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        <title><![CDATA[Stories by Pedro F. Moura on Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Stories by Pedro F. Moura on Medium]]></description>
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            <title>Stories by Pedro F. Moura on Medium</title>
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            <title><![CDATA[É do semipresidencialismo que precisamos nesse momento?]]></title>
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            <category><![CDATA[semipresidencialismo]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Pedro F. Moura]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 22 Jul 2021 21:46:43 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-07-23T17:12:09.725Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*MxqJVVVoOQaBKK7ETeMf-w.jpeg" /><figcaption>Congresso Nacional.</figcaption></figure><p>O semipresidencialismo possuí vantagens que me faz considerá-lo o melhor sistema de governo. Ele possuí maior equilíbrio entre o poder executivo e legislativo, divisão das funções entre o presidente e o primeiro-ministro, além de maior facilidade na resolução das crises que possam ocorrer. Apesar de tudo, sou contrário a implementação desse sistema no Brasil de hoje, considerando que na atual situação a mudança poderia nos trazer mais problemas do que soluções.</p><p>Para que o semipresidencialismo funcione bem, é necessário um parlamento forte e de alta qualidade, também um presidente que tenha responsabilidade de suas funções institucionais. A nossa realidade nos levou a uma situação onde não temos nem um, nem o outro. Então será que estamos preparados para promover uma mudança dessa magnitude?</p><p>Pensemos o caso da presidência. Em um sistema semipresidencialista o presidente, eleito pelo voto popular, divide o executivo com o primeiro-ministro, no melhor modelo esse último é escolhido entre os membros da câmara baixa, no Brasil seria Câmara dos Deputados, e faz parte da coalizão de governo.</p><p>Enquanto o primeiro-ministro é o Chefe de governo e fica responsável por governar o país, ditar as políticas econômicas e sociais, o presidente é o Chefe de Estado, ficando a cargo da política externa. O presidente também fica responsável pela escolha do primeiro-ministro e de alguns membros de governo, pode tomar algumas medidas comuns em sistemas presidencialistas, como propor leis e referendos, além de ter poder para trocar o primeiro-ministro e dissolver o parlamento em caso de crise política.</p><p>Aqui temos um grande problema, pare para imaginar um Brasil semipresidencialista nas mãos de Jair Bolsonaro. Provavelmente teríamos entrado em crises políticas mais graves do que tivemos, uma vez que desde janeiro de 2019 o presidente do Brasil é alguém que não trata com devida responsabilidade o cargo que ocupa. Essa questão é importante para refletirmos se o problema no Brasil atual é o presidencialismo.</p><p>Outro problema envolvendo a mudança no sistema de governo em nosso país é referente a qualidade do legislativo. Atualmente no Brasil presenciamos baixa qualidade no legislativo, muitos parlamentares se elegem não por causa dos atributos necessários para nos representar, mas sim por parentesco com alguma figura política conhecida ou ser alguma celebridade. Tipos como esses aparecem aos montes nas campanhas, por serem vistos como puxadores de voto.</p><p>Tal realidade é gerada por duas situações, a primeira é um modelo eleitoral que favorece o personalismo ao invés do partido e as propostas, além disso muitos eleitores minimizam a importância de escolher bem o seu candidato ao legislativo. Esses dois pontos precisam mudar em nosso país, caso desejemos ter maior qualidade política em nossos parlamentos.</p><p>Para resolver o primeiro problema é necessário reforçar e democratizar os partidos, com medidas que garantam que as decisões internas sejam democratizadas, retirando o controle decisório das mãos de caciques políticos e as transformando em objeto de debates nos diretórios dos partidários. O foco do eleitor nas eleições legislativas é outra coisa que precisa mudar, passando a ser direcionado ao programa do partido, ao invés das figuras políticas. Essas duas mudanças seriam possíveis com uma reforma do sistema partidário e com a adoção do voto em lista fechada, onde cada partido apresenta seu programa e uma lista preordenada de candidatos ao legislativo, o eleitor pasaria a votar no partido e não em um candidato.