Lula deve vetar PL da dosimetria aprovado pelo Congresso

Jovem Pan News

O Senado aprovou o projeto de lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas e pode impactar diretamente as condenações referentes ao 8 de Janeiro. O repórter Igor Damasceno acompanhou a votação no plenário e traz os bastidores da decisão que agora segue para a mesa do presidente Lula (PT).   Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/RHF5-IMiYf0  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00informação ao vivo direto de Brasília com a aprovação do projeto da dosimetria

00:04a expectativa agora em relação a decisão do presidente Lula

00:08repórter Igor Damasceno acompanhou toda a votação lá no plenário

00:13e traz os detalhes pra gente ao vivo direto de Brasília

00:16Oi Igor, bom dia pra você, bom, integrantes do governo já consideram o veto do presidente como certo

00:23Com certeza Soraya, bom dia a você, também ao Nonato, bom dia a todos que nos acompanham ao vivo

00:31aqui no nosso Jornal da Manhã

00:33a conversa de bastidor aqui no Palácio do Planalto é que desde que esse tema começou a avançar

00:38na Câmara dos Deputados ainda, Lula já era orientado pelos seus auxiliares a vetar esse texto integralmente

00:47não só porque ele beneficia o principal rival político do presidente Lula

00:52o ex-presidente Jair Bolsonaro

00:54mas também porque não está condizente com o que Lula prega

00:59ele que sempre defendeu a condenação dos réus envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

01:07não faria sentido ele sancionar esse projeto de lei

01:11depois de ter lutado pela condenação dos réus

01:15então a expectativa é que quando esse texto chegar aqui no Palácio do Planalto

01:20nos próximos dias, para análise do presidente, ele vai vetar todo o texto na íntegra

01:27claro que o Congresso Nacional ainda consegue derrubar esses vetos presidenciais

