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        <title><![CDATA[Stories by Magno Karl on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Magno Karl on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Reeleição não é a raiz dos nossos males]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 27 May 2025 16:46:04 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-27T16:46:04.068Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>A proposta de extinção é moralmente reconfortante, mas trata sintomas como se fossem causas e ignora o que realmente sustenta os vícios da política brasileira.</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*weTP5Ljk4Fa0RLxrHIdcsA.png" /></figure><p>O Brasil está prestes a revogar a reeleição para cargos do Executivo, mas decisão não resolverá nenhum dos problemas que realmente importam à sociedade brasileira. Na melhor das hipóteses, trocaremos de problemas sem encarar suas causas — como fizemos em 1997, quando a reeleição foi instituída.</p><p>Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. A proposta também padroniza todos os mandatos eletivos em cinco anos — inclusive os do Senado, hoje com oito anos — e unifica eleições municipais e nacionais em um único dia. A transição seria gradual: prefeitos ainda poderiam disputar a reeleição em 2028, e governadores e o presidente, em 2030. A nova regra entraria em vigor em 2034.</p><p>À primeira vista, parece uma boa ideia. Simplifica o calendário eleitoral, uniformiza a duração dos mandatos, e parece reduzir o incentivo à gestão voltada à autopromoção. Mas basta um passo atrás para perceber que estamos, mais uma vez, tratando sintomas como se fossem causas.</p><p>Seríamos muito mais felizes se a reeleição fosse, de fato, a principal causa da baixa qualidade da política brasileira. Afinal, ela existe há menos de 30 anos. Imagine o paraíso cívico que teríamos vivido antes disso — um país livre do clientelismo, da perpetuação no poder, da instrumentalização do Estado. Mas sabemos que não foi assim. Na média, a política brasileira antes de 1997 era ainda pior do que é hoje.</p><p>Os nossos problemas não nasceram com a reeleição, nem desaparecerão com o seu fim. Eles têm raízes profundas na cultura patrimonialista, na ineficiência dos órgãos de controle e, talvez mais decisivamente, na dificuldade do eleitor em compreender algo elementar: o voto tem consequências.</p><p>Desde 1997, o Brasil enfrentou crises institucionais sucessivas, escândalos bilionários de corrupção, ciclos de populismo fiscal, erosão da confiança nas instituições — e até consultas indecorosas às Forças Armadas sobre a possibilidade de apoiar um Estado de Sítio, tudo porque um presidente não aceitava a derrota. Nada disso começou com a reeleição. E nada disso vai acabar em 2034.</p><p>O problema não é a possibilidade de se reeleger, mas o que se faz com o poder — e o que o sistema permite que se faça. Quando a reeleição é proibida, o capital político não desaparece: troca de nome. Sai o titular, entra o filho, a esposa, o secretário. O poder se transmite com um aperto de mãos. A lógica do sistema permanece.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/400/1*iKsnsQ6e69NPQ35ZRfcrxg.jpeg" /><figcaption>1996: Foi mais barato eleger Pitta e Conde do que teria sido reeleger Maluf e Cesar?</figcaption></figure><p>Além disso, a proposta de mandatos únicos de cinco anos com eleições coincidentes parece, à primeira vista, eficiente. Menos eleições, menos custos, menos paralisia. Mas carrega um risco claro: sobrecarga de informações sobre o eleitor.</p><p>Com um nível de informação já baixo, e decisões cada vez mais tardias, como esperar discernimento em uma eleição onde o eleitor escolherá nove nomes para sete cargos? (Vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, três senadores e presidente da República.)</p><p>O Senado Federal — hoje redescoberto por sua importância nas indicações ao STF e pedidos de impeachment — já costuma ser o voto mais negligenciado pelo eleitor. Você acredita que isso melhoraria numa eleição em que se escolheria 3 nomes para a casa, com outros seis cargos em disputa? Eu não acredito.</p><p>É verdade: eleições têm custo e podem travar reformas. Mas também são o principal momento de cobrança direta. O voto é a coisa que<strong><em> realmente importa</em></strong> a todo e qualquer político. É quando param para nos escutar. Às vezes, até andam pelas ruas. Cinco anos é mais do que o intervalo entre Copas do Mundo. Tempo demais sem contato entre representantes e representados.</p><p>O erro recorrente do debate sobre reformas políticas no Brasil é o fetichismo das regras. Como se mudar a norma mudasse, por mágica, o comportamento. Não muda. Política não é feita só de um conjunto de normas — mas de incentivos, fiscalização e potenciais consequências.</p><p>A reeleição não é a vilã responsável pela nossa desordem. Ela é apenas mais uma variável, talvez uma das mais visíveis, num cenário onde há muitas coisas erradas e raras punições aos violadores.</p><p>Ao invés de reformarmos o sistema passo-a-passo, pensando no longo prazo, vivemos de remendos a cada ciclos, que confundem o eleitor e favorecem quem já conhece o tabuleiro.</p><p>Os bons sistemas não impedem os maus candidatos, mas obrigam todos a jogar sob vigilância.</p><p>Não há sistema político/eleitoral perfeito, nem formas de eleger políticos que eliminem completamente a existência de escolhas entre modelos com vantagens e desvantagens. Mas o que a democracia brasileira definitivamente não precisa é de uma reforma feita sob o humor do momento, que corrija os problemas de 2025 recriando os problemas que tentamos corrigir em 1997 — ou acabaremos rediscutindo a volta da reeleição e das eleições a cada dois anos no futuro, quando os problemas causados pela falta da reeleição e pelas eleições a cada cinco anos estiverem mais frescos em nossas cabeças.</p><p>Nós não precisamos de medidas que pareçam moralmente reconfortantes, mas que não enfrentam nenhuma causa real do mau comportamento dos políticos e do descrédito dado pela população à (ainda) nobre atividade da política.</p><p>O que precisamos é de estabilidade institucional, informação descomplicada e de qualidade, pensando em eleitor cada vez mais exigente, mas que talvez não consiga melhorar a qualidade do seu voto se precisar escolher <em>nove nomes </em>a cada eleição.</p><p>O fim da reeleição talvez sacie um instinto moral imediato, mas não resolverá nada. Porque o problema nunca foi tentar continuar, mas continuar usando práticas nesfastas e fazendo tudo igual — com o próprio CPF, com o CPF do correligionário ou de algum familiar.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f10f977e2614" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O retorno dos gatekeepers?]]></title>
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            <category><![CDATA[cultura]]></category>
            <category><![CDATA[politica]]></category>
