Marcelo Cunha·Apr 14, 2021A inconstitucionalidade da cobrança de custas, pelo TJ/AM, relativamente aos recursos…Como já é de conhecimento geral, são raros os advogados que nunca se depararam com um acórdão desfavorável, proferido no âmbito do TJ/AM…
Marcelo Cunha·Jun 17, 2019E se um ministro do STF se mudasse pra Manaus e resolvesse comprar um imóvel aqui?Segundo informação constante do site do STF[1], um ministro daquela corte recebeu, em abril/2019, um salário bruto de R$ 39.293,32 (trinta…
Marcelo Cunha·Jun 17, 2019O tabelião pode condicionar a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel ao prévio…Conforme já é do conhecimento de muitos, em se tratando da cidade de Manaus-AM, relativamente ao contrato de compra e venda de imóvel, os…
Marcelo Cunha·Jun 17, 2019Você sabia que uma escritura de compra e venda de imóvel pode custar quase 800% menos em Boa…Essa é uma informação que não é muito divulgada, mas, segundo expressa previsão da Lei Federal nº 8.935/1994, em seu artigo 8º, “é livre a…
Marcelo Cunha·Jun 17, 2019O QUE HÁ DE (TÃO) ERRADO COM O VALOR DOS EMOLUMENTOS COBRADOS PELOS TABELIÃES E REGISTRADORES DE…Em primeiro lugar, sem qualquer sombra de dúvidas, os valores cobrados no Amazonas são os mais altos do país, chegando a superar os…
Marcelo Cunha·Jun 17, 2019José Raimundo, um manauara.Depois de economizar por um bom tempo, finalmente, José Raimundo conseguiu dinheiro para “dar de entrada” no imóvel dos seus sonhos e, após…