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        <title><![CDATA[Stories by Vinícius Pimentel Neves on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Vinícius Pimentel Neves on Medium</title>
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            <title><![CDATA[A bengala que mantém o equilíbrio]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 18 Nov 2018 00:02:12 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-11-18T00:24:25.321Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Uma das funções do Estado é mediar conflitos entre as pessoas. Para mediar tais conflitos é necessário que o Estado tenha força, poder. Como a concentração de todo o poder do Estado na mão de uma só pessoa ou grupo se mostrou, historicamente, nociva aos interesses das pessoas que se deveria proteger, pensou-se a Separação de Poderes, dividindo a força entre várias funções exercidas por pessoas ou grupos distintos. Notadamente, temos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, um freando o poder do outro, protegendo os integrantes da sociedade de qualquer autoritarismo.</p><p><strong>É por isso que a fraqueza excessiva de um poder em comparação aos demais acaba por ser prejudicial à sociedade como um todo</strong>. Em regra, um Executivo forte demais não dá espaço para oposição, um Judiciário forte demais impossibilita o exercício da vontade da população, um Legislativo forte demais torna quase impraticável a administração da máquina pública. Na via oposta, um Executivo fraco demais impossibilita que as leis sejam cumpridas, um Judiciário fraco demais não protege os cidadãos de um governo tirânico que ultrapasse as leis mais basilares da sociedade, Legislativo fraco demais impede que a população se faça participar das decisões públicas. O equilíbrio entre os poderes é essencial, um impedindo que o outro se sobressaia, um impedindo a influência do outro sobre si próprio.</p><p>Qualquer ataque contra um Poder da República é um ataque contra as garantias do indivíduo. Quando esse ataque provém de outro Poder, é uma clara tentativa de se sobressair aos demais.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*_Fc-Gta_HYrzG5ZU9dZeFQ.jpeg" /></figure><p>A Emenda Constitucional nº 88, de 2015, chamada de PEC da Bengala, aumentou de 70 (setenta) para 75 (setenta e cinco) anos a aposentadoria compulsória de servidores (as) públicos (as), alterando o art. 40, §2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil. Ou seja, aqueles (as) que completam 75 (setenta e cinco) anos são obrigatoriamente afastados dos cargos que exercem, fato que só ocorria aos 70 (setenta) anos de idade.</p><p>Os motivos para tal ampliação vão desde economia com aposentadorias, até possibilidade de manutenção dos (as) servidores (as) que ainda podem contribuir com o serviço público. Mas existe um motivo que transcende em muito os já apontados: a <strong>realidade demográfica</strong>. A idade produtiva aumentou, pessoas podem manter-se ativas por mais tempo, contribuindo mais para o Estado.</p><p>Ocorre que, membros da bancada do Presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro, têm se manifestado no sentido de revogar a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, fazendo voltar à aposentadoria compulsória aos 70 (setenta) anos. Tal ideia, no entanto, não visa apenas desacreditar a realidade dos dados, prejudicar a previdência ou impedir que membros ativos da burocracia possam contribuir mais para o país. Tal ato visa atacar um órgão específico, o Supremo Tribunal Federal. <strong>Tal ato visa dar ao chefe do Executivo maior influência em um dos poderes que lhe servem de freio</strong>.</p><p>Com a PEC da Bengala, hoje em vigor, no mandato de 4 (quatro) anos, Bolsonaro indicaria apenas 02 (dois) dos 11 (onze) Ministros. Com a revogação, indicaria 04 (quatro). Destaca-se, ainda, que esses quatro são justamente alguns Ministros e Ministra que já se manifestaram contra práticas e discursos do Presidente eleito.</p><blockquote><strong>Ao parecer indicar, por meio de membros de sua bancada, o desejo de ampliar seu poder de influência no STF, Jair Bolsonaro e seu grupo parecem ceder ao arroubo autoritário de tentar reduzir os freios ao exercício do seu poder.</strong></blockquote><p>Se permitirem, nos próximos anos, que tal proposta seja aprovada no Congresso Nacional, nossos representantes eleitos ao Legislativo abrem mais precedentes para que se amarrem as próprias mãos.</p><p>Em duas oportunidades claras, e <strong>de matizes distintas</strong>, governos autoritários buscaram anular o Poder Judiciário da mesma maneira que a bancada do Presidente eleito cogita: brincar com as cadeiras. Getúlio Vargas diminui o número de membros, excluindo muitos dos que não lhe agradavam. Castelo Branco aumentou as vagas, fazendo possível alcançar uma maioria que não lhe opusesse. Esses dois exemplos não excluem, claro, as cassações de ministros ao longo da história, nem mesmo o corte da luz da Corte Suprema na primeira ditadura do período Republicano, por Floriano Peixoto.