População em situação de rua é atendida em mutirão do CNJ em Belém

O Liberal

O Mutirão Pop Rua Jud Pará, com serviços de saúde, cidadania e assistência social especialmente para a população em situação de rua, foi realizado em Belém durante dois dias, terça-feira (23) e quarta-feira (24), na praça Dom Pedro II, no bairro da Campina. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação também foi aberta para a população em geral e envolveu vários órgãos do judiciários e executivo de diferentes esferas. REPORTAGEM: VITO GEMAQUE IMAGENS: IVAN DUARTE

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00:00Eu diria que o principal objetivo dessa ação é inovar na política pública.

00:07Ninguém faz nada sozinho.

00:09E acho que a gente tem um potencial muito grande de conseguir atender melhor

00:14as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade,

00:18se nós conseguirmos unir forças entre o Judiciário, Executivo, Legislativo

00:24e outros órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público,

00:27porque essas pessoas que estão em situação de rua, elas não moram na rua.

00:33Elas não são moradores de rua. Elas estão em situação de rua.

00:38E nós, como Poder Público, nós temos o dever de conferir direitos sociais a essas pessoas.

00:45O papel da justiça é fundamental, porque ele promove o acesso à justiça a essas pessoas.

00:52Mas só o Judiciário não faz nada sozinho.

00:55Nós precisamos muito da parceria de outros poderes multiníveis,

01:00que tenham o poder também de conferir melhores condições a todas essas pessoas

01:07e outras vulnerabilidades.

01:10Nós estamos trazendo serviços que envolvem,

01:12desde a regularização de documentos,

01:16acesso a benefícios sociais,

01:17também algumas questões sociais,

01:20exames oftalmológicos,

01:22óculos gratuitos,

01:24boas práticas com relação à higiene dental,

01:28corte de cabelo,

01:30doação de vestuário.

01:32Mas o principal é o acesso à justiça que essas pessoas muitas vezes não têm.

01:37Na verdade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,

01:42ele faz parte,

01:44nós celebramos um pacto com diversas entidades

01:47para prestar assistência a essas pessoas de rua.

01:51Então, o TRT está aqui,

01:53fornecendo serviços judiciais,

01:57colaborando com outros órgãos,

01:59no sentido de solucionar problemas,

02:01ajudar na retirada de documentos novos,

02:04pessoas que estão sem documentos,

02:06enfim, prestar uma assistência social

02:09a essas pessoas excluídas,

02:11ou seja, pessoas de rua.

02:13Veja, a atuação na Justiça do Trabalho,

02:16independente de advogado,

02:18a pessoa pode, ela pessoalmente,

02:21ajuizar a sua ação,

02:23ir até a audiência,

02:24perseguir algum direito.

02:25Então, nós estamos também com esse serviço aqui,

02:29porque muitas vezes essas pessoas estão tão desassistidas

02:31que nem sabem que elas têm algum direito

02:34e que muitas vezes, como você acabou de falar,

02:37poderá retirá-las dessa situação de rua.

02:40Se não retirá-las, pelo menos ajudá-la,

02:42dar um norte para que ela mude de vida.

02:45Veja, esta ação é importantíssima,

02:48porque ela envolve os três poderes.

02:51Não fosse esse empenho comum,

02:54esse evento com sucesso absoluto

02:56não estaria sendo alcançado.

02:58Então, na verdade, ele é resultado

03:00de uma ação conjunta

03:02pelos diversos órgãos

03:04que compõem os três poderes do Estado do Pará.

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