Fundão eleitoral é aprovado em 15 segundos no Congresso

O Antagonista

O Congresso aprovou em votação simbólica, em apenas 15 segundos, a proposta que eleva o fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026.  A medida tira recursos de emendas parlamentares e de despesas não obrigatórias, reacendendo críticas ao uso de verbas públicas para financiar campanhas políticas.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos falar sobre o fundão eleitoral.

00:02A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

00:05elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões

00:11o valor reservado no orçamento de 2026

00:14para as eleições do ano que vem.

00:17O relator da Instrução Normativa sobre o assunto,

00:20o deputado Snaldo Bulhões Júnior, do MDB de Alagoas,

00:25disse que a proposta do Poder Executivo

00:27será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.

00:31Vamos ouvir Snaldo Bulhões.

00:33A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

00:37e Fiscalização SEMEOL no justo de suas atribuições resolve

00:40parágrafo 1º.

00:42No processo orçamentário do PELOA 2026

00:47em cumprimento ao dispositivo do artigo 16C

00:50da Lei nº 9.504, de 1997,

00:53nos artigos 13, parágrafo 5º, inciso 2º e 26

01:00do projeto de lei nº 2, de 2025,

01:05o Fundo Especial de Financiamento de Campanha

01:07será suplementado em

01:09R$ 2.933.806.000,

01:14a partir da utilização de reservas destinadas

01:17ao atendimento de emendas de bancada estadual

01:20de execução obrigatória

01:23e R$ 1.013.856.806,

01:30a partir da utilização de recursos oriundos

01:33de cancelamento de dotações

01:34destinadas às despesas primárias discricionárias.

01:38Artigo 2º.

01:39Relator geral do projeto de lei orçamentário

01:42do ano de 2026,

01:44tomará as providências necessárias

01:46para o atendimento dessa instrução.

01:48Essa instrução normativa

01:50entrevigou na data da sua publicação.

01:56Lida a instrução, senhor presidente.

01:58O governo já havia retirado R$ 1 bilhão

02:02das emendas de bancadas estaduais

02:05para atender o Fundo Eleitoral.

02:07Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões

02:10das emendas.

02:12O restante será cortado

02:14das despesas não obrigatórias.

02:16Com isso, a reserva para emendas de bancada

02:19passará de R$ 15,2 bilhões

02:21para R$ 11,2 bilhões.

02:24As mudanças foram aprovadas

02:26em menos de 15 segundos.

02:28Vamos ver.

02:29Havendo mais quem queira discutir,

02:30coloque em votação.

02:31Em votação na Câmara dos Deputados,

02:34os deputados que aprovam permanecem como se encontram.

02:36Em votação no Senado,

02:38aqueles senadores que aprovam permanecem como se encontram.

02:41Aprovado em ambas as casas.

02:44Rodolfo Borges, o que é que você achou

02:46dessa mudança do fundão eleitoral?

02:49Olha, acho que é como

02:52um time que está ruim,

02:54que nem o meu São Paulo,

02:55o pessoal olha para o banco e fala

02:56o melhor jogador sempre é aquele que não está jogando.

02:58É sempre a opção.

03:00No Brasil, o melhor sistema eleitoral

03:01é aquele que não está em vigência.

03:03O que está em vigência nunca funciona.

03:06Então, vamos lembrar por que

03:07o Brasil adotou um fundo público eleitoral.

03:11Por que?

03:12Lá na esteira da Operação Lava Jato,

03:14tinha financiamento de campanha privado,

03:16e aí os brasileiros e os nossos parlamentares

03:19seguiram isso,

03:20acharam que era muito perigoso

03:21porque tinha interesse privado

03:23interferindo em campanha pública

03:25e, portanto, vamos criar, então,

03:27um sistema público de financiamento.

03:29E aí o que acontece com o nosso sistema público?

03:31Eles põem tanto dinheiro quanto eles querem botar.

03:34E aí a pergunta é,

03:36uma campanha eleitoral precisa de tanto dinheiro assim?

03:39Diante do avanço tecnológico, inclusive,

03:42da comunicação,

03:43hoje você faz,

03:44e o PT, por exemplo, já fez.

03:46A gente tacou vários vídeos do PT aqui

03:48com inteligência artificial.

03:49Quanto dinheiro você gasta

03:50para fazer um vídeo com inteligência artificial

03:52e botar para circular nas redes sociais?

03:55Quer dizer, o custo de uma campanha eleitoral hoje

03:57é, obviamente, muito menor do que já foi.

04:01E mesmo assim,

04:02o dinheiro destinado para isso

04:05não para de aumentar a cada eleição.

04:07Não faz nenhum sentido.

04:09Eu estava vendo até aqui,

04:11a enquete que a gente faz no YouTube,

04:12eu jogo também no nosso canal do WhatsApp,

04:14quem não segue o canal do WhatsApp do Antagonista

04:17vai lá,

04:17está na nossa página para seguir.

04:19Estava ganhando assim,

04:20qual que é o melhor hoje?

04:22O melhor é o sistema privado.