</p><p>Não concordar com posicionamentos de autoridades é normal, inclusive, é saudável e deve ser a regra, exercendo um controle da população sobre aqueles investidos em privilégios. No entanto, desejar afastar autoridades legítimas pela simples discordância, deixa de ser debate democrático e saudável, passando a ser revanchismo, desejo de poder e intolerância com as ideias alheias. Quando tal ato parte de grupos ligados ao futuro chefe de um dos poderes da República (e tomara que não com a chancela do próprio), escancara que alguns dos membros próximos à Jair Bolsonaro não aceitam freios republicados ao Presidente.</p><p>Apesar de que muitas propostas do governo que se iniciará em 2019 já são feridas de morte no próprio ninho, elas só o são quando há posicionamentos firmes da sociedade contrários à elas. E o fim da PEC da Bengala, ainda mais pelos motivos declarados pela base do futuro governo, é inadmissível. Além da sociedade, deve o Presidente eleito afastar desde logo qualquer ideia que limite os limites ao seu próprio poder.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a0879b88d2af" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Não tem como falar de Brasil sem falar de…]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 18 Sep 2018 00:26:59 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-09-18T02:03:03.735Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Eleições deixam os ânimos à flor da pele. Pessoas discutindo seus projetos de País, ou fingindo que estão fazendo isso, acabam por radicalizar os discursos para atrair votos, ou esconder suas reais intenções para não perdê-los.</p><p>Para realmente mudar o Brasil, entendemos pelo dever de tentar compreendê-lo. E é nesse sentido que abordamos quatro pontos sem os quais é impossível debater o presente e o futuro do país.</p><blockquote>Esse texto foi elaborado a partir da <a href="https://www.slideshare.net/DanielPimentel23/no-tem-como-falar-de-brasil-sem-falar-de-115071088">apresentação</a> sobre Brasil realizada no ENEJ 18.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/proxy/1*vVYHsq3qONrxgT-vhv4pnA.jpeg" /><figcaption>Da esq. p/ dir.: Thiago Mitraud (Candidato a Deputado Federal por MG), José Frederico (Candidato a Deputado Federal por GO), Joice Toyota (Diretora do Vetor Brasil), Diego Calegari (Fundador do Politize!), Daniel (Emerge) no Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ) em Ouro Preto-MG.</figcaption></figure><p><strong>#1 ESCRAVIDÃO</strong></p><p><em>Povo guerreiro, bate tambor, comemora a liberdade mas a igualdade não chegou — Criolo</em></p><p>Há pouco mais de 100 anos, dependendo da cor da sua pele, você não era gente, era coisa. Ser “coisa” significa ter um dono e não ter direitos próprios.</p><p>Tem quem acredite que não existe dívida histórica e que não deve pagar (com cotas em concursos ou vestibulares, por exemplo) pelos crimes cometidos por antepassados brancos. Mas, independente da expressão que se deseje usar, é impossível negar que a abolição da escravidão no Brasil dançou sozinha nos bailes do fim do Império.</p><p>Pouco antes do fim da escravidão, mais de 15% da população do país era de escravos. E sua liberdade não veio acompanhada de nenhuma política de inserção desses que, nos dia de hoje, seriam mais de 30 milhões de brasileiros. Imagine o que seria 15% da população, de um dia para o outro, procurando emprego, procurando lugar para morar com sua família.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/proxy/1*57DzCVvR-o4y5zTui30_Ug.jpeg" /></figure><p>O contexto de um país é o resultado de tudo que aconteceu antes do momento da análise. Assim, não tem como entender o Brasil de hoje sem procurar saber do seu passado. A falta de políticas de educação, moradia e inserção no mercado de trabalho ainda quando foi abolida a escravidão certamente decorreram nos índices que temos hoje, como nas prisões (66% dos presos são negros) e na população mais pobre (73,2%). Isso sem falar nos moradores de áreas sem saneamento e nos ocupantes de profissões menos valorizadas. O reflexo da senzala e do trabalho escravo nos dias de hoje dói!</p><p>Não tem como falar do Brasil sem falar de escravidão.</p><p><strong>#2 DITADURA (S)</strong></p><p><em>Você que inventou esse estado e inventou de inventar toda a escuridão</em></p><p><em>Você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão — Chico Buarque</em></p><p>Há menos de 40 anos, não era permitido ao cidadão brasileiro escolher seu próprio Presidente. Não era permitido questionar atos ilegais daqueles de deveriam defender a própria população. Meios de comunicação não podiam questionar o governo, e nem mesmo investigar por si próprios as notícias de corrupção.</p><p>Mais cruel que tudo isso, opositores do governo eram mortos pelo simples fato de discordarem da política adotada, pessoas eram torturadas para falarem até o que não sabiam, e eram negadas às famílias a notícia do fim que foi dado aos corpos dos filhos.