O Tigrão, clube carvoeiro, maior representante do sul catarinense no futebol nacional, está encerrando o mês de junho apenas na 6ª colocação. Mas o campeonato é longe e o time promete subir para série A do Brasileirão. O Correio Popular vai acompanhar a trajetório do time formado por Roberto Cavalo.

O primeiro desafio do mês de julho será contra a equipe do londrina. O jogo será realizado no Estádio do Café no dia 5 de julho. Confira o site oficial do tigre e saiba como ser um sócio-torcedor!

PAPOS E TRAGOS — O patrocinador master do Futebol no jornal Correio Popular.

OS PRÓXIMOS DESAFIOS DO TIGRE was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Por Adv. Saudi Alves

COMO COMPETÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA PODE SER APROVEITADA EM PROL DO MEIO AMBIENTE EQUIIBRADO?

Dia 05 de junho é o dia mundial do meio ambiente. A expressão meio ambiente é gênero que se desdobra basicamente em meio ambiente natural, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente artificial. Desta forma, um Meio Ambiente equilibrado não se restringe à natureza ou a biota, mas em todo um conjunto devidamente harmonizado.

Exatamente na mesma proporção que cresce a degradação irracional do meio ambiente (especialmente o natural), e é afetada negativamente a vida das pessoas, torna-se imprescindível uma maior e mais eficaz tutela dos recursos ambientais pelo poder público em todas as suas esferas, e claro, pela própria coletividade. No Brasil, iniciamos de forma tímida a editar normas de proteção ambiental e regulamentação dos recursos do meio ambiente, primeiramente com a promulgação do antigo Código Florestal, realizada através da publicação da Lei 4.771/1965, e após, de forma mais efetiva, com a Lei 6.938/1981, que aprovou a Política Nacional do Meio Ambiente.

A nossa Constituição, de uma perspectiva ética, optou por refletir a marca da transição e de compromisso, e incorporou aspectos propriamente antropocêntricos (proteção para preservar as “presentes e futuras gerações”, art. 225, caput) e outros com clara filiação biocêntrica (a noção de “preservação”, art. 225).

Em relação à competência Ambiental, a nossa carta constituinte a dividiu basicamente em duas espécies; a) competências administrativas/materiais (art. 23 CF/88); e b) competências legislativas/legiferantes (art. 24). Resumidamente, o Brasil adota um sistema tricotômico de atuação (União, Estados e Municípios), que prevê além de competências materiais exclusivas e privativas, as concorrentes (legislativas) e comuns (materiais) entre as entidades políticas. Assim a entidade municipal deixou de ser um simples ente administrativo, e foi promovida à condição de entidade política com capacidade tanto para fiscalizar, quanto para editar normas ambientais de interesse local, chamada competência concorrente, e presente no art. 24 da CF/88.

Pode-se dizer que aos municípios foi dada uma ferramenta capaz de controlar o crescimento e até mesmo evitar a utilização desenfreada dos recursos naturais. É necessário entender que o crescimento econômico não pode ser ilimitado, pois depende diretamente da disponibilidade dos recursos ambientais naturais, que são limitados.

Será preciso que o Poder Público, especialmente através do próprio munícipio (que conhece bem sua região, as carências e problemas), intensifique as suas políticas públicas ambientais, que podem tomar três espécies:

Políticas Regulatórias; Consistem na elaboração de normas jurídicas que regulam o uso dos recursos naturais, bem como as instituições responsáveis pela fiel execução das normas ambientais;

Políticas Estruturadoras; Consistem na intervenção estatal direta na proteção ambiental, como a criação de espaços territoriais protegidos pelos entes políticos, e só podem ser elaborados com precisão pelo ente local, que é o próprio município;

Políticas Indutoras; Consiste no Poder Público adotar medidas que fomentem condutas em prol do equilíbrio ambiental. Nesse sentido, ressalta-se a utilização de instrumentos econômicos do direito tributário, como a extrafiscalidade de alguns impostos ou taxas, cuja intenção é justamente inviabilizar atividades que não sejam do interesse municipal através de pesadas taxas e impostos, bem como, fomentar atividades de interesse municipal através de benefícios fiscais e econômicos, estimulando condutas com um tratamento privilegiado em favor daqueles que reduzem a poluição.

Convém reafirmar que, o Relatório Planeta Vivo 2002, realizado pelo Fundo Mundial para a Natureza, concluiu que já está consumindo 20% a mais do que a capacidade de reposição do meio ambiente. Assim, a o homem transformou o Planeta em uma legítima bomba-relógio, já que as gerações presentes consumindo as reservas das futuras. Desta forma, uma intervenção pública, especialmente de cada município, com a finalidade de redirecionar os objetivos futuros é essencial para brecar este consumo descontrolado dos recursos naturais.

