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        <title><![CDATA[Palavras em Movimento - Medium]]></title>
        <description><![CDATA[“The real voyage of discovery consists not in seeking new landscapes but in having new eyes”. M. Proust - Medium]]></description>
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            <title>Palavras em Movimento - Medium</title>
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            <title><![CDATA[Material de suporte para a participação de crianças vítimas e testemunhas em audiências judiciais]]></title>
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            <category><![CDATA[violência]]></category>
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            <category><![CDATA[testemunho]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Mon, 23 May 2022 17:53:17 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2022-05-23T17:53:17.049Z</atom:updated>
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            <content:encoded><![CDATA[<p>O sítio eletrônico do <em>Office for Victims of Crime</em>, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, apresenta material de apoio para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime que estejam em vias de passar por procedimentos judiciais. Esse material também é voltado para profissionais e familiares.</p><p>Independentemente da avaliação específica sobre o conteúdo do material, sua existência sugere o quanto se deve avançar nas práticas e pesquisas sobre o tema, em particular no Brasil.</p><p>A amplitude de questões relacionadas expressam-se de modo agudo nas discussões relativas ao <strong>depoimento especial</strong>, mas não somente ali. <strong>Revitimização</strong>, <strong>vitimização secundária</strong>, testemunho, violência são alguns dos conceitos que são mobilizados na abordagem de crianças e adolescentes em qualquer procedimento no qual estejam participando. Nosso posicionamento frente a eles desenha as vias pelas quais a experiência do atendimento é apreendida, desdobrando-se nos modos pelos quais o sistema judicial, a polícia e os demais segmentos acolhem aqueles personagens. Os efeitos das práticas institucionais com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas permanece campo de investigações e disputas que devem ser retomadas sistematicamente.</p><p>Não é por acaso que Tilman Fürniss enfatiza a importância da articulação entre os diferentes serviços que atendem crianças vítimas de violência sexual. Ele argumenta a favor de um tempo oportuno para as intervenções, que parte de algumas premissas: a separação entre o que é da esfera da saúde, da psicologia e o que é policial, judicial; o esclarecimento sobre como lidar com a crise vivenciada por profissionais diante de caso de possível violência sexual contra criança, quando se tenderá a querer resolver tudo rapidamente, sem atentar para a importância de agir com método; o reconhecimento da pessoa de confiança, aquela para quem a criança terá em primeiro lugar mencionado algo da suposta situação vivenciada. Desse modo, o sucesso, segundo Fürniss, será decorrente de dois fatores: grau de conhecimento dos fatos e grau de coordenação entre as diferentes intervenções necessárias.</p><p>Deve ser sublinhado que o depoimento judicial de crianças e adolescentes conta com ampla visibilidade no exterior, sendo objeto de matérias jornalísticas recorrentes. Essa visibilidade advém do aumento de participações de crianças em audiências e da constatação de que há falhas graves nos procedimentos adotados. Parte dessas falhas foi resumida pelo jornal britânico <em>The Guardian</em>:</p><blockquote><em>as crianças enfrentam problemas significativos quando testemunham em juízo. O problema-chave . . . é a falta de apoio consistente, de efetivo gerenciamento das fases de pré-julgamento e julgamento propriamente dito, bem como do controle de questionamentos desleais.</em></blockquote><p>A Inglaterra é apontada por Fürniss como referência positiva em práticas relacionadas à intervenção em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Diferentes autores apontam para o mesmo país, indicando que as reformas realizadas ou propostas ali devem ser cuidadosamente estudadas. Essas práticas e diretrizes estão consolidadas no <em>Achieving Best Evidence in Criminal Proceedings: Guidance on Interviewing Victims and Witnesses, and Guidance on Using Special Measures</em>.</p><p>O <em>Achieving Best Evidence</em> apresenta definições e orientações e é divulgado pelo <em>The Crown Prosecution Service</em>, principal órgão de acusação em processos criminais na Inglaterra e no País de Gales. Ele é assinado por representantes do Ministério da Justiça e outros ligados à assistência social e à infância. O documento enfatiza a importância do planejamento e da preparação da criança e do adolescente para as entrevistas no espaço judicial, o que pode ocorrer imediatamente antes da audiência ou durar tempo indeterminado; o cuidado em definir conceitos e noções; o estabelecimento de um sistema de avaliação consistente; a responsabilidade dos entrevistadores quanto a garantir que o depoente esteja participando livremente do procedimento; o uso da <strong>pessoa de apoio</strong>, denominada <em>court witness supporter</em>; e a eventual utilização do <strong><em>victim impact statement</em></strong>, denominado <em>victim personal statement</em>.</p><p><a href="https://ovc.ojp.gov/child-victims-and-witnesses-support?utm_campaign=ojpnews&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=govdelivery"><em>Child Victims and Witnesses Support Materials</em></a></p><p><a href="https://zenodo.org/record/1439058">RESUMO DO CURSO “ENFRENTAMENTO DO ABUSO SEXUAL NA CRIANÇA E ADOLESCENTE”, TILMAN FÜRNISS. BH, Brasil, 2001</a></p><p><a href="https://www.scielo.br/j/pcp/a/3YmwnkLHX9vHQBjHF4nPJKS/?lang=pt#">Depoimento Especial, Testemunho Judicial, Diretrizes Internacionais: Dissonâncias</a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=367bbb6d4bee" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/material-de-suporte-para-a-participa%C3%A7%C3%A3o-de-crian%C3%A7as-v%C3%ADtimas-e-testemunhas-em-audi%C3%AAncias-judiciais-367bbb6d4bee">Material de suporte para a participação de crianças vítimas e testemunhas em audiências judiciais</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[O desastre, a emergência, o jurídico]]></title>
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            <category><![CDATA[pandemia]]></category>
            <category><![CDATA[emergencia]]></category>
            <category><![CDATA[psicología-jurídica]]></category>
            <category><![CDATA[desastre]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 10 Jun 2021 15:31:25 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2021-06-10T15:38:46.586Z</atom:updated>
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            <content:encoded><![CDATA[<h4>Capítulo do livro Possibilidades da Psicologia em Situações de Emergências e Desastres, Conselho Regional de Psicologia/2021</h4><p>A noção de crise talvez seja um ponto comum entre o campo das emergências e desastres e o judicial. Os sujeitos que percorrem ambos os campos podem vivenciar, em alguma medida, o que se entenderia como “um estado temporal de transtorno e desorganização, caracterizado principalmente por uma incapacidade do indivíduo para manejar situações particulares utilizando métodos comumente conhecidos para a solução de problemas, e pelo potencial para obter um resultado radicalmente positivo ou negativo” (Slaikeu, 1996, citado por Paranhos &amp; Werlang, 2015, p. 564). Alguns casos relativos a litígios nas áreas de família e violência contra a mulher talvez se reflitam nessa definição.</p><p>A associação entre direito, desastres e emergências aponta para horizonte relacionado ao campo da psicologia jurídica: o da responsabilidade e o do cuidado. Arenas Grisales e Coimbra (2016) indicaram, com base em Kai Erickson, que o reconhecimento do dano social é capital para a recuperação das feridas sociais. Isso porque as situações traumáticas que liquidam os vínculos sociais são as que têm origem quando agentes não reconhecem sua responsabilidade no dano produzido. Casos extremos vivenciados no Brasil ilustram isso à exaustão, Brumadinho, sendo, de variados modos, um exemplo. Dessa forma, para Erikson, a causa do dano não é tanto a natureza do acontecimento, mas o modo como se reage a ele e, importantíssimo, o não reconhecimento do sofrimento do outro. A falta de reconhecimento sublinhada não colabora para que o sujeito possa mobilizar recursos a fim de enfrentar ‘a invasão do Real’ que o assola. Nas palavras de Kehl (2014): “a invasão do Real sobre o psiquismo que não dispõe de recursos de linguagem para simbolizá-lo é chamada […]de trauma”. (p. 160).</p><p>A insuficiência do Direito, o não reconhecimento do sofrimento do outro, pavimenta a dimensão traumática como limite co- mum entre o campo dos desastres e emergências e o jurídico. No entanto, o trauma não é necessariamente uma constante no primeiro campo (Paranhos &amp; Werlang, 2015) e nem no segundo. Todavia, ele acaba por ser variável que dita dimensões importantes de análise e intervenção tanto em um como no outro. O entrelaçamento entre o aspecto traumático dos desastres e emergências e o jurídico está assinalado por Fassin e Rechtman (2011): “Aqueles que nossa sociedade designa como vítimas nos falam mais de justiça do que de sofrimento, apelando ao direito antes que à compaixão” (p. III, tradução livre).</p><p>Leia o capítulo e o livro com os demais conteúdos em <a href="https://bit.ly/2SfQE8F">https://bit.ly/2SfQE8F</a></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=5ae5a2f0ec90" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/o-desastre-a-emerg%C3%AAncia-o-jur%C3%ADdico-5ae5a2f0ec90">O desastre, a emergência, o jurídico</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[Uma brasileira na ajuda humanitária internacional]]></title>
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            <category><![CDATA[psicologia-politica]]></category>
            <category><![CDATA[ajuda-humanitaria]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 19 Aug 2015 09:56:25 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2016-08-25T12:12:46.092Z</atom:updated>