</p><p>Claro que não foi toda a população que sangrou com a violência da Ditadura Militar, mas o machado pendia sobre a cabeça de todos.</p><p>A violência ditatorial se instalou no Brasil três vezes, desde a Proclamação da República. Em duas delas, de início, pela via democrática. Nas três, com a promessa de ser por pouco tempo e para evitar males maiores.</p><p>O atual é o período mais longo de democracia que o país já passou. E, em pouco mais de trinta anos, foi nesse período que o Brasil mais se desenvolveu tecnologicamente, mais pessoas deixaram de ser pobres, mais o país se projetou internacionalmente. Tudo indica que o caminho da democracia, se dessa vez ele não for interrompido, leva ao melhor destino.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/proxy/1*g-0EyLwBNP-MsjeDy7qXMw.jpeg" /></figure><p>É certo que a democracia exige esforço. Votar, pesquisar, fiscalizar o governo demanda energia. Assim como se posicionar contra algo, fundamentar um argumento e, principalmente, escutar o outro, também. Democracia também exige tempo, e o Brasil ainda é jovem e forte para deixar de persistir.</p><p>Talvez algumas pessoas estejam cansadas de gastar essa energia que o sistema democrático exige, mas a preguiça de não querer tomar as próprias decisões, ou impedir que outros participem da tomada das decisões que afetam a todos, fragiliza, aterroriza e mata.</p><p>Não tem como falar de Brasil sem falar de ditadura;</p><p><strong>#3 CULTURA</strong></p><p><em>Cultura é o que fica depois de se esquecer tudo o que foi aprendido — André Malraux</em></p><p>A Cultura Brasileira é elogiada no mundo todo. O Carnaval, a música e o esporte são cartão de visita em cada canto. Nossa festa, nosso som e nosso futebol tem algo em comum, a alegria.</p><p>Apesar da alegria como elemento essencial em todas as manifestações, a Cultura Brasileira não tem uma única fonte. O jeito brasileiro de ser — tão forte que repercute nas principais manifestações culturais — bebe no jeito índio, africano e europeu de ser. Fazer conviver tanta diversidade em uma só terra exige elasticidade, malemolência e sorriso. Conflitos duros levam ao choque, que leva à quebra.</p><p>A elasticidade, a malemolência, a cordialidade e o jeitinho brasileiro, são acusados pelas mazelas do país. Apesar das deturpações, não há que se colocar a cultura, em todos os seus aspectos, no banco dos réus.</p><p>É preciso tomar cuidado para não atacar a Cultura Brasileira com as puras armas europeias e americanas. A democracia americana é bicentenária, os freios sociais ingleses, ainda mais antigos.</p><p>Negar sua essência é negar a si próprio! É necessário, portanto, valorizar a Cultura Brasileira, proteger suas origens e seus registros, para, além de aprimorar a sociedade e o Estado, colocar a serviço do mundo a tolerância e o esforço no convívio leve entre os diferentes, ao menos como princípio.</p><p>Não tem como falar de Brasil sem falar de cultura.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/proxy/1*ghpXiAp1R3aju2SrWdUmKg.jpeg" /></figure><p><strong>#4 LIDERANÇA</strong></p><p><em>Liderança é a capacidade de transformar visão em realidade — Warran Bennis</em></p><p>Essa grande nação, apesar das suas mazelas, não foi construída do dia para a noite. Muito menos nos braços de um só homem. É impossível falar de Brasil sem falar de pessoas como Johanna Döbereiner, naturalizada brasileira, que descobriu como fixar nitrogênio no solo, e, por conta dessas e outras grandes inovações, somos o celeiro do mundo. Temos que falar em Ozires Silva, visionário, que fez com que o Brasil se tornasse competitivo também em tecnologias aeronáuticas.</p><p>Somos a 9ª economia do mundo. Há muito por fazer, muito por inovar, mas reconheçamos os grandes inventores/inovadores/empreendedores que por aqui passaram.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/proxy/1*cI65n-_sSxoX6VV5jYemtg.jpeg" /></figure><p>De Rui Barbosa à Santos Dumont — da Águia de Haia ao inventor de aviões; de Paulo Freire a Guimarães Rosa, — do educador ao grande escritor.</p><p>Não tem como falar de Brasil sem falar das nossas lideranças. Especialmente em tempos de descrédito, crise de representatividade e eleições. Momento para conhecermos mais nossa história, nossas mazelas e riquezas, além de escolher o Brasil que queremos construir. A história que queremos contar!</p><p>O Brasil teve, ao longo de sua história, inúmeras ondas migratórias, formas de governo, dinamicidade de etnias, questões de gênero e conflitos de gerações. Para você, o que é necessário debatermos para entender nosso país? Para você, não tem como falar de Brasil sem falar de…</p><blockquote>Timóteo, 17 de setembro de 2018.</blockquote><p><a href="https://www.linkedin.com/in/danielpimentel1/"><strong>Daniel Pimentel Neves</strong></a>, advogado, pesquisador no <a href="http://pgt.prp.usp.br/">PGT/USP </a>e coordenador na <a href="https://www.emerge.org.br/">Emerge</a>.</p><p><a href="https://www.linkedin.com/in/viniciuspimentelneves/"><strong>Vinícius Pimentel Neves</strong></a>, advogado, mestre em administração pública e professor.</p><p><em>Originally published at </em><a href="https://medium.com/@danielpimentelneves/n%C3%A3o-tem-como-falar-de-brasil-sem-falar-de-5c93cf6e962"><em>medium.com</em></a><em> on September 18, 2018.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=619cb668758d" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Distrital misto com proporcional: amplia nossa força e diminui nossa fraqueza.]]></title>
