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        <title><![CDATA[Coletivo Voz - Medium]]></title>
        <description><![CDATA[Ganhe espaço, ganhe voz! - Medium]]></description>
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            <title>Coletivo Voz - Medium</title>
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            <title><![CDATA[O GRITO DA APATIA]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Coletivo Voz]]></dc:creator>
            <pubDate>Fri, 03 Jul 2015 02:00:16 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-07-03T01:56:30.150Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*EK_v8YZnBRZSQ04rl7G_MQ.jpeg" /></figure><p>Um dia desses quase fui assaltado.</p><p>O roteiro é igual ao de muitas cenas desse tipo: dois moleques, de bicicleta, claramente menores de idade, de pele relativamente escura, chegaram perto de me abordar. E só não o fizeram por uma série de fortuitos que não vem ao caso comentar. No final da história, enquanto eu estava em uma lugar seguro, os dois passaram do meu lado, bem devagar, me dando olhares debochados e risinhos sarcásticos.</p><p>Nessa hora, esqueci toda a minha posição ideológica. Com o sangue subindo a cabeça, senti a raiva dominar meus pensamentos. Pensei em brigar, xingar, cuspir em suas caras, mas acima de tudo, uma ideia se apoderou da minha mente: eu não quero ver aqueles moleques soltos.</p><p>Não me importava saber o que levou os dois a tentarem me assaltar em uma tarde de sábado, qual a história deles, e em quais condições foram criados. Eu não quero ver aqueles moleques soltos.</p><p>Pouco ligo se a lógica prisional brasileira, da forma como está estruturada, está tão eivada de vícios e falhas que os frutos de sua aplicação são exatamente o contrário daqueles que ela se propôs a criar: eu não quero ver aqueles moleques soltos.</p><p>Que se dane se daqui a 5 ou 6 meses eles estarão nas ruas de novo, provavelmente piores do que eram quando entraram.</p><p>Eu não quero ver aqueles moleques soltos.</p><p>Pensamento contido, no início tímido, compartilhado por muitos, que aos poucos foi tomando forma de discurso, ao ponto de hoje ser verdadeiro brado de guerra, gritado a plenos pulmões por uma massa raivosa, que se diz cansada da impunidade.</p><p>A defesa do encarceramento prematuro, além de polêmicas, discussões e atritos, trouxe à tona uma declaração, por muito tempo ocultada, e que agora é gritada sem receios: a de que uma parte da sociedade deve ser esquecida, em prol de outra, feita de “pessoas de bem” (seja lá o que isso signifique). O grito, a princípio inflado de latente paixão, encontra-se na verdade travestido de apatia. E apatia institucionalizada.</p><p>Sim, a defesa do encarceramento prematuro tem como reflexo o fato de que finalmente admitimos para a sociedade e para nós mesmos que, apesar de todos as falhas que a lógica prisional brasileira claramente mostra, e de todos os males que isso acarreta, a curto e longo prazo, não queremos mais ver aqueles moleques soltos.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/256/1*Sv5VQ-r1TjXrG76N7AgjZg.jpeg" /><figcaption>Henry Miller, com 14 anos de idade, foi acusado pelo furto de roupas e sentenciado a 14 dias de trabalhos forçados. New Castle, 1873. By TWAM — Tyne &amp; Wear Archives &amp; Museums [<a href="https://goo.gl/UWDGek">https://goo.gl/UWDGek</a>]</figcaption></figure><p>É como se finalmente bradássemos que a sociedade possui uma clara cisão: de um lado, estão aqueles que merecem a proteção do Estado; do outro, aqueles que merecem sua chibata. A linha que separaria ambos os grupos seria, nessa visão simplista, apenas uma: o crime. Infelizmente, não é.</p><p>Pelo menos não em uma sociedade de classes estratificadas como a nossa, aonde a presença de um determinismo social paira sobre todas as cabeças como um abutre, para o bem ou para o mal. Sim, o crime é a linha, mas só se for o crime preto, pobre, desprovido de reconhecimento social e de recursos. Desde que seja feito pela mão que incomoda; aquela que insiste em sujar nossa visão de mundo perfeito. Que, acima de tudo, nos lembra que a conta social não está batendo.