04:23Até outro dia,

04:25o melhor é o sistema público.

04:26Por quê?

04:26Porque o que estava em vigência

04:28era o privado.

04:28Esse é o país.

04:29É, só fazendo um remate

04:31antes de passar a palavra para você,

04:33Ricardo Kertzmann,

04:33lá no nosso YouTube de O Antagonista,

04:36se você entrar lá no YouTube,

04:37você vai entrar na nossa live

04:38que a gente está transmitindo

04:39o Meio de Em Brasília lá também,

04:41e no nosso chat,

04:41para quem se inscrever no canal,

04:43porque você tem que clicar,

04:44no que você se inscreve no canal

04:45e já deixa a sua curtida,

04:46naturalmente,

04:47você pode responder à enquete,

04:49o financiamento das campanhas eleitorais

04:51deve ser público, privado ou híbrido,

04:53misturando os dois.

04:54Essa é a enquete.

04:55Ricardo Kertzmann.

04:57Olha, Rodolfo,

04:58se você acha que está difícil

04:59torcer por São Paulo,

05:01experimente a torcer para o Galo, viu?

05:02Você vai ver que a situação aqui

05:03tem coisa pior.

05:05Bom, como o Rodolfo acabou de falar,

05:07Inácio,

05:07esse fundo eleitoral foi criado em 2017

05:10na esteira da proibição

05:11do financiamento privado de campanha.

05:14E ele obedece uma regra

05:15que atende a todos os partidos.

05:192% dessa dinheirama,

05:20desses 5 bilhões,

05:21eles são divididos entre todos os partidos.

05:24Depois você tem uma fatia de 35%,

05:27que são divididos entre os partidos

05:29que tem pelo menos um assento

05:31na Câmara dos Deputados.

05:32Aí você tem uma outra fatia,

05:34que são 48%,

05:35divididos entre os partidos

05:38de acordo com o tamanho

05:39de suas bancadas.

05:40E por fim,

05:41você tem mais 15% desse bolo

05:43que é dividido entre os partidos

05:45de acordo com a proporção

05:46de suas cadeiras no Senado.

05:48Mas isso é só a questão

05:49do fundo eleitoral,

05:50a gente não pode confundir

05:52com o fundo partidário,

05:53que é aquela outra grana bilionária também,

05:55que os partidos levam

05:56através do que se chama

05:58duodécimo,

05:59porque é dividido em 12 meses,

06:00para o custeio dos próprios partidos.

06:02Água, luz, telefone, combustível,

06:04carro, jatinho, hotel.

06:06Essa farra toda

06:07que é sempre espetada para a gente.

06:09Isso também, Inácio,

06:10não se confunde

06:10com a cota parlamentar,

06:12o tal do cotão,

06:13que é aquele dinheiro

06:14que é destinado

06:15para todos os parlamentares

06:17manterem seus gabinetes,

06:18assessores,

06:19os seus gastos com publicidade,

06:21viagem e tudo mais.

06:22E que também não se confunde,

06:24Inácio,

06:25ainda que esteja inserido,

06:26com o custeio geral

06:27do Congresso Nacional.

06:29É coisa de 15 bilhões de reais

06:30por ano.

06:32E isso tudo,

06:32a gente está falando basicamente

06:33do poder legislativo,

06:35a gente não está falando

06:35de executivo judiciário.

06:37Ou seja,

06:37a democracia brasileira

06:39é muito cara.

06:41A pergunta que a gente sempre faz

06:42é se todo esse investimento

06:44tem se revertido

06:45em benefícios da população,

06:47em boas escolas públicas,

06:48em bom atendimento

06:49de saúde pública,

06:50em segurança pública,

06:51em infraestrutura viária,

06:53aeroportuária, urbana,

06:54enfim.

06:55A gente tem de volta

06:56toda essa grana

06:57que a gente investe?

06:58A pergunta é meramente retórica,

07:00obviamente,

07:00porque todo mundo sabe a resposta.

07:03Wilson Lima,

07:04você que sabe

07:05que a pergunta é retórica,

07:06como é que você analisa

07:07esse inchaço

07:09do fundão eleitoral?

07:10Como os colegas falaram

07:15absolutamente tudo,

07:16então, assim,

07:17para o último da fila

07:18resta o detalhezinho

07:21dessa história.

07:22Mas o programa bom é assim,

07:24que cada um vai complementando

07:25a informação do outro.

07:27Tem um detalhe

07:27dessa história

07:28do fundão eleitoral

07:28que eu acho que a gente

07:29também não pode deixar

07:30de destacar,

07:31Ricardo e Rodolfo.

07:32É o seguinte,

07:33eu lembro que em 2016,

07:35quando essa regra

07:36foi aprovada,

07:37isso ainda durante

07:38a gestão Eduardo Cunha

07:39aqui da presidência

07:40da Câmara

07:40como uma resposta

07:43à Lava Jato,

07:44algo que se falava

07:45na época era o seguinte,

07:47cuidado com o financiamento

07:49público porque

07:49esse dinheiro

07:50vai ficar concentrado

07:51na mão dos caciques

07:52partidários.