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            <category><![CDATA[brasil]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 04 Sep 2017 17:35:18 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-09-04T17:35:18.722Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><a href="https://medium.com/@pimentelneves/sistemas-eleitorais-gerais-ou-distrit%C3%A3o-ser-f%C3%A1cil-de-entender-o-torna-o-melhor-sistema-556dc6e8e6cc">Aqui</a>, eu falei um sobre os sistemas eleitorais de forma geral, com algumas críticas pontuais ao Distritão. Mas <em>como uma mudança não tem a crítica como um único ingrediente</em>, passa-se à proposta. Penso, hoje, que o <strong>voto distrital misto</strong> seria o melhor sistema eleitoral para adotarmos.</p><p>Tal modelo permitiria que metade dos membros dos poderes legislativos (com exceção do Senado Federal que já é majoritário) fosse eleita pelo sistema majoritário e a outra metade pelo sistema proporcional. Metade dos Deputados Federais, Estaduais e Distritais e Vereadores seria eleita a partir da divisão do Estado-membro ou da cidade em regiões (distritos) e o mais votado em cada região seria eleito.</p><p>A outra metade seria eleita pelo sistema proporcional: o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras, seja nas Câmaras ou Assembleias, é usado para calcular o quociente eleitoral. Assim, cada partido que alcance esse quociente eleitoral elegeria um de seus candidatos (na ordem de votação). Cada vez que atingido o quociente, o partido ganha uma cadeira.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*3wKh702ElyXU4nVjeqbIqg.jpeg" /></figure><p>Esse sistema permitiria campanhas mais baratas, pois os candidatos não teriam que fazer campanha em quase todo o Estado (no caso dos deputados) ou em todas as regiões da cidade (no caso dos vereadores). Ainda, as regiões seriam representadas por deputados/vereadores predeterminados. Os eleitores de cada região saberiam quem é, especificamente, seu deputado, podendo dele cobrar, punindo ou agraciando com a reeleição.</p><p>Talvez até mais importante que isso, pela ótica do voto distrital, como haverá a eleição do candidato mais votado, para metade das vagas, abre-se a possibilidade para a <strong>candidatura independente</strong>. Como será eleito o mais votado, ele não precisaria ser filiado em um partido para contabilizar o quociente eleitoral, o que é necessário pelo sistema proporcional puro. Isso permitiria a candidatura daqueles que não se identificam com ideias de partidos específicos ou que não conseguem espaços em partidos comandados por grupos controladores.</p><p>Como metade das vagas seria ocupada pela lógica proporcional, por sua vez, os partidos não seriam extintos e seus vieses ideológicos poderiam se fortalecer. Os candidatos separados poderiam não se eleger, mas se todos unidos alcançam um número de votos suficiente para que, proporcionalmente, aquele partido tenha uma cadeira no Poder Legislativo, a ideia do partido seria representada.</p><p><em>- Em outro momento falarei do voto em lista fechada ou aberta;</em></p><p>Principalmente, as minorias continuariam representadas. Não haveria apenas o voto majoritário (os mais votados eleitos), mas também aqueles que não votaram nos candidatos mais votados não “perderiam” seu voto, pois eles seriam usados para calcular o quociente eleitoral dos partidos.</p><p>O voto distrital misto pode parecer complexo, mas se explicado e demonstrado suas benesses, pode ser o que melhor se adapte ao Brasil. Ele acabaria com problemas políticos colossais, como o gasto nas campanhas, mas ele também homenagearia potencialidades gigantescas do nosso país, como a pluralidade de grupos e a multiplicidade de opiniões, fortalecendo nossa democracia.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=bda82023e9c0" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Perguntas sobre as perguntas: qual o meu papel na reforma política?]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 04 Sep 2017 17:23:57 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-09-04T17:23:57.506Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Como bem destacou o relator da Comissão Especial da Reforma Política, <em>não mudar as regras que atualmente regem a política é mais do que flertar com o abismo</em>, penso que seja mergulhar nele.</p><p>Antes de discutir sobre uma reforma, precisamos pensar no nosso modelo ideal. Antes de pensarmos nas regras do nosso sistema político, devemos debater o tipo de democracia que almejamos. Antes de colocarmos as placas na estrada, urge definirmos o caminho que queremos seguir e o objetivo que desejamos alcançar.