- há 2 meses
Olho Vivo recebeu Joyce Montinelly e Delanio Silva, que discutiram o atual cenário de violência no Brasil e destacaram legislação municipal que garante direitos à população LGBTQIAPN+ de Cajazeiras.
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NotíciasTranscrição
00:00A gente vai falar agora no programa Olho Vivo sobre diversidade.
00:03A gente recebe aqui nos estúdios Delânio Silva, ele que é gerente municipal
00:08LGBTQIAPNB+, de Cajazeiras, e Joyce Montinelli, ativista do movimento
00:15LGBTQIAPNB+, de Cajazeiras, membra da ANTRA, Associação Nacional
00:21Travestis e Transsexuais, e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos
00:25das Pessoas LGBTQIAPNB+, da cidade de Cajazeiras.
00:31Muito boa tarde, Delânio, muito boa tarde, Joyce.
00:34Sejam bem-vindos ao programa Olho Vivo, e hoje para falar sobre diversidade.
00:39Boa tarde.
00:40Boa tarde, querida.
00:42É um prazer estar aqui.
00:45A gente está na TV Diário como se estivesse dando um selo de qualidade ao nosso trabalho,
00:51que a gente sabe que é um espaço precioso e que a gente está aqui e gabarita
00:56o que a gente anda fazendo no nosso município.
01:00Boa tarde, Joyce.
01:01Boa tarde, Priscila.
01:03Boa tarde a todo mundo que acompanha a TV Diário, o programa Olho Vivo.
01:07E agradecer pelo espaço, a visibilidade, que é muito importante para a gente.
01:12É através das televisões, das rádios, que a gente também consegue levar as informações
01:18sobre o que é política pública e a construção, de fato, do que é essa política pública
01:23voltada à população LGBTQIAPNB+, na cidade de Cajazeiras, Paraíba e região.
01:29A gente fica muito feliz de receber vocês aqui para falar sobre um tema que, infelizmente,
01:34ou felizmente, felizmente quando a gente fala em relação a políticas públicas,
01:38mas, infelizmente, quando a gente fala em relação à violência que a comunidade,
01:42que as pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIAPNB+, fazem parte
01:48e que sofrem todos os dias na nossa sociedade.
01:50Eu começo perguntando para vocês em relação à LGBTfobia que acontece.
01:55Existe algum levantamento, uma média desses casos aqui na nossa região?
02:01Assim, dados reais ou, então, cientificamente comprovados, a gente ainda não tem.
02:11Inclusive, a gente está tentando, a gerência municipal LGBT e a prefeitura,
02:17firmar parceria com uma faculdade aqui do município para que alguns alunos
02:22desenvolvam essa pesquisa, esse levantamento de dados, para que eles possam ser reais.
02:29Quantificados.
02:29Quantificados, né?
02:31Mas a gente sabe que ainda casos de LGBTfobia no nosso município
02:35acontecem ideariamente, né?
02:38E LGBTfobia não é apenas quando acontece uma agressão física,
02:44agressões verbais, tirar algum direito,
02:49quando você impede, por exemplo, de alguém ser quem ela é
02:52ou quando você faz chacota dessa pessoa por ela ser diferente de você,
02:56quando você impede que alguém continue numa faculdade por conta de bullying.
03:02Porque a gente sabe que hoje a gente consegue ter acesso bem mais fácil aos estudos.
03:07mas se manter, né?
03:10Continuar é que é difícil por conta de agressões de LGBTfobia, de bullying.
03:14Então, ainda acontece muito na nossa região, mas a gente está evoluindo, né?
03:20E graças à educação, né?
03:24É o que pode combater a LGBTfobia é a educação.
03:26Com certeza.
03:27E as denúncias também são importantes,
03:29para que esses dados também sejam quantificados,
03:32para que as políticas públicas possam atuar em cima deles, não é isso, Joyce?
03:36É, a gente, como base da ANTRA,
03:39o que a gente tem feito em janeiro desse ano, né?
03:43Véspera da visibilidade trans, no dia 28,
03:45porque dia 29 é o dia da visibilidade trans e travesti,
03:49a ANTRA fez um dossiê fazendo esse levantamento, né?
03:52De mortes, né?
