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        <title><![CDATA[Stories by Valbi Marcelino on Medium]]></title>
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            <title>Stories by Valbi Marcelino on Medium</title>
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            <title><![CDATA[A ilusão da Meritocracia na educação e no contexto Prisional Brasileiro.]]></title>
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            <category><![CDATA[politics]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Valbi Marcelino]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 27 Jul 2025 04:57:51 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2025-07-27T04:57:51.759Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Feito por Valbi Marcelino</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*4oNvtyHwn9ovgS62WQpF7w.png" /></figure><p>Ao discutirmos o conceito de meritocracia, partimos da ideia mais amplamente difundida de que o sucesso individual é resultado direto do esforço e dos méritos pessoais. Essa concepção, no entanto, ignora as desigualdades estruturais que atravessam a sociedade e condicionam o ponto de partida de cada sujeito. Michael Young, autor que cunhou o termo “meritocracia” em tom crítico, afirma que “toda seleção de uma pessoa é a rejeição de muitas outras”, indicando que o sistema meritocrático, longe de ser justo, promove exclusões silenciosas e sistemáticas.</p><p>No contexto do capitalismo, um sistema que se alimenta da desigualdade para funcionar e expandir-se, a ilusão meritocrática atua como uma ferramenta de alienação. Ela faz com que os indivíduos culpabilizem a si mesmos por não alcançarem determinados patamares de sucesso, desviando o olhar das verdadeiras causas sociais e econômicas da exclusão. Nesse sentido, a lógica da meritocracia transforma direitos básicos em privilégios e obscurece as responsabilidades do Estado na promoção da equidade.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/678/1*FAHjSmOzahmP03pUGT_sVw.jpeg" /></figure><p>Toda criança, por princípio e por direito, deveria ter acesso pleno à saúde, alimentação adequada, cultura, práticas esportivas, liberdade, abrigo seguro e uma educação de qualidade. No entanto, esses direitos continuam sistematicamente negligenciados, mesmo diante de sucessivas denúncias. Governos de orientação neoliberal, ao priorizarem o lucro das grandes corporações, promovem sucessivos cortes nos investimentos públicos, afetando diretamente as áreas mais sensíveis da vida humana (e, em especial, a infância nas periferias) .</p><p>Além disso, não se pode esquecer que a criminalidade, frequentemente vinculada à ausência de políticas sociais efetivas, também se transforma em mercado lucrativo, alimentando uma economia carcerária que lucra com a exclusão.</p><p>Dados recentes demonstram a gravidade do cenário educacional brasileiro. Em abril de 2023, constatou-se que 57% das salas de aula do país apresentam estruturas inadequadas para o processo de ensino-aprendizagem. Em fevereiro de 2024, outro levantamento indicou que 52% dos estudantes das redes públicas estudam em escolas que sequer possuem bibliotecas. Já em dezembro de 2024, estimou-se que cerca de 9 milhões de pessoas abandonaram a escola apenas naquele ano. A evasão escolar, em sua maioria entre jovens do sexo masculino, teve como principal motivo a necessidade de trabalhar — mais uma evidência de que o trabalho precoce substitui o direito à educação quando o Estado se omite.</p><p>Fica evidente, portanto, que a meritocracia serve como uma cortina ideológica que justifica as desigualdades, ao mesmo tempo em que legitima o fracasso dos excluídos. Para superarmos essa lógica perversa, é urgente repensar ou revolucionar o papel do Estado, combater o desmonte das políticas públicas e garantir que os direitos fundamentais deixem de ser promessas distantes e passem a ser realidade concreta para todas as crianças e jovens deste país.