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        <title><![CDATA[Blog do Bart - Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Rafael Bartoletti, muito prazer. - Medium]]></description>
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            <title>Blog do Bart - Medium</title>
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            <title><![CDATA[A JUVENTUDE RADICALIZADA]]></title>
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            <category><![CDATA[radicalização]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 30 Oct 2021 02:00:08 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-10-30T02:05:16.812Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<blockquote>“Bem pior, contudo, era a situação nas ruas, onde todos os lados organizaram esquadrões armados de capangas; brigas e altercações tornaram-se coisa comum, e espancamentos e assassinatos eram largamente utilizados.<br>Aqueles que levavam a cabo tais atos de violência não eram apenas ex-soldados, mas<strong> também homens no final da adolescência que haviam sido jovens demais para lutar na guerra</strong> e para quem a violência civil tornou-se uma forma de se legitimar diante do poderoso mito da geração mais velha de soldados do front”.<br>(Evans, Richard J. A Chegada do Terceiro Reich. p. 106)</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*IJjeDuNikYxgpRYYaimvKg.jpeg" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*3ZJ21R-gZ11xOmgNcV7obA.jpeg" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*6NJE4v_R65utTSh32sTN-A.jpeg" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*pj8wcj-nzPBH9eZZ7XC-Bg.jpeg" /><figcaption>Fotos: Reprodução</figcaption></figure><p>Esta é uma nota rápida. São apenas pensamentos que me vieram quando li aquela passsagem acima citada.</p><p>Richard J. Evans descreve aqui a situação da luta política existente nas ruas alemãs do período entre guerras. Essa situação de guerra interna, cujos protagonistas da barbárie sangrenta eram ex-solados e jovens formados durante a guerra, é para Evans um espelhamento prático daquilo que ocorria no parlamento: o desprezo pelo outro.</p><p>O problema da radicalização e da exaltação violenta da juventude me parece um problema que, aqui no Brasil, teremos que lidar num futuro não muito distante.</p><p>Com efeito, há uma geração que formou-se no período pós 2013 ouvindo discursos cada vez mais inflamados dos nossos políticos e formadores de opinião. Em especial, deve-se ter uma procupação ainda maior com aqueles que tornaram-se adultos durante o governo Bolsonaro.</p><p>Enquanto nós aqui estamos discutindo a pandemia e a política do momento em artigos de jornais, há grupos e cursos de formação, e também youtubers, espalhados pela internet, que atingem milhares de adolescentes e jovens adultos, transmitindo-lhes uma visão de mundo neomaniqueísta cuja espinha dorsal é o ódio e a vontade de aniquilação do mau encarnado no grupo político adversário.</p><p>Os nossos políticos, independentemente do lugar no espectro político que ocupam, adotaram também a retórica dos políticos alemães do entre guerras quase como uma cópia fiel.</p><p>São grupos de formação da juventude sectários quase inatingíveis pelos formadores moderados e racionais.</p><p>Olhem os grupos gamers de bolsominions, a Turma Boa cirista. a galera do Lula Livre e a juventude do Boulos.<br>Vejam eles se estapeando nas redes sociais. Olhem para a agressão ao Ciro no protesto contra o Bolsonaro.</p><p>Imaginem quando isso sair das redes e ir para as ruas.</p><p>Se hoje assistimos a morte de uma nação levada à cabo por pessoas formadas em uma época em que não existiam os algorítimos, mas que foram especialmente radicalizadas usando-os como ferramenta, tentem conceber como estará o país quando essa rapaziada, que hoje têm entre 15 e 18 anos, formada nas bolhas da retórica virtual inflamada, tomar as ruas nas eleições de 2026 se não houver um trabalho forte de pacificação do país.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Zo_uiR44ysiadJEINDrz9Q.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ae2bdae773ea" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/a-juventude-radicalizada-ae2bdae773ea">A JUVENTUDE RADICALIZADA</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Por quê os homens vivem em comunidade?]]></title>
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            <category><![CDATA[filosofia]]></category>
            <category><![CDATA[sociologia]]></category>
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            <category><![CDATA[tomás-de-aquino]]></category>
            <category><![CDATA[medieval]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 13 Jul 2020 13:14:19 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-04-23T21:44:30.706Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>Uma breve leitura do “De Regno ad regem Cypri” de Tomás de Aquino: capítulo 1.</h4><h3>Por que os homens vivem em comunidade?</h3><p><em>Notas preliminares:</em></p><p><em>a. Tomás não faz distinção no seu pensar entre filosofia e teologia, entre a vida humana natural e a vida sobrenatural. O homem é um todo, cujo fim último é Deus. Farei, porém, um esforço para me concentrar aqui nos aspectos da vida natural na polis, a fim de que o leitor não católico também possa aproveitar aquilo que de sabedoria meramente humana há nas reflexões de um grande homem, como o foi Tomás de Aquino.</em></p><p><em>b. Este texto é a primeira parte de uma série que deverá ser lançada semanalmente neste espaço. Entre neste link e clique em “follow” para receber em seu e-mail todas as nossas atualizações: </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart"><em>https://medium.com/blog-do-bart</em></a></p><p><em>c. Um agradecimento especial ao Vinicius Cardoso, professor de letras antigas, que fez a revisão morfossintática deste ensaio. </em><a href="https://www.youtube.com/channel/UC2I2I_G4YIpb_ZqiEKRxYNw/featured"><em>Acessem o seu canal, VINIeVERSOS no youtube clicando aqui.</em></a><em> É um projeto bem legal que está nascendo.</em></p><p><em>d. Para contribuir com o nosso projeto, </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><em>clique aqui.</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*7CyvySNvt3Cyk0YVFLGQuw.jpeg" /></figure><h4>1. Viver em sociedade: Uma necessidade natural do homem.</h4><p>A vida em sociedade é, para Tomás, algo que decorre necessariamente da estrutura ontológica do ser humano. Para que se entenda isto, é conveniente, antes, destacar alguns pontos principais da antropologia tomista, que em muito deve à aristotélica.</p><p>Para o autor, o homem é um ente substancialmente composto, uma união substancial de alma racional e corpo — matéria; portanto, o homem nem é uma alma encarcerada num corpo, tampouco um corpo desprovido de alma, ou cuja alma não possui potência intelectiva. Dessa concepção substancial do homem decorre que o homem é capaz de conhecer, sensorial e intelectivamente, e é capaz de agir no mundo.</p><p>Para Tomás, toda ação humana é precedida de um juízo prático e se dá da seguinte maneira: o intelecto conhece algo e predica-o como bom, como fim de uma ação. Numa segunda operação, ainda da potência intelectiva prática, escolhe o melhor meio para alcançar tal fim (e aqui entram juízos de eficácia e morais); em seguida, a potência volitiva quer este algo bom e age para obtê-lo. Toda a vida prática é regida, assim, por um fim inteligido e por decisões prudenciais.</p><blockquote>Diz Tomás (2017, p.28–29): “<em>Hominis autem est aliquis finis, ad quem tota vita eius et actio ordinatur, cum site agens per intellectum, cuius est manifeste propter finem operari</em></blockquote><blockquote>Ora, é próprio do homem algum fim a que se ordene toda a sua vida e toda a sua ação, dado que age mediante o intelecto, cujo é manifesto para o fim a ser operado”</blockquote><p>Se os homens fossem autossuficientes para sobreviver no mundo em solidão, à maneira como são alguns outros animais, bastaria, então, a luz da razão para que conhecessem o seus fins, predicasse-os como bons, e, por meio da vontade, agisse. O homem seria capaz de governar a si mesmo. Ocorre, porém, que dessa mesma ontologia do ser humano decorre a necessidade natural de viver em sociedade. Disso, dá Tomás duas razões.</p><h4>2. Primeira razão: a carência humana</h4><p>A primeira delas é a falta dos recursos necessários para viver no mundo existente num homem solitário.</p><blockquote><em>Aliis enim animalibus natura praeparavit cibum, tergumenta pilorum, defensionem, ut dentes, cornua, ungues, vel saltem velicitatem ad fugam. Homo autem institutus este nullo horum sibi a natura praeparato</em>.</blockquote><blockquote>Com efeito, aos outros animais a natureza preparou a comida, as peles, a defesa, como dentes, chifres, garras, ou ao menos velocidade para a fuga. O homem, porém, não é instituído de tais recursos preparados por natureza.</blockquote><blockquote>(AQUINO, 2017, p. 31–32)</blockquote><p>O homem é provido naturalmente de inteligência, e, por meio do conhecimento técnico, é capaz de obter tudo o que lhe falta para a sobrevivência neste mundo, utilizando-se da ciência e do trabalho. Esta tarefa, contudo, não pode ser empreendida por um só homem: há marceneiros, médicos, juristas, professores, açougueiros, etc. Durante a sua vida, a pessoa singular empreende um caminho de especialização em certa seara da realidade, dado que, embora potencialmente o homem tudo possa conhecer, não há como numa só vida tornar todas essas potências, atos.</p><p>Só é possível unir todos os tipos de conhecimentos e técnicas capazes de assegurar o bem comum de cada homem se este estiver em comunidade, portanto.</p><p>O homem reúne-se em sociedade, então, por natural predisposição a doação de si, de sua vida, à outrem para o bem comum.</p><blockquote>“<em>Est igitur necessarium homini quod in multitudine vivat, ut unus ab alio adiuventur</em></blockquote><blockquote>É, portanto, necessário ao homem que viva em multidão, de modo que um ajude ao outro” (AQUINO, 217, p. 33)</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*c_h1zVtYTZuulZfonS1VWQ.jpeg" /><figcaption>Operários — Tarsila do Amaral (</figcaption></figure><h4>3. Segunda razão: a potência intelectual do ser-humano</h4><p>A outra razão dada por Tomás para que o homem viva em multidão (usando a a sua expressão, <em>in multitudine vivens</em>) é essa mesma capacidade racional. O homem possui <em>logos</em>, razão. É capaz de conhecer e pensar, e comunicar este pensamento. Isto é próprio da natureza humana e, portanto, constitui uma das finalidades próprias do homem. Segundo a ordem cosmológica, é necessário que o homem viva em uma sociedade de falantes para que opere segundo aquilo que lhe é essencialmente próprio, o pensar e o falar.</p><p>Novamente, fala-se aqui em incapacidade do homem de realizar, numa só vida, toda a potencialidade de sua capacidade teorética, ele que é, em potência, tudo. Para contemplar melhor a totalidade do real o homem deve, por exemplo: ouvir e ler sobre aquilo que outros contemplaram a fim de conhecer o que não se conhece e corrigir aquilo que pensara conhecer. O homem necessita da comunidade para conhecer mais e melhor.</p><p>Um outro aspecto desta mesma capacidade noética é o falar: algo de que, neste mundo, apenas o ser humano é capaz. Estritamente falando — aqui me valho do vocabulário de Edmundo Husserl nas suas Investigações Lógicas — os signos emitidos por outros animais são meramente índices daquilo que subjetivamente eles sentem. Não são expressões que “apontam” para outras coisas além do emissor. Ao contrário, os signos emitidos pelos homens expressam algo daquilo que eles inteligiram do mundo.