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        <title><![CDATA[Stories by ✪ paulo eduardo ✪ on Medium]]></title>
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            <title>Stories by ✪ paulo eduardo ✪ on Medium</title>
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            <title><![CDATA[2018, o ano do guilhotinaço no STF]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[✪ paulo eduardo ✪]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 22 Mar 2018 10:08:48 GMT</pubDate>
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            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/460/1*-9X0ND_y8j0535rA4lR-uA.jpeg" /><figcaption>revolução francesa — 1789</figcaption></figure><p><strong>2018, o ano do guilhotinaço no STF</strong></p><p>Hoje será o dia em que saberemos se existe ou não uma <em>Suprema Corte</em> no Brasil. É o lance final de uma sequência de <em>arrepios constitucionais</em> patrocinados pelas instâncias inferiores — arrepios estes que tem como pecado original o malfadado “impeachment” em Dilma Rousseff.</p><p>O início de tal novela, de péssimo enredo e sintomaticamente engendrada pelas organizações Globo, se dá no grande jogo operado por Eduardo Cunha em parceria com Aécio Neves. A parceria do bandido conveniente e o chato maior com tendências homicidas tornada coerente nas redações da Tv Globo.</p><p>De lá para cá, após retirarem Dilma do poder, produziu-se uma caçada ao que chamamos de espectro político de esquerda no país e que tem como objetivo final: retirar brutalmente Lula da arena política. E é isso que Supremo Tribunal Federal irá julgar logo mais (14hs do dia 22 de março de 2018).</p><p>Tal decisão poderá marcar 2018 como o ano em que destruímos todas as instituições da República. O ano em que rasgamos e queimamos a constituição em um Potlatch, porém sem generosidade, tendo como objetivo saciar o ódio e o ressentimento de uma parcela gritante e insignificante da sociedade em termos civilizatórios — a barbárie mostrou sua face.</p><p>O STF, na pequenez de Carmen Lúcia, poderá se tornar supérfluo. Por que supérfluo? Simplesmente por se omitir de seu poder fundante e delegado pelo poder originário do povo que é: de proteger e guardar a Constituição.</p><p>O supremo já erodiu seu poder ao se ater a questões menores do jogo político: nomeações de ministros, indultos presidências, liberação de auxílio moradia para a própria casta judicial etc Ao mesmo tempo em que deixou passar: aprovação da PEC dos gastos destruindo a saúde e a educação, mas não antes de garantir o próprio aumento. Aceitou o fim dos direitos trabalhistas e por uma inabilidade do governo golpista não chancelou a reforma da previdência. Poderíamos ainda incluir na pequenez estilo Carmen Lúcia: salvamento de Aécio Neves; julgamentos parados e/ou extintos do PSDB/tucanos enquanto surfam em certa opinião publicada que instiga a caçada ao Partido dos Trabalhadores.</p><p>E mais, os ministros e as ministras em jogadas cada vez mais <em>políticas e desequilibradas</em> deixaram que a 1ª instância solapasse os poderes constitucionais do próprio STF. Temos um juiz de província que admoesta ministros da suprema corte citando-os nominalmente em sentenças — <em>basicamente um aloprado.</em></p><p>As <em>prerrogativas foram invertidas</em> no país da novela lava-jato global. O poder constitucional foi destituído e a exceção se faz ao sul do equador — nada mais certo que a <em>lei em movimento</em> de Carl Schmitt venha do sul, os <em>emuladores de redneck’s</em> não negam o viés supremacista facilmente.</p><p>A novíssima fase é <em>a destruição de direitos e garantias fundamentais</em>, os direitos civis, os de mais longa tradição na história moderna. Já destruíram direitos políticos e sociais por inação da suprema corte (da pequena corte em breve), mas como ninguém consegue saciar a súcia/corja e sua ação de turba, estamos presenciando a destruição do instituto do HC — <em>pedra de toque do direito moderno</em>.</p><p>Estamos observado ao vivo pelo Youtube um <em>guilhotinaço do STF</em> e onde <em>os carrascos e vítimas são os próprios ministros e ministras</em> que se omitiram de fazer valer o seu poder. <strong><em>Estão servindo as próprias cabeças em uma bandeja </em></strong>. Em toda essa história, do golpe em Dilma e a crise no parlamento, <em>o STF é o único poder que vem abdicando de suas prerrogativas sem lutar</em>. Ministros e ministras vão cedendo e cedendo e cedendo o próprio poder de uma maneira completamente passiva, mesmo que na aparência estejam se empoderando. Na realidade o que presenciamos é uma hipertrofia dos poderes subalternos e de seres subalternizados<em>. É a revolta dos apostileiros.