</p><p>Para essa mão, o Estado-carrasco já existe, e quer crescer, sob o falso pretexto de trazer justiça e punição para aqueles que merecem. E está conseguindo, graças as vozes raivosas vindas exatamente daqueles que não sentirão os efeitos de suas próprias palavras. Não necessariamente por serem pessoas de bem, mas sim por não estarem socialmente destinadas a tanto.</p><p>Talvez os dois moleques que me assaltaram sejam pessoas más, em seu âmago. Talvez mereçam cadeia. Mas não podemos basear condenações e toda uma nova lógica punitiva penal em um simples “talvez”. Eu não conheço a história dos dois, não sei o que os levou a estarem ali naquele dia, tentando me assaltar. Sem certeza, não posso julgar.</p><p>E enquanto essa certeza não vem, contenho a raiva que senti aquele dia, e boto minha cabeça pra pensar, me pondo a escrever aqui. Pois somente com o discurso da solidariedade e da razão é que se combate o grito da apatia, tão forte e tenebrosamente próximo.</p><p>Por: Vitor Gomes, graduando em Direito pela FDV (7AM)</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=df790bd256f0" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/o-grito-da-apatia-df790bd256f0">O GRITO DA APATIA</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Antro da Medusa]]></title>
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            <category><![CDATA[coletivovoz]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Coletivo Voz]]></dc:creator>
            <pubDate>Thu, 18 Jun 2015 15:41:35 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-06-18T15:38:02.784Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*gbCAhBKphcs8eXNLG38Z8A.jpeg" /></figure><p>Eis que Perseu adentra a úmida e escura caverna. Consegue sentir o triste perfume exalado por Thánatos após levar os mortais ao Hades ou (dificilmente) aos Elísios, destino definido pela velha binariedade “bem ou mal”, “certo ou errado”, “moral ou imoral” imposto aos humanos pelos deuses em sua necessidade de sacralizar o Sentido de acordo com (im)completas e (im)perfeitas concepções.</p><p>Porém, se o Deus da Morte apenas recepciona as pobres almas, quem seria responsável por enviá-las? Ninguém menos que as velhas górgonas, cujos demoníacos olhares hão de continuar a empedrar toda a essência humana que ousar se colocar diante de seu campo de visão.</p><p>A maior das diferenças entre essa pequena e singela narrativa e o épico original, reside em seu desfecho: aqui, o herói não corta a cabeça da Medusa. Ele morre de maneira brutal como todos os outros que se prostraram diante dos seres que um dia foram portadores de Consciência Humana, mas que agora apenas padronizam os atos, distribuindo dor e sofrimento à partir da estagnação.</p><p>Falo dos “Perseus” personificados nos cidadãos brasileiros, que são transformados em objetos inanimados, cuja história é ignorada e os nomes meras formalidades a constarem em modelos de decisões dos Antros da Medusa que compõem o Poder Judiciário.</p><p>Radical? Extremista? Tentemos “realista”. A intenção aqui não é fazer um manifesto “contra o sistema” ou qualquer coisa do tipo. Apenas “colocar a pulga atrás das orelhas” acerca daquilo que “se é” e que é retratado como o que “se deve ser”.</p><p>Afirmando zelar pelo princípio da “Segurança Jurídica” (interessante, quando aplicado de forma minimamente sapiente), as instituições acabam por construir um altar digno do Mefistófeles, de Goethe, em prol de um outro prelúdio (nem um pouco harmônico e anunciador de colossal tragédia): a Zona de Conforto Jurídica.</p><p>O cerne da questão reside no fato de boa parcela da sociedade não se encontrar abarcada por esse conforto e acabar vitimada pela inconsequência causada pela cegueira da Têmis.</p><p>É muito mais simples se manter ignorante e apenas repetir o que foi dito anteriormente com intuito de não enfrentar aquilo que foi sacralizado pelos “deuses” (Legisladores). É bem mais fácil recorrer ao que o Tribunal “criou” (tal termo mereceria ao menos trinta aspas) do que se aproximar do tão temido “caso concreto” e ser obrigado a exercer o árduo ato do “pensar”, de enxergar além do mármore do Palácio em direção ao mundo lá fora.