</p><p>O trabalho digno, estável e justamente remunerado é uma das formas mais eficazes de promover a ressocialização de indivíduos e prevenir a entrada de jovens no ciclo da criminalidade. Quando aliado ao acesso à educação de qualidade, o emprego formal torna-se um instrumento fundamental não apenas para a subsistência, mas também para a construção de uma vida baseada em direitos. Um pai, uma mãe ou qualquer figura responsável que disponha de um trabalho que atenda minimamente às necessidades da família contribui significativamente para que seus filhos não sejam empurrados para os caminhos da marginalização.</p><p>Ainda que fatores como o acesso universal à saúde, à moradia e à educação também sejam essenciais, é necessário reconhecer que os problemas relacionados à criminalidade no contexto do capitalismo liberal são radicalmente distintos daqueles que poderiam surgir em sistemas alternativos, como o socialismo em suas múltiplas formas — seja ele libertário, confederado, comunista ou anarquista. O modelo capitalista neoliberal, ao priorizar o lucro sobre a dignidade humana, impulsiona práticas como a terceirização, a pejotização, a uberização e o aumento da informalidade, o que aprofunda a vulnerabilidade das camadas populares, afetando direta e indiretamente os núcleos familiares.</p><p>Quando os adultos da família estão submetidos a relações de trabalho precarizadas, o impacto recai sobre toda a estrutura doméstica. As crianças e adolescentes, diante da escassez material, frequentemente são levados ao trabalho infantil ou ao abandono escolar precoce — justamente quando o ensino deveria ser a principal via de emancipação e transformação social. Assim, o que se observa é um ciclo vicioso de pobreza e exclusão que empurra os jovens, muitas vezes, para o crime como uma tentativa desesperada de acesso à renda.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/726/1*DDamUcpHkaSqlHH1dzINgA.jpeg" /></figure><p>Outros dados reforçam essa realidade alarmante. A maioria dos indivíduos privados de liberdade no Brasil provém das classes populares, muitas vezes marcadas por trajetórias de exclusão desde a infância. Em 2025, estima-se que o trabalho infantil afete cerca de 6 milhões de crianças e adolescentes no país, sendo uma parcela significativa deles inserida em atividades ilícitas, especialmente no tráfico de drogas. Um exemplo ilustrativo é o da Fundação Casa, em São Paulo, onde metade dos adolescentes internados cumpre medida socioeducativa por envolvimento com o tráfico.</p><p>A precarização das condições de vida, somada à ausência de políticas públicas efetivas, transforma a infância e a juventude das periferias em alvos constantes da violência estrutural. Assim, o combate à criminalidade não pode ser separado da luta por justiça social: garantir trabalho digno, educação emancipadora e serviços públicos de qualidade é investir na vida — e, sobretudo, na dignidade humana.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/620/1*JndWMSy8baOHNil4UHJFJA.jpeg" /><figcaption>Por incrível que pareça, esta imagem é de uma prisão dos países nórdicos.</figcaption></figure><p>Apesar das críticas e controvérsias que cercam a social-democracia, não se pode ignorar que os modelos de bem-estar social implantados por países nórdicos demonstram níveis quase inexistentes de criminalidade e reincidência. Tais nações apostam em políticas públicas que colocam a dignidade humana no centro das decisões, promovendo educação, saúde, trabalho digno e estruturas eficazes de ressocialização — o que se reflete diretamente em seus índices sociais. A lógica punitiva dá lugar a uma lógica restaurativa, em que a reintegração do indivíduo à sociedade é prioridade.</p><p>Ainda assim, é importante destacar que o foco deste debate não se limita ao modelo social-democrata: países socialistas ou de orientação socialista colocam, ou ao menos deveriam colocar, o desenvolvimento e a vida da classe trabalhadora como eixo central de suas políticas.</p><p>Em contrapartida, nos países marcados por um passado colonial e exploratório (como é o caso do Brasil e de tantos outros que foram subdesenvolvidos por meio do capitalismo global), os direitos fundamentais são negados às camadas populares até que o crime ocorra. E, uma vez ocorrido, a resposta do Estado é quase sempre a punição, e não a prevenção.