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        <title><![CDATA[Stories by Pena Schmidt on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Pena Schmidt on Medium</title>
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            <title><![CDATA[Medindo reputações com listas de melhores do ano]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Pena Schmidt]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 21 Feb 2018 03:17:20 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-23T19:44:55.789Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h3>#listadaslistas 2017 — parte um — Top51</h3><p><strong>T</strong>udo começa com discussões sobre ferramentas para curadores de Música de festivais e casas de Música, no distante ano de 2013. Que tipo de critério para escolher artistas poderia existir nessa nova cara da Música, imaterial, pulverizada, milhares de artistas disputando espaço e atenção em condições parecidas e precárias, com acesso aos meios digitais e às mídias sociais?</p><p>A partir de algumas leituras passei a defender a tese que “reputação” poderia ser um ponto de partida. Programadores musicais levam em conta a reputação de artistas novos,<strong> o que se fala sobre eles</strong> é ponto importante de avaliação. Gastei meu latim elaborando o assunto, <a href="http://penas.blogspot.com.br/2013/05/reputacao.html">veja aqui</a>, história antiga.</p><p>Como consequência da discussão, surge a idéia de olhar para as listas de “melhores do ano” como uma declaração por escrito, uma recomendação, um testemunho que, sim, pode construir reputações. Quem for indicado em mais de uma lista de melhores do ano tem algo a mais acrescentado à sua reputação, #listasdaslistas podem ser um<em> indicador de reputação</em>.</p><p>No final do ano de 2013 começamos a coletar listas publicadas e juntá-las numa planilha. Os resultados eram surpreendentes, alguns artistas conseguem aparecer em listas bem distintas. Depois de dezenas de listas compiladas publiquei o resultado e a #listadaslistas de 2013 deu uma<a href="http://penas.blogspot.com.br/2014/02/post-no-facebook-desencadeia-discussao.html"> interessante repercussão</a>.</p><p>Consegui juntar mais gente disposta a ir buscar respostas e fizemos a compilação dos melhores de 2014, agora com mais de 50 listas e resultados sempre curiosos e surpreendentes. Estas listas anteriores estão disponíveis na aba “Todos os anos”. Por motivos de correria no CCSP não voltei ao assunto nos finais de ano de 2015 e 2016, mas se houver demanda talvez se levante as listas de 2015 e 2016, até para se verificar as possíveis consequências de se pontuar bem numa lista dessas, acompanhar a evolução das carreiras.</p><p>Em 2017 voltaram as conversas sobre os festivais, ficando claro sua importância na consolidação de uma cena nacional composta por varias cenas regionais circulando pelo país. A mudança de rumo do edital da Natura, abrindo espaço para apoiar uma dezena de festivais confirmava esta percepção. A SIM São Paulo, no início de dezembro de 2017 conseguiu juntar representantes de 60 festivais, as conversas pegaram fogo, me senti animado a voltar ao assunto. Aproveito para deixar público o agradecimento pelo prêmio que me deram, tipo pelo conjunto da obra, na hora fiquei tão passado que nem agradeci direito, nem fiz discurso. Muito obrigado, pronto.</p><p>Logo depois, cruzei o Elson, parceiro da lista de 2014 e começamos a trabalhar. Elson Barbosa, na vida real um cara de TI, toca o selo, site e comunidade Sinewave, nas horas de folga de seu emprego. Em seguida juntou-se a nós Juliano Polimeno, que toca a Playax com seu sócio Daniel Cukier, uma empresa de dados sobre Música. Elson trouxe a bordo Rafael López, do site Hits Perdidos, um colecionador de informações sobre bandas. Iriamos trocar idéias num grupo de zap madrugada afora, pensando em estratégias para coletar mais listas, em como coletar cada vez mais dados e ter precisão no levantamento. Subitamente já não eram só as listas de melhores do ano.</p><p>Fomos almoçar e nos conhecer pessoalmente e compartilharmos nossas diferentes visões sobre a #listadaslistas. Algumas coisas ficaram mais claras. Primeiro, que a #listadaslistas é um recorte bem definido e restrito, onde aparecem somente artistas que lançaram trabalhos considerados “discos”, basicamente um pacote de canções, a maioria em CDs, alguns em LPs e outros em formatos virtuais, imateriais e até EPs. Além disso, são trabalhos lançados durante 2017. Isso já define que o nosso universo é um pedaço bem pequeno da Música Popular Brasileira, os “discos de 2017”, porém o conjunto é importante, porque é o cenário dos artistas que estão em plena forma, produzindo, disputando a nossa atenção com o seu melhor e mais bem executado trabalho artístico, discos que são elaborados de forma completa e sofisticada, maduros e prontos para serem apreciados, a nata da Música Brasileira, podemos dizer.</p><p>Depois de algum debate fechamos o conceito de quais listas fariam parte da busca. São listas públicas e publicadas, em qualquer meio, escolhendo e apontando melhores discos de 2017. Isto é uma espécie de certame com regras comuns a todos, são listas da mesma coisa. Cada indicação em uma lista conta um voto para aquele disco, não interessa a colocação dentro da lista. Finalmente, só vamos anotar os discos nacionais, mesmo que dentro de uma lista junto com internacionais. Mas que critério as pessoas usam para escolher seus melhores do ano? Isto foi um bom bate boca, mas a conclusão é que o critério soy yo.</p><p>São escolhas subjetivas, questão de eleição de foro íntimo, gosto pessoal, chame do que for, mas fica em pé a constatação de que alguns artistas conseguem ser percebidos como melhores por mais gente que outros. Por algum alinhamento de sentimentos, talvez por terem artistas e votantes a mesma sensibilidade naquele momento, por motivo quântico ou de zeitgeist, tanto faz.</p><p>Outro ponto importante: quem faz listas de melhores discos do ano em pleno 2017? Como vivem? O que pensam estas pessoas? De que se alimentam? Em nossa conversa, concluímos que dá trabalho fazer uma lista dessas, não é um impulso fútil, por isso iremos buscar todas as listas que conseguíssemos durante o período em que são publicadas, entre o início de dezembro até 31 de de janeiro. Este é um fenômeno pontual, bem localizado.</p><p>Ao final, depois de buscas intensas conseguimos identificar 122 listas, que representam recomendações feitas por um número enorme de votantes. Uma boa parte são listas individuais, pessoas que tem este olhar catalogante, jornalistas, profissionais que cobrem a área, blogueiros e amadores que se dispõem a organizar suas preferências e anunciá-las.</p><p>Outra parte são coletivos, comunidades, ou comitês que se juntam no esforço de debater, compilar e promulgar uma lista dos seus destaques e preferências numa lista única. E ainda existe um número de listas que são consequência de apuração de votos de leitores, exercícios de democracia do gosto, algumas listas onde se votou numa pré lista organizada e em outros o voto é da livre escolha dos votantes.</p><p>Como curiosidade, mas com razoável grau de acerto com relação à nossa #LdL final, bem coerente, juntamos uma lista que é o resultado de uma busca no gugol por “melhores discos de 2017” e vem uma lista de 50 discos, com uma apresentação especial das capinhas dos álbuns de música, como ele chama. Todos esses sempre contando um voto para cada disco em cada lista.