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            <content:encoded><![CDATA[<p>O testemunho de Débora Strauss Piñeiro</p><p>Débora Strauss realizou diversas atividades relacionadas à ajuda humanitária em Israel durante sete meses, entre 2014 e 2015. A seguir, ela nos narra como foram suas experiências de campo.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*R8wOgEVweQ-0Lj1KMrDTMA.jpeg" /><figcaption>Débora Strauss</figcaption></figure><blockquote>Desde que me entendo por gente quis entender o ser humano em suas singularidades […] e, em especial, a partir de suas culturas […]</blockquote><blockquote>Sempre gostei muito de viajar e em todas as viagens que fiz, acredito ter feito ao menos um “amigo”. Era sempre assim: havia alguma estória que me chamava a atenção e eu queria me aprofundar mais […]</blockquote><blockquote>Quando me tornei psicóloga, o meu maior objetivo profissional era o de trabalhar como Psicóloga Jurídica […]. Entretanto, um sonho de menina era trabalhar para o Médicos Sem Fronteiras — MSF. Não sei se eu me aventuraria em viver anualmente em missões de longos meses. Mas, definitivamente, ao menos uma vez na vida eu teria que participar de uma missão humanitária com o MSF.</blockquote><blockquote>Ao pesquisar no site do MSF, descobri que precisaria vivenciar uma experiência internacional de trabalho voluntário antes de efetivamente me candidatar a uma vaga ali. Então, assim o fiz. Em novembro de 2014 decidi participar de um programa do <a href="http://www.masaisrael.org/pt-br">MASA</a> (órgão do governo israelense) chamado <em>Community Involvement</em> (envolvimento com a comunidade), em Ramla (cidade mais pobre de Israel e de grande população árabe) […]</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/960/1*1kzs6ZJy5xlKtPAHtKwwTQ.jpeg" /></figure><blockquote>E o que fazer nesse “envolvimento com a comunidade”? ABSOLUTAMENTE TUDO! De fato o que os voluntários fazem é possibilitar que aquela cidade cresça de forma mais igualitária, que seus cidadãos consigam coexistir de forma mais harmônica e respeitosa e que novos paradigmas sejam criados. Eu trabalhei em lugares que os turistas que vão a Israel não costumam ver:</blockquote><blockquote>1. <strong>Kitchen’s soup</strong> (Sopa da cozinha). Local onde os idosos mais pobres da cidade podem almoçar todos os dias. Dali eles levam farnel de comida e frutas para passarem o resto do dia. Preparávamos o farnel, servíamos a comida e tentávamos conversar com os idosos.</blockquote><blockquote><strong>2. <em>Moadonit Yad Rachel</em> </strong>(Abrigo de medidas protetivas). Esse era o trabalho que mais me estimulava! Talvez por ser o mais próximo do que eu já tinha feito e estudado no Brasil; talvez porque eu tenha sido bastante afetada por todas as estórias de cada uma daquelas crianças e famílias. Basicamente são crianças entre oito e 13 anos que se encontram em algum tipo de situação de risco: abuso de drogas por parte dos pais; pais que estão em alguma base militar; pais que morreram na última guerra em Gaza, maus-tratos etc.</blockquote><blockquote>3. <strong><em>English Center</em></strong> (Centro de Ensino da Língua Inglesa). Essa foi uma proposta do prefeito da cidade, a fim de promover a coexistência pacífica entre adolescentes judeus e árabes. Criou-se um moderníssimo curso de inglês numa cidade que tem pouquíssimos recursos. Ali o objetivo era que adolescentes árabes e judeus pudessem estudar, aprender juntos. A ideia é excelente, porém, na prática, não é o que acontece. As aulas são ministradas em turmas separadas, inclusive em horários separados, com uma distância significativa de tempo entre uma turma e outra para que judeus não se encontrem com árabes. Era muito triste estar quase diariamente nesse local, me esforçando para que o assunto ‘convivência pacífica’ fosse ao menos abordado (afinal o centro foi criado para a promoção da coexistência) e isso era praticamente impossível.</blockquote><blockquote>Nesse local eu e um colega recebemos a ameaça de um aluno árabe: ele nos mandaria para o DASH (sigla em árabe para ISIS) a fim de que cortassem nossas cabeças. Isso aconteceu após termos tentado explicar em inglês algo que ele não havia compreendido e, quando percebemos que ele continuava sem entender, tentamos então em hebraico.</blockquote><blockquote>Isso foi muito ameaçador para ele e sua reação foi nos ameaçar também. É muito desafiador perceber como há discursos que já estão totalmente naturalizados na fala de crianças e adolescentes. Eles reproduzem o que ouvem em casa e o que veem na televisão.</blockquote><blockquote>4. <strong><em>Jardim de infância</em></strong>. Aqui, o trabalho consistiu basicamente em atuar como assistente da professora da educação infantil de crianças judias pobres, filhas de emigrantes de países como Peru e Colômbia, que resolveram tentar a vida em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_do_retorno">Israel</a>. Nesse jardim de infância havia uma peculiaridade: há em quase todo o país os <em>Absorption Centers </em>(centros de absorção) de crianças <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Beta_Israel">etíopes</a>. Todavia, nesse jardim de infância, além das crianças etíopes, havia dois meninos israelenses, mas de origem etíope. Quando eu soube disso, achei ótimo! Imaginei que eles já estivessem muito bem adaptados e incluídos na sociedade. Para minha surpresa, ao chegar, minha primeira “atribuição” como psicóloga foi a de “descobrir” o problema deles, afinal eles não interagiam com as outras crianças, mostravam-se bastante apáticos, desmotivados, não seguiam em conjunto as tarefas e brincadeiras oferecidas ou solicitadas pela professora. O “pré-diagnóstico” da professora era de que eles teriam TDAH ou serem autistas. Com essas informações, resolvi brincar com eles. Um, de fato, parecia ter maior dificuldade em se concentrar, mas daí não havia nada que se pudesse concluir em poucos encontros.</blockquote><blockquote>Nos momentos que compartilhávamos, eles sempre riam comigo, brincavam, falavam e me puxavam para fazer todas as atividades que a professora solicitava, sempre longe dos coleguinhas. Vale salientar que, apesar de israelenses e judeus, esses meninos são negros numa escola majoritariamente branca, eles são negros num país majoritariamente branco. Comecei a observar a atitude de algumas das outras crianças e da professora. Parecia haver, de forma velada, um preconceito racial. Se eles não topavam fazer as tarefas ou brincar em conjunto, simplesmente eram deixados de lado. Se eles não aceitavam a comida oferecida, um prato era colocado numa mesa distante do refeitório para que eles comessem o que quisessem e como quisessem.</blockquote><blockquote>Ali não poderia se falar em preconceito religioso, afinal eles são judeus, mas seus pais são etíopes, seus avós são etíopes e eles são “diferentes”. E aquela professora estava muito assustada e sem saber lidar com isso. Durante todo o tempo que trabalhei na escola, meu maior esforço era o de tentar fazer a professora entender que eles não tinham, em princípio, nenhum problema psicológico ou neurológico. Eles estavam, na realidade, reagindo à hostilidade que sofriam. Não foi um trabalho muito bem sucedido uma vez que, até meu último dia na escola, infelizmente, a professora não parecia se sensibilizar com aquilo que eu tentava trazer. Tinha muita dificuldade em ouvir e tentar novas abordagens de inclusão daqueles meninos. No último dia, uma “especialista” em autismo foi chamada à escola para avaliar os meninos. Tentei, junto a minha coordenadora um contato com a psicóloga que foi à escola. Segundo informações colhidas, na interpretação dela, eles tinham mesmo algum transtorno do espectro do autismo e, provavelmente, seriam medicados.</blockquote><blockquote>5. <strong>Movimentos Sociais</strong>. Participamos em grupo de uma manifestação que houve em Tel Aviv criada pela militância de judeus etíopes contra os baixos salários e desemprego. Essa manifestação foi barbaramente atacada pela polícia. Ficamos um pouco sem respostas num primeiro momento. Passados alguns dias, nossos coordenadores entraram em contato com um dos centros de absorção de etíopes (até o nome dado incomoda! Se eles são judeus, e o Estado é judeu, por que ainda se referir aos mesmos como etíopes? A geração mais nova nem é etíope, eles são israelenses) e conseguiram marcar uma reunião com duas representantes do movimento. A reunião durou duas horas e foi muito interessante perceber como o preconceito racial, por diferentes motivos, em diferentes lugares, está presente, mas há o preconceito religioso também, que aparentemente está mais velado, mas é tão enraizado e naturalizado quanto o racial.</blockquote><blockquote>Nessa reunião, uma das meninas insistia em dizer que não entendia como o governo era tão bom com os etíopes que iam para o <em>Israeli Defense Forces</em> — IDF (o exército israelense), mas tão mau com aqueles que precisavam de melhores salários, de empregos e dignidade.</blockquote><blockquote>Era difícil para ela pensar que há um interesse do governo em ser “bonzinho” com aqueles negros etíopes que são enviados para o combate, enquanto os etíopes civis, mesmo tendo excelente formação, somente trabalham limpando latrinas e como lixeiros. Essa mesma menina, ao discursar sobre como se sentia menosprezada devido à cor de sua pele, foi indagada por um dos voluntários se ela se compadecia da dor dos árabes que, assim como ela e tantos outros judeus etíopes, são israelenses, porém apenas com uma religião diferente da majoritária. Nesse momento ela se transformou. Pra ela, eles não devem ser humilhados, mas jamais devem ter os mesmos direitos que ela, pois, afinal, ela é judia.</blockquote><blockquote>Durante o envolvimento com a comunidade, uma das nossas funções era frequentar os diferentes centros em Ramla. O centro de cultura etíope, criado dentro de um centro de absorção e mantido pelos próprios usuários, era o lugar que nos possibilitava ouvir as mais tristes histórias de refugiados e filhos de refugiados vindos do Sudão.</blockquote><blockquote>Ouvíamos inúmeras histórias como a de uma senhora que vivia sob o medo da Guerra Civil que ocorria na Etiópia à época da primeira leva de judeus etíopes que puderam migrar pra Israel. Assim que ela teve seu quarto filho, ela e o marido decidiram fazer Aliá (Lei do Retorno do povo judeu). A família caminhou meses até o Sudão; uma das filhas teve que ficar no caminho porque encontrava-se doente e não poderia mais seguir com eles; ela e o marido tiveram que se separar quando foram presos ao chegar no Sudão. Após meses de angústia nas prisões sudanesas, conseguiram fugir para um campo de refugiados. Todavia, ali era um local sujo, não havia grande oferta de alimentos e as crianças não podiam fazer barulho para não chamar atenção. Quando a Cruz Vermelha foi resgatá-los, havia um forte esquema para que isso fosse feito de madrugada, exatamente para não chamar nenhuma atenção.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*4s8YEZYKLG1fw29fpECvrA.jpeg" /></figure><blockquote>Na escolha das pessoas que seguiriam com a Cruz Vermelha para pegar um avião, ela teve que fingir-se grávida, com panos dentro de sua roupa para conseguir seguir com os filhos, mas o marido ficou. Essa senhora conta que, ao avistar o aeroporto que a levaria para Israel ela acreditava que já havia chegado a seu destino. Assim, beijou o chão do aeroporto acreditando que já se encontrava na “terra prometida”. Ao chegar no aeroporto de Israel, ela disse que não sabia se estava feliz ou triste. A Cruz Vermelha os levou até o aeroporto, de lá eles seguiram para os campos de refugiados.