01:32eu também apurei que isso já está sendo discutido lá no Congresso Nacional

01:37no entanto, o presidente Lula acaba ganhando um espaço, um tempo a mais

01:42para que a dosimetria de fato comece a valer

01:46porque Lula vai ter 15 dias para sancionar esse texto

01:49e então, quando ele tomar a decisão pelo veto

01:54o Senado já estará de férias, de recesso

01:57e só vai voltar a funcionar em meados de fevereiro

02:01ou seja, o finalzinho do mês de dezembro, todo mês de janeiro

02:06a dosimetria não vai valer por causa dos vetos presidenciais

02:11que vão ser apreciados pelos parlamentares somente em fevereiro

02:16o senador Randolfe Rodrigues, que é líder do governo no Congresso

02:20falou a respeito do assunto

02:22vamos acompanhar

02:23a anistia de 1979, anistia sob a égide de uma ditadura

02:28essa que estão tentando aqui é uma conturbação do processo democrático

02:32que rompe com uma triste trajetória política do Brasil

02:36pela primeira vez, aqueles que foram responsabilizados

02:40por tentativa de golpe de Estado

02:41estão respondendo dentro da democracia pelos crimes que cometeram

02:45a anistia de 1979 foi no auge de um regime autoritário

02:49essa é a diferença dos dois processos aqui colocados

02:52bom, essa fala do senador Randolfe Rodrigues

02:56deixa até eu trazer um contexto dela

02:58para que a gente possa explicar direitinho

03:01é porque no passado o presidente Lula, então deputado

03:05ele votou pela anistia de pessoas que tinham sido condenadas na ditadura

03:10então ao saber que o presidente Lula iria vetar a dosimetria

03:15agora no nosso contexto, na nossa época

03:18muitas pessoas acharam isso um tanto incongruente

03:21por parte do presidente Lula

03:23então o senador Randolfe Rodrigues disse isso

03:25na época eram pessoas que tinham sido condenadas na ditadura

03:29por lutarem a favor da democracia

03:32e agora são pessoas que foram condenadas na democracia

03:36e que não aceitaram o regime democrático

03:38até pediram intervenção militar

03:41naquele acampamento montado em frente ao QG do Exército

03:44então é uma inversão

03:46e por isso que o presidente Lula deve vetar o texto

03:50segundo explicou Randolfe Rodrigues

03:52essa fala, claro, ela foi combatida pelo líder da oposição no Senado

03:57Rogério Marinho

03:58vamos ouvir

03:59bom, previsível e lamentável

04:01porque o presidente Lula foi alguém que foi beneficiado por anistia

04:04então está faltando grandeza

04:06e eu diria postura de estadista

04:08se isso de fato ocorrer

04:10eu acho que as narrativas

04:11elas existem hoje justamente

04:13para se adaptar ao gosto do freguês

04:17se você for, quem está me assistindo agora

04:20a internet e buscar depoimento

04:22de uma série de pessoas que estiveram na época

04:24na luta armada

04:25elas vão dizer a você

04:27que não estavam lutando por democracia

04:29mas por uma ditadura do proletariado

04:32bom, o fato é que o projeto de lei da dosimetria

04:37prevê a redução drástica de penas

04:40para condenados envolvidos

04:42no 8 de janeiro de 2023

04:43é o caso dos executores

04:45as pessoas que invadiram os prédios

04:48como a Débora Rodrigues

04:49e é o caso também dos autores intelectuais

04:52como o ex-presidente Jair Bolsonaro

04:55no caso de Bolsonaro

04:57ele já pode progredir para o semiaberto

04:59em meados de 2029

05:02então ele terá ali uma pena

05:04drasticamente reduzida

05:06por esse projeto de lei

05:08a matéria foi aprovada com 48 votos favoráveis no plenário

05:12mas antes disso

05:13já tinha sido admitida

05:15na Comissão de Constituição e Justiça

05:17com 17 votos favoráveis

05:19o relator na CCJ

05:21Espiridião Amin

05:22ele incrementou

05:24a versão aprovada na Câmara

05:26dizendo que o PL da dosimetria

05:28trata apenas

05:30de reduzir as penas

05:31dos condenados

05:32envolvidos

05:33nos ataques de 8 de janeiro de 2023

05:36isso porque especialistas alertaram

05:38que de acordo com a versão da Câmara

05:40muitos outros criminosos

05:42poderiam ser beneficiados

05:44pessoas que não tem nada a ver

05:46com esse contexto político

05:47e então Espiridião Amin

05:49fez esse acréscimo

05:50no entanto

05:51ele conseguiu fazer uma manobra

05:53política

05:53para apenas

05:54reafirmar

05:56aquilo que a Câmara

05:56já tinha dito

05:57então não se trata

05:59de uma modificação no texto

06:00por isso

06:01a tramitação no Senado

06:03já foi concluída

06:04e agora

06:05o texto segue

06:06aqui

06:06para o Palácio do Planalto

06:08onde como a gente já disse

06:10deve ser vetado

06:11na íntegra

06:12pelo presidente Lula

06:13a gente vai seguir

06:14acompanhando

06:15todos os desdobramentos

06:16porque essa história

06:17não acabou

06:18voltamos ao estúdio

06:19sem dúvida

06:20temos aí apenas

06:21o resultado

06:22das votações

06:23mas certamente

06:24não um ponto final

06:26obrigada Igor

06:27pelas suas informações

06:28claro que já é um assunto

06:29aqui para a gente trazer

06:30para os nossos comentaristas

06:31José Maria Trindade

06:33também

06:33Túlio Nassa

06:34estão conosco

06:35nessa manhã

06:36bom Zé

06:37como acabei de falar

06:38com o Igor

06:39temos somente

06:40o início

06:41de uma discussão

06:42jamais um ponto final

06:43e a tendência

06:44a partir de agora

06:45é de fato

06:46que o presidente Lula

06:47vete

06:48o que foi decidido

06:50inclusive a ministra