</p><p>Mas como evitar distorções que pudessem vir de panelinhas, das brodagens ou de manobras ilícitas? Chegamos à conclusão que votações de grupos de interesse vão se diluindo no conjunto das listas. Sempre é uma constante preocupação de curadores não ser apanhado em manipulações que criam falsos públicos, tão comuns em likes e números de seguidores. Isto ficou fácil de perceber, pois existem listas que votaram apenas em discos de seu estado ou em gêneros bem estreitos, nestas listas aparecem alguns que se destacaram por ser votados em outras listas e é por isto que estas listas contribuem no resultado final, sem deformá-lo. Além disso, uma boa votação pode até ser resultado de um bom trabalho de divulgação dirigido, isto é licito e mais ainda, saudável demonstração de profissionais trabalhando no ambiente da música autoral.</p><p>Então, temos um conjunto de obras da mesma espécie, sendo votado por outro conjunto de votantes razoavelmente heterogêneo, gerando uma espécie de estatística que está se dispondo a apontar os mais recomendados como melhores, no campo minado do gosto pessoal. Claro que isto é para ser tomado diluído em gotas e com bastante sal, não é rocket science, está mais para humanas. O que nos interessa mesmo é como a observação do fenômeno pode gerar entendimento, opiniões, e especialmente descobertas sobre o que acontece na Música Popular Brasileira neste momento.</p><p>Para facilitar a sua tarefa, vamos apresentar o Top51 da #listadaslistas de 2017. Estes são os 51 artistas, e seus discos, que tiveram mais de dez recomendações, os 51 melhor votados. Não é fácil ser incluído em dez listas, requer visibilidade bem alta. A lista prossegue por mais 506 nomes, todos com votação abaixo de dez listas. No total, 557 discos foram apontados como melhores do ano, isto é uma safra espetacular.</p><p>Alguns aspectos estatísticos deste Top51 surgem imediatamente. Um terço destes 51 mais recomendados está no seu Primeiro Disco, barbaridade! Muitos destes estão na estrada há anos, ou então é seu primeiro trabalho solo, mas este é o primeiro disco. Quer mais? Um quinto está no segundo trabalho.Somando os dois dá 53% deles com menos de dois discos. Pode se dizer que a cena está se renovando aceleradamente, é verdade.</p><p>Outra coisa pula das lista dos Top51: os grande vendedores, os comerciais, não são recomendados. Isto é um fato. Alguns artistas consagrados aparecem na lista modestamente e porque tem trabalhos que se destacam , recebem recomendações merecidas, se me perdoam. Dos lacradores, apenas Pabllo, para dizer que há alguma conexão com a parada de sucessos.</p><p>O Top51 reflete um Brasil das artes que conhecemos, com predomínio do eixo SP/Rio com 59%, o restante espalhado pelos estados. Tem espaço para muitos gêneros, mas é pop, percebe-se a presença vibrante de um novo rap, que trabalha com legados, com musicalidade e com profunda honestidade poética.</p><p>Os gêneros não são muito claros, muita coisa foi classificada como MPB de forma genérica, bastante hip hop, tem samba, tem rock, afros e vários pós tudo, a lista é bem contemporânea e reflete as ondas da sociedade, inclusive na proporção de dois homens para cada mulher, fruto da maioria absoluta de votantes homens.</p><p>Um terço dos discos foram lançados até o início de junho, outro terço entre junho, julho e agosto e o terço restante após setembro.</p><p>O que no inicio era apenas buscar listas e computar votos transformou-se por pura paixão em recolher todos os dados; Elson, Rafael e Juliano se esmeraram em ir buscar muitas informações que começam a formar um Mapa da Música. Rafael trouxe a produção completa de vídeos de cada artista, com os diretores. Quem são as pessoas que trabalham com estes artistas? Quem produz? Em que estúdio eles gravam? Qual o selo? De onde são? Dados que queremos abertos e mostrando uma cena musical profissional, competente, extremamente autonoma. Confira todas as abas.</p><p>A captura dos estúdios em que foram gravados os discos trouxe um destaque para o estúdio de RedBull em SP, uma instalação de ponta disponível para os artistas. Espero que haja uma DR com a Red Bull, porque isto é bom, mas traz queixas dos produtores, que veem estúdios particulares sendo fechados por isso.</p><p>Apesar de buscarmos com afinco, encontramos poucas informações sobre quem está cuidando da comunicação dos artistas, gostaríamos de poder preencher esta lacuna importante.</p><p>Temos startups surgindo no ecosistema da Música do Top51. A Playax, que ouve e mapeia tudo que acontece na difusão por rádio e web nos trouxe dados interessantes e precisos sobre execução em rádio e streaming, os números da internet, do período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018.</p><p>A Bananas, da Juli, cuida de listas do Spotify e montou uma<a href="https://open.spotify.com/user/qssyyv0bxi40j9mftu44ufi8t/playlist/25zAD5bQs32R0qcqxMKpsz?si=1c2WcFXxT4Gvkbnq_rJ7Rw"> <em>playlist com três músicas de cada um deles do Top51</em></a>. Se quiser conferir os discos completos há uma aba para ouvir, com links. A Tratore nos ajudou a apontar as distribuições, mas também falta terminar.</p><p>O trabalho deve prosseguir, ampliar o alcance, queremos povoar as planilhas com dados e dividir com vocês. Precisamos voluntários, estagiários e estímulo. Sério!</p><p>Fim da parte um, agora vem a sua leitura e interpretação do samba, seus comentários, deixe seus contatos. A partir desta conversa segue o baile.</p><p>Os Festivais de 2017 e seu elenco estão sendo mapeados, se voce toca um Festival de Música e quer participar deste mapa, mande um email, já temos 40 Festivais.</p><p>A grande planilha estará disponível para interessados, um dia. Mande um email para <a href="/service/mailto:listadaslistas@gmail.com">listadaslistas@gmail.com</a>.</p><p><em>Atualização em janeiro de 2019.</em> Estamos capturando as listas de 2018 e já temos 160 listas. Durante o ano fizemos avanços, o Elson alucinou e levantou as listas de 2015 e 2016, agora temos cinco anos resumidos numa aba RESUMO da Top51, para sua meditação na evolução do bloco. O resultado da pesquisa preliminar sobre os artistas que mais tocaram em Festivais no Brasil em 2017 também foi incorporado na planilha e corrobora a tese, há um bloco de artistas de alta reputação, fazendo os melhores discos e os melhores shows.</p><p>Melhor ir conferir o Top51 da #listadaslistas<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1d2jbP81XON7uz58yhKjGIaUcru7TDmwnkRPJih2812I/edit?usp=sharing"> <strong>AQUI.</strong></a></p><p>@penas fev18/ jan19</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c62a445c122" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[São Paulo Cidade da Música]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Pena Schmidt]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 25 Oct 2016 00:18:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2022-08-01T18:47:23.913Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Segue abaixo, para sua referencia, o texto atual do projeto de lei municipal que cria o programa São Paulo Cidade da Música.</em></p><p><em>O PL 376/2016 é resultado de tres anos de encontros, reuniões e audiências públicas para discutir a cadeia produtiva da música da cidade de SP, e como melhor fomentá-la, com diversos grupos, entidades representativas, coletivos, produtores, artistas e gestores da área da música e da cultura.</em></p><p><em>Este P.L. está tramitando na Câmara Municipal desde meados de 2016, foi aprovado em primeira votação na sessão de 7 de dezembro 2016 e agora deve ir para segunda votação para ser aprovado na Câmara e daí segue para sanção do Prefeito João Doria.</em></p><p><em>Obs. em 1 de agosto de 2022 continua não aprovado pelo Prefeito de SP.