MEIO AMBIENTE E EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Por Alisson Micoski

​Deputada catarinense é uma das nove mulheres notáveis em sua área, segundo UOL

Na reportagem especial “Onde estão elas?”, o site UOL apontou que a deputada federal Carmen Zanotto desponta na área da saúde e poderia, por esse motivo, ser uma opção para a composição do Ministério do governo Michel Temer.

A reportagem do UOL conversou com nove mulheres notáveis em suas áreas, que poderiam ter sido convidadas para estar na equipe executiva de Temer. Essas personalidades comentam quais são os principais desafios das pastas e como elas fariam para contorná-los.

Enfermeira, Carmen Zanotto é deputada pelo PPS de Santa Catarina, tendo já exercido os cargos de secretária-adjunta e de secretária estadual de Saúde do Governo do Estado (2003 e 2010.

Carmen vem alertando, através de seus posicionamentos sobre os desafios e possíveis rumos da pasta da Saúde, “estamos sob o risco de um colapso no sistema em função do subfinanciamento” disse a parlamentar.

Recursos e aprimoramento do SUS

Carmen Zanotto diz que é imprescindível o incremento nos recursos da saúde pública e do desafio do ministro da Saúde, “por ser um homem experiente e que tem grande conhecimento da lógica orçamentária, Ricardo Barros sabe que precisamos aprovar a PEC da Saúde, de que sou relatora. A matéria restabelece de forma escalonada ao longo de sete anos o financiamento do sistema”, e completa, é vital destinar mais recursos ao sistema público de saúde associado sempre ao aprimoramento da gestão a fim de minimizar as dificuldades do SUS.

Na mesma medida Carmen fala que é preciso melhorar o acesso da população às ações e serviços de saúde, diz que isso é fundamental. “Sou defensora desse sistema de saúde que é reconhecido como um dos mais avançados do mundo”, finaliza.

Diminuiu o número de jovens abaixo dos 18 anos que tiram título de eleitor.

A quantidade de eleitores com idades entre 16 ou 17 anos está caindo desde os pleitos municipais de 2012, último ano eleitoral antes do começo da onda de protestos pelo país, iniciada em junho de 2013, a partir do aumento das tarifas do transporte público na Grande São Paulo.

Segundo dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, que referem-se a abril de 2016, mostram uma queda de 55% em relação ao pleito de quatros anos atrás. Se a eleição fosse hoje, estariam aptos a votar 1,3 milhão de adolescentes, o equivalente a 0,9% da população eleitoral. Se confrontados com os números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esse grupo representa 19% dos brasileiros com 16 ou 17 anos de idade.

Desânimo

O cientista político da UnB (Universidade de Brasília), David Fleischer, comenta que ainda que a população esteja envelhecendo, uma queda nessas proporções mostra que há uma grande descrença na política. Segundo ele, os jovens brasileiros acham que nenhum político presta e que eles não fazem diferença nenhuma na vida deles. “A polarização política também é um dos fatores para a queda desse número”, diz o professor.

Mudança de paradigma

É preciso uma nova postura, uma atitude que resgate a confiança destes adolescentes e jovens, para que tenham vontade na participação política, no engajamento nas agremiações partidárias, que infelizmente estão envelhecidas em sua ampla maioria. A transformação precisa começar nas nossas instituições e estabelecermos urgentemente um diálogo com estas cidadãs e cidadãos, para que o interesse, a confiança e acima de tudo a esperança na participação política, retorne em nossa jovem Nação.

Estudo identifica genes e mutações que causam câncer de mama

A imprensa nacional e internacional vem divulgando que um dos maiores centros de estudo de genoma do mundo, o Instituto Wellcome Trust Sanger, no Reino Unido, que liderou análise de 560 genomas de cânceres de mama, sendo em 556 em mulheres e quatro em homens, revelou, através do maior estudo já realizado sobre genomas de câncer de mama, a existência de cinco genes, até então desconhecidos, associados a essa doença. A pesquisa identificou ainda 13 novas mutações que influenciam no desenvolvimento do tumor.

Divisor de águas

As descobertas, consideradas um marco no combate a esse tipo de câncer, foram publicadas nesta segunda-feira (03) em dois estudos, nas revistas “Nature” e “Nature Communications”.Estas pesquisas também mostram quais tipos de variações genéticas existem em cânceres de mama e em que parte do genoma elas ocorrem.

A conclusão da pesquisa é um divisor de águas para o estudo do câncer de mama, pois existem cerca de 20 mil genes no genoma humano. E, agora, com uma visão completa sobre o câncer da mama, é sabido que há 93 desses genes que, se alterados, irão converter uma célula normal da mama em uma célula cancerosa.

