Modelo Inicial·Sep 15, 20183 qualificadoras do Dano Moral. Como evitar o Mero Aborrecimento difundido nos TribunaisTrata-se de uma tentativa de demonstrar que alguns fatos superam o “mero aborrecimento do cotidiano”, e desta forma, devem ser indenizados.
Fernando Ungaretti·Jan 27, 2017INSS é condenado por cortar benefício antes de instaurar processo administrativoO INSS foi condenado por afronta às garantias constitucionais ao suspender o benefício de aposentador por invalidez.
InHalabi e Changbymarcobrasil·Jan 6, 2017Boechat e o dano moral a pessoas jurídicasO Superior Tribunal de Justiça encerrou recentemente uma disputa judicial que se arrastava desde 2.010 entre o jornalista Ricardo Boechat e…
Fernando Ungaretti·Nov 24, 2016Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 milA Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão é do…
InDicas JurídicasbyWaldemar Ramos Junior·May 24, 2016Indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalhoVamos falar sobre a hipótese Acidente do Trabalho Gera Danos Morais para Trabalhador, esclarecendo suas ocorrências…