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        <title><![CDATA[Stories by Osvanildo Judas N. Mathe on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Osvanildo Judas N. Mathe on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Impacto da prorrogação do estado de emergência nos países subdesenvolvidos - caso específico de…]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Osvanildo Judas N. Mathe]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 28 May 2020 14:01:03 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-05-28T15:27:04.925Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/712/1*9o-IbsOuBLQri5kuw2AM3A.jpeg" /></figure><p>Impacto da prorrogação do estado de emergência nos países subdesenvolvidos - caso específico de Moçambique</p><blockquote>I - Da justificação da decretação do estado emergência<br>Devido à pandemia do Covid-19, o Presidente Filipe Nyusi decretou o estado de emergência no dia 1 de Abril, com objectivos de: salvar vidas, evitar a propagação do vírus, evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde, pois, pela actual capacidade financeira e ao nível de infraestruturas, o país não teria como controlar o vírus. <br>• Esta medida do Presidente da República foi politicamente correcta, pois os Estados que ignoraram as medidas do confinamento, tornaram-se principais epicentros da pandemia.</blockquote><p>II - Justificação da primeira prorrogação <br>Como dispõe o art. 292 da CRM, se persistirem as razões que determinaram a declaração do estado de emergência nada obsta que haja prorrogação (dos 30 dias) por iguais períodos até três. Foi nesta perspectiva que PR para manter a ordem pública prorrogou o estado de emergência e reforçou as medidas de prevenção para o #_efectivo alcance dos objectivos supracitados. <br>Com a prorrogação, houve avanços e recuos:<br>Avanços - reforço das medidas de quarentena domiciliária, reforço da capacidade de testagem, criação de corredores sanitários, uso obrigatório das máscaras em todos locais de aglomeração de pessoas...<br>Recuos - não conseguiu-se respeitar o distanciamento de 1.5 metros nos (chapas mini-bus, my love, moto táxi, nas paragens...), depois de grandes investimentos para instalação dos túneis de desinfeção, o Governo moçambicano desaconselhou o uso dos equipamentos, inúmeras detenções pela violação do decreto presidencial.</p><p>III - É eficaz prorrogar novamente o estado de emergência? <br>Esta é uma matéria que divide opiniões e cada uma das opiniões tem sua razão de ser quando vista de um ponto de vista. <br>É certo que para quem tem condições para satisfação das necessidades básicas, reúne requisitos para justificar como sendo lógico e útil a prorrogação do decreto presidencial. Porém, a que se questionar o seguinte: o que dizer da boa parte dos cidadãos desfavorecidos? <br>Estabelece o art. 294 da CRM que a declaração do ...estado de emergência em nenhum caso pode limitar ou suspender o direito a vida...<br>Numa análise inadvertida até aí não há problema, pois este direito aparentemente não foi suspenso e nem limitado. Porém, pela natureza do direito em causa, este não é um direito isolado, funciona como um vaso comunicante com um leque de direitos ex: direito à saúde, alimentação...<br>Se o Estado não tem capacidade para satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos desfavorecidos, impor que estes fiquem em casa sem que antes haja condições, é substituir a bala do covid-19 pela bala da fome.<br>Uma das razões para desobediência do decreto é a fome. Não se justifica a responsabilização não havendo condições para não violação. [A comida é a principal vacina para minimizar os casos de desobediência]. <br>Os Estados que produziram o vírus hoje optam por medidas de desconfinamento e aconselham - nos o confinamento, fazem análises das melhores políticas que África deve adoptar mas são eles que morrem mais E nós? Que medidas devemos tomar? É preciso desconfinar sem deixar de prevenir.