</em></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/263/0*teFJmsb3SSsGwLzJ." /></figure><p><strong>22º GV- VEREADOR NABIL BONDUKI</strong></p><p><strong>Substitutivo ao Projeto de Lei 376/2016</strong></p><p>Autoriza o Executivo a instituir o programa SP Cidade da Música e dá outras providências.</p><p>A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387900/art-1-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 1º</strong></a> — Fica o Executivo autorizado a instituir o Programa Municipal SP Cidade da Música, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo geral de fomentar e apoiar a criação, difusão, pesquisa e acesso à música no município de São Paulo.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387843/art-2-1-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º</strong></a> Entende-se criação, difusão, pesquisa e acesso à música de uma maneira ampla, incluindo todos os gêneros musicais e sua diversidade cultural, assim como todo o processo artístico, social e econômico presente na sua cadeia produtiva.</p><p><strong>§ 2º </strong>Independentemente da implementação desse programa, a Secretaria Municipal de Cultura dará seguimento às contratações artísticas de música na programação regular de seus equipamentos e nos eventos por ela realizados ou apoiados.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387858/art-2-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 2º</strong></a><strong> </strong>— O Programa Municipal SP Cidade da Música terá anualmente item próprio no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387843/art-2-1-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º</strong></a> Dessas dotações, a Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar até 5% para pagamento dos membros da comissão julgadora, assessorias técnicas, serviços e despesas decorrentes da execução do Programa.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387843/art-2-1-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 2º</strong></a> Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, o programa poderá receber recursos provenientes de fundos municipais existentes ou a serem criados, assim como de transferências de outras esferas governamentais, leis de incentivo, e também doações de instituições privadas e patrocínios, desde que sempre preservadas as disposições desta lei.</p><p><strong>Seção I — </strong>Dos objetivos do Programa Municipal SP Cidade da Música</p><p><strong>Art. 3º </strong>— O Programa Municipal SP Cidade da Música tem os seguintes objetivos específicos:</p><ol><li>Transformar o município de São Paulo em um polo avançado de criação, formação e difusão da música no mundo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social na economia da cultura na cidade.</li><li>Apoiar e dar sustentabilidade à cadeia produtiva da música na Cidade de São Paulo, entendida como o processo artístico, social, econômico e cultural necessário para o desenvolvimento da música, em todas as suas formas de expressão e fruição.</li><li>Estimular a economia da cultura, a geração de empregos e renda vinculados às atividades da cultura e ampliar sustentabilidade das atividades musicais.</li><li>Apoiar a manutenção, criação e desenvolvimento de projetos de pesquisa e produção musicais e sua difusão, sempre relacionados à prática musical e sua fruição.</li><li>Ampliar a participação da música ao vivo nos eventos e na programação promovidos pela prefeitura de São Paulo, nos eventos especiais e nos equipamentos culturais​, associada a programas estruturados de apoio à cadeia produtiva da música.</li><li>Estimular e apoiar iniciativas oriundas da sociedade voltadas ao desenvolvimento de todos os elos da cadeia produtiva da ​música.</li><li>​​Apoiar ​coletivos de música ​que ​se responsabilizem pela gestão, curadoria e divulgação do todo ou parte da agenda mensal de teatros ou espaços culturais da SMC.</li><li>Reconhecer, promover e premiar os locais e espaços culturais privados ou públicos não estatais que apresentem de forma regular a música ao vivo, contribuindo para criar um ambiente artístico dinâmico, que apresente a diversidade cultural da cidade de São Paulo e atraia artistas nacionais e estrangeiros, fomentando a economia da cultura.</li><li>​Apoiar os palcos permanentes da música no município, premiando espaços culturais privados que promovem apresentações de música autoral e de artistas iniciantes de forma continuada.</li><li>Apoiar e estimular a formação e circulação de artistas em inicio de carreira que apresentem potencialidade de desenvolvimento artístico e cultural.</li><li>Apoiar​ e dar sustentabilidade econômica para grupos e músicos de rua, autoportantes, que têm​ presença quotidiana em espaços públicos.</li><li>Incentivar a presença de músicos em espaços públicos, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social.</li><li>Apoiar a circulação nacional e internacional de artistas e produtores residentes em São Paulo, difundindo a produção musical da cidade e ampliando, através do intercambio, as oportunidades culturais e artísticas para os músicos paulistanos.</li><li>​Apoiar de forma continuada festivais musicais, feiras, seminários, encontros e outros eventos relacionados ao estabelecimento de redes, ao debate e análise da cadeia produtiva da Música que se realizem na cidade de São ​Paulo​.​</li><li>​​Promover a ​produção e realização de apresentações de música instrumental, em sua diversidade​​.​</li><li>Estimular a criação, formação, qualificação e fortalecimento de atividades musicais em grupos que atuem de forma continuada.</li><li>Apoiar ​atividades de produção e pesquisa de formas de expressão ou linguagens musicais inovadoras e que dialoguem com outras linguagens artísticas.</li><li>Apoiar o desenvolvimento e pesquisa de instrumentos musicais, incluindo sua fabricação e manutenção artesanal.</li><li>Apoiar o desenvolvimento e pesquisa de tecnologia digital voltada à música.</li><li>Apoiar e estimular a criação musical original.</li></ol><p><strong>Seção II. </strong>Das modalidades do Programa Municipal SP Cidade da Música</p><p><strong>Art. 4º</strong> — O Programa Municipal SP Cidade da Música deverá ser implementado através das seguintes modalidades:</p><ol><li>SP Cidade da Música em Criação, que visa apoiar a manutenção, criação, desenvolvimento e difusão de projetos de pesquisa e produção musical.</li><li>SP Cidade da Música ao Vivo, que visa reconhecer, promover e premiar os locais da iniciativa privada que apresentem, de forma regular, música ao vivo.</li><li>SP Cidade da Música de Rua, que visa apoiar músicos de rua, com presença quotidiana em espaços públicos, com equipamentos autoportantes.</li><li>SP Cidade da Música em Circulação, de apoio à circulação nacional e internacional de artistas e produtores residentes em SP, mediante a concessão ajuda de custo para viagens vinculadas a apresentações públicas fora da cidade.</li><li>SP Cidade da Música nos Encontros, para festivais de música, encontros, seminários e feiras dedicadas à Música que se realizem na cidade de SP, para sistematizá-los e apoiá-los de forma permanente.</li><li>SP Cidade da Música Instrumental que visa apoiar a produção e realização de apresentações de música instrumental.</li><li>SP Cidade da Música em Ocupações Culturais, que visa apoiar coletivos de música que se responsabilizem pela curadoria e divulgação de parte da agenda mensal da SMC.</li></ol><p><strong>§ 1º </strong>A Secretaria Municipal de Cultura abrirá editais específicos para cada modalidade, de acordo com as características próprias e periodicidade previstas nesta lei.