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/428/1*apWQadv8K00lL-ePqylZXw.jpeg" /><figcaption>Perseus showing the gorgons head — Walter Crane, 1892</figcaption></figure><p>Obviamente que existem alguns indivíduos que lutam pela (re)humanização do judiciário — que não se entregam à natureza de Ivan Ilitch (cuja capacidade de reflexão foi bem demonstrada por Tostoi como natimorta) — e que se preocupam em não permitir que a Medusa continue a estagnar o sentido e o coração hermenêutico da sociedade. Estes, entretanto, são as exceções.</p><p>O Sagrado, o Bem Comum, a Mulher Honesta, o Cidadão Mediano, a Família: congelamentos hermenêuticos, melancolias sociais, dignas de um trecho da obra milenar de Lao Tsé, o Tao Te Ching:</p><blockquote>“Quando os seres sob o céu reconhecem o belo como belo,<br>Isso já se tornou um mal;<br>E quando reconhecem o bem como bem,<br>Isso já não seria um bem.”</blockquote><p>Não seria este o momento para se profanar os velhos dogmas originados em épocas e mentes antigas? Não seria esta… a hora para se cortar a cabeça da Medusa?</p><p><em>Por: Nelson Rodrigues Tedesco, graduando em Direito pela FDV, graduando em Contabilidade pela UFES, membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=1920baaeca51" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/antro-da-medusa-1920baaeca51">Antro da Medusa</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Charlisvan]]></title>
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            <category><![CDATA[psicanalise]]></category>
            <category><![CDATA[law]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[André Paris]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 07 Jun 2015 14:13:48 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-06-09T01:46:33.922Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*uZEivTvfQ-VG3DK9xNC0hA.jpeg" /></figure><h4><em>mais um Silva que a estrela não brilha</em></h4><p>Nesta segunda feira, 18 de maio, um estudante de 17 anos foi espancado, junto com 5 amigos, e executado com um tiro no peito por 4 homens que se identificaram como militares do Exército.</p><p>Não obstante o caráter já funesto, inerente às execuções, as peculiaridades do caso contribuem para a maximização de sua característica lúgubre: a motivação para o extermínio do jovem se originou no fato de o mesmo, em companhia de seus amigos, ter saltado a roleta se escusando de pagar os R$ 2,45 referentes a passagem do coletivo, bem como por estar escutando o ritmo funk no modo viva voz de seu aparelho celular.</p><p>O ocorrido mostra o quanto a capacidade de tolerância com relação à existência do Outro está num patamar mínimo, quase ausente, em nossa sociedade. O ódio, hoje, se encontra tão banalizado que até se odeia o próprio ódio, <em>vide</em> os clamores da <em>esquerda punitiva.</em></p><p>É importante destacar, contudo, que o ódio, como chama Lebrun, ou a pulsão de morte, como prefere Freud, é característica constitutiva de nossa humanidade, bem como que tal reconhecimento não importa em um salvo conduto para injunção ao gozo desse ódio, este ilustrado pela ação dos “justiceiros” acima descrita. Afinal, como bem aponta Lebrun (2008, p. 28):</p><blockquote>“Não é, portanto, o ódio como tal que deve ser proibido, dado que, de qualquer maneira, é impossível erradicá-lo, mas o que é necessário renunciar é o gozar de seu ódio. É manter-se no gozo do ódio que é proibido.”</blockquote><p>Se abdicarmos do exercício da tolerância, como o fizeram os executores de Charlisvan, teremos para nós direcionadas as interrogações de Empédocles em <em>As Purificações</em>, citada por Girard (2008, p. 60): “136 — Não ireis parar com essa matança de sinistros ecos? Não vedes que vós vos devorais uns aos outros na indiferença de vosso coração?”.</p><p>Sugestões de Leitura</p><p>FREUD, Sigmund. <strong>O Mal-Estar na Civilização</strong>. São Paulo: Abril Cultural, 1978.</p><p>GIRARD, René. <strong>A Violência e o Sagrado</strong>. São Paulo: Paz e Terra, 2008.</p><p>LEBRUN, Jean-Pierre. <strong>O Futuro do Ódio</strong>. Porto Alegre: CMC, 2008.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=a67207c62fe7" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/charlisvan-mais-um-silva-que-a-estrela-n%C3%A3o-brilha-a67207c62fe7">Charlisvan</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Delírios Estéticos]]></title>
