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        <title><![CDATA[Stories by Priscila Holanda on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Priscila Holanda on Medium</title>
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            <title><![CDATA[O checklist jurídico que toda startup deveria seguir: 13 pontos que você não deve ignorar]]></title>
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            <category><![CDATA[empreendedorismo]]></category>
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            <dc:creator><![CDATA[Priscila Holanda]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 27 Jan 2019 19:12:33 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-27T19:12:33.201Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*e7O7A5rM79ng6b8Dc3EbEg.jpeg" /></figure><p>Os fundadores de uma startup costumam cometer alguns erros jurídicos clássicos no começo do seu negócio. Mas, sem dúvida alguma, a mãe e origem de todos esses erros é pensar que questões jurídicas/legais podem ser resolvidas depois.</p><blockquote>“ <em>Depois da validação do MVP. Depois que conseguirmos tração inicial. Depois do </em>funding. D e p o i s.”</blockquote><p>O mantra do “<em>move fast and break things</em>” (mova-se rápido e quebre coisas, numa tradução livre) muito difundido no Vale do Silício pode até funcionar para coisas que podem ser quebradas e posteriormente consertadas, como os <em>bugs</em> do seu aplicativo. Aplicar esse <em>mindset </em>nas questões jurídicas da sua startup é tão seguro quanto brincar de roleta russa.</p><p>Acredite em mim, o preço final não vale o risco.</p><p>Nesse contexto, listo aqui alguns pontos que você deveria ter em mente no momento de criar a sua startup. Alguns deles são obrigatórios para que ela exista. Outros trarão segurança para ela, você e seus sócios. Muitos deles são simples de serem elaborados e podem te poupar grandes dores de cabeça e até garantir que você não feche as portas:</p><p><strong>1. Crie um acordo de sócios.</strong></p><p>O acordo de sócios é um documento que irá reger a relação dos sócios e fundadores da sua empresa. Não é um documento obrigatório para a existência do negócio, mas poderá poupar MUITA dor de cabeça. Ele irá definir questões como direitos e responsabilidades de cada sócio (e o que esperar de cada um), procedimento para a tomada de decisões chave, o que fazer caso um sócio falecer, <em>vesting</em>, direito de preferência, <em>tag </em>e<em> drag along</em>, dentre outros.</p><p>Em resumo, o acordo de sócios trata de temas que podem gerar desentendimentos no futuro e que ninguém quer discutir no começo da empresa. Mas, acredite, é melhor tê-los definidos desde o começo do que precisar fazer isso quando a situação não está boa e um problema aparece.</p><p>Imagine ter que definir critérios objetivos para a “demissão” de um fundador que não está performando bem? Se temas como esse forem tratados desde o começo, quando tudo “são flores”, fica muito mais fácil a tomada de decisão quando o problema aparecer (lembra-se do caso Facebook e Eduardo Saverin? Os milhões de dólares em processo teriam sido poupados com um acordo de sócios bem desenhado desde o começo da empresa).</p><p><strong>2. Quando for receber investimento, NÃO use o advogado do seu investidor.</strong></p><p>Ainda vou escrever um texto apenas sobre isso. Mas, por favor, não queira poupar dinheiro e utilizar o advogado do seu investidor quando for captar investimento.</p><p>Lembre-se: esse advogado está sendo pago para fechar o acordo com você. Não preciso nem desenhar o quão enviesado ele está nessa relação.</p><p><strong>3. Proteja sua propriedade intelectual.</strong></p><p>Propriedade Intelectual abrange tanto o “direito do autor” como a “propriedade industrial” que envolve a marca, patentes, desenhos industriais, segredos industriais, dentre outros.