na cidade de Coimbra, a partir do estudo de um processo-crime de polícia correcional.</p><h3>Introdução</h3><p>O século XIX foi um período de transição. Da desestruturação do antigo regime à afirmação da burguesia e seus valores. Processo lentamente desenvolvido em um período que transcende a centúria: dos novos valores da Revolução Americana e Francesa, à guerra peninsular e o posterior conflito civil entre dois irmãos, representantes de mundividências contrastantes ao emergir da regeneração.</p><p>Esta ascensão burguesa se exprime no campo da sociabilidade. Percebe-se a evolução comportamental da sociedade portuguesa de oitocentos, que acompanha a promulgação de códigos civis, o sibilar dos comboios a marchar sobre caminhos de ferro em expansão; nova estrutura estatal com seus instrumentos de coerção e punição que gradualmente tornam-se mais ubíquos, não obstante suas limitações e contestações<a href="#_ftn1">[1]</a>. Nas palavras de Irene Vaquinhas e Rui Cascão: &lt;&lt;Lenta, mas inexoravelmente, a sociedade “emburguesa-se”, difundindo-se novos gostos, novos costumes, que vão minando, aos poucos, as velhas estruturas sociais&gt;&gt;<a href="#_ftn2">[2]</a>.</p><p>O presente trabalho intende, portanto, adentrar brevemente nesse mundo em transição e estudar comportamentos e aspetos da sociabilidade coimbrã em finais de oitocentos.</p><p>Tal estudo partirá de uma fonte específica, o processo-crime de polícia correcional, de onde se tentará conglomerar informações e levantar questões que auxiliem minimamente no dissipar do umbrático anuviamento que constantemente cobre a História.</p><p>De uma sintética discussão sobre a importância e aplicabilidade das fontes jurídicas para o labor do historiador, avançaremos para a análise de um processo referente a uma queixa de agressão recaída sobre um estudante da Universidade de Coimbra em início de julho do ano de 1890.</p><p>Criticando o documento se espera deduzir pertinentes conclusões sobre a sociabilidade, especialmente no que tange a violência, no âmago da sociedade portuguesa de oitocentos.</p><h3>Estado da Arte</h3><p>Consolidada a posição da burguesia como classe dominante na nova sociedade oitocentista, vincadamente capitalista, engendrar-se-á incipientes estruturas no interior do Estado, nomeadamente um robusto aparelho judicial que atuaria no sentido de reprimir comportamentos interpretados como indesejados pela nova moralidade burguesa, recaindo-se a opressão, amiúde, às classes trabalhadoras<a href="#_ftn3">[3]</a>.</p><p>Do mecanismo judicial, com suas leis e códigos penais (Em Portugal, tendo como exemplo os de 1852 e, posteriormente, 1886), emerge categorias de documentos, como os processos-crime que conquistam o interesse investigativo do historiador.</p><p>A historiografia portuguesa muito tem pesquisado e trabalhado com base nesse específico tipo de fonte. Realçamos como exemplo as obras de Irene Vaquinhas, tais como <em>Violência, Justiça e Sociedade Rural. Os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918 (1990). </em>Trabalho de largo fôlego que, a partir de um exaustivo levantamento de variados processos judiciais produzidos na região de Coimbra, reconstrói variados aspetos da sociabilidade, da cultura e mesmo da vida cotidiana dos indivíduos da região. Como caracterizar distintos “modelos de violência”, apontando causas gerados da violência, como a honra e a propriedade, as áreas sociais mais propensas a cometer delitos, fatores amenizadores da mesma (emigração), entre outros contributos.</p><p>Da mesma autora ainda se acrescenta vários textos como: <em>Os processos judiciais e a História </em>e <em>Notas para a História da violência, em Portugal, na segunda metade do século XIX (1992).</em></p><p>Outros historiadores portugueses também enveredam pelo estudo de fontes judiciais ou da história da violência.</p><p>José Lourenço Roque contribui em trabalhos onde se estuda, por exemplo, a incidência de delitos e atentados contra a religião. Na qual o autor relaciona as transformações jurídicas acarretadas pelos Códigos Civis à Igreja que, se ainda possuía poder repressivo, este fora consideravelmente limitado pela constituição liberal que “aboliu todos os privilégios de foro privado” e o foro misto. Relegando à justiça eclesiástica a “causas puramente espirituais” (Roque, 1987).</p><p>Dado o caráter específico da fonte judicial, recheado de informações e “revelações” involuntárias do passado, muitos historiadores tem aproveitado seu potencial como base para estudos em áreas como a micro-história. Campo historiográfico popularizado pela historiografia italiana, como Carlo Ginzburg em seu notável livro <em>Il formaggio e i vermi</em><a href="#_ftn4"><strong><em>[4]</em></strong></a> em que, de uma crítica exaustiva do documento, pretende-se contribuir para o conhecimento das sociabilidades de comunidades e indivíduos dentro de um recorte reduzido, mas conectado às grandes conjunturas. Cedendo voz a incríveis personagens como Domenico Scandella.</p><p>No Brasil, variados trabalhos têm sido inspirados por tal perspetiva. Cita-se obras de Boris Fausto como <em>O crime do restaurante chinês: Carnaval, futebol e justiça na São Paulo dos anos 30</em>, o historiador brasileiro procede a investigar temas da sociabilidade paulista como a relação entre grupos distintos de migrantes no interior de uma São Paulo cada vez mais populosa e competitiva, a decadência do carnaval e o impacto sociocultural do futebol a partir do respetivo processo judicial, mas também pela ubíqua cobertura dada ao caso, do homicídio de 4 trabalhadores, 2 chineses, 1 lituano e 1 brasileiro por um jovem, pela imprensa paulista<a href="#_ftn5">[5]</a>.</p><p>Concomitante é a produção de variados trabalhos de menor extensão que partem de processos. Caso do Jovem historiador Otávio Weinhardt que realiza investigações relativas à criminalidade no Brasil a partir de processos-crime. Em <em>O Aipim e a Espingarda: Juventude, Criminalidade e Pensamento Criminológico no Século XIX a partir de um processo-crime</em>, Weinhardt consegue, a partir do caso de um homicídio entre dois jovens, primos, trabalhadores camponeses da região do Estado de Sergipe, analisa questões como o conceito de juventude para o Estado brasileiro de então e o arquétipo-tipo de criminoso para uma sociedade burguesa em ascensão que &lt;&lt;passa a perseguir e criminalizar tudo aquilo que represente sua antítese, como a ociosidade, a mendicância, a embriaguez e a prostituição&gt;&gt; (Weinhardt, 2017).</p><p>Presencia-se, portanto, viçosa pujança na produção de trabalhos historiográficos que se aproveitam das potencialidades dos processos judiciais como fonte historiográfica. Fornecendo contributos fundamentais para o entendimento das relações sociais no interior de comunidades do passado.</p><h3>O processo judicial como fonte historiográfica</h3><p>Como demonstrado, as fontes judiciais são capazes de suscitar múltiplas interpretações e perspetivas de análise por parte do historiador que a explorar e questionar. O processo-crime de polícia correcional, matéria prima extremamente específica, é produto de uma justiça que, no século XIX, encontra-se em afirmação no interior da nova sociedade burguesa, interessada em transpor à totalidade social suas formas de vida e seu arquétipo ético-moral. Assim, comumente vemos processos a incidir na “gente sem qualidade” campónia, vista com desconfiança pela classe burguesa. O que se materializa em grandes e constantes quantidades de material, provido de minuciosa caracterização de seus arguidos<a href="#_ftn6">[6]</a>.</p><p>Desse caráter temos uma das principais potencialidades deste tipo de documento. As informações contidas nos processos podem servir como ponto de partida para o estudo e compreensão de aspetos da vida cotidiana que de outra forma dificilmente seriam libertos do silencioso breu da realidade histórica.</p><p>Apesar dos benefícios citados, os documentos protegidos por arquivos requerem, por parte do historiador, hercúleo esforço para desvendá-las. Sua dificuldade de trato é tema de debate e discussão na historiografia.</p><p>Primeiramente, são fontes de altíssima complexidade e, por natureza, contraditória e laboriosa. Complexa por possuir formas fluidas, mutáveis de caligrafia. Inserida em um processo judicial, elaborado em conjunto por mais de um agente (o escrivão, o responsável pelo corpo de delito, delegados…), tem-se que em um mesmo documento, frequentemente deparamo-nos com caligrafias distintas, acarretando em acrescidas dificuldades à transcrição.</p><p>Contraditória. Pois engendrada sob o explícito objeto de servir como engrenagem da justiça, Arlette Farge alerta para o facto de seu conteúdo registar o que era de interesse ao mecanismo judicial<a href="#_ftn7">[7]</a>. No entanto, aflora de seus meandros pistas, tímidos feixes da realidade histórica que o atento olhar do historiador é capaz de converter em conhecimento, aplicável a campos historiográficos tais como História da Vida Privada, social ou da mentalidade.</p><p>A autora francesa compreende esse caráter do arquivo, a funcionar como &lt;&lt;uma brecha no tecido dos dias, a visão retraída de um fato inesperado. Nele, tudo se focaliza em alguns instantes de vida de personagens comuns, raramente visitados pela história, a não ser que um dia decidam se unir em massa e construir aquilo que mais tarde se chamará de história&gt;&gt; (Farge, 2009, p. 14).</p><p>São processos que, tal como Newton argumentara com a <em>Teoria Corpuscular da Luz (Anexo I)</em>, irradiadores de um feixe simples de luz que ao ser confrontado com superfícies polidas (um Prisma), sofre alterações em sua velocidade (refração), ocasionando o famoso fenómeno em que o unicolor feixe de luz se desagrega em uma série de cores secundárias. Ou seja, a possibilidade de transformar as frias palavras do processo em conhecimento passível de ser aplicado a outros campos do saber.</p><p>A fonte judicial também se distingue por seu contorno privado, diferenciando-o das fontes impressas. Se o último é redigido com o objetivo de posteriormente ser lido por um público, aquele, a funcionar como um instrumento de uma “polícia que vigia e reprime”, transforma-se em &lt;&lt;vestígio bruto de vidas que não pediam absolutamente para ser contadas dessa maneira, e que foram coagidas a isso porque um dia se confrontaram. com as realidades da polícia e da repressão&gt;&gt; (Farge, 2009, p. 13). Sem obedecer, portanto, “à mesma operação intelectual que o impresso”.</p><p>Materialmente, e dado ser um tipo de documento constantemente produzido pelos instrumentos judiciais, temos um grande volume de documentos, falando-se em valores de Km documentais para certos arquivos. Consequentemente, a necessidade de se dispor de largas cargas horárias para tratá-las é mais um fator à equação da dificuldade de se trabalhar com esta categoria de fonte. É preciso disponibilidade para a leitura de volumosos documentos e o preparo para o acaso: encontrar processos de 10,100 a 1000 páginas!</p><p>Considerando que a aparelhagem estatal estava, no século XIX, inclinada à repressão de comportamentos das classes sociais humildes, testemunhamos a emergência de indivíduos humildes como protagonistas dos processos: &lt;&lt;Jornaleiros, seareiros, proprietários, artificies, trabalhadores rurais, entre outras profissões, constituem os principais intervenientes dos processos correcionais&gt;&gt;. Nisso, há ainda a problemática tangente à validade de fontes com um teor ideológico claramente posicionado (o burguês). Argumento levantado por Benoit Garnot, &lt;&lt;que não reconhece a fonte judicial grande representatividade na reconstituição social, chamando a atenção para o fraco número de denúncias relativamente às ocorrências e para o papel do infra judiciário na regulação dos conflitos&gt;&gt; (Vaquinhas, 2004).</p><p>Em suma, é uma fonte que permite ao historiador “mergulhar” em profundos níveis da realidade histórica do passado, tendo contacto com aspetos ocasionais, mas humanos das relações sociais do passado. Usos populares da linguagem comumente são encontrados nos processos, em uma ortografia “muito próxima da oralidade”, exposição de gestos e costumes presentes no cotidiano das sociedades. Feixes de luz da realidade social que, se escondidos por entre a narrativa extremamente forma e teatral do processo, podem ceder grandes recompensas ao historiador que sabiamente a explorar, consolidando a posição das fontes judiciais um riquíssimo recurso, fartamente disponível, para a pesquisa, estudo e reflexão de muitos aspetos constituintes das relações sociais de comunidades do passado. Desconhecida, maioritariamente virgem mina de informação à espera de ser desbravada pela inexorável curiosidade intelectual dos historiadores.</p><h3>Um caso de violência na cidade de Coimbra (1890)</h3><h3>A cidade em festa</h3><p>Início de Julho. Época de festividades em Coimbra<a href="#_ftn8">[8]</a>. A cidade, embelezada por ornamentos vários e excecional iluminação, afavelmente recebe e conforta a população em regozijo por entre altivas dignidades em memória à Rainha Santa. Seu cortejo confraternava grupos de distintas classes sociais. A procissão com suas irmandades &lt;&lt;os meninos órfãos, clero, lentes da Universidade, autoridades, uma (ou mais) filarmónicas, a força militar.&gt;&gt;, curiosamente observada pela faustosa populaça de Coimbra, mas não só — os caminhos de ferro em finais do século forneciam melhores, até então inéditas, possibilidades de locomoção.</p><p>Em paralelo às comemorações de cunho religioso, em julho a cidade se transformava “em arraial popular”. Festa geral, dotada de um amplo repertório de atrações. João Lourenço Roque exemplifica e enumera o “cardápio” das festividades de 1900: &lt;&lt;um concurso velocipédico, a serenata no Mondego, uma exposição pecuária (iniciativa da Câmara Municipal), um concurso de danças populares, na praça 8 de Maio&gt;&gt; (Roque, 1990, p. 307).</p><p>Período de fim do ano letivo, em que a cidade se preparava para o “esvaziamento” dos meses de verão, Coimbra inspirava um de seus mais profundos suspiros, ar repleto de humanidade.</p><p>Algaravia, entretanto, muitas vezes a servir de gatilho para momentos de conflitos e desordem. Os excessos do vinho, as rivalidades entre estudantes e futricas<a href="#_ftn9">[9]</a>, o extrapolar de tensões, psicológicas e sociais, há muito comprimidas, que rebentavam em atos e expressões de violência.</p><p>Será justamente um desses casos de violência, nos inícios do mês de julho de 1890, entre um grupo de estudantes e futricas, o ponto de partida para o estudo de aspetos da sociabilidade na cidade de Coimbra durante o último quartel do século XIX.</p><h3>Uma peleja noturna: faíscas de tensões sociais</h3><p>Na madrugada do dia 3 de julho de 1890, um homem se apresenta à polícia na Praça do Comércio para relatar uma queixa contra &lt;&lt; o estudante Simão, morador na Couraça dos Apóstolos, e outros que não conhece, pelo feito de terem aggredido na noite de 3 do corrrente, e na Estrada da Beira, a Joaquim, do logar de Arieiro, ferindo-o na cabeça&gt;&gt;. ´</p><p>O queixoso, identificado pelo nome de Adelino, &lt;&lt;Casado, carpinteiro, de 27 annos de idade, natural da freguesia da Sé Nova e morador na Estrada da Beira&gt;&gt;, rogava para que as autoridades fizessem justiça ao seu amigo Joaquim, injuriada vítima de um bruto espancamento por parte de estudantes da Universidade que lhe forneceu um ferimento na cabeça. Trazia consigo testemunhas. Rosa Maria, moradora em &lt;&lt;Castanheiro&gt;&gt;, e Maria José &lt;&lt;Casada, trabalhadeira, de vinte e sete anos de idade, natural de Semide e moradora na Estrada da Beira&gt;&gt;.</p><p>O delito teria ocorrido na casa de um certo Luis, na Estrada da Beira. Joaquim, &lt;&lt;que se achava com uma piquena mesa com bebida branca&gt;&gt;, fora chamado por um grupo de estudantes para &lt;&lt;um pouco distante e o feriram gravemente na cabeça com uma bengalada&gt;&gt;. Sendo que a vítima estava, no momento da queixa, a ser curada &lt;&lt;na Pharmacia na rua Ferreira Borges&gt;&gt;.</p><p>Desse primeiro relato, expressa-se pontos de conflitualidade da sociedade coimbrã, cidade marcada pelo contraste entre a alta dos estudantes e a baixa dos trabalhadores, carpinteiros; a gente &lt;&lt;de ofícios e de serviços&gt;&gt; (Mota, 2010, p. 355).</p><p>Demostra, portanto, a convergência e rixas que emanam entre a classe estudantil e futricas. A larga maioria dos estudantes é proveniente das classes médias e, sobretudo, altas da sociedade. Privilegiadas camadas do tecido social economicamente capazes de suportar os custos económicos de manter, por anos, estudantes em Coimbra. Algumas pontuais exceções, graças a bolsas e outras formas de abonos socais, também se verificam<a href="#_ftn10">[10]</a>. Em contraposição, a maioria trabalhadora. Tais contactos geravam choques e, como a queixa de Adelino comprova, muitas vezes tendo a violência como produto dessa equação.</p><h3>O corpo de delito: coordenadas da violência</h3><p>Iniciado o processo judicial, pelo dia 11 de julho, às 11 da manhã, deu-se o exame de delito direto na vítima.</p><p>A análise conclui que Joaquim apresenta &lt;&lt;na região parietal esquerda uma cicatriz de forma circular, com 3 ou 4 millimetros de diâmetro&gt;&gt;, ferida ocasionada pelas agressões anteriormente sofridas.</p><p>No entanto, o perito aponta para o fato de &lt;&lt;estar quasi curado, sem resultar aleijão, deformidade nem impossibilidade de trabalhar&gt;&gt;. Observação de grande importância, uma vez que o estado da vítima comumente pesa na decisão final da pena a ser dada ao arguido.