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            <category><![CDATA[fdv]]></category>
            <category><![CDATA[coletivovoz]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Coletivo Voz]]></dc:creator>
            <pubDate>Tue, 02 Jun 2015 12:17:05 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-06-02T12:27:51.550Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/1024/1*sLLHQYnpPn31JdMwvAgAeA.jpeg" /></figure><p>O feriado termina e, mais uma vez, não concluí o que havia pretendido para a folga. Adiantar conteúdo, estudar matérias negligenciadas, pouco fiz. Passei os últimos três dias inerte, deitado, com a pretensão de, olhando para o teto do quarto, achar um sentido para a própria existência. Não aconteceu.</p><p>Apesar de praticamente não ter estudado, pensei na faculdade de Direito, principalmente no drama vivenciado por alguns amigos. A maioria não se encontrou no curso, tampouco sabe para onde apontar após a obtenção do diploma. Há tempo, dizem os otimistas. É verdade também que falta de perspectiva somada à imprevisibilidade da vida silencia. Ao perder a fala, costumo me lamentar aos mais próximos.</p><p>Lembrei, em minhas imersões idílicas ou destituídas de sentido, que neste ano haverá eleições para o centro acadêmico. Existem colegas se organizando. Tenho amigos, vamos dizer, nos dois lados do front político — direita e esquerda, a mim parecem etiquetas presunçosas, mas, na escassez de termos, utilizo-as.</p><p>Numa época em que eleições dividem uma nação, uma turma de graduação ou uma faculdade de Direito não sai imune. Escuto a pregação liberal com o mesmo entusiasmo que ouço discursos sobre a opressão burguesa. Sempre, claro, sentado nos bancos ao redor da mangueira. No geral, é divertido. Julgo ser importante esse intercâmbio de posicionamentos, pois, como diria um colega, são “momentos ou espaços de identificação”.</p><p>Apenas receio que a intolerância esteja a aumentar, pouca gente quer se ouvir. Fico pessimista, nesse sentido. Às vezes, assisto aos confrontos ideológicos com um cigarro na boca, que se fuma sozinho, esquecido, como diria um escritor capixaba. É a boca de fulana que deveria estar na minha.</p><p>Ah! Colegas me pedem uma definição política, uma tomada de posição. Trata-se de optar por um lado, dizem. Segundo eles, não é possível identificar em minhas ilações sobre o mundo minhas convicções. Prefiro terminar este texto com a frase dita pelo poeta marginal Décio Bar em 1965:</p><blockquote>“Eu quero ter o direito de me entregar a todos os delírios estéticos sem o risco de ouvir um discurso sobre os perigos da alienação”.</blockquote><p><em>Por: Lucas Lessa, graduando em Direito pela FDV (4AM), graduando em Filosofia pela UFES.</em></p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=7d3b8bd67221" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/del%C3%ADrios-est%C3%A9ticos-7d3b8bd67221">Delírios Estéticos</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Coletivo Voz]]></title>
            <link>https://medium.com/coletivo-voz/coletivo-voz-319ae63e004e?source=rss----c707598a5fd---4</link>
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            <category><![CDATA[coletivovoz]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Coletivo Voz]]></dc:creator>
            <pubDate>Sun, 24 May 2015 18:36:36 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-05-24T19:22:33.601Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/640/1*hpTcz8ZLettuLAYXYyG25g.jpeg" /></figure><h4>envio de textos</h4><p>Você, aluno da FDV, tem uma ideia e quer compartilhá-la? A página do Coletivo Voz é a melhor maneira de expor sua opinião e submetê-la ao debate com seu colegas de Faculdade. Criamos um passo a passo para te ajudar nessa tarefa.</p><p><strong>A. Colocar sua opinião no “papel” </strong>(Essa é a etapa mais importante!)</p><p><strong>B. Atender a dois requisitos</strong></p><ol><li>O autor do texto deve ser graduando da Faculdade de Direito de Vitória (FDV);</li><li>O texto deve conter, no máximo, 1500 palavras.