03:54De agressões, de suicídios dessas pessoas LGBTQI e APNB+,
03:58e com a questão da identidade de gênero,
04:01que são as pessoas trans e travesti.
04:03Então, a gente tem avançado nessa luta, né?
04:06A gente tem ocupado esses espaços
04:08e tentado garantir mais políticas públicas efetivas para a nossa cidade.
04:13E a gente sabe que morar no sertão da Paraíba ainda é muito difícil, Priscila.
04:17E a gente, eu converso nesses dias com algumas pessoas,
04:21no dia a dia que a gente convive, já a gente estava falando,
04:23e Briana, que a gente, que bom, a gente tem uma lei estadual
04:27que discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
04:31é ilegal e acarrenta multa.
04:33Quando a gente entra nesse espaço,
04:35que a gente vê aquele cartaz fixado na parede,
04:37a gente sente uma segurança,
04:38porque aquelas pessoas ali já estão orientadas, informadas,
04:42que qualquer ato de preconceito, discriminação por orientação sexual
04:46ou identidade de gênero é ilegal e acarrenta multa.
04:49E isso também protege muita gente,
04:50como as leis municipais em Cajazeiras,
04:52que Delane também, como gerente, vai falar um pouco dessas leis
04:55que a gente tem avançado no município da cidade de Cajazeiras
04:58e seguimos aí como referência.
05:00Cajazeiras-Paraíba é uma referência a nível nacional,
05:04porque tanto Delane, eu, como Fernando Santana,
05:07como outras pessoas que fazem parte do movimento,
05:09estão atuando em outras políticas públicas de outros estados.
05:12Essas leis que existem aqui no município,
05:16eu vou pedir a Delane para falar um pouquinho
05:18sobre as leis que protegem as pessoas LGBTQIA e PNB+,
05:24aqui do nosso município.
05:25Priscila, a gente, como o Joyce falou,
05:28o município de Cajazeiras,
05:29ele segue sendo referência a nível regional, estadual
05:33e até a nível do Nordeste,
05:35em legislação de políticas públicas
05:39voltadas à população LGBTQIA e PNB+.
05:42Inclusive, mês passado, em um dos eventos
05:45organizados pela gerência, o Café com a Universidade,
05:48veio um grupo de pessoas da cidade de Pombal,
05:52eles fazem parte do Conselho Municipal LGBT de lá,
05:56vieram para conhecer a experiência de Cajazeiras,
05:59as experiências exitosas
06:01e pegaram um pouco das nossas leis
06:04para quem sabe implantar lá.
06:06Hoje nós temos no município algumas leis
06:09que já funcionam.
06:12Por exemplo, dia 26 de agosto
06:14é o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia
06:17e a lei que cria esse dia
06:19garante que durante a semana
06:21que o dia 26 faz parte
06:24seja realizado eventos
06:25promovendo esses discursos
06:28e combatendo a LGBTfobia.
06:30Temos também uma lei municipal
06:32que garante que seja respeitado
06:35nome e gênero
06:37a qual a pessoa se identifica,
06:39não precisa ser retificado,
06:40apenas ter identificado
06:42e que ele seja respeitado
06:44em repartições públicas e privadas
06:47do município.
06:48Então, quando não acontece,
06:50a pessoa está descumprindo uma lei.
06:52Temos também, por lei,
06:54criado uma gerência municipal LGBT,
06:57porque anteriormente já teve
06:59em outros momentos no município,
07:01mas era uma coordenadoria
07:02ou até mesmo uma gerência
07:04criada por decreto.
07:05E decreto, ele vigora
07:07enquanto a prefeita ou o prefeito
07:08esteja lá no poder.
07:10Quando sair, já não funciona mais.
07:12Mas agora a gente já consegue
07:13ter isso por lei,
07:15já desde a gestão do ex-prefeito Zé Aldemir.
07:18Também temos, por lei,
07:19o Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA-PNB+,
07:24na qual Joyce é a nossa presidenta.
07:26Como ela costuma dizer,
07:27ela ainda é a nossa presidenta
07:29e vai ser por algum tempo,
07:31se conforme.
07:33Mas a gente já tem essas leis
07:35que parecem ser pouco,
07:37mas já é um avanço grande.