</blockquote><blockquote>Eles não conseguiam se comunicar. Não entendiam a língua e ninguém falava o dialeto dela. Até hoje essa senhora não fala hebraico. O marido faleceu ao chegar em Israel. Ele estava muito doente. A única boa notícia é que, 20 anos depois, ela reencontrou a filha deixada para trás no deserto do Sudão.</blockquote><blockquote>6. <strong>Neve Shalom</strong> (Oasis de Paz). Quando meu trabalho em Ramla acabou, decidi ficar mais um tempo em Israel e tentar um novo trabalho voluntário no <em>Neve Shalom</em>, que é uma organização que trabalha para a coexistência entre árabes e judeus e que, atualmente, possui 60 famílias coexistindo em um mesmo vilarejo. É muito bonito de ver, entretanto, nas poucas vezes que fui ao vilarejo para ajudar com coisas simples como ser tutora de uma criança que precisava de auxilio com o dever de inglês ou ajudar a trocar as roupas de cama dos funcionários, percebi que ali não se falava de política. Isso me chocou muito. De fato, essas pessoas todas, aparentemente, estão convivendo muito bem, e não importa a que religião ou etnia você pertença, mas como seria possível transpor isso para o “mundo real” em que a política é que manda?</blockquote><blockquote>8. <strong>Pintura de abrigos</strong>. Sderot é uma cidade onde bombas e mísseis fazem parte do dia-a-dia dos moradores. Lá fazíamos um trabalho em grupo de pintar os abrigos antibombas dos parques para torná-los mais coloridos para as crianças. É uma cidade triste, pois parece que lá as pessoas realmente já se acostumaram a viver com sirenes constantes anunciando a chegada de bombas. O medo é visível, o que gera reações psicológicas como ansiedade e depressão em face de um futuro muito incerto.</blockquote><blockquote>Como parte do programa, participamos de inúmeras viagens por todo o país e também fomos à Palestina com a organização <a href="http://www.breakingthesilence.org.il/"><em>Breaking the Silence</em></a>. Todas as viagens mostraram um país muito bonito e absolutamente cheio de história. No entanto, era-me impossível não pensar como um país que foi fundado por refugiados, para refugiados, poderia se eximir de dar conta, sendo até mesmo negligente, da demanda de inúmeros refugiados africanos que estão procurando uma pátria com o objetivo de conseguir uma vida mais digna e menos sofrida. Tudo isso me deixou com muitas dúvidas. Mas uma coisa é certa: sigo acreditando que um Estado que foi criado por uma esquerda socialista, deveria respeitar o <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordos_de_paz_de_Oslo">acordo de Oslo</a>, respeitar seu povo e aqueles que precisam viver em seu solo, bem como todos que ali habitavam antes do estabelecimento do Estado de Israel, nunca desistindo de promover a igualdade entre seus habitantes.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*d6m9IQPPY85KNlVhkEoGGg.jpeg" /></figure><p>Débora Strauss Piñeiro é psicóloga formada pelo IBMR; especialista em Psicanálise de atenção à infância, pelo Hospital São Zacharias da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Em breve, será também especialista em Psicologia Jurídica (Uerj).</p><p>Leia também:</p><p><a href="http://elpais.com/elpais/2016/08/18/planeta_futuro/1471546674_238409.html#?id_externo_nwl=newsletter_planeta_futuro20160824">¿Cómo acaba una matemática siendo trabajadora humanitaria?</a></p><p>[Atualizado em 25.08.2016]</p><p><em>Gostou do texto? Clique no botão ‘Recommend’ e também compartilhe esta publicação.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=7276324b389c" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/uma-brasileira-na-ajuda-humanit%C3%A1ria-internacional-7276324b389c">Uma brasileira na ajuda humanitária internacional</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[A sexualização do crime no Brasil]]></title>
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            <category><![CDATA[sexo]]></category>
            <category><![CDATA[crime]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 19 Jun 2015 00:01:07 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-06-19T16:02:27.459Z</atom:updated>
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            <content:encoded><![CDATA[<p>4 perguntas para Alessandra de Andrade Rinaldi</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*zjQQ9Y9JD7H0J1izkEdJKQ.jpeg" /></figure><p><a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757320J8">Alessandra Rinaldi</a> é Professora Adjunta em Antropologia Social na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ela possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (1997), doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e Pós-doutorado em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduacão em Antropologia Social/Museu Nacional, da UFRJ.</p><p>Alessandra Rinaldi desenvolve pesquisas sobre gênero, violência, família e parentesco, pesquisando desde o ano de 2010 o tema filiação adotiva.</p><p>Nossa conversa girou em torno do tema ‘<a href="https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10206939366027716&amp;set=gm.1592338471007118&amp;type=1&amp;theater">A sexualização do crime no Brasil</a>’, que compõe o livro de mesmo título de sua autoria.</p><p>Nessa pesquisa, Alessandra Rinaldi investiga o entendimento acerca de crimes femininos em relações amorosas entre 1890 e 1940 no Rio de Janeiro. O estudo percorre uma série de autores, discursos e documentos que circulam entre o universo judicial e o científico. Nesse cenário, Alessandra Rinaldi observa a construção de diferenças entre homem e mulher que culminam no entendimento de que o crime feminino seria de menor gravidade, havendo a partir daí uma tendência à absolvição das autoras envolvidas em crimes associados a relações amorosas.</p><ol><li>Como se constituiu seu interesse por esse tema e quais as dificuldades que você encontrou em sua pesquisa?</li></ol><blockquote>‘A sexualização do crime no Brasil: um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890–1940)’, é a versão modificada da minha tese de doutoramento em Saúde Coletiva, defendida em 2004 no Instituto de Medicina Social Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.</blockquote><blockquote>Naquela época me inquietava a ausência de estudos que abordassem a criminalidade feminina. Nos campos socioantropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre os gêneros e práticas de justiça, em meados de 1980, houve a tendência em tratar mulheres como vítimas, deixando à margem a possibilidade de discuti-las como produtoras de violência. Isso se deveu, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao movimento feminista, a partir do qual se desenvolveu a problemática da “violência contra mulher”. Desta forma, desejei fazer uma pesquisa que pudesse ampliar o debate sobre o universo feminino considerando a possibilidade de abordá-lo não só do ponto de vista de sua “fragilização”, mas também de suas potenciais agências.</blockquote><blockquote>Sendo assim, a questão central que norteou a pesquisa foi analisar como a mulher criminosa, no contexto das relações amorosas entre 1890 a 1940, era discutida nos campos médico-legal e jurídico e, também, como era julgada pelo Poder Judiciário brasileiro.</blockquote><blockquote>O caminho trilhado para entender tais questões foi apreender como se conectavam, no Brasil da época, discussões jurídicas sobre o estatuto do crime -entendido, sobretudo, por influência da “Escola Positiva do Direito” como produto de uma “natureza” individual — e as produções médicas sobre o feminino, cuja tendência era a de patologizar as mulheres por meio da compreensão de que fossem determinadas por sua fisiologia e anatomia. Como dito, minha intenção era compreender como, na prática jurídica, os profissionais do campo jurídico da época pensavam e julgavam crimes femininos em contextos de relações amorosas. Mas além disso, pretendia saber qual a importância dada, por parte desses mesmos profissionais, aos contornos morais construídos por acusadas, vítimas e testemunhas em âmbito processual ao falarem sobre os delitos e sobre os envolvidos no feito. Sendo assim, minha intenção era saber quais eram essas moralidades construídas pelas rés e pelos demais envolvidos e qual a compreensão que os profissionais do direito tinham sobre essas versões dos litigantes e sobre os crimes julgados.</blockquote><blockquote>Como objeto empírico pesquisei processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra “rivais” em uma disputa amorosa, entre 1890 a 1940 no Rio de Janeiro. Além destes documentos, levantei dados acerca da produção científica sobre crime feminino realizada por psiquiatras, neurologistas, médico-legistas e juristas, profissionais que publicavam em revistas vinculadas aos campos jurídico e médico-legal do período.</blockquote><p>2. Quais foram os principais achados de sua pesquisa?</p><blockquote>No que tange à análise e à abordagem metodológica sobre processos penais, o livro pode trazer contribuições. As pesquisas sobre esse tipo de documento, no âmbito das ciências humanas e sociais — sobretudo na história e antropologia — seguiram duas vertentes distintas, segundo Costa Ribeiro [1]. Uma fazia uso desse material para construir uma história social dos envolvidos nos processos. Outra, mais centrada na análise sobre as práticas e sobre as representações dos agentes dos órgãos da polícia e do Poder Judiciário, discutia em que medida essas representações eram reprodutoras e cristalizadoras de hierarquias sociais, tais como as de gênero, classe ou raça.</blockquote><blockquote>Este trabalho diferencia-se da primeira “vertente” uma vez que não propõe fazer uma história social das mulheres, por meio dos “autos” processuais, mas sim, trata-se de um trabalho <em>etnográfico </em>sobre os mesmos. Distancia-se também, em termos teóricos, das pesquisas que compreendiam o processo como instância de legitimação de valores previamente estabelecidos. Parte da consideração de que os processos penais seriam <em>loci</em> nos quais valores dados nas hierarquias poderiam ser não só reelaborados, reafirmados, mas também invertidos, dependendo da forma como os litigantes produziam suas falas e da maneira como eram registradas.</blockquote><blockquote>Para tanto, entendi conforme Adriana Vianna<a href="https://medium.com/p/8762698b3114/edit#_edn2">[</a>2], o processo como uma “realidade construída” no âmbito da esfera administrativa. Considerei ser esse documento constituído por uma espécie de compilação de diferentes versões: as dos agentes do saber público “autorizados” e a dos litigantes que concorrem para a construção de uma “verdade”. Por meio desta compreensão, entendi que não só as primeiras versões são significativas, do ponto de vista de uma investigação antropológica, mas também as segundas. O que os envolvidos, direta ou indiretamente, teriam a dizer no processo, mesmo sob a transposição jurídica, constitui-se objeto da pesquisa realizada.