</li></ol><p><strong>B. Primeira opção: enviar via email</strong></p><p>Caso você não queira fazer uma conta no <em>Medium</em>, é possível enviar seu texto diretamente pelo email &lt;coletivovoz@gmail.com&gt;. Para isso, basta anexá-lo ao email no formato “.doc” ou “.docx” (o velho e bom Word…). Utilize o título do texto como título do email, isso ajuda a nossa organização.</p><p>Nessa modalidade, nós copiaremos o seu texto do Word para a plataforma <em>Medium. </em>Ele será publicado pela nossa conta (@ColetivoVoz), por isso precisamos que você nos indique, no corpo do email, o seu nome e outras qualificações que você julgar importantes (período da graduação, se também cursa outra faculdade, participação em grupos de pesquisa ou estudo, etc).</p><p>Essas informações serão divulgadas no final do texto publicado.</p><p>Lembrando, não se esqueça de conferir se você recebeu nosso email confirmando que seu texto chegou (não queremos correr nenhum risco de perdemos sua ideia).</p><p>\☺/ Pronto! Agora é só aproveitar para comentar e discutir os textos publicados pelo Voz enquanto aguarda a publicação do seu.</p><p><strong>C. Segunda opção: enviar via Medium</strong></p><p><em>Aqueles usuários que já estão acostumados com a plataforma Medium devem pular para o item C.3</em></p><p>O <em>Medium </em>possui uma página oficial de instruções de uso <a href="https://medium.com/help-center">&lt;https://medium.com/help-center</a>&gt;. Como ela está em inglês, achamos melhor ensinar o básico por aqui.</p><p><strong>C.1</strong> Conhecendo o <em>Medium</em></p><p>O <em>Medium </em>é uma plataforma de vanguarda na divulgação de textos na internet. Com um <em>layout</em> simples e elegante, ela permite que seus leitores tenham uma experiência agradável de leitura, tanto em computadores quanto em aparelhos portáteis.</p><p>Para fazer uma conta, basta clicar no botão ‘<em>Sing in / Sing up’</em>, localizado no topo da página inicial (medium.com). No <em>Medium, </em>o processo de criação da conta é simplificado, bastando vincular seu usuário do Facebook ou Twitter.</p><p>Sugestão: aproveite para navegar pelas páginas, encontrará textos de ótima qualidade!</p><p><strong>C.2</strong> Escrevendo e publicando seu texto</p><p>Feito login, é necessário clicar em ‘<em>Write a story’, </em>no topo direito da página. Aqui, você poderá digitar seu texto, adicionar imagens, mudar fontes, etc. Tudo de forma bastante intuitiva.</p><p>Fica a dica: para alterar o estilo do texto (fonte, negrito…) basta selecionar o texto escrito. Será aberto um menu com as opções. Para adicionar um link, imagem ou vídeo, dê um enter. Você observará que sempre que iniciar um parágrafo novo surgirá um botão ‘+’, que serve para isso.</p><p>O <em>Medium </em>grava seus textos automaticamente, na forma de rascunhos. Eles podem ser encontrados na opção ‘<em>Your drafts and stories</em>’, que aparece quando você clica na sua foto localizada no topo da página.</p><p>Feito o texto, clique em ‘<em>Publish’ </em>no topo da página. Aqui você pode configurar se quer que seu texto torne-se público ou se quer que apenas você visualize-o (para o Coletivo Voz, precisamos de um texto público, beleza? rs). Também é possível regular o regime de direitos autorais autorais que quer reivindicar pelo texto (chique, não?). Enfim, o importante é clicar em ‘<em>Publish story’ </em>para que seu texto seja publicado na plataforma.</p><p><strong>C.3 </strong>Enviando para o Coletivo Voz</p><p>Uma vez publicado (uhull!), precisamos que envie seu texto para o Coletivo Voz. Isso pode ser feito clicando no botão ‘<em>share’</em> , localizado tanto na base da página quanto logo abaixo do final do texto.</p><figure><img alt="" src="https://cdn-images-1.medium.com/max/724/1*zcfHN5D76GOw060XNYtBhw.png" /></figure><p>Clicando nele, aparecem as opções de compartilhamento. Assim, acione a opção ‘<em>Share by email’</em>, digite o email do Coletivo &lt;coletivovoz@gmail.com&gt;, adicione suas informações acadêmicas no espaço ‘<em>Add an optional message</em>’ (período na graduação, participação em grupos de pesquisa ou estudo, etc) e clique em “<em>Send</em>”.</p><p>Pronto! Agora é só aproveitar para comentar e discutir os textos publicados pelo Voz enquanto aguarda a publicação do seu.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=319ae63e004e" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/coletivo-voz-319ae63e004e">Coletivo Voz</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
