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        <title><![CDATA[Stories by Pablo Sérvio on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Pablo Sérvio on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Combustíveis, preços e impostos]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Pablo Sérvio]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 30 May 2018 00:14:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-06-01T22:58:14.818Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Algumas anotações para tentar entender os preços de combustíveis no Brasil e avaliar demandas dos caminhoneiros em greve e estratégias políticas que nos trouxeram até aqui</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/0*CBDSvjzS4Ujg4CXC." /><figcaption>Photo by <a href="https://unsplash.com/@gabpili?utm_source=medium&amp;utm_medium=referral">Gab Pili</a> on <a href="https://unsplash.com/?utm_source=medium&amp;utm_medium=referral">Unsplash</a></figcaption></figure><p>O preço dos combustíveis fósseis no Brasil vem aumentando em função do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional e por causa da desvalorização do real diante do dólar.</p><p>O aumento do preço do barril é o maior dos últimos quatro anos, 75 dólares, e isso tem relação com um crescimento da demanda e a estratégia da diminuição da oferta pela Rússia e pela Opep (organização dos países exportadores de petróleo). Para os próximos dias existem vários fatores que podem aumentar ainda mais esse valor: relação dos EUA com o Irã, produção da Venezuela, conflitos envolvendo a Arábia Saudita. (<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/petroleo-a-us-75-cinco-fatores-que-impulsionam-o-preco.shtml">FONTE</a>)</p><p>O preço do dólar sobe também porque há uma expectativa de que o banco central americano aumente os juros para conter a inflação caso o preço do petróleo dispare em função do provável cancelamento, pelo Trump, do acordo nuclear com o Irã. Mas o dólar está se valorizando ainda mais frente ao real, em comparação com outras moedas, por causa da política de redução de juros daqui. (<a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/cotacao-dolar-09-05-18.ghtml">FONTE</a>)</p><p>Ocorre que o Brasil não é autossuficiente na produção de combustíveis e nos últimos anos a demanda só cresceu aqui como no resto do mundo. Por isso compra de outros países. No último ano a importação de diesel cresceu 61,3 % e a de gasolina cresceu 65%. Logo, o Brasil fica à mercê da flutuação dos preços internacionais. (<a href="https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1DU2TF-OBRBS">FONTE</a>)</p><p>Não é autossuficiente também por erro estratégico, passou um período de 29 anos sem construir refinarias, período que vai do governo militar (1980 — construção da refinaria Henrique Lages) ao governo Lula (2009 — construção da Clara Camarão). <a href="http://noticias.r7.com/blogs/economia-em-cinco-minutos/2017/11/13/por-que-a-gasolina-e-tao-cara/">FONTE</a></p><p>Os governos Lula e Dilma poderiam ter resolvido isso, mas como sabemos várias das refinarias planejadas tiveram projeto abandonado (como a premium 1 do Maranhão) ou ainda não estão em atividade. O envolvimento dos projetos e construções dessas refinarias nos escândalos de corrupção Petrobras/Empreiteiras e a crise financeira da empresa são as justificativas para isso. Há inclusive hoje a proposta da atual chefia da Petrobras de venda da refinaria Abreu e Lima ou de parte dela para investidores interessados em finalizar a obra. A obra tocada por Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão foi orçada inicialmente em R$ 7,5 bilhões, mas consumiu R$ 60 bilhões e ainda não foi finalizada. (<a href="https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-sugere-a-investidor-finalizar-abreu-e-limaprojeto-gastou-quase-r-60-bipetrobras-sugere-a-investidor-finalizar-abreu-e-limaprojeto-gastou-quase-r-60-bi,70002290291">FONTE</a>)</p><p>Por outro lado, há atualmente não só um aumento da importação de combustíveis, mas também uma diminuição da produção aqui. Em 2013, 98% da capacidade do parque de refino estatal era aproveitado, hoje apenas 77%. Há a denúncia do Sindicato dos Petroleiros da Bahia de que essa é uma estratégia, que faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras para atrair ainda mais investidores estrangeiros, ou seja, acenar a entrega de parte do mercado nacional para empresas estrangeiras. (<a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/06/1893968-importacao-de-combustivel-afeta-refinarias.shtml">FONTE</a>)</p><p>Ao contrário do governo Dilma que subvencionava o valor do preço dos combustíveis, também para controlar a inflação, e deixava o prejuízo para a Petrobras, o governo Temer tinha como política atualizar os preços de acordo com a flutuação diária dos preços internacionais. (<a href="http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44239437">FONTE</a>)</p><p>Fora cotação do dólar, flutuação dos preços do barril de petróleo, temos os impostos federais e estaduais que incidem sobre os preços dos combustíveis. Gasolina, 17% do preço vem de impostos federais e 29% de impostos estaduais. Diesel, 14% do preço vem de impostos federais e 16% de impostos estaduais. Com um detalhe, os impostos federais têm valor fixo por litro, já os estaduais são calculados em percentual sobre preço de venda, ou seja, os Estados recolhem mais imposto à medida que o preço sobre. Logo, caso se queira uma diminuição dos impostos sobre os combustíveis é preciso, portanto, cobrar não só do Governo Federal, mas também dos Governos Estaduais.