<br>Se antes justificava-se a decretação do estado de emergência e a sua respectiva prorrogação porque pairava entre nós a ideia de que: o vírus só ataca os ricos, velhos, Europeus e Brancos, hoje o entendimento é outro: africanos também são infectados, crianças também, negros e já é de conhecimento do Moçambicano que a doença mata.<br>Ganhou-se consciência, agora precisamos ser responsáveis e cada um ser dono de si e vigilante do outro.<br>Uma boa parte dos moçambicanos práticam o negócio informal. Ficar em casa 3 meses seria uma violação do direito à vida para quem não tem o que comer. Por via de outras normas é possível exigir o uso de máscaras, proibir aglomerações, respeitar o distanciamento. A economia deve voltar, certamente que deve ser dentro das exigências do Covid. <br>Esta doença veio para ficar, mais do que fugimos um vírus precisamos aprender como conviver com ele. <br>Será que não existe a cura? Ou é outro meio para endividar os países mais pobres com o número de empréstimos que nunca para; até lá todo gás servirá como garantia de pagamento.</p><p>Não há mais condições de 30 dias para os pobres:<br>1. Ou aplicamos medidas de confinamento e criamos meios para satisfação das necessidades básicas<br>2. Ou optámos pelo desconfinamento e aplicamos por via de outras normas medidas de prevenção.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=8fdbe76787d5" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Teorema de colisão de princípios constitucionais: caso específico da detenção de Manuel Chang]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Osvanildo Judas N. Mathe]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 24 Jan 2019 01:26:05 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-25T11:20:27.571Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*MbkOA3XsD3l4sC3qz1IYYA@2x.jpeg" /></figure><p><strong>Teorema de colisão de princípios constitucionais: caso específico da detenção de Manuel Chang</strong></p><p><em>Elaborado por: Osvanildo Judas Nelson Mathe</em></p><p><strong><em>Conflito do direito à honra, ao bom nome, à reputação e defesa da imagem pública versus a liberdade de expressão</em></strong><em>.</em></p><p>O que a epistemologia jurídica prevê em situações de colisão de normas constitucionais?</p><p>A Constituição da Republica de Moçambique, estabelece a liberdade de expressão no seu art. 48, dando a faculdade de cada pessoa jurídica divulgar seu pensamento por todos meios legais n. 2 do art. 48 da CRM, aceitando as diversas correntes de opiniões. A questão de fundo que se coloca é: que procedimento legal pode-se tomar quando essa opinião viole o direito de outrem?</p><ul><li>A aplicação do primeiro princípio pode violar o segundo e vice-versa? Pode um dos princípios anular o outro? Pode haver limitação de um dos princípios? O Centro de Integridade Publica (CIP), pretende mesmo defender os anseios do povo, ou como instituição também nela reside um fim lucrativo face a essa situação?</li><li>Nota-se aqui, que estamos em sede de conflito de regras, dai que o primeiro passo seria procurar saber como solucionar essa antinomia jurídica?</li><li>Como reza a Doutrina, são vários critérios para resolução das antinomias jurídicas, destacam-se o: critério cronológico; hierárquico; da especialidade.</li><li>1ᵒ Critério cronológico (lex posterior derrogat legi priori): quando as normas são de mesma natureza, duas gerais, ou duas especiais, prevalece a recente. (ex: havendo uma norma que proibi todas mulheres de colocarem calcas, dois meses depois uma outra que permite que elas usem calcas &lt;prevalece a norma recente, que permite o uso das calcas&gt;).</li><li>2ᵒ Critério da hierarquia: havendo duas normas em conflito, prevalece a superior. (ex: se a constituição estabelece o direito a vida, não pode haver um dispositivo infraconstitucional contrariando este princípio, sob risco desta ser tida como inconstitucional &lt;n. 4 do art. 4 da CRM).</li><li>3ᵒ Critério da especialidade (lex specialist derrogat legi generali): havendo conflito entre uma norma geral e uma especial, prevalece a especial, salvo se outra for a intenção inequívoca do legislador n. 3 do art. 7 do Código Civil.