            <category><![CDATA[desinformação]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 16 May 2025 20:43:07 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-16T20:43:07.094Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4><strong>Da utopia da informação livre à necessidade de outras mediações</strong></h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*7f5UK-CIArrKbHuSryCK7w.png" /></figure><p>Há mais ou menos dez anos, escrevi um texto bem empolgado sobre o fim dos gatekeepers <em>(passei a tarde inteira procurando o artigo no Google, sem nenhum sucesso)</em>.</p><p><em>Gatekeepers</em> eram aquelas pessoas que tinham poder para essencialmente decidir o que nós poderíamos ver, ler ou escutar. Eram os filtros entre a cabeça de quem criava e a cabeça de quem consumia.</p><p>Editores, jornalistas, críticos e especialistas não apenas definiam o que seria publicado, mas determinavam até quais ideias mereciam espaço no debate público.</p><p>Quando comecei a me envolver mais com liberalismo, percebi que a voz dos liberais era quase sempre indireta. Na melhor das hipóteses, aparecia filtrada por quem tinha ouvido falar de longe. Na pior, era distorcida por quem precisava de um espantalho fácil para bater.</p><p>Então é fácil entender porque as alternativas aos <em>gatekeepers </em>me agradavam. E foi o mundo com menos filtros que possibitou que nós liberais não apenas conseguíssemos colocar nossas ideias para rodar por aí — nas listas de emails, nos blogs, nas redes sociais — , mas que também nos encontrássemos e nos identificassemos, até que muitos de nós acabaram até aceitos do outro lado dos portões por <em>gatekeepers </em>que continuaram por aí, firmes e fortes.</p><p>Com a popularização da internet e das redes sociais, os<em> atravessadores </em>tradicionais de ideias entraram em crise. Não foram apenas indivíduos que perderam relevância; as próprias instituições que intermediavam produtores e consumidores de conteúdo começaram a ruir. O descrédito tomou conta de profissões, abalou grandes empresas e atingiu setores inteiros. A autoridade conquistada por décadas de atuação foi questionada, relativizada e, em alguns casos, abandonada completamente.</p><p>Há 20 anos parecia evidente que as páginas de revistas como a Veja carregavam uma autoridade indiscutível. Não só pelos anos de atuação ou pela competência dos profissionais, mas pelo impacto real que causavam: se um caso saísse na Veja, inevitavelmente alguém teria que reagir.</p><p>Mas há uma década já não havia razões práticas para esperar a próxima edição das revistas semanais. A internet começava a se encantar com as vantagens (leia-se: os cliques) e descobrir as dores de cabeça (leia-se: as consequências inesperadas) do conteúdo opinativo. Surgia uma cultura digital menos preocupada com o rigor factual e mais interessada no conforto das opiniões com vieses familiares ao leitor.</p><p>As próprias empresas jornalísticas (antigas empregadoras e elas mesmas grandes <em>gatekeepers</em> de visões alternativas ou minoritárias) se viram obrigadas a mudar radicalmente. Grandes conglomerados, empresas centenárias, tiveram que se reinventar às pressas para não desaparecer. O colunismo opinativo se multiplicou e, em muitos casos, se tornou o carro-chefe das publicações. Mesmo assim, para muitas delas, já era tarde demais.</p><p>Em 2014, Martin Gurri publicou um livro chamado <a href="https://www.amazon.com.br/Revolt-Public-Authority-Millennium-English-ebook/dp/B07J2V3PG4/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&amp;crid=3OBRS1TZBUPSW&amp;dib=eyJ2IjoiMSJ9.mVlt9uVXnXQSBehonBkO_cSDkAacwljmByDWWZxW3_gIHycjNxmXZ-CJlFFQ8OYR1NF8JLs6A7C02VNQaoteUkvMAh2foNObxjg02pVzBTYDKklQiwgzOd-5hZtuKWT6BSBY-g7ka1s2XbVtOsQady3aspFfFu940io-HwMy6F-HpKhopaaLw2OFbcDDj-L_PNnbLmlMaX7m3_sKJ-Emuo5z9xbwV4LVEZYJYVH17JRditOkuAQIjfjvDLVO-tB4XxdUbEzOz9yfH7k1ZRjdAcf716pvtrNm-RAivrnr-W0.yzSMX7Pl_XEv4CcHeCOnP5_cngyVLb_B0wzhVF_aiE8&amp;dib_tag=se&amp;keywords=revolt+of+the+public&amp;qid=1747425669&amp;sprefix=revolt+of+the+public%2Caps%2C211&amp;sr=8-1"><em>The Revolt of the Public</em></a>, no qual analisa o processo de enfraquecimento da autoridade das instituições tradicionais que permitiu ao público desafiar diretamente algumas narrativas estabelecidas. Aos meus ouvidos, a democratização dos microfones, das possibilidades de contar histórias, às vezes as mesmas histórias, sob pontos de vista ou pontos de partida diferentes, parecia maravilhoso.</p><p>Uma oportunidade única para a geração que cresceu e se tornou adulta 3 ou 4 jornais de circulação nacional e mais ou menos o mesmo número de noticiários pela televisão.</p><p>Mais informação, mais liberdade, e mais vozes a serem ouvidas.</p><p>Recentemente ouvi um episódio fascinante do podcast <em>The Moynihan Report</em>, em que Michael Moynihan conversa com o escritor Jon Ronson justamente sobre esse tema. Gosto muito do Moynihan desde o tempo em que ele escrevia para a <em>Reason, </em>recomendo fortemente seu outro podcast, o <a href="https://open.spotify.com/show/2KBQQlfgEr96NKeRLJGLC6?si=a9c01669fd6b4997"><em>The Fifth Column</em></a>, e também sou fã de Ronson (checando sua<a href="https://www.amazon.com.br/stores/Jon-Ronson/author/B001H6KH4U?ref=ap_rdr&amp;isDramIntegrated=true&amp;shoppingPortalEnabled=true"> bibliografia na Amazon</a>, vejo que li cinco dos seus livros).</p><p>Voltando ao episódio, os dois refletem sobre o fim dos <em>gatekeepers</em> e reconhecem, com um certo desconforto, que após celebrarem essa liberdade inicialmente, começaram a se questionar: será que não sentimos falta dessas figuras intermediárias? Será que não faltam filtros mínimos? Ou ao menos: será que não vamos sentir falta delas no futuro? (Você pode conferir o episódio no<a href="https://www.youtube.com/watch?v=8vAcJdL2CKY"> YouTube</a> ou no<a href="https://open.spotify.com/episode/3IBQBOF897MYlFpfb5zfyP?si=5283bb2edea84e31"> Spotify</a>.)</p><p>Desde então fiquei pensando se estamos realmente mais livres, ou só substituímos antigos intermediários evidentes por filtros invisíveis, de algoritmos indecifráveis, enganados por dancinhas, fakenews ou joguinhos. A performance dos senadores na recente audiência da CPI das Bets, diminuindo o peso institucional dos seus assentos no Senado da República diante de uma influenciadora com mais de 50 milhões de seguidores, também fez com que eu pensasse sobre o desordenamento de valores que a busca por seguidores nos causou.</p><p>Hojes me parece claro que existe espaço para uma conversa sobre a sociedade que emergiu desse ordenamento das informações que consumimos, antes que a sobrecarga de informação e a própria multipicação da desinformação nos façam desejar secretamente a volta dos velhos filtros — que poderão, no futuro, operar de forma muito mais fechada e limitadora. Talvez mesmo com o dedo governamental e, ainda mais importante, com apoio popular para o fechamento e as limitações.