</p><p>Tal capacidade realiza-se plenamente apenas na comunidade de outros falantes, de tal modo que cada um possa dizer a outrem aquilo que pensou.</p><h4>4. Uma terceira razão: a virtude</h4><p>Embora esta razão não seja desenvolvida como fundamento para a vida em comunidade no <em>De Regno</em>, podemos inferi-la de outros textos de Tomás de Aquino, como a Segunda Parte da Segunda Parte da Suma de Teologia, onde são descritas as virtudes morais.</p><p>Que são virtudes? Virtudes são o aperfeiçoamento da vontade, de tal maneira que o homem queira e aja de acordo como agiria um homem bom e sábio.</p><p>Muitas dessas virtudes são aperfeiçoamento do agir em relação a outrem. Vejamos como exemplo a justiça.</p><blockquote><em>Illud enim in opere nostro dicitur esse iustum quod respondet secundum aliquam aequalitatem alteri.</em></blockquote><blockquote><em>Com efeito, em nosso agir diz-se justo o que corresponde ao outro, segundo uma certa igualdade.</em></blockquote><blockquote>(AQUINO, IIa. IIae., q. 57, a. 1, respondeo, 2014, p. 47)</blockquote><p>A justiça é definida por Tomás da seguinte maneira:</p><blockquote><em>Iustitia este habitus secundum quem aliquis constanti et perpetua voluntate ius suum unicunque tribuit.</em></blockquote><blockquote><em>A justiça é o habito segundo oqual, com constante e perpétua vontade, dá-se a cada um o seu direito.</em></blockquote><blockquote>(AQUINO, IIa. IIae., q. 58, a. 1, respondeo, 2014, p. 56)</blockquote><p>Para ser virtuoso, o homem deve-o ser em toda ou na maior parte de suas ações: tanto mais virtuoso será quanto maiores virtudes tiver. Portanto, o homem virtuoso só o será plenamente dentro da sua comunidade, quando souber agir com relação a outrem de tal maneira que aja vendo o outro como si mesmo.</p><p>Essa e outras virtudes, embora possam ser inteligidas, não se desenvolvem na vontade senão pela própria repetição da ação virtuosa, com certo esforço.</p><p>Com efeito, só é possível viver em plenitude a vida das virtudes se em comunidade.</p><h4>5. Conclusões desta primeira parte.</h4><p>É preciso, ao ler essas páginas, ter em mente que a vida feliz é, para Tomás, a perfeição de todas as potencialidades de um ente qualquer. Um leão teria uma “vida feliz” na medida em que fosse o mais perfeito dos leões. O homem tanto mais feliz será quanto maior for a realização de todas as suas potencialidades.</p><p>Tais potencialidades estão como que inscritas na própria substância do ser. A substância humana é “animal racional”. Portanto, a vida feliz é aquela orientada à perfeição das capacidades animais e racionais do homem.</p><p>Tais capacidades incluem, de maneira ordenada, a preservação da própria vida, a satisfação das necessidades fisiológicas, a vida virtuosa e o desenvolvimento da contemplação especulativa.</p><p>Ora, todas as potencialidades são impossíveis de serem elevadas à perfeição senão na vida comunitária, que possibilita, no convívio com os seus semelhantes, a dotação ao sujeito daquilo que lhe falta e a plena realização daquilo que nele está ordenado substancialmente para a relação a outrem.</p><p>O homem é um animal social. O homem é um animal que possui <em>logos</em>. Essas duas propriedades humanas, já expostas por Aristóteles, são recuperadas por Tomás para demonstrar que, neste mundo, é necessário que o homem viva em sociedades com outros homens.</p><p><strong>Bibliografia</strong></p><p>AQUINO, Tomás. <strong><em>Do Reino e Outros Escritos</em>.</strong> Trad. Carlos Nougué. São Luis, MA: Livraria Resistência Cultural Editora; Santo André, SP: Armada, 2017</p><p>AQUINO, Tomás.<strong><em> Suma Teológica. </em></strong>VI Volume. Trad. coord. Carlos-Josaphat Pinto de OLiveira, OP. São Paulo, SP: Edições Loyola, 2005.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/820/1*dpDwQpsWFFJ3J6YIVxfGNw.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e707071fa2b9" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/por-qu%C3%AA-os-homens-vivem-em-comunidade-e707071fa2b9">Por quê os homens vivem em comunidade?</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[A personalização messiânica da família bolsonaro]]></title>
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            <category><![CDATA[medium-brasil]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 10 Sep 2019 21:20:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-09-10T23:00:41.932Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h3>A encarnação messiânica da família bolsonaro</h3><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*8R51ju-331HFMSbdb8TXFA.jpeg" /></figure><p>O “vereador nacional” Carlos Bolsonaro publicou o seguinte texto em seu twitter:</p><p><a href="https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1171201933891244033">https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1171201933891244033</a></p><p>Este tuíte, para além do óbvio desprezo que Carlos Bolsonaro demonstra pela democracia e seus mecanismos, revela algo relevante da mentalidade da ala olavista do governo e que há anos tem sido disseminada nos porões da internet. Falarei da preocupação maior que devemos ter com o “olavismo” e a sua expansão na sociedade brasileira em detrimento do “bolsonarismo” num próximo texto que logo sairá neste blog.</p><p>Aqui, tratarei de uma frase específica do tuíte publicado pelo “filho 02”, qual seja, “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos…”</p><p>Para acompanhar melhor esta análise, seria muito bom que o digníssimo leitor voltasse a outro texto publicado por mim anteriormente sobre a pneumopatologia que parece acometer o presidente Jair Bolsonaro, segundo uma análise voegeliana. Clique<strong> </strong><a href="https://medium.com/blog-do-bart/entre-voegelin-e-bolsonaro-pneumopatologia-totalit%C3%A1ria-f2b5d9643a2e"><strong>aqui</strong></a>.</p><p>Começo citado um trecho de O Triste Fim de Policarpo Quaresma (BARRETO, Lima. São Paulo: Ática, 1993. p. 175). Diz o narrador:</p><blockquote>“A pátria que quisera ter era um mito; era um fantasma, criado por ele no silêncio do gabinete. Nem a física, nem a moral, nem a intelectual, nem a política que julgava existir, havia. A que existia de fato, era a do Tenente Antonino, a do doutor Campos, a do homem do Itamarati”.</blockquote><p>Essa é a reflexão feita por Policarpo Quaresma quando estava ele na prisão. Fora preso por reclamar ao Marechal Deodoro a morte de praças prisioneiros da revolução que se levantara contra o governo. Quaresma via o mundo segundo as ideias que concebera no seu gabinete. Da terra ao governo, da moral à cultura, a realidade era para ele as suas criações irreais. O Brasil que ele idealizara não existia, porém. Existiam as pessoas concretas, a terra concreta, a moral pessoal concreta, etc., que concretamente tinham virtudes e vícios, bens e males.</p><p>Daí, pergunto: O que é esse “Brasil” que “quer” tal “transformação”? Quem “deseja” qual “velocidade”? Quais os conteúdos significados por esses verbetes utilizados por Carlos?</p><p>Em primeiro lugar, que é o Brasil? Um conjunto de territórios? A Cisplatina já foi Brasil, não é mais. O Acre não era, agora é. Não parece que a palavra queira significar o conjunto de territórios. Isso pode-se discutir. Porém, um conjunto de territórios não pode “quer” nada. Não é este o sentido da palavra usada pelo vereador.</p><p>O Brasil é num conjunto de pessoas? Pode ser: Um conjunto de pessoas que vivem em determinados territórios; um conjunto de pessoas que reconhecem e estão sujeitas à mesma lei e à mesma autoridade; um conjunto de pessoas que se comunica pelo mesmo idioma; um conjunto de pessoas que possuem mais ou menos a mesma cultura; um conjunto de pessoas que se percebem mais ou menos como filhos da mesma história. Essa discussão dá pano para a manga…</p><p>Penso, porém, que podemos partir disso: o vereador filho do presidente refere-se a um conjunto de pessoas que querem a mesma coisa Um conjunto de pessoas deseja, porém, univocamente algo?</p><blockquote>“Um conjunto de pessoas” é um ente de razão e não tem existência real. Explico. Tomemos por exemplo a palavra “humanidade”. Alguém que está na avenida Angélica poderá ver a humanidade entrando na churrascaria Angélica Grill para almoçar num domingo? Não! Verá esta ou aquela pessoa. Ninguém verá a humanidade atravessando a rua, verá esta ou aquela pessoa. Aqueles que existem na realidade são os seres-humanos individualmente, e a humanidade existe em cada um deles. A humanidade, porém, não existe senão como um objeto da nossa mente, do nosso intelecto, abstraída do ser real pela nossa razão. É, portanto, um “ente de razão”, um ente que possui ser separado apenas na mente que nele pensa.</blockquote><p>Um ente genérico de razão, substância segunda na linguagem da filosofia medieval, não possui volição (i.e., vontade, capacidade de querer). A capacidade de querer algo é uma capacidade pessoal. Boécio define pessoa como “substância individual de natureza racional”. Faz parte do ser-racional da pessoa o querer: a pessoa conhece algo, julga-o bom e o quer. A pessoa, porém, tem existência individual, própria, concreta, sepadara. Se não existem os entes de razão, não existem as suas vontades. E aí está precisamente o descolamento do real, o mundo como ideia, preocupante no qual vive a ala olavista do governo.</p><p>Em primeiro lugar, eles creem na existência do “Brasil” como ente real e concreto. Depois, crêem que este ente quer algo. Ora, o Carlos percebe a si mesmo e os integrantes do seu grupo incluídos neste “Brasil” como “conjunto de pessoas que quer algo”. Portanto, crêem que o “Brasil” é idêntico àquelas pessoas que percebem o mundo e têm os mesmo valores que ele, o seu excelentíssimo pai, os seus irmãos, o seu grupo. O governo encarna a vontade do Brasil. Aqueles que não fazem parte deste Brasil — todos os que divirjam em qualquer ponto do Olavo, que é o guru do grupo e paradigma do bem e da verdade, como explico no mini-curso de gnose que está a acontecer no meu instagram — , não são brasileiros.</p><p>A democracia é um tipo de governo no qual as várias vontades existentes nas várias pessoas que compõe a nação representam-se no poder, e o sistema é concebido para que nenhuma delas seja imposta como vontade nacional. Por isso, ela é um empecilho para aqueles que creem num mundo como descrito acima.</p><p>Mais: se o problema da ação dos ideólogos está na tentativa de fazer caber o mundo nas suas ideias de gabinete, então o que será capaz de fazer a família Bolsonaro, acrescida ainda a sua vontade de poder, contra aqueles que não são “o Brasil”, que percebem o mundo de maneira diferente “d’o Brasil”, que tem valores ou que querem algo diferente “d’o Brasil”? Serão levados ao paredão? Aos Gulags? Serão feitos cidadãos de segunda ordem? Essa é a vontade do grupo: que haja pureza de percepção do mundo e de valores morais em nosso país? Os Bolsonaros são os Messias que libertarão o Brasil da mistura espúria que há hoje entre o Brasil e os não-brasileiros que aqui residem? Isso, evidentemente, já foi feita na história. Acompanhemos.</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=c075d9655187" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/personalizacaomessianicabolsonarista-c075d9655187">A personalização messiânica da família bolsonaro</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[CONTRIBUA COM O NOSSO PROJETO]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 10 Sep 2019 19:34:03 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-09-10T21:53:25.183Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Use o nosso link para comprar na Amazon: <a href="https://amzn.to/2N8CqSF">https://amzn.to/2N8CqSF</a></p><p><strong>Seja Membro!</strong></p><p>Plano mensal (R$ 20,00) : <a href="http://pag.ae/7VfyNTq9n">http://pag.ae/7VfyNTq9n</a></p><p><strong>Contribuições únicas:</strong></p><p>R$ 10,00: <a href="http://pag.ae/7VfyNTq9n">http://pag.ae/7VfyNTq9n</a></p><p>R$ 20,00: <a href="http://pag.ae/7VfyNTq9n">http://pag.ae/7VfyNTq9n</a></p><p>R$ 50,00: <a href="http://pag.ae/7VfyNTq9n">http://pag.ae/7VfyNTq9n</a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*MVTxM_MbJL0Z_6YYUaiKLQ.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=8202982cf26" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26">CONTRIBUA COM O NOSSO PROJETO</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Entre Voegelin e Bolsonaro: pneumopatologia totalitária.]]></title>