</p><p>Já é senso comum falar dos altos impostos cobrados no Brasil. Não é a maior do mundo, a carga tributária brasileira em relação ao PIB é a 36ª maior do mundo. (<a href="http://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2017/12/07/meirelles-ministro-fazenda/">FONTE</a>) Contudo, o que não se diz é que esses impostos não incidem de forma igual na renda de todos os brasileiros. São os mais pobres e a classe média que formam a maioria absoluta da população que realmente pagam a conta dos impostos. Como? 53% da receita tributária no Brasil tem como origem tributos sobre o consumo (alimentação, medicamento, vestuário…). O imposto sobre renda contribui com apenas 25% da arrecadação. Sendo assim, por mais pobre que você seja, você paga imposto em praticamente tudo que consome. Fora isso a renda dos mais ricos é beneficiada das mais diversas formas, como com leis que não cobram impostos de lucros por exemplo em investimentos na bolsa. Somente dois países do mundo dão isenção de imposto sobre lucro e dividendos: Brasil e Estônia. Isso ocorre desde 1996. E beneficia os super-ricos já que não pagam impostos sob sua principal fonte de renda. “Os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos (28% dos quais são indiretos, ou seja, sobre produtos e serviços). Por outro lado, os 10% mais ricos gastam apenas 21% de sua renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.” (<a href="https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf">FONTE</a> | <a href="http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41019093">FONTE</a>)</p><p>É sempre bom lembrar que temos alta desigualdade social. Se somarmos o patrimônio apenas das cinco pessoas mais ricas do Brasil (Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin) teremos patrimônio equivalente à soma do patrimônio de todos os brasileiros que compõem a metade mais pobre da população, mais de 100 milhões de pessoas (<a href="https://www.oxfam.org.br/noticias/super-ricos-estao-ficando-com-quase-toda-riqueza-as-custas-de-bilhoes-de-pessoas">FONTE</a>). O Brasil tem ao todo 207,7 milhões de pessoas.</p><p>Daí podemos entender porque tantos impostos incidem sobre o consumo. Como os verdadeiramente ricos são protegidos, o financiamento do Estado acaba incidindo sobre os mais pobres. A arrecadação de impostos no Brasil é cruel porque não se revertem em serviços públicos com a qualidade devida, mas isso é ainda mais cruel principalmente com os mais pobres. Super-ricos aqui pagam muito menos impostos do que em países do G20 (<a href="http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140313_impostos_ricos_ms">FONTE</a>). Na tributação sobre renda, lucro e ganhos de capital, o Brasil registra um dos menores percentuais entre os países listados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e Receita Federal (<a href="https://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/graficos-carga-tributaria-no-brasil-e-em-outros-paises-da-ocde-e-america-latina.html">FONTE</a>). Podíamos ainda discutir os altos índices de sonegação, 9,1% do PIB, 571 bilhões de reais em 2016 (<a href="http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil%E2%80%93uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2016">FONTE</a>). Podíamos ainda discutir sobre os sucessivos REFIS para grandes empresas estimulando a sonegação (<a href="http://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/10/economia/588455-refis-estimula-a-sonegacao-critica-sindifisco.html">FONTE</a>).</p><p>Por tudo isso, falar em redução de impostos sobre o diesel é apenas um detalhe. Precisamos de uma reforma tributária. Não necessariamente precisamos de menor carga tributária, mas precisamos que essa seja aplicada de forma mais clara, simples e justa.</p><p>Há uma suspeita de que a greve dos caminhoneiros seja em verdade também um “lockout”, uma paralisação orquestrada também pelos empresários do setor de distribuição. As seguidas altas do preço do diesel começam a forçar a diminuição dos lucros destes.</p><p>Aqui devemos lembrar que a greve dos caminhoneiros não garante diminuição no preço da gasolina, pois o foco da greve é a baixa do preço do diesel. Outras categorias teriam de aderir à greve para que a gasolina também fosse incluída nas pautas.