</p><p>É a região em que se localiza a ferida de Joaquim, contudo, que mais chama a atenção. Involuntariamente, tal informação nos permite traçar reflexões sobre pragmáticas e modelos de violência na sociedade portuguesa de oitocentos.</p><p>A violência corporal, física, é das mais generalizadas formas de criminalidade. Os “crimes contra a pessoa”, durante a segunda metade do século XIX e início do XX, permanece com elevados graus de representatividade, sempre &lt;&lt;superiores a 60%&gt;&gt; (Vaquinhas, 1990, p. 288). Expressão de continuidades oriundas do Antigo Regime em contraste à nova sociedade burguesa que protagoniza um aumento de crimes contra a propriedade.</p><p>O campo, apesar das profundas transformações, ainda se regia por enraizados códigos de honra, como fatores de coesão social. que se exprimem em sua completude dentro de certos fenómenos, tendo-se por exemplo o “jogo do pau”<a href="#_ftn11">[11]</a>. Ritualizado conflito de virilidade, possui a tendência por ataques concentrados nas regiões posteriores do crânio (frontais, posteriores e parietais), denotando um modelo de combate direto, “face a face”: &lt;&lt;A honra exigia um combate frontal, de homens que se olhavam e mediam nos olhos (…)&gt;&gt;. (Vaquinhas, 1990, pp. 431–432). Apesar de se apresentarem em contextos distintos, a análise direta de Joaquim confirma a tendência de se respeitar coordenadas de “conflito direto”, ataques que não escapassem do campo de visão da vítima. O contrário, portanto, denotaria completa iniquidade por parte do agressor.</p><h3>Depoimentos: a polícia como instrumento de coesão social</h3><p>No afã de obter mais informação, os agentes do processo procederam em intimar e interrogar testemunhas do caso, o já referido queixoso Adelino e uma mulher, Maria José.</p><p>O carpinteiro de 27 anos relata que, pelas meia noite do dia 3 de julho, &lt;&lt;viu um grupo de estudantes dos quaes não conheceu nenhum, ao pé da meza onde estava o queixoso Joaquim&gt;&gt;. Por conta de algum desentendimento que não é esclarecido, os jovens &lt;&lt;começaram a dizer palavras obcenas, pelo que o queixoso os reprehendeu, estão os estudantes agarrando-o o pucharam para debaixo dumas arvores e lhe bateram&gt;&gt;. A sangrar, a vítima foi então levada por Adelino a &lt;&lt;uma botica par o curamento&gt;&gt; localizada na rua Ferreira Borges, referida na apresentação da queixa.</p><p>Este repentino estalar da violência é uma característica já observada por historiadores na sociedade portuguesa. Mas, se as conceções civilizacionais consideravam a “gente sem qualidade” rural a mais suscetível de reagir de forma passional a uma afronta, este processo crime mostra o contrário: um grupo de estudantes, provavelmente oriundos de classes mais abastadas e educadas da sociedade, a subitamente agredir oralmente e fisicamente um popular por conta de uma repreensão. Haveria, portanto, grandes disparidades entre a estrutura comportamental das populações rurais e as, assume-se, burguesas e urbanas, que advogavam um discurso pela racionalidade e comedimento? Ou, antes, estariam ambas respeitando formas de linguagens, fortemente pautadas na violência como instrumento resolutivo de conflitos, similares<a href="#_ftn12">[12]</a>?</p><p>O depoimento de Maria, por sua vez, fornece outras informações sobre a rixa. A “trabalhadeira” testemunha que Joaquim estava na casa de Luis &lt;&lt;a vender café&gt;&gt; junto de Adelino, quando &lt;&lt;chegaram uns poucos estudantes que começaram a proferir palavras obcenas&gt;&gt;. Confirma o fato de Joaquim tê-los repreendido pela desordem, admoestação acarretadora da agressão.</p><p>A valentia dos estudantes repentinamente se dissipa quando, Maria diz, &lt;&lt;começam a chamar a polícia, os mesmos estudantes fugiram&gt;&gt;. O que se coaduna com o depoimento de Adelino, o qual acrescenta que a fuga se deu pela Estrada da Beira.</p><p>Dos estudantes, somente tinham adquirido — Joaquim dissera durante o exame de delito, quando perguntado &lt;&lt;accerca do facto e suas circunstâncias&gt;&gt; — conhecimento do nome de um deles: Simão, morador na Couraça dos Apóstolos. Teria o nome escapado da boca de algum dos estudantes durante a fuga ou o espancamento? Seria um conhecido de Joaquim? O prolixo documento não fornece respostas.</p><p>O grupo, ao perceber o chamado pela polícia, pôs-se em fuga. Reação que muito informa sobre as transformações jurídicas em consolidação durante o século XIX em Portugal, processo lentamente desenvolvido a partir do reinado de D. Maria e que perdurou durante toda a centúria de oitocentos, culminando em textos como o Código Penal de 1852 e, mais tarde, 1886 (Santos, 2002).</p><p>Se, como Irene Vaquinhas argumenta, a violência era um “instrumento” de regulação das tensões sociais, inserido na estrutura da sociedade — rural, o advento da legislação liberal, que terá por objetivo converter o epicentro dessas tensões para instrumentos do Estado, nomeadamente os tribunais e seus agentes, terá um aparente sucesso nesse labor, como demonstra a fuga desses estudantes ao escutarem os fonemas que compõem o termo: Polícia<a href="#_ftn13">[13]</a>!</p><p>Símbolo da coerção estatal, é a polícia, o tribunal e os garbosos processos que se tornam estabilizadores das tensões sociais, no desejo das novas classes dominantes de afastar a violência das relações sociais em prol da “racionalidade”, apanágio do suposto progresso em ascensão.</p><h3>O estudante Simão</h3><p>Meses após a queixa, aos 9 de agosto de 1890, agentes do processo finalmente identificam o estudante cujo nome fora denunciado pelos queixosos. Morador na Couraça dos Apóstolos, de &lt;&lt;vinte e doiz anos (…), natural de Vinhaes, solteiro, estudante do terceiro anno jurídico&gt;&gt;.</p><p>Efetivamente, uma pesquisa aos anuários dos primeiros anos da década de 90 da Universidade de Coimbra, consultando-se os alunos inscritos no curso de direito, podemos encontrar um estudante, o 90º matriculado, chamado Simão — único matriculado com este nome — , o que talvez tenha facilitado o trabalho dos agentes, natural de Vinhais, Distrito de Bragança, numa certa “Rua do Borralho”. A presença de tão ilustre estudante se mantém nos dois anos seguintes, estando a cursar o 5º ano jurídico em 1893.</p><p>Tais características permitem incluir Simão no arquétipo de estudante traçado por Irene Vaquinhas e Maria Ribeiro: &lt;&lt;atraído fundamentalmente pelos estudos jurídicos, já que são estes que oferecem a preparação mais conveniente para a vida política, provém das regiões norte e central do país e pertence aos quadros médios superiores da sociedade&gt;&gt; (Irene &amp; Ribeiro , 2020).</p><p>Oriundo de Bragança. Distrito que para o período de 1909–10, fornecia à Universidade de Coimbra 1,56% do montante estudantil. Percentagem superior, por exemplo aos estudantes provenientes do Brasil para o mesmo período: 0,78%. Tendo 22 anos em 1890, enquanto cursava o 3º ano do curso jurídico, temos que provavelmente Simão ingressara na Universidade aos 19–20 anos, inserindo-o no grupo etário que mantinha a maior percentagem de novatos: 19–23 anos, correspondendo à idade de 58% dos novos alunos para o período de 1909–10.</p><p>Proveniente de um distrito distante de Coimbra, portanto economicamente capaz de custear sua estadia na cidade por anos, Simão se insere em categorias abastadas da sociedade portuguesa, consideravelmente distante do arquétipo tipo de “desordeiro” que comumente era objeto dos textos penais.</p><h3>Conclusão</h3><p>A história é um silencioso emaranhado de escombros do passado, protegida sob ermo breu. Acede-lo é dispendioso laboro. Contudo, há instrumentos que auxiliam no trabalho de reconstruir e iluminar o penumbroso revestimento do pretérito.</p><p>Como vimos, o processo judicial, por trás de seus teatrais diálogos entre os agentes que o redigem, das suas formais intimações e declarações, escondem verdadeiros achados históricos. Identificar e filtrar as informações passíveis de serem convertidas em conteúdo no interior destes documentos não é tão distante do trabalho de um arqueólogo em escavação, que cuidadosamente prepara e estuda o terreno, constrói camadas, retira materiais indesejáveis, para receber a recompensa: cerâmica, artefactos; itens capazes de se acoplarem no grande mar do conhecimento, agregando-o, fornecendo e completando distintos ângulos de análise.</p><p>A desordem protagonizada por estudantes, tendo sido identificado somente Simão, e futricas como a vítima Joaquim e Adelino muito demonstra sobre as relações sociais da sociedade oitocentista portuguesa.</p><p>Se, por um lado, presenciamos o estalar repentino da violência perante uma repreensão a atos que se consideravam obscenos e imorais, onde a agressão física emerge como regulador de tensões, violência também potencializada pelo contexto festivo, boémio de julho — fim do ano letivo, início do verão, festividades e formaturas — , também vemos o imediato cessar das injúrias quando entra em cena uma nova variável: a polícia.</p><p>Portanto, se ainda testemunhamos no comportamento resquícios do que se entende como formas e estruturas do Antigo Regime de sociabilidade, concomitantemente observamos a incipiente importância das novas engrenagens no Estado Burguês, que passa a impor seus instrumentos no sentido de efetivar a coesão do tecido social.</p><p>O que à priori aparenta ser uma simples e cotidiana rixa entre jovens estudantes e trabalhadores populares se transforma em riquíssima fonte para compreendermos o processo de transição estrutural ocorrido em Portugal, mas também em todo o Ocidente, durante o século XIX, a largar ou modificar seus modelos do antigo regime dado as novas conjunturas e problemáticas da sociedade que emergia junto da aurora do século XX. Demonstrando, também, o potencial das fontes judiciais como fornecedoras de cruciais informações sobre componentes variadas da realidade histórica.</p><h3>Fontes</h3><p>Anuário da Universidade de Coimbra. Anno letivo de 1890–1891.</p><p>Anuário da Universidade de Coimbra. Anno letivo de 1891–1892.</p><p>Anuário da Universidade de Coimbra. Anno letivo de 1892–1893.</p><p>A.U.C.- Arquivo da Universidade de Coimbra. Maço sem número, processo sem número.</p><h3>Bibliografia</h3><p>Cascão, R., &amp; Vaquinhas, I. (s.d.). Evoluçao da Sociedade em Portugal: a lenta e complexa afirmação de uma civilização burguesa. Em J. Mattoso, <em>História de Portugal, Vol. V — O liberalismo</em> (pp. 441–457). Círculo de Leitores.</p><p>Farge, A. (2009). <em>O Sabor do Arquivo.</em> São Paulo: Edusp.</p><p>Fausto, B. (2009). <em>O Crime Do Restaurante Chinês: Carnaval, Futebol E Justiça Na São Paulo Dos Anos 30.</em> São Paulo: Companhia das Letras.</p><p>Ginzburg, C. (2006). <em>O queijo e os vermes.</em> São Paulo: Companhia de Bolso.</p><p>I. V., &amp; Ribeiro , M. T. (2020). Os estudantes da Universidade de Coimbra da reforma pombalina à implantação da República, 1772–1910. <em>Ler História, 76</em>. (Acesso em: 13/01/2021).</p><p>Mota, G. (2010). Famílias em Coimbra nos séculos XVIII e XIX. <em>Centro de História da Sociedade e da Cultura, 10, Tomo II</em>, pp. 354–385.</p><p>Roque, J. L. (1987). Subsídios para o estudo da criminalidade. Alguns exemplos de «crimes contra a religião» . <em>Revista de História das Ideias, Vol. 9</em>, pp. 631–665.</p><p>Roque, J. L. (1990). Coimbra de meados do séc. XIX a inícios do séc. XX: imagens de sociabilidade. <em>Revista de História das Ideias, 12</em>, pp. 301–337.</p><p>Santos, M. J. (2002). Liberalismo, legislação criminal e codificação. O Código Penal de 1852. Cento e Cinquenta anos de sua publicação. . <em>Revista da faculdade de letras, vol 3</em>, pp. 97–102.</p><p>Vaquinhas, I. (1990). <em>Violência, Justiça e Sociedade Rural. Os campos de Coimbra, Montemor-o-velho e Penacova de 1858 a 1918.</em> Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.</p><p>Vaquinhas, I. (1992). História e Notas para a História da violência, em Portugal, na segunda metade do século XIX . <em>Revista Portuguesa de História. Tomo XXVII</em>, pp. 145–163.</p><p>Vaquinhas, I. (2004). A experiêcia fascinante de um regresso ao passado. <em>Olhares Cruzados entre Arquivistas e Historiadores</em>, pp. 65–69.</p><p>Vaquinhas, I. (s.d.). Os processos judiciais e a História. Em <em>Justiça na Res Pública (Sécs XIX. XX) Ordem, Direitos Individuais e Defesa da Sociedade. Vol. 2 </em>(pp. 109–123). Centro de Investigação Transdisciplinar. Cultura, Espaço e Memória.</p><p>Weinhardt, O. (Dezembro de 2017). O Aipim e a Espingarda: Juventude, Criminalidade e Pensamento. <em>Aedos. Revista do corpo discente do PPG-História da UFRGS. Vol.9, nº 21</em>, pp. 330–347.</p><h3>Notas</h3><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> A evolução da legislação criminal em Portugal é tema de estudo por historiadores como Maria José Moutinho Santos (Santos, 2002).</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a>CASCÃO, Rui. VAQUINHAS, Irene. <em>Evolução da Sociedade em Portugal: a lenta e complexa afirmação de uma civilização burguesa. </em>Em Mattoso, História de Portugal, Vol. V — O liberalismo. Círculo de Leitores, pp. 441–457.</p><p><a href="#_ftnref3">[3]</a> Vaquinhas, I. (s.d.). Os processos judiciais e a História. Em <em>Justiça na Res Pública (Sécs XIX. XX) Ordem, Direitos Individuais e Defesa da Sociedade. Vol. 2 </em>(pp. 109–123). Centro de Investigação Transdisciplinar. Cultura, Espaço e Memória.</p><p><a href="#_ftnref4">[4]</a> O queijo e os vermes</p><p><a href="#_ftnref5">[5]</a> &lt;&lt;Ho-Fung e Maria Akiau, donos de um restaurante chinês, aparecem brutalmente assassinados dentro de seu estabelecimento, na rua Wenceslau Braz. As duas outras vítimas, um lituano e um brasileiro, eram seus empregados. O suspeito é um jovem negro, ex-funcionário do restaurante&gt;&gt; (Fausto, 2009).</p><p><a href="#_ftnref6">[6]</a> &lt;&lt;Ao nível do Séc. XIX é comum que o relato das ocorrências seja acompanhado por descrições bastante precisas, de caráter sociológico, sobre os implicados os processos: estado civil, profissão, idade, nível de instrução, mobilidade, ou mesmo, em alguns casos, são prestadas informações sobre os antecedentes familiares, sobretudo quando estes ajudam a caracterização psicológica do arguido ou do meio de onde este procede&gt;&gt; (Vaquinhas, 2004).</p><p><a href="#_ftnref7">[7]</a> &lt;&lt;O arquivo não é uma nota; não foi composto para surpreender, agradar ou informar, mas para servir a uma polícia que vigia e reprime&gt;&gt; (Farge, 2009, p. 14).</p><p><a href="#_ftnref8">[8]</a> &lt;&lt;Em Coimbra e seus arrabaldes aconteciam inúmeras festas e romarias (muitas das quais subsistindo até aos nossos dias). (…) As festas por excelência eram, contudo, as da Rainha Santa, em julho. O cenário natural de tão afamada solenidade envolvia as duas margens do rio — tendo como elos principais Santa Clara e Santa Cruz&gt;&gt; (Roque, 1990)</p><p><a href="#_ftnref9">[9]</a> Termo no qual a classe trabalhadora de Coimbra é identificada pelos estudantes da Universidade. Grupos que, nos meandros da História, sempre protagonizaram conflitualidades das mais diversas ordens.</p><p><a href="#_ftnref10">[10]</a> &lt;&lt;Não obstante a atração que exercia a Universidade, ela era, todavia, classista e nela predominavam os alunos procedentes das classes média e alta, e só um escasso número pertencia aos setores menos dotados no plano socioeconómico&gt;&gt;. (Irene &amp; Ribeiro , 2020)</p><p><a href="#_ftnref11">[11]</a> &lt;&lt;um caso paradigmático é representado por esse jogo “tipicamente nacional” que era o jogo do pau. Sujeitando a violência a regras codificadas, esta atividade “lúdica” desempenhava um papel central na dinâmica intercomunitária. Ao transferir para o campo dos “duelos de pau” a xenofobia aldeã, reforçava-se a solidariedade vicinal e a coesão no interior de cada comunidade&gt;&gt; (Vaquinhas, 1990, p. 508).</p><p><a href="#_ftnref12">[12]</a> &lt;&lt;Reação instintiva, de gestos ou palavras, a violência na sociedade rural era um meio normal de expressão entre os homens. Os seus atores geralmente eram incapazes de refrear os seus impulsos emocionais procurando através da agressividade uma solução imediata e radical para seus conflitos&gt;&gt; (Vaquinhas, 1990, p. 436)</p><p><a href="#_ftnref13">[13]</a> &lt;&lt;É através de suas práticas que se produz a ordem social. Contrariamente ao que se seria levado a supor, a violência inscreve-se entre os valores “positivos” da sociedade rural e é por seu intermédio que se faz a afirmação do direito de propriedade; que se corrigem os comportamentos ou as fugas às normas; que se reprova a não conformidade dos actos aos valores dominantes&gt;&gt;. (Vaquinhas, 1990, p. 508)</p><h3>Anexo</h3><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/675/1*QGriG4A90VAmY5XgvJKlJQ.png" /><figcaption>Teoria Corpuscular da Luz</figcaption></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=16eab1813585" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A justiça de transição no Brasil: evoluções e permanências]]></title>
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            <category><![CDATA[justiça]]></category>
            <category><![CDATA[brasil]]></category>
            <category><![CDATA[democracia]]></category>
            <category><![CDATA[ditadura-militar]]></category>