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            <category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
            <category><![CDATA[medium-brasil]]></category>
            <category><![CDATA[presidente]]></category>
            <category><![CDATA[voegelin]]></category>
            <category><![CDATA[nazismo]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 30 Jul 2019 01:11:07 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2023-01-18T03:32:58.632Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*-k8FZHA2gpQ-oIC4MmlnMw.jpeg" /></figure><p>Voegelin ensina em “Hitler e os Alemães” (É Realizações, 2007, p. 119) que o problema central que caracterizava a “pneumopatologia” de Hitler é o “ da desdivinização e desumanização” do ser-humano. É isto que fundamentava, segundo ele, a segunda realidade na qual vivia Hitler.</p><p>Continua (p. 204).: “Esta humanidade elementar — o que diz respeito a meus vizinho diz respeito também a mim — estava faltando [em Hiter]”. A respeito do suicídio do Füher, diz o autor: “O que ele não podia dominar, ele destruía, e no final destruiu a si mesmo” (___, p. 207).</p><p>A concepção de uma segunda realidade onde se realizaria o desejo de dominar a tudo e a todos e o desprezo destrutivo por aquilo cujo domínio não fosse possível são os fundamentos, segundo Voegelin, da doença espiritual — humana, demasiadamente humana — que acometeu Hitler.</p><p>Voegelin insiste que essa não é uma pneumopatologia que acometeu apenas o Füher, mas seria algo como que metastático no zeitgeist moderno, cuja expressão mais grave, mas não a única, foi a ideologia nazista.</p><p>Sem dizer que o nosso presidente é nazista, é possível afirmar que ele parece sofrer da mesma pneumopatologia. Não é à toa que o <a href="https://twitter.com/andreazzaeditor?source=post_page---------------------------">@andreazzaeditor</a> caracterizou no <a href="https://threadreaderapp.com/hashtag/3em1?source=post_page---------------------------">#3em1</a>de hoje os arroubos retóricos do presidente como ditatoriais. Vejamos.</p><p>1. O presidente parece viver num mundo no qual ele e seus apoiadores são portadores do sumo bem e da verdade. Dai todos os ataques retóricos à imprensa profissional que divulga as suas falhas e as suas mentiras.</p><p>Está dada a “segunda realidade”, o mundo-como-ideia, no qual aquilo que está na subjetividade da mente presidencial é a verdade indiscutível.</p><p>2. O presidente despreza profundamente as pessoas se elas rejeitam a primeira premissa: teriam dignidade tão somente aqueles que com ele concordam e a ele obedecem. Por isso, não surpreende que trate a morte de alguém com tanto deboche como na live do barbeiro.</p><p>Aí está a desumanização, a concepção de que nem todos possuem a dignidade intrínseca à natureza humana. Dignidade teriam os pertencentes ao “povo”, e “povo” é o conjunto de pessoas que com ele compartilham sua cosmovisão e seus valores morais e que a ele se submetem.</p><p>3. O presidente deseja a tudo controlar. Um exemplo é o caso recente da Ancine e a sua surpresa quando soube que algo fora aprovado sem o seu conhecimento. Não passa pela cabeça do seu ser soberbo que algo lhe possa fugir do controle.</p><p>Nesse sentido, é ele absolutamente incapaz de perceber o por quê da imoralidade — e talvez da ilegalidade — da viagem de seus parentes com o helicóptero da FAB ou da nomeação do Eduardo como embaixador. Ele é o presidente, ele tem o controle, ele domina todo o Estado.</p><p>4. Aquilo que não pode ser dominado, é destruído, ao menos retoricamente. De Bebianno à Santos Cruz, da Ancine à OAB. Aquilo que não cabe na sua ideia de mundo não possui direito à existência, sequer à existência moral.</p><p>O espírito do Bolsonaro é um espírito de ditador. Enquanto sua excelência, porém, tenta a todo custo moldar o Brasil e o “povo” brasileiro à sua imagem e semelhança, 14 milhões estão desempregados, as reformas passam com dificuldade apesar da sua atuação…</p><p>…e a sua popularidade cai. Estaria ele também “destruindo a si mesmo”? Quanta destruição — a destruição política do presidente e a das estruturas democráticas e econômicas deste país — teremos que assistir até que Bolsonaro resolva, finalmente, governar? O fará?</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*ptNNEuhj_szwdzbPLhk-Wg.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=f2b5d9643a2e" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/entre-voegelin-e-bolsonaro-pneumopatologia-totalit%C3%A1ria-f2b5d9643a2e">Entre Voegelin e Bolsonaro: pneumopatologia totalitária.</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Desabafo de um direitista não-olavete]]></title>
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            <category><![CDATA[governo]]></category>
            <category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
            <category><![CDATA[medium-brasil]]></category>
            <category><![CDATA[olavo-de-carvalho]]></category>
            <category><![CDATA[filosofia]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 07 May 2019 20:26:47 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-04-17T17:51:45.798Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*oI9bGMeoXkjhvYDJ189FtQ.jpeg" /></figure><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><p>Eu conheci o pessoal da nova direita em 2008, quando tinha 18 anos. Naquela época, essa turma era composta de jovens ente 18 e 25 anos que estavam cansados dos desmandos petistas e da ideologia esquerdista. Havia alguns mais velhos, veteranos de batalha, que desde os anos 90 militavam pelas ideias liberais ou conservadoras contra os socialistas e os sociais democratas.</p><p>Havia comunidades no Orkut onde se discutia livremente temas bastante interessantes. As melhores discussões, porém, eram nas mesas de bar.</p><p>Eu frequentava um curso de filosofia do excelente prof. Henrique Elfes, no Centro Universitário do Sumaré. Aos sábados, havia o Grupo de Filosofia pela manhã e o Grupo de Estudos Políticos a tarde. Ou vice-versa, não me lembro da ordem exata. No intervalo, almoçávamos feijoada numa padaria ali perto, próxima ao prédio da MTV.</p><p>Uma febre da época era a revista Dicta &amp; Contradicta. Lá escreveram muitas pessoas que hoje estão por aí, nos jornais e programas de debate. Lá eles iniciaram as suas carreiras.</p><p>De lá pra cá conheci o pessoal do Elfes, o pessoal do Olavo, o pessoal do Fedelli, o pessoal do IPCO, os Integralistas, os liberais do MBL. Muita gente que conheci naquela época está hoje trabalhando no Planalto, especialmente da turma olavista.</p><p>É mentira que o Olavo tenha sido o único a quebrar a hegemonia da esquerda. O Elfes, o Consentino, o Constantino, o Vásquez da Cunha, o Tolentino, o Monticelli, o Joel Pinheiro da Fonseca, o Razzo, o Carlos Ramalhete, além de muitos outros estavam nesse burburinho.</p><p>Os alunos do Olavo atuavam nesses grupos como apóstolos de uma religião. Faziam proselitismo. A coisa que mais lhes interessava era atuar na propaganda do COF. Não obstante, não houve um só período nestes muitos anos no qual o Olavo não estivesse brigando com alguém: brigou com o Constantino, brigou com o Fedelli, brigou com o Nougue, brigou com o Sidney Silveira, etc.</p><p>Evidentemente, essas brigas não eram mero acaso: elas derivavam — e derivam — da própria estrutura teórica do olavismo. Para o Olavo, existem graus diversos de pessoas. Dada a sua concepção gnóstica da realidade, isto é, uma cosmologia segundo a qual a realidade é uma estrutura de entes que emanam de um único centro do ser-em-si segundo círculos concêntricos de rarefação, tanto superior será a pessoa quanto mais unida a esse princípio da realidade. É uma concepção derivada do perenialismo, um dos fundamentos da formação filosófica do Olavo. O que é a Teoria das Camadas senão uma derivação da antropologia filosófica e da moral da Tradição Perene?</p><p>Pois bem, segundo esta teoria existiriam 12 tipos ou graus de pessoas, que se diferenciam pela sua união com a realidade, a sua capacidade de entendê-la e de atuar nela para modificá-la. Entenda isto como graus de união ou dispersão da consciência humana com o princípio do real, o ser-em-si. Remeto o leitor para entender isso com mais profundidade ao excelente ensaio do Martin Vasques, ao livro Unidade Transcendente das Religiões do Schuon, às aulas do Olavo que estão no youtube sobre Deus e sobre as 12 camadas e aos podcasts do Yuri Vieira com o Olavo.</p><p>Para o Olavo, a maior parte das pessoas do nosso país estariam na 4ª camada. Jesus Cristo estaria na 12º. Ele, o Olavo, seria da 11ª — uma camada anterior ao próprio Cristo. Os seus alunos são hierarquizados segundo essas camadas (há notícias de que entre os alunos há competição para ver quem é de camada superior).</p><p>Pois bem, é daí que deriva essa postura bélica do Olavo. Ele se vê como superior a tudo e a todos, unido à realidade, único capaz de entendê-la, entender os rumos da história (p. ex. a revolução brasileira), e modificá-la para colocá-la no rumo correto. Portanto, apenas ele, como filósofo da 11ª camada, pode julgar quem são os verdadeiros filósofos,. Qualquer um que estiver em alguma camada anterior à dele deve se submeter intelectual ou moralmente às suas opiniões. Leia o capítulo “Descida ao Abismo” do livro “Hitler e os Alemães” de Voegelin, publicado pela É Realizações, para entender melhor sobre esses aspectos, que Voegelin chama de “autodramatização histriônica” e “desejo de domínio”. Cito apenas um trecho: “o que ele não podia dominar, ele destruía” (VOEGELIN, 2007, p. 205). E Voegelin continua: “no final destruiu a si mesmo”.</p><p>Este movimento que tensiona o domínio total e a autodestruição é o que se vislumbra nos últimos dias. O olavismo chegou num momento de tensão extrema: chegou ao poder e dali ataca os militares, os ex-membros que apostataram da seita, a imprensa, e, no final, a própria direita não olavete. Todos seriam inimigos, membros de um tal comunismo, globalismo, ou arautos da baixa cultura. A alta cultura é, evidentemente, a produzida por aquelas pessoas que estão acima da 9ª camada: no Brasil, a alta cultura são o Olavo e os seus alunos.</p><p>Os ataques dos últimos dias revelam o ponto culminante de toda essa história, que desde 2008 eu acompanho de longe, já que nunca fui aluno do COF, apesar de ler quase tudo o que o Olavo publicou e acompanhar a sua produção audiovisual: no final da vida, o Olavo agoniza pela percepção de que ele não pode a tudo dominar, auto-destruindo assim a sua reputação de intelectual e a sua capacidade de agir politicamente além dos limite dos seus fiéis seguidores fanáticos. Ele deseja dominar a tudo e destruir qualquer coisa que não seja a ele submetida. Está nas mãos do Presidente da República escolher entre o Brasil e tal seita macabra.</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ad63be2db091" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/desabafo-de-um-direitista-nao-olavete-ad63be2db091">Desabafo de um direitista não-olavete</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A pena de morte: mudança na redação do Catecismo Católico]]></title>