</blockquote><blockquote>Partindo destas considerações, a relevância que o livro traz em termos metodológicos diz respeito à possibilidade de compreender os processos como uma realidade por meio da qual é possível entender “o ponto de vista nativo”, tomando o cuidado de não pensá-los como uma versão de uma “realidade” que está fora deles. Dito de outra maneira, em termos metodológicos, o trabalho contribui para se entender que a <em>verdade com a qual se lida </em>é a unidade documental, não havendo assim a compreensão teórica de que exista uma outra realidade que não a do documento e das representações sociais que podem ser depreendidas a partir dele.</blockquote><p>3. De que forma o discurso jurídico e o científico entralaçam-se para a produção da ‘mulher criminosa’?</p><blockquote>O trabalho realizado possibilitou a percepção de que, quando a questão era abordar os crimes femininos, a tendência daqueles que compunham os campos jurídico e médico-legal era a de pensá-los como produto de “natureza” da mulher. Nesse sentido, psiquiatras, juristas, médico-legistas e neurologistas <em>sexualizavam </em>o crime, construindo teorias que procuravam atestar <em>cientificamente</em> suas visões sobre distinções de gênero. Dito de outra forma, os criminologistas, por elaborarem a distinção entre homem e mulher, construíam a ideia de que, em função da diferença estabelecida, uma causalidade distinta é o que conduziria um ou outro ao delito.</blockquote><blockquote>Esses profissionais agiam baseados na visão de que a mulher seria pouco capaz de resistir aos “traumatismos afetivos”, levando-os, assim, a serem condescendentes em relação aos delitos femininos. Agiam como se entendessem que o comportamento violento e descontrolado seria uma característica desse universo, quando enfrentassem conflitos amorosos e conjugais. Ou seja, tendiam os agentes da justiça a atribuírem à mulher uma natural “passionalidade”.</blockquote><blockquote>No entanto, no que diz respeito à forma como os responsáveis pela justiça da época pensavam e tratavam as mulheres criminosas em contextos de relações amorosas, a patologização do feminino não era o caminho exclusivo. De acordo com essa pesquisa, o fato de a mulher ser adequada a uma conduta socialmente prescrita ao gênero feminino levava, por exemplo, à sua absolvição. Além disso, a consideração de que as mulheres não seriam “perigosas”, não tenderiam a voltar a delinquir e que seus crimes não seriam danosos à sociedade poderia produzir um olhar mais abrandado sobre seus atos. O que me leva a concluir que os oficiantes da justiça tendiam a não considerar crimes os atos violentos femininos, sobretudo quando estavam envolvidas duas mulheres em situação de disputa amorosa.</blockquote><blockquote>Vale ainda ressaltar um tema discutido na pesquisa, que diz respeito aos conflitos domésticos e o tratamento recebido no Poder Judiciário. Foi possível apreender que os oficiantes do direito à época consideravam que conflitos desta ordem envolvendo casais não deveriam ser tratados como crimes. Por esse motivo absolviam, não só as mulheres, mas também os homens. O que me leva a concluir que existia um posicionamento do judiciário em relação aos conflitos domésticos, considerando mais importante do que punir os delitos, preservar seus vínculos conjugais.</blockquote><blockquote>Nesse sentido, mais do que efetivamente absolver mulheres, o universo jurídico tendia a não penalizar crimes em contexto de relações amorosas. É fato inegável que os representantes da justiça agiam de forma condescendente com as mulheres, mas também assim o faziam com os delitos em contexto de relações amorosas. Por meio desse dado é possível concluir que a esfera jurídica não agia legitimando a violência apenas de homens contra suas mulheres, mas a violência doméstica. Mais do que uma questão de gênero, essas absolvições seriam o reflexo da manifestação do valor atribuído à manutenção das relações amorosas, consensuais ou legítimas, padrão que pode estar manifesto não só no momento da pesquisa, mas no Judiciário brasileiro nos dias atuais.</blockquote><p>4. Segundo sua pesquisa, quem é a ‘mulher criminosa’ e o que a move?</p><blockquote>Diante dessa pergunta, cabe suscitar a seguinte questão: estariam essas mulheres atualizando um padrão de gênero que prescrevia a “fragilidade” e a “passividade” ao feminino? Pela ordem usada nas argumentações, concluo que não.</blockquote><blockquote>Essas mulheres demonstravam agir ativamente, escolhendo seus atos, atuando frente ao que desejavam. Curiosamente, apesar de agirem por meio da violência, ao deporem perante os agentes da Justiça representavam-se como vítimas, ora de uma “traição”, ora de uma agressão física, ora de “perseguições dos espíritos”, ora dos ciúmes de seus companheiros violentos, ora caluniadores e difamadores.</blockquote><blockquote>Frente às afirmativas desenvolvidas, há uma questão a ser posta: as mulheres, ao se representarem como vítimas, assim o faziam por meio de um <em>cálculo de repercussão</em> a fim de terem seus atos compreendidos de forma positiva pelos oficiantes do direito? Nos depoimentos pesquisados, concluí existir uma compreensão vinda dessas mulheres de que seriam vítimas. Entretanto, isso não implicava uma fragilização, conforme o senso comum do período estudado. Construíam-se como vítimas, mas ao mesmo tempo, não se representavam passivas. Nos próprios depoimentos demonstravam suas tomadas de decisões, suas investidas claras a respeito do que realmente desejavam. Ou seja, narravam seus atos como <em>mulheres de vontade</em>. Apesar de, em alguns momentos, acionarem a ideia de que estavam “perturbadas”, “excitadas”, não construíam suas ações como produto da alteração da razão e ponderavam saber o que fizeram e porque o fizeram. Concluo, então, que apesar de agirem ativamente, as mulheres de modo ambíguo representavam-se como passivas.</blockquote><blockquote>A questão a ser levantada é a de que seria essa uma estratégia só feminina, ou uma atitude comum aos que tivessem de responder por seus atos perante a Justiça? Creio ser a segunda assertiva verdadeira, ou seja, que acusados ou as acusadas, ao terem de responder por seus crimes perante a Justiça, tenderiam a ser representar como vítimas. Diante disso fica a questão: até que ponto esse padrão pode estar presente em nossos tribunais até os dias atuais? [JCC]</blockquote><p><a href="https://medium.com/p/8762698b3114/edit#_ednref1">[1]</a> COSTA RIBEIRO FILHO, Carlos Antônio. “Clássicos e positivistas no moderno direito penal brasileiro” In: HERSCHMANN, Micael, MESSEDER PEREIRA, Carlos Alberto (org.) <em>A invenção do Brasil moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20–30</em>. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.</p><p><a href="https://medium.com/p/8762698b3114/edit#_ednref2">[2]</a> VIANNA, Adriana de Resende Barreto (2002). <em>Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 350 f.(</em>Tese de doutoramento). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 2002.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*-0H0DzJkCr_p_my8EDLXqQ.gif" /></figure><p>Lançamento do livro ‘A sexualização do crime no Brasil’: 10/07/2015, 19h, na blooks livraria (Praia de Botafogo, 316, Rio de Janeiro)</p><p><em>Gostou do texto? Clique no botão Recommend, para que outros tenham acesso a este conteúdo, e compartilhe-o também.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=8762698b3114" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/a-sexualiza%C3%A7%C3%A3o-do-crime-no-brasil-8762698b3114">A sexualização do crime no Brasil</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[Iniciativas de memória e conflito armado: o enlace entre política e produção de subjetividade]]></title>
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            <category><![CDATA[colombia]]></category>
            <category><![CDATA[memories]]></category>
            <category><![CDATA[conflict]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 20 May 2015 22:54:00 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2020-07-14T15:43:32.186Z</atom:updated>
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            <content:encoded><![CDATA[<h4>4 perguntas para Sandra Arenas Grisales</h4><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*Mzt24huHt8T9CORaUJmZ9g.jpeg" /></figure><p>Sandra Arenas Grisales é Mestre em Ciências Políticas, Doutora em <a href="http://www.memoriasocial.pro.br/proposta-area.php">Memória Social</a> (UniRio) e Professora da <a href="http://www.udea.edu.co/">Universidade de Antioquia</a>, Colômbia.</p><p>Em 2014 a professora <a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4331302H6">Sandra Arenas Grisales </a>defendeu sua tese de Doutorado, “Os vaga-lumes da memória: altares espontâneos e narrativas de luto em Medellín — Colômbia”, que, em resumo, teve por objetivo:</p><p>“Analisar as ações e as práticas culturais pelas quais os sujeitos reconstroem suas memórias em contextos de violência. Queríamos identificar os usos políticos da memória, como resistência política nos espaços do dia-a-dia, do íntimo, familiar ou comunitário. Optamos pelas micro-histórias para compreender o sentido político do retorno ao cotidiano após enfrentar situações de violência. Apresentamos quatro experiências de criação de altares espontâneos na cidade de Medellín, na Colômbia. Os altares espontâneos são rituais de luto no espaço público, criados como resposta diante de mortes consideradas injustas”.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*flEXvgKWZXGH8OJe8x22Wg.jpeg" /><figcaption>Grafite em homenagem a duas estudantes mortas durante um protesto, Universidade Nacional, Medellín. Foto: Diego Arango</figcaption></figure><p>Conversamos com Sandra Arenas sobre sua pesquisa e sua experiência de campo na abordagem de temas que aproximam memória e violência. As linhas estabelecidas permitem que notemos pontos de contato entre as dificuldades e os desafios que se expressam, tanto em Medellín como no Rio de Janeiro, em torno das relações entre memória, esquecimento, luto, violência, política e constituição subjetiva.</p><p>I. O que podemos entender da relação entre ‘iniciativas de memória e conflito armado’? Quais foram os principais achados de sua pesquisa?</p><blockquote>Para responder sua pergunta, é bom lembrar que a Colômbia vive nas últimas seis décadas um conflito armado, o mais prolongado do continente. É uma guerra profundamente degradada, na qual o alvo, em lugar dos próprios combatentes, tem sido a população civil. Segundo dados do <a href="http://www.centrodememoriahistorica.gov.co/">Centro Nacional de Memória Histórica</a>, temos 220.000 mortos entre 1958 e 2012, além dos deslocados forçados, mais de 5 milhões de pessoas, desaparecidos e outras tantas formas de violações aos direitos humanos.