            <category><![CDATA[historia]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 15 Dec 2020 08:00:08 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-12-15T08:00:08.487Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Walter Benjamin, ao refletir sobre o quadro <em>Angelus Novus</em>, de Klee, interpreta-o como &lt;&lt;um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas<em>&gt;&gt; </em>O anjo da História<a href="#_ftn1">[1]</a>. Diante do passado, interminável acúmulo de ruínas, sente o desejo de retornar ao passado para ajudar os mortos e reconstruir do pretérito seus escombros. Contudo, um vendaval oriundo do paraíso o impede de retroceder. Levado pela jusante do futuro, diante de si assiste, atónito, o inflexível crescimento do monte de ruínas do passado. Um sopro que muito dificulta ao anjo o acesso e redenção às silenciosas vítimas da História.</p><p>O breve e extremado século XX, nas palavras de Eric Hobsbawn, testemunha a emergência, em diversas áreas do globo, do fascismo italiano à administração Pinochet, de regimes e estruturas políticas dotadas de um forte teor autoritário. O qual, comumente, transforma o Estado tido como primeiro defensor da norma jurídica e dos direitos humanos fundamentais à luz dos valores iluministas, em um potencial transgressor da dita normatividade, assim como interferente ao equilíbrio montesquiano dos poderes. Transformações motivadas, entre outras coisas, por recusa e combate ao liberalismo oitocentista ou “rubro” temor revolucionário <a href="#_ftn2">[2]</a>.</p><p>Por outro lado, também se presencia regressos democráticos ou o desmoronar de estruturas autoritárias; isto é, transições políticas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Aliados construíram mecanismos que objetivavam julgar e punir os crimes de guerra cometidos pelos países do Eixo, processo sintetizado na criação do Tribunal de Nuremberg, produto de um esforço conjunto entre vários países sob um espaço internacional comum de Direito. Tal experiência emerge como caso exemplar de uma incipiente justiça transicional. Um fenómeno, portanto, atuante no interior de um período de mudança política que visa condenar abusos cometidos pelo regime em desmoronamento e engendrar instrumentos com o propósito de discutir a memória histórica comum para que os mesmos erros não se voltem a repetir.</p><p>São diversos os exemplos de transições políticas ocorridos durante o século XX. Para o presente trabalho nos atentaremos exclusivamente ao caso da justiça de transição brasileira. Durante a década de 60, no âmago de um contexto global de guerra fria, a cúpula militar, consubstanciada na Doutrina de Segurança Nacional, edificará uma transformação política que dará luz ao regime civil-militar brasileiro (1964–1985). Décadas marcadas por uma série de acontecimentos que converterá o Estado brasileiro em um dos principais transgressores dos direitos humanos no país<a href="#_ftn3">[3]</a>.</p><p>O processo de transição democrática, iniciado durante o governo Geisel, pautar-se-á na não rutura com o regime, mas na imposição ou negociação entre as forças predominantes do regime, sem grande contacto com a sociedade civil no geral, procedimento transitório exprimido pela lei da anista, apropriada e modificada pela ainda presente influência política dos militares no Estado, de forma a condicionar a democracia brasileira até os dias hodiernos<a href="#_ftn4">[4]</a>. Com isso, a Nova República nasce presa a grilões aos quais se mostra incapaz de se libertar por completo.</p><p>Assim sendo, o objetivo deste trabalho é primeiramente compreender o conceito de justiça de transição, o que não pode ser visto sem a conscientização de uma conjetura globalizante de direito internacional, refletindo sobre suas variadas valências e problemáticas, para então aplicá-lo ao contexto brasileiro e, a partir disso, procurarmos identificar os principais feitos, avanços e incompletudes do processo de transição no Brasil.</p><p>Tentaremos atingir o dito propósito traçando uma cronologia, tendo por base fontes de periódicos e jornais variados, assim como analisando os próprios textos de lei de cada um dos principais esforços levados a cabo pelo Estado brasileiro durante a Nova República, tomando como ponto de partida a <em>Lei da Anistia</em> (1979), passando pela criação da <em>Lei dos Mortos e Desaparecidos</em> (1995) e da <em>Comissão de Anistia</em> (2002), tendo como limite a <em>Comissão Nacional da Verdade</em>, fundada durante o governo Dilma Rousseff, em 2011. Labor que navegará, portanto, por distintos governos.</p><p>Com isso, estima-se reconhecer a proveniência dos ventos de Éolo que há muito impedem o <em>Anjo da História</em> de singrar em montante e reconstruir os escombros deixados pelo passado histórico brasileiro. Entendermos a origem de algumas das principais condicionantes da democracia brasileira para que possamos clarificar quais medidas devem ser tomadas no futuro para a concretização da transição democrática e instauração definitiva do Estado de Direito em solo canarinho.</p><p>Nesse esforço, é imprescindível conjugar esforços de variados pensadores e investigadores que já se atentaram para a problemática da Justiça de transição no Brasil. Para isso, além de uma série de artigos interdisciplinares entre áreas das quais se citam o direito e a história, escritos por autores como Eduardo de Sousa Dantas (<em>A lei da anistia de 1979 e a reconstrução da memória)</em> e Rui Calado (<em>Da transição política à Justiça Transicional contemporânea: o caso argentino como exemplo de afirmação democrática)</em>, também nos apoiaremos nos resultados da Comissão de Anistia, sintetizados e registados na obra (<em>Justiça de transição, Direito à Justiça, à memória e à verdade)</em>, organizado por Giuseppe Tosi, Lúcia de Fátima, Marcelo D. Torelly e Paulo Abraão, além de orientamo-nos com recursos oriundos da imprensa. Dessa somatória pretende-se resultar um pensamento sintético e organizado da temática de estudo em questão.</p><h3>O conceito de Justiça de Transição</h3><h3>Da Transição</h3><p>É apanágio da História a mutabilidade. Mais facilmente constatada no âmago das conjunturas e eventos da média e curta duração do que no lento caminhar das estruturas de longa duração. O contraste entre emergências e derrocadas de governos e estruturas políticas é atado pela ponte da transição. Para cada contexto histórico, um montante de variáveis há de influenciar o desenvolvimento de tensões e conflitos que provocam o afã pela mudança. Não se pode, portanto, explorar temáticas de justiça de transição sem nos atermos brevemente aos usos do termo “transição”. Pois, como afirma Rui Calado &lt;&lt;Dentro dos processos de transição existe um conjunto de continuidades que perpassam do velho para o novo regime, com um determinado ritmo de mudança, coabitando em concomitância com os novos elementos da realidade emergente&gt;&gt;<a href="#_ftn5">[5]</a>.</p><p>A transição é, portanto, um período intermediário entre a desestruturação dos principais estruturas e instrumentos do regime em queda e a gênese de uma nova organização política que ainda traz consigo elementos residuais do regime precedente. Tal processo transitório, por sua vez, pode assumir diferentes formas, sendo comumente aceite três modo: rutura, negociada e imposta.</p><p>Numa transição de rutura, o declínio de um regime é consequência de fatores como dificuldades derivadas de conflitos militares ou fortes crises económicas. Perante um contexto extremamente hostil aos detentores do poder, grupos contrapostos se encontram em uma situação que lhes é possível contestar e definir de forma majoritária os ditames que nortearão a transição. Tendo-se como exemplos a Revolução dos Cravos em 1974, culminar de tensões advindas da guerra colonial e um crescente isolamento político internacional do regime anterior e a transição argentina de 1983/84, fruto do falhanço militar da guerra das Malvinas de 1982.</p><p>A transição imposta, por sua vez, ocorre quando &lt;&lt;forças autoritárias têm a capacidade de conferir determinadas particularidades que moldam e controlam o processo inicial do novo regime democrático. Esta liderança levará a um tipo de democracia que irá, naturalmente, ao encontro dos objetivos traçados, por parte ou totalidade, dos grupos que apoiaram o regime anterior, tradicionalmente ligados aos setores conservadores, grande capital e latifundiários&gt;&gt;<a href="#_ftn6">[6]</a>. Sendo o caso brasileiro comumente considerado um exemplo dessa categoria<a href="#_ftn7">[7]</a>.</p><p>Por fim temos a transição negociada em que, se na rutura as forças de oposição delineiam maioritariamente as características do novo regime, enquanto em impostas são justamente as forças detentoras do poder que o fazem, nesse último modo há um equilíbrio de poderes na transitoriedade, como ocorre com a Constituição Espanhola de 1978<a href="#_ftn8">[8]</a>.</p><p>Samuel Huntington, em seu artigo <em>Democracy,s Third Wave</em>, observa tendências nas incidências das transições, no que o autor denomina por &lt;&lt;ondas&gt;&gt;. Assim, a época contemporânea terá testemunhado três períodos de avanços, intercalados por contextos de recuo do vigor democrático a nível global. A primeira onda ter-se-á ocorrido durante o século XIX até meados da segunda década do século XX, dando início ao primeiro período de recuo com a ascensão de Mussolini até finais da segunda guerra mundial, início da segunda onda democrática que, por sua vez, cederia a um novo recuo durante o período de 1960 a 1975<a href="#_ftn9">[9]</a>. A transição política brasileira, portanto, inicia-se já durante o período da terceira onde democrática, sob um contexto amigável ao afloramento de ideais democráticos<a href="#_ftn10">[10]</a>. Exposto a contextualização do termo transição, avançaremos para sua conjugação com a justiça.</p><h3>Da Justiça de Transição</h3><p>Vários autores se debruçam sobre o conceito de justiça de transição, tendo como uma de suas definições a usada pelo Conselho de Segurança da ONU que a classifica como &lt;&lt;full range of processes and mechanisms associated with a society’s attempts tocome to terms with a legacy of large-scale past abuses, in order to ensure accountability, serve justice and achieve reconciliation. These may include both judicial and non-judicial mechanisms, with differing levels of international involvement (or none at all) and individual prosecutions, reparations, truth-seeking,institutional reform, vetting and dismissals, or a combination thereof&gt;&gt;<a href="#_ftn11">[11]</a>.</p><p>Tais processos e mecanismos para se atingir a justiça de transição podem variar em cerca de três ou quatro valências<a href="#_ftn12">[12]</a>: Reconhecimento e Reparação, Justiça, Memória e Verdade; Reformas Institucionais. Uma sadia justiça de transição, portanto, deve buscar reunir esforços e avanços em todas as categorias citadas.</p><p>Por <em>Reconhecimento e reparação</em>, temos as medidas que visam indemnizar e reparar, economicamente e moralmente, as vítimas de abusos cometidos por instrumentos do Estado. A <em>justiça</em> sendo uma mobilização no sentido de julgar e punir os agentes que se aproveitaram dos instrumentos estatais para cometer infrações aos direitos humanos durante regimes autoritários. <em>Memória e Verdade</em> é o empenho pela recolha e sistematização de informação para, como o <em>Anjo da História</em>, reconstruir escombros do passado e produzir conhecimento sobre dados até então ocultados à sociedade. Finalmente, a justiça de transição deve atuar como incentivo para a <em>Reforma das Instituições</em> do Estado, passíveis de carregarem consigo resquícios ou manter legados autoritários em incipientes democracias.</p><p>Com base nisso, vamos analisar algumas medidas tomadas pelo Estado brasileiro a partir de 1979, ano da promulgação da Lei da Anistia, dando início ao processo de abertura e liberalização do regime autoritário brasileiro, passando pela Lei dos Mortos e Desaparecidos, a formação da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade e avaliar quais das citadas valências da justiça de transição foram desenvolvidas ou renegadas pela Nova República brasileira.</p><h3>Lei da anistia (1979)</h3><p>No início do ano de 1979, o <em>Correio Braziliense</em> destacava comentários políticos de Carlos Murilo Felício dos Santos, cassado e compulsoriamente aposentado pelas forças autoritárias do regime militar, sobre a extinção do AI-5:</p><p>&lt;&lt;O Brasil atravessa situação económica e financeira difícil. Com o restabelecimento das franquias democráticas é preciso que todos os brasileiros pensem em ajudar, de qualquer forma, de o país sair dessas dificuldades. Para isso, o passo mais importante seria a anistia política. Isto significa o esquecimento das injustiças cometidas, do revanchismo, fazendo que todos unidos possam pensar num Brasil novo (…)&gt;&gt;<a href="#_ftn13">[13]</a>.</p><p>De notar o significado dado à palavra anistia, não somente perdão coletivo a atos então caracterizados como hostis e puníveis, mas também o seu esquecimento em prol de uma união em nome da liberalização do regime e instauração da democracia. A Lei nº 6.683, portanto, carrega consigo um teor de apaziguamento cujo preço é o branqueamento dos crimes e abusos cometidos pelos instrumentos do Estado autoritário e seus agentes. Paradoxalmente, o ponto de partida da nova democracia brasileira acabará por se mostrar um dos principais obstáculos para a efetivação e consolidação de um sólido e estável Estado de Direito no Brasil.</p><p>No dia 28 de agosto de 1979 é então promulgada a Lei da Anistia, cujo primeiro artigo é assim escrito:</p><p>&lt;&lt;Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares</p><p>§ 1º — Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política &gt;&gt; (Brasil, 1979).</p><p>Produto das pressões oriundas de vários órgãos do organismo social brasileiro, como a Organização dos Advogados Brasileiros (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o texto final da lei da anistia diverge dos fins almejados por grupos que pugnavam pelos direitos humanos. Uma vez que o texto promulgado &lt;&lt; anistiava os militantes políticos de oposição, a grande maioria dos quais já havia sido presa, morta, torturada, exilada, perseguida; e “anistiava” igualmente os agentes da repressão de todos os crimes hediondos cometidos: assassinato, estupro, tortura, sequestro, desaparecimento forçado de pessoas, ocultação de cadáver, impedindo, assim, não somente que eles fossem punidos, mas também que suas identidades e seus atos fossem conhecidos e se tornassem públicos&gt;&gt;<a href="#_ftn14">[14]</a>.</p><p>O que fazia com que a desejada anistia ampla, geral e irrestrita perdesse esse último componente para se converter em bilateral. Consequência de um alargamento do uso conceitual do termo “conexão” que surge &lt;&lt;abrangendo crimes de quaisquer naturezas relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política&gt;&gt;<a href="#_ftn15">[15]</a>, ao que se soma a interpretação de Eros Grau (apud DANTAS 2014):</p><p>&lt;&lt;A chamada Lei da Anistia diz com uma conexão <em>sui generis</em>, própria ao momento histórico da transição para a democracia. Tenho que a expressão ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o sentido ou os sentidos correntes, na doutrina, da chamada conexão criminal. (…) o legislador procurou estender a conexão aos crimes praticados pelos agentes do Estado contra os que lutavam contra o Estado de exceção. Daí o caráter bilateral da anistia, ampla e geral. Anistia que somente não foi irrestrita porque não abrangia os já condenados&gt;&gt;.</p><p>Apesar da existência do interesse pela defesa dos direitos humanos e da punição e julgamento dos agentes que cometeram abusos e crimes, as condições do período como transição imposta limitavam tais esforços e convertia-os para o consenso da necessidade de se liberalizar e democratizar o regime, antes de medidas mais assertivas. Com isso, a lei da anistia findou por “perdoar” executores de violência que agiram durante o período militar, equiparando-os com os crimes conexos relacionados à prática política dos que se sublevaram contra o Estado de Exceção. Pelo que, desde sua gênese, a justiça de transição brasileira é retardatária na componente da justiça, ao ser incapaz de julgar e punir os ditos infratores aos direitos humanos, assim como dar voz às vítimas do regime que se encontravam mortas ou desaparecidas<a href="#_ftn16">[16]</a>.</p><h3>Lei dos Mortos e Desaparecidos (1995)</h3><p>Será preciso um hiato de uma década para que o poder executivo da Nova República brasileira engatinhe seus primeiros passos rumo a justiça de transição. A partir da promulgação da Lei nº 9.140 de 4 de dezembro de 1995. Focalizado sobretudo na questão dos mortos e desaparecidos durante o regime militar, o texto buscará definir as variáveis necessárias para a caracterização de um indivíduo como vítima, por morte ou desaparecimento, de agentes e instrumentos públicos.</p><p>&lt;&lt;Art. 1º São reconhecidos como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias&gt;&gt; (BRASIL, 1995).</p><p>Também engendrará, com o Art. 4º, uma Comissão dos mortos e desaparecidos, composta por sete membros, que terá como objetivo &lt;&lt;proceder ao reconhecimento de pessoas&gt;&gt;, sendo que o texto traça uma distinção categorial entre pessoas desaparecidas, as quais o Estado não se responsabiliza por não estarem relacionadas com o Anexo I da lei, e os falecimentos de responsabilidade estatal. Somente à última categoria caberia recursos de indenização<a href="#_ftn17">[17]</a>.</p><p>Quanto a essa, seria preciso o preenchimento de uma série de requisitos: &lt;&lt;Dentre eles: o ente ser reconhecido como morto, a família entrar com o processo de indenização e, ainda, a necessidade de ter em mãos o atestado de óbito&gt;&gt; Destarte, em 1996 seria efetivada a primeira indenização fruto da Comissão, em um montante de cem mil reais, para Ermelinda Mazzaferro Bronca, cujo filho participara da Guerrilha do Araguaia<a href="#_ftn18">[18]</a>.