</p><p>Talvez, ao contrário do que imaginávamos há dez anos, a ideia de informação completamente livre seja muito mais complicada na prática do que parecia na teoria. Ou talvez não. Talvez ainda precisemos de mais tempo para entender o que criamos e descobrir como navegar nesse mundo novo.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=064a0748e976" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Por que o escândalo do INSS ameaça a popularidade de Lula]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 14 May 2025 17:43:31 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-14T17:43:31.650Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Volto ao tema para tratar do custo político do caso, e da forma desastrosa com que o governo reagiu ao impacto sobre milhões de aposentados.</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*GKQm56ZF4TroBQIHq-eZ5A.png" /></figure><p>No meu<a href="https://magnakarta.medium.com/o-esc%C3%A2ndalo-do-inss-e-o-poder-de-dizer-sim-941c73f511ad"> artigo anterior sobre o escândalo do INSS</a>, destaquei como o consentimento dos beneficiários foi ignorado em um esquema de descontos indevidos. Agora, os desdobramentos políticos dessa crise começam a se manifestar de forma mais clara.</p><p><a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/05/escandalo-do-inss-fez-lula-cair-em-pesquisas-mostram-sondagens-internas-do-governo.shtml">Pesquisas internas do governo indicam uma queda na popularidade do presidente Lula</a>. A tentativa inicial de atribuir a responsabilidade ao governo anterior não convenceu, especialmente porque as <a href="https://x.com/WeiseFranklin/status/1920914328678519291">práticas irregulares continuaram</a>, e talvez tenham até crescido, durante a atual gestão.</p><p>A operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou que <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgqv4n770jo">milhões de aposentados e pensionistas foram afetados por descontos não autorizados</a> em seus benefícios. <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/29/o-que-a-pf-descobriu-na-investigacao-das-fraudes-no-inss.ghtml">A resposta do governo foi lenta</a> e, em alguns momentos, desdenhosa, tratando o escândalo mais como um problema de comunicação do que como uma grave falha institucional.</p><p>Esse episódio expõe uma fragilidade na gestão pública: a tolerância com ineficiências e desvios —algumas vezes por motivos políticos, noutras vezes por se acreditar na impunidade —, além da falta de mecanismos eficazes de controle.</p><p><a href="https://x.com/Luiz_Vassallo/status/1916235321903042797">A versão de que foi o governo que descobriu a farra, e investigou por iniciativa própria o que se passava no INSS, é obviamente mentira</a>: fabricada para dar à sociedade a impressão de uma gestão intolerante com a corrupção.</p><p>A indignação da população, especialmente dos mais vulneráveis, é compreensível. Eles esperam não apenas promessas, mas ações concretas que garantam respeito e dignidade.</p><p>Desde o início de seu terceiro mandato, Lula parece emular sua versão de 2003, seja na forma como conduz a articulação política de sua administração ou na forma como se comporta perante a sociedade: como se o histórico de corrupção atrelado ao seu partido e a alta desconfiança da população, evidentemente refletida na eleição apertada contra o mal avaliado Jair Bolsonaro, não existissem.</p><p>O governo precisa reconhecer a gravidade da situação e agir com transparência e responsabilidade. Sem isso, a confiança nas instituições continuará a se deteriorar, e a popularidade do presidente, <a href="https://www.estadao.com.br/politica/governo-lula-interrompe-queda-de-popularidade-mas-reprovacao-ainda-supera-aprovacao-diz-datafolha/?srsltid=AfmBOooLkFcaKX1LpmQ0iUgzSH2EYwAghvnX0NSjLX-FqJJ8PhTZbKfx">que já enfrentava percalços</a>, seguirá em declínio.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=767239c06f26" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Desemprego em queda, contas em crise: o dilema de 2025]]></title>
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            <category><![CDATA[política-econômica]]></category>
            <category><![CDATA[responsabilidade-fiscal]]></category>
            <category><![CDATA[reforma-do-estado]]></category>
            <category><![CDATA[economia-brasileira]]></category>
            <category><![CDATA[déficit-público]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 13 May 2025 14:04:08 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-13T14:04:08.135Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>O desemprego caiu, mas o Brasil continua gastando mais do que pode. Ignoramos a responsabilidade fiscal quando os ventos parecem favoráveis.</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*2DsAlxrNwv-K0-FCujHcsA.png" /></figure><p>O Brasil vive um paradoxo em 2025. A taxa de desemprego caiu para <strong>7% no primeiro trimestre</strong>, o menor índice para o período em mais de uma década, segundo o IBGE. É uma marca relevante, sinal de um mercado de trabalho que se recupera. Mas ela vem acompanhada de um dado preocupante: o país caminha para registrar o <strong>segundo maior déficit fiscal do mundo</strong>, estimado em <strong>8,6% do PIB</strong>, atrás apenas da Bolívia.</p><p>Como sustentar uma economia que emprega mais, mas que gasta muito mais do que arrecada?</p><p>A melhora no emprego é reflexo direto da geração de postos formais com mais de <strong>39 milhões de brasileiros com carteira assinada</strong>. Ainda assim, esse avanço não mascara o persistente — e imenso — setor informal da economia, que segue empregando milhões de brasileiros, sendo a maioria em algumas regiões e, mais profundamente, um quadro fiscal cada vez mais frágil. A dívida pública, que encerrou 2024 em <strong>76,1% do PIB</strong>, pode ultrapassar <strong>86% até 2026</strong>. E quase metade dela está atrelada à Selic, hoje em <strong>14,25%</strong>. Isso significa que a cada aumento da taxa, o custo da dívida explode.</p><p>O <strong>arcabouço fiscal aprovado em 2023</strong>, que limita o crescimento real das despesas a 70% do crescimento das receitas, foi recebido como um passo na direção certa. Mas na prática, no entanto, o descompasso persiste. Os <strong>gastos obrigatórios seguem intactos</strong>,<strong> os privilégios continuam preservados</strong> e <strong>as</strong> <strong>isenções tributárias se expandem</strong>. A nova regra de correção do salário-mínimo deve custar <strong>R$ 43 bilhões</strong> em apenas dois anos. Sem revisões estruturais, o risco fiscal se agrava.</p><p>E é aqui que a política entra.</p><p>A dificuldade não é técnica, mas de vontade política. Em vez de se priorizar equilíbrio das contas e mais eficiência nos gastos públicos, escolhe-se a <strong>retórica fácil das promessas ilimitadas</strong>. O Estado brasileiro insiste em dizer <em>sim</em> a tudo — mesmo quando a conta já não fecha. O resultado é conhecido: <strong>juros mais altos</strong>, <strong>menos investimento</strong>, <strong>crescimento instável</strong>.