</blockquote><blockquote>Apesar dos <a href="http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/07/farc-e-governo-colombiano-retomam-dialogos-de-paz-em-havana.html">diálogos de paz na Havana</a>, nossa guerra ainda persiste. Por isso a reconstrução da memória no meio do conflito armado apresenta-se igualmente conflitante. Neste contexto de violência têm surgido, nas últimas duas décadas, múltiplas iniciativas de memória de pessoas, famílias e de organizações de vítimas. São diversas: há pedras pintadas, mantas bordadas, calvários nas estradas, passeatas com velas para lembrar os mortos, percursos pelos lugares onde aconteceram fatos violentos, decoração dos túmulos dos mortos sem identidade para ajudar-lhes a ter um descanso eterno, só para enumerar algumas. Quase invisíveis para o olhar inadvertido, esses altares são os vestígios da violência vivida na Colômbia. Por isso consideramos importante reconhecer essas ações mediante as quais os sujeitos reconstroem suas memórias em contextos de violência.</blockquote><blockquote>Os casos que analisamos na pesquisa se apresentaram em Medellín, cidade conhecida no passado como uma das mais violentas do mundo e que viveu a guerra do narcotráfico contra o Estado, a conformação de milícias de esquerda e de células das guerrilhas agindo na cidade, assim como também a presença dos grupos paramilitares aliados com fortes organizações criminosas e narcotraficantes. Diversidade de grupos armados que tentaram cada um deles controlar os bairros e manter a população sobre seu domínio. Ainda assim os sujeitos encontraram formas de resistir e de expressar sua rejeição diante da violência que viviam. Assim um calvário onde estão guardados os restos do filho morto, um grafite para lembrar as colegas da universidade mortas durante um protesto, uma virgem com os nomes das vítimas de uma chacina e um mural com os nomes dos mortos num bairro são uma pequena evidencia das formas de fazer memória e de restituir a dignidade dos mortos no meio dos múltiplos conflitos armados que viveu a cidade nas últimas três décadas.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*rRbK5T3EqCtV3rLIa4ZyWA.jpeg" /></figure><p>II. De que modo a relação acima expressa-se na Colômbia e qual sua importância?</p><blockquote>A relação entre violência e memória é forte nas sociedades que viveram situações de guerra ou regimes autoritários ou fascistas. A pergunta sobre quanta memória e esquecimento são necessários para sair dessa situação é persistente e nunca bem resolvida.</blockquote><blockquote>A guerra e sua pletora de sentimentos, não permitia enxergar as múltiplas e diversas formas de fazer memória. Por isso as iniciativas de memória são tão importantes, elas nos obrigam a pensar o conflito armado numa perspectiva diferente, não só dos fatos violentos, das ações da guerra e dos guerreiros, mas também nas formas como os indivíduos logram reconstruir, preservar a vida, a possibilidade de um cotidiano que permita manter laços, vínculos e identidades. É nessa memória da sobrevivência que podemos esquadrinhar as ações políticas dos sujeitos que convivem com a violência. O silêncio para as vítimas foi uma imposição: suprimir o luto, proibir a denúncia ante as autoridades, silenciar os líderes das comunidades com ameaças ou com a morte, tudo isso foi uma prática generalizada. Ainda assim, as vítimas não se calaram, ao contrário, desenvolveram táticas para se expressar.</blockquote><blockquote>Nos últimos 15 anos há na Colômbia um processo de reconhecimento das vítimas, dos seus direitos. Essa mudança se deve especialmente à persistência da sua luta, ao valor demostrado para confrontar as verdades oficiais e criar eles mesmos sua memória dos fatos, ao seu agir constante para devolver a dignidade dos seus mortos e pedir justiça.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*py6x9C1FVgapdfr5l5p4kQ.jpeg" /><figcaption>Mural com mais de 350 nomes de pessoas assassinadas no bairro Santo Domingo Savio, Medellín. Foto: Sandra Arenas</figcaption></figure><p>III. Haveria comparação possível entre Colômbia e Brasil no que tange à relação entre as iniciativas de memória e a relação delas com a violência urbana?</p><blockquote>Não poderia falar do Brasil na sua totalidade, talvez só me atreveria a fazer uma comparação entre Rio e Medellín. Os governos dessas cidades têm estado em permanente contato há mais de uma década, uma e outra se olham e tentam reproduzir sua políticas de segurança, de combate ao narcotráfico e as gangues nas favelas. Também imitam suas políticas de criação de equipamentos públicos como bibliotecas e praças, assim como a aplicação de algumas políticas sociais. Porém, a violência cotidiana que suportam essas comunidades (não só aquela física ou de controle de grupos armados, senão também aquela derivada da pobreza e das condições de vida) parece invisível a nossos olhos. Embora seja grande o esforço de alguns grupos de pesquisa nas universidades, de ONGs, de organizações sociais nas próprias comunidades, a sociedade em seu conjunto não quer olhar para essa realidade. Rio é a cidade dos grandes eventos e Medellín é a cidade inovadora, porém por trás desses títulos há uma vulnerabilidade que deve ser reconhecida e compreendida como própria, de cada um de nós, para que alguma coisa possa ser feita e essas cidades sejam maravilhosas para todos seus habitantes, não só para alguns.</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*4Z8YUCI6NvCX2oebC5uLFA.jpeg" /><figcaption>Altar em homenagem aos jovens assassinados numa chacina Bairro La MIlagrosa, Medellín. Foto: Diego Arango</figcaption></figure><p>IV. Para onde sua pesquisa aponta? Quais serão seus próximos passos? Algo mais a dizer?</p><blockquote>Por enquanto quero continuar pesquisando na cidade de Medellín as pequenas iniciativas de memória que foram feitas no passado. Queremos fazer um mapa dessas iniciativas, especialmente aquelas que deixaram uma evidencia física na cidade, os artefatos construídos para lembrar.</blockquote><blockquote>Para terminar talvez eu agregaria que numa guerra como a vivida na Colômbia, mas também diria que numa ditadura como aquela vivida por Brasil, onde seus efeitos ainda são vivos, é necessário procurar as trajetórias de vida de indivíduos comuns, tornar visíveis os nomes e as histórias ocultas. Compreender que por trás de cada uma dessas histórias há uma dor que não é só individual, que diz muito sobre aquilo vivido por todos nós. A memória não deve ser buscada só naqueles eventos catastróficos ou caracterizados pelo excesso de violência ou crueldade. As pessoas que enfrentaram o horror não são apenas aquelas reconhecidas pelos governos como vítimas. Compreender a profundidade das implicações da guerra ou da ditadura, as múltiplas e variadas formas como ela transformou a vida de milhões de pessoas, enxergar as formas como pessoas próximas a nós foram marcadas por esses fatos, talvez nos leve a compreender a necessidade imperiosa do seu fim e a exigir que nunca mais aconteça de novo. [JCC]</blockquote><iframe src="https://cdn.embedly.com/widgets/media.html?src=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fembed%2FfK8pSf84I8s%3Ffeature%3Doembed&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DfK8pSf84I8s&amp;image=https%3A%2F%2Fi.ytimg.com%2Fvi%2FfK8pSf84I8s%2Fhqdefault.jpg&amp;key=a19fcc184b9711e1b4764040d3dc5c07&amp;type=text%2Fhtml&amp;schema=youtube" width="854" height="480" frameborder="0" scrolling="no"><a href="https://medium.com/media/7443b707276c96631e949df6574cc5eb/href">https://medium.com/media/7443b707276c96631e949df6574cc5eb/href</a></iframe><p>Leia também:</p><p><a href="http://www.scielo.br/pdf/ts/v25n2/a07v25n2.pdf">Colômbia: a memória em meio à guerra</a></p><ul><li><a href="http://hacemosmemoria.org/2016/09/13/dialogo-de-saberes-entre-la-academia-y-las-victimas-de-sonson/">Diálogo de saberes entre la academia y las víctimas de Sonsón - Hacemos Memoria</a></li><li><a href="http://www.udea.edu.co/wps/portal/udea/web/inicio/udea-noticias/udea-noticia/!ut/p/z1/xVZLbtswEL0KN9lZIPWnu2MdN20aW05rxZY2Bi0yDguRVPQxgl6rR-jFSkFxithIBANCKwgC-Wbm8TPDR8EUrmGq6F7saC20ornpJ2mwweOJYxMP3aDACxAJFp4fOlfu8g7B1WsHjPAnRG6XN1MvniEU-TB9P_4OpjDNVF3UDzApdFnTvGGcXiBave49aMm7dvsFStciE7S6QJlWNVeC6dbrL7zjBgZdhORSlwa19oLRdsAiEwwmmPkYBxmyxk7oW17IqIXZ-N4KGduGzPXRONu23k0tN5Iz0UiYcElFfgAr3ZQZh8mMVjUvP9KKg_hySibRbBIdfIzBhCmt-AHpJlzDxHZfICoLKnaqxcbuB7AsaQV4DuZ6BLZNldES0NwwKZOXvTEVtKQgN7vAd9osNxO_fylggZhxYmK6LRgBM-XOYrvhCOisbrYlBx5ghtlBdnCcvNPstMlDbzzkJPnoq-2b5E8X82U0WVxeO33JX7Xr72Hom0P63iD4s3PscFqhiVlF-BaDizz4_cyS6SH0hyYMBya8coYmtIcmdAcmxGhowuBsQuO9msw2t_H0m-E-VorkVIWSXg1K_qO4JEfq17NfQ58KPPSpiIYWgigYmNA7v4iv-yTa_ACIH4-PKTG3dFuNTzVc_5trupCxxO7za8VrJL5YdIuR6xf7n8t7KTfzeQdIQshL59m6In8Aphd27Q!!/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/?utm_content=13&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=1393%3A%20Tras%20el%20No%2C%20buscar%20alternativas%20para%20la%20negociaci%C3%B3n%20-%20UdeA%20Noticias%2C%20edici%C3%B3n%20137%2C%20octubre%204%20del%202016&amp;utm_source=MasterBase%20UDEACOMCO&amp;utm_term=none">Memorias de una vida en la UdeA</a></li></ul><h3><a href="http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,traumas-da-guerra-na-colombia-um-desafio-do-pos-conflito,10000097791">Traumas da guerra na Colômbia, um desafio do pós-conflito</a></h3><ul><li><a href="https://theintercept.com/2017/03/27/fotos-rebeldes-colombianas-passam-por-um-delicado-processo-de-transicao-da-clandestinidade-para-a-vida-civil/">Fotos: Rebeldes colombianas passam por um delicado processo de transição da clandestinidade para a vida civil</a></li><li><a href="http://hacemosmemoria.org/2017/11/21/tres-decadas-de-resistencia-y-sobrevivencia-en-medellin/">Tres décadas de resistencia y sobrevivencia en Medellín - Hacemos Memoria</a></li><li><a href="http://hacemosmemoria.org/2019/04/04/mirar-hacia-abajo/">Mirar hacia abajo - Hacemos Memoria</a></li></ul><p>[Atualizado em 14.07.2020]</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=2acb583541d1" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/iniciativas-de-mem%C3%B3ria-e-conflito-armado-o-enlace-entre-pol%C3%ADtica-e-produ%C3%A7%C3%A3o-de-subjetividade-2acb583541d1">Iniciativas de memória e conflito armado: o enlace entre política e produção de subjetividade</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[As medidas socioeducativas e a maioridade penal]]></title>
            <link>https://medium.com/classes-and-words/as-medidas-socioeducativas-e-a-maioridade-penal-614e6fc21d5?source=rss----c06ca62645e6---4</link>
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            <category><![CDATA[maioridade-penal]]></category>
            <category><![CDATA[ato-infracional]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 06 May 2015 23:35:59 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-08-12T13:14:15.641Z</atom:updated>
            <cc:license>http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/</cc:license>