</p><p>O que se coaduna com a reação da imprensa coeva à lei. O <em>Tribuna da Imprensa </em>de 5 de dezembro de 1995 escreverá &lt;&lt;Os parentes de militantes políticos mortos durante o regime militar podem entrar, a partir de hoje, com requerimento pedindo indenização ao governo. Isso porque o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem a lei que reconhece os mortos pela repressão da ditadura. (…) Essas indenizações variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil, de acordo com a idade em que o militante político foi assassinado sendo que quanto mais jovem o militante, maior será o valor a ser pago pelo governo&gt;&gt;<a href="#_ftn19">[19]</a>.</p><p>Contudo, ao se ater ao aspeto indemnizatório, a lei findará por ser consideravelmente delimitada à valência reparatória, postergando possíveis avanços relativos ao resgate da memória e verdade. Crítica destacada na mesma edição de O <em>Tribuna da Imprensa</em>, sob comentários do então chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori: &lt;&lt;A lei representa uma conquista histórica, apesar da limitação de nomes e de não permitir que se conte a verdade sobre as circunstâncias das mortes&gt;&gt;<a href="#_ftn20">[20]</a></p><p>Isto posto, temos que o Estado brasileiro democrático tentará iniciar o desenvolvimento de sua justiça de transição com o incremento de dispositivos e mecanismos tais como a Comissão dos Mortos e Desaparecidos, a qual, apesar de investigar situações de indivíduos desaparecidos, fomentando timidamente a componente da Memória e Verdade, usando-se, por exemplo, dos contributos do Dossiê <em>Brasil: nunca mais</em>; terá seu real contributo no incentivo a indenizações cedidas aos parentes de vítimas que foram capazes de provar o envolvimento do Estado no falecimento dessas pessoas. O que, por sua vez, desenvolve a componente de Reconhecimento e Reparação. Importantíssimo passo ao induzir o país a assumir ter sido um abusador e violador dos direitos humanos e agir em função de reconciliar-se com setores vitimados da sociedade.</p><h3>Comissão de Anistia (2002)</h3><p>A tendência da justiça de transição brasileira em centralizar seus esforços em levantamentos documentais e identificações de vítimas para futuras reparações económicas se apresentará inalterada com a entrada do século XXI. Dado que aos 13 de novembro de 2002, durante o final do governo Henrique Cardoso, será promulgada a Lei nº 10.559, cujo texto constituirá as bases da Comissão de Anistia.</p><p>Composta por cinco capítulos, a lei buscará efetivar mecanismos que consolidem a classificação de anistiado político e auxiliar pontualmente na reintegração desses indivíduos, como indicado no capítulo I ao fornecer cursos de formação ou diplomas, além de recolocar trabalhadores afastados em seus cargos de origem<a href="#_ftn21">[21]</a>.</p><p>No segundo capítulo define-se as condições que caracterizam um anistiado político, pessoas que durante o período compreendido entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 sofreram, entre outras coisas, punições derivadas de atos institucionais; impedimentos de natureza laboral, como a proibição de exercer atividades profissionais ou cassação. Os restantes capítulos tratam de questões técnicas relativas ao modo de funcionamento das reparações, estrutura administrativas e outras considerações.</p><p>Cedo a lei trará frutos. Em notícia de 15 de dezembro de 2002, o <em>Jornal do Brasil </em>noticia &lt;&lt;a maior indenização já concedida a uma vítima da ditadura militar. O beneficiário é o brigadeiro Rui Moreira Lima, herói da FAB, com 94 missões de combate na II Guerra, cassado em 1964. Quatro décadas depois, com 93 anos, ele receberá R$ 2 milhões&gt;&gt;<a href="#_ftn22">[22]</a>.</p><p>Assim, reitera-se o labor e esforço do Estado brasileiro em consolidar reparações aos indivíduos que sofreram abusos durante o período militar, sobretudo indenizações económicas, mas agora com a novidade de também haver medidas que visem a reintegração social, como o oferecimento de cursos de formação e fornecimento de empregos.</p><h3>Comissão Nacional da Verdade (2011)</h3><p>Passado aproximadamente uma década, veremos o lançar de novas medidas direcionadas a um resgate do passado e esclarecimento de episódios obnubilados da história brasileira. Pelo que em 2011 a presidenta Dilma sanciona a Lei nº 12.528, de 18 de novembro, criando uma no Comissão composta por 7 membros cujo objetivo primário é &lt;&lt;efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional&gt;&gt; (Brasil, 2011).</p><p>Outros objetivos são especificados no art. 3º, os quais importa destacar o interesse em promover a elucidação dos casos de torturas, mortes e desaparecimentos; também se providencia a identificação e publicação das estruturas, locas e instituições que estejam de qualquer forma relacionadas com abusos de direitos humanos. Com base nas informações recolhidas, pretende-se, pois, uma &lt;&lt;reconstrução histórica dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.</p><p>Os meios de atingir tais objetivos são clarificados no art. 4º que prevê a inquirição de testemunhas ligadas às circunstâncias que vierem a ser examinadas (a sua defesa e proteção), recolha de dados &lt;&lt;encaminhados voluntariamente&gt;&gt;, entre outras coisas. Assim, a Comissão Nacional da Verdade promoverá vários interrogatórios com importantes agentes do período, como atesta o polêmico depoimento de Paulo Malhães<a href="#_ftn23">[23]</a>.</p><p>Ainda se previa a criação de um relatório final a ser apresentado no final das investigações e &lt;&lt;parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais&gt;&gt;. Nota-se, contudo, ausência de qualquer fator punitivo ou indemnizatório (a nível económico) na lei, mas tão somente o interesse na reconstrução histórica e resgate da memória, no esforço do Estado brasileiro de se reconciliar com a sociedade brasileira.</p><h3>Considerações Finais</h3><p>A consolidação de um Estado democrático de direito é indissociável de amplo e avançado processo de justiça transicional, pelo qual suas valências se possam desenvolver em concomitância. A reconstrução da história e esclarecimento da memória, a justiça, reparações e reformações institucionais são os instrumentos auxiliares ao <em>Anjo da história</em> em seu prélio redentor.</p><p>Com base no que foi exposto e apresentado durante este trabalho, podemos concluir que as principais categorias desenvolvidas pelo Estado brasileiro, dentro de um período que se inicia em 1979 são: resgate da memória e reparações económicas de vítimas.</p><p>No esforço de promover a conciliação nacional necessária para se manter uma incipiente democracia e num contexto de transição imposta, optou-se pelo caminho da anistia bilateral e uma tentativa de esquecimento da somatória de abusos cometidos no recente passado histórico brasileiro. Embranquecimento, pois, contestado pela Nova República com a instauração de uma série de comissões e leis que tratam de esclarecer as condições em que se deram abusos de direitos humanos, identificar e ressarcir vítimas. Sendo tal o grande foco do Brasil, nas últimas décadas, no que tange a justiça de transição.</p><p>Contudo, disso podemos aferir que a justiça transicional brasileira é retardatária. Houve pouco investimento em componentes fulcrais da justiça, sobretudo o julgamento de agressores e as tão necessárias reformas institucionais (especialmente importante em um país cuja polícia emerge como das mais mortíferas e violentas a escala global).</p><p>Assim, os auxílios prestados pelo Estado brasileiro ao <em>Anjo da história</em>, apesar de indispensáveis, são insuficientes para auxiliá-lo a contrapor os ventos do progresso para redimir as vítimas do passado e reconstruir de suas memórias os escombros da história.</p><p><a href="#_ftnref1">[1]</a> BENJAMIN. Walter, <em>O Anjo da História</em>, Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2012. Página IX.</p><p><a href="#_ftnref2">[2]</a> HOBSBAWN. Eric, <em>Era dos extremos, o breve século XX (1914–1991), </em>São Paulo, Companhia das Letras, Capítulos 4 (A queda do Liberalismo) e 15 (Terceiro Mundo e Revolução).</p><p><a href="#_ftnref3">[3]</a> Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, <em>Justiça de transição. Direito à justiça, à memória e à verdade</em>, editora da UFPB, João Pessoa, 2014. Pp, 41–43.</p><p><a href="#_ftnref4">[4]</a> MCARTHUR. Fabiana Godinho,<em> “Justiça de transição, o caso brasileiro”, </em>Anais do Seminário, Corte Interamericana de Direito. Disponível em: <a href="https://www.corteidh.or.cr/tablas/r33108.pdf">https://www.corteidh.or.cr/tablas/r33108.pdf</a> (Acesso em 1/12/2020).</p><p><a href="#_ftnref5">[5]</a> CALADO. Rui, “Da transição política à Justiça Transicional contemporânea: o caso argentino como exemplo de afirmação democrática”<em>, Estudos do Século XX</em>, Nª 17 (2017), p. 167–168.</p><p><a href="#_ftnref6">[6]</a> CALADO,Rui, 2017, loc. cit.</p><p><a href="#_ftnref7">[7]</a> Há um forte debate sobre se a transição brasileira é imposta ou negociada, contudo não nos atentaremos a essa polêmica no presente trabalho.</p><p><a href="#_ftnref8">[8]</a> CALADO. Rui, 2017, loc. cit.</p><p><a href="#_ftnref9">[9]</a> HUNTINGTON. Samuel, “Democracy´s Third Wave”, Journal of democracy (1991).</p><p><a href="#_ftnref10">[10]</a> A emergência da Comunidade Europeia, consolidando democracias no Sul da Europa, os discursos pró-democracia por parte dos EUA relacionam-se, de acordo com Huntington, no sentido da formação de um contexto favorável à democracia, com efeitos “bola de neve” regionais, caso da América do Sul.</p><p><a href="#_ftnref11">[11]</a> UN, “The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies”, report of the Secretary-General, 2004. Disponível em: <a href="https://www.un.org/ruleoflaw/blog/document/the-rule-of-law-and-transitional-justice-in-conflict-and-post-conflict-societies-report-of-the-secretary-general/">https://www.un.org/ruleoflaw/blog/document/the-rule-of-law-and-transitional-justice-in-conflict-and-post-conflict-societies-report-of-the-secretary-general/</a> (Acessado em 07/12/2020).</p><p><a href="#_ftnref12">[12]</a> Para o presente trabalho, optamos por considerar quatro valências.</p><p><a href="#_ftnref13">[13]</a> REDEMOCRATIZAÇÃO, Correio Braziliense, 2 de janeiro de 1979, página 4. Disponível em: <a href="http://memoria.bn.br/DOCREADER/DOCREADER.ASPX?BIB=028274_02&amp;PASTA=ANO%20197&amp;PESQ=LEI%20DA%20ANISTIA&amp;pagfis=115242">http://memoria.bn.br/DOCREADER/DOCREADER.ASPX?BIB=028274_02&amp;PASTA=ANO%20197&amp;PESQ=LEI%20DA%20ANISTIA&amp;pagfis=115242</a> Acesso em 7/12/2020.</p><p><a href="#_ftnref14">[14]</a> SILVA, Jair. TOSI, Giuseppe. “A justiça de transição no Brasil e o processo de democratização”, In <em>Justiça de Transição. Direito à justiça, à memória e à verdade. </em>João Pessoa, Editora UFPB, p. 42.</p><p><a href="#_ftnref15">[15]</a> DANTAS, Eduardo. “A lei da anistia de 1979 e a reconstrução da memória” (2014), <em>Revista SJRJ, </em>Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 229–237.</p><p><a href="#_ftnref16">[16]</a> Pelo art. 6 da Lei da Anistia, era possível requerer uma declaração de ausência. Contudo, era requisitado ao requerente uma série de documentos e testemunhas para efetivar a referida declaração:</p><p>&lt;&lt;Art. 6º O cônjuge, qualquer parente, ou afim, na linha reta, ou na colateral, ou o Ministro Público, poderá requerer a declaração de ausência de pessoa que, envolvida em atividades políticas, esteja, até a data de vigência desta Lei, desaparecida do seu domicílio, sem que dela haja notícias por mais de 1 (um) ano</p><p>§ 1º — Na petição, o requerente, exibindo a prova de sua legitimidade, oferecerá rol de, no mínimo, 3 (três) testemunhas e os documentos relativos ao desaparecimento, se existentes&gt;&gt; (BRASIL, 1979).</p><p><a href="#_ftnref17">[17]</a> MARTINS, Dilermando. MIRANDA, João. “O comportamento do Estado brasileiro em relação aos desaparecidos políticos na ditadura militar”, <em>direito em debate — Revista do departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí (2014), </em>p. 110.</p><p><a href="#_ftnref18">[18]</a> MARTINS, Dilermando. MIRANDA, João (2014). Loc. cit.</p><p><a href="#_ftnref19">[19]</a> PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INDENIZA PARENTE DE MILITANTE, <em>Tribuna da Imprensa</em>, Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1995, p. 1.</p><p><a href="#_ftnref20">[20]</a> FHC SANCIONA A LEI QUE RECONHECE MORTOS POLÍTICOS, <em>Tribuna da Imprensa, </em>Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1995, p. 5.</p><p><a href="#_ftnref21">[21]</a> &lt;&lt;Aqueles que foram afastados em processos administrativos, instalados com base na legislação de exceção, sem direito ao contraditório e à própria defesa, e impedidos de conhecer os motivos e fundamentos da decisão, serão reintegrados em seus cargos&gt;&gt; (Brasil, 2002).</p><p><a href="#_ftnref22">[22]</a> SENTA A PUA, <em>Jornal do Brasil,</em> Rio de Janeiro,<em> </em>15 de dezembro de 2002, p. 29. Disponível: <a href="http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_12&amp;pesq=Comiss%C3%A3o%20de%20Anistia&amp;pasta=ano%20200&amp;pagfis=71966">http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_12&amp;pesq=Comiss%C3%A3o%20de%20Anistia&amp;pasta=ano%20200&amp;pagfis=71966</a> acesso em 10/12/2020</p><p><a href="#_ftnref23">[23]</a> Comissão Nacional da Verdade, “Depoimento do coronel Paulo Malhães, ex-agente do CIE” 25/03/2014, disponível em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=e2SnsSYG7O0&amp;t">https://www.youtube.com/watch?v=e2SnsSYG7O0&amp;t</a> acesso em 12/12/2020.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=77a67b388cbf" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O desenvolvimento da revolução — Antonio Gramsci]]></title>
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            <category><![CDATA[escritos]]></category>
            <category><![CDATA[revolução]]></category>
            <category><![CDATA[gramsci]]></category>
            <category><![CDATA[comunismo]]></category>
            <category><![CDATA[teoria]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 05 Jun 2020 21:30:09 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-06-05T23:50:30.879Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h3><strong>O desenvolvimento da revolução — Antonio Gramsci</strong></h3><p>“<em>A Nova Ordem”, 13 de setembro de 1919</em>. Tradução livre.</p><p>Original italiano disponível em: <a href="https://www.marxists.org/italiano/gramsci/19/svilupporivoluzione.htm">https://www.marxists.org/italiano/gramsci/19/svilupporivoluzione.htm</a></p><p>As teses fundamentais da Internacional comunista podem ser assim resumidas:</p><p><strong>1)</strong> A guerra mundial de 1914–18 representa a ocorrência de um momento do processo de desenvolvimento da história moderna que Marx havia sintetizado na seguinte expressão: “a catástrofe do mundo capitalista”;</p><p><strong>2)</strong> Somente a classe trabalhadora poderá salvar a sociedade humana do abismo da barbárie e do fiasco económico para a qual é empurrada pelas forças desesperadas e caóticas da classe proprietária, fá-lo-á se organizando em classe dominante ao impor sua própria ditadura no campo político-industrial.</p><p><strong>3)</strong> A revolução proletária é imposta e não proposta.</p><p>As condições criadas na guerra (empobrecimento extremo dos recursos económicos aptos a satisfazer as necessidades básicas da vida coletiva e individual, concentração dos meios de produção e de troca internacionais nas mãos de um pequeno grupo de titulares, escravização colonial de todos os países do mundo sob o capitalismo anglo-saxônico, concentração, nos âmbitos nacionais, das forças políticas da classe proprietária) podem determinar estas saídas: ou a conquista do poder social pela classe proletária, com seus próprios métodos e ferramentas, para interromper o processo de dissolução do mundo civil e lançar as bases de uma nova ordem na qual seja possível uma retomada às atividades úteis e um impulso enérgico e rápido para formas mais elevadas de produção e convivência; ou a morte por inanição e cansaço de uma grande parte dos trabalhadores; ou o massacre por dizimação social até a reconstituição de uma relação congruente entre a produção gerenciada pelo capital e a massa consumidora.</p><p>Aderir à Internacional comunista significa, portanto, perceber a urgente necessidade de organizar a ditadura proletária. Isto é, inserir o movimento proletário nas formas e modos mais adequados, de modo que o sistema político proletário resulte numa fase normal e necessária na luta de classe levada a cabo pelas massas operárias e camponesas.</p><p>E significa que “a ação e força do proletariado”, diferentemente do que se afirma no programa do Partido socialista aprovado em Génova no ano de 1892, se expressará dentro destes dois aspetos:</p><p><strong>1)</strong> Organização dos operários e camponeses em unidades de produção (fábrica, fazenda, vila, cidade, região, nação), tendo por objetivo treinar as massas a se organizar com base no autogoverno tanto no campo industrial quanto no campo político.</p><p><strong>2)</strong> Desenvolvimento de uma ação sistemática e incessante de propaganda, por parte dos elementos comunistas, para conquistar rapidamente os poderes desses organismos proletários, centralizando-os em um novo tipo de Estado (o Estado dos conselhos operários e camponeses) no qual se encarnará a ditadura proletária, depois da dissolução do sistema económico-político burguês.