</li><li>Que critério pode-se aplicar a esta situação? Visto que a Liberdade de expressão versos Direito à honra, ao bom nome, à reputação e defesa da imagem pública são todos da mesma hierarquia, pois estes constam na constituição; cronologicamente criados no mesmo instante; e não há evidência que estabelece que uma é geral e outra é especial.</li><li>Fica nítido de que estes critérios não são válidos para esta situação, pois não se trata aqui de conflitos aparentes de normas, mas sim de conflitos reais, o que torna este facto mais difícil de resolver.</li><li>Fazendo menção a outros critérios, como é o caso do critério do interesse, este também não seria aplicável, visto que está ligado a ideia de justiça e a justiça por si só já constitui um problema &lt;nos dizeres do jurista Hans Kelsen, esta é relativa&gt;. Olhando este facto do ponto de vista legal, bem ilustra o n. 2 e 3 do Código Civil, que devemos presumir que o legislador consagrou as soluções mais certas (atenção que o certo aqui é de uma dogmática jurídica e não necessariamente de uma ideia de justiça propriamente dita). Daí que, em determinas circunstancias pode-se fazer o certo juridicamente, mas socialmente este facto seja reprovado. &lt;aborto, a perda de mandato de Manuel de Araújo na autarquia de Quelimane; a ilegibilidade de Venâncio Mondlane para a categoria de cabeça de lista da Renamo …&gt;, em suma, nota-se que este critério também não é aplicável.</li><li>Por questões de didáctica não farei menção a todos critérios, mas muitos abraçariam o princípio da concordância prática: que diz-nos: um princípio deve ceder o mínimo o outro princípio. Sendo assim, questiona-se: o direito à honra, ao bom nome, à reputação e defesa da imagem pública é que deve ceder a liberdade de expressão, ou a liberdade de expressão deve ceder o direito à honra, ao bom nome, à reputação e defesa da imagem pública?</li><li>Se a liberdade de expressão restringir o direito a honra, um direito fundamental está sendo violado &lt;com a difusão da notícia que reporta a detenção de Manuel Chang, a critica publica nos termos em que esta sendo feita, viola seus direitos fundamentais. Atenção que não há intenção nenhuma de apelar-se o silêncio, mas sim a restrição das nossas acções nos moldes em que estão a se desencadear: camisetas que ilustram o cidadão numa cela, fotos que mostram o cidadão com um corpo modificado e com tatuagens…&gt;; mas nota-se também que salvaguardando a honra do ex Ministro das Finanças, ate certo ponto restringe-se a Liberdade de expressão dos cidadãos, que é legítima, pois estes nos últimos anos vivem em situações de extremo sofrimento pela conduta de um certo grupo.</li><li>Como pode notar-se, esta é uma situação ligeiramente delicada, e que o posicionamento de um pode não ser de agrado de todos, o que torna minha interpretação jurídica vazia, pela dificuldade de identificar-me com uns dos critérios por reconhecer suas limitações face a esse problema; podendo apenas me posicionar numa perspectiva filosófica proferida pelo Mestre Mário Alberto Viegas: &lt;a Liberdade de um, vai até onde inicia o direito do outro&gt;, sendo assim, é legítimo expressamo-nos relativamente a esta matéria ate onde pudermos, porem que as nossas abordagens conheçam alguns limites, pois, ser cidadão activo na arena política não é sinónimo de buçalismo, muito menos de imoralidade.</li><li>Havendo seriedade no cumprimento das normas jurídicas na situação actual que Moçambique se encontra no uso do whatsapp, facebook etc. já temos um meio caminho percorrido para começamos a falar seriamente dos crimes informáticos (Titulo III do Código Penal), visto que pela pratica de algumas condutas são preenchidos alguns, se não todos requisitos legais para o cometimento de crime de instigação pública a um crime com o uso de meios informáticos (art. 323 do Código Penal): quem através de meio informáticos ou electrónicos, por divulgação e escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar ao motim, à prática de um crime tipificado, é punido com a pena de prisão, se pena mais grave lhe não couber por forca de outra disposição legal. De referir que não haverá espaço do argumento de desconhecimento da lei, pois já estabelece o Código Civil no seu art. 6 que a ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas, por isso deixo aqui o conselho do Professor Doutor Severino Ngoenha na sua obra &lt;Resistir a Abadon: …não se deixe possuir pelas modas e pelas correntes da época&gt;, pois a responsabilização criminal é individual art. 29 do Código Penal.