</p><p>Como startups são empresas inovadoras, proteger a sua propriedade intelectual é essencial para o seu negócio. Muitos investidores, inclusive, confirmam se você possui proteção intelectual da sua marca, logotipo, software, etc, antes de realizar algum investimento, já que isso poderá influenciar diretamente no seu <em>valuation</em>. Procure entender esse processo o quanto antes, pois ele não é simples e costuma ser bastante demorado (mais de 2 anos).</p><p>Sobre este assunto, veja:</p><ul><li><a href="https://endeavor.org.br/leis-e-impostos/propriedade-intelectual/">Se tem empreendedorismo, tem inovação. E se tem inovação, tem que ter propriedade intelectual.</a></li><li><a href="https://www.sbcoaching.com.br/blog/negocios/propriedade-intelectual/">Propriedade Intelectual: Tudo Que Você Precisa Saber em 2018</a></li><li><a href="https://e-marcas.com.br/registro-de-marcas/patente-de-ideia/">É possível patentear uma ideia?</a></li></ul><p><strong>4. Confirme se seu negócio é regulado por alguma entidade ou lei específica.</strong></p><p>A depender do tipo do seu negócio, você pode precisar de autorizações ou licenças de algum órgão ou ter um dever específico regido por uma lei. Por exemplo, diversas fintechs devem estar atentas às regulações do BACEN, CVM, SUSEP, e muitas vezes, obter autorizações para operarem.</p><p>Além de obter a documentação necessária para poder operar, você precisa acompanhar de perto novas normas que estes órgãos expedirem. Por exemplo, ano passado o BACEN emitiu uma norma nova que fez com que fintechs de crédito, que antes não eram reguladas pelo órgão, passassem a ser.</p><p>Saúde, educação, mercado financeiro, alimentos, etc. Cada setor de negócio tem um órgão específico que deveria, ao menos, acompanhar.</p><p><strong>5. Entenda quais os impostos incidentes sobre a sua atividade.</strong></p><p>O direito tributário não é algo simples. A depender do seu tipo societário, da atividade que você presta e do lugar onde sua empresa está sediada, sua carga tributária pode mudar.</p><p>Consulte um contador e/ou um advogado tributário para entender isso melhor. Um bom profissional poderá, inclusive, te poupar uma boa quantia mensal otimizando seu modelo de negócio para uma estrutura tributária mais enxuta.</p><p><strong>6. Defina sua estrutura societária.</strong></p><p>EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada são algumas das opções que você tem. É crucial escolher o modelo certo para as suas atividades, pois essa escolha irá implicar diretamente na responsabilidade pessoal dos sócios, na estrutura tributária e na suas possibilidades de levantar investimento.</p><p><strong>7. Registre sua empresa na Junta Comercial competente e na Receita Federal.</strong></p><p>Isso é meio óbvio, mas depois de definida a estrutura societária e criado o documento constitutivo correto para a sua empresa, você precisa registrar esse documento na junta comercial do seu estado e na Receita Federal (para obter seu CNPJ).</p><p>Atente-se aos prazos da junta comercial do seu estado, principalmente se você tiver urgência na criação da empresa. Esse processo não é tão demorado como um registro de marca (item 1), mas demora alguns dias.</p><p><strong>8. Crie um instrumento de contratação de colaboradores.</strong></p><p>O contrato com seus colaboradores vai definir os direitos e responsabilidades na relação dele com a sua empresa. Tenha um contrato que defina questões como confidencialidade, não concorrência e propriedade intelectual.</p><p><strong>9. Crie os termos de uso e política de privacidade da sua plataforma/site/aplicativo.</strong></p><p>Termos de Uso e Política de Privacidade são dois documentos básicos que toda empresa de tecnologia deve possuir. Eles servem para limitar a sua responsabilidade com relação ao seu produto perante o seu cliente. Sem esses documentos você poderá estar sujeito a riscos legais que seriam facilmente mitigados.</p><p>Termos e condições de uso é um documento jurídico online que, na prática, funciona como o manual de uso da sua plataforma/software/aplicativo. Ele vai conter, no detalhe, a descrição do seu produto e serviço, quais as regras para usá-lo, as terminologias que você utiliza, dentre outros pontos.