07:53E de fato isso aconteceu.

07:54Esse é outro problema

07:56desse financiamento

07:57do financiamento

07:59do público

07:59desse montante,

08:00porque você tem

08:01personagens ali

08:02que concentram

08:05o poder

08:05de uma forma exagerada.

08:07Você tem, por exemplo,

08:08Valdemar Costa Neto.

08:09ele sozinho

08:10ele conseguiu pegar

08:11um partido

08:11que estava praticamente

08:13em extinção,

08:14houve a amiguação

08:15partidária

08:16de dezenas

08:18de parlamentares

08:19e hoje está aí.

08:20É um partido

08:21poderosíssimo.

08:22O próprio União Brasil

08:23que se fundiu

08:24com o antigo PSL,

08:26quer dizer,

08:26o MDB,

08:27o DEM,

08:28perdão,

08:29que se fundiu

08:29com o PSL

08:30e criou

08:31o União Brasil,

08:32eram dois partidos

08:32nanicos

08:33e o PSL

08:34virou um partido

08:36de primeira linha

08:36na esteira

08:37de 2018,

08:38na eleição

08:38do Jair Bolsonaro

08:38e da bancada

08:39bolsonarista

08:40e está aí,

08:41quer dizer,

08:41e toda essa grana

08:42do partido

08:44ela é administrada

08:45pelo Antônio Rueda

08:46que brigou

08:47com o presidente Lula

08:48e aí resolveu

08:49sair

08:49da base

08:51do governo.

08:52Então assim,

08:53e tem mais um

08:54outro detalhe

08:54dessa história,

08:55gente,

08:55que aí eu vou até

08:56aproveitar um pouco

08:57o raciocínio do Ricardo,

08:58porque o fundo

08:59partidário,

09:01ele também pode ser usado

09:02para fins de campanha

09:03eleitoral.

09:04Normalmente isso é

09:05utilizado como

09:06os partidos

09:07aproveitam o dinheiro

09:08que é repassado

09:10para o custo do partido,

09:11tiram uma parte

09:12e repassam

09:13a título de doação

09:14para os seus principais

09:15candidatos.

09:15Ou seja,

09:16esse fundo de 5 bilhões

09:18não é bem 5 bilhões,

09:18ele pode chegar a 7,

09:20a 8 bilhões

09:20no final das contas.

09:22É muito dinheiro

09:23para você fazer

09:24campanha eleitoral.

09:25De novo,

09:26e parte desse dinheiro,

09:27gente,

09:28pelas investigações

09:29no TSE,

09:30pelos casos

09:31que o TSE

09:31está analisado,

09:32parte dessa grana

09:32é desviada.

09:33Por quê?

09:34Em que situações?

09:35Ah,

09:36é o candidato

09:36que diz que

09:37contratou uma gráfica,

09:39aí vai lá

09:40o técnico do TSE

09:41e vê que a gráfica

09:42não existe,

09:42que a gráfica

09:43é uma gráfica

09:43de fachada,

09:44ou passa o dinheiro

09:46para o militante,

09:46ah,

09:46mas o militante

09:47não existe,

09:48mas está lá

09:48o CPF do militante.

09:50Enfim,

09:51é uma dinheirama

09:52que nem,

09:54que na sua totalidade

09:55ela não é utilizada

09:56para a campanha.

09:57Ela acaba sendo utilizada

09:58para enriquecer

09:59vários personagens,

10:00então assim,

10:00quer dizer,

10:01já é uma campanha cara,

10:03cada vez mais

10:04tem sido uma campanha cara,

10:05sendo que a realidade

10:06do país é outra,

10:08completamente diferente.

10:10Se você for colocar

10:10as empresas,

10:11as empresas

10:12com a questão

10:13da tecnologia,

10:14elas têm enxugado

10:14seus custos,

10:16e aí só que

10:17a classe política

10:18faz o contrário,

10:18opa,

10:19não vou enxugar custos,

10:20eu vou aumentar

10:20meu gasto.

10:21Só que,

10:22meu amigo,

10:22aquela história,

10:23você aumentar gasto

10:25com o dinheiro dos outros

10:25é a coisa mais fácil

10:26do mundo.

10:26Então,

10:27assim,

10:28falta um pouco

10:29de sensibilidade

10:30aqui para os parlamentares

10:31e,

10:32já digo logo,

10:33temos o primeiro indicado

10:34da semana do prêmio

10:34Olho de Peroba.

10:35Exatamente,

10:36sexta-feira será concorrido.

10:38Diga,

10:38Ricardo,

10:39rapidamente.

10:3915 segundos.

10:40E bem nesse teatro

10:41que você falou,

10:42Wilson,

10:42quando as auditorias

10:43pegam irregularidades

10:44nas despesas de campanha

10:45e o TSE

10:46multa os partidos,

10:47depois eles vão lá

10:48e fazem uma lei

10:49e perdoam essas multas

10:51a si mesmos.

10:51Já fizeram isso

10:52várias vezes.

10:53E aí

10:58E aí

11:00E aí

11:01Obrigado.

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