</p><p>Boa parte da resistência às reformas vem de <strong>grupos organizados que têm voz e veto no sistema político</strong>. A captura da máquina pública por interesses corporativos distorce prioridades, reduz espaço para investimentos de longo prazo e penaliza quem trabalha, empreende e sustenta o Estado com impostos pesados e serviços aquém do razoável.</p><p>Não há nada neutro nesse arranjo: cada privilégio mantido é um custo que recai sobre alguém sem lobby.</p><p>O preço do desequilíbrio fiscal é difuso, mas é real e faz muitas vítimas. <strong>Juros altos encarecem o crédito</strong>, dificultam o planejamento das famílias e travam investimentos produtivos. <strong>A inflação</strong>, que pode alcançar <strong>7,2% em 2026</strong>, corrói a renda, sobretudo a dos mais pobres. <strong>A desvalorização do real</strong>, que só em 2024 chegou a <strong>27%</strong>, torna o consumo mais caro e afeta até o básico. E, mesmo com um crescimento de <strong>3,5% no PIB</strong>, é difícil sustentar otimismo diante de um quadro fiscal tão instável.</p><p><em>A escolha que o Brasil precisa fazer é menos sobre técnica e mais sobre rumo.</em></p><p>Queremos um Estado que promete tudo, mas depende de receitas incertas? Ou um modelo mais enxuto, que priorize o essencial e entregue com qualidade?</p><p>A queda no desemprego é bem-vinda, é óbvio. Quem tem boletos a pagar e bocas a alimentar, precisa trabalhar, não pode esperar as melhoras dos índices econômicos. Mas essa queda não pode ser usada como desculpa para manter uma estrutura de gasto insustentável.</p><p>Sem responsabilidade fiscal, qualquer bonança é ilusória. E ela não demora a virar crise.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=dbb87cd143a5" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[O Escândalo do INSS e o Poder de Dizer Sim]]></title>
            <link>https://magnakarta.medium.com/o-esc%C3%A2ndalo-do-inss-e-o-poder-de-dizer-sim-941c73f511ad?source=rss-8c199bcaeeeb------2</link>
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            <category><![CDATA[aposentadoria]]></category>
            <category><![CDATA[politica]]></category>
            <category><![CDATA[liberdade-individual]]></category>
            <category><![CDATA[liberalismo]]></category>
            <category><![CDATA[corrupção]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 10 May 2025 15:39:09 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-10T15:39:09.989Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Quando presumem o seu consentimento, você perde o direito de escolha</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*mtnWNRRwS0FwjRpR8NMwCw.png" /></figure><p>Imagine abrir seu contracheque e descobrir que, mês após mês, parte do seu benefício foi descontado sem sua autorização. Para milhões de aposentados e pensionistas do INSS, essa foi a realidade de um escândalo que expõe como o desrespeito ao consentimento corrói a autonomia e a dignidade.</p><p>E mais do que isso, é um lembrete do que acontece quando o cidadão perde o direito de dizer <em>sim — </em>conscientemente, livremente, com autonomia.</p><p>Entre 2019 e 2024, sindicatos e entidades associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, o que lhes permitia aplicar descontos diretos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Tecnicamente, de acordo com o Decreto 10410/20, o sistema exige <em>opt-in</em>: o consentimento explícito do beneficiário via assinatura eletrônica ou biometria.</p><p>Na prática, o sistema funcionava como <em>opt-out</em>: o desconto acontecia automaticamente, e o aposentado precisava correr atrás para desfazer o que nunca havia autorizado.</p><p>Um ponto me toca particularmente e nos mostra de forma mais objetiva um retrato dos lesados pelo esquema. Sem saber o que fazer para se defender, os aposentados passaram os últimos <a href="https://www.metropoles.com/brasil/inss-vitimas-relatam-fraude-dos-descontos-no-reclame-aqui-desde-2016">10 anos acionando o Reclame Aqui</a> para denunciar os descontos fraudulentos.</p><p>De acordo com a CGU, quase 98% dos entrevistados afirmaram que nunca autorizaram os valores descontados. Mesmo assim, o dinheiro foi retirado mês após mês sob a justificativa de convênios e benefícios que muitos sequer conheciam.</p><p>As estimativas falam em mais de 7 milhões de pessoas lesadas com valores relativamente baixos, entre R$20 e R$100 por mês, mas que podem ter totalizado, em apenas um ano, mais de R$2,5 bilhões desviados para as entidades fraudadoras.</p><p><a href="https://x.com/WeiseFranklin/status/1920914328678519291">Numa thread recente no X (antigo Twitter)</a>, o usuário <a href="https://x.com/WeiseFranklin">@WeiseFranklin</a> mostra dados alarmantes, de entidades que arrecadaram milhões, algumas delas começando a receber em setembro de 2024 — ou seja, mais de um ano depois da <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/04/26/lupi-foi-alertado-sobre-fraudes-no-inss-em-junho-de-2023.htm[/">primeira denúncia do esquema</a> ao então ministro da Previdência Carlos Lupi.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*3h3inOyyZ0jLuCe74trjJA.jpeg" /><figcaption><a href="https://x.com/WeiseFranklin/status/1920914336156881150">https://x.com/WeiseFranklin/status/1920914336156881150</a></figcaption></figure><p>Outro ponto importante: <strong>nenhuma </strong>das entidades na thread, agraciadas com centenas de milhões de reais, estão entre as entidades que foram alvo da Operação Sem Desconto. Então é possível que estejamos apenas no início de um escandalo sobre o qual ainda há muito a se esclarecer, muita entidade picareta a ser investigada e certamente muita gente a ser responsabilizada.</p><p>Mas atrás disso tudo há uma estrutura de incentivos que não é complicada de ser entendida. A lógica do <em>opt-out </em>que direcionou o dinheiro dos aposentados a entidades fantasma é uma esperteza simples, vista por organizações como forma de driblar o consentimento dos seus potenciais membros e engordar suas receitas.</p><p>E nesse assunto é difícil não lembrarmos dos sindicatos, que desde a Reforma Trabalhista de 2017 perderam a arrecadação garantida pela contribuição obrigatória. <a href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/10/25/trabalhadores-fazem-fila-gigantesca-para-nao-pagar-contribuicao-sindical-em-sp.ghtml"><em>Em vez de se reinventarem por meio do convencimento, muitos passaram a pressionar por atalhos legislativos e judiciais que reinstalassem a lógica do desconto automático.</em></a><em> </em>O modelo <em>opt-out</em>, que agora tentam naturalizar como “facilitador”, é, na prática, uma forma de expropriação silenciosa disfarçada de conveniência.</p><p>O que torna o caso das fraudes no INSS ainda mais grave é a possibilidade real de que parte dos valores desviados tenha retornado, direta ou indiretamente, para agentes políticos ligados ao Ministério da Previdência. A promiscuidade entre entidades paraestatais, estruturas de governo e esquemas de arrecadação sem transparência precisa ser investigada com seriedade, porque a consequência secundária deles é o desequilíbrio na competição política.