</p><p>Já a política de privacidade é um documento que informa ao seu cliente/usuário como as informações que você capta dele são utilizadas e armazenadas. Este tema tomou especial importância com a nova Lei de Proteção de Dados que começará a valer em 2020.</p><p><strong>10. Crie um contrato padrão com seus clientes.</strong></p><p>Um Contrato Comercial, de uma maneira muito simples, é o documento que você vai criar com a finalidade de assinar com seus clientes para que sua empresa possa prestar os serviços que ela oferece.</p><p>Ele irá conter questões como direitos e deveres de cada uma das partes, formas de pagamento, etc. Assim como os Termos de Uso, este é um documento essencial para proteger a sua empresa e é muito importante que você tenha uma versão padrão para utilizar com todos os seus clientes.</p><p>Sobre este assunto, veja:</p><ul><li><a href="https://www.linkedin.com/pulse/7-erros-e-acertos-na-cria%C3%A7%C3%A3o-do-contrato-comercial-da-holanda/">7 erros e acertos na criação do contrato comercial da sua Startup</a>.</li></ul><p><strong>11. Tenha um modelo de acordo de confidencialidade (NDA).</strong></p><p>Se você é uma empresa de tecnologia provavelmente você irá precisar de um NDA. Ele é um documento que protege que pessoas que tenham acesso à informações confidenciais relativas ao seu negócio as publiquem ou divulguem para outras pessoas não autorizadas.</p><p>Assine um NDA sempre que for abrir questões confidenciais da sua empresa para qualquer pessoa, seja um investidor, um colaborador ou um fornecedor. Isso é praxe no mercado e não é considerado algo ofensivo ou falta de confiança.</p><p><strong>12. Assine seus contratos e guarde seus documentos.</strong></p><p>Startups costumam não dar valor à importância de burocracias como a assinatura de contratos ou o seu armazenamento. Já presenciei diversos casos em que a startup até possuía um contrato padrão com seus clientes, os enviava para eles, mas não colhia a sua assinatura.</p><p>Guarde e assine seus documentos. Seja com um fornecedor, um cliente, um colaborador. Ter sua documentação contábil e jurídica em dia irá te poupar boas noites de sono quando você estiver perto de receber investimento e tiver que passar por uma diligência. Acredite em mim.</p><p><strong>13. Tenha um advogado que seja especialista em startups.</strong></p><p>Advogados que não possuem experiência em lidar com startups e empreendedores provavelmente irão focar em pontos errados ou não tão importantes e não irão conseguir identificar os maiores riscos de cada situação.</p><blockquote>“É melhor contratar alguém que já esteja acostumado a jogar o jogo, que sabe o que é padrão e o que não é, que irá conseguir realizar negociações e fechar acordos” (numa tradução livre do texto, “ <a href="https://hbswk.hbs.edu/item/top-ten-legal-mistakes-made-by-entrepreneurs">Top 10 erros jurídicos de empreendedores</a>” da Harvard Business School).</blockquote><p>_______</p><p><em>Meu nome é Priscila, sou advogada com carreira construída em startups e empresas de tecnologia. Atualmente sou diretora do jurídico e compliance da MODIAX, uma corretora de criptomoedas. Presto consultoria e assessoria jurídica para startups (contato: </em><a href="http://mailto:priscilaqholanda@gmail.com/"><em>priscilaqholanda@gmail.com</em></a><em>).</em></p><p><em>Se você gostou dos meus textos e não quer perdê-los, </em><a href="https://legalhacker.substack.com/"><em>assine minha newsletter</em></a><em>. Lá compartilho conteúdo, semanalmente, sobre legal hacks para startups, tecnologia, investimento &amp; captação.</em></p><p><em>Tem alguma dúvida jurídica? Deixei de mencionar algo que você considera importante? Sugestões de temas para os próximos artigos? Escreva nos comentários ou entre em contato comigo pelo e-mail mencionado acima!