</em></p><p><strong><em>“Uma suprema corte totalmente acovardada” </em></strong><em>já vaticinou um sábio plebeu.</em></p><p>O STF está hoje em uma encruzilhada histórica: dependendo da decisão tomada sobre Luiz Inácio Lula da Silva <em>o guardião da constituição entra em processo de aniquilamento.</em> Não há escapatória. Lula é um cidadão como qualquer outro, nem acima e nem abaixo da lei, mas é ao mesmo tempo a conjunção de forças sociais poderosas. <em>Se o STF optar por lavar as mãos diante destas forças e do cidadão Lula seu poder constitucional será destruindo ao mesmo tempo.</em> O buraco aberto na cerca dos direitos será grande demais para qualquer remendo. O STF não conseguirá conter sem que pareça uma repartição pública de quinta categoria a avalanche de questionamentos que emergirá contra seus ministros e ministras. Obviamente, como estão cegos e achando que o contrário é o que se dará seguem em disparada… Um erro de perspectiva brutal.</p><p>A aposta é que deixando Lula aos leões (que seja queimado como efígie para nos livrar do mal, amém!) <em>será possível acalmar a turba desvairada que grita e pede sangue no país</em>. Grande erro. O risco está em ceder exatamente em tal ponto: quando momentaneamente saciados os participes da súcia/corja irão voltar suas ações contra o próprio STF pedindo mais daquilo que estão viciados/condicionados. Inclusive cabeças de ministros(as) — aguardem uma nova maioria congressual. <em>Não haverá possibilidade de aplacar tal fome e desejo de destruição</em>. <em>E quem irá instigar tal súcia/corja serão os mesmos, que em 1ª e 2ª instâncias, usurparam o poder da suprema corte sem que ela fizesse qualquer movimento de resistência.</em></p><p>O questionamento da necessidade ou não do STF será moda, meta e mote.</p><p><strong><em>O supremo será questionado em sua própria existência ao aceitar condenação e prisão em 2º grau de jurisdição sabotando suas próprias prerrogativas como julgador último, legítimo e soberano</em></strong>.</p><p>Os pigmeus do ministério público e juiz de voz fina (e que se curte narcisísticamente em espelho) já sinalizaram diversas vezes que o STF é a impunidade, <strong><em>locus</em></strong> de negociatas e pizzas. E não sofreram qualquer sanção por tais declarações, nem mesmo advertências públicas. O CNJ é inoperante em regrar comportamentos alucinados. Temos que imaginar o que acontecerá quando encarcerado uma estrela como Lula. O que estes seres viscosos não estarão preparando. O jogo não se encerrará <em>aí.</em> <em>Negar HC a Lula será o uso de armas na sua forma MAD — destruição mútua assegurada. </em>Lula tem o poder restituir a legitimidade do STF desde que este assegure seus direitos fundamentais enquanto cidadão e <em>respeite o princípio de inocente até que se prove o contrário.</em></p><p>O pontapé inicial para o restabelecimento da normalidade no país e para que o STF garanta o poder constitucional em suas mãos está na aceitação do HC de Lula. A outra opção é a falência do STF e consequentemente da própria República. <strong>É MAD. </strong>Teremos Simão Bacamarte de Curitiba como ser supremo, mas antes como alienista, hoje como um alucinado.</p><p><em>Resista, STF, não se curve para apostileiros punitivistas com síndrome de messias! Garanta a constituição.</em></p><p>Ministros e ministras do STF, não abdiquem de seu poder constitucional sem lutar, não sejam engolidos pelas circunstâncias e casuísmos, façam valer a constituição. Vocês não conseguirão voltar atrás e reconquistar o poder perdido com o julgamento genérico das ADC’s no futuro. Não será possível voltar atrás depois da destruição operada<em>. O STF se tornará um poder sem poder, nada restando além da figuração em tempos de desvarios. Um poder refém.</em></p><p><strong><em>Por Paulo Araujo</em></strong></p><p><em>Mestrando em Sociologia UFPR — pesquisador em sociologia da cultura e classes populares. Militante Petista, PT-PR. Professor da rede pública de ensino. Nas horas vagas mecânico de automóveis, SENAI/PR.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=7cdc6535418f" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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