</p><p>O poder de dizer sim ou não é uma expressão de liberdade. Supor esse sim, falsificá-lo ou desnecessitá-lo é uma forma de violência contra o indivíduo, que fica claríssima se deslocamos a suposição para outros contextos.</p><p>Institucionalmente, a presunção do sim não se relaciona com a eficiência. Trata-se de desrespeito à autonomia. O modelo <em>opt-in</em> é a expressão de <em>uma ética baseada no respeito ao indivíduo</em>: ninguém fala, cobra ou representa em nome de um cidadão sem que ele autorize.</p><p>O escandalo do INSS é um lembrete urgente de que o direito ao consentimento não pode ser apenas uma cláusula contratual: tem que ser uma cultura institucional. Uma regra de convivência. Uma defesa ativa da liberdade. E da dignidade de poder dizer sim. Ou não.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=941c73f511ad" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[Por que Lula não deveria ter ido à festa de Putin]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 09 May 2025 15:44:48 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-05-09T15:44:48.636Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*aT3X9gtL4O0RrT0hmPeG9g.png" /></figure><p>Na última quinta-feira, o presidente Lula participou, em Moscou, da celebração dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Há alguns anos, o evento organizado por Vladimir Putin deixou de ser apenas uma lembrança da vitória sobre o nazismo para se tornar uma vitrine do revisionismo histórico que o regime russo busca promover.</p><p>A imagem do líder brasileiro ao lado de Putin<em> foi um erro político, simbólico e moral</em>. Lula não deveria ter ido.</p><p>A Parada da Vitória, que um dia foi símbolo do esforço coletivo contra a tirania nazista, e que vitimou <em>dezenas de milhões</em> de cidadãos soviéticos, hoje serve à propaganda de um governo que persegue opositores, reprime a liberdade de imprensa, ataca minorias e tenta, a todo custo, reescrever o passado.</p><p>Recentemente, o próprio governo russo publicou uma justificativa absurda para a invasão da Polônia em 1939, dizendo que foi para “proteger a população da Ucrânia Ocidental” — uma farsa tão grotesca que o governo da Alemanha respondeu publicamente com ironia: <em>“Seriously?”</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/387/1*Xdn7huGMTWmCFIy28kYrgg.png" /><figcaption>“Eu sei o que fizemos no verão passado”: governo alemão fact-checking o governo russo</figcaption></figure><p>Como na fala de absolvição de Nicolás Maduro diante de jornalistas atônitos em Brasília, Lula parece mais uma vez não perceber a gravidade simbólica das suas ações.</p><p>Participar da festa de Putin é ignorar que na Rússia há perseguição sistemática a opositores, a organizações da sociedade civil, ativistas de direitos humanos e à imprensa independente. É também fechar os olhos para a ocupação na Geórgia e a guerra na Ucrânia, condenada por todas as democracias do mundo. É, sobretudo, validar um projeto de poder construído sobre a supressão da liberdade.</p><p>Não se trata de diplomacia, tampouco de pragmatismo. Num mundo (ainda) globalizado, a manutenção de relações diplomáticas e comerciais com países autocráticos é tão inevitável quanto a chuva ou a próxima derrota do meu time. Mas trata-se de participar da celebração da autocracia, cujos objetivos políticos são conhecidos e claros: basta que Lula olhe para o lado e veja quem foram os outros mandatários que também toparam essa viagem.</p><p>Um país que se pretende comprometido com a democracia não pode ser indiferente diante da violência de regimes autoritários, e muito menos posar ao lado de seus líderes em celebrações coreografadas para exibir força, não memória. Ao comparecer ao evento, Lula escolheu o pior momento, o pior lugar e o pior anfitrião.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*1ioupWg9roQx0Lgkxc_9aQ.png" /></figure><p>Na última semana, como diretor executivo do Livres, assinei a carta enviada aos senadores brasileiros sobre a viagem do presidente à Rússia, alertando para os riscos diplomáticos e simbólicos dessa visita. O texto completo está <a href="https://eusoulivres.org/lularussia">neste link</a>. Democracias funcionam quando a sociedade civil reage.</p><p>E nos fizemos isso porque a história importa. Os gestos importam. E, no mundo em que vivemos hoje, onde tudo comunica — cada foto, cada ausência; cada fala, cada silêncio — , estar ao lado de Putin <em>não</em> é um gesto neutro. É um gesto claro. E é o gesto errado.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e44a2931905b" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Gilberto Velho me fez duvidar]]></title>
            <link>https://magnakarta.medium.com/gilberto-velho-me-fez-duvidar-4596d7c9fb6?source=rss-8c199bcaeeeb------2</link>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 27 Apr 2021 02:30:06 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-04-27T03:18:55.454Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Eu sempre soube o que faria da vida. Provas? O meu avô materno foi candidato a vereador de Petrópolis em 1988. Eu tinha 5 anos. Eu lembro do número do meu avô na urna — quer dizer, o número que as pessoas deveriam <strong>escrever</strong> na cédula — (25.669); lembro das candidaturas do partido (o PFL) à prefeitura; lembro que o candidato à vice-prefeitura renunciou e deixou a chapa em apuros, procurando um substituto; eu lembro de onde era o comitê da campanha, da roupa que meu avô usava na foto, e do jingle. Eu lembro de muitos jingles das campanhas para prefeituras de 1988.</p><p>Quando pensamos em trabalho — e em quase todas as outras coisas — os millennials vivem numa fresta geracional. A vida adulta não se parece com qualquer outra vida adulta que conheceram ou assistiram. Nossas vidas de solteiros sem filhos de trinta e poucos anos não se parecem em nada com as vidas dos nossos pais que já nos tinham há muito tempo quando tinham trinta e poucos anos. Mas mesmo sendo tecnicamente um millennial, cujas vidas profissionais se parecerão mais com malhas ferroviárias que se cruzam, entrelaçam, vem e vão, do que com as estradas retinhas dos adultos de antigamente — pelo menos daqueles que tinham “encontrado um caminho” — , eu só poderia mesmo ter sido uma única coisa na vida.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*tEFHSH_1AZX3Opt5fdpGKQ.png" /><figcaption>Meus Gilberto Velho</figcaption></figure><p>O meu momento de dúvida foi encontrar Gilberto Velho no primeiro semestre da faculdade. De repente, eu queria estudar os velhos de Copacabana. Os camelôs do Saara. Os motoristas de ônibus. Os trocadores de ônibus. Os caras que tomavam conta dos bares nos clubes onde eu jogava futebol. Os velhos que passavam os dias — às vezes na chuva — jogando dominó na praça. A menina da loja de balas, o cara da loja de colchões, o segurança do banco. Em tudo havia costumes, havia rotinas, havia procedimentos, havia ordem (ou ordens) — aí, sem eu perceber, era minha cabeça de cientista político se manifestando, mas eu só descobriria isso muitos anos mais tarde.