</p><p>Questionar sempre, questionar tudo. Não por um ceticismo afetado, mas sim pela esperança na melhora.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*mto9dvFAsD0BmMvdyq1MJA.jpeg" /><figcaption>“Melhorar é mudar”</figcaption></figure><p>Muitas questões são levantadas sobre reforma política/eleitoral, mas me vejo atacado por questões sobre <em>as questões em si.</em></p><p><a href="https://medium.com/@pimentelneves/sistemas-eleitorais-gerais-ou-distrit%C3%A3o-ser-f%C3%A1cil-de-entender-o-torna-o-melhor-sistema-556dc6e8e6cc">Simplificar de modo rasteiro nosso sistema político-eleitoral não é reconhecer nossa incapacidade de conceber o pluralismo de nossa sociedade e a complexidade de sua representação?</a> Se a vontade primeira é aumentar a representação do povo, diminuir o número de representantes não é ir no sentido oposto? <a href="https://medium.com/@pimentelneves/limitar-o-n%C3%BAmero-de-partidos-%C3%A9-a-sa%C3%ADda-o-financiamento-particular-de-campanha-615cd349b2c0">Se o objetivo é que os partidos representem ideias, limitar objetivamente seu número não é assumir que nossas ideias não podem se multiplicar ou mesmo mudar?</a></p><p>Não penso que devemos simplesmente negar tudo que vem do Estado. <em>Desconfiar por desconfiar</em> leva ao mesmo lugar que <em>confiar cegamente</em>: o assento quente e apertado na massa de manobra.</p><p>Muitas vezes, porém e principalmente, é necessário fugir de dogmas sem razão, nos libertarmos dos grilhões da ignorância valendo-nos da chave que todos portamos: <strong>a capacidade de fazer perguntas</strong>. Devemos questionar eruditos, estudiosos e, principalmente, toda e qualquer autoridade. Pois nenhuma reforma séria e perene sairá da negociação deliberada dos detentores de qualquer poder. Questionar não por questionar, mas questionar para testá-los. Questionar para que eles provem que merecem as boas condições que a contribuição pública lhes provém. E, principalmente, questionar para tocar junto uma boa reforma, não uma de acalmar os ânimos.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=fd9be00eea6b" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Limitar o número de partidos é a saída? O financiamento particular de campanha.]]></title>
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            <category><![CDATA[reforma-política]]></category>
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            <category><![CDATA[politics]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 04 Sep 2017 01:05:54 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-09-04T01:11:49.506Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Muito se escuta sobre o imenso número de partidos que temos no Brasil (35): <em>eles sugam dinheiro público, não representam ideias e são usados como máquina de ampliação de poder pessoal de pessoas que não ganhariam nem o voto dos familiares</em>.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*pEY4xr8UhdRr_BUaxage3A.jpeg" /></figure><p>É importante chamar a atenção, desde o início, para o fato de que o nosso país tem como fundamento de seu ideário político o pluripartidarismo (art. 17, da Constituição). Isso se dá pela experiência histórica: já tivemos extinção de todos os partidos e restrição ao bipartidarismo.</p><p>Lógico que reduzir a representação política em dois partidos é sempre mais fácil de entender (“tem eu e tem o outro”), contudo, o caminho mais fácil nem sempre leva ao paraíso. Se a função de um partido é representar ideias/propostas para o país, reduzir nossa representação em duas siglas é negar um orgulho: nossa criatividade.</p><p>Da mesma maneira que reduzir em dois, predeterminar um número de partidos também não seria uma solução interessante. Por exemplo, ao limitar os partidos em 7, apenas faríamos assumir que as propostas de país não podem se multiplicar. Ainda, se uma, além das 7, surgisse, e fosse melhor, essa ideia não poderia ser representada?</p><p>No entanto, uma multidão dos partidos não nos beneficiou. Quantos mais partidos foram se criando no Brasil, menos força ideológica todos os partidos passaram a ter.</p><blockquote>Se limitar objetivamente não permite inovação e se deixar criar aos montes não nos levou a lugar nenhum, qual seria a saída?</blockquote><p>Penso que seja interessante questionarmos que, depois de criado, os partidos não precisam se preocupar com sua manutenção. O financiamento público das campanhas e os subsídios do Tribunal Superior Eleitoral aos partidos, por si só, mantém as associações partidárias, independente da participação de seus filiados e apoiadores.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*kzCijTSl8nubDzbhO1Fp7w.jpeg" /></figure><p>Se a multiplicidade de partidos enfraquecem todo o sistema partidário (e o próprio governo do País) e muitos deles existem apenas parasitariamente aos cofres públicos, uma saída seria que eles se mantivessem sozinhos, a partir do financiamento de seus próprios filiados.