</p><p><strong>Art. 5º-</strong> A modalidade SP Cidade da Música em Criação visa dar apoio financeiro a coletivos, grupos musicais, entidades ou artistas que desenvolvam projetos de pesquisa, criação, produção e difusão, relacionados a qualquer gênero musical.</p><p><strong>§ 1º </strong>A pesquisa mencionada no “caput” deste artigo não se aplica à pesquisa acadêmica ou teórica, restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, devendo estar sempre vinculada organicamente às ações, atividades ou prática musical.</p><p><strong>§ 2º </strong>O apoio financeiro previsto nessa modalidade poderá ser atribuído a duas categorias:</p><ol><li>Projetos apresentados por grupos, coletivos ou entidades.</li><li>Projetos apresentados individualmente por músicos ou artistas.</li></ol><p><strong>§ 3º</strong> O apoio financeiro relativo à categoria I dessa modalidade deverá ser atribuído sob a forma de subsídio, voltado para pessoas físicas ou jurídicas.</p><p><strong>§ 4º </strong>O apoio financeiro relativo à categoria II dessa modalidade, restrito à pessoa física, deverá ser atribuído sob a forma de bolsa cultura.</p><p><strong>§ 5º</strong> Em cada edital, o proponente, entendido como músico/artista individual ou responsável pelo grupo musical, coletivo ou entidade, poderá apresentar apenas um projeto.</p><p><strong>§ 6º</strong> Cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que representem juridicamente artista, produtor, grupo musical ou coletivo, podem inscrever apenas um projeto em nome de cada um destes proponentes sem personalidade jurídica própria.</p><p><strong>§ 7º</strong> As propostas devem conter objetivos, justificativas, orçamento e um plano de ação de até dois anos.</p><p><strong>§ 8º</strong> O artista individual poderá fazer parte de mais de um projeto apenas como participante, nunca como proponente.</p><p><strong>§ 9º </strong>Havendo apresentações previstas no Plano de Ação estas serão realizadas obrigatoriamente em equipamentos culturais da Prefeitura do Município de São Paulo, em espaços públicos ou no âmbito dos eventos promovidos pela prefeitura.</p><p><strong>§ 10º</strong> Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura realizará edital público de seleção dos projetos a serem contemplados.</p><p><strong>Art.6º-</strong> A modalidade SP Cidade da Música ao Vivo visar reconhecer, promover e premiar, com ou sem apoio financeiro, espaços e lugares privados, como bares, casas noturnas e espaços alternativos não caracterizados como salas de espetáculos ou espaços vinculados a patrocinadores, que mantém em sua programação permanentemente apresentações musicais ao vivo, contribuindo para criar um ambiente artístico dinâmico, que apresenta a diversidade cultural da cidade de São Paulo, atraindo artistas de todos os lugares e fomentando a Arte e a Economia da Cultura.</p><p><strong>§ 1º</strong> O apoio financeiro relativo a essa modalidade deverá ser atribuído apenas a pessoas jurídicas.</p><p><strong>§ 2º </strong>Os prêmios da modalidade SP Cidade da Música ao Vivo poderão ser atribuídos a duas categorias:</p><ol><li>Reconhecimento ao mérito de espaços e lugares privados que mantém permanentemente apresentações musicais ao vivo, com estrutura e qualidade artística excepcional.</li><li>Apoio financeiro sob a forma de premio atribuído a espaços e lugares privados que tenham palcos permanentes promovendo de maneira continua apresentações de música autoral.</li></ol><p><strong>§ 3º </strong>Os espaços e lugares premiados na categoria I, prevista no § 2º, deverão receber placa comemorativa e ter sua programação divulgada nas publicações e espaços eletrônicos da SMC, não sendo previsto apoio financeiro.</p><p><strong>§ 4º </strong>Os espaços e lugares contemplados na categoria II, prevista no § 2º, poderão utilizar os recursos do prêmio para a melhoria de infraestrutura dos locais, incluindo isolamento acústico, ar condicionado, sonorização, outras instalações ou ainda para cobrir despesas de divulgação e de produção artística, de acordo com plano de trabalho a ser apresentado na inscrição.</p><p><strong>§ 5º </strong>O critério de seleção na categoria II deverá considerar, além do plano de trabalho, histórico do local e qualidade da programação musical bem como a presença de artistas em inicio de carreira, de forma regular, nos últimos 12 meses. O conjunto dos premiados deverá ter equilíbrio regional e contemplar a diversidade cultural.</p><p><strong>§ 6º </strong>Os espaços e lugares premiados na categoria II, prevista no § 2º, não poderão se inscrever no ano seguinte à premiação.</p><p><strong>§ 7º </strong>Os espaços e lugares premiados na categoria II, prevista no § 2º, poderão ser incluídas na programação e divulgação da Secretaria Municipal de Cultura e deverão citar o apoio do Município de São Paulo, tanto em placa localizada em local visível no espaço como nas apresentações musicais.</p><p><strong>§ 8º </strong>Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura realizará edital público de seleção dos prêmios nessa modalidade.</p><p><strong>Art. 7º</strong> — A modalidade SP Cidade da Música de Rua visa apoiar os músicos e grupos musicais de rua, autoportantes, que atuem regularmente em espaços públicos.</p><p><strong>§ 1º</strong> O apoio financeiro relativo a essa modalidade deverá ser atribuído ao músico sob a forma de bolsa cultura, de vigência anual, com pagamentos mensais, a serem atribuídos apenas a pessoas físicas.</p><p><strong>§ 2º </strong>Os músicos contemplados deverão manter atividade regular e permanente no espaço público, conforme previsto no plano de trabalho do proponente e em regulamento próprio estabelecido pelo executivo.</p><p><strong>§ 3º </strong>Os critérios de seleção deverão garantir diversidade cultural e distribuição regional equilibrada das apresentações previstas, de modo a garantir o atendimento das regiões de maior vulnerabilidade social.</p><p><strong>§ 4º </strong>Os músicos contemplados poderão ser convocados a atuar em eventos e festivais promovidos ou apoiados pela prefeitura em espaços públicos desde que seja garantido o número de apresentações previstas no plano de trabalho.</p><p><strong>§ 5º </strong>Os músicos só poderão ganhar apenas duas vezes consecutivas nesta modalidade.</p><p><strong>§ 6º</strong> Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura realizará edital público de seleção dos músicos de rua a serem contemplados.</p><p><strong>Art. 8º </strong>— A modalidade SP Cidade da Música em Circulação visa apoiar artistas, técnicos, gestores culturais, empreendedores criativos, mestres dos saberes e fazeres populares e estudiosos da Música, com residência mínima de 2 anos no Município de São Paulo, mediante a concessão de recursos financeiros, a título de ajuda de custo, para participarem de eventos promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, com a finalidade de:</p><p>I — apresentação de trabalho próprio;</p><p>II — cursos ou atividades de capacitação e formação na área artística e de gestão cultural ligada à música;</p><p>III — residência artística ou pesquisa na área da música e</p><p>IV — encontros setoriais e atividades de geração de negócios no âmbito da economia da música.</p><p><strong>§ 1º</strong> O apoio financeiro relativo a essa modalidade deverá ser atribuído sob a forma de ajuda de custo, a ser concedido exclusivamente para pessoas físicas, para despesas com transporte, seguro viagem, alimentação, hospedagem, pagamento da matrícula e mensalidade de cursos ou taxas de participação no evento e eventuais taxas de excesso de bagagem.