</p><p>Essas fundamentais inovações, a serem introduzidas no programa de 1892, são resultado das experiências concretas atravessadas pelos trabalhadores da Rússia, da Hungria, da Áustria e da Alemanha em suas tentativas de realização revolucionária. As quais devem ser assumidas como necessariamente inerentes ao desenvolvimento industrial das populações capitalistas mundiais, porque implementado pelos trabalhadores ingleses e americanos, independentemente dos contragolpes das circunstâncias políticas gerais (derrotas militares, etc.), como, também, reflexo da luta de classes nos países de vida capitalista mais intensa.</p><p>As experiências concretas e revolucionárias da classe operária internacional podem se resumir nas seguintes teses:</p><p><strong>1)</strong> A ditadura do proletariado, que deve fundar a sociedade comunista suprimindo as classes e os incuráveis conflitos da sociedade capitalista, é o momento de mais intensa vida das organizações das classes dos trabalhadores, operários e camponeses;</p><p><strong>2)</strong> O atual sistema de organização da classe proletária: associações para o trabalho (sindicatos), para a indústria (federação), para complexos de produção locais e nacionais (Câmara do Trabalho e Confederação geral do Trabalho), surgido para organizar a concorrência nas na venda das mercadorias de trabalho, não é ideal, dado sua natureza essencialmente concorrente, a administrar “comunisticamente” a produção e a encarnar a ditadura do proletariado. As organizações do trabalho têm sido uma eficaz ferramenta de defesa dos trabalhadores, pois conseguiu limitar a avassaladora arbitrariedade da classe capitalista, impondo o reconhecimento dos direitos dos oprimidos em questões de horários e salários. Essas organizações continuarão a executar esta tarefa, durante a ditadura proletária e na sociedade comunista, funcionando como um organismo técnico, compondo os contrastes dos interesses entre as categorias do trabalho, e unificando nacional e internacionalmente as médias salariais comunistas;</p><p><strong>3)</strong> As organizações dos trabalhadores, que exercerá o poder social comunista e no qual se encarnará a ditadura proletária poderá ser somente um sistema de conselhos eleitos nas sedes trabalhadoras articuladas facilmente para aderir ao processo de produção agrícola-industrial, coordenadas e graduadas localmente e nacionalmente de modo a alcançar a unidade da classe trabalhadora sobre as categorias determinadas pela divisão do trabalho. Esta unificação verifica-se hoje nas Câmaras do Trabalho e nas Confederações, mas sem a eficácia coesiva das massas, porque há meros contatos ocasionais e desorganizados entre os organismos centrais e seus executivos. Nas sedes do trabalho essa unificação será, em vez disso, efetiva e permanente porque resultará do harmônico e articulado sistema de processo industrial em sua vivência imediata, porque será baseada nas atividades criativa que afaga as vontades e une os interesses e sentimentos dos produtores;</p><p><strong>4)</strong> Somente com esse tipo de organização se poderá conscientizar as unidades de trabalho sobre suas capacidades de produção e a exercitar a soberania (a qual deve ser uma função da produção), sem ser necessário o capitalista e de uma indeterminada delegação do poder político; ao conscientizar os produtores que sua comunidade organizada podem substituir, no processo geral das produções dos bens materiais, portanto no processo histórico, o proprietário e seus assassinos no poder industrial e na responsabilidade da produção.</p><p><strong>5)</strong> Unidades de trabalho deverão se coordenar em organismos superiores, conectados pelos interesses locais e pelas filiais industriais na mesma unidade territorial de produção (província, região, nação), constituindo o sistema dos conselhos. A transição aos indivíduos que possuem comunidades produtivas, entrelaçados em uma densa rede de relacionamentos mútuos sob a tutela de todos os direitos e interesses decorrentes do trabalho, determinará a supressão da concorrência e da falsa liberdade, erguendo as bases da organização da liberdade e da civilização comunista;</p><p><strong>6)</strong> Amalgamados na comunidade de produção, os trabalhadores são automaticamente levados a exprimir suas vontades como princípios estritamente inerentes às relações de produção e intercâmbio. Cairá, rapidamente, da psicologia proletária média todas as ideologias místicas, utópicas, religiosas, pequeno burguesas: se consolidará rapidamente e permanentemente a psicologia comunista, fermento do entusiasmo revolucionário, de tenaz perseverança na férrea disciplina do trabalho e da resistência contra cada ataque furtivo ou aberto do passado.</p><p><strong>7)</strong> O Partido comunista não pode ter competidores no mundo íntimo do trabalho. No atual estado da luta de classe, florescem os partidos pseudorrevolucionários: os socialistas cristãos (que facilmente dominam os camponeses), os “verdadeiros” socialistas (ex-combatentes, pequenos burgueses, todos os irrequietos espíritos gananciosos), os libertários individualistas (grupos ruidosos de vaidade insatisfeita e com tendências caprichosas e caóticas). Estes partidos invadiram a praça e ensurdeceram os mercados eleitorais com a sua fraseologia vazia e inconclusiva, com as promessas surpreendentes e irresponsáveis, com as cócegas ruidosas das mais baixas paixões populares e os egoísmos mais estreitos. Estes partidos não terão poder sobre os trabalhadores individuais, se quiserem expressar suas vontades sociais não mais entre a turbulência e a confusão da algaravia parlamentar, mas na comunidade de trabalho, diante da máquina da qual hoje são escravos e que deverá tornar-se sua escrava.</p><p>A revolução não é um ato taumatúrgico, mas um processo dialético do desenvolvimento histórico. Cada Conselho dos trabalhadores industriais ou agrícolas que nascem em torno da unidade de trabalho é um ponto de partida deste desenvolvimento, uma realização comunista. Promover a ascensão e multiplicação dos Conselhos de trabalhadores e camponeses, determinar a ligação e arranjo orgânico até a unidade nacional a ser alcançada em um congresso geral, desenvolver uma intensa propaganda para conquistar a maioria, é a tarefa atual dos comunistas. A urgência deste novo florescimento de poderes que se eleva irresistivelmente das grandes massas trabalhadoras determinará o choque violento das duas classes e a afirmação da ditadura proletária. Se as bases do processo revolucionário não são estabelecidas na intimidade da vida produtiva, a revolução permanecerá um apelo estéril à vontade, um mito nebuloso, uma Morgana falaz: e o caos, a desordem, o desemprego, a fome engolirão e espremer as melhores e mais vigorosas energias proletárias</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=141bfe1db7e4" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Eterno retorno.]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 03 May 2020 02:42:41 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-05-03T06:54:47.088Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>O amanhã é fato. E haverá sempre um novo amanhã após o amanhã atual, e assim por toda a eternidade. O paradoxo é que a vida limita-nos a apreensão do tempo: teremos um último e inevitável dia, desprovido de qualquer amanhã. Hoje definitivo.</p><p>Apagam-se as luzes, batem-se palmas e pede-se bis; curva-se para plateia e acena: faz-se silêncio. Ó acróbata da dor! O mais completo silêncio é também sincero grito da morte. Pretérito, Passado e Futuro se condensam no vácuo da ausência. Não seria esses as três parcas?</p><p>Contrastes. A primeira coisa que se faz na vida é aquele brado desesperador ao nascer: não estávamos acostumados com o oxigênio. Dizem que ele queima as células, que morremos lentamente queimados pelo comburente da combustão. Nascemos em exaspero, presos a corpos frágeis, a uma curta vida cujo êxtase momentânio se confunde com felicidade, esse estado tão almejado que quando atingido cede espaço ao tédio.</p><p>É inconstante. A felicidade é um disfarce, uma alienação. O que se é constante na vida senão a dor, a sede, a fome, desejos suprimidos? Veja, repito: mesmo se tiveres tudo satisfeito, o que fica se não anomia? Sim, somos condenados a nunca tocar a coisa em si da felicidade. Somos filhos de Tântalo.</p><p>Mas por que, meu deus, por que nos abraçamos tanto à vida se esta tem como únixo denominador comum o sofrimento e descontentamento? (O amor) é um contentamento descontente...</p><p>Sentir! Eis a chave e grilhão do ser! Dentro de toda a amplitude do tempo e do espaço, é no agora e somente no vetusto e etéreo presente que sentimos. Dor, prazer, frustação, orgasmo; da angústia de se ter a pele dilacerada por uma faca ao regozijo e alacridade dum caloroso beijo há muito desejado. Neste insignificante período de tempo podemos apreender a universalidade. Não há diferença entre o mais profunda padecimento com o mais extasiante e contractivo prazer quando se vive pela euforia do existir.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=9bacc9d17829" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Jogos de Linguagem nas investigações filosóficas de Wittgenstein.]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 25 Jun 2019 16:16:54 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-01-08T20:59:12.825Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>A partir da linguagem corporal e do som proferido na nomeação de algo, podemos inferir o significado de um objeto. Essa mesma comunicação corporal nos permite indicar um desejo, uma recusa ou mesmo apreender alguma coisa. Com o hábito, aprendemos a usar tais usos da linguagem para exprimir nossas intencionalidades.</p><p>Assim, a base da linguagem humana, baseando-se em Santo Agostinho, seria a capacidade de denominar objetos. Por sua vez, uma sentença seria compreendida pela combinação das denominações dadas a objetos. Para que isso seja possível, toda palavra precisa ter um significado pelo qual se relaciona, sendo este o objeto da palavra. O que interessa Wittgenstein é sobretudo o uso que é dado à linguagem, sempre baseado na relação entre mais de um indivíduo (sociais).</p><p>Porém, os jogos de linguagem possuem uma complexidade maior do que aparenta em um primeiro momento. Ainda em Agostinho, considera sua concepção de linguagem limitada pela percepção da existência de coisas que estão para além de um sistema de compreensão. Como se houvesse uma escrita tal em que cada letra correspondesse a somente um único som, tendo por isso una função. Quando as letras podem vir a realizar outras funções (acentuação e pontuação). Ou seja, a linguagem podem assumir papéis mais amplos do que o imaginado por Agostinho.</p><p>Contudo, estudar essas formas primitivas de linguagem é fundamental para resolvermos a questão da utilidade das palavras. As crianças, ao usarem a linguagem, estão treinando formas de usar as palavras para executar e responder a situações impostas pelo meio.</p><p>Tal treinamento é realizado por meio do que Wittgenstein chama de uso ostensivo de palavras. Pois o que ensina, para faze-lo, aponta para os objetos que denomina. Tal indicação chama a atenção da criança para o dito objeto, relacionando-o com o som. A partir dessa associação, a imagem da coisa indicada passa a surgir toda vez que o som a ela relacionado é proferido. Isso leva-nos a outra questão: associar uma imagem a um objeto é a função da palavra? O filósofo diz que pode ser uma de suas funções.</p><p>O ensino ostensivo das palavras é importante por visar a função social delas. É preciso que a criança aprenda a usar corretamente os termos dentro de uma sociedade. Não se pode dizer “mesa” para o objeto socialmente convencionado como “cadeira”. Tal erro implicaria na incapacidade desse indivíduo de se comunicar efeticamente com seus pares. Palavras tem aplicabilidade na realidade social, para que aquela criança se integre no meio, precisa dominar as regras de sua forma de vida.</p><p>Uma palavra, sozinha, pode ser tudo. Pois diferentes usos das palavras levam a diferentes compreensões. O que parece se aproximar do artigo de Frege sobre o sentido e a referência. Pode-se evocar o mesmo referente a partir de sentidos distintos.</p><p>No uso da língua, um evoca as palavras; o outro reage. No ensino, o professor indica e o aluno fala. O aprendizado de uma língua baseia-se na nomeação de objetos, que passa a estar pronta para o ‘uso’.</p><p>Todas as formas pelas quais se usam as palavras compreendem variados jogos de linguagem. A totalidade da linguagem é seu singular: Jogo de Linguagem. Sendo que os infidáveis usos que damos às palavras é desigual.</p><p>Tal como uma caixa de ferramentas (§11), as funções que as palavras podem vir a desempenhar são tão variadas quanto as funções dadas às diferentes ferramentes existentes na caixa. O grande problema é a universalização de sua manifestação, saber qual uso deve-se fazer de cada palavra. As variadas ferramentas podem corresponder aos tipos de palavras existentes em uma língua: substantivo, adjetivo, verbo, advérbio etc. Tais classificações respondem à finalidade da palavra e de sua função. Um substantivo nomeia algo; adjetivo dá uma característica do mesmo objeto.</p><p>As variadas aplicabilidades que podem ser dadas à palavra ‘descrição’ emerge como exemplo. Pode ser a descrição da posição do corpo por meio de coordenadas; de uma expressão facial; do tato e do humor. O uso que uma palavra detém na língua corresponde ao seu significado. E a explicação desse significado é facilidado ao se indicar o portador do mesmo.</p><p>O jogo de linguagem é, assim, parte de uma complexa atividade comunicacional. Não é fixa, podendo admitir novos jogos e tipos ao mesmo tempo que esquece e ignora outros mais velhos.</p><p>O ensino ostensivo dá o uso de uma palavra quando já sabemos a função da palavra na língua. Ou seja, para o receptor compreender uma palavra, antes é necessário ter o domínio de um jogo de linguagem. Quando em terra estrangeira, recebemos informações sobre palavras de uma lingua a qual não dominamos. Temos então de adivinhar seu uso, às vezes correctamente, mas errado na mesma proporção.</p><p>Em Agostinho, algo similar acontece com uma criança. Ela supostamente já sabe pensar (consciência de si mesma), mas ainda não compreende a língua usada pelos pais. Aprende progressivamente por meio do ensino ostensivo.</p><p>Contudo, tal ensino não é reduzido somente ao apontar (o que é apontar para a massa de um corpo?). Muitas vezes é preciso dirigir a atenção à forma do objeto de acordo com sua circunstância, como num jogo de xadrez: não é um lance assim e assim, mas um problema de xadrez a ser (tenta-se) ser resolvido pelo lance, aqui temos uma atividade mental.</p><p>Wittgenstein, aqui, chega à problemática dos nomes. Eles realmente definem o simples? Ao nome estará associado um único objeto no mundo? E o que é o composto se não a nossa compreensão de composto? Ele destrói a concepção então vigente de um cartesianismo pelo qual para cada objeto corresponderia um nome específico. O significado da palavra é sujeito a seu contexto.</p><p>Se o ser ou não ser está no composto de um elemento, não podemos fazer tal distinção ao elemento; mas tão somente a seus compostos. O mesmo se aplica à destruição: não se destrói elementos, mas seus compostos. Perante a não existência do elemento, não podemos falar sobre ele.</p><p>Quando dizemos que uma amostra tem a cor sépia, estamos a dar — dentro de um novo jogo de linguagem — um papel a ser desepenhado pela cor (elemento) nesse jogo. Mas não estamos a falar sobre ele, somente lhe dando alguma funcionalidade. Tal função torna-se num meio de apresentação. Somente é necessária a existência de uma parcela de linguagem para sermos capaz de, dentro de um jogo, a comparar com algo. Sendo a comparação o meio de apresentação.</p><p>Mas o que é uma correspondência entre o elemento e sua comparação? Consiste em usar um sinal x dentro de um contexto y? Qual seria, pois, o critério de erro? Ou as pessoas sempre estão certas do uso de seus sinais?</p><p>Esse critério é variável de acordo com a regra usada dentro de um determinado jogo de linguagem. Podendo ser a regra um recurso e instrumento do jogo que ensina que joga o correto método a ser aplicado nos ‘lances’ do jogo, assim como ter nenhuma aplicabilidade (quando se aprende o jogo a partir da observação de outros a jogar). Enquanto no primeiro caso a própria regr traz consigo uma tabela com todas as infrações que podem ser cometidas no jogo (furtando-nos da dependência da memória), no caso posterior é necessário reconhecer o erro pela conduta de quem erra.</p><p>Mas, a partir do ponto 65, pergunta-se: qual é a base dos jogos de linguagem — da própria linguagem? O que a indicação de toda essa quantidade de jogos nos dá? O autor passa, assim, a trabalhar sobre a questão da forma geral da proposição e da linguagem.</p><p>Os jogos de linguagem exprimem que, apesar de estarmos a usar mesmas palavras, seus usos podem adquirir manifestações completamente diferentes. Os jogos possuem um parentesco comum que nos permite defini-los como “linguagem”.