        </item>
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            <title><![CDATA[REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL]]></title>
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            <dc:creator><![CDATA[Gabriel Sardenberg Cunha]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 23 May 2015 20:40:18 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-05-23T22:01:56.726Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>justiça para quem?</h4><blockquote>Não devemos crer no fatalismo da delinquência. O próprio adulto inveterado na trilha do crime é corrigível, pois, como diz Saldaña, não é ele uma pedra; (…) é preferível, sem dúvida, tentar corrigi-lo por meios pedagógicos. Nelson Hungria[1]</blockquote><p>Enquanto o Estado norte-americano do Texas, um dos mais conservadores dos EUA, dá um passo histórico e começa a discutir a elevação de sua maioridade penal, o Brasil, mais um vez, vai de contramão ao progresso e ameaça perpetuar o anacronismo vergonhoso do conservadorismo de seu Congresso com as sequentes PEC’s para a ampliação da imputabilidade penal. Cai por terra, porém, o argumento recorrente de quem é a favor das medidas de recrudescimento do sistema carcerário, de que deveríamos nos inspirar no brilhantismo legislativo dos norte-americanos (ironia intencional). Mas talvez o argumento mais bradado para essa temática é o comum clamor por justiça que se traduz em algumas simples palavras: “queria ver se a vítima fosse alguém da sua família”. Ora, a lógica da ideologia da vingança é compreensível, quem seria agente do paradoxo de defender um assassino, por exemplo, de um membro da própria família?</p><p>O ponto nevrálgico desse caso, no entanto, se desdobra na necessidade de se encarar uma dura realidade que às vezes não consegue ser percebida: o Estado não está nem aí para o seu sentimento. Isso mesmo. Não está nem aí, e nem deveria, porque Estado não se faz com sentimento pessoal. Estado se faz com política pública, estatística, ciência social, estudo psicossocial e Direito, só para mencionar alguns.</p><p>Por isso, é preciso perceber que a questão da redução da maioridade penal não se pode findar somente em um desejo por justiça que, na realidade, nada mais é que vingança travestida de um moralismo distorcido. A proposta reducionista deve se pautar em uma política criminal, que nada tem a ver com discernimento do menor ou não. Munir Cury [2], um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente, trabalha com o argumento de que a adoção da inimputabilidade penal para o menor de dezoito anos, trazida no Código de 40 — literalidade anacrônica da lei acaba por se sustentar no Ordenamento — e pela Doutrina da Proteção Integral — artigo 227 e 228 da Constituição — é na realidade uma definição que a Criminologia entendeu por ser necessária para atender a situação prisional do país. E agiu corretamente, pois o Brasil não tem a menor condição de aumentar a população carcerária e englobar um número considerável de indivíduos a um sistema falimentar [3] e que não para de receber denúncias, inclusive de fora do Brasil, da sua total condição de barbárie social.</p><p>Com a palavra, Wacquant [4]:</p><blockquote>“É o estado apavorante das prisões do país, que se parecem mais com campos de concentração para pobres, ou com empresas públicas de depósito industrial dos dejetos sociais, do que com instituições judiciárias servindo para alguma função penalógica — dissuasão, neutralização ou reinserção. O sistema penitenciário brasileiro acumula com efeito as taras das piores jaulas do Terceiro Mundo, mas levadas a uma escala digna do Primeiro Mundo, por sua dimensão e indiferença estudada dos políticos e dos públicos: … condições de vida e higiene abomináveis, caracterizadas pela falta de espaço, ar, luz e alimentação… negação de acesso à assistência jurídica e aos cuidados elementares de saúde… difusão da tuberculose e do vírus do HIV… violência pandêmica entre detentos, sob forma de maus-tratos, extorsões, sovas, estupros e assassinatos em razão da <strong>superlotação superacentuada.”