</p><p>Uma coisa era certa: eu queria encontrar o padrão, a norma, a regra, o que fazia as coisas acontecerem da forma que aconteciam. Eu não queria ser Eduardo Coutinho formando seu mosaico, seu caleidoscópio, em Edifício Master. As histórias de cada um, pelo menos naquela época, não me interessavam porque eu não queria saber o que, mas como. No decorrer dos semestres, quando a antropologia se afastou das cidades, eu me afastei da antropologia e nunca mais pensei nela como possibilidade profissional ou tema de leitura, até descobrir <a href="https://www.amazon.com.br/s?i=stripbooks&amp;rh=p_27%3ASudhir+Venkatesh&amp;s=relevancerank&amp;text=Sudhir+Venkatesh&amp;ref=dp_byline_sr_book_1">o trabalho de Sudhir Venkatesh</a> mais de uma década mais tarde.</p><p>Talvez a vida tenha sempre mesmo sabido o que eu iria fazer da vida.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=4596d7c9fb6" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Empréstimos compulsórios: atenção ao que não se vê*]]></title>
            <link>https://magnakarta.medium.com/empr%C3%A9stimos-compuls%C3%B3rios-aten%C3%A7%C3%A3o-ao-que-n%C3%A3o-se-v%C3%AA-9fd69d8143e9?source=rss-8c199bcaeeeb------2</link>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 28 Apr 2020 22:04:57 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-04-28T22:04:57.865Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>O Projeto de Lei Complementar 34/2020, prestes a ser votado pela <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/parlamentares-veem-governo-afundar-apos-delacao-premiada-de-moro/"><strong>Câmara dos Deputados,</strong> </a>institui o chamado “empréstimo compulsório” para atender às despesas urgentes decorrentes da situação de calamidade pública relacionada ao <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/ao-vivo-com-mais-de-400-mortes-em-24h-saude-atualiza-dados-da-covid-19/"><strong>coronavírus</strong></a>. A despeito das intenções do autor com a situação de emergência e do estado das <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/senado-quer-ampliar-acesso-ao-bpc-acao-pode-custar-r-20-bilhoes-por-ano/"><strong>contas públicas,</strong> </a>o PLP 34 pode causar uma avalanche de maus incentivos na economia brasileira. Ao tentar remediar problemas econômicos e sociais do presente, a medida ataca a expectativa de previsibilidade e estabilidade do ambiente de negócios do país e sua aprovação agravaria cenários já preocupantes e potencialmente calamitosos.</p><p>Na definição exata do termo, um empréstimo é apenas emprestar algo a outrem, sob a condição de tê-lo devolvido — ou valor equivalente — no tempo acordado. No caso do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cni-tenta-barrar-emprestimo-compulsorio-de-empresas-com-lucro-bilionario/"><strong>PLP 34/2020,</strong></a><strong> </strong>apesar do nome dado à operação, a modalidade de “empréstimo” previsto não nasceria de um acordo celebrado voluntariamente entre as partes, um acerto realizado em comum acordo. Pelo contrário, ela se realizaria como consequência de uma determinação legal, imposta por critérios determinados pelo legislador sobre a sociedade. Uma intervenção temerosa sobre o planejamento e o caixa de empresas que hoje, com baixa demanda, sofrem para manter em dia suas folhas de pagamento e outras obrigações.</p><p>De acordo com PLP apresentado ao <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/bolsonaro-revoga-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-vai-editar-novo-texto/"><strong>Congresso Nacional</strong></a><strong>,</strong> estariam sujeitas ao empréstimo todas as pessoas jurídicas domiciliadas no país e que disponham de patrimônio líquido igual ou superior a um bilhão de reais, conforme publicado em seu último demonstrativo contábil. Assim, o <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/bolsonaro-oferece-cargos-na-caixa-e-no-fnde-para-atrair-o-centrao/"><strong>Governo Federal</strong> </a>ficaria autorizado a cobrar dessas empresas o valor equivalente a até 10% do lucro líquido obtido nos doze meses anteriores à publicação da lei.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Opzu0chqJ0IgWJdnPF9oUw.jpeg" /></figure><p>No curto prazo, a aprovação do PL poderá trazer recursos extras para os cofres públicos, aliviando suas necessidades temporárias em tempos de crise, e dando aos mais afoitos a impressão de justiça, ao extrair receita extraordinária dos lucros de grandes empresas multinacionais. As vantagens de curto prazo, imediatistas, são aquilo que se vê na discussão apressada da matéria.</p><p>Mas ao debaterem a matéria os congressistas precisam estar alertas ao aumento da insegurança jurídica para se fazer negócios no país. A apropriação do percentual de lucros obtidos por empresas no ano anterior fragiliza o caixa, as reservas e possíveis investimentos das empresas. Além disso, a ação oferece péssima sinalização para aqueles que estudam instalar novos negócios ou expandir suas operações no Brasil. Com a aprovação da medida, investidores concluirão que estão vulneráveis a determinações repentinas de apropriação, ou “empréstimos compulsórios”, de parte da remuneração obtida legalmente como retorno do seu trabalho.</p><p>O fato de serem restituíveis não faz com que os “empréstimos compulsórios” sejam intervenções menos impróprias. Os Cruzados Novos confiscados em 1990 pelo Plano Collor também eram restituíveis, por exemplo, e a medida não deixou de ser inapropriada (e traumática) por conta desse fator. Ainda pior, o PLP não aponta fontes no erário para cobrir os eventuais pagamentos de restituições aos credores. Ou seja, estamos transferindo um problema de caixa do presente para o futuro, com o agravante dos custos das incontáveis ações judiciais que deverão ser impetradas em consequência de tais “empréstimos”.</p><p>Neste momento de emergência nacional, é necessário que façamos um esforço comum, uma cooperação entre governos em todos os níveis, sociedade civil, trabalhadores e empresários. Precisamos implementar as medidas apresentadas para a proteção daqueles que hoje encontram-se sem renda, bem como dos micros, pequenos e médios geradores de empregos que, por sua vez, encontram-se sem receita.</p><p>No entanto, os homens públicos de hoje não podem esquecer seu compromisso com os brasileiros de amanhã e devem sempre agir com sensatez. O Brasil precisa de sensibilidade social para lidar com a <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/coronavirus-os-principais-fato-sobre-a-pandemia-hoje/"><strong>emergência social</strong></a> e responsabilidade para lidar com as dificuldades econômicas que já nos afligem e que crescerão no decorrer deste ano.