</p><p>O que jogos (cartas, tabuleiro, bola) têm em comum? O que há são similitudes e parentescos (se se os ver, invés de tentar pensar sobre). Todo jogo de tabuleiro, indepedentemente de qual seja, possui semelhanças entre si: peças, um tabuleiro, provavelmente dados; o mesmo entre os jogos de cartas e de bola. E mesmo entre esses três grupos há correspondências (mesmo que a semelhança entre um jogo de carta e um jogo de tabuleiro não seja igual à de um par do mesmo tipo de jogo. É preciso atentar para a altercação de semelhanças e diferenças entre diferentes jogos). Há sempre um ganhador e um perdedor, há sempre a diversão o prazer da vitória e a amargura da derrota; a necessidade da habilidade e sorte. Contudo, tais variáveis apresentam-se em maior ou menor grau dentro de cada jogo. A habilidade em uma partida de jogo eletrônico é mais necessária do que em um jogo de cartas, que muitas vezes faz-se uso da sorte ou do azar. Isso pode ser resumido pelas próprias palavras de Wittgenstein (66): <em>uma complicada rede de semelhanças que se sobrepõem e se cruzam mutuamente. Semelhanças no grande e no pequeno.</em></p><p>Assim, tais características compartilhadas entre variados jogos permite ao filósofo a definiir como “semelhanças de família”. Disso, temos que os jogos de linguagem constituem uma família.</p><p>Para explicar a alguém o que é um jogo, temos de descrever o que são os jogos, além de indicar que isto (o jogo a ser explicado) e outras coisas semelhantes compreendem o significado de “jogos”. Tal nome não é fechado em si, não tem limites, obecede somente ao limite traçado, criado para uma tal finalidade, uso.</p><p>Assume-se que o conceito de jogo é demasiado vago. Em Frege, este compara o conceito a uma região. Uma região não delimitada não pode ser chamada de região. Por isso Wittgenstein interpreta que, se não temos o conceito definido, não podemos dar algum uso a ele. Com isso, o jogo é explicado pelo uso que lhe é dado. Compreende-se uma explicação quando se tem o conceito do que se é explicado. E tal conceito é ou uma amostra ou uma imagem. Se me mostram uma folha e dizem: cá está uma folha. Apreendo a forma e a imagem do objeto relacionado ao sigificante “folha”. Tal forma e imagem deve ser comum à todas as formas de folhas, que, por sua vez, passam a constituir uma “família”. O critério para fazer de uma amostra algo “puro” é, novamente, sua praticidade: qual a forma da cor verde? Quadrangular, irregular? Depende da sua função.</p><p>Retomando a noção de família, são suas características comuns que permitem a diferentes pessoas possuírem distintos conceitos. O que os mantém em “união” é justamente os parentescos entre ambas concepções.</p><p>A linguagem passa a ser a imagem do mundo. A proposição, o pensamento, o mundo são equivalentes. São diferenciados pelos jogos de linguagem mais adequados à cada um. A lógica, base do pensar, constitui o a priori do mundo, antes de qualquer experiência. Por isso, segundo o autor, ela deve ser extremamente simples. Com isso ele quer dizer que a aplicação, o uso dela, assim como das palavras anteriormente citadas, possuem funções de similar importância.</p><p>O sentido de uma proposição está na sua determinação. Por sua vez, toda frase indeterminada não está dotada de sentido. Uma delimitação imprecisa não pode ser, de nenhuma forma, precisa. Se se diz que um quarto está trancado, mas deixo uma porta aberta, não se está realmente trancado.</p><p>Uma das principais causas da falta de compreensão é o facto de não termos uma visão “panorâmica” das palavras, que facilita o entendimento, baseado, segundo Wittgenstein, em “ver as conexões”. Também a filosofia é incapaz de tal análise horizontal da linguagem, sendo capaz somente de a descrever. Não se saber onde se está compreende um problema filosófico. Ou seja, a função da filosofia é clarificar pontos inquietantes do mundo.</p><p>A proposição é tudo que possa ser verdadeiro ou falso. É determinada pelas regras de contrução da proposição (a própria lingugem). Tal como a um peão o poder de dar xeque não convém, à proposição não é recomendada o uso das palavras verdadeiro e falso. Apesar de fazer parte da linguagem, não convém usa-las.</p><p>Quando escutamos alguém proferir uma palvra, o que realmente temos? O nosso significado de uma palavra compreende toda sua aplicabilidade? A compreenção constitui uma imagem? Toda palavra induz a um método de projeção que nos serve como base para futuras e diversas aplicações. Esta, divide-se tanto pela imagem captada pela mente em um momento qualquer quanto pelo emprego que se faz daquela representação. Por outras palavras, há casos normais e casos anormais.</p><p>Em casos normais, temos com clareza o uso de uma palavra. Sabemos perfeitamente o que temos e o que queremos dizer nesses casos. Por outro lado, quanto mais anormal se constituir um caso, mas duvidoso e impreciso ele se torna. Podemos fazer tal distinção por conta da regra. Se não houvesse nenhuma regra, não teríamos como ter algum caso normal. As características reações à dor e a alegria perderiam seu “espírito”. O significado, logo a importância, de um conceito comumente são fatos naturais gerais. Por conta de sua generalidade e obviedade, raramente são citados.</p><p>Compreender a linguagem não implica ter um domínio sobre o sistema linguístico. Pois não podemos definir limites para a realização de um jogo. Se se escrever a sequência x, tal como lhe foi ensinado, por 100 vezes, mas acaba por esboçar uma sequência irregular na 101° vez, então não podemos dizer que há ali um verdadeiro domínio. Antes disso, compreender é uma condição baseada na correta aplicação de algum jogo.</p><p>A compreensão parece ser um dispositivo. Sabemos o ABC sempre que for necessário usa-lo, mas não aparenta ser uma compreensão ininterrupta. Há diferença entre “Quando diminuíram suas dores” com “Quando você deixou de compreender a palavra?”. É como se compreender tais dispositivos fosse como a capacidade de participar de um jogo. Para faze-lo é preciso ter noção de suas regras, do uso de suas peças; disposição para jogar. A boa compreensão de uma palavra está relacionada com sua correta aplicação. Quando não se compreende a frase “O alfaiate costura um vestido”, pensa-se que o vestido é naturalmente produzido pelo costurar, não que, de fio em fio, o alfaiate segue todo um processo (dotado de regras) que cumina no vestido. A interpretação, sozinha, não diz o significado. Compreender a frase implica o domínio de uma técnica, a língua.</p><p>Contudo, a regra detém uma contradição: uma regra não pode determinar nenhum modo de agir; todo agir deve se conformar com a regra. Assim, tudo que for posto em conformidade com a regra também pode ser posto em contradição. Toda ação baseada em alguma regra: Interpretação. Por conseguinte, seguir uma regra é um hábito, uma prática. Como tal, não se pode ser privada, mas “pública”. Pois a regra só faz sentido se puder ser simbolicamente compreendida, logo, convencionada.</p><p>Uma característica da vivência privada é a dificuldade de alteridade. Isto é, não se consegue saber o que o outro sente. A sensação de dor para um alguém qualquer pode ser distinta da de outra pessoa. Apesar daquele substantivo guardar descrições convencionadas. Nisso, o significado de dor conjuga o saber privado e público. Mas em 322, lança-se a pergunta: como comparar as diferentes vivências? Pela indução (324) e seus resultados, formulamos nossa confiança. Pelos indícios de que o fogo há de queimar a pele tenho certeza de que o fogo me queimará. O que se aceita como justificação indica a forma de vida das pessoas.</p><p>Quando se escreve uma carta (335) e buscamos termos para nos expressar, estamos a tentar traduzir pensamentos na linguagem? Eles já não estariam lá, restando-nos somente decidir qual seria a mais correta expressão para exprimir aquele pensamento? Então, em quê consiste o pensamento anterior à expressão?</p><p>Somente após dominar uma linguagem podemos expressar pensamentos. Falar sem pensar é como dirigir uma peça musical sem alguma notação musical, perde-se o sentido, isto é, sua aplicabilidade. Por outro lado, é possível pensar sem falar, como o surdo-mudo de William James (342).</p><p>O modo no qual usamos as palavras é dependente do domínio de uma língua, de uma regra. Se sei que tal cor é vermelha, é porque tenho aptidão tangente às regras da língua portuguesa. Saber se se sabe algo é saber a condição na qual se pode fazer aquilo; saber usar a palavra.</p><p>Qual a função de palavras como “Eu” ou “Aqui”? Por “eu’ não podemos denominar alguma pessoa específica, da mesma forma que “aqui” não corresponde a algum lugar correspondente para aquela palavra. O demonstrativo pode assumir funções diferentes de acordo com distintas situações da vida. Se digo “Este é o meu pé?” em um caso onde meu pé está anestesiado, a pergunta só se é respondida no momento em que posso verificar se eu estou a sentir dores ou alguma outra sensação no pé. Posso, também, perguntar “Este corpo é o meu corpo?” ao ver meu reflexo em um espelho. Temos aqui casos de introspeção.</p><p>E quanto à imagem, qual sua aplicação? Sua aplicação faz-se por si mesma. Quando pergunto “como isto entra nesta caixa?” me dão uma imagem a indicar como aquilo estra nisto. Tenho, pois, o desafio de reproduzir a aplicação dada na imagem.</p><p>Sozinho, o sinal de nada vale. É de seu uso que ganha seu valor. Indivíduos compartilham o que se dever fazer diante de um sinal a partir da compreensão.</p><p>Paradoxo do mentiroso (447). Para uma sentença negadora negar uma proposição tem de, antes, torna-la verdadeira. A afirmação de uma proposição negadora contém a proposição negada. Se digo que não tenho dores no braço, devo ter resquícios da dor a qual estou a me referir. Contrastes entre a expectativa e a realização.</p><p>A finalidade da gramática é sobretudo a própria linguagem. Por sua vez, o sentido da sentença pauta-se na exclusão ou inclusão da mesma pela linguagem. Quando uma sentença não está em circulação em determinada linguagem, dizemos que está desprovida de sentido. “Leite-me açúcar” não tem uso. E terá como efeito a surpresa no receptor da sentença. É preciso, consequentemente, que o outro compreenda a ordem para saber o que fazer com ela. Contudo, saber não nos leva, imediatamente, ao fazer. Pois também há o componente interpretativo da significação. Um alguém distraído pode receber a ordem de se virar à direita, mas realizar o ato de ir à esquerda.</p><p>Quando digo que determinado objeto tem 1m, e que há, em algum lugar qualquer, 1 soldado, o 1 tem significados diferentes. Em cada uma das sentenças o 1 tem uma função diferente. Todo jogo é determinado pelas regras, por onde cada peça ganha funções específicas àquele contexto (jogo).</p><p>Pode-se tentar assumir que horas são, ao se deslocar para alguma condição qualquer que, comparada, nos dá convicção de a relacionar com um dito horário. Descrever o aroma do café faz-se difícil. Parece haver falta de palavras na linguagem para bem descrever aquele aroma. O que nos impede de criar novos termos para tentar descrever tal sensação?</p><p>Comumente, buscamos sempre buscar explicações para o que Wittgenstein chama de “Fenômenos originários”. Contudo, basta-nos analisa-los como o participar de algum jogo de linguagem. Constatar, invés de explicar um jogo de linguagem. Os sentimentos são, então, possíveis interpretações dos jogos de linguagem.</p><p>“Procure o A” não significa “Procure o B”; mas poderia fazer exatamente a mesma coisa enquanto sigo as duas ordens. Dizer que teria que acontecer ali duas coisas diferentes seria semelhante a dizer que: as sentenças “Hoje é o meu aniversário” e “Em 26 de abril é o meu aniversário” teriam que relacionar-se a dias diferentes, já que o seu sentido não é o mesmo. (IF §685).</p><p>Aqui, mais uma vez, voltamos à questão do sentido e referência em Frege. Apesar de termos — no caso em questão — a mesma referência (meu aniversário), seus sentidos não são iguais. Por hoje posso ter qualquer um dos dias do ano; 26 de abril é uma data exata.</p><p>Em suma, nas investigações filosóficas, Wittgensntein desenvolve a ideia de que a linguagem é como uma caixa de ferramentas. Enquanto no Tractatus a linguagem compreendia o “meu” mundo, restando ao que não se pode ser dito o silêncio, aqui o mundo não nos é dado independentemente da linguagem, mas sim que esta pode apresentar formas variadíssimas de expressão, os jogos de linguagem. Deixa-se de lado os esforços do positivismo lógico, herdado de Frege e Russel, no caminho da formulação de um sistema lógico que permita à ciência explicar o mundo. Não convém procurar criar uma língua “polida”, na qual para cada objeto correspondesse um único e exclusivo referente (espécie de plano cartesiano, por onde para cada ponto no eixo x corresponderia outro no eixo y). Wittgenstein, nas investigações filosóficas, percebe que a linguagem corresponde a uma problemática muito mais complexa do que se pensara.</p><p>Chega à conclusão de que a língua, por conta de sua intangível extensão, é a manifestação de formas de vidas, de meios. Tais são expressas no âmago de contextos específicos, os jogos de linguagem (IF §23). Avançando nesse sentido, a comunicação em um dito jogo é possibilitada pelas funções que as palavras adquirem em um dado contexto. Contudo, para que se saiba o que fazer com as palavras, antes é preciso ter o domínio das regras da linguagem em uso (IF §3). O aprendizado não se dá em alguma tabela, como se nós a consultássemos toda vez que quiséssemos participar de um jogo; aprende-se pelo agir. Isto é, pelo simples ato de observar ou tentar jogar o jogo.</p><p>O significado das palavras é construído a partir do uso que lhe são dados. Deixa-se a conceção de que para cada objeto corresponderia um único significado. E é na aplicabilidade das palavras que se manifestam as formas de vida. Em cada uma, as palavras adquirem manifestações e significados diferentes, mas adequados para um tal contexto específico. O que se exemplifica na leitura do §2: O trabalhador A aplica um diálogo que o trabalhador B compreende. Contudo, alguém fora desse contexto dificilmente compreenderia toda a extensão das mensagens trocadas. Quando A diz “bloco!”, está a dizer “traga-me um bloco”. O substantivo é, assim, expandido dentro daquele contexto.</p><p>A cultura também tem fulcral importância na determinação de funções às palavras. Uma cor, apesar de ter um significado universal, pode ter seu uso potencializado por questões de identidade nacional. O vermelho e verde tem uma conotação para o português, enquanto o amarelo e azul faz essa mesma função para um brasileiro. A cultura ainda pode vir a ser a causa de esquecimento e abandono de algum jogo de linguagem, por motivos diversos: políticos, éticos, ideológicos etc.</p><p>Também é pela cultura que uma criança (§5) aprende a falar. Ou melhor, é por ela que se corrige os erros de fala ou pronunciamento, comuns nos primeiros anos de vida. Com isso, o aprender a falar corresponde a um treinamento, a um hábito adquirido pela vivência dentro de uma forma de vida.</p><p>A palavra, enfim, representa um signo. Uma palavra X para o Signo Y. Contudo, a “polidez” desse sistema é quebrado quando, para saber usar o signo, é preciso estar inserido num jogo de linguagem, este, determinado por formas de vida.</p><p>A linguagem é um agente constitutivo do agir humano em sociedade. Para tal, é preciso que haja regras convencionadas, logo, compreendidas por todos os indivíduos de um dito meio. A língua portuguesa detém uma soma de regras. Da mesma forma, para realizar o ato de jogar xadrez, antes é preciso dominar suas regras. A partir delas, podemos dar usos às palavras. Por elas sabemos o que fazer com cada uma das peças do xadrez. Algo similar acontece com a linguagem:</p><p>“O que denominamos “seguir uma regra” é algo que apenas um homem poderia fazer apenas uma vez na vida? — Trata-se, naturalmente, de uma observação para a gramática da expressão “seguir a regra”. Não é possível um único homem ter seguido uma regra uma única vez. Não é possível uma única comunicação ter sido feita, uma única ordem ter sido dada ou entendida uma única vez, etc. — Seguir uma regra, fazer uma comunicação, dar uma ordem, jogar uma partida de xadrez são hábitos (usos, instituições). Compreender uma frase significa compreender uma língua. Compreender uma linguagem significa dominar uma técnica (IF, §199)</p><p>As formas de vida parecem ser os variados meios por onde o agir social se dá (“ E imaginar uma língua significa imaginar uma forma de vida [IF, 19])”. Da vivência nesse meio, do aprendizado (como o ostensivo) apreendido dentro desse sistema, construímos uma concordância que nos serve como base para a significação. Os sentimentos não estão a priori dentro de nós, mas derivam o sentido (uso) e significado da vivência social. A dor que um alguém sente não necessariamente é a dor que eu represento em minha mente. O que faço é relacionar a dor expressa por ele com o uso que comumente dou à dor. A minha noção privada de dor, sozinha,</p><p>“Assim você está dizendo, portanto, que a concordância entre homens decide o que é certo e o que é errado? — Certo e errado é o que os homens dizem; e os homens estão concordes na linguagem. Isto não é uma concordância de opiniões, mas da forma de vida (IF, §241)”.</p><p>O próprio certo e errado deriva-se da forma de vida. Disso, problemas éticos de um meio social x provavelmente será distinto do de um outro meio y. É a forma de vida que define nossa “competência” linguística, base para formulação de sentenças (verdadeiras ou falsas). O juízo nasce a partir de comparações, inferências; não do nosso pensamento privado.</p><p>Assim, as regras são os indicadores do sentido das palavras dentro de um jogo de linguagem qualquer. Há, pois, uma tríade: Formas de vida, regras, jogos de linguagem. Com isso, Wittgenstein livra-se do solipsismo. Pois, como referido, a minha experiência privada, se não seguir regras, se não estiver inserida em um jogo de linguagem, não tem sentido. Isto é, desprovida de utilidade: “Uma das principais causas de doenças filosóficas — dieta unilateral: nutre-se o seu pensamento com um só tipo de exemplos (IF §593).