</strong></blockquote><p>Por essa razão, não é preciso nem adentrar toda a discussão acadêmica de direitos fundamentais, cláusulas pétreas, argumentos principiológicos, axiológicos, ético-morais e tantos outros; sem prejuízo deles, é claro, que ficam para outro texto. A proposta reducionista, no caso, encontra um obstáculo prático, real e, até o tempo em que escrevo esse texto, insuperável: a total incapacidade de o sistema suportar esse aumento.</p><p>Claro, sempre vai haver aqueles que vão gritar que não importa; que o indivíduo tem que ser preso e que de pouco importa o sistema não conseguir gerir um aumento, porque esse indivíduo é um criminoso, um assassino, agente de uma barbárie brutal que clama pela resposta da justiça — mãe maior de todo argumento sensacionalista. A esses primeiramente convoco que se debrucem sobre nossa Lei Especial para os menores — ECRIAD — que, além de responsabilizar <strong>e punir</strong>, estabelece condições muito melhores de readaptação social e reintegração aos menores infratores.</p><p>Nesse sentido, o ECRIAD pode, em alguns casos, com sua internação de até 03 anos, manter o indivíduo em pena privativa de liberdade (de fato) até por mais tempo que o sistema carcerário convencional, dispondo, porém, de todo um arsenal de medidas psicossociais inexistentes no segundo sistema. Essa hipótese deriva do sistema progressivo do Direito Penal brasileiro — art. 33 § 2º CP e art. 112 da LEP — que possibilita a progressão de regime com o cumprimento de 1/6 da pena. Para compreender o ponto, tomemos o seguinte exemplo: um condenado a doze anos de reclusão em regime fechado. Com o cumprimento de um sexto da pena, ou seja, 2 (dois) anos, o indivíduo tem a possibilidade de ingressar no regime semiaberto. Após esses dois anos, havendo a progressão e restando o cumprimento de 10 (dez) anos de pena, o indivíduo tem direito à outra progressão, em um sexto desses dez anos restantes, ou seja, aproximadamente em um ano e oito meses.</p><p>Dessa forma, um indivíduo condenado a doze anos de reclusão em regime fechado, por um crime não hediondo, em três anos e oito meses, se estiver trabalhando ao tempo da segunda progressão e se possuir bom comportamento, estará em regime aberto.</p><p>Tomada a realidade do regime aberto e semiaberto, que funcionam hoje no Brasil como um regime de prática semi-liberdade, fica mais clara ainda a falácia da defesa do regime carcerário pelo seu tempo de privação de liberdade. Isso se explica pelo fato de que no Brasil só existem 67 Casas de Albergado e 36 Colônias Agrícolas [5], cuja falta, em diversos casos, é convertida em prisão domiciliar [6].</p><p>Em segundo lugar, convido-os a fazer uma reflexão: seria igualmente justo, inserir uma grande quantidade de menores infratores, muitos desses responsáveis por crimes patrimoniais, em um covil de facções criminosas, no qual se prolifera AIDS, sem nenhuma infraestrutura, na qual esse mesmo indivíduo vai ficar amontoado com mais dezenas de indivíduos na mesma cela, comendo uma comida podre duas vezes por dia, ainda com o risco de ser abusado sexualmente e sendo cooptado desde o primeiro dia de ingresso, por facções, para cometer mais crimes?</p><p>Seria isso justo? Se isso é justiça, a melhor opção é desistir do direito penal e do processo penal e decretar a também inutilidade das penas restritivas de direitos, pois, nesse caso, a pena só servia mesmo para excluir e para possibilitar o Estado de cometer um crime por omissão ainda pior do que os que pretende punir.</p><p>Resta ponderar qual justiça vale mais: a clamada pela vítima, que deriva da ideologia da vingança retributiva, ou aquela a que o Estado deve a todo indivíduo sujeito à sua soberania? Justiça, no caso, é uma moeda de duas caras.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=27625ea97653" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal-justi%C3%A7a-para-quem-27625ea97653">REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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            <title><![CDATA[Coletivo Voz]]></title>
            <link>https://medium.com/coletivo-voz/coletivo-voz-ce1b4f2a2b66?source=rss----c707598a5fd---4</link>