</li><li>Pela ordem e tranquilidade científica</li><li>Jus filósofo: Osvanildo Judas Nelson Mathe</li></ul><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=4d1340b360bd" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Problemática do sistema financeiro em Moçambique: um diálogo dialéctico com Professor Doutor Filipe…]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Osvanildo Judas N. Mathe]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 27 Nov 2018 23:19:19 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-27T23:19:19.724Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Problemática do sistema financeiro em Moçambique: um diálogo dialéctico com Professor Doutor Filipe Couto – lição n. 15, de 21/11/2018</p><p>Professor Doutor Filipe Couto: docente na Universidade Eduardo Mondlane – Faculdade de Filosofia.</p><p>Osvanildo Judas Mathe: estudante de Filosofia – 3 ano</p><p>Nota prévia</p><ul><li>Interpretação extensiva da última lição</li></ul><p>Mathe: Em África (Moçambique) há produção de conhecimento?</p><p>Couto: comecemos por uma possibilidade impositiva, o moçambicano tem de ter uma própria estética, fundamento do conhecimento, porem, é preciso postura, adoptando uma das técnicas de estudo: o silêncio, estudo, meditação, mística e Koan.</p><p>Tomemos como fulcro desta reflexão a questão do sistema financeiro (Novembro de 2018), tendo como base a interpretação da obra de Eduardo Mondlane: lutar por Moçambique.</p><p>Os que estavam dentro da Frente de Libertação de Moçambique durante a guerra contra o colonialismo Português, terão que juntar-se a todos outros habitantes de Moçambique para poder discutir o destino do país, face aos novos desafios que a dinâmica social nos impõe.</p><p>Mathe: é notável nos argumentos de Padre Couto, interpretando Eduardo Mondlane, que o futuro de Moçambique independente, não é da exclusiva responsabilidade da FRELIMO, más de todo o povo moçambicano: Renamo, MDM, e outros partidos políticos, bem como a sociedade civil (se é que ela existe).</p><p>Couto: ninguém dos que fizeram parte da construção do movimento da liberação de Moçambique, tem monopólio de dizer como deve ser construído Moçambique hoje. Precisamos de mais responsabilidade e não protagonismo.</p><p>Mathe: o debate do sistema financeiro leva-me a uma paralelismo problemático, de que não só a questão da desconcentração do poder no executivo deve ser motivo de debate “alínea g) e h) do art. 159 da CRM [actual art. 158 da CRM], e o art. 160 da CRM [actual 159 da CRM] ”, mas também deve se olhar a questão da desconcentração do poder em certas instituições, como é o caso do Banco de Moçambique que actua como regulador por certas competências que a ele recai, e em contra partida como jogador (há aqui, uma incompatibilidade que deve ser objecto de estudo na arena académica).</p><p>Sem nos cingimos nas competências estabelecidas na Lei n. 1/92 de 3 de Janeiro (Lei orgânica do BM), é relevante do momento questionarmo-nos relativamente a incompatibilidades de funcionalismo que o BM apresenta: ver o BM com 51% como accionista e pensar que o mesmo pode dar-nos respostas credíveis é possível?</p><p>A resposta a esta questão, não pode ser interpretada a margem da história de Moçambique: o BM foi fundado em 1975 na sequência dos acordos de Lusaca assinado pelo Governo Português (representado pela potencia colonial) e a FRELIMO em 7 de Setembro de 1974.