</p><p><strong>§ 2º</strong> As inscrições para essa modalidade serão abertas trimestralmente, devendo o candidato ao apoio apresentar a proposta com antecedência mínima de 90 (noventa) dias em relação à data dos eventos.</p><p><strong>§ 3º</strong> A proposta deverá conter o objetivo da viagem, o roteiro, o histórico das entidades organizadoras dos eventos, a programação prevista, a previsão orçamentaria da ajuda de custo solicitada, a carta convite da instituição e a contrapartida oferecida pelo proponente.</p><p><strong>§ 4º</strong> Poderão concorrer pessoas físicas (brasileiros natos ou naturalizados) com proposta individual ou de execução coletiva com, no mínimo, 1 (um) ano de efetiva atuação na área musical, devidamente comprovada.</p><p><strong>§ 5º</strong> Como contrapartida pela ajuda de custo recebida, os contemplados deverão citar explicitamente o apoio do Município de São Paulo na sua apresentação no evento e realizar 1 (uma) apresentação ou oficina de formação em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, a critério da programação dessa Secretaria.</p><p><strong>§ 6º</strong> Entre outros, os critérios de seleção deverão contemplar a diversidade cultural no conjunto de contemplados e considerar o impacto cultural do evento a ser visitado a nível nacional ou internacional assim como no local em que ele se realiza, os desdobramentos e ações suplementares propostos e a importância do intercâmbio entre a cidade de São Paulo com a cidade visitada, no que se refere à produção local.</p><p><strong>Art. 9º </strong>— A modalidade SP Cidade da Música nos Encontros<strong> </strong>visa<strong> </strong>apoiar festivais de música de diferentes gêneros musicais e encontros, seminários ou feiras dedicadas à música, que se realizem há pelo menos dois anos na cidade de São Paulo.</p><p><strong>§ 1º </strong>Os encontros, seminários ou feiras previstos nessa categoria relacionam-se com ações voltadas à formação, debate e crítica voltadas à música em qualquer dos seus gêneros, assim como à analise da cadeia econômica e dos impactos socioeconômicos da atividade musical.</p><p><strong>§ 2º </strong>O apoio relativo a essa modalidade poderá ser financeiro, a ser atribuído sob a forma de copatrocínio, concedido exclusivamente para pessoas jurídicas, e/ou através da cessão gratuita de espaços culturais da Prefeitura do Município de São Paulo.</p><p><strong>§ 3º</strong> A entidade promotora deverá citar de modo explícito o apoio da Secretaria Municipal de Cultura em todos os materiais de divulgação, assim como nos eventos públicos.</p><p><strong>§ 4º</strong> Entre outros, os critérios de seleção deverão considerar o impacto cultural do evento em nível local, nacional ou internacional, sua relevância para o segmento musical representado e o histórico das edições anteriores realizadas.</p><p><strong>§ 5º</strong> Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura realizará edital público de seleção dos eventos a serem contemplados.</p><p><strong>§ 6º </strong>O conjunto dos eventos contemplados deverá levar em conta a diversidade cultural.</p><p><strong>Art. 10 </strong>— A categoria SP Cidade da Música Instrumental visa estabelecer parceria com coletivos, entidades ou instituições do meio musical para a produção e realização de apresentações de música instrumental, em sua diversidade, em espaços públicos.</p><p><strong>§ 1º </strong>A música instrumental é entendida como o conjunto de gêneros musicais onde há predominância de instrumentos musicais, sem a utilização de letra, podendo a voz ser usada fora desta característica.</p><p><strong>§ 2º</strong> O apoio financeiro relativo a essa modalidade deverá ser atribuído sob a forma de subsidio, a ser concedido para pessoas físicas ou jurídicas.</p><p><strong>§ 3º </strong>Os coletivos, entidades ou instituições deverão apresentar projetos de espetáculos de música instrumental em espaços públicos, incluindo produção, realização e divulgação dos espetáculos musicais.</p><p><strong>§ 4º</strong> Os locais para as apresentações deverão ser definidos em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura.</p><p><strong>§ 5º </strong>As apresentações contempladas nessa categoria serão incluídas na programação e divulgação da Secretaria Municipal de Cultura e deverão citar o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo.</p><p><strong>§ 6º</strong> Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura realizará edital público de seleção dos projetos a serem contemplados.</p><p><strong>Art. 11</strong> — A categoria SP Cidade da Música em Ocupações Culturais visa regulamentar a parceira entre a Secretaria Municipal de Cultura e coletivos culturais que se responsabilizam pela gestão, curadoria e divulgação do todo ou de parte da agenda mensal de teatros ou outros espaços culturais da SMC.</p><p><strong>§ 1º</strong> Por ocupação cultural entende-se a cessão parcial ou permissão de uso parcial, a titulo precário e gratuito de determinados espaços da Secretaria Municipal de Cultura para que coletivos ou grupos culturais possam desenvolver projetos vinculados à música incluindo, entre outras atividades, pesquisas de linguagem, colaborações artísticas, catalogação e digitalização de partituras e acervos, oficinas de formação, cursos e programação musical regular aberta ao público.</p><p><strong>§ 2º </strong>O apoio financeiro relativo a essa modalidade deverá ser atribuído sob a forma de subsidio, a ser concedido para pessoas jurídicas ou pessoas físicas com anuência de todos os membros por elas representados.</p><p><strong>§ 3º</strong> O apoio financeiro poderá ser utilizado na adequação e qualificação do equipamento, na realização das atividades previstas no plano de trabalho e na programação musical.</p><p><strong>§ 4º</strong> As propostas devem conter objetivos, justificativas, orçamento e um plano de ação com duração de até dois anos.</p><p><strong>§ 5</strong>º A previsão de programação musical aberta ao público é obrigatória nessa categoria e as apresentações serão incluídas na programação e divulgação da Secretaria Municipal de Cultura.</p><p><strong>§ 6º </strong>Recursos de outras fontes e patrocínios poderão ser utilizados para compor o orçamento, bem como a cobrança de ingressos por meio de bilheteria, apenas das apresentações musicais. As demais atividades abertas ao público serão gratuitas.</p><p><strong>§ 6º</strong> Todas as atividades previstas no projeto deverão citar de modo explícito o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo.</p><p><strong>§ 7º</strong> A seleção dos grupos e coletivos será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, através de edital público anual, devendo contemplar a diversidade cultural no conjunto dos contemplados.</p><p><strong>§ 8º </strong>Os coletivos só poderão ser contemplados por até duas premiações consecutivas.</p><p><strong>Seção III — Da Bolsa Cultura</strong></p><p><strong>Art. 12 </strong>— Fica instituída a Bolsa Cultura, destinada a remunerar músicos contemplados nesse Programa, em especial nas modalidades previstas nos artigos 5º e 7º.</p><p><strong>§ 1º </strong>A Bolsa Cultura será depositada diretamente na conta corrente específica de cada contemplado.</p><p><strong>§ 2º </strong>A concessão de Bolsa Cultura não configura qualquer tipo de relação empregatícia ou de prestação de serviço com a Prefeitura Municipal de São Paulo, sendo meramente auxílio financeiro legalmente destinado ao apoio de realização de atividades de interesse público e caráter cultural e de formação reconhecido, nos termos desta lei.