</p><p>Assim, vejo um esboço sequencial entre esses três pontos: Primeiro, a forma de vida. É pelo hábito que apreendemos as regras que, posteriormente, serão usadas para entrarmos nos jogos de linguagem.</p><p>Podemos aprender xadrez pela observação, ou pelo aprendizado ostensivo. Tal período de aprendizagem seria uma forma de vida. Após o domínio das regras, estou pronto para usa-las, o que implica no agir. Mas um agir consubstanciado nas funções que as regras de xadrez dão para cada uma das peças. A conjunção das regras com o ato de jogar xadrez constitui um jogo de linguagem. Contexto por onde as peças desse jogo adquirirem papéis específicos.</p><p>“Mas quantos tipos de sentenças existem? Talvez asserção, pergunta e ordem? — Há inúmeros desses tipos: inúmeros tipos diferentes de aplicação de tudo o que chamamos de “sinais”, “palavras”, “sentenças”. E essa multiplicidade não é nada fixa, dada de uma vez por todas; mas novos tipos de linguagem, novos jogos de linguagem, poderíamos dizer, passam a existir, e outros envelhecem e são esquecidos. (Nós podemos ter uma imagem aproximada disso nas mudanças da matemática.) A expressão “jogo de linguagem” deve enfatizar aqui que <em>o falar de uma língua é parte de uma atividade ou de uma forma de vida</em> (IF § 23)”.</p><p>Não é o mundo que dita nossa linguagem, não é ele o limite dela. Mas é a linguagem que busca compreender o mundo, criando regras cujo objetivo é representa-lo. Dessas regras, nascem as mais diversas configurações de jogos de linguagem. Os quais, finalmente, dão sentido e uso às palavras, derivadas de alguma forma de vida.</p><p>A grande contribuição de Wittgenstein com as suas investigações filosóficas foi ter formulado uma conceção pragmática da linguagem. Os jogos de linguagem expandiram consideravelmente o alcance das reflexões tangentes à linguagem a partir de exemplos como a da caixa de ferramentas, por onde nós usamos a língua como utensílios, implicando na perceção de que à linguagem corresponde, sobretudo, alguma aplicabilidade. Assim, o problema não está na indagação dos significados das palavras, mas sim nas funções práticas que elas podem vir a desempenhar no interior dos jogos de linguagem.</p><p>Tangente ao conceito — flexível — de jogos de linguagem, emergem o das formas de vida. Logo após a nascença, somos inseridos em um enorme e complexo meio social e cultural, dotado de regras específicas (língua portuguesa, ética, cultura etc) que nos permitem significar as palavras (estas, símbolos aptos a compor sentenças de valor verdadeiro ou falso). Da práxis social consolidamos hábitos, base para nossa significação (a partir de algo similar ao interpretamen de Peirce). Por fim, entramos em diversos jogos de linguagens, por onde as palavras ganham funções determinadas e específicas concordantes com o contexto em jogo.</p><p>Por fim, outro aspeto substancial das investigações filosóficas é seu caráter pragmático e o cuidado em desvincular a linguagem de algum teor metafísico. A linguagem é uma caixa de ferramentas, cujos componentes têm como função inserir o indivíduo na sociedade assim como auxilia-lo na resolução de problemas intersubjetivos. A linguagem é, assim, uma vivência; um jogo que está ali para ser jogado.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=6cdf8eceffe7" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Fortificações islâmicas na península ibérica: o caso de Paderne]]></title>
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            <category><![CDATA[castelos]]></category>
            <category><![CDATA[arqueologia]]></category>
            <category><![CDATA[portugal]]></category>
            <category><![CDATA[história]]></category>
            <category><![CDATA[cruzadas]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 31 May 2019 23:43:29 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-10-30T23:06:46.655Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Introdução</h4><p>O conhecimento histórico relativo ao período islâmico em Portugal é, em relação ao par cristão, diminuto. Narrativas históricas oficiais — como a engendrada pelo Estado Novo — tendem a privilegiar a memória dos vencedores, detentores do poder. Consequentemente, o impacto da presença islâmica na península passa a ser objeto de mitificações, preconceitos e erros em geral. Sendo uma das funções sociais do historiador, de acordo com Fernando Catroga, a desmitificação de memórias sociais — sendo o caso do mito de Ourique, desmitificado por Alexandre Herculano, exemplo — , derivou-se o interesse pela escolha do dito tema geral.</p><p>Assim, neste trabalho tratarei, num primeiro momento, de sintetizar o conhecimento dquirido a partir da bibliografia recomendada, no afã de esclarecer as principais problemáticas das fortificações islâmicas em taipa durante o período compreendido pela alta e transição dessa para a baixa idade média. Conjuntamente, preocupar-me-ei em explicar as características da taipa, para disso derivar benefícios que podem ter constituído variáveis importantes no sentido da generalização de tal sistema construtivo durante a cronologia referida. Ambas problemáticas serão, pois, acompanhadas de exemplos e contextualizações.</p><p>Posteriormente, irei tratar do caso específico do castelo de Paderne. Localizando-o geograficamente (dando conta das potencialidades tangentes à defesa, dentro de um contexto de constantes conflitos bélicos) e historicamente. Para então enumerar e comentar as características construtivas do castelo: muralhas, cisternas e silos, assim como as casas escavadas e suas problemáticas. Também darei atenção aos materiais e estratégias utilizados em sua construção.</p><p>Por fim, tecerei uma síntese sobre o exposto, relembrando os pontos que a mim foram considerados mais importantes do tema. Concomitantemente, a tentar questionar o conhecimento adquirido no sentido de buscar atingir novas questões e problemáticas, haja vista o necessário caráter dialético do pensar científico.</p><h4>Problemáticas gerais</h4><p><em>Da taipa</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/580/1*1XZXDDH6FqAlFtMxwxeiWA.jpeg" /><figcaption>Construção de paredes em taipa, Marrocos.</figcaption></figure><p>Objeto fulcral de estudo, é pertinente lançar indagações referentes à taipa. O que é? É um componente homogêneo ou detém variações? A partir dessas primogénitas questões organizaremos o trabalho.</p><p>A taipa é um sistema construtivo baseado na mistura de água com compostos tais como argila, barro ou cascalho. Tendo sido usado dês dos tempos primordiais da humanidade como recurso à construção, será com as inovações tecnológicas do período almóada que o dito sistema ganhará novos usos a partir da taipa militar.</p><p>Em geral, há duas formas de uso da taipa: pilão e pau-a-pique. Aquela corresponde à forma mais rudimentar e simples de taipa, consubstanciada na formatação da terra no interior de caixotes de madeira. Com auxílio do pilão, a terra batida recebe o formato desejado para a construção. Enquanto o outro tipo baseia-se na construção de paredes com recurso à madeira ou bambu sendo, então, preenchidas com barro.</p><p>Amparo Graciani, por sua vez, esboça uma proposta de metodologia de análise para a leitura de fortificações e castelos islâmicos de taipa. Tal metodologia pauta-se na interpretação de fatores construtivos, materiais e métricos.</p><p>Ora, para o autor, a taipa, na península ibérica, irá adquirir três formas principais. As quais serão úteis na interpretação das construções. Haja vista a existência de uma primeira forma simples de taipa, em que as bandas de taipa, caixotes monolíticos, se sobrepõem diretamente, sem qualquer espécie de reforço. Tal configuração atravessará o período Omíada. Mais tarde, na emergência do califado Almóada, inovações tecnológicas originarão formas mais complexas de taipa: encadeada e verdugada (parede abalada).</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/550/1*uQud4mN4LcPJpV9wd_mMtg.png" /><figcaption>Da esquerda para a direita: taipa simples, encadeada e verdugada.</figcaption></figure><p>Inovação engendrada pela taipa encadeada é o uso de reforços laterais que, dotados de encaixes, facilitaria o encaixe das agulhas. Ainda mais evoluída, a parede abalada traz a novidade de, além de reforços laterais, ser constituída por fortalecimentos horizontais; importantíssimos para o nivelamento das bandas de taipa.</p><p>Além disso, outro fator a ser levado em conta na análise construtiva da taipa refere-se ao uso das agulhas. Estas são dotadas de informações que podem vir a ser interessantíssimas para o arqueólogo pelo material o qual é composto, assim como seu estado de conservação.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/500/1*TPj-pv8KthneprJgroMdag.png" /><figcaption>A= Agulha transversal; B= Agulha parcial</figcaption></figure><p>As agulhas também são variáveis no cálculo de esmero dado a uma construção. Por conta da existência de três variedades, a saber: circulares, retangulares e quadradas. Sendo a circular mais simples, em contraposição às complexas agulhas quadradas.</p><p>Outro ponto de análise e leitura corresponde à verificação material. Com ajuda de experimentos químicos, mineralógicos e textuais, o arqueólogo é capaz de interpretar a qualificação dos obreiros, a qualidade da construção e mesmo a cronologia a qual essa está inserida, como exemplifica Graciani ( 2009. pág. 122–123):</p><p>‘‘Así, la apreciación de la dureza y consistencia de la argamasa, la presencia en ella de nódulos o tongadas de cal o su coloración blanquecina indicarán que se trata una tapia mejorada con cal, en vez de un tapial ordinario (tapia o tapial de tierra), justificándose la adición de este conglomerante por la conveniencia de mejorar su durabilidad y su comportamiento ante el agua’’.</p><p>A fábrica de taipa também podia apresentar revestimentos, a melhorar consideravelmente a durabilidade e resistência da construção perante agentes atmosféricos. Um outro uso de revestimentos, sobretudo com o uso da cal, consistia na simulação de silharia dotada de enormes blocos, causando a ilusão de as muralhas se tratarem, supostamente, não de terra, mas de pedra.</p><p>Por fim, a perceção da métrica usada faz-se imprescindível no labor interpretativo. Comumente, acredita-se, há disparidades dimensional entre a cofragem e o que se encofrado (taipa). Tais dimensões são compreendidas à luz das distintas medidas (côvado) então usadas.</p><p>Com base na metodologia de análise pautada nos três aspetos referidos, somos capazes de interpretar e realizar uma leitura geral de fortificações islâmicas em taipa. O que será essencial para o prosseguimento do trabalho.</p><p><em>Dos benefícios</em></p><p>Comparativamente a outros sistemas construtivos coevos à taipa militar, essa detém características que a fez ser preferida por muitos califados em detrimento de formas mais custosas de construção, como a silharia.</p><p>Pela taipa ser um sistema na qual seus materiais (água, barro, cascalho, argila etc) podem ser facilmente encontrados em praticamente qualquer território, há um baixo custo económico na obtenção das matérias primas necessárias para sua formulação. Não obstante, devido a sua considerável simplicidade, não há a necessidade de haver um pessoal especializado para seu uso, como ocorre na silharia, haja vista ser necessário lavrar a pedra, o que requer especialização e organização. Assim, a taipa surge como uma alternativa económica e ágil de construção, posteriormente passando a ter seu uso padronizado pela península ibérica.</p><p><em>Contextualização</em></p><p>Quando forças islâmicas se instalaram na península, no século VIII, depararam-se com um estado avançado de degradação. Consequência do caos político na Europa Ocidental seguido à dissolução do Império Romano do Ocidente. Parte dos antigos centros urbanos foram gradualmente abandonados, por conta da ausência de um poder político estável, assim como outros fatores. Não por acaso a relativa velocidade pela qual boa parte da região fora conquistada pelos muçulmanos.</p><p>Fato é que os novos agentes políticos da ibéria encontraram, muitas vezes, cidades em um quase estado de abandono, com tamanho muito menor do de outrora. Além disso, o sistema estrutural da região encontrava-se desfasado, inviabilizando a exploração sistemática de pedreiras e afins.</p><p>Com isso, o período inicial de presença islâmica na península ibérica é caracterizado sobretudo pelo reaproveitamento material de construções abandonadas (AZUAR 2005). Como atesta o caso dos capiteis da mesquita de Córdoba. Construída com base em materiais nobres de edifícios de épocas anteriores. O mesmo exemplo se apresenta como uma exceção no século VIII, pois durante tal século havia uma desarticulação dos sistemas construtivos, comumente assente em técnicas manuais de alvenaria.</p><p>A Mesquita de Córdoba, mando de ‘Abd al-Rahman I, emerge como caso isolado, por conta dos altíssimos gastos necessários para sua concretização, assim como o uso de um sistema de silharia normalizada.</p><p>Somente sete décadas mais tarde nasceria algum projeto de normalização construtiva, sob o governo de ‘Abd al-Rahman II (891–961) que necessitava consolidar uma posição político administrativa Omíada. Desta conjuntura se construirá as alcáçovas de Mérida e Sevilha.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/854/1*8ur-0wCmYLVSmSjq2tyx9w.png" /><figcaption>Trecho da muralha da alcáçova de Sevilha</figcaption></figure><p>A taipa começará por ter importância durante o governo do sucessor Muhammad I que, na tentativa de acalmar os ânimos dos Muladis, adotou esse sistema construtivo na construção de muralhas e fortificações de cidades. O que se inseria dentro de pactos travados entre o califa e aquele grupo social.</p><p>Assim, temos que o período omíada será caracterizada por uma indefinição arquitetónica, com a coexistência de certa quantidade de tendências as quais nenhuma consegue, naquele momento, se sobrepor às demais.</p><p>Séculos mais tarde, na transição da alta para a baixa idade média, inserido em um contexto de cruzadas (sendo a primeira incentivada pelo papa Urbano II em 1096, a taipa passa a emergir como sistema homogénico de construção na Al-ândalus sob controlo islâmico. Haja vista a necessidade de proteção, as cidades passam a se amuralhar (Valência e Múrcia), o que requer elevadas somas de dinheiro. Especialmente após a batalha de las navas (1212), que será desastrosa para a posição islâmica, será adotada uma política geral de construção de fortificações a base de taipa com o objetivo de garantir a sobrevivência do Estado Almóada. Já que as mesmas têm os benefícios de ser pouco custosa, ágil e não requerer a presença de pessoal qualificado.</p><p>O que possibilitou a ‘’existencia de un programa estatal de intervenciones en castillos y fortificaciones, de carácter general y por toda la extensión del territorio de al-Andalus, de unos rasgos y características arquitectónicas que denotarían la autoría de un arquitecto estatal o responderían a un mismo programa constructivo que, perfectamente, sería representativo de la imagen del Estado y del califato almohade.’’ (AZUAR 2014).</p><p>Assim fortificações como a famosa Torre del oro de Sevilha são levantadas. Em um califado almóada cujas possessões estavam a ser progressivamente invadidas e conquistadas pelas forças cruzadas, medidas imediatas de defesa foram necessárias. Disso derivando-se o esforço na especialização da taipa militar.</p><h4>Do castelo de Paderne</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/660/1*oCfJx64v5Ce98TYC6KBNAg.jpeg" /><figcaption>Vista aérea do Castelo de Paderne</figcaption></figure><p>Construída durante o período almóada, esta fortificação constituía um Hisn. Isto é, uma unidade de um conjunto de castelos (husun) dotados de funções militares e defensivas. Necessidade inerente a um califado em vias de desintegração devido às constantes pressões militares externas levadas a cabo por forças cruzadas cristãs. Totalmente feito de taipa, Paderne emerge como exemplo do labor realizado pelas forças almóadas no esforço de manter sua presença na Península Ibérica, com base em estratégias de povoamento consubstanciado no incentivo ao estabelecimento de variadas aldeias (alquerias).</p><p>Disso, temos a disposição estratégica de Paderne em relação a outras cidades cercanas, como Loulé e Salir, as quais distam entre si cerca de 12 km. Tal ‘malha’ seria útil em situações de conflitos bélicos, extremados com a derrota almóada na batalha de Navas de Tolosa (1212).</p><p>As primeiras referências à existência de uma fortificação na região datam de 1189, em crônicas cruzadas relativas à conquista da cidade de Silves.</p><p><em>Localização e geografia</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/743/1*Zhr0ro4Ea64Qz8umkvEwmA.png" /></figure><p>O castelo de Paderne está situado na freguesia de mesmo nome, no Concelho de Albufeira, Faro. Encontra-se no topo de um cabeço, pelo qual ladeia a ribeira de Quarteira. Sua disposição geográfica é extremamente importante no que tange aos motivos defensivos. Considerando o declive geológico a sul do castelo, que muito dificultava ou mesmo impedia qualquer possibilidade de investida militar a partir daquele ângulo.</p><p>Essa característica em muito explica a existência de uma única torre albarrã a norte, por ser a área mais vulnerável do Hisn.