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/715/1*z0AqcV2Ch3U4WOtHNov3Wg.jpeg" /></figure><p>Mesmo em países ditos desenvolvidos pelo capitalismo como os Estados Unidos, a lógica é semelhante: retira-se o acesso a direitos e, diante da criminalização da pobreza, o sistema carcerário é mobilizado não para ressocializar, mas para punir. Michel Foucault já alertava que o objetivo das prisões modernas não é a reabilitação, mas a manutenção do controle social por meio da privação de liberdade.</p><p>Essa punição estrutural engendra o que se pode chamar de niilismo carcerário — uma condição na qual os indivíduos privados de liberdade passam a internalizar a ideia de que sua situação é irreversível. O sistema, reforçado por paradigmas excludentes, preconceitos de classe e o racismo estrutural, atua para extinguir qualquer vestígio de esperança ou perspectiva de mudança. Os corpos encarcerados tornam-se, então, não apenas punidos, mas descartáveis, privados do direito de sonhar com outra realidade.</p><p>No entanto, experiências pontuais demonstram que a transformação é possível quando se investe em políticas de ressocialização efetivas. Um exemplo concreto é o da Unidade Prisional Avançada de Indaial, em Santa Catarina. Por meio da implementação de programas de ensino formal, capacitação técnica e atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades profissionais, a unidade apresentou uma redução significativa nos índices de reincidência criminal. Além disso, houve um fortalecimento da cidadania dos internos e um maior reconhecimento de seus direitos.</p><p>Essas iniciativas indicam que, ao contrário do que prega o modelo punitivista, é por meio da educação e do trabalho digno que se constrói a verdadeira segurança pública.</p><p>Ainda assim, é necessário reconhecer que mesmo essas experiências estão sujeitas a críticas, especialmente quando inseridas em um sistema maior que ainda é predominantemente excludente e punitivo. A ressocialização plena só será possível quando for parte de um projeto de sociedade mais amplo, que enfrente as desigualdades em sua raiz, valorize a vida da classe trabalhadora e reconheça que a liberdade não pode ser privilégio de poucos — mas um direito universal.</p><p>Vivemos em uma realidade na qual apenas 13% das pessoas privadas de liberdade usufruem efetivamente do direito ao ensino. Aproximadamente 70% dos presos possuem apenas o ensino fundamental incompleto, e 92% não concluíram o ensino médio. Esses dados, por si só, evidenciam uma profunda contradição com a narrativa meritocrática sustentada pelo capitalismo. Como sustentar a ideia de mérito individual quando a maioria sequer teve seus direitos básicos garantidos?</p><p>A meritocracia pressupõe igualdade de oportunidades, mas ignora, de forma conveniente, a profunda desigualdade estrutural que marca a trajetória da maioria das pessoas encarceradas. Antes mesmo de ingressarem no mundo do crime, muitas dessas pessoas já vivenciam a violação de seus direitos desde a infância. Crianças que crescem nas periferias urbanas, em territórios marcados pela exclusão, não têm acesso pleno aos direitos assegurados pela Constituição, especialmente à educação de qualidade.</p><p>Sem uma formação crítica, o sistema impede que esses jovens tenham consciência de classe e compreensão política sobre sua própria realidade. Isso os torna alvos fáceis de uma lógica de dominação que naturaliza a desigualdade e blinda os governantes de qualquer tipo de contestação.</p><p>Como esperar que essas crianças tenham as mesmas chances de ascensão social que os filhos da burguesia ou da classe média, quando a largada já é marcada por abismos tão profundos? Diante da omissão do Estado, muitos buscam, desde cedo, alternativas de sobrevivência — entre elas, o trabalho infantil, frequentemente ligado, direta ou indiretamente, ao tráfico de drogas. Esse, aliás, é um dos crimes que mais encarceram no país, ao lado de furtos e roubos, em sua maioria cometidos por jovens negros e pobres, oriundos das classes subalternizadas.