</p><p>Antes de impormos mais esforços sobre a sociedade brasileira é necessário refletirmos sobre políticas de revisão de despesas supérfluas, suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, além de outras alternativas que visem enxugar despesas do setor público. Ou seja, exemplos similares ao que vemos hoje no setor privado. Apesar de não resolverem os problemas econômicos que enfrentaremos, a população espera exemplos de solidariedade vindos do setor público, sinais de que estamos, de fato, todos juntos nessa batalha.</p><p>Ao lidarmos com a maior crise vista pela nossa geração, não podemos esquecer as lições ensinadas por nosso passado recente. Foi a ausência de responsabilidade orçamentária e a cegueira em relação às consequências não intencionais de outras políticas públicas bem-intencionadas que nos deixaram com menos espaço no orçamento e menos alternativas para assistir, em momento de emergência sanitária, aqueles que mais precisam.</p><p>Em tempos de emergência, nós precisamos, mais do que nunca, de calma e temperança para agirmos com sabedoria, sem agravar a situação que pretendemos remediar. E o confisco de recursos, ainda mais sem sequer indicar a fonte para o repagamento, se tornará fatalmente uma bomba que deixaremos aos congressistas e brasileiros do futuro.</p><p><em>*Com Gabriel Lepletier. Publicado originalmente no </em><a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/emprestimos-compulsorios-atencao-ao-que-nao-se-ve/"><em>Congresso em Foco</em></a><em>, em 20/02/2020</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=9fd69d8143e9" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Movimentos Independentes Arejam a Política Brasileira]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 30 Jan 2020 20:40:19 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-01-30T20:40:19.280Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>A última década pôs a sociedade brasileira em um impasse político poucas vezes visto anteriormente. A tensão que até então germinava silenciosamente explodiu, quando milhões de pessoas foram às ruas em 2013 e seguiram razoavelmente mobilizadas até o afastamento de Dilma Rousseff, em maio de 2016. Mesmo com pautas destoantes, variando da oposição ao aumento de preços do transporte público ao desejo de intervenção militar na política, os insatisfeitos rejeitavam com toda força o establishment político nacional, os seus membros e partidos. A mudança era talvez o único desejo comum que os unia.</p><p>Desses momentos, assim como da atenção quase contínua da sociedade aos acontecimentos que se desenrolavam nas ruas e telas de todo o país, começou a nascer parte importante dos novos movimentos políticos –associações cívicas de engajamento, discussão e formação de lideranças. Com orientações ideológicas distintas, os movimentos oferecem a seus membros um espaço de convivência, troca de ideias e informação, insumos importantes para a atuação política e que anteriormente já eram ofertados por outros grupos de perfis diversos, como sindicatos, conselhos de classe ou associações setoriais.</p><p>Nenhuma dessas organizações substitui, ou jamais substituiu, em ação ou em importância, os partidos políticos. Instituições fundamentais para o bom funcionamento da democracia representativa, os partidos são veículos centrais para a representação dos anseios de uma parcela da sociedade na política e fora dela. Nos países em que possuem liberdade para atuar livremente, os partidos costumam estar envolvidos em atividades de base, iniciativas de formação de quadros, formulação de políticas públicas e apresentação de candidaturas a cargos públicos, sempre guiados por um determinado conjunto de princípios político-ideológicos.</p><figure><img alt="Encontro do Livres em Belo Horizonte-MG" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*HcxtcCxdNv_JyUOZdkz-yw.jpeg" /><figcaption>Encontro do Livres em Belo Horizonte — MG</figcaption></figure><p>Independentemente do grau de desenvolvimento que podemos atribuir às instituições brasileiras, parece óbvio que nossos partidos estão distantes de preencher alguns desses requisitos. Longe da sociedade e quase sem representatividade junto às bases, os partidos brasileiros se atentam de forma geral ao último ponto dessa corrente de atuação, ou seja, focam seu trabalho excessivamente na apresentação de candidaturas durante o período eleitoral. Desta forma, na atual conjuntura brasileira, partidos e movimentos não são competidores, mas devem ser, por absoluta necessidade, forças complementares.</p><p>O movimento no qual milito, o Livres, nasceu de jovens liberais buscando abrigo partidário, onde nossos sonhos para um Brasil de economia aberta e sociedade tolerante fossem acolhidos. Iniciada em 2016, nossa tentativa de refundar o PSL combinava uma plataforma social-liberal consistente e uma proposta inovadora de governança interna. A experiência foi abruptamente interrompida dois anos depois, quando a presidência do partido decidiu abrir suas portas a um político cuja história de apoio a ditadores e torturadores antagonizava nossos ideais liberais. A política brasileira, nos disseram, era assim mesmo. Mas nós, como muitos, não iríamos nos acomodar.</p><p>Dado nosso histórico, sempre nos pareceu evidente que o embate recente — quando estrelas partidárias direcionaram uma série de acusações aos movimentos políticos — era apenas uma questão de tempo. A percepção simbólica do poder em um partido é um jogo de soma zero: se alguém o ganha, outro, que o detinha anteriormente, deve perdê-lo. Entretanto, no caso em questão, essa percepção não poderia estar mais distante da realidade. Para os poucos partidos ainda vivos ideologicamente, os movimentos são grupos de apoio, parceiros em uma jornada em direção a uma política melhor, mais aberta, com mais mobilização e quadros mais qualificados.</p><p>Mas o Brasil não é fácil de ser explicado. O refrão que amarra nosso atraso institucional à ausência de engajamento na discussão de temas importantes para a nação é repetido com certa razão. Uma democracia forte requer a existência de uma sociedade civil engajada e presente, mas nos acostumamos a acompanhar os acontecimentos de certa distância. Até políticos repetiam que participação popular era algo a se almejar, citando a vizinha Argentina e suas manifestações regulares como exemplo. Hoje, ao verem os movimentos trabalhando com atividades financiadas voluntariamente, sem uso de dinheiro público, a discussão é outra: como se atrevem a serem independentes, a não seguir instruções da burocracia partidária?</p><p>A questão, mais uma vez, fica cega ao ponto principal. Apesar de toda atenção da imprensa, apenas uma pequena parcela dos membros dos movimentos políticos acaba por se candidatar a um cargo público. Dos mais de 2500 associados ao Livres, por exemplo, apenas 47 se candidataram em 2018. A imensa maioria dos nossos membros deseja apenas construir um espaço de formação, debates e ação que possa contribuir com o avanço dos nossos princípios –liberais nos costumes e na economia — no debate público e em melhorias para a sociedade brasileira.