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            <category><![CDATA[católicismo]]></category>
            <category><![CDATA[filosofia]]></category>
            <category><![CDATA[direito]]></category>
            <category><![CDATA[papa-francisco]]></category>
            <category><![CDATA[catecismo]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 03 Aug 2018 00:55:32 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-09-10T19:58:26.126Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/750/1*ESp-AY-Y1wyk4MuP8Yu5Tg.jpeg" /></figure><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><p>O Santo Padre, Papa Francisco, mandou alterar a redação do parágrafo 2267 do Catecismo da Igreja Católico, de maneira que assim passa a ser a nova redação:</p><p>“2267. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.</p><p>Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.</p><p>Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa», e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.”</p><p>Em primeiro lugar, <em>Roma locuta, causa finita. </em>Se o Papa assim ensinou e assim quis, então nos resta apenas ouvir e obedecer. Contudo, certa celeuma injustificada tomou conta das redes sociais, tomando parte aqueles que não devem ter louça para lavar em casa. Alguns amigos me enviaram mensagem pedindo a minha opinião; quem sou eu para dar opinião a respeito daquilo que decide o Romano Pontífice? Publico, então, não uma opinião, mas algumas reflexões pessoais acerca do novo texto. Logo de início já adianto: estou com o Papa e não abro.</p><p><strong>§1 — Da dignidade da pessoa humana.</strong></p><p>O mais perverso dos criminosos perde a sua dignidade ao cometer crimes bárbaros como homicídio, estupro, etc.? A respeito disso muita tinta já foi gasta. Consideremos aqui a doutrina de dois grandes doutores: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/959/1*QfQos0tiTc7SEQpsfE1HVw.jpeg" /></figure><p>Santo Agostinho foi especialmente sensível ao tema do mal no mundo. Ele fora maniqueu antes de sua conversão ao Catolicismo. O Maniqueísmo pregava a doutrina da substancialidade do mal: o mal existiria em si e por si. Agostinho foi veemente no combate a essa heresia. Afirma o Santo Doutor:</p><blockquote><em>As naturezas corrompidas pelo vício da má vontade são más, é certo, como viciosas, </em><strong><em>mas como naturezas, são boas</em></strong><em>. E, quando a natureza é castigada, além da natureza, é bom também não ficar impune. A razão é ser justo o castigo e ser bom tudo quanto é justo. Ninguém sofre castigos por causa dos defeitos naturais, mas pelos voluntários, visto como o próprio vício que, robustecido pelo costume e, por assim dizer, entranhado na natureza, chegou a ser natural, também teve origem na vontade.(S. Agostinho, De Civitate Dei, XII, III)</em></blockquote><p>Neste pequeno trecho, está condensada toda a doutrina a respeito do mal em Agostinho. <strong>O autor distingue entre o mal como substância e o mal moral.</strong> Este caracteriza-se pelo mal uso da liberdade: o sujeito escolhe agir de maneira contrária à natureza, isto é, à vontade de Deus inscrita na ordem cósmica. <strong>O mal moral decorre da ação má e é justo que seja punido.</strong></p><p>Contudo, isto não afeta a sua natureza. A natureza de algo é sempre boa, porque foi pensada, querida e criada por Deus. Aliás, o mal moral, a existência de vícios, é fundamento mesmo para demonstrar que não há um mal substancial.</p><blockquote><em>A natureza, embora sendo viciada,</em><strong> é bem</strong><em>. (…) Porque não existe mal algum nocivo a Deus, mas às naturezas mutáveis e corruptíveis, contudo boas, segundo os próprios vícios demonstram. E demonstram-no porque, se não fossem boas, não poderiam prejudicá-las. Que fazem, com efeito, ao prejudicá-las, senão que percam a integridade, a beleza, a saúde, a perfeição e quantos bens o vício costuma subtrair ou roubar à natureza? (…) Donde se segue que, embora incapaz de prejudicar o bem imutável, </em><strong>o vício não pode prejudicar senão o bem,</strong><em> visto como toda a sua razão de ser consiste em prejudicar. (S. Agostinho, De Civitate Dei, XII, III)</em></blockquote><p>Assim, o crime somente é crime porque praticado por uma natureza que é substancialmente boa, porque é e, se é, é por vontade divina, ainda que corrompida.</p><p>Ora, na ordem das coisas o homem, animal racional, é por natureza superior a tudo quanto neste mundo existe: inanimados, vegetais e animais. <strong>Esta dignidade da pessoa humana, que subsiste na natureza racional do homem, não se perde com a corrupção do vício. </strong>Ainda que privado da graça, o criminoso permanece em estado de mera natureza.</p><p>O criminoso é mal porque quis agir de maneira maléfica, mas a sua natureza é boa, porque é na ordem do ser, e tudo quanto é é bom.</p><p>Santo Tomás de Aquino assume este mesmo pensamento de Santo Agostinho. Diz Tomás:</p><blockquote><em>É portanto </em><strong><em>impossível que o mal signifique certo ser ou certa natureza</em></strong><em> ou forma. Resta, portanto, que </em><strong><em>o termo mal designe certa ausência de bem</em></strong><em>. Eis porque se diz do mal que “nem existe, nem é um bem”; porque sendo o ente como tal um bem, não se nega um sem o outro (Tomas de Aquino, S. Theologiae. I, q. 48, a. 1).</em></blockquote><p>Tomás afirma no <em>De Malo</em>, que o mal é apenas um “ente de razão”, uma ausência de ser substancializada pelo intelecto cognoscente.</p><p>Portanto, Tomás reafirma a doutrina Agostiniana de que não existe uma substância má na ordem do ser, mas são chamadas más pessoas os criminosos, ainda que a sua natureza seja boa pela ordem querida por Deus, por suas escolhas e ações más que contrariam a própria natureza boa que possuem.</p><p><strong>§1.1. — Objeção</strong></p><p>Poderia-se objetar a isso com o que é dito por Santo Tomás em S. Theologiae IIa. IIae., q. 64, a. 2 ad. 3, cujo texto é o seguinte:</p><blockquote><em>Deve-se dizer que pecando, o homem se afasta da ordem racional. Decai, assim, da dignidade humana, que consiste em ser naturalmente livre e existir para si mesmo. Ele cai, de certo modo, na escravidão dos animais, de sorte que se deva dispor dele como convém à utilidade dos outros. E também se lê no Salmo: “Estando elevado em honra, o homem não entendeu, viu-se nivelado aos animais sem razão e a eles se assemelhou”. E também se lê no livro dos Provérbios: “O insensato estará a serviço do sábio”. Portanto, se é mal em si mesmo matar um homem, que se conserva em sua dignidade, pode, contudo, ser um bem matar um pecador, como se abate um animal. Pois, o homem mau é pior que o animal e ainda mais nocivo, como diz o Filósofo.</em></blockquote><p>É importante notar, porém, os termos usados por Tomás. Diz ele que o homem “cai, <strong>de certo modo</strong>, na escravidão dos animais”. De fato, a palavra usada no texto original é <em>quodammodo</em>, um advérbio que significa “de certo modo”, “em certa medida”;</p><blockquote><strong>Isto quer dizer que a natureza humana do homem mau não se iguala à do animal, mas é a ela assemelhada: torna-se análoga ao animal.</strong></blockquote><p>Uma analogia é uma certa igualdade com certa diferença. Em que precisamente consiste essa igualdade e essa diferença entre o homem pecador, o criminoso, e o animal irracional?</p><p>A igualdade consiste em que o pecador, na doutrina católica, não é mais portador de liberdade; a liberdade é causada pela graça, e com a perda da graça pelo ato pecaminoso perde-se a liberdade de escolha entre o bem e o mal.</p><p>A diferença consiste na própria natureza. O homem mal não perde a sua natureza boa, como dito pelo próprio Tomás nas citações anteriores. E essa natureza é superior na ordem deste mundo à do animal irracional: é um bem mais perfeito do que a natureza dos brutos.</p><p>Portanto, é possível entender esta passagem da Summa da seguinte maneira: o homem perde a plenitude da sua dignidade em função da perda da graça. Nas palavras já citadas de Agostinho, <strong>a natureza prejudicada pelo vício perde “a integridade, a beleza, a saúde, a perfeição e quantos bens o vício costuma subtrair ou roubar à natureza”, sem contudo prejudicar a sua constituição ontológica, a sua dignidade e bondade na ordem cósmica criada</strong>. Esta conclusão é corroborada pelo texto do <em>ad tertium</em> da questão imediatamente posterior, no qual Santo Tomás explica que:</p><blockquote><em>Deve-se dizer que o animal bruto é por natureza diferente do homem. Por isso, não é preciso julgamento para matar o animal bruto, se é selvagem. Se, porém, for doméstico, um julgamento será necessário, não pelo animal, mas pelo dano causado ao seu dono. </em><strong><em>Ora, o pecador não é de outra natureza que os justos</em></strong><em>. Por isso, faz-se mister um juízo para decidir se deve ser morto para o bem da sociedade. (Tomás de Aquino, S. Theologiae IIa. IIae., q. 64, a.3 ad. 2)</em></blockquote><p>Como pode, então, Tomás afirmar que é possível matar tal homem que perde, e isso não é pouco, a graça, a liberdade, a união com Deus, mas não a sua natureza boa? Isso se explicará no próximo parágrafo destas reflexões.</p><blockquote><strong>Já podemos afirmar, porém, que a proposição do Papa Francisco na nova redação do paragrafo 2267 do Catecismo Romano, segundo a qual “a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos”, está assentada na boa tradição teológica desses dois grandes e santos doutores da Igreja. A natureza humana, em si mesma boa e portadora de dignidade na ordem deste mundo, mantém a sua bondade substancial ainda que pratique ações más.</strong></blockquote><p><strong>§ 2 — da Pena de Morte</strong></p><p>Estabelecido que a dignidade da pessoa humana permanece a mesma, ainda que esta pessoa possa ser chamada má em função das suas escolhas e ações, façamos uma reflexão a respeito da pena de morte.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/936/1*WCUxO7Qje83Yy4oaCjmDmQ.jpeg" /></figure><p>Na já citada passagem de Santo Agostinho, está escrito quanto à punição pelas más escolhas:</p><blockquote><strong><em>A razão é ser justo o castigo e ser bom tudo quanto é justo. </em></strong><em>Ninguém sofre castigos por causa dos defeitos naturais, mas pelos voluntários, visto como o próprio vício que, robustecido pelo costume e, por assim dizer, entranhado na natureza, chegou a ser natural, também teve origem na vontade.(S. Agostinho, De Civitate Dei, XII, III)</em></blockquote><p>Segundo Tomás, há duas coisas às quais se dá o nome de justiça:</p><p>a. De modo impróprio, à justificação dos ímpios, isto é, a retificação da alma pela graça divina. Denomina-se, assim, com a palavra“justiça” a obra de retificação, pela graça divina, da alma humana que perde exatamente “a integridade, a beleza, a saúde, a perfeição e quantos bens o vício costuma subtrair ou roubar à natureza”.</p><p>b. De modo próprio, à virtude que retifica a ação relativa a outrem, isto é, dar a cada um o que é seu, o que lhe é próprio.</p><p>Aquilo que se denomina justiça de modo próprio, distingue-se em algumas espécies. Uma delas chama-se <em>justiça legal</em>, que consiste na relação da parte ao todo. Aqui trata-se de regular as ações de uma parte da comunidade em relação ao todo, isto é quanto uma pessoa deve dar de seus bens ao todo da comunidade a fim de garantir o bem comum. Ora, a existência é um bem, como ficou dito acima. Portanto, o problema é um problema de justiça legal: <strong>é virtuoso que uma comunidade tire o bem da vida de outrem em função de seu mal moral, isto é, de suas escolhas e de suas ações em função do bem comum? Santo Tomás acreditava que sim! </strong>Para entendermos, porém, a sua resposta é preciso por algumas premissas:</p><p>1a. Toda natureza é boa em si mesma e necessária à ordem do mundo, porque foi pensada, querida e criada por Deus.