</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ae9d7282d509" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Reconheça quando você tem um problema jurídico e quando você tem um problema de estratégia]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Priscila Holanda]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 09 Jan 2019 18:13:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-09T18:13:16.518Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*ZrrcDS5P9lDm3Tebx4rEdg.jpeg" /></figure><p>Semana passada li um artigo escrito por Steve Blank (empreendedor em série do Vale do Silício e desenvolvedor da metodologia do Customer Development) chamado “<a href="https://thinkgrowth.org/why-lawyers-dont-run-startups-25c5e0c877ed">Why lawyers don’t run startups</a>” (“Por que advogados não lideram startups”, em uma tradução livre).</p><p>Alguns pontos desse texto me chamaram atenção, principalmente a sua abordagem com relação a importância em saber a diferença entre questões estratégicas <em>versus</em> questões jurídicas quando lidando com advogados.</p><p>Steve conta uma situação que passou durante uma negociação contratual em uma de suas startups e os variados problemas que seus advogados levantaram com relação àquele contrato.</p><blockquote>“ <em>Você não pode assinar este acordo</em>”, lembra ele.</blockquote><p>Ao analisar as questões, ele percebeu que nenhuma, de fato, eram questões puramente jurídicas, e sim questões negociais e estratégicas que deviam ser discutidas, entendidas e decididas pelos fundadores.</p><p>No final da análise, Steve e os seus sócios viram que vários daqueles pontos, apesar de, de fato, serem cláusulas um pouco abusivas, não eram pontos a serem levados em consideração pois eles não se aplicavam à realidade da empresa naquele momento, e, portanto, não havia mal nenhum em estarem ali (já que aquelas cláusulas iriam trazer conforto a outra parte — que inclusive tinha mais poder na negociação, fazendo com que o contrato fosse assinado mais facilmente).</p><p>Um exemplo era a existência de exclusividade na relação que ali se discutia, proibindo que a empresa de Steve vendesse o seu produto para a concorrência. Steve e seus sócios perceberam que, por algum tempo, eles não teriam força operacional para atender a concorrência, mesmo se quisessem. Dessa forma, uma cláusula de exclusividade que em outro contexto seria um <em>deal breaker</em>, torna-se um ponto que sequer vale a pena ser levantado (principalmente na situação que a startup de Steve se encontrava naquele momento).</p><p>Casos como esse são muito comuns, pois, um contrato é um acordo entre partes. Dessa forma, a sua essência e sua parte mais importante, será a natureza desse acordo, e não questões puramente jurídicas. Isso faz com que um contrato tenha muito mais questões negociais e estratégicas a serem discutidas do que questões legais em si (principalmente se esse contrato for feito por um bom advogado).</p><p>Isso quer dizer que eu não preciso de um advogado para assinar um contrato?</p><p>Infelizmente, não.</p><p>Primeiro, porque, mesmo que em menor quantidade, ainda existem questões jurídicas no contrato que devem ser analisadas e respeitadas.</p><p>Segundo, porque nem sempre as questões de negócio estão bem definidas no contrato. E alguém precisa fazer isso com você.</p><h3>É por isso que é tão importante que seu advogado entenda, de fato, qual a finalidade/objetivo com aquela negociação (e não ler o contrato apenas procurando por falhas legais); bem como que entenda a atividade da sua empresa.</h3><p>Por diversas vezes encontrei contratos (de parceria, de investimento, dentre vários outros tipos) gerando obrigações que sequer faziam sentido com a atividade que meu cliente exercia ou com seu modelo de negócio. Feito por pessoas que apenas copiaram o documento padrão, sem sequer entender as reais necessidades das partes e daquela situação específica.</p><h3>Bons advogados conseguem encontrar problemas e falhas legais em contratos, EXCELENTES advogados conseguem apresentar soluções para cada um desses problemas. Tenha isso em mente.