07:39Quando a gente, por exemplo,
07:40vai realizar agora,
07:42nesse final de semana,
07:42a parada da diversidade de cajudeiras,
07:45a quarta,
07:46a gente vem baseado nessa lei
07:47da semana,
07:49de combate à LGBTfobia.
07:52Então, a gente consegue também
07:54implantar outras políticas públicas
07:56através de programas sociais,
07:58como, por exemplo,
07:59a gente consegue,
08:00junto com a do CRAS,
08:02os CRAS entregam as cestas básicas,
08:04a gente também entrega a cesta básica
08:05para a população LGBT
08:07de cajazeiras,
08:08que está cadastrada
08:09e em situação de vulnerabilidade,
08:12estão cadastrados na gerência.
08:14A gente consegue também,
08:16através de lei de benefícios eventuais,
08:18ajuda do aluguel social,
08:21a questão de uma água,
08:22de uma luz,
08:24de alguns benefícios,
08:25por exemplo,
08:26a pessoa quer retificar seu nome,
08:28seu gênero no cartório,
08:29a gente consegue,
08:31em parceria com o cartório também,
08:33fazer essa retificação
08:33de forma gratuita
08:35ou diminuir bastante o valor.
08:37Então, a gente já tem
08:39algumas políticas públicas
08:40que funcionam
08:41e a legislação
08:42LGBTQIA PNB+,
08:44no nosso município,
08:45segue como referência
08:48na região.
08:49Que bom que acontece
08:50isso aqui em cajazeiras
08:51e que melhore cada vez mais
08:53que mais políticas públicas
08:54estejam sendo aplicadas,
08:56não só no nosso município,
08:57mas em toda a nossa região.
08:58Agora, eu queria perguntar
08:59para vocês,
09:00porque existe uma realidade
09:01com as pessoas
09:02que são,
09:04que fazem parte da comunidade
09:05e quando elas se descobrem
09:08ou se revelam para a família
09:09e elas são expulsas de casa.
09:12Essa é uma realidade
09:13que infelizmente acontece
09:15no nosso país
09:15e acredito que também
09:17na nossa região.
09:18E aí eu pergunto a vocês,
09:19existe alguma casa
09:20de acolhimento
09:21para esses jovens,
09:23essas pessoas
09:24que fazem parte da comunidade
09:25que são expulsas de casa,
09:26seja de ordem pública
09:28ou privada,
09:29aqui no nosso município
09:30ou na nossa região?
09:32É, na, no,
09:33dentro das pautas
09:35de discussões
09:37sobre essas pessoas
09:38que são expulsas de casa
09:39quando afirma
09:41sua orientação sexual
09:42ou identidade de gênero
09:43sendo menor de idade,
09:45o que,
09:46quando a gente acolhe
09:46essas pessoas
09:47ou via direct
09:48no Instagram
09:49ou WhatsApp,
09:50a gente busca
09:51o conselho tutelar
09:53porque está sendo jogado
09:53um menor,
09:54se for uma pessoa menor de idade,
09:56né,
09:56está em vulnerabilidade social,
09:58a gente busca
09:58a questão de assistência.
09:59É acolhido pelo conselho tutelar,
10:01se for menor de idade.
10:01Se for menor de idade,
10:02o primeiro passo deve ser feito,
10:04se for maior de idade,
10:06tendo gerência
10:07ou secretaria de política pública
10:08para as mulheres
10:09ou diversidade humana,
10:11a gente encaminha para lá
10:12e é feito um parecer
10:13ou o CRAS,
10:14o CRAS também
10:15é uma parte
10:15que faz essa escuta
10:17e direciona
10:18os outros serviços
10:19para que essas pessoas
10:20sejam acolhidas.
10:21Priscila,
10:22e a gente também tem
10:23aqui na Paraíba
10:25uma casa
10:27na cidade
10:27de João Pessoa,
10:29né,
10:29infelizmente,
10:30fica a 500 quilômetros
10:31de distância
10:32da nossa cidade,
10:33né,
10:34a casa
10:35Cris Nago,
10:38que ela
10:38é uma casa
10:39de acolhimento,
10:41né,
10:41do estado
10:42da Paraíba
10:43para pessoas LGBT,
10:44QIAPNB+,
10:45que estão em situação
10:46de rua.