</p><p>2a. O mal moral de uma natureza racional não faz com que ela torne-se um mal ontológico. Continua ela sendo boa e necessária à ordem do mundo.</p><p>3a. É melhor o ser do que o não-ser.</p><p>Postas essas premissas, quando é permitido, segundo Santo Tomás, a pena capital?</p><p>Quando tal morte for necessária para a manutenção do bem comum de certa comunidade. Tomás utiliza-se de uma analogia com o corpo humano: dado um membro gangrenado, é necessário amputá-lo para a saúde do corpo. Assim também, um homem mal que se torna perigoso para uma sociedade deve ser amputado do corpo social. Imaginemos, por exemplo, Hitler. Será que a sua existência foi um perigo para o bem comum da sociedade humana? É evidente que sim. Portanto, por justiça, era necessário uma operação para matá-lo.</p><p>Duas questões se levantam.</p><p>A primeira delas consiste no conflito que aqui se estabelece entre as suas duas acepções de justiça:<strong> é melhor trabalhar pela justificação do ímpio ou tirar-lhe a vida a fim de proteger o bem comum? </strong>A resposta está no <em>ad secundum </em>do artigo 2 da questão 64 da IIa. IIae..</p><blockquote><em>Deve-se dizer que segundo a ordem de sua sabedoria, às vezes Deus tira imediatamente a vida aos pecadores para livrar os bons; outras vezes, conde-lhes o tempo de fazer penitência, visando o que sabe melhor convier aos seus eleitos. A justiça humana procurar fazer o mesmo, </em><strong><em>matando os que são perniciosos para os outros, deixando, no entanto, tempo de penitência aos que pecam sem prejudicar gravemente aos outros. </em></strong><em>(S. Theologiae IIa. IIae., q. 64, a. 2)</em></blockquote><p>Tal pena é permitida quando o criminoso é pernicioso aos outros, quando oferece perigo grave e iminente para os bons. Imaginemos uma guerra: o exército que injustamente é atacado em seu território deve matar o inimigo injusto para proteger os seus cidadãos. Portanto, se for possível neutralizar tal perigo pernicioso, grave e iminente contra os bons, então a pena capital não é necessária, afinal é possível e querido que o criminoso se converta, chegue ao conhecimento da verdade e seja salvo (cf. 1 Tm 2).</p><p>A segunda questão que se levanta diz respeito ao julgamento. Com efeito, Tomás afirma, na citação já feita alhures, que dada a dignidade superior da natureza humana, animal racional, toda pena de morte deve ser dada após julgamento.</p><p>Pensemos um pouco a respeito daquilo que ocorreu no mundo na história mais ou menos recente: a Revolução Francesa, o Fascismo, o Nazismo, o Comunismo e a pena de morte aplicada pelos EUA.</p><blockquote><strong>Quantas vezes vidas inocentes foram ceifadas por um Estado que julga-se capaz de decidir a respeito da vida de outrem e o faz, de maneira despótica ou em julgamento sob a égide da lei numa sociedade democrática, terminando por condenar à morte boas pessoas por julgamento injusto ou erro de julgamento?</strong></blockquote><p>Tais juízos não foram eles mesmos perigos iminentes, graves e perniciosos? Essa instituição moderna não é ela mesma um perigo de morte para os bons?</p><p>Sendo um perigo para os bons, a pena de morte não é permitida por Santo Tomás. Diz o autor:</p><blockquote><em>Assim, o Senhor ensina que se há de deixar viver os maus, protelando a vingança até o juízo final, de preferência a correr o risco de matar junto com eles também os bons. (Santo Tomás, S. Theologiae IIa. IIae., q. 64, a. 2, ad. 1)</em></blockquote><p>Em outra passagem, diz Tomás:</p><blockquote>Pode-se considerar um homem sob duplo aspecto: em si mesmo ou em relação aos outros. Considerando o homem em si mesmo, jamais será permitido matá-lo, porque, em todo homem, ainda que seja pecador, devemos amar a natureza, obra de Deus que se desfaz pela morte. Mas, como já se explicou, a morte do pecador só se torna lícita quando se trata de preservar o bem comum, que o pecado destrói. (Santo Tomás, S. Theologiae IIa. IIae., q. 64, a. 6, resp.)</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1000/1*y_VTgcZsFvtlyHeUebfOlg.jpeg" /></figure><p>Levando em conta, portanto, que</p><blockquote><strong>(i) a dignidade da pessoa humana não se perde absolutamente pelos crimes cometidos;</strong></blockquote><blockquote><strong>(ii) no caso do criminoso não oferecer perigo grave e imediato aos bons, não há necessidade de pena de morte;</strong></blockquote><blockquote><strong>(iii) as penas de morte atuais são condição de perigo de morte para os bons;</strong></blockquote><blockquote><strong>(iv) a doutrina de Santo Tomás nos ensina que a morte do criminoso só é permitida nos casos de preservar o bem comum;</strong></blockquote><blockquote><strong>(v) no nosso tempo é possível neutralizar o perigo grave ao bem comum sem recorrer à pena de morte;</strong></blockquote><p>Então me parece ser bastante prudente a colocação que o Santo Padre faz:</p><blockquote>Foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que <strong>garantem a indispensável defesa dos cidadãos</strong> sem, ao mesmo tempo,<strong> tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.</strong></blockquote><p>A pena perpétua, por exemplo, neutraliza o perigo iminente e grave e pode ser revertida em caso de erro de julgamento, não oferecendo, assim, perigo de morte aos bons. Outras penas, longas, porém não perpétuas, em prisões de segurança máxima, podem ser também elas justas na medida que forem punições adequadas para delitos graves — o conceito de justiça tomista implica a racional ação em relação a outrem, na proporção que lhe cabe.</p><p>Já a antiga redação deste parágrafo do Catecismo dizia que a pena capital só é permitida caso fosse a <strong>“única via contra o agressor injusto”</strong>, e que “se os meios incruentos bastarem para conter o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, <strong>a autoridade se limitará a esses meios</strong>”.</p><p>Continuava assim a redação antiga do Catecismo:</p><blockquote><em>Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes.</em></blockquote><p>Talvez o problema tenha sido o uso da palavra “inadmissível”. Seria interessante ler qual é a versão oficial em latim para verificar qual o termo usado. Contudo, é evidente que ali o Santo Padre trata da vida ordinária de uma sociedade de pessoas humanas: ele faz menção às sanções penais do Estado e do desenvolvimento de detenção mais eficaz para a proteção do cidadão. Ali não trata-se de períodos de anormalidade, tempos de guerra por exemplo.</p><p>Portanto, não há nada de novo debaixo do sol. Não há nada de podre no Reino da Dinamarca.</p><blockquote>Há apenas a voz de Pedro a nos lembrar o ensinamento do Senhor, cujo desejo mais profundo é que “todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade”, todos aqueles, sem exceção, que foram criados à “imagem e semelhança de Deus”.</blockquote><p>Que em tudo seja Deus glorificado! Amém.</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*h9wkzNBgNIeJKE863jNPCQ.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=296e3caf759f" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/a-pena-de-morte-mudan%C3%A7a-na-reda%C3%A7%C3%A3o-do-catecismo-cat%C3%B3lico-296e3caf759f">A pena de morte: mudança na redação do Catecismo Católico</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O Judiciário que legisla, ou o ativismo jurídico]]></title>
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            <category><![CDATA[direito]]></category>
            <category><![CDATA[legislação]]></category>
            <category><![CDATA[stf]]></category>
            <category><![CDATA[medium-brasil]]></category>
            <category><![CDATA[filosofia]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 30 Jun 2018 02:58:38 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2018-06-30T03:14:11.131Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>Caros, me deparei com esse texto escrito pelo Juliano Figueiredo de Mattos, que estudou Direito da UFPR, que me pareceu uma boa consideração a respeito dos fundamentos teóricos do ativismo jurídico e da atuação legisladora dos ministros togados do STF. Todo o crédito é dele. Os links estão no final do artigo.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*z_E1XUxv46ItxdTtXn5lEA.jpeg" /></figure><p>Você perguntou por teorias que justifiquem isso [a atividade legisladora do Poder Judiciário]. Elas existem, mas nem sempre são tão óbvias assim. Quando eu estava na faculdade de direito, me ensinaram umas três ou quatro, mas ninguém nunca fala ou escreve abertamente “temos que subverter a separação de poderes”, “vamos dar poder infinito aos julgadores de forma a inutilizar os legisladores”.</p><p>Não sei qual a sua formação profissional, mas as palavras-chave que você precisa saber são:</p><ul><li>Positivismo</li><li>Neoconstitucionalismo</li></ul><p>1. Estou falando de positivismo JURÍDICO, não do positivismo francês que todo mundo conhece. São coisas diferentes, apesar de terem correlações.</p><p>O positivismo jurídico é o paradigma que guiou o direito contemporâneo. Foi fundado pelo jurista alemão Hans Kelsen no século XIX, que queria criar uma ciência pura e independente do direito, desvinculada de outras áreas do conhecimento como a sociologia, a história e a filosofia. Essa era a tendência da época, diversos ramos do conhecimento queriam “declarar independência” imitando os padrões das ciências naturais e se afastando de tudo o que parecesse “irracional” ou “metafísico”. Nisso ele criou uma teoria geral do direito absolutamente formalista, baseada no conceito de norma jurídica, separada e independente da moral, dos costumes, da metafísica.</p><p>Para ele, o direito só é norma jurídica, e norma jurídica é o que as instituições oficiais declaram como tal. Leis expressas, decisões judiciais, atos administrativos, etc, são então normas jurídicas simplesmente por serem formalmente válidas, e não por causa do seu conteúdo. Justiça, bem, moral eram conceitos que Kelsen afastava fervorosamente de sua metodologia, porque ele temia que eles ameaçassem a pureza e autonomia da ciência que ele queria fundar, subordinando-a à filosofia, etc.</p><p>Ele foi monstruosamente influente, e até hoje ninguém realmente conseguiu se livrar completamente do positivismo como fundamento estrutural do direito como é produzido e praticado. Porém, isso não significa que ele não tenha sido criticado e rejeitado.</p><p>2. No final da segunda guerra, com o julgamento de Nuremberg, a defesa dos oficiais nazistas era: “Estávamos cumprindo ordens. Estávamos cumprindo a lei.” Então, o positivismo de Kelsen foi completamente questionado, demonizado. Um direito puramente formal, oficial, sem fundamento material, permitia genocídio. A partir disso, os teóricos do século XX se empenharam em combater o positivismo, e criar alguma alternativa.</p><p>Porém, ninguém queria voltar ao paradigma anterior, chamado jusnaturalismo, a tradição clássica do direito com fundamentos morais e ontológicos que existia desde a filosofia grega e medieval. Até hoje isso é considerado “retrocesso”, ou ninguém nem entende direito o que é porque metafísica é um troço que saiu de moda com Kant.