06:51Glaise Hoffman

06:52das relações institucionais

06:53fez uma publicação

06:54ontem

06:55dizendo

06:56o presidente Lula

06:57vetará esse projeto

06:59diz que a condução

07:00do tema

07:01pela liderança

07:02do governo

07:02no Senado

07:03segundo ela

07:04foi um erro lamentável

07:05é possível dizer

07:06que foi vitória

07:07para algum dos lados

07:08negociaram

07:11e negociaram muito

07:12né

07:12muito bom dia

07:14Soraya

07:14bom dia Nonato

07:15bom dia Túlio

07:16bom dia você

07:16que nos acompanha

07:17aqui no Jornal da Manhã

07:19olha o governo

07:20negociou

07:21e o custo

07:22desse papagaio

07:22foi cerca ali

07:23de 50 bilhões

07:25de reais

07:26os líderes

07:27do governo

07:28e os líderes

07:29de oposição

07:30e chefiados

07:32pelo senador

07:32Rogério Marinho

07:33discutiram o seguinte

07:34vamos deixar passar

07:36que nós deixamos

07:37passar também

07:38os projetos

07:39de interesse

07:39do governo

07:40e aí o governo

07:41aceitou

07:42e é uma estratégia

07:44que tem até nome

07:45aqui

07:45chama acordo

07:46de procedimento

07:47eu deixo

07:49a coisa andar

07:50ou seja

07:50faço o corpo mole

07:52falo mal

07:53mas vamos votar

07:54e eu vou votar

07:55contra

07:56imagina

07:57o governo aprovou

07:59aumento do imposto

08:00das Betes

08:01que dá ali

08:01cerca de 25 bilhões

08:03de reais

08:03as apostas esportivas

08:06e eletrônicas

08:06né

08:07e também o fim

08:08de subsídios

08:09que dá outros ali

08:0928

08:10ou seja

08:11cerca de 50 bilhões

08:13de reais

08:14em arrecadação

08:15para o governo

08:16deixar passar

08:17o projeto

08:18da dosimetria

08:19e agora

08:20o presidente Lula

08:21ganha o protagonismo

08:22é ele

08:23agora o dono

08:24da caneta

08:25de vetar

08:27ou sancionar

08:27deve vetar sim

08:29aí o assunto volta

08:30no ano que vem

08:31para a decisão

08:33do congresso

08:34dos vetos

08:34ano que vem

08:35que agora o ano

08:36já acabou por aqui

08:37ninguém é de ferro

08:38essa semana

08:39isso é em fevereiro

08:40os deputados

08:41e senadores

08:42retomam

08:42para assinar o ponto

08:43mas só depois

08:44do carnaval

08:45é que a coisa

08:46funciona né

08:47então houve

08:48esse acordo

08:48de procedimento

08:49imagine

08:50coube ao senador

08:51Renan Calheiros

08:52em nome do MDB

08:53ir ao público

08:55dizer

08:55eu não vou participar

08:57dessa farsa

08:57segundo ele

08:58é um projeto

08:59a toque de caixas

09:00que acaba

09:01interferindo muito

09:03na estrutura

09:04política do país

09:05e muda completamente

09:06então esse é o bastidor

09:08do congresso nacional

09:09e é assim que a coisa

09:10funciona por aqui

09:11o Túlio

09:12nasce é tão estranho

09:13né

09:13houve um acordo

09:14o Jacques Wagner

09:16falou

09:16não me arrependo

09:17de nada

09:18do que eu fiz

09:18nesse entendimento

09:20de hoje

09:20e por outro lado

09:21sobra agora

09:22como o Zé falou

09:23para a canetada

09:24do presidente Lula

09:26para ele vetar

09:27esse projeto

09:29e aí a coisa

09:29pode ser retomada

09:30lá para fevereiro

09:31mas quem é que sabe

09:32como estará a temperatura

09:33por lá

09:33não Tule

09:34bom dia

09:34ninguém saberá

09:37política como nuvem

09:38Nonato

09:39bom dia Nonato

09:40bom dia Soraya

09:41bom dia Zé Maria

09:42bom dia também

09:44a audiência da Jovem Pan

09:45olha Nonato

09:46aquela frase

09:47cunhada por Otto

09:48von Bismarck

09:49o chanceler de ferro

09:50alemão

09:50que dizia

09:51que a política

09:52é a arte do possível

09:53nunca foi tão atual

09:55esse PL da dosimetria

09:57ele não é uma dosimetria

09:58por conta da redução

10:00de penas

10:00da progressão

10:01do regime

10:02ele é uma dosimetria

10:03porque é uma dosimetria

10:04na política

10:05exatamente

10:06esse projeto

10:07foi muito bem

10:08calibrado

10:09e combinado

10:10entre os atores

10:11da política

10:12e até mesmo

10:13o Supremo Tribunal Federal

10:14olha só

10:15o Centrão

10:16que é o fiel da balança

10:17que é quem decide

10:18a pauta

10:19quem decide

10:19o mérito

10:20das votações

10:21do Congresso Nacional

10:21ele queria duas coisas

10:23primeiro ele queria

10:24uma aliança

10:25com os bolsonaristas

10:26visando as eleições

10:27de 2026

10:28e por isso que avançou

10:29algum PL

10:30quer ser de anistia

10:31ou dosimetria

10:32mas de outro lado

10:33ele não queria

10:34Jair Bolsonaro

10:34elegível

10:35portanto a dosimetria

10:37seria a dose certa

10:38e de outro lado

10:39também não queria

10:40ficar mal

10:40com o Supremo Tribunal Federal

10:42Supremo Tribunal Federal

10:43já disse que não aprovaria

10:45a anistia ampla

10:46geral e restrita

10:47por essas e por outras

10:48o Centrão

10:49convocou pessoas

10:50habilidosíssimas

10:51como Michel Temer

10:52e alguns outros juristas

10:53para construir esse PL

10:55e encaminhar

10:56ao Supremo Tribunal Federal

10:57e a cereja do bolo

10:59foi esse acordo

11:00de procedimento

11:00com o próprio governo federal

11:02que é contra

11:03o PL

11:04da dosimetria

11:05então meu caro

11:06o PL

11:06da dosimetria

11:07deve avançar

11:08e o que cabe ao governo

11:09agora

11:10é ganhar tempo

11:11mas acredito

11:12que no mérito

11:12não vencerá

11:13essa guerra

11:14Monato

11:14sempre

11:36não vencerá

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