</p><blockquote>Se os filiados não se dispõem a doar um mínimo à agremiação que, em tese, representa seus ideais políticos, talvez os filiados não acreditem tanto assim nas ideias do partido.</blockquote><p>Destaca-se que seria um financiamento particular (para diferenciar do privado <em>lato sensu</em>), feito por pessoas físicas, não jurídicas (a possibilidade desse financiamento, hoje vedado, foi um dos motivos para o maior escândalo da política brasileira). Tudo com limites, para impedir o abuso de poder econômico, a doação de pessoas físicas a partidos e campanhas pode ter como consequência não apenas maior moralização da política.</p><p>Esse modelo de financiamento teria que vir acompanhado, claro, de uma série de restrições na própria campanha, para impedir ainda mais que o candidato à reeleição (se essa possibilidade sobreviver) use a máquina a seu favor.</p><p>O financiamento de campanhas e partidos por pessoas físicas, além de fazer extinguir naturalmente partidos que não representam o suficiente, poderia melhorar o nível dos próprios candidatos, que além de conquistar os votos, teriam que conquistar doações, <strong>pois de pessoas físicas o financiamento não viria como cheque a ser descontado em licitação. De pessoas físicas, não viriam fortunas para manter partidos que não representam ninguém.</strong></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=615cd349b2c0" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[SISTEMAS ELEITORAIS GERAIS, ou, DISTRITÃO: ser fácil de entender o torna o melhor sistema?]]></title>
            <link>https://medium.com/@pimentelneves/sistemas-eleitorais-gerais-ou-distrit%C3%A3o-ser-f%C3%A1cil-de-entender-o-torna-o-melhor-sistema-556dc6e8e6cc?source=rss-836a80c32057------2</link>
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            <category><![CDATA[voto]]></category>
            <category><![CDATA[reforma-política]]></category>
            <category><![CDATA[câmara-dos-deputados]]></category>
            <category><![CDATA[politica]]></category>
            <category><![CDATA[brasil]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 03 Sep 2017 23:55:41 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-09-04T01:14:10.248Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Debater a reforma política é essencial. Escutar outras opiniões, estudar os variados modelos e mesmo mudar nossa visão no no curso do debate faz parte do processo.</p><p>Antes de arregaçar as mangas e se lançar no debate propriamente dito, é importante suprir a carência de informação, ao menos, contextualizar os principais modelos discutidos. Nesse intuito, destaca-se o <strong>sistema eleitoral</strong>.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*R9IbTYt7_w0hEzPA5f7fHg.jpeg" /></figure><p>O sistema eleitoral é o modo pelo qual elegemos os nossos representantes. Ele pode se dar, genericamente, de forma majoritária e proporcional. O <strong>sistema majoritário</strong> é aplicado na eleição de Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores. Por meio dele, ocupa o cargo político aquele candidato que teve o maior número de votos na área de sua atuação.</p><p>Tal sistema majoritário é aplicado na eleição dos chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) posto que são cargos únicos, de chefia da administração pública. Os Senadores também são eleitos por tal sistema, visto que representam os Estados-membros no Senado (o que difere dos Deputados Federais, que representam a população destes Estados-membros na Câmara dos Deputados). Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores, representam, portanto, as maiorias do País, dos Estados-membros ou dos Municípios. Nota-se que são representantes de uma <strong>maioria</strong> que ocupa um determinado <strong>território</strong>.</p><p>O <strong>sistema proporcional</strong>, por sua vez, é o aplicado para Deputados Federais, Estaduais, Distritais (aqueles do Distrito Federal) e Vereadores. A intenção dele é permitir que ocorra representação — na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativa, Câmara Legislativa e Câmara dos Vereadores — de todos os grupos que ocupam o território, não apenas as maiorias.</p><p>O uso do sistema proporcional para eleição de Deputados Federais permite que não apenas os candidatos mais votados de um Estado-membro sejam eleitos, mas que os mais variados grupos espalhados em cada Estado sejam também representados. Se o sistema fosse o majoritário (os mais votados seriam eleitos deputados, o que já acontece com os Senadores), grupos de minorias não seriam representados no nosso Congresso Nacional.</p><p>Com esse sistema proporcional, divide-se o total de votos válidos no Estado pelo número de vagas a serem ocupadas pelos candidatos, com esse número (quociente eleitoral) determina-se que cada partido que alcançou o quociente eleitoral, somado a votação de todos os seus candidatos, tem direito a vaga na Câmara dos Deputados (quantas vezes o partido atinge o quociente, quantos dos seus candidatos serão eleitos). <strong>Isso mostra que, mesmo que parte da população não tenha votado em um mesmo candidato, parte da população suficiente para ter uma vaga concorda com as ideias gerais do partido</strong> (lembre-se que o número é alcançado pelo número votos totais do Estado dividido pelo número de vagas).