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            <category><![CDATA[coletivovoz]]></category>
            <dc:creator><![CDATA[Coletivo Voz]]></dc:creator>
            <pubDate>Sat, 23 May 2015 15:09:54 GMT</pubDate>
            <atom:updated>2015-05-24T20:06:13.883Z</atom:updated>
            <content:encoded><![CDATA[<h4>carta de fundação</h4><blockquote>O requisito mais importante para a estabilidade dos Estados, hoje geralmente desprezado, é que a educação seja apropriada à forma de governo; porque as leis mais úteis, e que têm por si o assentimento de todos os cidadãos, de nada servirão, se não tiverem por fim introduzir hábitos e dar uma educação análogos à constituição.<br>Aristóteles — Política (Liv. 5, Cap. 7)</blockquote><p>Reconhecendo o nosso papel como copartícipe no processo de aprendizagem e esperançosos que o ensino do Direito deve estar na vanguarda da construção de uma sociedade democrática, livre e heterogênea, alunos da Faculdade de Direito de Vitória resolvem fundar o Coletivo Voz, uma sociedade de acadêmicos pautada na defesa de valores de pluralidade, tolerância, diálogo e alteridade.</p><p>É sabido que vivemos em uma democracia recém-nascida. Os fleches democráticos na historiografia brasileira diluem-se frente aos largos momentos de autoritarismo que marca a história da nação. A cultura democrática ainda é algo a ser criado e a cidadania é uma identidade a ser construída.</p><p>Não obstante, vivemos o privilégio de nascer em meio a um regime democrático, cujos auspícios constitucionais não ambicionam menos que a instituição de um regime fraterno, plural, tolerante e pacífico. Não é em outro sentido que o pluralismo político está dentre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.</p><p>Princípio, esse, conquistado a duras penas pelo nosso povo. Aos nossos antepassados, cuja bravura nos honram, devemos agradecer pelos feitos heroicos e preservar o patrimônio que nos foi legado. Devemos acolher o lúcido conselho do filósofo de Estagira e perceber que, de nada terá valido o esforço daqueles que lutaram pela República, assim como os anseios constitucionais instituídos em 1988, se não criarmos uma cultura de tolerância. A educação de caráter democrático é, portanto, condição sem a qual o projeto de liberdade e igualdade estará condenado a viver junto às eternas utopias.</p><p>Transformar essa utopia em projeto político concreto demanda o esforço de edificação de um espaço acadêmico que seja reflexo dos princípios que guiam nossa democracia.</p><p>Ademais, o processo eleitoral pelo qual recentemente passamos (e as consequências que esse processo imprimiu na realidade política do brasileiro) serviu para realçar uma disposição de ânimos hostil à construção de um espaço democrático e livre, avivando situações de constrangimento e mal-estar.</p><p>Acreditamos que é papel da academia, e em especial dos cursos de Direito, estar à frente da concretização de um regime político livre e plural em que a educação atente-se para a importância da diversidade de perspectivas na construção do conhecimento. Não propomos, por isso, a velha retórica da imparcialidade harmonizadora. Pelo contrário, sustentamos a pluralidade enquanto constante tensão de opiniões e perspectivas.</p><p>Não desejamos o silêncio da unanimidade, muito menos a intangibilidade de nossas próprias convicções. Na verdade, lutamos pela construção de um espaço menos intimidador frente as diferentes visões de mundo, cuja liberdade de expressão e pluralismo político não sejam vistos como razões para polêmicas desarrazoadas ou estigmas intolerantes, mas como condições de possibilidade para uma igualdade que só pode ser conquistada se tivermos a liberdade de pensar diferente.</p><p>Vitória, 23 de maio de 2015.</p><img src="https://medium.com/_/stat?event=post.clientViewed&referrerSource=full_rss&postId=ce1b4f2a2b66" width="1" height="1" alt=""><hr><p><a href="https://medium.com/coletivo-voz/coletivo-voz-ce1b4f2a2b66">Coletivo Voz</a> was originally published in <a href="https://medium.com/coletivo-voz">Coletivo Voz</a> on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.</p>]]></content:encoded>
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