</h3><p>Finalizo com uma tradução das conclusões feitas por Steve Blank no texto mencionado acima (em uma tradução livre):</p><ul><li>Advogados oferecem um serviço, eles não gerenciam a sua empresa;</li><li>Se você encontrar um advogado que fale de soluções e não de problemas, não o deixe escapar;</li><li>Para cada empresa que te envia um contrato, tem alguém por trás com interesse em assiná-lo. Quando você tiver problemas com este contrato, ligue para essa pessoa e pergunte o que fazer;</li><li>Reconheça quando você tem um problema jurídico e quando você tem um problema de estratégia;</li><li>A internet é cheia de bons blogs de advogados que entendem essa sistemática. Leia-os.</li></ul><p>Se você gostou dos meus textos e não quer perdê-los, <a href="https://legalhacker.substack.com/">assine minha newsletter</a>.</p><p>Contato: priscilaqholanda@gmail.com</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=5c39ea20052" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[7 erros e acertos na criação do contrato comercial da sua Startup]]></title>
            <link>https://medium.com/@priscilaholanda/7-erros-e-acertos-na-cria%C3%A7%C3%A3o-do-contrato-comercial-da-sua-startup-e5f620155aa1?source=rss-faf0fdbfa4d2------2</link>
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            <category><![CDATA[empreendedorismo]]></category>
            <category><![CDATA[contracts]]></category>
            <category><![CDATA[startup]]></category>
            <category><![CDATA[direito]]></category>
            <category><![CDATA[law]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Priscila Holanda]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 10 Dec 2018 16:35:11 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-12-10T16:35:11.520Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Y1zZK3fLQN54kseJEnowUw.jpeg" /></figure><p>Um Contrato Comercial, de uma maneira muito simples, é o documento que você vai criar com a finalidade de assinar com seus clientes para que sua empresa possa prestar os serviços que ela oferece.</p><p>Ele serve para proteger você, a sua empresa e o seu cliente/usuário da relação que vocês vão criar no momento em que você for prestar seus serviços.</p><p>Hoje eu vou falar um pouco sobre os principais erros e acertos no momento de desenhar o contrato comercial da sua startup, bem como quais os pontos que você deve levar em consideração para saber se você (ou seu advogado) estão indo no caminho certo.</p><p>Bom, começando pelo começo, como eu já mencionei acima, a grande finalidade de um contrato comercial é PROTEÇÃO. E partir desse pressuposto é fundamental.</p><p><em>Por que?</em></p><p>Porque sabendo seu objetivo final você consegue definir o que fazer e o que não fazer para conseguir alcançar esse objetivo. Então, durante a leitura desse texto — e durante todo o processo da criação do seu contrato, tenha essa premissa em mente, ok?</p><p>Então vamos lá.</p><h3>O que NÃO fazer na criação de um contrato comercial</h3><ol><li><strong>Não entender o operacional da empresa antes de escrever o contrato — DON’T</strong></li></ol><p>Bom, se o seu objetivo principal é proteger todo mundo que vai participar do contrato, antes de mais nada, você precisa entender MUITO BEM todos os riscos que cada uma dessas pessoas corre nessa prestação de serviços. E, pra fazer isso, você precisa entender, nos mínimos detalhes, toda a operação da empresa/serviço e mapear todos os riscos dessa operação.</p><p>Se você mesmo está fazendo a primeira versão do contrato comercial da sua empresa (como acontece em muitas startups que estão iniciando suas operações), esse ponto é fácil. Mas, se você contratou alguém para fazer o contrato para você, certifique-se que essa pessoa entendeu m u i t o b e m a sua operação.</p><p>Eu diria que, dentro dessa lista de do’s and don’ts, esse é o principal conselho de todos. Do contrário, você vai criar um documento inútil. E aí nem adianta a gente tratar dos pontos abaixo.