</p><p>O que deixa claro que a história do BM está estreitamente ligada a história de Moçambique (1975 – independência), dai a razão de certas incompatibilidades que são justificáveis pela história, porem precisam de uma vicissitude na actualidade, pois ninguém pode tomar monopólio das decisões do país de forma unilateral.</p><p>Couto: face as situações actuais, é notável e indispensável o pensamento de Eduardo Mondlane, pois o seu discernimento tem a sua actualidade hoje no fim do ano 2018. Pois, suas críticas em relação a religião, educação, economia (situação dos ATM, que não consegue abandonar a historia, isto é, o contacto com o português, empresa “Bizfirist”), prevalecem, visto que os problemas de que falava, não mudaram do ponto de vista substancial.</p><p>Este facto deixa expresso que os portugueses como regime colonial, saíram oficialmente de Moçambique em 1975, todavia, os problemas institucionais no sector religioso, educacional, e no sector económico (faço referencia ao apagão Bancário) ainda prevalecem.</p><p>Compete ao Estado Moçambicano, hoje, junto com diversas instituições unidas, a população em geral, sem olhar a questão da opção política, procurar soluções face ao problema do país.</p><p>Eduardo Mondlane sonhava com um Moçambique independente, unido com países que querem a neutralidade política das nações.</p><p>Mathe: África não tendo história, na percepção de Hegel, pode o moçambicano hoje ter a capacidade e autonomia de resolver seus problemas sem intervenção do ocidente?</p><p>Couto: se nos abstemos da interpretação filológica do termo história, abrindo outros horizontes de interpretação como é o caso do sentido teleológico (na vertente objectiva e subjectiva), podemos sim resolver os nossos problemas, pois o facto histórico não diz respeito apenas ao debate do tempo, mas também a questão da actividade que muda a maneira de pensar.</p><p>O moçambicano precisa pensar, precisa ter responsabilidade, ter autonomia de suas decisões, garantindo a soberania territorial, mas também intelectual e consciência dos problemas e desafios actuais.</p><p>Mathe: esta responsabilidade, autonomia, ainda não temos, como podemos ver: mas uma vez, a solução veio do ocidente, da Bizfirist que foi tomada como uma empresa insignificante nas palavras do Governador do BM (Rogério Zandamela), que minutos antes proferiu que trariam a solução, mas algo afirmava, a Bizfirist não seria a fornecedora do sistema (outra incompatibilidade, pois a resposta foi trazida mais uma vez pelos supostos insignificantes que dele dependemos).</p><p>Questões por reflectir:</p><p>• A quem recai a responsabilidade pelos danos causados?</p><p>• Faz sentido em pleno século XXI, pelo descontentamento de uma empresa estrangeira todo país pare de funcionar adequadamente, causando danos irreversíveis (ex: cidadãos que tinham seus entes queridos nos hospitais e não podiam efectuar pagamentos pelo problema financeiro; moçambicanos na diáspora que não podiam fazer pagamento nos hotéis em que estavam, o mesmo equivale aos turistas em Moçambique);</p><p>• Trata-se de um problema puramente financeiro ou existem certos contornos políticos ligados a esse facto por reflectir? Moçambique vem estabelecendo relações com outros países como é o caso da China.</p><p>Não pretende-se mudar de fornecedor? Visto que Portugal talvez já não tenha muito a dar, pois todos do momento estão virados a questão do gás natural.</p><p>Não será imposição de certos países com relações económicas com Moçambique, que do momento impõem a mudança de certas políticas financeiras do país?</p><p>São questões por reflectir com maior profundidade, e propriedade, e para tal, é necessário o uso da técnica sacrossanta para compreensão de qualquer fenómeno: o silêncio, estudo, meditação, mística e Koan.</p><p>Vamos lutar por Moçambique.</p><p>Jus filósofo: Osvanildo Judas Nelson Mathe</p><p>27 de Novembro de 2018</p><p>.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e438126f6c74" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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