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Cochise César

Cochise César

Escritor da inquietude

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Vermelho: Taxa SELIC Azul: Custo da dívida Dados da STN, elaboração do autor

O Fim da SELIC

4 min readNov 14, 2014

Não vai acontecer. Está acontecendo.

Estamos acostumados a ver a taxa SELIC como o grande definidor do peso de nossa Bolsa Banqueiro, que consome metade do orçamento federal alimentando a ganância de aproximadamente três mil grandes credores. Pesquise e acha fácil os comentários sobre o roubo que cada aumento de meio porcento da SELIC representa ao contribuinte que espera que seus imposto financiem serviços públicos e não alguns grandes especuladores.

Por este motivo estive estudando as contas públicas, para entender melhor como funcionam as metas de superavit primário e tentar entender por que o Brasil, que é uma das economias mais sólidas do mundo precisa de juros tão altos.

Antes de continuar, um aparte para comentar que todos os países “desenvolvidos” tem deficit monstruoso e conseguem crédito com taxas de 1 a 2% ao ano. Que a dívida brasileira, por mais que pareça grande, é uma das menores, apenas 35% do PIB, quando comparada com outras como a britânica, a japonesa ou mesmo a americana, que tem mais dívida que PIB. Só que como esses países tem um custo da escalas de grandeza menor que o brasileiro eles não são sacrificados como Brasil.

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Este foi o gráfico que me fez reparar perceber a mudança. A linha azul é o custo da dívida, a vermelha a taxa SELIC. Até 2011 é possível perceber claramente o que se repetia há tanto tempo, o quanto aumentar a SELIC encarece a dívida pública, retirando recursos necessários em outras área do governo, a ação de um Xerife de Nottingham, não de um Robin Hood.

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Porém em 2011 algo aconteceu. Tanto é que a redução da SELIC para seu menor patamar histórico em 2012 não reduziu significativamente o custo da dívida, assim como sua posterior elevação não aumentou esse custo.

Se a SELIC parou de influenciar tão drasticamente o custo da dívida, é porque muito da dívida migrou para outro tipo de papel, o que me levou à segunda parte da pesquisa.

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Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/187318/PAF_2014.pdf

De 2005 a 2007 e de novo em 2011 o governo aumentou drasticamente a quantidade de papéis remunerados por índices de preços. A explicação extraída do Plano Anual de Financiamento é:

Quanto aos títulos vinculados à inflação, estes têm custo variável e, portanto, estão sujeitos ao risco de mercado. Mas, nesse caso, identificamos vantagens do ponto de vista da gestão de riscos globais para a dívida pública. Um aspecto a considerar é que o efeito da inflação sobre o estoque dessa dívida é apenas nominal, e não no seu valor real, medido em relação ao PIB. Outro ponto é que grande parte das receitas do governo está positivamente correlacionada com a inflação, o que proporciona hedge (proteção) para essa parcela da dívida. Um terceiro elemento para minimizar seus riscos é dado pelo sistema de metas para a inflação, na medida em que se espera que o índice utilizado como referência permaneça dentro de uma faixa de valores limitada, com volatilidade relativamente pequena, se comparado com outras variáveis financeiras.

Essa estratégia do Governo Federal muda o funcionamento da dívida pública e faz com que a variação da inflação e o cumprimento das metas se torne tema central da discussão sobre a dívida pública brasileira. Há aspectos positivos, como podemos ver pelo não crescimento automático do custo da dívida a partir de 2013 com a elevação da SELIC, e negativos como mostra a queda lenta em 2012. Com uma inflação estável caminharemos para um custo da dívida mais previsível, mas não automaticamente menor, assim como a necessidade de rever o discurso sobre a gestão da dívida. Um ponto relevante para lembrarmos é que muitas vezes a SELIC é elevada para reduzir a inflação, fazendo com que estes dois índices possam se compensar até certo ponto.

A taxa SELIC está longe de acabar, representa 40% dos títulos e o PAF pretende manter neste patamar, mas a inflação representa outros 35%, se tornando quase tão importante quanto a SELIC. É preciso rever o discurso tanto sobre a SELIC quanto sobre a inflação e propor novas estratégias de redução do custo da dívida brasileira, para além da redução da SELIC.

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