</p><p><strong>2. Encher o contrato de termos difíceis e criar uma redação confusa/prolixa — DON’T</strong></p><p>A gente já combinou que o objetivo do contrato é proteção. Então podemos concordar que dentro desse objetivo não está escrever um livro ou mostrar que você sabe falar palavras difíceis. Né?</p><p>Seja simples. Seja objetivo.</p><p>Eu costumo brincar que, se um ser humano de 14 anos não conseguir ler e entender o que você escreveu, refaça. Nada mais ineficiente que uma pessoa tentar ler um contrato e não conseguir entendê-lo por questões de interpretação textual.</p><p><strong>3. [essa é especialmente para os advogados] Esquecer que seu cliente precisa de… CLIENTES — DON’T</strong></p><p>Se alguém está criando um contrato comercial é porque elx provavelmente possui uma empresa ou vai prestar algum serviço de alguma maneira. E, para isso, elx precisa de clientes, né? <em>No rocket science</em>.</p><p>Pois bem. De nada adianta criar um contrato que proteja o empresário/empresa de todos os riscos possíveis e imagináveis com um documento final de 60 páginas.</p><p>Quanto maior e mais extenso um contrato, mais demorada a sua assinatura, mais há espaço para negociações e maior o risco daquele cliente desistir de realizar a contratação.</p><p><em>Ué, Priscila, mas você não acabou de dizer que um contrato que proteja as partes o máximo possível é o melhor cenário?</em></p><p>Sim e não. Explico o porquê.</p><p>Nos meus anos de experiência lidando com startups e advogados, esse item é o que dá mais discussão (para não dizer outra coisa) entre o empreendedor e o advogado. O advogado sempre quer criar o contrato mais completo possível, que deixe o empreendedor o mais protegido possível, enquanto o empreendedor quer apenas f a z e r a s u a v e n d a. Ponto.</p><p>Um bom contrato comercial é aquele que consegue encontrar um equilíbrio entre proteger o empreendedor e, ao mesmo tempo, que entenda o cenário em que aquela empresa está inserida naquele momento.</p><p><em>Cenário? Como assim?</em></p><p>Vou explicar essa parte porque acho importante.</p><p>Toda empresa está inserida em algum contexto que faz com que ela tenha um poder de barganha maior ou menor com seus clientes no momento da assinatura do contrato comercial.</p><p>Por exemplo, uma empresa com anos de mercado e com um nome sólido vai poder ter mais abertura para ter um contrato comercial mais robusto e um pouco mais protetivo (pro seu lado) do que uma startup que ainda está se provando e precisa do mínimo de fricção possível para conseguir novos clientes/usuários.</p><p>Nesse segundo caso, o que o empreendedor precisa é do contrato mais “assinável” possível. O mais simples, que o proteja daqueles riscos mais graves (aí entra uma ponderação dos riscos que valem a pena correr e os que não valem).</p><p>_____</p><p>Bom, agora vamos falar de algumas coisas que você deve fazer quando for pensar em um contrato comercial. Aqui, levem mais como sugestões do que algo escrito em pedra.</p><p>O que FAZER em um contrato comercial:</p><p><strong>4. Pense nos maiores riscos do seu negócio — DO</strong></p><p>O que poderia acontecer que faria você “fechar as portas” ou ter um grande prejuízo? Anote. Isso deve estar no seu contrato.</p><p>Um bom exemplo nesse caso é o de serviços de intermediação como iFood e Rappi. Um dos pontos principais que essas empresas abordam nos seus contratos comerciais é que eles não são responsáveis pela preparação dos pratos e apenas realizam a sua entrega.</p><p>Isso faz com que qualquer erro com a comida em si seja “problema” do restaurante e não deles (na prática, essas empresas costumam resolver problemas que os clientes tem com os restaurantes, mas isso é mais uma questão de customer experience do que jurídica).</p><p><strong>5. Pense nos maiores medos do seu cliente — DO</strong></p><p>O que faria o seu cliente NÃO assinar um contrato com você? Quais maiores inseguranças ele tem com relação ao seu serviço?