Mapeamento

Segundo a pesquisa, o genoma de câncer de cada pessoa é um relato histórico completo das alterações genéticas que elas adquiriram ao longo da vida. Desde o desenvolvimento de uma pessoa a partir de um óvulo fertilizado até a idade adulta, o DNA das células vai acumulando alterações genéticas.

No futuro, de acordo com a pesquisa, seremos capazes de traçar o perfil individual de genomas de câncer, para podermos identificar o tratamento com mais chances de ser bem-sucedido para uma mulher ou um homem com câncer de mama.

Unificação das policias

Autoridades da área policial apontaram falhas no projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o tema foi pauta na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o “Susp” funcionaria nos moldes do SUS e teria como um de seus pilares a coordenação entre todas as forças policiais.​

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES DO PODER was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Por Ismael Cittadin

De tempos em tempos, forças políticas localizadas mais à esquerda na casa dos horrores que é o debate político brasileiro sugerem uma “auditoria da dívida pública” como a panaceia que livrará o orçamento público federal de seus males (na visão de tais forças políticas, os males do orçamento público se resumem a ele não ser maior). A meu ver o argumento basilar da auditoria na dívida pública é que o Estado paga juros demais para banqueiros de menos, enfraquecendo o orçamento de outras áreas e já pagou a dívida várias vezes só em juros — mais ou menos o mesmo argumento que o governo catarinense tentou emplacar no Supremo Tribunal Federal. São dois problemas que enxergo em tal argumento.

1) Dívida pública é um instrumento de política monetária e fiscal, e como tal já é feito em regras claríssimas pra todas as partes. No mundo moderno é uma das principais formas que os governos têm de se financiar. É como uma empresa que, para levantar capital a fim de fazer investimentos, pulveriza suas ações na bolsa e paga dividendos pros compradores ao longo do tempo. O problema é que a maior parte dos países mais avançados, inclusive o Brasil, já depende da emissão de dívida pra fazer rolar a própria dívida, uma vez que o percentual dívida/PIB na maior parte dos países já ultrapassou os limites do pagável. Essa relação só pode ser diminuída através de taxas de superávit primário (a sobra de caixa que os governos utilizam para amortizar a dívida) que já não conseguimos fazer. Neste sentido é que o projeto de limite dos gastos públicos proposto pelo governo Temer deve ser encarado. A dívida brasileira aumenta a uma taxa maior que o PIB desde 1993. É uma dinâmica que o Brasil não tem como suportar antes de se tornar um país plenamente desenvolvido. Portanto, o caminho correto é de fato um aperto fiscal, e não uma vaga, beirando na demagógica, “auditoria da dívida pública”. Cortes de despesa, congelamento de salários e fim de programas sociais sem impactos relevantes (neste particular, o caso do Pronatec é emblemático pois não apresentou impactos positivos nem na distribuição de renda, nem no aumento da produtividade ou no nível de emprego). Em resumo, nossos políticos precisam aprender a gastar menos e nossos formuladores de políticas públicas precisam aprender a gastar melhor.

Como já mencionado, dívida pública é um instrumento de regras claríssimas justamente pra atrair o maior número de investidores possíveis. Falar seriamente sobre mudar as regras na metade do jogo é atrair desconfiança desse povo. O resultado é que os juros que o mercado vai exigir pro governo, que já paga juros altíssimos, vão aumentar. E o governo será obrigado a pagar sob pena de não conseguir se financiar. O déficit pra esse ano, de 170 bilhões de reais, será financiado via dívida pública. Quanto menor forem os juros contratados agora, melhor.

O grande crime da Dilma foi soltar a franga pelo lado fiscal. Ela aumentou a dívida brasileira em coisa de 20% só em 2014 pra poder financiar sua reeleição com benesses ao povo. Ela não só trouxe a dívida pra patamares impagáveis como arruinou a vida de muita gente que recebeu um benefício (um FIES, por exemplo) durante um ano e depois ficou a ver navios. Se ela agisse com responsabilidade e parcimônia, continuando os ganhos que a política econômica lulista-tucana conseguiu até 2009, a situação hoje seria totalmente diferente.

2) A ampla maioria dos lucros com a dívida pública não vão pra bancos, embora eles abocanhem bilhões desse quinhão. Esse dinheiro fica com investidores, e aqui é preciso salientar que NÃO SE TRATA de tubarões do mercado financeiro ou porcos com cartola, fraque e monóculo negociando na City londrina ou qualquer outro símbolo aglutinador de todas as maldades do capitalismo presente nas atuais edições de livros de História e Geografia do MEC. São aposentados e pensionistas, fundos de pensão de estatais, fundos de investimento domésticos e estrangeiros e o sujeito que trabalhou a vida inteira pra juntar 50 mil reais e ter um fundo de renda fixa com rendimentos reais atualmente de míseros 4,93% ao ano, considerando a taxa SELIC de 14,25% menos o IPCA acumulado de 12 meses de 9,32%. Auditoria na dívida significa, de alguma forma, tirar o sono de milhões de pequenos investidores.