            <content:encoded><![CDATA[<p>4 perguntas para a Psicóloga Elizabeth Pereira Paiva</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/951/1*V6vYIzKRttW-kYz_74wKTw.jpeg" /></figure><p>As discussões sobre o rebaixamento da idade relativa à maioridade penal, em geral, não têm privilegiado a análise do funcionamento do sistema socioeducativo e, em certo sentido, nem mesmo a fala daqueles que atuam diretamente na lida com os adolescentes: o que é o Sistema Socioeducativo? Quais são as condições de trabalho? O que se realiza ali? Para além de todos os argumentos e discursos já apresentados, criar oportunidades para que essas falas possam ser ouvidas, bem como aquelas dos próprios adolescentes (o que é estar no Sistema Socioeducativo? O que foi passar por ele?), é um caminho que poderá revelar matéria-prima de grandeza ímpar, a fim de que não nos percamos no cipoal de falsas questões.</p><p>É a partir da premissa acima que conversamos com <a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782858T7">Elizabeth Paiva</a>, que é formada em Psicologia pela UFRJ, Mestre em Educação pela UFF, Especialista em Psicologia jurídica pela UERJ, Professora da Universidade Veiga de Almeida e Psicóloga aposentada do Departamento Geral de Ações Socioeducativas — Degase (RJ).</p><p>I. Fale um pouco sobre seu percurso e experiência profissional no campo do sistema socioeducativo.</p><blockquote>Trabalhei no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro durante 14 anos, dos quais 11 anos na semiliberdade na Baixada Fluminense, mais especificamente no CRIAAD de Nilópolis. Na Ilha do Governador, trabalhei inicialmente na área de saúde do trabalhador implantando um núcleo voltado para assistência em saúde mental dos servidores; posteriormente fui transferida para a antiga unidade de internação provisória denominada Instituto Padre Severino (atual Dom Bosco). Passei também pela escola de formação socioeducativa Paulo Freire implantando projetos de capacitação e treinamento em serviço e por último trabalhei no projeto de acolhimento aos familiares na unidade “Centro de Socioeducação Gelson de Carvalho Amaral”.</blockquote><p>II. Qual é o perfil do adolescente atendido pelo Sistema Socioeducativo e o que esse Sistema efetivamente oferece a esse adolescente?</p><blockquote>a) O perfil dos adolescentes atendidos no DEGASE é de jovens negros em sua maioria do sexo masculino, moradores de comunidades de baixa renda, com baixa escolaridade e histórico de abandono escolar. Quanto à inserção no mundo do trabalho (informal), as trajetórias desnudam a história do trabalho infantil no Brasil. A maioria informa que ingressou no mercado de trabalho precocemente por volta dos 8/9 anos como vendedores de balas, biscoitos, refrigerantes, guardadores de carros, entregadores de compras em feiras e supermercados, empacotadores do comércio em geral, auxiliares de pedreiros/ borracheiros/ de lava-jatos, empregadas domésticas, babás, trabalho doméstico (cuidados com a casa e com os irmãos para que as mães possam trabalhar). O trabalho é exercido concomitantemente aos estudos.</blockquote><blockquote>O referencial familiar dos adolescentes acompanhados pelas equipes do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro é em grande parte pontuado por mães chefes de família, inseridas em atividades informais de trabalho (trabalho precarizado, entendido aqui como ocupação sem proteção social, com desenvolvimento de atividades múltiplas e jornadas extensas), vários filhos, precárias condições de moradia, alimentação e saúde. A figura paterna é, em muitos casos, ausente ou fragilizada por circunstâncias de alcoolismo/ desemprego.</blockquote><blockquote>O retrato familiar dos jovens atendidos no DEGASE reflete o quadro social brasileiro que, hoje, agravado pelas políticas econômicas de ajuste estrutural, tornou-se muito mais complexo ao perpetuar os antigos problemas — como a miséria estrutural — bem como incorporar novas situações de vulnerabilidade social, geradas principalmente pelos altos índices desemprego e pelo aumento da precariedade no mercado de trabalho.</blockquote><blockquote>As famílias não se mostram ausentes nem omissas. Revelam com tristeza que gostariam que seus filhos pudessem ter um destino diferente. A violência nos bairros, a naturalização do medo e as estratégias de convivência das comunidades com os “chefes do narcotráfico”, com os “grupos de extermínio” (os matadores dos bairros periféricos, as milícias na atualidade) são descritos com muita angústia pelos familiares dos jovens atendidos no DEGASE; eles convivem com muitas histórias de assassinatos de jovens.</blockquote><blockquote>b) O sistema socioeducativo do Rio de Janeiro tem procurado seguir as diretrizes do SINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, oferecendo aos jovens projetos que visem à garantia de direitos na área de saúde, educação, trabalho e cidadania, oferecendo cursos profissionalizantes, projeto de geração de emprego e renda, emissão de documentos de identificação, atenção à saúde física e mental com acesso ao sistema único de saúde e assistência social. No entanto, os problemas de superlotação das Unidades que são em número insuficiente no Estado, a descontinuidade dos projetos desenvolvidos em razão da falta de verbas, deficiência na qualificação dos profissionais, e o número insuficiente de profissionais para uma demanda sempre crescente, tornam difícil a execução dessas medidas.</blockquote><p>III. É possível saber qual a proporção entre número de profissionais e número de adolescentes no Sistema Socioeducativo ou do valor investido pelo poder público nesse Sistema?</p><blockquote>Eu não tenho esses dados. Posso apenas indicar que no DEGASE onde trabalhei serviam 2 psicólogos, 1 assistente social e 1 pedagogo para uma média de 40 jovens em regime de semiliberdade e 50 jovens em regime de liberdade assistida (época em que a municipalização não estava efetivada).</blockquote><p>IV- O Sinase está efetivamente implantado? Seria possível realizar uma avaliação quanto à sua efetividade?</p><blockquote>Embora eu não tenha condições de responder a essa questão de uma forma totalizante, considero que o Sinase está parcialmente implantado, tendo em vista que ainda não possui um sistema de garantia de direitos efetivamente funcionando, uma rede de políticas públicas efetivas, além de um processo de preconceito e estigma da sociedade frente às questões que envolvem os adolescentes em conflito com a lei.</blockquote><p>V. O que falta fazer?</p><blockquote>Investimento na implantação efetiva do Sinase. Além disso, cabe ao Poder Público implantar políticas de prevenção à violência primária, entendidas aqui como atenção à infância e à adolescência brasileira nos seus direitos fundamentais. Há uma enorme dívida da sociedade para com a infância e a juventude, como por exemplo educação e saúde universais de qualidade.</blockquote><blockquote>Segundo dados trazidos pela escritora Eliane Brum, em <a href="http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/30/opinion/1427726614_598600.html">coluna</a> publicada no jornal El País de 30–3–2015:</blockquote><blockquote><em>A cada ano, uma parte da juventude brasileira, menor e maior de idade, é massacrada. E a mesma maioria que brada pela redução da maioridade penal não se indigna. Sequer se importa. No Brasil, sete jovens de 15 a 29 anos são mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos têm cor: 77% são negros. Enquanto o assassinato de jovens brancos diminui, o dos jovens negros aumenta, como mostra o Mapa da Violência de 2014.</em></blockquote><blockquote>Qualquer política pública que se queira implantar, não pode ignorar essa realidade, essa desigualdade flagrante no país. Bastam esses dados para verificar que somos absolutamente contrários à proposta de redução da maioridade penal, já que se trata de medida inócua para a redução da violência, pois, como todas as medidas que reforçam a punição e o encarceramento da juventude, apenas continua encobrindo nossas mazelas na área da infância e juventude [JCC].</blockquote><p>Leia também:</p><p><a href="http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Carta_de_Constituicao_de_Estrategias_-_ultima_versao.pdf">CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</a></p><p><a href="http://emporiododireito.com.br/argumento-contra-argumento-reducao-da-maioridade-penal-parte-1/">Argumento Contra Argumento: Redução da Maioridade Penal (Parte 1, Empório do Direito)</a></p><p><a href="http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/10305">Siro Darlan: ‘O preconceito contra adolescentes infratores é que aumenta a violência’</a></p><p><a href="https://interfacepsijusbr.wordpress.com/2012/08/25/o-cnj-e-as-medidas-socioeducativas-entrevista/">O CNJ e as medidas socioeducativas: entrevista com a juíza Cristiana de Faria Cordeiro</a></p><h4><a href="http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/reducao-da-maioridade-penal-o-crime-so-inclui-quando-o-estado-exclui-entrevista-especial-com-ariel-de-castro-alves-/545605-reducao-da-maioridade-penal-o-crime-so-inclui-quando-o-estado-exclui-entrevista-especial-com-ariel-de-castro-alves-">Redução da maioridade penal: “O crime só inclui quando o Estado exclui”. Entrevista especial com Ariel de Castro Alves</a></h4><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=614e6fc21d5" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/as-medidas-socioeducativas-e-a-maioridade-penal-614e6fc21d5">As medidas socioeducativas e a maioridade penal</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[O acolhimento institucional de crianças]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 29 Apr 2015 00:12:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-04-29T00:12:24.135Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>4 perguntas para a Psicóloga Roberta Gomes Nunes</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*72yRfNknPW7RN272-aQgiw.jpeg" /></figure><p>Roberta Gomes Nunes é Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de Instrutora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ/TJRJ).</p><p>Sua dissertação, <a href="http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/1017893/2105179/entre-chaves-e-cortinas-a-instituicao-acolhimento-em-analise.pdf"><strong>Entre chaves e cortinas: a instituição acolhimento em análise</strong></a>, teve orientação da professora Anna PaulaUziel e foi realizada, como nos informa, “em uma instituição de acolhimento de crianças de zero a seis anos de idade, tendo por objetivo a análise das práticas de abrigamento. [Para tanto,] Três analisadores foram escolhidos: chave, cortina e dinheiro. Através de cada um deles foi possível lançar um olhar à instituição acolhimento no que tange ao trabalho exercido pelos profissionais, assim como às práticas de cuidado que vêm sendo adotadas na assistência à infância atual”.</p><p>Conversamos com Roberta Nunes sobre sua pesquisa:</p><ul><li>I. Por que decidiu por esse tema e quais foram os principais achados do trabalho?</li></ul><blockquote>A escolha do tema tem a ver com a minha prática profissional como psicóloga de uma Vara da Infância e da Juventude na cidade do Rio de Janeiro. O fato de acompanhar alguns casos de crianças acolhidas bem como as instituições de acolhimento fez com que eu me aproximasse do tema e quisesse refletir mais profundamente sobre ele.