</p><p>Se, de alguma forma, você consegue diminuir essa insegurança para o seu cliente SEM criar um risco pra você e para o seu negócio, coloque isso no seu contrato.</p><p>Por que?</p><p>Porque isso vai deixar seu cliente mais confortável para assinar o seu contrato com mais facilidade, gerando mais vendas para você e para o seu negócio.</p><p>Um exemplo disso são contratos que garantem um período de X dias em que você pode desistir do produto sem a cobrança de qualquer multa ou penalidade.</p><p><strong>6. Saiba o que é negociável e o que não é — DO</strong></p><p>Por natureza, um contrato é um documento que deve ser NEGOCIADO entre as pessoas que o assinam. Isso faz com que, muitas vezes, uma mesma empresa tenha diversas versões de um mesmo contrato, em virtude de diferentes negociações com diferentes clientes.</p><p>Aqui, o importante é você saber que cláusulas do seu contrato não são negociáveis (em razão do risco que você corre em retirá-las) e quais você pode negociar/repensar de acordo com a situação e o cliente.</p><p><strong>7. Adote a assinatura eletrônica — DO</strong></p><p>Esse último item é mais um conselho/dica de amigo do que um ponto jurídico. Assinatura eletrônica é a coisa mais prática do mundo.</p><p>Não vou explicar no detalhes como funciona, mas são plataformas que permitem que você assine o contrato de maneira eletrônica (como o nome já diz). Ou seja, por meio da plataforma você envia o contrato para todo mundo que deve assiná-lo e, com apenas alguns cliques, a assinatura é realizada.</p><p>Isso facilita muito todo o processo porque você não precisa enviar contratos físicos em papel por motoboy ou por correio para os seus clientes. O que diminui custos e tempo de assinatura (o comercial agradece). Sem contar que facilita o armazenamento, já que você guarda tudo dentro de uma pasta no seu computador.</p><p>E sim, a assinatura é válida do ponto de vista jurídico (depois eu escrevo sobre isso com mais detalhes).</p><p>____</p><p>Vale lembrar que, a depender do tipo de atividade que sua empresa oferece, você pode ter uma versão simplificada do contrato comercial no formato de um Termo de Uso (isso se seu negócio for online e oferecer uma plataforma).</p><p>A diferença entre os dois modelos é significativa, apesar de servirem ao mesmo propósito. Outro dia entro mais em detalhes na diferença entre os dois e como decidir qual usar.</p><p>Bom, era isso. O objetivo desse texto era compartilhar com vocês como pensar na criação de um contrato comercial com um olhar prático e de negócio. Espero ter ajudado!</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e5f620155aa1" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Por que (alguns) advogados não valem o que cobram.]]></title>
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            <category><![CDATA[direito]]></category>
            <category><![CDATA[startup]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Priscila Holanda]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 19 Feb 2018 11:06:01 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-01-04T17:00:31.743Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Xkyr-y0AgzwgqzJIZ2LKDA.jpeg" /></figure><p><em>Hodiernamente, o mundo jurídico é apegado a determinados formalismos que, data vênia, deveriam ser repensados.</em></p><p>Se você não é advogado provavelmente não entendeu todas as palavras da frase acima. <strong>Permita-me traduzir</strong>: hoje em dia, o mundo jurídico é apegado a formalismos que, com a devida licença, deveriam ser repensados.</p><h3>Qual o problema nisso?</h3><p>O problema é que esquecemos que o direito é uma ciência humana que, originalmente, foi criada para <strong>resolver</strong> problemas/conflitos da sociedade, com o intuito de manter a ordem social.</p><h3>O que acontece hoje, sem que se perceba, é que o<strong> mundo jurídico criou um <em>gap</em> enorme entre o objetivo final da sua existência e a alimentação de egos e formalismos</strong>.</h3><p><strong>Na prática?