10:47No município
10:48de Cajazeiras,
10:49a gente tem
10:49uma casa de acolhimento,
10:51Valmira Meireles,
10:52né,
10:52que é do município,
10:54que é mantida
10:54com recursos próprios,
10:56né,
10:56e que ela faz acolhimento
10:57de pessoas em situação
10:58de rua.
10:59Não é uma casa
11:00específica
11:01para a população LGBT,
11:02mas que atualmente
11:04a gente consegue
11:05abrigar e acolher
11:06pessoas LGBT
11:07que estão nessa situação,
11:09né,
11:09e de forma
11:10confortável
11:11para aquela pessoa,
11:13respeitando a identidade
11:14de gênero,
11:15respeitando o nome,
11:16pronome,
11:17né,
11:17não é algo específico,
11:19mas é o que a gente
11:20hoje consegue abrigar,
11:22né,
11:22e aqui,
11:23mais próximo,
11:24a gente também tem
11:25na cidade de Fortaleza,
11:26tem casas de acolhimento,
11:28temos em Natal,
11:29mas interior e sertão,
11:31infelizmente,
11:32a gente ainda não tem.
11:33E aí a gente usa a rede,
11:34né,
11:35CRAS,
11:36CREAS,
11:37o Centro de Referência,
11:38Márcia Barbosa,
11:39Secretaria de Assistência,
11:41Secretaria da Mulher,
11:42para tentar,
11:43talvez,
11:43muitas das vezes,
11:44conseguir um benefício
11:45eventual de um aluguel.
11:47E aí essa pessoa
11:47pode estar recebendo
11:48durante três meses
11:49até tentar arrumar
11:51um emprego,
11:51até se restabelecer,
11:53né,
11:53e a gente consegue também
11:54dar uma cesta básica
11:55para que ajudem
11:57nas despesas.
11:58E aí a gente vai
11:59fazendo esse acolhimento.
12:00Nessa forma,
12:01a gente consegue sim.
12:02Essa casa que vocês falam
12:04que é acolhimento
12:04para pessoas que estão
12:05em situação de rua,
12:06que vocês conseguem
12:07fazer essa integração
12:08e também receber
12:09pessoas LGBTQIA,
12:12PNB+,
12:13aqui do nosso município.
12:15Dentro dessa casa,
12:16tem esse projeto,
12:17né,
12:17que você falou,
12:18esse processo em relação
12:19ao aluguel.
12:20tem também algum projeto
12:22de profissionalização
12:23ou algo desse tipo
12:25nessa acolhida?
12:27Priscila,
12:27lá a casa de acolhimento,
12:29ela é uma,
12:31faz parte da política
12:32de redução de danos,
12:33que no SUAS,
12:34o Sistema Único
12:35de Assistência Social
12:36trabalha,
12:37que é a redução de danos.
12:39A pessoa está na rua,
12:40né,
12:41então lá,
12:42é um lugar onde ele vai,
12:43a pessoa vai tomar,
12:44chegar,
12:45tomar seu banho,
12:46jantar,
12:47né,
12:47colocar roupa
12:48para lavar,
12:49ir no outro,
12:50dormir no outro dia
12:51pela manhã,
12:52tomar café,
12:53e a gente encaminha
12:54para o serviço
12:55de acordo com a demanda,
12:56por exemplo,
12:57quando é CRAS AD,
12:59ou quando é CRAS
13:00transtorno,
13:03ou então,
13:03se a pessoa
13:04está precisando
13:05da ajuda do CRAS,
13:07do CRAS,
13:07e lá nesses espaços
13:09que são promovidas
13:10as questões
13:11da integração
13:13na sociedade,
13:14através de
13:15cursos profissionalizantes,
13:16cursos de capacitação,
13:18e até quem sabe
13:19da possibilidade
13:20de a busca
13:21e ajuda
13:22do emprego.
13:23Na casa mesmo,
13:24a gente faz
13:25essa primeira acolhida,
13:26a pessoa está precisando
13:27de um banho,
13:28precisando dormir,
13:29precisando se alimentar,
13:31de forma segura
13:31e confortável,
13:32a gente faz o acolhimento.
