Relator diz que PL sobre emendas deve ser votado após as eleições

O Antagonista

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) devem se reunir até terça-feira,22, com o senador Angelo Coronel (PSD-BA) na tentativa de equacionar o impasse sobre as emendas parlamentares alvo da ação do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião vai tratar de um projeto preparado por Coronel para definir novas diretrizes para a destinação e aplicação das emendas parlamentares. A articulação é uma resposta ao bloqueio imposto pelo Supremo, que alega falta de clareza na utilização dos recursos públicos. - Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual    https://bit.ly/oacombo    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Tem uma outra discussão que está no Congresso Nacional

00:03que diz respeito àquelas emendas parlamentares.

00:07É bom lembrar que o ministro Flávio Dino

00:08suspendeu o pagamento das emendas parlamentares

00:12e determinou ao Congresso que fossem adotadas

00:17novas medidas de transparência.

00:19Hoje pela manhã, o relator do Orçamento de 2025,

00:23o senador Ângelo Coronel,

00:25ele teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

00:29E ele disse que pode fechar um acordo

00:31para apresentar um projeto de lei complementar

00:36para regulamentar essa questão das emendas parlamentares.

00:39Mas quem fala sobre isso é o próprio senador Ângelo Coronel.

00:42Matheus, coloca por gentileza aí a sonora com Ângelo Coronel.

00:45Nós estamos naquelas determinações,

00:47naquelas questões feitas pelo ministro Dino,

00:51na questão da rastreadibilidade, na questão da transparência.

00:54Vamos ampliar o máximo possível para que fique bem claro

00:58tanto para o Supremo Tribunal Federal

01:01como para a sociedade em si,

01:03o que cada parlamentar destinou para a sua base.

01:06Tinha uma questão sobre o número de obras

01:08que vocês destinariam às emendas?

01:11Isso está mais pacificado agora?

01:12Está pacificado.

01:13Nós vamos simplesmente...

01:14porque tem uma diferença grande,

01:16que tem Estado que tem uma bancada grande

01:18e tem Estado que tem a bancada pequena.

01:20E o valor é por bancada.

01:22Então, imagina um Estado que tem 10 parlamentares

01:25recebe o mesmo valor de um Estado que tenha 60.

01:29Então, há um acerto disparate em relação a isso,

01:34mas estamos ajustando para que a gente tenha

01:36não um mínimo de quatro emendas,

01:39nem como é hoje de 20 emendas de bancada,

01:41quem sabe em uma faixa de 10, 12 emendas.

01:44Agora, o que leva o senhor a acreditar

01:48que o ministro Flávio Dino vai acatar,

01:51aceitar esse projeto como uma solução

01:53para finalmente liberar as emendas que estão retidas?

01:56Olha, é um projeto onde os dois poderes,

02:00que é o Executivo e o Legislativo,

02:02vão ficar acordados.

02:05Então, se o ministro Dino ver que tem um acordo

02:08do Executivo e do Legislativo,

02:09eu não vejo o porquê dele ficar.

02:10Faz sentido, não é, Duda?

02:14Quer dizer, não faz sentido também o Flávio Dino

02:16ficar interferindo o tempo todo, né?

02:17Se já o Congresso, nesse momento,

02:19parece que já se mobiliza para resolver essa questão.

02:22É, a Constituição diz ali,

02:24os três poderes têm que ser independentes

02:27e harmônicos entre si.

02:28E aí, para isso, é importante que cada poder

02:30fique no seu quadradinho, né?

02:32A gente comentou aqui o STF avançando

02:36nos trabalhos do Congresso,

02:37mas também é um fato que o Congresso

02:39está avançando no orçamento

02:42com essas emendas parlamentares, né?

02:44E aí, o Congresso invade a seara do Executivo,

02:48que é quem tem que decidir

02:50para onde vão os recursos no Brasil,

02:53para atender as políticas públicas.

02:55O que aconteceu aí é que o Executivo, o Lula,

02:59acionou o STF e o Flávio Dino vai lá

03:02e corta, né?

03:04E contém essas emendas parlamentares.

03:07Então, era o Legislativo abocanhando

03:13um pedaço das funções ali do Executivo,

03:16e aí o STF vai lá e tenta barrar

03:18esse avanço do Legislativo no Executivo.

03:22Então, a gente tem o STF invadindo

03:24as prerrogativas do Legislativo

03:27e o Legislativo avançando no Executivo.

03:30O importante é que cada um fique no seu lugar.

03:33é que...

03:38...

03:40...

03:42Obrigado.

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