</blockquote><blockquote>Foi possível perceber que as práticas de abrigamento estão diretamente relacionadas à visão que os funcionários, equipe, presidência e direção têm das crianças abrigadas, levando à reflexão a respeito de a qual infância essas crianças têm direito. Entendendo a infância não como um termo universal nem natural, e sim como um conceito variável de acordo com o momento histórico e contextual.</blockquote><ul><li>II. O que mais te surpreendeu ao longo da pesquisa?</li></ul><blockquote>O que mais me surpreendeu foi perceber que as crianças não eram vistas como crianças, que apenas estavam ali como se estivessem em um tempo em suspensão, no qual não havia espaço para ser criança. Havia uma intensa preocupação em conseguir dinheiro para o sustento da casa e das crianças, mas ao mesmo tempo as crianças não eram beneficiárias do dinheiro gerado, apesar de serem a fonte da geração da renda. O espaço era muito precário, as crianças não tinham acesso aos brinquedos, não eram ouvidas, seus familiares não eram atendidos, tinham horários limitados de visitação. Não havia uma trabalho com as famílias nem com as crianças.</blockquote><ul><li>III. Com base em tua experiência profissional, dentre os achados da pesquisa, quais poderiam ser generalizados, isto é, teriam um alcance para além do estabelecimento analisado?</li></ul><blockquote>As práticas de abrigar parecem ainda ligadas às práticas de tutelar, controlar, recolher as crianças e adolescentes pobres, apesar das mudanças dos Direitos Internacionais da Criança e do Adolescente.</blockquote><blockquote>O espaço que era para ser de acolhimento mostra-se como um espaço reprodutor de desigualdade, privação, julgamento e criminalização. As crianças não são vistas e acabam passando no abrigo um tempo em suspensão, sem investimento em seu desenvolvimento, crescimento e educação, os contatos com a família são limitados e a interação com os adultos não é estimulada.</blockquote><blockquote>As instituições de acolhimento que têm como foco as crianças e suas famílias realizam um trabalho com estas que visa à garantia de direitos, porém aquelas que não possuem este olhar reproduzem espaços de privação, tornando-se depósitos de crianças em privação no que diz respeito à infância e a suas famílias.</blockquote><ul><li>IV. O que mais poderia nos contar sobre a pesquisa realizada?</li></ul><blockquote>O lugar de especialista que fui convocada a assumir ao longo da pesquisa me exigiu trânsitos e a busca por estabelecer novas relações com o abrigo que não fosse a de predizer e ensinar a respeito de como deveria funcionar, tafefa na qual me vissem, por ser psicóloga da Justiça. Estar na entidade como pesquisadora me colocou novas questões antes impensadas, produzindo significativas mudanças na minha forma de pensar o abrigo e meu trabalho.</blockquote><blockquote>Junto à equipe e às cuidadoras, alguns caminhos foram traçados em direção à potencialização dessas vidas tão castigadas pelo controle e judicialização. Um trabalho em equipe começou a ser tecido, no qual trocas, discussões sobre os casos e atendimentos surgiram. Os pais passaram a circular pelo abrigo, vendo seus filhos, sendo abraçados por estes com sorrisos estampados em seus rostos. Afetos, trocas e saídas, neste caso do abrigo, começaram a surgir. Alguns brinquedos conseguiram escapar de trás das portas, abrindo-as e chegando às mãos das crianças, outros ainda persistem em manter as práticas instituídas do depósito e da vida em suspensão.</blockquote><blockquote>A existência de uma equipe integrada e ética é fundamental para que um trabalho voltado para as crianças e suas famílias aconteça. A busca ativa pela família visando o fortalecimento dos vínculos e a reintegração familiar, a escuta das crianças e o trabalho voltado para que o acolhimento seja o mais breve possível assim como o retorno da criança à convivência familiar.</blockquote><blockquote>No final da pesquisa dei-me conta da presença pulsante do meu primeiro objetivo ao buscar o mestrado, que era realizar um estudo sobre como as famílias das crianças e adolescentes eram vistas pelos profissionais que as acolhem, buscando entender como esta visão atravessava o trabalho que era feito junto a essas famílias. Foi possível perceber que antes de se pensar nas famílias é preciso olhar as crianças que não parecem estar sendo vistas como sujeitos de direitos. Nos locais em que não há crianças e não há infância, não é possível que um trabalho com as famílias aconteça. Antes é preciso pensar que são crianças, portanto, têm direito a uma infância e que o acolhimento não deveria ser um tempo em suspensão no qual existem o agravamento de perdas e a destituição do lugar de criança, mas sim um tempo de garantia de direito à infância, ao brincar, ao viver em comunidade, seja de outras crianças, de forma provisória, seja com a família — que se tem e com relação a qual os vínculos devem ser, em princípio, fomentados [JCC]</blockquote><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=34a4e6d9041f" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/o-acolhimento-institucional-de-crian%C3%A7as-34a4e6d9041f">O acolhimento institucional de crianças</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[O juiz criminal, a equipe técnica e os desafios do cotidiano]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 06 Jan 2015 19:21:12 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-01-07T12:13:36.181Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>4 Perguntas para Cristiana Cordeiro</p><p>Entrevistamos a juíza Cristiana Cordeiro, do TJRJ, acerca do cotidiano do trabalho na vara criminal, da relação com a equipe técnica e dos desafios que se impõem nesse cenário.</p><ul><li>Quais as dificuldades do trabalho do juiz na área criminal? Quais são os crimes típicos com os quais se lida diariamente?</li></ul><blockquote>Na Comarca de Nova Iguaçu — Mesquita, os crimes são basicamente os de tráfico e de roubo. Há algumas ocorrências de crimes sexuais. Uma minoria de processos se refere a outros delitos, como porte de arma e receptação, por exemplo. Uma das maiores dificuldades, sem dúvida, é a colheita da prova oral, e identificar quem está apresentando a versão mais fiel aos fatos.</blockquote><ul><li>Existe um lugar para a equipe técnica interprofissional na justiça criminal? Por quê?</li></ul><blockquote>Claro que sim. Falhamos, no meu sentir, por deixarmos de aplicar técnicas restaurativas. A equipe seria imprescindível para um trabalho de Justiça Restaurativa e também de Mediação. Além disso, existem processos que demandam uma investigação psicossocial mais aprofundada, como os de violência entre familiares, e os de violência sexual.</blockquote><ul><li>A experiência de trabalho na infância e juventude ensina algo ao juiz criminal? O quê? A recíproca seria verdadeira? Isto é, o crime ensinaria algo à infância e juventude?</li></ul><blockquote>No meu caso, vejo claramente como questões mal resolvidas da infância e juventude vão desaguar no crime. Mas a lógica do crime não se presta ao Juiz da Infância!!</blockquote><ul><li>O que a equipe técnica que atua em temas criminais precisa saber? O que um juiz criminal precisaria saber sobre a equipe técnica?</li></ul><blockquote>A Equipe deve saber os tipos penais e as penas, a dinâmica do processo e as possibilidades de aplicação de medidas despenalizadoras. O Juiz deve saber como as equipes poderiam atuar para facilitar a compreensão de certas dinâmicas que levam ao crime.</blockquote><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=d594c931b9d3" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/o-juiz-criminal-a-equipe-tecnica-os-desafios-do-cotidiano-d594c931b9d3">O juiz criminal, a equipe técnica e os desafios do cotidiano</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Sobre a Especialização em Psicologia Jurídica da PUC-Rio]]></title>
            <link>https://medium.com/classes-and-words/sobre-a-especializacao-em-psicologia-juridica-da-puc-rio-b8fc456480fb?source=rss----c06ca62645e6---4</link>
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            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Wed, 03 Dec 2014 19:15:18 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2014-12-03T19:19:06.941Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>4 Perguntas para Lídia Levy</p><p>A professora <a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&amp;id=K4727032Z6">Lídia Levy</a> é a coordenadora do curso de <a href="http://www.cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?nCurso=psicologia-juridica&amp;nInst=cce">Especialização em Psicologia Jurídica da PUC-Rio</a> que terá sua primeira turma em 2015.</p><p>Leia abaixo parte de nossa conversa sobre as expectativas quanto ao curso, as especificidades dele e os desafios do campo da Psicologia Jurídica.</p><p>Por que uma Especialização em Psicologia Jurídica?</p><blockquote>O primeiro concurso para Psicólogo do Judiciário no Rio de Janeiro ocorreu em 1998 e, desde então, esta área tem se expandido, mostrando a necessidade de novos projetos serem elaborados, de ampliar espaços de atuação e de promover uma maior divulgação do que já vem sendo construído e teorizado pelos profissionais que trabalham na intercessão entre a psicologia e a justiça.</blockquote><p>Quais os diferenciais que o curso da PUC-Rio oferecerá aos alunos?</p><blockquote>Além de contarmos com profissionais com larga experiência na área, oferecemos a possibilidade do aluno participar como voluntário em diferentes setores do tribunal a partir de um convênio assinado entre a PUC-Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Essa inserção voluntária poderá ser apreciada como horas de estágio pela PUC-Rio].</blockquote><p>Quais são os temas mais relevantes hoje para estudo e pesquisa no campo da Psicologia Jurídica?</p><blockquote>São inúmeros os temas relevantes, mas destacaria, no momento, a necessidade de revisitarmos questões relativas a gênero e suas transformações na contemporaneidade para observarmos algumas das implicações destas alterações tanto nas Varas de Violência Doméstica, quanto nas Varas de Família e Infância e Juventude.</blockquote><p>Quais os principais desafios a serem enfrentados pelo psicólogo no campo judicial ?</p><blockquote>Transformar projetos em práticas efetivas que promovam mudanças. [JCC]</blockquote><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/650/1*7wN5Q-6mN5PKq6ad9c8SLA.png" /></figure><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=b8fc456480fb" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/sobre-a-especializacao-em-psicologia-juridica-da-puc-rio-b8fc456480fb">Sobre a Especialização em Psicologia Jurídica da PUC-Rio</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
        <item>
            <title><![CDATA[Práticas da psicologia jurídica no Amazonas]]></title>
            <link>https://medium.com/classes-and-words/as-praticas-psi-no-tjam-e58ddc698cc8?source=rss----c06ca62645e6---4</link>