Lula e FHC conseguiam manter como um superávit primário médio cerca de 3,5% do PIB ao ano. Isso, ao longo do tempo, permitia que eles fizessem amortização da dívida. Eles recompravam títulos na mão de investidores e os benefícios eram duplos. Primeiro, o governo já não mais pagava juros sobre aqueles títulos e segundo, aqueles investidores, com capital na mão podiam investir em atividades produtivas. Esse é o segredo do crescimento econômico. Além disso, eles conseguiram negociar títulos a prazos muito mais longos, com juros futuros diluídos. Uma situação muito mais vantajosa para o país. Infelizmente tudo isso foi por água abaixo com a política econômica da Dilma.

SOBRE DÍVIDA PÚBLICA was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Por Leandro Damasio

A QUESTÃO DA INDÚSTRIA EM URUSSANGA

Países produtivos ficam ricos. Países consumistas ficam pobres. Melhor seria a vida dos trabalhadores e operários da indústria se houvesse menos mecanismos burocráticos de arrecadação de impostos da Receita Federal e do Governo do Estado. Infelizmente as indústrias sofrem a pressão de impostos os mais variados e isto afeta a qualidade de vida para todos os trabalhadores.

O PMDB, no governo há mais de 20 anos, infelizmente desconhece os fatores de produtividade para o Brasil crescer. No poder local, nada diferente. O governo Jhonny (PMDB) parece ser contra a industrialização. Mobiliza sua base legislativa para discursar contra a indústria, mesmo em tempos de desemprego e contração fiscal.

Já os empresários também estão tímidos. A mobilização pela redução da carga tributária nunca esteve tão fraca. O industrial catarinense reflete a mesma indiferença da FIESC. São empresários preocupados em prevenir a perda de faturamento, sem pensar coletivamente na dimensão estrutural da evolução industrial.

Por isso, o industrial urussanguense, acostumado a exportar para todo o Brasil, enfrenta hoje o desafio da queda de demanda. Os incentivos municipais para a o setor industrial deveriam ser múltiplos, estimulando a evolução da indústria. Mas ainda estamos longe de criar uma cultura dinâmica de empreendedorismo para inovação.

Uma Câmara Logista ou uma Associação Industrial deveria permanentemente buscar atrair os pequenos negócios para aumentar a coesão e representativa da entidade. Dentro dessa conjuntura é válido destacar a presença marcante da CDL frente ao caso do Código Tributário. Depois dos esclarecimentos prestados pelo advogado Saudi na última edição do Correio Popular, pudemos entender a situação de defasagem legislativa.

União dos empreendedores industriais e mente aberta para a visão de oportunidades externas devem ser estimulados, pois o conjunto de fatores que leva ao sucesso depende muitas vezes das condições externas. Isto vale para os setores de alumínio, plástico, cerâmica, automação e até para indústrias primárias como o vinho, símbolo da cidade.

Vamos seguir os caminhos da estabilidade e desafiar o futuro com a força do presente. Existem muitas barreiras a serem vencidas na prestação de serviços e ampliação das pequenas empresas brasileiras. Estes obstáculos deveriam ser eliminados a partir da ação coletiva de grupos empresariais mobilizados. É isto que devemos estimular para motivar a esperança do povo a vencer os desafios trabalhistas e econômicos do nosso País.

ESCÂNDALO NO SANEAMENTO BÁSICO

Quase nada é destinado ao saneamaento básico no governo federal. E quando existe algum orçamento, infelizmente alguns gestores corruptos se abraçam com empreiteiras desonestas para desviar o sagrado investimento público para os ralos da corrupção. Estas são as pessoas que condenam o Brasil para a imundice de lagoas e rios poluídos por esgoto, cultura esta que devemos mudar com urgência.

A Polícia Federal surpreendou ao abordar diversas Prefeituras da região sul na manhã do dia 16 de maio, inclusive a Prefeitura Municipal de Urussanga. Documentos e pessoas foram levados para depoimento, a mando da Operação Água de Prata, investigando o crime de desvios de recursos federais para obras do governo federal, englobadas no PAC — Programa de Aceleração do Crescimento.

Indicado pelo PMDB (mas contrário ao impeachment da ex-Presidente Dilma), o superintendente da FUNASA em Santa Catarina — Adenor Piovesan — é o principal suspeito pelos desvios do saneamento básico na região sul do Estado. Água de Prata é o desvelar do pior tipo de corrupção, quando agentes oficiais do Estado agem para danificar a vida da sociedade.