13:33Depois a rede
13:34serve para estar
13:36fazendo essa outra parte
13:37de cursos profissionalizantes.
13:38Quais são as principais
13:39dificuldades
13:40que vocês enfrentam,
13:41que o município enfrenta
13:42para poder manter
13:43esta casa aqui,
13:44no sertão da Paraíba?
13:46Olha,
13:47na verdade,
13:48a maior dificuldade
13:49hoje que a gente tem,
13:50eu estou inclusive
13:51na coordenação
13:52dessa casa também,
13:53a gente tem
13:55a dificuldade
13:55do preconceito.
13:57A gente
13:58buscou
14:00casa
14:00no centro
14:01da cidade
14:02porque fica mais
14:03próximo,
14:03é onde a população
14:04que está em situação
14:04de rua
14:05mais ocupa
14:06e fica mais próximo
14:07para quem vem
14:07da zona norte
14:08ou quem vem
14:09da zona sul
14:09ou da zona leste.
14:10e a maior dificuldade
14:12que tem,
14:12por exemplo,
14:13de encontrar
14:13uma casa
14:14que caiba,
14:16que tem espaço
14:18para acolher
14:18essas pessoas
14:19com dignidade
14:20e quando a gente
14:21encontra
14:21que a pessoa
14:22sabe,
14:23o proprietário
14:23sabe que é
14:24para a casa
14:25que vai acolher
14:25pessoas em situação
14:26de rua,
14:27eles não querem.
14:28Ou então,
14:28quando a gente
14:28aluga uma casa
14:29que foi no caso
14:30dessa que a gente está
14:31hoje,
14:31os vizinhos não
14:32queriam,
14:32queriam fazer
14:32abaixo assinado
14:34para tirar
14:34essas pessoas
14:34de lá.
14:35Então,
14:35o preconceito
14:36com a pessoa
14:37em situação
14:37de rua
14:38é a nossa
14:38principal dificuldade,
14:40porque essa casa
14:41foi criada
14:41no ano 2018
14:43pela gestão
14:44do ex-prefeito
14:45José Aldemir
14:46e mantida
14:47agora nessa gestão
14:48atual.
14:49Ela foi criada
14:49por lei
14:49na Câmara
14:50de Vereadores
14:50e é mantida
14:51toda com recursos
14:52próprios.
14:53Esse preconceito
14:54em relação
14:54às pessoas
14:55em situação
14:55de rua,
14:56ele também
14:56respinga
14:57na comunidade
14:58LGBTQIA
14:59PNB+.
14:59Na verdade,
15:01a gente só
15:02em respirar
15:03enquanto LGBTQIA
15:05PNB+,
15:05a gente sofre
15:06preconceito.
15:07porque as pessoas
15:09acreditam
15:10que você...
15:11Lá na Casa
15:11de Acolhimento
15:12já passou
15:13muitas pessoas
15:14só esse ano
15:15que eu estou
15:15na coordenação
15:16e todas
15:17têm uma história
15:17diferente,
15:18mas saíram
15:20por questão
15:21de droga,
15:22por questão
15:23de álcool,
15:24por traição,
15:25por problemas
15:26psicológicos,
15:27mas se a pessoa
15:28estiver em situação
15:29de rua
15:30e for LGBT,
15:31a culpa sempre
15:32vai ser
15:32da sua orientação
15:34sexual.
15:35Então,
15:35o preconceito
15:36é esse.
15:36está na rua
15:37porque
15:38não quis
15:39ser homem,
15:41não quis
15:41ser mulher,
15:42quis mudar
15:43do que a natureza
15:44fez.
15:45Então,
15:45muitas das vezes
15:46a gente escuta isso.
15:47Foi colocado
15:47para fora de casa
15:48porque decidiu
15:49assumir
15:49seu relacionamento
15:51ou então
15:51decidiu
15:52assumir
15:53seu gênero,
15:55sua condição
15:55de gênero.
15:56Então,
15:57existe esse preconceito
15:58e respinga
15:59na nossa comunidade.
16:00de gênero.
16:01Então,
16:02vamos lá.
16:02Vamos lá.
16:03Vamos lá.
16:03Vamos lá.
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