</p><p>Enfim, como superar o positivismo, compensar o formalismo frio, sem preencher o vácuo moral com as teoria morais clássicas, de fundamento objetivo? Isso teve um resultado duplo: de um lado, uma corrente neopositivista, que simplesmente tenta atualizar o positivismo, sem ser necessariamente kelseniana, e ora assume que é formalista, porque insiste que moral e justiça são coisas subjetivas, relativas e contingentes, ora finge não ser, porque senão nada garante a solidez dos direitos fundamentais; de outro lado, o neoconstitucionalismo.</p><p>3. Neoconstitucionalismo, às vezes chamado pós-positivismo, é a corrente que tenta preencher o vácuo moral do direito formal com alguma forma de valores materiais. Mas, já que a moral clássica aristotélico-tomista e a moral racionalista moderna são feias e reacionárias, eles preenchem com a moral progressista contemporânea. Direitos humanos, multiculturalismo, ambientalismo, proteção de minorias, etc e etc. E o principal meio de implementação dessa moral no direito é a constituição.</p><p>A constituição tem essa importância porque desde o nascimento das democracias modernas ela é o tipo de norma que encarna o pacto político de uma determinada sociedade, fundando e definindo um Estado e colocando limites ao seu poder na forma de direitos fundamentais.</p><p>Então, os neoconstitucionalistas pegam uma característica primordial das formas de Estado modernas, e a hipertrofiam. São alcoólatras de direitos fundamentais, e pensam que a solução para o perigo do formalismo permitir o arbítrio autoritário é mais direitos fundamentais, mais coisas enfiadas na constituição como cláusula pétrea, o que resulta numa verdadeira inflação constitucional. Não por acaso, nossa constituição de 88 é enorme e esmiuçada. Trata desde a forma de governo até alíquotas tributárias, fundo de garantia, reforma agrária e política urbana.</p><p>Em termos técnicos, os direitos fundamentais se dividem em categorias periódicas. Direitos fundamentais de primeira geração, segunda geração, etc. Os primeiros que surgiram, lá atrás, eram principalmente negativos, proibições à ação do Estado, e são as liberdades fundamentais da democracia (propriedade privada, direito de ir e vir, liberdade de expressão, etc). Da segunda geração em diante, temos direitos fundamentais positivos, coisas que o Estado é obrigado a dar ou proteger (direitos trabalhistas, meio-ambiente limpo e saudável, educação, saúde, etc). Esses são os tipos de direitos que os neoconstitucionalistas querem expandir. Vivem falando de direitos de terceira, quarta, quinta… enésima geração.</p><p>Eu não fui exatamente um aluno dedicado, mas era bem óbvio que o neoconstitucionalismo é absolutamente dominante no meio jurídico brasileiro. E ele não é só uma teoria geral do direito, abstrata ou só algo relevante para o direito constitucional. Dele derivam nas últimas décadas uma série de aplicações em áreas específicas do direito.</p><p>Quem frequentou um curso de direito ou ler as produções acadêmicas do país nos últimos anos verá uma profusão de tendências à constitucionalização de quase todos os ramos do direito. “Constitucionalização do direito civil”, “constitucionalização do direito tributário”, “constitucionalização do direito do consumidor”, “do direito penal”, do raio que o parta. Termos como “força normativa da constituição”, “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, “cláusulas gerais” são as ramificações capilares do neoconstitucionalismo, muito comuns e são a ponta de lança da ciência jurídica no país.</p><p>O Fachin, por exemplo, foi meu professor, e uma das maiores estrelas da faculdade de direito da UFPR. Sua obra inteira é dedicada a fazer uma teoria crítica do direito civil, uma desconstrução neomarxista da propriedade privada, do contrato e da família, sempre fazendo ponte com a expansão dos direitos fundamentais. Casamento deveria ser um direito fundamental, então não reconhecer casamento entre homossexuais é uma forma de restrição obscurantista das liberdades e garantias do indivíduo contra o impulso ditatorial do Estado e das classes majoritárias que o controlam. Da mesma forma, o direito pode interferir nos contratos e na propriedade privada se entender que algum direito fundamental está sendo violado, e assim por diante.</p><p>No direito penal, isso leva ao chamado garantismo penal, e, em última circunstância, ao abolicionismo penal. Para não dar poder punitivo demais ao Estado, de forma que ele possa usar a violência indiscriminadamente, como nos terríveis anos de chumbo Regime Militar, deve-se colocar limites e mais limites à ação da polícia e do judiciário em matéria criminal. Todo mundo sabe que só preto e pobre vão presos no Brasil, então o direito penal é um ataque genocida aos direitos fundamentais das minorias e classes baixas. Eu tive professores que afirmavam abertamente que leis penais são uma mentira, que todos nós alunos cometíamos crimes todo dia, mas não éramos presos por privilégio, logo, melhor seria acabar com o direito penal e, enquanto isso não é possível, fazer com que o Estado puna cada vez menos e menos.</p><p>4. Então, com essa proliferação de direitos fundamentais e penetração das normas constitucionais nos diversos campos do direito, é natural que a côrte constitucional fique mais relevante, mais poderosa, receba mais demandas. Afinal… tudo virou assunto constitucional e uma disputa por direitos fundamentais.</p><p>E não faltam meios de ação nas mãos dos julgadores do STF para justificar suas decisões. Sempre é possível pegar alguma teoria sobre a atuação dos juízes constitucionais que lhes dê ferramentas argumentativas. “Ponderação de princípios”, todos aqueles termos que eu já citei, termos em alemão. Tudo isso vem da ideia de que se os juízes não tiverem espaço de discricionariedade, se eles forem apenas “bocas da lei”, não tem como a moral, o bem e a justiça penetrarem na muralha formalista.</p><p>A não ser por via legislativa, mas isso está fora da alçada dos juristas, e os progressistas de gravata não querem contar com o processo democrático para fazer esse serviço. Eles sabem que não é certo se os legisladores vão acabar ou não criando leis com o conteúdo que eles querem, então ao invés de esperar até que uma nova emenda constitucional formalize algum novo direito explícito, eles justificam que os juízes criem novos princípios e direitos no ato mesmo de julgar. A isso eles chamam “aplicação do direito”, “interpretação normativa”, e outros eufemismos.</p><p>Mas isso não é só um poder dos juízes. Tenha sempre em mente que os pequenos déspotas de toga lá em cima têm um enorme respaldo teórico por trás. Eles só aplicam o que escolhem num rol de opções pré-disponíveis construídas na academia. Opções longamente formuladas e impregnadas como o mais alto padrão teórico. E o judiciário tem mais poder centralizado para formalizar essas tendências de forma imediata do que o legislativo. Bem… essa é a ideia do legislativo, que as normas jurídicas sejam produzidas por debates longos entre representantes legítimos do povo.</p><p>5. No final, é aquilo que o Olavo já falou várias vezes. Direitos não são nada senão obrigações em “voz passiva”, então criar mais é mais direitos, cria-se mais e mais obrigações que o Estado tem que cumprir. Para isso, é preciso então aumentar o aparelho estatal, a burocracia, a arrecadação de recursos, o que significa necessariamente o aumento e concentração do poder político, e não sua diminuição. O judiciário tem a vantagem de ser concentrado por natureza, como o executivo, mas sem ser eletivo como este e o legislativo, então se torna ideal para forçar mudanças normativas.</p><p>Post original, no perfil do excelente Santini</p><p><a href="https://www.facebook.com/jose.santini.90/posts/2308586305823222">https://www.facebook.com/jose.santini.90/posts/2308586305823222</a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e77e9f0b95d7" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/o-judici%C3%A1rio-que-legisla-ou-o-ativismo-jur%C3%ADdico-e77e9f0b95d7">O Judiciário que legisla, ou o ativismo jurídico</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[A verdade como adequação no De Veritate de Tomás de Aquino]]></title>
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            <category><![CDATA[tomás-de-aquino]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 21 May 2018 22:14:56 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-09-10T19:57:24.855Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*zFxJVNsr7ilf3gsktx-omA.jpeg" /></figure><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><p>A definição de verdade em Tomás de Aquino parece ser bem simples à primeira vista. Define-a o Aquinate da seguinte maneira: <em>Veritas est adaequatio intellectus et rei</em>, a verdade é a adequação entre o intelecto e as coisas. Para entendê-la, porém, muitos supostos precisam ser explicitados e levado em conta. Aqui, devemos tocar em áreas simples, porém profundas, da pesquisa filosófica: a metafísica, a ontologia, a psicologia e a gnosiologia.</p><p>Movemo-nos aqui no seio da tradição aristotélica que Tomás recebe fundamentalmente na apreciação deste tema.</p><p>O primeiro suposto fundamental que deve ser explicitado, que pode parecer à primeira vista até um pouco engraçado, mas que faz-se mister sobretudo após o moderno idealismo, é no sentido de que há um mundo.</p><p>O mundo, a realidade é, e é independente de qualquer ato gnosiológico de qualquer tipo. Não há necessidade de que algo ou alguém presente no mundo o conheça o para que ele seja. O estado de coisas existente é independente do ato de conhecimento.</p><p>E como é o mundo? O mundo é um certo estado de coisas, onde há coisas concretas, sejam elas materiais ou imateriais</p><p>As coisas concretas são ou substâncias espirituais, onde há apenas forma pura, mas não matéria, ou substâncias compostas de matéria e forma. Sendo o homem um ente do segundo tipo, o conhecimento humano realiza-se mais perfeitamente sobre as coisas compostas, de maneira que conhece as formas puras apenas por comparação às compostas.</p><p>Este mundo é ele mesmo ordenado, e esta ordem estabelecesse quanto à ordem formal dos entes e às suas causas finais.</p><p>As formas de cada ente estão neles concretamente, não há substâncias universais separadas, mas em cada ente há todo o conteúdo categorial, genérico, específico e individual.</p><p>O homem, dentre as coisas compostas, é o único, porém, capaz de conhecer o <em>eidos</em>. Segundo Aristóteles, no primeiro livro da Metafísica, todo homem tende naturalmente ao <em>eidenai</em>, ao conhecimento das essências. Esta é justamente a diferença específica do homem: o homem é o único ser do mundo material que possui, além da potência cognoscitiva sensitiva, a potência cognoscitiva intelectiva. Esta é a razão de ser do homem: conhecer a essência dos entes.</p><p>Como se dá este conhecimento?</p><p>O conhecer, para Tomás, e grosso modo toda a tradição aristotélica, é um receber, ser afetado, padecer.</p><p>Não é por acaso que Aristóteles diz em seu <em>Peri Hermeneias</em>:</p><blockquote>Há os sons pronunciados que são símbolos das afecções na alma, e as coisas que se escrevem que são símbolos dos sons pronunciados. E, para comparar, nem a escrita é a mesma para todos, nem os sons pronunciados são os mesmos, embora sejam as afecções da alma — das quais esses são os sinais primeiros — idênticas para todos, e também são precisamente idênticos os objetos de que essas afecções são imagens. (ARISTÓTELES, 2013, p. 3)</blockquote><p>O conhecer é, assim, um ser afetado pela realidade. O homem, no processo de conhecimento, deixa-se afetar pelo mundo que há ao seu redor, no qual ele está inserido. Por exemplo, o conhecer o vermelho desta cadeira não é nada além de deixar o vermelho concreto que é acidentalmente nesta substância de cadeira afetar a potência sensitiva através do órgão corpóreo olho, de maneira que o olho recebe o vermelho que está fora dele.