O repórter Roberto Azevedo, do jornal Notícias do Dia, lembrou que a prisão preventina surpreendou até seus partidários do PMDB. Isto mostra por que Dario Berger, mesmo tendo seu irmão indicado pelo governo Dilma, declarou-se arrependido de seguir a orientação de Raimundo Colombo para apoiar a Dilma. Toda essa elite corrupta não nos representa.

A prisão de Adenor Piovesan significa apenas o início de uma operação que deve encontrar ramificações criminosas atuando nos setores de fiscalização de obras das Prefeituras da região sul. Na prática, o esquema funcionava da seguinte forma: a licitação favorecia empresas que entregavam a obra com a qualidade abaixo do padrão contratado pelo governo federal. E quem deveria fiscalizar parece interessado nos lucros abusivos e nas propinas, enquanto o povo paga por obras precárias, como se já não houvesse problema crônico de saneamento básico por aqui.

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EDITORIAL

A COMPETÊNCIA É DO ESTADO

Estamos de luto. Ninguém quer viver em tempos primitivos, onde o Estado faz pouco caso da insegurança. A visão de uma guerra civil sempre esteve longe dos cidadãos brasileiros após a redemocratização, mas infelizmente, para o mal de todos, a falência do Estado agora mostra sua face mais cruel, desafiando a civilidade. As crateras do corporativismo foram expostas e defendidas, é claro, pelas associações estatutárias, no gritante caso de INJUSTIÇA que veio à tona pelo inquérito do assassinato do Professor Elvis.

O clima de insegurança beira o estado da babilônia na região sul do Estado de Santa Catarina com a delegação de funções sem competência. O buraco social do governo Raimundo Colombo (PSD) gera o descontentamento geral da população. Mas ninguém quer a leniência de caráter na premissa e no dever de Estado. Portanto, vamos continuar fazendo a cobrança pela qualidade dos serviços! Vai ter cobrança por segurança pública. O caso Elvis expõe a deficiência para todo o Estado.

O desenrolar do caso Elvis não é apenas um episódio de uma série de escândalos na área da segurança pública do Estado de Santa Catarina. O caso Elvis trouxe para o centro da agenda a insistente questão do desarmamento. Indefesos, os cidadãos procuram abrigo em armadilhas. Para acabar com o sentimento de insegurança, é chegado o momento de trazer a moralidade para a hierarquia civil do Estado.

Vivemos tempos em que municípios buscam, em vão, municipalizar o tema da segurança, entretanto esse debate não avançou para além de gastos desnecessários. É com busca de melhorias no sistema que alguns parlamentares trouxeram a ideia do Ciclo Único da Polícia, assunto que merece agora atenção, quando a perseguição policial contra a cidadania torna-se perigosa.

E que a memória do Elvis, nosso querido professor, seja lembrada como a pessoa gentil e caridosa, o grande professor da Academia de Ginástica, um treinador, bom funcionário, bom personal, um amigo de todos. Que esse inquérito mal resolvido do Elvis gere o despertar de consciência pela a mudança de atitude do Estado. Que sejam rediscutidas as leis de segurança.

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A Argentina foi o primeiro país a dar mostras claras da perda de fôlego da aliança bolivariana, que afinal de contas já não era aceita nem pelos próprios idealizadores desse “projeto”. Entender os erros da esquerda é fundamental para compreender o atual mapa da América Latina. No caso brasileiro, a descaracterização do Partido dos Trabalhadores ficou nítida após nomeação do Sr. Joaquim Levy para Ministro da Fazenda.

A velha direita latifundiária e a nova direita rentista não chegarão ao poder com Michel Temer. Elas já estavam ao lado de Lula dominando o orçamento público federal.

MÊS DO TRABALHOR

Neste 1º de maio de 2016 celebramos um Dia do Trabalhador atípico. Infelizmente não são dias fáceis para o trabalhador urussanguense, catarinense ou brasileiro. O lojista e representante comercial; o caminhoneiro e o torneiro mecânico; enfim, todos os setores já sentem os efeitos da inflação e o perigo do desemprego.

O novo trabalhismo precisa estar alinhado aos novos movimentos empreendedores, geradores de emprego qualificado. O novo trabalhismo precisa caminhar ao lado das novas frentes econômicas pelo crescimento. Não adianta colocar o peso sobre o Estado, quando este já não suporta o peso atual.

É um contingente muito grande de desempregados no País. O dia do trabalhador ontem foi marcado pelas críticas à falta de oportunidades. Muito se falou do número de 10 milhões de desempregados. Um detalhe econômico relevante é que estamos desperdiçando o bônus demográfico com desemprego. Sem falar no nível de salários baixíssimos do setor privado. Foi um 1 de maio marcado pelos protestos e renovação de esperanças.