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/275/1*HsBsChohbegI0Gxcl8YYnA.jpeg" /><figcaption>Torre albarrã de Paderne</figcaption></figure><p>Por outro lado, o solo e clima ameno, mediterrâneo, privilegia a agricultura. Piteira, mas também cereais serão alguns exemplares da riqueza agrícola da região.</p><p><em>Castelo, muralhas e torre albarrã</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/811/1*IVX5KtHW1QUQySu8iepNMA.png" /><figcaption>Planta de Paderne</figcaption></figure><p>Paderne é constituída por uma planta trapezoidal irregular, de comprimento máximo de 65m e largura máxima de 55m. Já a largura mínima dista 42m. Toda a área compreende cerca de 3250m2.</p><p>As muralhas têm espessuras que variam entre os 1,90m e 2,10m. Apesar de estarem assentadas na rocha, possuem uma base de alvenaria de pedra em algumas regiões específicas.</p><p>Tendo a alvenaria de taipa sido levantada com o auxílio de cofragens de madeira (taipa de pilão) os quais deixaram orifícios nas muralhas pelas quais pode-se encontrar, conservadas, agulhas de madeira. As linhas de separação entre as ditas cofragens levaram à conclusão do côvado (medida) ma´muni na construção; todavia, é necessário atentar que tal medida pode variar para outros casos. Além disso, a presença de lintel pode estar relacionada com o sistema interno de canalização presente na muralha.</p><p>A taipa usada em sua construção é de argamassa fina, onde soma-se seixos de ribeira, formando uma espécie bastante compacta e resistente de cimento, consistência possibilitada pela alta qualidade da argila local e ao uso de cal. Sobre esse último componente, as muralhas de Paderne apresentam suas bandas pintadas de cal a definir retângulos cujas dimensões são de 0.80m por 2,50m de lado, a simular grandes blocos de silhares. Tal estratégia mostrava-se bastante eficiente no sentido de intimidar possíveis atacantes pois, ao verem as muralhas de longe, consideravam ser enormes pedras o que na verdade não passava de cal.</p><p>Outro componente fulcral da fortificação é sua torre albarrã. Localizada no exterior nordeste, possui uma planta quadrangular, de 5,84m por 5,70m de lado e 9,30m de altura. Sua ligação com a muralha se dá por conta de um passadiço que também dá forma a um caminho inferior, pelo qual chegamos à porta em cotovelo do hisn.</p><p>Como referido anteriormente, a disposição geográfica do castelo fazia com que fosse desnecessária a existência de torres albarrãs nas regiões sul e sudeste, haja vista as benéficas defesas naturais da região. A isso soma-se a planta quadrangular, que permitia um ângulo de ação mais amplo, alcançando o sudoeste.</p><p><em>Ruas e sistema de canalização</em></p><p>Tendo Paderne uma ‘planificação de raiz’, por onde houve a preocupação em se criar um sistema de canalização, torna-se muito mais fácil para o arqueólogo encontrar as cloacas, áreas para onde era comumente despojada a maior parte dos objetos descartados pela população do Hisn. Tais canalizações acompanhavam as ruelas, que terminavam nas muralhas. Assim, pode-se encontrar com um considerável grau de facilidade espólios nas regiões onde outrora consistiam em cloacas.</p><p>As canalizações eram normalmente feitas junto do eixo das vias, rebaixadas na rocha e estruturada em pedra, tendo cerca de 0,30m de largura por 0,25/0,30m de profundidade. Havia a canalização principal e secundária. Sendo que esta partia das habitações e ligava-se à principal. Tal sistema denota a existência de uma estrutura organizada de esgoto e escoamento de água no interior da fortificação. Também foram encontradas algumas outras estruturas negativas, interpretadas como prováveis fossas sépticas.</p><p><em>Cisterna e Silos</em></p><p>Em comunidades fortificadas, é imprescindível a existência de recursos para a obtenção de água assim como conservação de alimentos, sobretudo cereais. Assim, descobriu-se em Paderne um conjunto de cisternas e silos.</p><p>Das cisternas, há conhecimento de dois exemplares. Um deles, mais antigo, tem sua origem na época islâmica almóada. Localizado próximo à entrada do castelo. Escavado na rocha, tem 6,25m por 2,70m no interior e possui cobertura em forma de abóbada. Exteriormente possui um pátio retangular de 5,35 de comprimento por 3,70m e 4,50m de largura. Ao lado da cisterna há um tanque de decantação, de 0,51m de lado e 0,20m de profundidade, que recebia água por meio de canalização.</p><p>Já os silos possuem quatro exemplares, dos quais temos conhecimento aprofundado de três. Dois desses estão situados dentro de habitações, ao passo que o outro par se situa em uma área de anexos. Esses últimos estão próximos da muralha, tendo 0,70m de abertura, por 0,90m de profundidade, ao passo que o outro tem abertura de 0,60m por 2,16m de profundidade, com 1,22 de largura no fundo.</p><p><em>Construções urbanas islâmicas</em></p><p>A área sul do castelo foi, até o presente momento, a região mais bem explorada pelo trabalho arqueológico. Como fruto do labor realizado, sabemos que o dito setor se compunha por uma densa malha urbana, dotada de casas e ruas. A identificação das casas da região é, pois, um dos principais interesses da arqueologia nesse específico lugar de Paderne.</p><p><em>Casa Álife</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/513/1*Bku6kE4eabb1htez-1Z5Sw.png" /></figure><p>É o edifício com a maior quantidade de informação obtida, apesar do mau estado de conservação. Possui uma planta retangular, com 11,30m por 8,20m de lado, totalizando 92,66m2. A casa, durante a ocupação islâmica, seria dividida em 8 cômodos ao redor de um pátio central. De notar a composição da sociedade islâmica, endogâmica, que privilegiava a sociabilidade familiar; contrapondo-se aos cristãos, preferencialmente exogâmicos, ou seja, com a vida social e comunitária a ter um enorme papel e impacto. Isso explica a preferência muçulmana por pátios internos, pois seria em tal cômodo que se dava maior parte dos contactos interpessoais.</p><p>Devido à fraca qualidade estratigráfica da casa, há uma enorme dificuldade em situar cronologicamente os espaços, assim como definir as disposições originais da construção. Como exemplo, há uma parede transversal ao pátio central, indicando uma suposta reutilização, em momento posterior, daquela habitação. Disso, há controvérsias sobre onde se localizaria a porta original da casa, haja vista a mais nova não coadunar com as portas tipicamente islâmicas, comumente implantadas nas laterais das paredes.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/290/1*j_TY0R_ZRbh-NaRyNGCFaA.png" /><figcaption>Proposta de reconstituição da casa Álife.</figcaption></figure><p><em>Casa D</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/288/1*QLjO96UgrDv5XzuN33O-Nw.png" /></figure><p>Situada numa área de grande densidade populacional, acredita-se que esta casa tenha funcionado como oficina durante a posterior ocupação cristã. Apesar de haver dificuldade tangentes à identificação das medidas da habitação, acredita-se ter uma planta retangular, de 9,50m por 6,20m de lado, conjugando uma área total de 58,90m2. Nessa casa, identificou-se 5 cômodos, sendo um deles, pátio.</p><p><em>Edifício K.1</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/282/1*RGeZHrpVtM3o9hSGoqlpYg.png" /></figure><p>Esta pequena habitação possui planta retangular, com 3m por 2m de lado, totalizando uma área de 6m2. Por estar localizada numa área não transformada do castelo, durante as distintas ocupações, suas bases estavam pouco modificadas. Acredita-se que o edifício possuía um terraço, assim como um forno. Todavia, esta casa teria somente um cômodo, consideravelmente menor às anteriores.</p><p><em>Espólios</em></p><p>Como anteriormente citado, o original sistema de canalização e esgoto presente na fortificação permite, ao arqueólogo, encontrar grande quantidade de objetos nas áreas onde se situavam as cloacas, isto é, espaços aonde eram dirigidos os objetos descartados pela população.</p><p>Assim, encontrou-se uma vasta quantidade de espólio em Paderne. Constituída por jarros, cerâmica, potes e panelas; objetos do dia a dia. Concomitantemente, encontrou-se objetos militares, como uma espada sem gume; mas também uma chave e um osso, que possivelmente detinha funções musicais.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/512/1*GdLBM3sK3ctxJ1jijhnfVw.png" /><figcaption>Objetos domésticos encontrados em Paderne</figcaption></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/441/1*_P82XcfdcrFxSdgKXgV3QQ.png" /><figcaption>Instrumentos mistos, chaves, espadas e ossos</figcaption></figure><p><em>Síntese e conclusão</em></p><p>O castelo de Paderne está inserido dentro do contexto de reconquista e cruzadas. Em uma conjetura desfavorável para a posição almóada, haverá o esforço estatal por construir fortificações defensivas com uma considerável agilidade e baixos custos económicos. A taipa, especializada para funções militares, irá, pois, emergir como a mais adequada matéria prima para tal objetivo.</p><p>Por seu turno, a própria fortificação será de fulcral importância na tentativa de manter a posição e existência do califado almóada. Contudo, a fortificação será conquistada pela ordem de Santiago em meados do século XIII. Mais tarde, em 1305, D. Dinis irá doar o castelo para a ‘’nacionalizada’’ ordem de Avis. Consolidando a ocupação cristã, que só irá findar no século XVI, com a translocação do centro de Paderne para o que hoje compreende a atual cidade de mesmo nome.</p><p>Em suma, Paderne mostra-nos como um material considerado dos mais simples, como a taipa, pode ser trabalhado e especializado no sentido de servir como material de construção para complexas e úteis fortificações militares.</p><h4>Bibliografia</h4><p>CATARINO, Helena (2005) — “Arquitectura de taipa no Algarve islâmico. As escavações nos castelos de Salir (Loulé) e de Paderne (Albufeira)”,</p><p>CATARINO, Helena. INÁCIO, Isabel (2006)- Vestígios do urbanismo islâmico no Castelo de Paderne: Uma primeira abordagem;</p><p>CATARINO, Helena. INÁCIO, Isabel (2009)- Ensaio de reconstituição de casas islâmicas do Castelo de Paderne;</p><p>GRACIANI, Amparo (2009)-La técnica del tapial en andalucía Occidental;</p><p>FERNANDES, Isabel Cristina, AZUAR, Rafael (2014)- La fortificación del califato almohade;</p><p>AZUAR, Rafael (2005)- Las técnicas constructivas en la formación de al-Andalus.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=96fcc6db0e6b" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Uma reflexão sobre a sociedade brasileira à luz do conto ‘’O espelho’’, de Machado de Assis.]]></title>
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            <category><![CDATA[brasileiros]]></category>
            <category><![CDATA[brasil]]></category>
            <category><![CDATA[literatura]]></category>
            <category><![CDATA[machado-de-assis]]></category>
            <category><![CDATA[historia]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Luis Augusto]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 23 Mar 2019 13:23:18 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-11-26T23:51:12.341Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Os protestos que, a partir de 2013, organizaram-se contra o governo então vigente, trazem consigo algumas expressões e ideias que nos ajudam a esboçar padrões de comportamento dentro dos grupos mais conservadores: gritos de ordem, exaltação a militares, revisionismo histórico e supestições. Proponho pois analisar as causas desses movimentos reacionários a partir de um paralelo com um célebre conto do imortal Machado de Assis: o espelho.<br> <br>A referida estória retrata uma noite de debates entre &lt;&lt;4 ou 5 cavaleiros&gt;&gt; dotados de grande espírito intelectual, que debatiam sobretudo questões metafísicas relativa à natureza da alma humana. Nesse ínterim, ganha a palavra o personagem central do conto, Jacobina. O qual afirma poder demonstrar, a partir de um caso passado de sua vida, a mais definitiva asserção sobre o assunto. Pois, segundo o cavaleiro, a alma humana não é una, mas sim composta em duas partes: &lt;&lt;Nada menos de duas almas. Cada criatura humana traz consigo duas almas: uma que <em>olha de dentro para fora, outra que olha de fora para dentro</em>&gt;&gt;.<br>Assim, temos a alma interna; sujeito, e a alma externa. Esta pode ser compreendida por vários objetos, variando conforme o meio a qual o indivídio está inserido. Um espírito, um ou vários homens, a pátria, etc. Ressalte-se que a alma externa de um mesmo indivíduo também vária, conforme a idade, os anseios e inseguranças. <br>Com isso, Jacobina conclui que &lt;&lt;o homem é uma laranja&gt;&gt; 2 partes que se completam. Há, porém, casos em que o caráter externo da alma subjuga o interno. Como o caso de Shylock, cujos ducados eram tão importantes quanto sua própria vida.<br> <br>O intelectual enfim dealba a narração de seu caso. Quando tinha 25 anos, mesmo sendo pobre, conseguiu ser nomeado para o cargo de alferes da guarda nacional. O cargo causou um enorme orgulho familiar, com todos seus membros a o parabenizar e a invocarem inúmeros obséquios e favores. Concomitantemente, antigos amigos corromperem-se, segundo o personagem, pela inveja. <br>Uma tia, D. Marcelina, o convida para uma estadia em seu sítio, a léguas da vila natal de Jacobina. A ida para o recinto será fulcral na metamorfose do equilíbrio de sua alma. A sequência de mercês, exaltações, privilégios comuns após a aquisição do cargo continuam na casa. Todos tratam o alferes como a mais importante e sucedida pessoa do mundo. Senta no mais garboso sítio da mesa nas refeições, é respeitosamente tratado por todos, que o vêm com ar de confiança em seu futuro como guarda nacional. O pináculo bajulação ocorre no momento em que sua tia decide pôr, no quarto onde está acomodado, a principal mobília da casa: um espelho proveniente da corte de D. João VI. Nesse momento, &lt;&lt;o alferes eliminou o homem&gt;&gt;. A alma interna fora consumida por todos as lisonjas causadas pelo cargo. Agora, a segurança ontológica de Jacobina resume-se à auto afirmação de seu posto e o reconhecimento social por ele causado.<br> <br>Tudo muda repentinamente quando falece uma das filhas de D.Marcelina que, junto do cunhado, teve que por isso exilar-se do sítio, que fica à mercê de Jacobina. Acontece que, com a casa esvaziada (os escravos que ficaram, após um dia de intensa bajulação, fugiram do sítio após a primeira noite) todos os privilégios de outrora dissipam-se. Finalmente, o alferes é contraposto pelo próprio ser, dissociado da sociedade. Ora, sem o reconhecimento a qual fora acostumado, passa a ser &lt;&lt;um defunto andando, um sonâmbulo, um boneco mecânico&gt;&gt; a vagar pela casa, já sem algum sentido de ser. Afunda-se na frustração e amargura. É no sono que consegue eliminar a alma exterior (ou a transferir para o interior?) onde sonha voltar a receber todas aquelas lisonjas as quais fora acostumado. Um sonho de um mundo ideal em que a posição de alferes seria motivo suficiente para todas as regalias possíveis e desejáveis por um humano. Contudo, quando acorda, depara-se com a realidade da solidão, da pura existência fora do social, uma &lt;&lt;terrível situação moral&gt;&gt; que o corrói. <br> <br>É nesse momento que volta sua atenção para o espelho. Observa sua própria imagem reflectida, com o desejo de redobrar a alma bicéfala. Por impulso, decide vestir o fato de alferes. O interior, já transfigurado em alferes, reencontra seu exterior. Todo dia, a partir de então, passa horas a fio na frente do espelho, vestido. Sua imagem tornara-se um ente animado…<br> <br>Da mesma forma a sociedade brasileira, especialmente a classe média, construiu uma auto-imagem. Os anos de expansão e relativa ascensão do Brasil nos planos econômico, politico e culturais em anos recentes engendrou uma sensação de presunção do país como o gigante que acordara. Essa era a sensação corrente na primeira década do século XXI. Todavia, chegou-se ao ano de 2008, a crise económica internacional, cujos efeitos seriam sentidos no Brasil um pouco mais tarde, agiu no consciente do brasileiro como a saída de D. Marcelina para o personagem machadiano.<br> <br>Os privilégios acumulados perderam-se, o reconhecimento esvaziou-se. Disso produziu-se uma enorme frustração social, extremamente densa, liberada a partir das manifestações de 2013. Num estrondoso grito das classes médias que não aceitam voltarem a ser iguais aos eternos não privilegiados: negros, homossexuais, minorias religiosas. <br> <br>Nessa situação desesperadora, onde o futuro mostra-se incerto e dotado de insegurança, tal como Jacobina, é no sono que o brasileiro busca refúgio. O desejo de retornar a um passado idealizado, onde havia emprego, um crescente poder de compra, a esperança de um país melhor. Tais desejos, porém, acabaram por ser apreendidos dentro de discursos demagogos, personificados em algumas figuras políticas, como o atual presidente, que passaram a agir como o espelho da sociedade brasileira. Ela vê seus privilégios, sua moral e seus desejos comprimidos na imagem do Status Quo, da ordem militar como provedora da moral e dos valores ‘perdidos’. <br> <br>Assim, tal como Jacobina, o brasileiro de 2019 perdera sua alma interior, já transfigurada por um momento de êxtase efémero. Busca desesperadamente voltar a equilibrar as duas faces da laranja, prendendo-se à imagem idealizada de um fato militar, da identificação com uma elite aristocrática.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=1bd44b074a20" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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