</strong> A sociedade fica à margem da “dignidade do Poder Judiciário” (entenda a piadinha interna: <a href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI40976,61044-Juiz+suspende+audiencia+por+causa+de+chinelo">Juiz suspende audiência por causa de chinelo — Magistrado considerou chinelo de dedos usado por uma das partes incompatível com a dignidade do Poder Judiciário</a>).</p><p>Saindo de casos extremos, de uma forma muito mais simples e corriqueira, vemos que a experiência de ter que contratar (e lidar com) um advogado, por vezes, é mais dolorosa do que ir ao dentista.</p><p>Largando a vida de escritórios de advocacia e indo trabalhar com tecnologia e inovação, troquei o terno pelo <em>all star</em>, o “prezados” na saudação do e-mail por um “fala pessoal”. Mergulhei de cabeça num mundo em que as pessoas pensam totalmente diferente e a palavra de ouro é <strong><em>resultado</em></strong>. Não foi fácil, nada fácil.</p><h3>O que eu aprendi com essa mudança?</h3><p>Que o advogado (o juiz, o promotor, o técnico do TRF, o membro do digníssimo Poder Judiciário) ganharia muito mais, em todos os sentidos, se aprendesse uma coisa muito simples chamada <strong>ATENDIMENTO AO CLIENTE</strong>.</p><p>Imagine, nobre colega advogado, que seu escritório é uma empresa (o que, de fato é — mas nem sempre o enxergamos dessa maneira) e que seu cliente deve ter a melhor experiência possível ao utilizar seus serviços. Você, dentro do possível, deve pensar em como melhorar a satisfação deste cliente e transformar a necessidade em utilizar os serviços do seu escritório em algo agradável.</p><p>E qual o primeiro passo para que essa experiência seja agradável?</p><h3>Que ele <strong>E N T E N D A</strong> o que você fala.</h3><p>Veja bem, <strong>não</strong> é r<em>ocket science</em>.</p><p>Se seu cliente não conseguir ler e entender, <strong>sozinho</strong>, o que você fez, refaça. Você não fez um bom trabalho. Você não atingiu seu <strong>resultado</strong>. Simples como uma tapioca.</p><p>Trabalhando com consultoria jurídica para <em>startups</em>, sou procurada para tirar dúvidas acerca de contratos que meus clientes estão negociando. Posso garantir, sem medo de exageros, que mais de 70% das dúvidas são de interpretação do (complexo) texto, do que propriamente questões jurídicas.</p><p>Em São Paulo, o piso da hora (pela tabela da OAB/SP) de um advogado é R$ 600,00. Existem escritórios que chegam a cobrar cerca de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 por hora. Cobrando este valor (que entendo ser válido, quando o trabalho alcança os objetivos que se propõe), o mínimo que devemos fazer é sermos práticos, entregar o prometido, entregar resultado, sem <em>bullshitagem</em>, sem mimimi. Tempo, literalmente, é dinheiro.</p><h3>Atenção: não confunda linguagem simples com trabalho fácil.</h3><p>Pelo contrário, exatamente o que agrega valor — e o que justifica a hora de um advogado — é o quanto ele consegue aplicar os seus conhecimentos acumulados (ao longo da faculdade, especializações, mestrados, doutorados, etc) para resolver/solucionar as questões que o cliente leva até ele, da maneira mais <strong>prática</strong> e simples possível.</p><p>Isso sim, meus amigos, é onde mora a parte difícil desta profissão. E acredite, não é qualquer um que consegue pegar conhecimentos técnicos e aplicá-los em uma solução prática (esse assunto é tão polêmico que vou deixar para um outro post).</p><p>Dessa forma, esse texto é um apelo, é um pedido, é um manifesto.</p><p>Que possamos <strong>desapegar</strong> do formalismo exacerbado. Que possamos focar no nosso cliente. Que possamos focar em cumprir nosso objetivo. Que possamos focar em resultados!!!</p><p><strong>O PODER JUDICIÁRIO PERDE A DIGNIDADE QUANDO ESQUECE SEU PAPEL PERANTE A SOCIEDADE.</strong></p><p>Atencios.. #vlws #flws,</p><p>Priscila Holanda.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=113e489cec59" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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