O mundo do trabalho passa hoje por mudanças importantes, pedindo reflexão sobre futuros projetos. Para valorizar o empreendedor, e assim para estimular a criação de empregos qualificados que absorva a mão de obra, é necessário um novo arranjo para o Estado, de modo que a força de trabalho seja alocada para os esforços mais necessários e relevantes para a sociedade.

ESTADO — A dívida de Santa Catarina

Infelizmente nosso Estado passou a contestar judicionalmente a dívida com a União. É a forma como o Centro Administrativo se despede da aliança com o Palácio do Planalto. O governador Raimundo Colombo teve 6 anos de governo para contestar as dívidas da União, mas deixou para fazer justamente no momento de maior fragilidade de sua ex-companheira, Dilma, revelando assim toda a sua covardia e sua notória traição.

As reformas para sanar os problemas econômicos não permitirão tantas margens de manobra para o futuro Presidente. Diversas medidas impopulares deverão ser tomadas. Já existe uma fila de problemas esperando soluções na área econômica. Precisamos re-equilibrar o orçamento. Precisamos desonerar o setor produtivo. Voltar a ter controle sobre o investimento social e qualificar os incentivos para educação.

Vamos lembrar para não esquecer: Santa Catarina foi a terceira listada para os pronunciamentos parlamentares da Comissão de Impeachment na Câmara dos Deputados, descarregando os votos a favor da admissibilidade do processo de investigação. A pressão popular que moldou a posição dos nossos parlamentares.

O posicionamento de Santa Catarina frente aos desafios fiscais brasileiros deveria ser outro. É claro que Santa Catarina deve reencontrar o seu discurso de repactuação federativa. Deveríamos assumir os erros de participar de uma aliança tão nefasta. Além disso, os sul-catarinenses já sentem a falta de cuidado com as políticas sociais.

A situação está difícil nos municípios. As capas dos jornais semanais de Urussanga refletem desafios. Por um lado, o jornal Vanguarda apresenta o xadrez político com a movimentação dos partidos. Por outro lado, o jornal Panorama destaca a falta de médicos no programa Estratégia de Saúde na Família (SUS). Urussanga merece mais, nosso povo merece saúde.

Já os problemas ambientais continuam em alerta. Ao ver as imagens do morro da igreja da Estação, a pergunta que fica é: onde estava o plano diretor quando a FAMU autorizou a devastação do morro da Igreja da Estação? Porque, de acordo com o Plano Diretor, a região onde acontece a devastação ambiental no Bairro da Estação está nomeada como “Zona Urbana de Ocupação Controlada”.

PODER LOCAL COM LEANDRO DAMASIO was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

Por Ismael Cittadin*

Passada a atual euforia política, que arrefecerá mas não acabará instantaneamente após o impeachment, a única coisa que se espera do novo governo é um plano de estabilização da economia e a efetização de uma ou duas reformas estruturais. Não será um possível governo Temer a resolver todos os problemas do Brasil, mas será o governo a devolver as condições para o país voltar a crescer. A seguir elenco as 6 medidas mais urgentes para estancar a sangria financeira do Estado e reerguer a economia do país.

1 — FIM DA NOVA MATRIZ ECONÔMICA. A política econômica da gestão Dilma sempre teve um pilar inegociável: o crédito farto, não apenas para consumo pela (velha) “nova classe media”, mas principalmente o fomento para grandes grupos empresariais. É um ponto tão importante para o governo Dilma que ele adotou a prática paradoxal de oferecer crédito farto ao mesmo tempo que aumentava a taxa de juros para retirar liquidez do mercado. Essa prática se baseia em operações entre o Tesouro Nacional e o BNDES. Em dezembro de 2014, segundo relatório do TCU, o BNDES já tinha obrigações para com o Tesouro no montante de 334 bilhões de reais. Em 2015 o Tesouro repassou 30 bilhões adicionais ao BNDES. Pelos resultados econômicos obtidos ano passado, é desnecessário demonstrar a inocuidade de tal política. Basta chamar a atenção para o fato de que centenas de bilhões de reais sendo direcionados sob critérios suspeitos para grandes empresários poderiam ser utilizados para investimentos mais competitivos e com melhores taxas de retorno. Pense, o leitor, nos bilhões desperdiçados com Eike Batista.

2 — FORTE REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões por ano. Certas pastas, como a Cultura, tem um custo relativo baixo, mas não será ele o foco das atenções da reforma ministerial. Na verdade, autarquias imprescindíveis como o IPHAN (Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional) com seus pouco mais de 1000 funcionários estão desesperadamente subfinanciados. Entretanto, custeio da máquina pública vem aumentando em nível maior que o aumento do PIB desde 1992, o que põe a questão de gastar com maior eficiência. Esta situação, juntamente às operações de crédito do Tesouro ao BNDES, são as grandes vilãs do aumento expressivo da dívida pública durante o governo Dilma. A grande maioria desses servidores comissionados deverão ser demitidos e seus cargos extintos, junto aos ministérios onde trabalham. Os salários dos servidores concursados deverá ser congelado provisoriamente e novos concursos públicos deverão ser feitos com critérios severos. Adicionalmente, os gastos com publicidade devem ser drasticamente reduzidos. Só o governo federal no último mandato gastou 9 bilhões em publicidade, fora os gastos de autarquias e estatais.