</p><p>É possível, então, voltar-nos agora para aquela definição de Tomás e entendê-la melhor uma vez que estes supostos foram explicitados, quais sejam:</p><ol><li>Há um mundo;</li><li>O mundo é ordenado e esta ordem consiste na ordem de essência que estão realmente nas coisas concretas;</li><li>O homem é capaz de recebê-las e conhecê-las</li><li>Conhecer é deixar-se afetar.</li></ol><p>Vejamos a definição novamente: a verdade é a adequação do intelecto e das coisas.</p><p>O que é intelecto? Esta palavra em latim, <em>intellectus</em>, possuía diversos significados na época do Santo Tomás, no século XIII. Não haviam ainda sido forjadas as palavras <em>intelligens</em>, <em>intelligentia, </em>etc. Na época de Tomás, a palavra <em>intellectus</em> poderia significar: o processo de conhecimento intelectual, o ato de conhecimento intelectual presente na <em>psyké</em> após o processo e o conteúdo objetivo deste ato de conhecimento.</p><p>Essa distinção é fundamental. Tomás não usa esta palavra na definição nem como o processo, nem como o ato de conhecimento. Ora, sendo tanto o processo de conhecimento, como o ato de conhecimento coisas concretas naturais, como poderiam eles adequarem-se à essência das coisas? Se fosse assim, a nossa mente transformar-se-ia em uma árvore cada vez que conhecemos uma árvore, uma vez que a coisa concreta é afetada não apenas formalmente, mas também materialmente.</p><p>Tomás usa a expressão <em>intellectus</em> no sentido de conteúdo do ato de conhecimento. E isso nos faz concluir que há uma recepção meramente formal da coisa.</p><p>De fato, na primeira questão do <em>De Veritate</em>, Tomás fundamenta-se na expressão aristotélica de que o ser pode ser dito de muitas maneiras. Uma maneira de ser é o ser-verdadeiro. E que consiste o ser-verdadeiro? O ser-verdadeiro consiste exatamente na tese de que a coisa conhecida é no sujeito que a conhece formalmente. O conhecimento verdadeiro consiste no ser da coisa no ato de conhecimento do intelecto.</p><p>Um conhecimento verdadeiro difere do falso não pelo ato psíquico, são ambos atos da <em>psyké</em> e essencialmente semelhantes, mas no conteúdo visado por este ato, isto é, a verdade consiste, na maneira expressa por Aristotéles, em pensar ser o que é ou pensar não ser o que não é, e a falsidade consiste em pensar ser o que não é, ou pensar não ser o que é.</p><p>Assim, diz Tomás que a medida para dizer se algo é ou não verdade é a realidade. O intelecto humano não é mensurador das coisas concretas, mas é pelas coisas mensurado. O homem não constrói a verdade, não há produção da verdade, mas, para que um juízo seja verdadeiro é necessário medi-lo pela concretude da própria realidade.</p><p>Justifica-se, pois, o axioma lógico aristotélico chamado de Princípio da Contradição encontrado na Metafísica, Livro Gama, 6, 1011b13–14, da seguinte maneira: “O mais seguro de todos os princípios básicos é que asserções contraditórias não podem ser simultaneamente verdadeiras”.</p><p>Não é possível que simultaneamente as proposições “esta cadeira é vermelha” e “esta cadeira é azul” sejam verdadeiras. Ou a cadeira é vermelha, ou é azul. Não há como a coisa ser e não-ser simultaneamente sob o mesmo aspecto, justamente , como diz o outro princípio, chamado princípio da identidade.</p><p>Assim, dois juízos contrários, acerca de qualquer coisa, são ou ambos falsos, ou um verdadeiro e o outro falso. Ambos os juízos jamais podem ser verdadeiros simultaneamente.</p><p>Assim compreendido, a definição de Tomás para Verade, adequação do intelecto e das coisas, possui grande e profunda influência nas filosofias daqueles que contemporaneamente combatem o psicologismo, o relativismo, etc., como Bolzzano, Frege e Husserl, mas isso é assunto para outra exposição.</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*iO-GQDpf56eMLHgi80n6SA.jpeg" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a85ef258ec86" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/a-verdade-como-adequa%C3%A7%C3%A3o-no-de-veritate-de-tom%C3%A1s-de-aquino-a85ef258ec86">A verdade como adequação no De Veritate de Tomás de Aquino</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[FRANCIS BACON: O PROBLEMA FUNDAMENTAL DO NOVUM ORGANUM]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Rafael Bartoletti]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 21 Apr 2018 18:31:24 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2019-09-10T19:56:04.973Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><p>Para atingirmos o ponto central do problema filosófico que subsiste nas considerações de Francis Bacon é importante, como ensina o Prof. Mario Gonzáles Porta (2014), operar antes uma reconstrução histórica e uma reconstrução do argumento textual. Para isso, importa direcionar o olhar na direção do <em>status quaestionis</em> donde parte Bacon, quais os supostos dos problemas vigentes no pensamento de sua época, quais os supostos do seu próprio pensamento. Justifica-se isto porquê, na tese do Prof. Porta, aquilo que une toda a história da filosofia, e a divide em períodos, não é a mudança de ambientes, costumes, e outros processos civilizatórios que determinam a divisão histórica da humanidade, nem sequer as próprias teses de seus atores principais. Para este professor, o que une a história da filosofia, e a faz essencialmente filosófica, é o desenvolvimento dos problemas enfrentados pelos autores, que se unem essencialmente e se desenvolvem de maneira orgânica.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*YIeJVuWPZkJys8lP2ZlbbA.jpeg" /></figure><h3><strong>1. Considerações Históricas</strong></h3><h4><strong>1.1. História da Filosofia</strong></h4><p>Quanto ao <em>status questionis</em> do problema levemos em conta a certa confusão que há nesta época.</p><p>Num tempo anterior, precisamente entre os séculos XII e XIII, há um movimento filosófico interessante. Chegara e difundira-se as obras perdidas de Aristóteles ao Ocidente, por via dos povos mouros. A recepção dada à estas obras não foi unânime. Por um lado, pensadores como Santo Alberto Magno e Santo Tomás de Aquino receberam-nas com entusiasmo, e se utilizaram de seus métodos, de seu vocabulário e de seus conceitos, para pensarem a filosofia cristã, sem deixar, porém, de lado a tradição que receberam dos Padres. Em outra trincheira, estavam aqueles que a rejeitaram como se herética fosse. Houve condenações papais e episcopais às doutrinas aristotélicas, averroistas e tomistas.</p><p>Soma-se a isso toda a disputa nominalista acerca do estado ontológico das categorias, gêneros e espécies, que já vinha desde a tradução boeciana do comentário de Porfírio à <em>Isagoge, </em>mas que ganha força com figuras do tipo de Abelardo e Guilherme de Ockhan.</p><p>Vê-se nessa rapidíssima e superficial digressão, que a movimentação filosófica dos dois séculos que precedem Bacon é de uma disputa, por vezes feroz, entre várias escolas filosóficas: o realismo de tipo platonizante, o realismo aristotélico e o nominalismo. Qual deles estaria certo? Por quê há tanta confusão nas ciências teoréticas? Por quê não se alcança um conhecimento verdadeiro acerca dos objetos filosóficos?</p><h4><strong>1.2. História da Técnica</strong></h4><p>Se a filosofia não logrou uma unidade de conhecimento certo acerca de seu objeto, não é possível dizer isso da técnica na época de Bacon.</p><p>O autor nasceu em meados do século XVI: o século da chegada da bússola, da pólvora e da prensa no Ocidente.</p><p>O progresso nas ciências técnicas parecia ser grandioso. Grandes nomes figuram nesta época, como Copérnico, Galileu Galilei e Leonardo da Vinci.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/750/1*Uen-yfKL_mOzjKTASKNhlw.png" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/554/1*iNxBOSSWg7U5uaXG-cN5-w.jpeg" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*YSENghsSsV4fh4zMnwOWYw.jpeg" /></figure><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*dGRZQEELYbnTAHbk4Yo8Fg.jpeg" /><figcaption>Nicolau Copérnico, Galileu Galilei, Leonardo da Vinci e dois dos seus estudos, um anatômico e outro técnico.</figcaption></figure><h3><strong>2. Sobre o conhecimento e a verdade</strong></h3><p>Francis Bacon não é um cético. Não impugna ele a razão, nem afirma a impossibilidade do conhecimento.</p><p>No aforismo I de seu <em>Novum Organum</em>, diz Bacon (1973, p. 29):</p><blockquote><em>O homem, ministro e intérprete da natureza, faz e entende tanto quanto constata, pela observação dos fatos ou pelo trabalho da mente, sobre a ordem da natureza; não sabe nem pode mais.</em></blockquote><p>Neste aforismo, Bacon insiste na principal potência própria do homem, supostos do estabelecimento de seu problema fundamental: um ser que é “interprete” da “ondem da natureza”. Isto se faz, segundo Bacon, pelo conhecimento sensorial e pelo conhecimento intelectual, em suas palavras a “observação dos fatos” e o “trabalho da mente”.</p><p>Este aforismo, porém, se analisado em conjunto com o aforismo XXIII, que reza “não é pequena a diferença existente entre os ídolos da mente humana e as ideias da mente divina, ou seja, entre opiniões inúteis e as verdadeiras marcas e impressões gravas por Deus nas criaturas, tais como de fato se encontram” (BACON, 1973, p. 23), revela algo ainda mais profundo. Que é o conhecimento verdadeiro para Bacon?</p><h4><strong>2.1. A tradição aristotélica.</strong></h4><p>Antes da referência a Bacon, é importante voltar o olhar à tradição filosófica, notadamente a tradição aristotélica, sobre o assunto.</p><p>Para Aristóteles, a verdade e a falsidade encontram-se primeiramente nos juízos, e não nos conceitos. Dizer “x” ou dizer “y” não é dizer alguma verdade ou falsidade, mas no dizer “x é y” ou “x não é y” haverá falsidade ou verdade, na medida em que “x” for ou não realmente “y”.</p><p>A verdade e a falsidade estão na referência do objeto de uma proposição à realidade. Diz Aristóteles (2002, p. 179) no livro <em>delta</em> da Metafísica: “Falso é dizer que o ser não é ou que o não-ser é; verdadeiro é dizer que o ser é e que o não-ser não é.”</p><p>Insiste, ainda, Aristóteles (2002, p. 429), no livro <em>theta</em> da Metafísica:</p><blockquote><em>O ser verdadeiro e falso das coisas consiste na sua união ou na sua separação, de modo que estará na verdade quem considera separadas as coisas que, efetivamente, são separadas e unidas as coisas que, efetivamente, são unidas; ao contrário, estará no erro quem considera que as coisas são contrárias e a como efetivamente são.</em></blockquote><p>Isto ficou bastante assentado na reflexão escolástica, que precede a filosofia moderna de Bacon, notadamente no axioma medieval que diz <em>veritas est adaequatio intelectos et rei</em>, a verdade é a adequação do ato de intelecção e das coisas. Podemos citar, à guisa de exemplo, Santo Tomás de Aquino em seu <em>De Veritate:</em></p><blockquote><em>A primeira consideração quanto a ente e intelecto é pois que o ente concorde com o intelecto: esta concordância diz-se adequação do intelecto e da coisa, e nela formalmente realiza-se a noção de verdadeiro. Isto é pois aquilo que o verdadeiro acrescenta ao ente, a saber, a conformidade ou adequação da coisa e do intelecto, a cuja conformidade, como se disse, segue-se o conhecimento da coisa: assim, pois, a entidade da coisa precede a noção de verdade, contudo o conhecimento é um certo efeito da verdade.</em></blockquote><p>Na doutrina da tradição aristotélica há alguns supostos:</p><p>a. Há um mundo real.</p><p>b. No mundo real há ordem, e esta ordem consiste precisamente na causalidade: formal, material, eficiente e final.