</p><p>Tal cenário é fruto de uma contradição estrutural explícita: vivemos em um sistema onde os direitos são mercantilizados, e sua qualidade é reservada a uma minoria privilegiada. A educação, como já dizia Darcy Ribeiro, tem o poder de libertar. No entanto, ela não está cumprindo essa função em larga escala. &quot;Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios&quot;, advertiu o antropólogo. E sua previsão se concretiza: quando o Estado negligencia o direito à educação, ele sacrifica o futuro de milhares de jovens que poderiam, com oportunidades reais, contribuir significativamente para a sociedade.</p><p>Ao contrário disso, são lançados à margem, empurrados para caminhos de subsistência que envolvem riscos, ilegalidade e sofrimento — caminhos dos quais dificilmente conseguirão sair, sobretudo porque o mundo do crime, embora destrutivo, oferece a falsa sensação de pertencimento e sobrevivência imediata.</p><p>A sociedade brasileira, imersa em valores conservadores e moralistas, não se mostra disposta a reintegrar esses sujeitos após a punição. Em vez de oferecer novas chances, constrói estigmas que os acompanham mesmo após o cumprimento da pena. Assim, mesmo aqueles que desejam romper com o passado esbarram em portas fechadas, preconceitos e na ausência de políticas públicas eficazes de reinserção.</p><p>O cárcere, que já representa uma punição extrema, se estende para além das grades, transformando a exclusão em um ciclo contínuo. Dessa forma, o sistema penal brasileiro, longe de promover justiça, reforça desigualdades e perpetua a lógica de marginalização de corpos historicamente oprimidos.</p><p>Isso revela que o desafio da ressocialização é também profundamente cultural. É difícil imaginar, hoje, a sociedade brasileira (em sua maioria) convivendo simultaneamente com a ideia de reintegração social, pois o julgamento moral que recai sobre os presos vai além da condenação judicial: ele os exclui da própria humanidade.</p><p>Não se trata apenas de negar oportunidades; trata-se de negar a dignidade.<br>O sistema, ao mesmo tempo em que marginaliza, cobra comportamentos “civilizados” daqueles que ele mesmo brutalizou. Como exigir que ajam como humanos se lhes são negados os direitos mais elementares que definem a própria condição humana? Educação, trabalho digno, acesso à cidadania, à saúde, ao lazer e à cultura — tudo isso lhes é retirado ou precarizado.<br>A ausência dessas garantias básicas desmente qualquer ilusão de mérito individual. Afinal, como competir em um sistema dito meritocrático se a largada nunca foi a mesma? Essa contradição escancara o caráter punitivista e excludente do modelo social vigente.</p><p>A reintegração só será possível quando rompermos com a lógica da culpabilização individual e enfrentarmos, com coragem, as estruturas que produzem a exclusão desde a infância. Enquanto isso não for feito, continuaremos a cobrar humanidade de quem nunca teve o direito de vivê-la plenamente. O desafio torna-se ainda mais complexo quando analisamos a interseccionalidade. A exclusão não atinge de forma isolada; ela se sobrepõe em camadas, criando alvos múltiplos que sofrem a violência do sistema mesmo antes de qualquer condenação formal.</p><p>A realidade do racismo estrutural no Brasil evidencia essa lógica cruel: 70% da população carcerária é composta por pessoas negras. E entre os mais de 12 mil presos LGBTQIA+ atualmente, 63% também são negros. Esse entrelaçamento de discriminações (de raça, classe, orientação sexual e identidade de gênero) exige o enfrentamento com ferramentas jurídicas e políticas específicas, mas o Estado mostra-se ineficaz.</p><p>Não por acaso: essas discriminações não são desvios de um sistema racional. São, na verdade, parte do próprio funcionamento irracional e excludente do capitalismo, que se sustenta por meio da desigualdade e da marginalização.