</p><p>Para isso serve o voto proporcional: para representar a parte da população que pode não coincidir em achar um candidato específico o melhor, mas coincide em pensar que a ideia de um partido é a mais adequada.</p><p>Logo, é um sistema mais complexo, mas possui um potencial maior de representar toda a população, em ao menos uma das casas legislativas (temos duas em nível nacional: Câmara e Senado). As maiorias já são representadas no Senado (em nível Federal), mas, principalmente, são representadas pelo chefe maior do Estado Brasileiro: o Presidente da República. Justo.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*YvMJViImOXjqepY4LEw7Pw.jpeg" /></figure><p><strong>Acontece que a realidade brasileira é cruel</strong>. Em um primeiro momento, <a href="https://medium.com/@pimentelneves/limitar-o-n%C3%BAmero-de-partidos-%C3%A9-a-sa%C3%ADda-o-financiamento-particular-de-campanha-615cd349b2c0">os partidos do nosso país não necessariamente representam ideias</a>. Em um segundo ponto, como a eleição para Deputado Federal, Estadual e Distrital ocorrem em TODO o Estado-membro, e dos vereadores ocorrem em TODA a cidade, as campanhas acabam ficando muito caras. Chama a atenção também o fato de que muita gente se confunde: <em>como um candidato com menos votos foi eleito e um candidato com mais votos não foi</em>?</p><p>Sobre esse último ponto é interessante esclarecer a lógica da proporcionalidade para a população (o candidato pode ter tido mais votos, mas as ideias do seu partido não alcançaram votos suficientes para ele ocupar o posto).</p><blockquote><strong>Devemos sempre lembrar que a ideia de uma República é afastar o personalismo, e que a ideia de uma Democracia contemporânea é representar também as minorias, não apenas as maiorias</strong>.</blockquote><p>Sobre os partidos não mais representarem ideias, há a urgente necessidade de uma reforma partidária, não apenas uma reforma na lei, mas também no comportamento dos partidos. Por fim, sobre os gastos exagerados em campanhas em todo o Estado ou em toda a cidade: é um fato, e a solução para ele é apontada por muitos como: <strong>o voto distrital</strong>.</p><p>O voto distrital é a aplicação do sistema majoritário para Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores. Divide-se, por exemplo, um Estado-membro em vários distritos e o candidato mais votado em cada um desses distritos será o representante da população daquele território na Câmara dos Deputados.</p><p>Tal modelo permite que as campanhas sejam mais baratas (<em>o candidato a Deputado Federal não precisa mais fazer campanha no Estado todo</em>), a lógica na cabeça do eleitor fica mais simples (<em>o candidato que recebeu mais votos ganhou</em>), mas principalmente, o eleitor fica mais próximo de seu candidato (<em>com a divisão do voto nos distritos, os eleitores de cada região conseguem perceber melhor quem é o deputado que os representa</em>).</p><p>No entanto, é importante lembrar que aquele que não votou no candidato eleito não será representado por ninguém, sequer a ideia geral dele terá voz na Câmara dos Deputados. Ainda, é importante lembrar a tendência de que como o voto ficará restrito a um distrito, existe a grande possibilidade de apenas <em>coronéis</em> regionais serem eleitos, mas isso é um ponto para outro debate.</p><p>Isso tudo é importante para destacar que a Comissão Especial para Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou mudança no sistema eleitoral para as eleições de 2018 (a Comissão aprovou, ainda não significa que é isso que vai valer) e escolheu o <strong>DISTRITÃO</strong> (?). Não escolheu o voto distrital, que dividira as regiões em distritos menores. Simplesmente colocou voto majoritário para deputados. Qual a diferença? Não é o candidato mais votado de um distrito menor, em que o deputado eleito terá proximidade com seus eleitores e campanha mais barata. Pelo sistema do distritão, os candidatos mais votados em todo o Estado são eleitos. TODO ESTADO. O que isso significa? Campanhas mais caras.</p><p><strong>O <em>distritão</em> pega o pior do sistema majoritário aplicado para Deputados e Vereadores — não permite que as minorias sejam representadas — com o pior do voto proporcional — campanhas caras no Estado inteiro.</strong> Logicamente, ficou mais fácil de entender (elege o mais votado). Mas será que só porque é fácil de entender, na complexidade e tamanho no nosso país, é a melhor saída?</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=556dc6e8e6cc" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Reforma trabalhista: pontos esquecidos do debate;]]></title>