</p><p>Na contramão está sendo proposto na reforma política da Câmara a adoção do distritão, modelo no qual somente os mais votados dos estados são eleitos. Qualquer sistema eleitoral puramente majoritário aprofundaria nossos problemas e aumentaria as distorções, isso por neles o personalismo ser maior. O distritão é o pior dos modelos de voto majoritário, além do personalismo ele acaba com a relevância dos partidos, além de aumentar a distância entre o candidato e o eleitor, principalmente nas cidades menores.</p><p>Também precisamos resolver a pouca atenção dada as eleições para os parlamentos no Brasil. Os eleitores têm que ser conscientizados de que a importância do voto não está apenas nas eleições de cargos executivos, é preciso votar com igual consciência nos candidatos que irão representá-los no legislativo, caso contrário teremos baixa qualidade na representação dos cidadãos nos parlamentos. Não se deve escolher o candidato de última hora, votar no primeiro que aparecer no dia da eleição ou através de indicações, sem conhecer quem esta recebendo o voto, é preciso ter responsabilidade na escolha dos partidos e parlamentares que nos representarão no parlamento, votando pelo menos no partido que melhor nos represente, com o voto de legenda. Essa atenção maior para o legislativo pode ser melhor trabalhada se houver um turno de eleições apenas para os cargos legislativos.</p><p>Os problemas para a adoção do semipresidencialismo hoje são os mesmos que diminuem a qualidade do nosso presidencialismo, por isso destaco, não adianta tentar mudar o sistema de governo antes de resolver as distorções existentes em nosso sistema eleitoral e partidário. As mudanças que precisamos nesse momento são as que melhorem a qualidade de nossa democracia, dos parlamentos e que imponha aos presidentes dos três poderes, responsabilidade condizente com o cargo que exercem, principalmente aos que ocupam a cadeira do executivo.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=cfb71199a582" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Por que estamos pagando tão caro nos combustíveis?]]></title>
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            <category><![CDATA[diesel]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Pedro F. Moura]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 21 Jul 2021 03:41:09 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-08-05T00:52:19.129Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*_8w1JrAkek94gx99sEbg0g.jpeg" /></figure><p>Sempre que é questionado a respeito do preço dos combustíveis o presidente Jair Bolsonaro tenta relacioná-lo ao ICMS. Assim, ele busca transferir a responsabilidade para os governadores, uma vez que o ICMS é um imposto estadual. Esse discurso é uma tentativa de desinformar a população sobre o real motivo dos combustíveis estarem tão caros, não tem relação com o ICMS, o responsável é o Governo Federal.</p><p>Desde o Governo Temer foi adotada a paridade com o mercado internacional ou PPI (Preços de Paridade de Importação), uma forma de atribuir preço artificial aos combustíveis. Ele não considera o custo de produção somado ao lucro necessário, mas sim o preço que pagaríamos pelo combustível caso ele fosse importado, portanto, dolariza o que pagamos nos combustíveis.</p><p>No ano de 2016, ano em que começou a ser adotado, o preço da gasolina era R$ 3,85, hoje ela ultrapassa os R$ 6,00 em grande parte do Brasil, enquanto o diesel ultrapassa R$ 4,50. Só em 2021 foram seis aumentos no preço dos combustíveis, desde o início do mandato do Bolsonaro tivemos alta de 66% no preço do gás de cozinha, 46% na gasolina e 48% no diesel, situação que poderia ser bem diferente.</p><p>O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), junto do Observatório Social da Petrobrás, fizeram uma análise dos custos da Petrobrás e uma proposta de qual poderia ser um preço justo para os combustíveis. Deixando de lado o PPI o preço da gasolina poderia ser R$ 3,60, do diesel R$ 2,90 e do botijão de gás R$ 60,00. Além disso, o fim dessa política de preços reduziria os impostos pagos pelos consumidores nos combustíveis, sendo 52% menos na gasolina, 49% a menos no diesel e 43% no gás de cozinha.</p><p>Como é exposto, há alternativa ao que esta sendo aplicado, ela seria muito mais racional para uma economia tão dependente do transporte rodoviário como a nossa. Então por que atrelar o preço do combustível ao dólar e causar danos à nossa economia? A intenção é agradar e beneficiar os grandes acionistas da Petrobrás com os maiores lucros possíveis, afinal, ela não é uma empresa estatal pública, mas sim de capital misto.