</p><p>c. O mundo real existe fora do sujeito e independe de qualquer operação psíquica.</p><p>d. O homem, porém, possui intelecto, e este intelecto tem o poder de conhecer esta ordem.</p><p>A título de diferença, entre a tradição aristotélica cristã e o próprio texto de Aristóteles, a primeira dita que esta ordem cósmica foi pensada e criada do nada por Deus. Haveria, portanto, para a filosofia cristã, dois movimentos de verdade: a adequação das coisas aos atos do intelecto divino, e a adequação do intelecto humano às coisas.</p><h4><strong>2.2. A recepção de Bacon</strong></h4><p>Os já citados aforismos I e XXIII do <em>Novus Organum</em> de Bacon parecem sugerir que o autor recebeu em parte esta tradição aristotélica consolidada.</p><p>No aforismo I, Bacon trata da capacidade do homem de conhecer a “ordem da natureza”. Aqui pressupõe justamente aquilo que de que trata os textos da tradição aristotélica: há uma ordem e o homem não só é capaz de conhecê-la, senão que consiste precisamente nisto a sua diferença específica.</p><p>O aforismo XXIII diz que as “marcas e impressões gravadas pro Deus nas criaturas” são “ideais da mente divina” (BACON, 1973, p. 23). Poderíamos nos alongar aqui e tratar de como Santo Agostinho operou a mudança fundamental do conceito de Ideia platônico para a Ideia como objeto arquetípico da mente divina.</p><p>Vem ao caso, porém, meramente evidenciar que Bacon insere-se nessa tradição que identifica o mundo como ordem pensada por Deus, cujo conhecimento humano é possível.</p><p>Dissemos que Bacon recebe esta tradição parcialmente.</p><p>Para a tradição aristotélica, o conhecimento é necessário para a ação, porém este não é o fim último nem do homem, nem do conhecimento. Ora, sendo o homem um composto substancial que tem por diferença específica o intelecto, o seu fim último é teorético: o homem é feito para contemplação da verdade. O conhecer é fim em si mesmo.</p><p>Bacon não admite isso. Para Bacon, conhecer é poder, isto é, o conhecimento tem por fim o poder de manipular as causas e efeitos do mundo, com vista à felicidade humana.</p><p>No aforismo III, diz Bacon (1973, p.21):</p><blockquote><em>Ciência e poder do homem coincidem, uma vez que, sendo a causa ignorada, frustra-se o seu efeito. </em><strong><em>Pois a natureza não se vence</em></strong><em>, se não quando se lhe obedece. </em><strong><em>E o que à contemplação apresenta-se como causa é a regra da prática.</em></strong></blockquote><p>Para Bacon, o conhecimento das causas, sobretudo das causas formais e materiais, serve ao homem e à técnica. Conhecer, por exemplo, as formas dos metais permitiria ao homem modelá-las a fim de obter metais de liga mais leves, ou para fazer utensílios de cozinha. O conhecimento das formas das frutas, poderia dar ao homem o conhecimento de como mantê-las em estações climáticas adversas. (REALE, 1990, p. 343). A relação que se estabelece entre o intelecto e as coisas, deve ser vir à prática.</p><h3><strong>3. O problema fundamental do <em>Novum Oganum</em></strong></h3><p>Partindo das reflexões elaboradas nas páginas anteriores, podemos construir o problema fundamental que o <em>Novum Organum</em> pretende enfrentar:</p><p>a. Há um mundo real.</p><p>b. Este mundo possui certa ordem.</p><p>c. Esta ordem consiste nas quatro causas fundamentais: formal, material, eficiente e final.</p><p>d. O homem é capaz de conhecê-la.</p><p>e. Este conhecimento teórico deve servir à prática. Conhece-se o mundo para dominá-lo e nele agir, em vista do maior conforto humano.</p><p>f. A técnica tem atingido notável conhecimento verdadeiro.</p><p>g. A filosofia, ao contrário, não consegue estabelecer verdades.</p><p>Portanto, segue-se a pergunta: <strong>Como é possível obter o conhecimento verdadeiro acerca dos objetos da filosofia?</strong></p><p>Bacon localiza o problema da conceituação, isto é, na recepção abstrata das formas existentes na ordem real. Ainda movendo-se na tradição aristotélica, Bacon considera que o silogismo é a consideração de proposições utilizadas a título de premissas, com o fim de obter outra proposição. As proposições, por sua vez, são de tipo componente ou dividente entre conceitos. Se os conceitos, portanto, forem mal abstraídos, haverá problemas e falhas na formação das proposições e dos silogismos.</p><blockquote><em>O silogismo consta de proposições, as proposições de palavras, as palavras são o signo das noções. Pelo que se as próprias noções (que constituem a base dos fatos) são confusas e temerariamente abstraídas das coisas, nada que delas depende pode pretender solidez. Aqui está porque a única esperança radica na verdadeira indução.</em> (BACON, Aforismo XIV, 1973, p. 21)</blockquote><p>Neste aforismo, Bacon fala de uma “verdadeira indução”, ao passo que a contrapõe, no aforismo XVI, à uma “indução vulgar” (BACON, 1973, p. 22).</p><p>O problema, segundo Bacon, está no método utilizado para operar a abstração conceitual. Aqui reside a crítica à lógica de Aristóteles. Curioso é notar a ironia no próprio título da obra de Bacon. Se os escritos aristotélicos que tratam do conhecimento foram reunidos e denominados <em>Organum</em>, Bacon propõe ao mundo um <em>Novum Organum</em>, um novo método de conhecimento.</p><p>À indução vulgar, o autor dá o nome de “antecipação da natureza”; à verdadeira indução, de “interpretação da natureza”.</p><p>Os nomes dados são bastante reveladores. Por antecipação, Bacon compreende a formulação conceitual daquilo que é mais universal pelo intelecto ativo sem suficiente observação da natureza. Por intepretação, Bacon entende a observação suficiente da natureza, que gera conceitos intermediários até ter fôlego suficiente para atingir os conceitos mais universais.</p><p>A antecipação gera opinião, a interpretação gera conhecimento.</p><blockquote><em>Tanto uma como a outra via partem dos sentidos e das coisas particulares e terminam nas formulações da mais elevada generalidade. Mas é imenso aquilo em que discrepam. Enquanto que uma perpassa na carreira da experiência e pelo particular, a outra aí se detém de forma ordenada, como cumpre. Aquela, desde o início, estabelece certas generalizações abstratas e inúteis; esta se eleva gradualmente àquelas coisas que são realmente as mais comuns na natureza. </em>(BACON, Aforismo XXII, 1973, p. 23)</blockquote><p>As causas desta pressa na observação sensível da realidade, da antecipação que gera universalidades apressadamente, que gera noções falsas e impedem a verdadeira ciência, são chamadas “ídolos” e podem ser, segundo Bacon, de quatro tipos: ídolos da tribo, ídolos da caverna, ídolos do foro e ídolos do teatro.</p><p>Os ídolos da tribo consistem nos próprios desvios da natureza humana, na condição de limitação que o homem se encontra diante da complexa realidade. “O intelecto humano é semelhante a um espelho que reflete desigualmente os raios das cosias e, dessa forma, as distorce e corrompe” (BACON, Aforismo XLI, 1973, p. 27).</p><p>Os ídolos da caverna estão ainda dentro da natureza humana, porém são as dificuldades individuais. “Pois cada um — além das aberrações próprias da natureza humana — tem uma caverna ou uma cova que intercepta e corrompe a luz da natureza” (BACON, Aforismo XLII, 1973, p. 27). Aqui, pode-se colocar as leituras individuais, a autoridade de alguém admirado pelo sujeito, a tentação de construir um sistema a partir de uma pequena descoberta feita, etc. (REALE, 1990, 339). Consiste este ídolo, parece, na própria tendência soberba do homem para atingir um conhecimento universal sem grandes esforços.</p><p>O terceiro tipo de ídolos, os chamados ídolos do foro, são aqueles que nascem do convívio humano. Para Bacon, uma das marcas fundamentais da comunidade humana é a linguagem e esta pode ser perigosa; as palavras “bloqueiam espantosamente o intelecto” (BACON, Aforismo XLIII, 1973, p. 28). Segundo Reale (1990, p.339) os nomes das coisas podem ser dadas de maneira descuidada pelo vulgo, de maneira às vezes confusas e sem precisão conceitual. Além disso, ainda segundo aquele historiador da filosofia, o conjunto dos homens por convenção dá nomes a coisas irreais. Para Bacon, este tipo de nomeação imprecisa, confusa e obscura pode confundir o intelecto e ensejar raciocínios deturpados.</p><p>Os ídolos do teatro são os impeditivos decorrentes dos próprios sistemas filosóficos. Estes sistemas, dogmáticos que são, atuam sobre as mentes dando-lhes verdades tidas como certas ou certa estrutura lógica pronta e irrefletida, o que impede naturalmente o raciocínio mais profundos. Poderíamos falar em dogmatismo da tradição filosófica.</p><p>Dissemos que estes ídolos são as causas da antecipação à natureza, uma maneira de abstração conceitual que incita no homem certa rapidez irrefletida aos dados sensíveis, de maneira que fornecem logo princípios universais irrefletidos à razão. Os dois primeiros ídolos guardam relação com a própria natureza humana, o primeiro da espécie e o segundo individual, de forma que as paixões e a limitação do intelecto são causas dos conceitos obscuros. Os dois últimos ídolos são imposições externas ao sujeito, da comunidade dos homens, da linguagem, dos dogmas filosóficos.</p><p>O primeiro passo, portanto, para atingir um conhecimento verdadeiramente filosófico acerca das primeiras causas e dos princípios mais fundamentais, é operar a superação de todos os conceitos, mais ou menos gerais, que houverem na mente: vindos da natureza humana confusa, obtidos sem o devido cuidado e observação metódica, impostos pela linguagem ou por dogmatismo religioso.</p><p>Uma vez cumprida esta parte negativa, é necessário, então, partir à construtiva: por método científico, observar os aquilo que se apresenta aos sentidos humanos e daí induzir, com cuidado, método e observação cuidadosa, os princípios gerais que constituem o cosmos. Mas isto, é objeto para outro estudo.</p><p><em>Para ajudar o nosso trabalho:</em></p><p><em>Veja como contribuir diretamente clicando </em><a href="https://medium.com/blog-do-bart/contribua-com-o-nosso-projeto-8202982cf26"><strong><em>aqui</em></strong></a><strong><em> </em></strong><em>(a partir de R$ 10,00)</em></p><p><em>Use o nosso link para comprar na Amazon: </em><a href="https://amzn.to/2N8CqSF"><em>https://amzn.to/2N8CqSF</em></a></p><p><em>Siga no twitter: </em><a href="https://twitter.com/rafa_bartoletti"><em>https://twitter.com/rafa_bartoletti</em></a></p><p><em>Siga no instagram: </em><a href="https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/"><em>https://www.instagram.com/rafa_bartoletti/</em></a></p><h3><strong>4. Bibliografia</strong></h3><p>AQUINO, Santo Tomás de. Questões disputadas sobre a verdade in: <strong>Verdade e Conhecimento.</strong> Trad. Luiz J. Lauand e Mario B. Sproviero. São Paulo: Editora WMF, 2011</p><p>ARISTÓTELES. <strong>Metafísica</strong>. Org. Giovani Reale. Loyola: São Paulo, 2002.</p><p>BACON, Francis. <strong>Novum Organum</strong>. Coleção Os <strong><em>pensadores</em></strong>, vol. XIII. Trad. J. A. Reis de Andrade. São Paulo: Abril Cultural, 1973.</p><p>REALE, Giovanni. <strong>História da Filosofia</strong>: Do humanismo a Kant. São Paulo: Paulus, 1990.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*Af5sAUqO_NpHby6v6UuKlQ.jpeg" /><figcaption>Novum Organum, em sua edição de 1620.</figcaption></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=2cea7fd4a39e" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/blog-do-bart/francis-bacon-o-problema-fundamental-do-novum-organum-2cea7fd4a39e">FRANCIS BACON: O PROBLEMA FUNDAMENTAL DO NOVUM ORGANUM</a> was originally published in <a href="https://medium.com/blog-do-bart">Blog do Bart</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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