</p><p>Com a pressão da greve, agora o governo Temer promete reduzir em 46 centavos o valor do litro de Diesel. Ao contrário de Dilma, governo Temer afirma que os prejuízos de 13,5 bilhões não ficarão para a empresa Petrobras (<a href="http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/diesel-46-centavos-mais-barato-vai-custar-r-135-bilhoes-ao-contribuinte-27eqo746xfa3abuwurx54eyc1">FONTE</a>). Com isso pretende-se proteger os cofres da empresa, os lucros de seus acionistas e o seu valor de mercado, que caiu muito nos primeiros dias de paralisação, em função do medo dos investidores internacionais da volta da influência política na gestão da empresa.</p><p>Como a lei do teto dos gastos públicos foi sancionada é certo que o governo não poderá simplesmente aumentar seus gastos, mesmo que aumentasse sua receita.</p><p>Ocorre que se é o governo federal quem vai arcar com os custos, isso significa que é preciso aumento de impostos para cobrir o rombo. Não está claro ainda de onde vai sair esse dinheiro (<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/governo-pode-aumentar-impostos-para-compensar-reducao-de-tributos-sobre-diesel.shtml">FONTE</a>). A possibilidade mais clara é a retirada de vários setores dos incentivos de desoneração da folha de pagamento, ou seja, voltarão a pagar à previdência contribuição de 20%. Setores como hoteleiro, automóveis e remédios estão entre os que perderão esse benefício (<a href="http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/precos/noticia/7438310/automoveis-medicamentos-setores-que-perdem-incentivos-com-lei-desoneracao">FONTE</a>). Mas isso não resolve o rombo, então outras medidas terão de ser propostas. Já se apontam cortes principalmente em saúde (<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/cortes-devem-agravar-situacao-do-sus-dizem-entidades.shtml?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=compwa">FONTE</a>).</p><blockquote>Para compensar a Petrobras e os importadores, o governo usará R$ 5,7 bilhões de uma folga acumulada no orçamento e cortará outros R$ 3,8 bilhões em gastos em áreas como de saúde, educação, saneamento básico e moradia. No fim, são R$ 9,5 bilhões a menos em despesas para outras áreas. (<a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/05/31/Como-vai-funcionar-a-redu%C3%A7%C3%A3o-do-pre%C3%A7o-do-diesel-proposta-pelo-governo">FONTE</a>)</blockquote><p>Agora precisamos lidar com esse prejuízo e ainda lembrar que nada garante que o preço não vai voltar a subir, pois o preço internacional não depende simplesmente da boa vontade do Governo.</p><p>De todo esse debate concluo que se inevitavelmente precisamos de uma reforma tributária, por outro lado, não necessariamente precisamos de mais refinarias. Isso porque nosso país poderia focar em outros projetos estratégicos.</p><p>Esta poderia ser mais uma oportunidade para repensarmos algumas dependências. A primeira é em relação ao setor rodoviário. Uma dependência que tem origens históricas desde Juscelino Kubitscheck. 66% das mercadorias são transportadas por rodovias. Em outros países continentais como o Brasil, China e Estados Unidos esse percentual é 32% e 43%. Nossa malha ferroviária se estende por 29 mil quilômetros, enquanto a chinesa alcança 121 mil quilômetros e a indiana, 68 mil quilômetros. (<a href="https://oglobo.globo.com/economia/entenda-como-brasil-ficou-dependente-dos-caminhoes-22721989">FONTE</a>) Poderíamos estar investindo em ferrovias, pois tem menor curso para transporte de grandes distâncias, pouco gasto de energia e poluem menos (<a href="http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/qual-a-importancia-das-ferrovias-para-o-desenvolvimento-socioeconomico-de-um-pais.aspx">FONTE</a>).</p><p>Outra dependência é a dependência para com combustíveis fósseis. Diante das catástrofes econômicas previstas como consequência do aquecimento global, poderíamos estar investindo em energia limpa, renovável. Infelizmente somos reféns de empresas como a automobilística e as do petróleo, assim como de governos que não conseguem enxergar além das próximas eleições. Vimos que em função da paralisação dos caminhoneiros a poluição em São Paulo caiu em 50%, número que se fosse mantido promoveria enorme benefício para a saúde da população, reduzindo taxa de mortalidade de seis pessoas por dia, e reduziria também a necessidade de gastos públicos. (<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-05/poluicao-em-sao-paulo-cai-pela-metade-com-paralisacao-de-caminhoneiros">FONTE</a>)</p><p>Quando vamos ter planejamento estratégico para longos prazos? Quando vamos parar de nos satisfazer com paliativos?</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=5b816167783c" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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