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            <dc:creator><![CDATA[Cartas do Litoral]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 17 Oct 2014 12:04:27 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2014-10-18T21:02:25.286Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<p>4 perguntas para Maikon Andrade de Oliveira</p><p>Maikon de Oliveira é psicólogo no Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo obtido a graduação na Universidade de Londrina (UEL) em 2010.</p><p>Ele é também pós-graduado em Psicanálise, trabalhando no serviço público nas áreas de Saúde Básica em Londrina, entre 2011 e 2012 (NASF), e Assistência Social com medidas socioeducativas em meio aberto e medidas de proteção em Ibiporã, entre 2012 e 2013 (CREAS).</p><p>A seguir ele nos apresenta as linhas gerais de seu trabalho atual no campo da Psicologia Jurídica:</p><blockquote>Aqui somos responsáveis pelo atendimento de todos os processos referentes às áreas de Adoção, Medidas de Proteção, Suprimento para Casamento, Guarda e Tutela, Providências, e tudo que se refira a crianças em situação de risco. De fato, nosso grande tema é garantir o direito fundamental à Convivência Familiar e Comunitária.</blockquote><blockquote>Assim, no Tribunal de Justiça, temos psicólogos em outros setores que ficam responsáveis por tratar de questões relacionadas ao seguintes campos: Direito de Família; Violência contra a Criança, Adolescente e Idoso; Lei Maria da Penha; Ato Infracional; Execução de Medidas e Penas Alternativas; Execução Penal; Atendimento aos servidores; Psicologia Organizacional; Conciliação das Varas de Família e Coordenação da Infância e Juventude.</blockquote><blockquote>No nosso setor, o Juizado da Infância e Juventude Cível, somos uma equipe interprofissional que fica à disposição do Juízo, composta por dois psicólogos, sendo um gerente psicossocial de Psicologia, e quatro assistentes sociais, sendo um gerente psicossocial de Serviço Social. Os trabalhos aqui estão muito voltados para a área de estudo psicossocial para processos de adoção e medidas de proteção, nossos principais processos. Trabalhamos em jornada de seis horas diárias. Nossos atendimentos acabam por ser bastante circunscritos a atendimentos no próprio prédio do TJ, ficando a cargo do Serviço Social realizar sindicância social nos lares das partes dos processos.</blockquote><blockquote>Em média, atuo em cerca de 40 processos/mês, considerando seu atendimento, acompanhamento e conclusão, contudo há muitas situações de faltas aos atendimentos agendados […]. [Dessa forma,]consigo concluir entre oito e dez processos/mês.</blockquote><blockquote>Aqui trabalhamos em todos os processos de adoção desde seu início, com orientação para audiência de consentimento (em ações de Adoção concomitante com Destituição do Poder Familiar; oitivas de adolescentes que poderão ser colocados em família substituta; pais interessados em entregar os filhos à Justiça através do <a href="http://sistemas.tjam.jus.br/coij/?p=1003">Projeto Acolhendo Vidas</a>. Esse projeto é voltado a gestantes que não desejam assumir seus filhos [e <a href="http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=6008:juizado-da-infancia-e-juventude-civel-orienta-profissionais-de-maternidades-de-manaus&amp;catid=340:ct-cij-noticias-comunicados&amp;Itemid=449">cogitam</a>] entregá-los à adoção), avaliação da criança, dos requerentes e requeridos, estágio de convivência e produção de relatório.</blockquote><blockquote>Com relação aos processos de medidas de proteção buscamos avaliar a dinâmica familiar visando sanar as dificuldades que provocaram o processo judicial, visando [igualmente] solucionar as questões que levaram ao abrigamento e [realizamos] trabalhos de orientação aos pais e acompanhamentos das crianças e adolescentes.</blockquote><blockquote>Nos processos de Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente realizamos a oitiva das crianças e adolescentes, dos requeridos, do núcleo familiar e buscamos fortalecer o núcleo familiar e rede de apoio social, especialmente familiares, para minimizar as chances de reincidência de situação de risco às crianças e adolescentes.</blockquote><blockquote>De modo geral, temos recebido processos de todas as ordens do campo da Justiça da Infância e Juventude Cível (colocação em família substituta, suprimento para casamento, medidas de proteção, habilitação à adoção). Praticamente todos os posicionamentos técnicos ao Juízo são realizados por meio de Relatório Psicológico, o que demanda um tempo razoável para sua confecção.</blockquote><blockquote>Para realizar nosso trabalho nos processos de adoção temos o apoio de um grupo para pais adotivos (<a href="http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Manaus-Cresce-familias-querem-adotar-Amazonas_0_896310394.html">GAPAM</a> Manaus), que possui parceria com o TJAM.</blockquote><p>Parte da conversa que tive com Maikon de Oliveira por e-mail acerca do trabalho que ele realiza está registrada a seguir:</p><ul><li>Há quanto tempo você está no TJAM e qual tem sido o maior aprendizado no campo da Psicologia Jurídica que essa experiência propiciou?</li></ul><blockquote>Iniciei meus trabalhos aqui no TJAM no fim do mês de janeiro deste ano, portanto, aproximadamente há sete meses e meio. O meu maior aprendizado no campo da Psicologia Jurídica com essa experiência tem sido, sobretudo, o trabalho do psicólogo nos casos de Adoção, aqui englobadas todas as suas possibilidades (habilitação à adoção, moparental, conjunta, unilateral, adoção concomitante destituição do poder familiar, adoção por parentes, adoção internacional, destituição do poder familiar).</blockquote><blockquote>Neste trabalho tenho buscado me especializar em realizar uma escuta qualificada em relação às motivações que levam os sujeitos […] à adoção; estabelecer uma metodologia adequada e definir quesitos essenciais para dar subsídios ao Juízo para tratar da questão; [além de] tecer documentos escritos que tenham adequada estruturação e fundamentação conforme a Resolução CFP 007/2003.</blockquote><ul><li>Qual o tipo de processo que demanda maior quantidade de trabalho para a equipe e quais as maiores dificuldades da atuação neles?</li></ul><blockquote>Em minha experiência, duas modalidades de processos implicam grande quantidade de trabalho: adoção concomitante [à] destituição do poder familiar e medidas de proteção, em se tratando de violência intrafamiliar. A primeira em razão de que existe uma cultura arraigada dentro do Estado do Amazonas de pessoas, principalmente por condições socioeconômicas, <a href="http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/03/apos-42-casos-de-abandono-de-bebes-em-manaus-justica-incentiva-doacao.html">entregarem</a> seus filhos a terceiros […], isto tanto a nível familiar quanto extrafamiliar.</blockquote><blockquote>No entanto, tais pessoas entregam seus filhos não à adoção, isto é, não desejam <a href="http://pt.scribd.com/doc/36599936/Rumo-ao-Reconhecimento-da-Pluriparentalidade">romper</a> seus vínculos paternofiliais com os filhos. Elas gostariam que aqueles a quem confiaram os filhos fossem guardiães […], ainda que muitas vezes desconheçam a função desta modalidade de colocação em família substituta […].</blockquote><blockquote>Normalmente, este processo está consolidado e é preciso muito cuidado para não se produzir danos à criança, modificando-a de lar apressadamente.</blockquote><blockquote>Quantos aos processos de medida de proteção quando de violência intrafamiliar, a problemática se instala devido ao fato de que precisamos avançar na defesa dos direitos e proteção das mulheres, que muitas vezes foram vítimas antes que as crianças fossem vitimizadas. Há uma história de reprodução do vivido familiar […].</blockquote><ul><li>Quais são as rotinas para o atendimento dos casos relativos à adoção e à violência contra crianças e adolescentes?</li></ul><blockquote>Para a adoção existem duas linhas de trabalho:</blockquote><blockquote>1) CPA: habilitação à adoção, com estudo psicossocial, verificação das documentações exigidas por lei, participação no grupo de apoio GAPAM; visita aos abrigos para conhecer a realidade das crianças e incentivar a adoção de crianças com diversos perfis; identificação de perfis e conhecimento da criança; estágio de convivência, com acompanhamento psicossocial e elaboração de relatório; adoção (sentença).</blockquote><blockquote>2) Adoção c/c Destituição: acatado o pedido, o processo nos é encaminhado para atendimento aos requeridos e crianças e adolescentes, respeitado o estágio de desenvolvimento, para orientação para audiência de consentimento (obrigatória a adolescentes e genitores), com elaboração de relatório; avaliação dos requerentes e do estágio de convivência, com elaboração de relatório.</blockquote><blockquote>Para as medidas de proteção em geral: recebida a denúncia é encaminhado o processo ao setor técnico para estudo onde se busca lidar com a situação em dois níveis:</blockquote><blockquote>1) imediato: buscar a segurança da criança/adolescente;</blockquote><blockquote>2) mediato: análise, compreensão e acompanhamento do processo.</blockquote><ul><li>Como o trabalho é distribuído ou compartilhado entre psicólogos e assistentes sociais?</li></ul><blockquote>O trabalho entre psicólogos e assistentes sociais ocorre com muito respeito à opinião dos campos de saber, não havendo distribuição do trabalho. Somos parte da equipe interprofissional, mas operamos como setores distintos, cada qual com sua autonomia e metodologia próprias, cada qual sendo responsável por elaborar o próprio estudo e relatório.</blockquote><blockquote>Não há divisão por temas, mas há divisão dos processos dentro de cada Setor. Utilizamos um sistema informatizado que possui uma fila do Setor de Psicologia e uma fila do Setor de Serviço Social. [Nesse sistema] a gerente psicossocial possui a função de distribuir os processos entre os profissionais.</blockquote><blockquote>As intervenções são ora conjuntas, ora sucessivas, sem um padrão de ação definido, até o momento.</blockquote><blockquote>Apropriamo-nos das intervenções realizadas por meio de discussão de casos, de leitura dos autos e dos relatórios, tudo com muito respeito e companheirismo.</blockquote><blockquote>Aqui, felizmente, temos um compromisso mútuo bastante presente, o que facilita em muito o trabalho.</blockquote><blockquote>Acredito não ser possível definir o trabalho de modo tão estático. Penso que temos momentos multidisciplinares, momentos interdisciplinares e, às vezes, alçamos processos de transdisciplinaridade. O entrave está que estas ocorrências se dão no dia-a-dia, sem uma sistematização de elaboração dos conteúdos […] e reflexão teórica. [JCC]</blockquote><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=e58ddc698cc8" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/classes-and-words/as-praticas-psi-no-tjam-e58ddc698cc8">Práticas da psicologia jurídica no Amazonas</a> was originally published in <a href="https://medium.com/classes-and-words">Palavras em Movimento</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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