3 — SUSPENSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS. Revisão geral dos incentivos tributários e suspensão de uma parte. Essa “brincadeira” (RIP Joaquim Levy) custa ao Tesouro 25 bilhões por ano.

4 — PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS. A existência de grandes empresas públicas federais nos custa bilhões por ano em corrupção, vide os resultados da Lava-jato. Pode-se argumentar sobre a utilidade de uma grande empresa petroleira de capital nacional, que sobrevive de um monopólio na distribuição de combustíveis e que precisa manter o valor destes alto para fazer caixa a fim de cobrir o rombo feito pela má gestão sob responsabilidade de políticos. Pode-se invocar o “valor estratégico”, o patriotismo ou o que o valha. Podemos começar mais humildemente, privatizando uma empresa sem valor estratégico, com grande presença na vida do brasileiro e pivô em um dos maiores escândalos de corrupção do país, o mensalão. Falo dos Correios. Uma empresa obsoleta, com um serviço horrível, taxas de frete caríssimas que inibem o comércio e que, para não variar, opera um monopólio. Já é passada a hora de o Brasil modernizar seu serviço postal.

5 — REVISÃO DE INVESTIMENTOS. O Brasil terá de abandonar programas como o PAC, encontrando um meio termo entre investimentos públicos e privados. Da mesma forma, o Minha Casa Minha Vida deverá ser contido por algum tempo, sem novos projetos e finalizando apenas os já em execução. Outros investimentos da área social também precisam ser reavaliados. Segundo o Ministério do Planejamento, o Brasil gasta três vezes mais recursos per capta que a China na área de saúde, mas tem indicadores semelhantes de mortalidade infantil e expectativa de vida; gasta mais proporcionalmente do que a Coreia do Sul em ensino universitário, no entanto a proporção de jovens brasileiros matriculados na universidade é de 18%, enquanto que a de sul-coreanos é de 82%.

6 — REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O sistema previdenciário brasileiro é uma bomba relógio por um motivo simples: a razão entre contribuintes e beneficiados hoje é de 8 para 1, ou seja, 8 pessoas contribuem para que o aposentado e pensionista receba seu benefício, e mesmo assim o sistema tem déficits anuais. Em 2035 a razão será de 4 para 1. Uma reforma ampla e profunda é urgente, especialmente na previdência de servidores públicos, onde o rombo é maior. Além do aumento da idade limite para o aposento, é preciso impor o fim da aposentadoria por tempo de serviço. É inadmissível que uma pessoa com perfeita saúde se aposente com 50 anos, continue trabalhando em outro emprego e receba um benefício do INSS. Além disso, incentivos a planos de previdência privados ou fundos de pensão de categorias, algo amplamente difundido nos Estados Unidos, por exemplo, pode aliviar o sistema a longo prazo.

São medidas inadiáveis, mas não as únicas, para estabilizar a situação econômica do país. São cortes de projetos importantes mas não urgentes e a implementação de reformas importantes E urgentes. O custo será alto, mas não tão alto do que adiá-las para um futuro que cobrará a conta.

• Ismael Cittadin é Economista-chefe da Econométrica Consultoria e editor econômico do jornal Correio Popular.

O que esperar de um Plano Temer? was originally published in correio popular on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.

PREFIL — Afonso Henriques de Lima Barreto, (1881–1922) foi um dos mais sagazes ensaístas do Brasil (DO Brasil, no sentido de explicar nosso país). O romance “O Triste Fim de Policarpo Quaresma” é a imagem da reação tupiniquim a um homem de espírito elevado, que nada queria além da grandeza do país. “Para que tantos livros se nem é doutor” diz uma velha janeleira sobre o herói logo no primeiro capítulo. “Recordações do Escrivão Isaías Caminha” é sua triste impressão sobre a grande imprensa carioca. No livro, o protagonista vende a alma para não perder o emprego e ganhar a aceitação dos seus pares. “Bruzundangas” é o resumo de tudo o que o Brasil republicano era na época e até hoje. A pequena crônica abaixo é mais uma da sua série de obras sobre a miséria moral e material brasileira. Infelizmente, em 2016, ainda é pertinente. A obra de Lima Barreto é imprescindível para nossa μετάνοια (metanóia), a tomada de consciência como nação e a percepção do nosso baixo nível político, intelectual e moral.