</p><p>Com a gestão atual entregue aos interesses do mercado e com os preços que temos hoje, os defensores da privatização da estatal podem ter uma degustação do que defendem. Caso ela seja entregue de vez ao setor privado a realidade que veremos será essa política de preços.</p><p>Só há possibilidade de termos uma realidade diferente com uma Petrobrás pública e que atenda aos interesses nacionais. Uma empresa estatal não deve buscar unicamente o lucro, ela depende do lucro para se manter, mas somado a ele deve vir o interesse social e estratégico do país, o mesmo não ocorre com uma empresa privada, essas visam unicamente obter o maior lucro possível.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/512/1*PwMn56I4m5vG3KKTy4zYxQ.jpeg" /></figure><p>Nós não precisamos viver dependentes dos preços internacionais. A Petrobrás é uma empresa que possui tecnologia para a extração e refino do petróleo, conseguindo manter os preços do combustível nacionais. Para isso ocorrer também é preciso reintroduzir a integração vertical, que é quando uma empresa consegue realizar várias etapas de uma cadeia produtiva. Portanto, também é preciso rever a venda das refinarias e da BR Distribuidora, feita pelos governos Temer e Bolsonaro, dessa forma a Petrobrás elevaria a sua produção e as condições de nacionalizar os custos e preços dos combustíveis.</p><p>Não caiam no discurso simplista do Bolsonaro, que atrela a culpa pelos altos preços nos impostos, muito menos na narrativa do mercado que prega a necessidade de manter o PPI ou de que a privatização é positiva. O que precisamos é ter de volta uma Petrobrás pública e forte, que vise além do lucro o interesse social e estratégico do país. Que o Bolsonaro e Guedes saiam do poder e no lugar tenhamos um Projeto Nacional de Desenvolvimento, como o defendido por Ciro Gomes, que pense no desenvolvimento do Brasil e no povo, não nos interesses de mercado e no sucateamento de nosso país e nossas estatais.</p><p>Referências:</p><p><a href="https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm">https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm</a></p><p><a href="https://observatoriopetrobras.com/2021/04/30/example-post-3/">https://observatoriopetrobras.com/2021/04/30/example-post-3/</a></p><p><a href="https://observatoriopetrobras.com/2021/04/30/example-post-2/">https://observatoriopetrobras.com/2021/04/30/example-post-2/</a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e59509fe60a3" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[As falácias usadas pelos liberais na defesa da privatização dos Correios]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Pedro F. Moura]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 28 Aug 2020 01:34:05 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-08-31T02:22:36.246Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*fevH9wM9fXDzB9zf9odTYA.jpeg" /></figure><p>Há uma forte campanha de desinformação sobre os Correios, usada para alimentar um discurso que prega a necessidade de privatizar a estatal, no final das contas mais uma solução fácil apresentada pelos liberais para se resolver um problema, mas que acaba utilizando argumentos que não se sustentam quando são analisados junto aos fatos e as experiências semelhantes.</p><p>Dentre os argumentos utilizados pelos liberais, esta o de que os Correios dependem da injeção de recursos do governo para se sustentar, que os impostos pagos pelos cidadãos que mantém a empresa. Esse é um argumento totalmente inverídico, os Correios são uma estatal que não depende dos recursos da União, ou seja se sustenta unicamente com as receitas obtidas por seus serviços, ocorrendo inclusive o oposto, com a estatal chegando a repassar no mínimo 25% de seus lucros para o Tesouro Nacional.</p><p>O que nos leva a outro argumento defendido por eles, mais uma vez sem nenhum respaldo na realidade, que diz que os Correios acumulam constantes prejuízos. Se pegarmos o balanço da empresa dos últimos 20 anos, veremos apenas 4 anos de prejuízo, coincidindo com o período de início e agravamento da crise política, econômica e institucional pela qual o nosso país passa, 2013 a 2016</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/970/1*OhqmaPkM8IVUafEb-gfdcw.png" /><figcaption>Em 2019 os Correios tiveram lucro de R$ 102 milhões.