</p><p><strong>§ 3º</strong> Fica a Secretaria Municipal de Cultura autorizada a utilizar a Bolsa Cultura para apoiar outros programas de fomento destinados a diferentes segmentos artísticos e culturais, por período determinado, mediante regulamento próprio e realização de editais de seleção para o fim a que se destinar, de acordo com as diretrizes de ação do referido órgão e com as diretrizes do Plano Municipal de Cultura.</p><p><strong>§ 4º </strong>Os valores da bolsa cultura estão estabelecidos na Tabela 2, integrante desta lei, e serão corrigidos anualmente pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ou por outro índice que vier a substituí-lo.</p><p><strong>Seção IV — Das inscrições, das Comissões de Seleção e dos critérios de avaliação dos projetos.</strong></p><p><strong>Art. 13 </strong>— A Secretaria Municipal de Cultura abrirá, de acordo com a periodicidade prevista, editais públicos específicos para cada modalidade para a seleção dos projetos a serem contemplados no programa.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387737/art-4-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º</strong></a> Os interessados em participar do Programa deverão se inscrever em local indicado pela Secretaria Municipal de Cultura ou na plataforma SP Cultura, no prazo previsto e de acordo com o regulamento publicado.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 2º</strong></a> As inscrições e o julgamento dos projetos serão realizados independentemente da liberação dos recursos financeiros pela Secretaria Municipal de Cultura.</p><p><strong>Art. 14 </strong>— A Comissão de Seleção será composta no mínimo por cinco membros, sendo o Presidente um funcionário da SMC indicado pela Secretário Municipal de Cultura e 4 indicados por entidades, coletivos ou grupos culturais, representantes da sociedade civil necessariamente relacionados à música.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º</strong></a><strong> </strong>Caso o número de inscritos exija uma comissão com um número maior de membros, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, serão indicados representantes da sociedade civil, mantendo-se sempre um número impar de membros.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 2º</strong></a> Os critérios de indicação dos membros da sociedade civil serão definidos no edital.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 3º</strong></a> O presidente da Comissão será nomeado pelo Secretário Municipal de Cultura e terá voto de Minerva em caso de empate.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 4º</strong></a> Somente poderão participar da Comissão Julgadora pessoas de notório saber em música, com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino, gestão, curadoria, programação ou áreas correlatas do campo musical.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386809/art-10-4-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 5º</strong></a> Nenhum membro da Comissão Julgadora poderá participar de projeto concorrente no respectivo período, em nenhuma das modalidades em processo de seleção.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386792/art-10-5-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 6º</strong></a> Em caso de vacância, o Secretário Municipal de Cultura completará o quadro da Comissão Julgadora, nomeando pessoa de notório saber em música.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386779/art-10-6-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 7º</strong></a> O Secretário Municipal de Cultura terá até 15 (quinze) dias úteis, após o prazo final de inscrição dos projetos para publicar no Diário Oficial do Município a <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/1027008/constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988">constituição</a> da Comissão Julgadora.</p><p><strong>§ 8º</strong> A Comissão Julgadora tomará suas decisões por maioria simples de votos, sendo que o presidente só tem direito ao voto de desempate.</p><p><strong>§ 9º</strong> A Comissão Julgadora será soberana e às suas decisões não cabem recursos.</p><p><strong>Art. 15 </strong>— Os critérios gerais a serem utilizados pelas Comissões de Seleção, sem prejuízo dos critérios específicos de cada modalidade e de outros estabelecidos nos editais, são os seguintes:</p><ol><li>O interesse cultural, social, artístico e econômico da proposta.</li><li>O grau de inovação para a cultura e, em especial para a música, no município de São Paulo.</li><li>A dificuldade de sustentação econômica do projeto no mercado.</li><li>A capacidade da proposta de manter e gerar empregos e sua possibilidade de continuidade sem o apoio do poder púbico.</li><li>A formação de públicos como fator de sustentabilidade do tecido cultural da cidade.</li><li>A contribuição para a consolidação da cidade de São Paulo como polo cultural e musical no país, sob a perspectiva, histórica, social, econômica e territorial.</li><li>A contribuição aos outros programas da Prefeitura Municipal de São Paulo, especialmente nas políticas de cultura, desenvolvimento urbano, direitos humanos e cidadania e desenvolvimento econômico.</li><li>As relações e a cooperação com outros agentes culturais locais.</li><li>A qualidade artística e técnica do projeto, da equipe ou do artista envolvido.</li><li>O equilíbrio do orçamento e a relação custo/benefício.</li><li>A trajetória, profissionalismo e experiência tanto do proponente quanto da equipe.</li><li>A dimensão e o impacto local, nacional e internacional da proposta.</li><li>A articulação em rede da proposta e de seus proponentes.</li><li>Capacidade de divulgação e veiculação dos resultados alcançados.</li><li>Planos de ação continuada que não se restrinjam a um evento ou uma obra.</li><li>A clareza e qualidade das propostas apresentadas.</li><li>A compatibilidade e qualidade na relação entre prazos, equipe e orçamento previstos no plano de trabalho.</li><li>A contrapartida social e o benefício à população propostas.</li><li>A contrapartida oferecida à prefeitura, em especial a participação na programação musical da Secretaria Municipal de Cultura.</li></ol><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386944/art-9-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 1</strong></a><strong>6 — </strong>A seleção dos projetos que serão contemplados no Programa Municipal SP Cidade da Música e os valores que cada um receberá serão decididos por uma Comissão de Seleção para cada modalidade prevista.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23387737/art-4-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º </strong>Os valores definidos pela Comissão de Seleção para cada projeto deverão<strong> </strong></a>respeitar as normas do programa, do edital especifico e os valores mínimos e máximos estabelecidos na Tabela 1 desta lei.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 2º</strong></a> A Comissão de Seleção deverá iniciar seu trabalho no máximo 15 dias após o final das inscrições.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 3º</strong></a> A Comissão de Seleção deverá anunciar o resultado no prazo de 30 dias após a primeira reunião.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386825/art-10-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 4º</strong></a> O Secretário Municipal de Cultura divulgará, homologará o resultado e publicará no Diário Oficial do Município os projetos selecionados pela Comissão de Seleção, em até cinco dias após o resultado anunciado pela Comissão de Seleção.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386300/art-16-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 17 </strong></a>— Para a seleção de projetos, a Comissão de Seleção decidirá sobre casos não previstos nesta lei.