</p><p>Jean Lacroix, em sua obra “Marxismo, Existencialismo, Personalismo”, cita a ideologia da classe dominante e reafirma o que já havia sido apontado por Marx: “O capitalismo mesmo não respeita nenhum desses direitos que, no entanto, requer para si, de sua parte. Palavras grandiosas como Justiça, Liberdade, Igualdade, Fraternidade serviram sempre apenas para mascarar os interesses mais sórdidos e assegurar sua predominância como classe.”</p><p>Sob essa ótica, a desigualdade não é apenas uma consequência do sistema, mas um mecanismo estruturado para manter a dominação. O sucateamento das condições de vida das minorias e sua exclusão dos direitos mais básicos favorecem um tratamento inumano, transformando essas populações em alvos preferenciais do sistema penal.</p><p>Assim, temos a clara sensação de que o objetivo real não é prevenir o crime, mas sim aprisionar corpos historicamente marcados pela exclusão — como se o destino final dessas vidas fosse, desde o início, a cela.</p><p>Dentro das previsões possíveis, a desumanidade talvez seja a mais intransigente delas. Quando observamos a estrutura e a infraestrutura do sistema penitenciário brasileiro, percebemos que ele opera sob uma lógica anti-ressocializante, degradando sistematicamente a integridade física, psíquica e moral das pessoas presas. As penitenciárias não foram pensadas para reintegrar, mas para isolar, punir e silenciar.</p><p>A pesquisadora Carolina Ricardo aponta com precisão: “Existe um déficit altíssimo e um cenário no qual o crime organizado se organizou dentro dos presídios. Há pouco controle do Estado.” O controle, quando existe, é voltado para a repressão, e não para a reconstrução da cidadania.</p><p>Manter um preso no Brasil é mais caro do que manter um estudante na escola pública. Essa comparação revela o colapso de prioridades de um sistema que opta por punir em vez de prevenir, por encarcerar em vez de educar. E isso torna ainda mais absurda a constatação de que o Brasil está entre os países que mais encarceram no mundo (tanto em números absolutos quanto proporcionais ) com a maioria das unidades prisionais operando em situação de superlotação e com infraestrutura precária, o que inviabiliza a ressocialização por meio do trabalho ou da educação.</p><p>Como esperar que alguém se reintegre a uma sociedade que não lhe ofereceu direitos nem antes, nem durante, nem depois do cárcere?</p><p>Ainda assim, há lampejos de esperança depositados em iniciativas educacionais que buscam transformar vidas dentro e fora dos presídios. Tais programas, embora pontuais e limitados pelo próprio sistema, demonstram que a educação pode, sim, ser um antídoto contra a reincidência criminal e um instrumento poderoso de reconstrução da dignidade.</p><p>Enquanto países como o Brasil ainda operam sob uma lógica de encarceramento em massa, punição seletiva e abandono social, alguns modelos estrangeiros evidenciam o quão atrasada é essa visão. Nos países nórdicos, como Noruega, Suécia e Finlândia, o sistema penitenciário está baseado na ideia de ressocialização real. As prisões são estruturas menores, mais humanas, e muitas vezes sem grades, com celas que se assemelham a pequenos quartos e com acesso à educação, trabalho e contato social.</p><p>O foco é restituir o indivíduo ao convívio social de forma plena, capacitando-o para que não volte a cometer crimes, e mais do que isso, garantindo que ele reencontre um sentido de pertencimento.</p><p>É emblemático observar que a taxa de reincidência criminal na Noruega, por exemplo, gira em torno de 20%, enquanto no Brasil ultrapassa os 70%. E não se trata apenas de números: trata-se de uma escolha política e cultural. Enquanto aqui os corpos são empilhados, os direitos são negados e os sujeitos são marcados como indignos da convivência, lá o indivíduo é visto como um ser em processo. O crime é compreendido como um resultado de múltiplas vulnerabilidades — e não como essência de quem o comete.</p><p>No entanto, é importante não fetichizar ou romantizar os países nórdicos. Eles operam dentro de uma lógica capitalista, embora com traços de um Estado de bem-estar social mais desenvolvido. O modelo de ressocialização nesses países não é perfeito, mas é inegavelmente mais eficiente que o brasileiro. A diferença fundamental está no reconhecimento dos direitos sociais e na centralidade da dignidade humana. A dignidade, no Brasil, ainda é um artigo de luxo, não um ponto de partida.