            <link>https://medium.com/@pimentelneves/reforma-trabalhista-pontos-esquecidos-do-debate-7a43337c15ff?source=rss-836a80c32057------2</link>
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            <category><![CDATA[direito-do-trabalho]]></category>
            <category><![CDATA[politica]]></category>
            <category><![CDATA[reforma-trabalhista]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Vinícius Pimentel Neves]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 05 May 2017 20:27:32 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2017-05-05T20:27:32.471Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>A legislação trabalhista brasileira merece reformas, merece adequação à realidade, e, como bem gosta de ressaltar o atual Presidente, no sonho de colar em si próprio o adjetivo que atribui à proposta, merece ser <em>modernizada</em>.</p><p>Alguns pontos aprovados pela Câmara dos Deputados merecem elogios comedidos. Trazer para o Legislativo o tratamento do <em>home office</em> e extinguir a contribuição sindical podem ser alguns deles. Outros, como a limitação do poder normativo da Justiça do Trabalho, retratam uma resposta dos demais Poderes ao agigantamento do Judiciário.</p><p>Já questões como o trabalho intermitente e a prevalência do “acordado sobre o legislado”, merecem críticas abundantes, como parte dos formadores de opinião, sindicatos e mídias o fazem. Compreende-se que os direitos trabalhistas assegurados pelo art. 7º, da Constituição, não foram retirados da lei — e nem o poderiam. No entanto, possibilidade de negociação salarial e jornada de trabalho, como há tempos permitido, reduz à negociação mercantil, em muitos casos, a única fonte de renda do trabalhador: sua força de trabalho. Nem todo mundo é bom na mesa de negociação.</p><p>Mas essas críticas são batidas, assim como também são às direcionadas aos sindicatos que dão a entender desesperados pela possibilidade do fim da contribuição que lhes mantém. Mantém-lhes na inércia, infelizmente, em alguns casos.</p><p>Há pontos na proposta, porém, que estão ausentes da grande maioria dos discursos. Que não são objetos de críticas. Peço licença para destacar dois, e tentar, no meu baixo alcance, chamar atenção para a extinção das horas <em>in itinere</em> (art. 58, §2º) e para a base de cálculo do dano moral (art. 223-G, §1º).</p><p>Hora<em> in itinere </em>é aquele período de deslocamento que conta como jornada de trabalho. Elas são assim contadas apenas quando o local é de difícil acesso e não há transporte público. Nada mais justo. O trabalhador, às vezes, deve fazer vigilância de oleoduto no meio da floresta, levando horas para alcançar seu posto. O trabalhador que extrai madeira anda quilômetros dentro da plantação de eucalipto. Dois exemplos do Leste de Minas que encontram espelho em vários pontos do país. Esse tempo específico de deslocamento é, há anos, tido como jornada de trabalho. A reforma extinguirá tal instituto, o que pode ampliar a jornada do trabalhador. Sobre o fim de tal direito, nada se fala.</p><p>Outro ponto omisso das discussões é a base de cálculo para o dano moral. Hoje, se o empregador ou empregado ofendem a honra um do outro, levando em consideração a razoabilidade, o Poder Judiciário arbitra um valor a ser indenizado. A proposta de reforma trabalhista diferencia os danos morais em leve, médio e grave, colocando como critério o <strong>salário</strong> do trabalhador. Isso mesmo. Dependendo da ofensa sofrida, o empregado recebe indenização de “tantas vezes” o próprio salário. Muito assusta o silêncio, muito assusta ninguém trazer para o debate. Quanto maior o salário, maior a indenização. <strong>Quanto maior o salário, mais honrado é o trabalhador? </strong>Como fica em caso de falecimento na empresa, ou da perda de um braço? A vida ou o membro de um gerente vale mais que a de um “peão”?</p><p>Para justificar o título, as discussões sobre a reforma trabalhista parecem muito discussões sobre influência e poder. Sindicatos lutando pelas contribuições, Justiça do Trabalho lutando pelo amplo poder normativo, grupos empresariais lutando para ampliar sua barganha. <strong>Não que essas lutas não sejam legítimas</strong>, mas a omissão de pontos chave, a ausência de debate amplo (não apenas audiências públicas formadas por grupos com interesses predeterminados) e a pressa imposta pelo governo, não passam a impressão de segurança para o trabalhador.</p><p>As muitas reformas estruturais que o país precisa devem ser estudadas e debatidas realmente, não passadas a “toque de caixa” e com concessões a grupos que usam o discurso de proteger o trabalhador como escudo de seus próprios interesses. Reformas antidemocráticas não se adequam a realidade e não modernizam. Se assim continuarmos, viveremos em um eterno campo de obras, com horas de deslocamento no meio do brejo não computadas, com a vida sendo avaliada segundo o salário.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=7a43337c15ff" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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