</p><p>É inegável, porém, que os movimentos se tornaram atraentes para os políticos, ao oferecer uma plataforma menos contaminada pelo status quo –que permanece bastante impopular entre a população. Entre os brasileiros ouvidos pelo Datafolha, em uma pesquisa publicada em julho deste ano, 58% disseram não confiar nos partidos políticos. São homens e mulheres que veem partidos políticos como instituições pouco transparentes e ideologicamente indiscerníveis, responsáveis apenas pelo acesso de candidatos às urnas e pela gestão dos bilhões de recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.</p><p>A política brasileira precisa de caras novas, mas o acesso a ela ainda passa por caras velhas. Apesar da inequívoca manifestação da população pela mudança, os velhos comandantes dos partidos preferem que novas práticas na política sejam geradas sob o controle de quem ajudou a gerar as antigas. Desejam que ela venha sob as asas do <em>status quo</em>, de forma lenta, gradual e segura para quem comanda as máquinas partidárias. A adoção de ideais firmes e princípios que guiem sua abordagem em relação à sociedade e as normas que devem regê-la caminhou em passos muito mais lentos.</p><p>Mesmo contando com fundações estabelecidas e financiadas com dinheiro do contribuinte para esse fim, os partidos se desligaram da função de prospecção e educação de militantes, de gente comum que se associa para o avanço de um ideal. Tornaram-se siglas sem significado para eleitores e eleitos. Enquanto aguardamos que os partidos se reorganizem e tornem-se instituições mais transparentes, menos fisiológicas e mais identificadas com seus militantes, convertendo-se em casas de reflexão política e formulação de soluções para o país, deveremos continuar a ver movimentos políticos e outras alternativas de engajamento crescerem.</p><p>O sistema partidário permanece com os recursos públicos, com a prerrogativa de apresentar candidatos ao pleito eleitoral e com o monopólio da representação como bancada nas casas legislativas. A insegurança dos partidos é inexplicável, já que movimentos políticos não possuem estrutura ou recursos similares ao dos partidos e nem mesmo a pretensão de substituí-los. Mesmo assim, esse temor tem um fundo racional: quando uma instituição dá sinais de esgotamento, se falha em cumprir parte de suas funções, o cidadão busca instituições alternativas a ela. Caso não se aperfeiçoem, acabam substituídas.</p><p>Longe de serem partidos piratas ou clandestinos, os movimentos políticos hoje apenas cumprem seu papel no enriquecimento da democracia brasileira, fortalecendo a participação da sociedade civil nos temas políticos, estimulando o debate de questões relevantes e prestando serviços aos cidadãos, como fazem em qualquer sociedade livre, democrática e aberta.</p><p><em>*Publicado originalmente no Nexo Jornal em 18/08/2019.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=d2c4a991a6bd" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O Estado Faroeste]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Magno Karl]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 04 Jan 2019 08:35:13 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-04T08:35:46.587Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*O_p3cAND2SecXsAy8DFhPA.jpeg" /></figure><p>O estado do Rio de Janeiro está tentando acabar. A sua crise financeira é gravíssima. Na segurança pública, tudo é ainda mais sombrio. Da esperança com as UPPs, herdamos apenas o cinismo: o fluminense já não espera segurança, mas sorte para sair vivo do próximo assalto.</p><p>Alheio à realidade, o governador Wilson Witzel discursa fantasias, mesmo que contas sigam chegando e corpos sigam caindo. Na última quinta-feira, o governador <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/03/nos-precisamos-ter-o-nosso-guantanamo-diz-witzel.ghtml">declarou</a> que o estado precisa ter seu próprio “Guantánamo”, em referência à prisão militar fundada por George W. Bush para receber acusados de terrorismo. Na melhor tradição brasileira, seguimos ignorando as boas ideias dos Estados Unidos, enquanto sonhamos em importar as suas piores bizarrices.</p><p>Segundo <a href="https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=16935&amp;">relatórios</a> de diversas <a href="https://www.amnesty.org.uk/guantanamo-bay-human-rights">organizações</a> <a href="https://www.hrw.org/news/2018/01/10/after-16-years-end-injustice-guantanamo">internacionais</a>, presos são mantidos em Guantánamo sem julgamento, cumprem penas de duração indeterminada e são, em alguns casos, submetidos a tortura. Nesses termos, qualquer brasileiro poderia lembrar ao ex-juiz que temos pouco a aprender com os americanos, já que o empilhamento de presos sem julgamento, sem direito a assistência legal ou proteção contra a violência é especialidade nacional, e o modelo estrangeiro teria pouco a nos ensinar.</p><p>Alheio ao fato de já ser governador do estado do Rio de Janeiro, Witzel permanece no palanque, defendendo a adoção de políticas públicas que se encontram fora da sua alçada, como o aumento da pena máxima de prisão que um cidadão pode cumprir no país, ou que possuem chances mínimas de serem adotadas, como a proibição à visitação de presos.</p><p>Na ânsia de parecer duro contra criminosos, o governador erroneamente mistura a preocupação com as progressões de regime que concedem benefícios até a condenados pelos crimes mais sórdidos e posições que contradizem os mais básicos princípios republicanos.</p><p>Ao defender que presos sejam colocados “longe da civilização”, Witzel, involuntariamente, também se distancia dela. As proteções e direitos que gozamos contra a arbitrariedade do estado, dos seus comandantes ou das vontades da maioria são <em>conquistas civilizatórias</em>, são avanços liberais.</p><p>Como o direito à livre expressão serve para garantir a manifestação de opiniões minoritárias que aqueles com poder (sejam governantes ou a maioria incendiada) gostariam de suprimir, numa sociedade civilizada, baseada em princípios liberais, os direitos humanos devem garantir proteção até mesmo aos indivíduos que, por seus atos, não mereceriam mais do que nossa repulsa. É a garantia da liberdade de expressão alheia que protege a nossa livre expressão, como a defesa dos direitos de outros seres humanos, mesmo dos que nos causam asco, protege, sempre que necessário, os nossos próprios direitos.</p><p>O Rio de Janeiro das últimas décadas não está se tornando uma distopia imaginada por filmes americanos de grande orçamento. Não há novos artefatos tecnológicos para monitorar cada passo dos cidadãos, não há <em>teletelas orwelianas</em> em cada parede ou agentes patrulhando avenidas terrestres e aéreas em todo o estado. O que vemos no Rio da segunda década do século XXI é um filme brasileiro filmado nas vacas magras, com roteiro exagerado e personagens com trejeitos bisonhos vivendo situações completamente surreais.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=12d203918bc3" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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