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23386002/art-21-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 18 </strong></a>— O beneficiário terá que comprovar a realização das atividades através de prestação de contas, relatórios com registro das atividades desenvolvidas e outros documentos a critério da Secretaria Municipal de Cultura e de modo compatível com o plano de trabalho aprovado, como definido no edital.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23385959/art-22-1-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 1º</strong></a> A Secretaria Municipal de Cultura realizará o acompanhamento dos projetos, diretamente ou através de entidade contratada ou conveniada para essa finalidade.</p><p><strong>Art.19 </strong>— O não cumprimento do projeto tornará inadimplente o proponente, podendo ai ser incluídos seus responsáveis legais quando houver e os membros do núcleo artístico, mediante averiguação.</p><p><a href="http://paulo/"><strong>§ 1º</strong></a> Os proponentes, seus responsáveis legais e os membros dos núcleos artísticos que forem declarados inadimplentes não poderão efetuar qualquer contrato ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais por um período de 5 (cinco) anos, com exceção do disposto no parágrafo 2º desse artigo.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23385930/art-22-3-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>§ 2º</strong></a><strong> </strong>O proponente declarado inadimplente será obrigado a devolver o total das importâncias recebidas do Programa, acrescido da respectiva atualização monetária.</p><p><strong>Seção V — Da Comissão Orientadora do Programa Municipal SP Cidade da Música</strong></p><p><strong>Art. 20 </strong>— A SMC deverá constituir, no âmbito do Conselho Municipal de Cultura, a Comissão Orientadora do Programa Municipal SP Cidade da Música, com participação dos gestores do programa e de representantes da sociedade civil para acompanhar, avaliar, debater e propor alternativas na implementação do Programa.</p><p><strong>§1º </strong>A<strong> </strong>Comissão Orientadora deverá zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa e contribuir para seu aperfeiçoamento, assim como para seu ajuste às diretrizes do Plano Municipal de Cultura e às deliberações do Conselho Municipal de Cultura.</p><p><strong>§2º </strong>A Comissão Orientadora deverá reunir informações sobre o setor de forma sistemática, inclusive identificando experiências exemplares que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do programa, assim como propor outras iniciativas para a Administração Municipal visando cumprir os objetivos desta lei.</p><p><strong>§3º </strong>A Comissão Orientadora deverá definir os indicadores de avaliação do Programa Municipal SP Cidade da Música<strong>,</strong> assim como de cada uma das suas modalidades.</p><p><strong>Seção VI — Disposições finais</strong></p><p><strong>Art. 21 </strong>— Todas as atividades realizadas através do Programa Municipal SP Cidade da Música devem ser inseridas na plataforma SP Cultura para seu mapeamento e divulgação ou outra que vier a substituí-la.</p><p><strong>§1º </strong>Todas as obras e produtos contemplados no Programa Cidade da Música devem ser disponibilizados em plataforma pública.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23385834/art-26-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 22 </strong></a>— As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.</p><p><a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/23385815/art-27-da-lei-13279-02-sao-paulo"><strong>Art. 23 </strong></a>— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.</p><p>Sala das sessões, de outubro de 2016</p><p><strong>NABIL BONDUKI</strong></p><p>Vereador</p><p><em>(tabelas não formatadas)</em></p><p><strong>Tabela 1</strong></p><p><strong>PROGRAMA MUNICIPAL SP Cidade da Música</strong></p><p><strong>Forma de apoio e valores de apoio financeiro por modalidade</strong></p><p><strong>Modalidade</strong></p><p>Forma de apoio — Editais — Valores — Valor Mínimo — Valor Máximo</p><p><strong>SP Cidade da Música em Criação — Projeto Coletivo</strong></p><p>Subsídio- PJ/ PF- Anual</p><p><strong>SP Cidade da Música em Criação — Projeto Individual</strong></p><p>Bolsa — PF — Anual — Bolsa Cultura — Conforme Tabela</p><p><strong>SP Cidade da Música ao Vivo — Categoria I</strong></p><p>Prêmio- PJ — Anual — Não há apoio financeiro</p><p><strong>SP Cidade da Música ao Vivo — Categoria II</strong></p><p>Prêmio- PJ — Anual</p><p><strong>SP Cidade da Música de Rua</strong></p><p>Bolsa — PF- Anual (apenas duas premiações consecutivas) — Bolsa Cultura</p><p><strong>SP Cidade da Música em Circulação</strong></p><p>Ajuda de Custo — Trimestral — — Sem valor mínimo definido- Sem valor máximo definido</p><p><strong>SP Cidade da Música nos Encontros</strong></p><p>Copatrocínio — PJ — Anual</p><p><strong>SP Cidade da Música Instrumental</strong></p><p>Copatrocinio — PF/PF — Anual</p><p><strong>SP Cidade da Música em Ocupações Culturais</strong></p><p>Subsídio — PF PJ — Sem prazo definido — Sem valores definidos</p><p>Os valores estabelecidos nessa tabela serão corrigidos anualmente pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ou por outro índice que vier a substituí-lo.</p><p><strong>Tabela 2 — Bolsa Cultura — Valor em cada categoria</strong></p><p><strong>Categoria — Valor Mensal</strong></p><p>Categoria I — R$ 500,00 (quinhentos reais)</p><p>Categoria II — R$ 1.000,00 (mil reais)</p><p>Categoria III — R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)</p><p>Categoria IV — R$ 2.000,00 (dois mil reais)</p><p>Categoria V — R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)</p><p>Categoria VI — R$ 3.000,00 (três mil reais)</p><p>Os valores estabelecidos nessa tabela serão corrigidos anualmente pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ou por outro índice que vier a substituí-lo</p><p>xxx</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f87f7877a6d2" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Medindo reputação com listas de melhores do ano.]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Pena Schmidt]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 13 Feb 2014 17:55:57 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2014-02-13T17:55:57.118Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Procurando por critérios de curadoria.</h4><p>Durante o ano de 2013 participei de reuniões para reativar o <a href="http://tnb.art.br/">Toque No Brasil</a> e convivi com uma turma de idealistas que toca colaborativamente o projeto. Gente fina que doa seu tempo para que uma idéia excelente e eficaz se mantenha como um serviço público gratuito, à disposição das bandas, artistas e produtores. Uns oferecem e outros buscam oportunidades para as bandas tocarem, todos se encontram no TNB. Participei de uma curadoria usando o TNB e percebi seu enorme potencial. As bandas criam seus cadastros, com fotos, músicas, videos, a usando este cadastro se inscrevem nas oportunidades, que podem ser centenas agora na época do Grito Rock. Os produtores e promotores recebem a lista das bandas que se inscrevem e todos estão ali, prontos para serem avaliados, todos num mesmo lugar, com um mesmo formato.. Voces não sabem o que é selecionar 20 artistas a partir de 500 inscrições para um edital ou um festival usando envelopes com as inscrições, CDs, fotos, uma burocracia infinita.