País rico

Não há dúvida alguma que o Brasil é um país muito rico. Nós que nele vivemos; não nos apercebemos bem disso, e até, ao contrário, o supomos muito pobre, pois a toda hora e a todo instante, estamos vendo o governo lamentar-se que não faz isto ou não faz aquilo por falta de verba.
Nas ruas da cidade, nas mais centrais até, andam pequenos vadios, a cursar a perigosa universidade da calariça das sarjetas, aos quais o governo não dá destino, o os mete num asilo, num colégio profissional qualquer, porque não tem verba, não tem dinheiro. É o Brasil rico…
Surgem epidemias pasmosas, a matar e a enfermar milhares de pessoas, que vêm mostrar a falta de hospitais na cidade, a má localização dos existentes. Pede-se à construção de outros bem situados; e o governo responde que não pode fazer porque não tem verba, não tem dinheiro. E o Brasil é um país rico.

Anualmente cerca de duas mil mocinhas procuram uma escola anormal ou anormalizada, para aprender disciplinas úteis. Todos observam o caso e perguntam:

-Se há tantas moças que desejam estudar, por que o governo não aumenta o número de escolas a elas destinadas?
O governo responde:
- Não aumento porque não tenho verba, não tenho dinheiro.
E o Brasil é um país rico, muito rico…
As notícias que chegam das nossas guarnições fronteiriças, são desoladoras. Não há quartéis; os regimentos de cavalaria não tem cavalos, etc; etc.
- Mas que faz o governo, raciocina Brás Bocó, que não constrói quartéis e não compra cavalhadas?
O doutor Xisto Beldroegas, funcionário respeitável do governo acode logo:
- — Não há verba; o governo não tem dinheiro
- — E o Brasil é um país rico; e tão rico é ele, que apesar de não cuidar dessas coisas que vim enumerando, vai dar trezentos contos para alguns latagões irem ao estrangeiro divertir-se com os jogos de bola como se fossem crianças de calças curtas, a brincar nos recreios dos colégios.

O Brasil é um país rico…

Marginália, 8–5–1920.

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A partir de agora a batalha se dará no Senado Federal. Podemos esperar um nível um pouco maior nos debates, mas só um pouco, pois, infelizmente, não se trata do Velho Senado Imperial descrito com maestria por Machado de Assis. Trata-se do Senado novo-republicano, com no mínimo um terço da casa em fileiras cerradas contra os avanços da República de Curitiba. As manobras protelatórias de Renan Calheiros (nove inquéritos no STF, apenas SEIS a mais que o inimigo público número um da indignação seletiva, Eduardo Cunha), Edson Lobão (delação da Andrade Gutierrez e propina da UTC) e do próprio PT (dispensa apresentações) são nada além de uma forma destes patriotas ganharem tempo para definir como fugirão da Lava-jato. Porém, como diria Cid, o Moreira, “estamos de olho”.

Nesse interregno entre o início do processo na Câmara e a aplicação da punição, ou seja, o impedimento da governanta, no Senado, o PT continua agindo tal qual o Partito Nazionale Fascista, com turbas militantes na rua inviabilizando qualquer governo adversário e aplicando sua máxima “Tutto nello Stato , niente contro lo Stato , niente al di fuori dello Stato” para a estrutura do governo federal. O embaixador petista Antonio Patriota negando credenciais diplomáticas para membros da oposição na assembléia das Nações Unidas é o exemplo mais acabado do amálgama partido-estado que nos governa desde 2003. Ou melhor exemplo seria o feirão de cargos que Lula montou no hotel Golden Tulip para que deputados barrassem o processo de impeatchment e que custou, só em diárias para o molusco, mais de 800 mil reais (segundo funcionários do hotel)?

Ainda que o Senado julgue por bem afastar a presidente Dilma, sabemos que não é o fim da batalha. Só temos indícios do que esperar de um governo Temer. E mesmo na improvável hipótese de que venha a ser um excelente governo, os problemas do Brasil e do brasileiro continuarão. Ainda seremos um povo que espera por um messias que tome as rédeas do Estado e nos forneça a vida fácil e a riqueza material que todo português esperava encontrar aqui desde o século XVI. Tal qual os sindicalistas, gramcistas, trotskystas e padrecos comunistas tinham Lula nos anos 80, a “Nova Direita”, essa criatura imberbe, já tem seu messias, que, aliás, tem “Messias” até no nome. Mais do que a melhora no ambiente econômico, a expansão na qualidade da educação&saúde e o fim da corrupção, o brasileiro precisa de uma mudança de mentalidade. Esperamos, sinceramente, que a atual crise seja o início de tal mudança. O caminho está dado. Não é o ponto de partida que definirá nosso futuro, mas como o trilharemos.

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