</figcaption></figure><p>Se não é verdade que a estatal depende de recursos do governo, muito menos que ela é deficitária, ainda sobra um argumento muito utilizado por eles, o de que a privatização é necessária para quebrar o monopólio mantido pelos Correios, assim possibilitar a concorrência no setor e com isso melhorar os preços e os serviços prestados. Agora resta saber, a qual monopólio eles se referem?</p><p>A narrativa liberal passa a impressão de que ele existe em todos os setores de atuação da empresa, porém só existe monopólio na entrega de correspondências, setor que ainda representa grande importância, mas que desde 2018 contribui com menos da metade das receitas dos Correios e que pode diminuir ainda mais, haja vista que as novas tecnologias vem reduzindo o envio de cartas e até mesmo de boletos de cobrança. Quanto ao setor de entrega de encomendas não há monopólio, com diversas empresas atuando nele, até mesmo as companhias aéreas e as de transporte rodoviário de passageiros.</p><p>Já existe concorrência no setor, porém ela não trouxe os efeitos que eles dizem que viriam com ela, atualmente a empresa que entrega menores preços e que possui maior cobertura de serviço são os Correios, atendendo todo o território nacional, inclusive, devido a esses dois fatores, muitas empresas privadas de entrega fazem uso dos serviços da estatal, tanto para baratear custos, quanto para aumentar o alcance de seus serviços. Por ai já da para vermos um dos problemas que a privatização traria.</p><p>A cobertura que os Correios possuí é graças ao chamado subsídio cruzado, prática onde as cidades que dão lucro ajudam a garantir os serviços nas cidades deficitárias, isso porque a lógica da empresa estatal é garantir a universalização dos serviços, as empresas privadas atuam com uma lógica contrária a essa, a maximização dos lucros. Qual empresa privada estaria disposta a cobrir cidades e regiões que não dão lucro ou o quanto isso impactaria nos preços?</p><p>Os liberais costumam usar como exemplo os EUA, porém em um artigo ao Alternet, um portal de notícias estadunidense, o professor universitário Paul Buchheit, destaca a situação da privatização do setor no país. Como resultado a empresa estatal de correios dos EUA, o United States Postal Service (USPS), teve que continuar atendendo as região de menor lucratividade, como as periferias e cidades menores ou de difícil acesso, enquanto as empresas privadas atendem as regiões mais lucrativas, além disso ele destaca que 30% das entregas terrestres do Fedex são feitas pelo USPS, devido a estatal possuir menores preços.</p><p>Outro exemplo muito utilizado por eles, da eficiência privada no setor, é a Amazon, de fato ela possuí um bom serviço de entregas para os clientes da assinatura Prime, muitas vezes elas até são gratuitas, acontece que as entregas não são feitas diretamente por ela, mas sim por 9 transportadoras, entre elas os Correios. Nos EUA a empresa até buscou expandir os seus serviços, criando o Amazon Shipping, serviço de entrega que buscava concorrer com empresas como o Fedex e a USP, porém o aumento da demanda no site da Amazon, causado pela pandemia, fez com que a empresa precisasse recuar e encerrar o serviço, se limitando a entrega dos produtos comprados em seu site.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/699/1*6g6-IFTR78liwqaQHBfX-w.jpeg" /></figure><p>Levando em consideração o que foi apresentado fica bem claro que a defesa da privatização dos Correios é puramente ideológica, os argumentos, que são constantemente utilizados para defender a entrega dela a iniciativa privada, não se sustentam, restando apenas discursos falaciosos usados para convencer a população de que a melhor alternativa seria privatização da estatal, enquanto na realidade só pioraria os preços e a cobertura dos serviços de entregas. A empresa possuí sim seus problemas, mas possuí qualidades o suficiente para não justificar a sua privatização.</p><p>É preciso defender a manutenção dos Correios como uma empresa estatal, que garanta a universalização da entrega de encomendas e correspondências, além dos preços mais baixos para a população e para as empresas que dependem de seus serviços, para manter e expandir suas vendas. Ao mesmo tempo é necessário que haja mudanças na sua administração, garantindo uma gestão técnica, fiscalização, inovação, maior eficiência nos serviços prestados e nos gastos, porém sem que para isso haja o sacrifício dos trabalhadores.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=2b7c9d2e5245" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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