</p><p>O TNB é uma cria do Fora do Eixo e sobrevive porque é um calango do cerrado, obstinado. Uma hora destas deveria encontrar um financiamento que funcione. Minha sugestão foi para que o TNB abrisse espaço para doações, na esperança de que os beneficiados enfiem a mão no bolso, num crowdfunding permanente. Mas o desejo é que alguem ou alguma instituição perceba o valor público da idéia.</p><p>No ambiente das conversas sobre o TNB estavam alguns personagens que tem uma visão privilegiada do chamado Brasil profundo, produtores de festivais e casas de música, onde circulam artistas de muitos estilos e extrações, onde se forma público para estéticas mais autorais e menos industriais. Conversando com esse povo que circula e partilha seu conhecimento e esperteza de lidar com arte e precariedade, fico mais atento ao que sucede fora da TV, fora da midia, fora do negócio da música mas perto do público. Em SP, e no Rio, também temos lugares onde acontecem coisas que não se ve na TV, mas que geram resultados. Artistas que se desenvolvem porque existem circuitos de pequenas casas de música onde há curadoria que sabe reconhece-los e busca-los para sua programação. Lugares como o Núcleo Contemporaneo, a Casa de Francisca, o Puxadinho, o Epicentro, o Rio Verde, só para lembrar os óbvios.</p><p>Pois numa conversa sobre como criar critérios para avaliar estes artistas autorais apareceu uma idéia para avaliar reputações, reconhecidamente o mais forte valor para os curadores. Sim, curadores prestam muita atenção na reputação das bandas, no que se fala delas, em quem gosta ou defende o artista, no artista que consegue criar público, trazer público. Sim, existem valores estéticos e valores de produção também. O som da banda presta, mesmo que sejam 14 para viajar e hospedar? Apenas um pianista vai ser capaz de segurar a atenção, com o bar aberto? Ser curador, ou programador artistico envolve uma equação interminavel, mas a reputação é fundamental para a decisão. E listas de melhores do ano são observadas pelos curadores.</p><p>As listas de melhores do ano ajudam a reputação dos artistas, claro. São uma declaração pública de importancia, uma recomendação. Estes aqui são os que voce tem que ouvir. Claro que listas de melhores do ano contam pontos para a reputação de um artista e podem interferir na opinião de todos. Mas qual lista de melhores? A tradição privilegiava a imprensa especializada, a crítica, estas eram listas influentes. A lista da Roling Stone que elegeu Macaco Bong. Mas e hoje, essa multidão de sites de especialistas votando em listas próprias, todo mundo, os blogs de música, os caras que falam dos generos, das bandas que passam por suas cidades, todo mundo e sua lista. Claro que cada um tem influencia para seus leitores, o seu público. E cada um puxa sua sardinha para a brasa, rola brodagem e simpatia pelos parceiros. Os bons curadores serão os que percebem as brodagens entre amigos e dão o desconto devido. Da mesma forma, os artistas movidos puramente a jabá, os artefatos comerciais, vem com CNPJ estampado, não fazem parte do universo dos artistas que se recomenda, dificilmente participam de listas desde sempre. E ainda, toda lista é parcial, fala apenas dos que conseguimos avaliar, dos que escolhemos para avaliar. E são listas de melhores CDs, esta é também a tradição, é uma competição entre produtos iguais, os discos com 12 músicas, fenomeno anual.</p><p>Entretanto, os CDs dos artistas de hoje são autorais, refletem 100% o desejo do artista, desapareceu o intermediario que representava o interesse do mercado na hora de escolher repertório, de fazer arranjos comerciais ou parcerias de conveniencia. O artista autoral está inteiro dentro do seu disco. Portanto, listas de melhores CDs representam sim os artistas, são listas de artistas melhores do ano.</p><p>Faremos uma lista das listas, vamos juntar todas as listas de melhores de 2013 que conseguirmos e vamos ver o resultado. Do grupo inicial que se dispôs a fazer junto, Tassio Lopes, Gabriel Ruiz e Uirá Porã ficaram alguma semanas juntando listas depois segui com Ynaiã Benthroldo mais um pouco e terminei tabulando quase tudo, mas valeu o empurrão. Foi uma captura de listas que chegavam até nós, depois uma captura mais aberta, procurando por “lista de melhores” no tuiter e no face, apareceram muitas contribuições de amigos e também de dentro dos sites eram recomendadas outras listas de sites amigos. No total são 39 listas numa planilha, cada vez que um artista é mencionado vale um ponto, não interessa sua colocação na lista original. Essa coisa de ser melhor ou pior colocado na lista é importante só para o público daquela lista.</p><p>Poucas listas foram descartadas porque eram extremamente fechadas em artistas de um unico genero exótico. O povo do *** vai me odiar. Outras listas sairam fora porque só tinham artista estrangeiro. Em muitas listas não havia separação entre nacionais e estrangeiros, o que é justo, mas só trouxemos os artistas nacionais. Outras listas tinham melhores de varias artes, mas só trouxemos os da Música.</p><p>Apesar de revisões mil, os erros estão ai para serem apontados, de preferencia nos comentarios aqui do Peripécias do Pena. Agradeço os donos das listas, devidamente identificadas com seus links e espero que a policia da mente não venha dizer que estou infringindo nenhuma lei ou direito. A planilha está escondida aqui: <a href="https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0ArqORQBk-2XRdGFWbDFnTFBadi1uTElQMlRNWjM3RHc&amp;usp=sharing">clique</a>. Mencione a fonte se for usa-la, fará bem para a nossa reputação.</p><p>Algumas coisas que ficam evidentes na lista das listas:</p><p>Fato notável e inescapável: quase todos estão disponiveis para baixar de graça ou no mínimo para serem ouvidos de graça. Atualize seu repertório!</p><p>1) Dois artistas fizeram mais pontos. Um deles praticamente já é reconhecido públicamente como um artista nacional, atingiu o patamar profissional e artistico que permite um certo conforto, o telefone toca pedindo bis. Mas o artista que fez mais pontos não é um artista famoso nem reconhecido fora do circulo dos bem informados. É um legitimo artista com uma altissima reputação, no momento certo da curva e que este ano irá tocar onde quiser, apesar de ainda desconhecido pela midia e pela fama. O disco de ambos é de audição crucial, amplos universos se renovando. Apanhador Só, com 25 e Emicida, com 21 menções.</p><p>2) Os próximos doze atingiram 10 ou mais recomendações. O bloco é notável, tem tudo de todas as cores e juntos formam uma surpreendente jovem guarda que circula pelo Brasil, é amada e nos representa, é definitivamente música brasileira. Pela ordem: Boogarins, Jeneci, Vanguart, Baleia, Bixiga 70, Nevilton, R.Amarante, Bruno Souto, Garotas Suecas, Karol Concá, Passo Torto e Wado. Surpresas? Eu sim.</p><p>3) Os próximos 76 artistas tiveram 3 ou mais recomendações. Estão prontos para tocar no rádio, tem alto padrão de produção em sua maioria, e se misturam nomes consagrados como Guilherme Arantes e Arnaldo Antunes com gente novissima e revolucionaria. Tres listas pra mim dizem que voce está no mapa.</p><p>4) Dai temos mais 269 artistas com menos de tres indicações. Gente boa que não atingiu o tom em 2013, muita brodagem e carreiras artisticas em formação. A noticia boa é o total de artistas que entra nessa lista das listas. Temos 359 artistas no panorama, que riqueza, que variedade, que fartura! Agradecemos ao Senhor os próximos anos de vacas gordas para a Música.</p><p>5) Porque será ao vivo.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=fd3cb63c8421" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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