</p><p>Essa comparação escancara a contradição brutal entre a narrativa de meritocracia e a realidade social da maioria das pessoas presas no país. Como pode haver meritocracia quando o ponto de partida já é desumanizador? Quando as prisões não apenas castigam, mas matam lentamente a subjetividade e o senso de pertencimento de quem é preso? A reintegração se torna uma farsa quando o retorno ao mundo exterior significa continuar sendo excluído dele.</p><p>Mesmo aqueles que conseguem sair do sistema prisional — após anos de isolamento, abuso, ausência de educação e trabalho digno — se deparam com um novo cárcere: o do preconceito, da marginalização, do racismo estrutural, da exclusão do mercado de trabalho, da negação da cidadania. O ex-detento, ao voltar, volta estigmatizado, com sua identidade reduzida ao passado criminal, como se sua humanidade fosse extinta no momento da prisão.</p><p>Isso é ainda mais cruel quando pensamos que, antes mesmo de cometer qualquer crime, essas pessoas já tinham seus direitos violados.</p><p>A lógica prisional brasileira não é feita para ressocializar, e sim para manter as estruturas de exclusão funcionando. Trata-se de um sistema que não admite transformação, que não oferece saídas reais e que empurra os sujeitos para um ciclo contínuo de violência e reclusão. Os jovens negros, pobres, periféricos e LGBTQIA+, que compõem a maioria da população carcerária, são os mais atingidos por esse modelo que combina ausência de direitos, racismo estrutural e punitivismo cego.</p><p>Mesmo os programas educacionais e de trabalho, quando existem dentro das prisões, são limitados, mal geridos e vistos como exceção, não como regra. O acesso à educação formal ainda atinge menos de 15% da população carcerária. A maioria sequer concluiu o ensino fundamental. A ausência de qualificação, somada à ausência de políticas públicas consistentes, torna o retorno à sociedade uma travessia sem pontes. A reincidência é, muitas vezes, não uma escolha, mas uma imposição de um sistema que fecha todas as outras portas.</p><p>Se a meritocracia fosse um princípio verdadeiro, ela levaria em conta os pontos de partida. Ela não pediria para alguém correr os 100 metros rasos com uma perna quebrada enquanto outros saem da linha de chegada com tênis de corrida e acompanhamento profissional. O sistema prisional brasileiro não prepara ninguém para nada além da exclusão permanente. A falta de uma rede de apoio sólida, a ausência de políticas de moradia, saúde, educação e trabalho para egressos torna a ressocialização um mito.</p><p>No fundo, a prisão no Brasil é uma fábrica de fracassos sociais. Uma vez dentro, o sujeito deixa de ter nome, história, direitos. Quando sai, sai ainda com menos do que entrou. Sai sem currículo, sem rede, sem voz. Sai, muitas vezes, condenado à invisibilidade. E quando tenta se reerguer, é barrado por um mundo que naturalizou sua exclusão.</p><p>Assim, não se trata apenas de reformar o sistema carcerário. Trata-se de repensar toda a lógica que antecede o crime, que o produz, que o pune e que impede a reconstrução. É necessário enxergar o crime como produto de desigualdades, de violações, de ausências. A saída, portanto, não está no aumento das penas ou na construção de mais presídios. Está na construção de uma sociedade que ofereça a todos, desde o nascimento, acesso aos direitos fundamentais: educação, saúde, cultura, moradia, trabalho digno.</p><p>Como dizia Darcy Ribeiro: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.” O Brasil construiu presídios. E hoje paga o preço da escolha que fez.</p><p>Mas ainda é possível reverter o curso da história. Basta parar de punir os pobres por existirem e começar a garantir que todos tenham, de fato, o direito de viver.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=bc8e67ebd852" width="1" height="1" alt="">]]></content:encoded>
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