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Jurídico Certo

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Jul 11, 2016

O Jurídico Correspondentes agora é Jurídico Certo. O que muda?

Bem-vindo ao Blog do Jurídico Certo. A partir de agora, esta marca substitui o nome Jurídico Correspondentes e representa um novo momento…

O Jurídico Correspondentes agora é Jurídico Certo. O que muda?

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Feb 2, 2016

O que é o imposto sobre grandes fortunas?

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, não tendo sido ainda regulamentado. A ideia de sua criação é…

O que é o imposto sobre grandes fortunas?

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Feb 2, 2016

Somos todos iguais perante a lei. Mas será?

A Constituição Federal Brasileira estabelece no seu artigo 5°: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…

Somos todos iguais perante a lei. Mas será?

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Feb 2, 2016

Regras de condomínio podem ser inconstitucionais?

A convenção de um condomínio deve conter as regras para que todos os moradores possam conviver com calma, paz e segurança. Afinal, este é o…

Regras de condomínio podem ser inconstitucionais?

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Jan 26, 2016

Polêmica sobre a publicação da Charlie Hebdo

O jornal satírico Charlie Hebdo, que foi destaque no mundo todo no início de 2015, quando um atentado muçulmano matou 12 pessoas de sua…

Polêmica sobre a publicação da Charlie Hebdo

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Jan 20, 2016

Afinal, qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Muitas pessoas fazem uso dos famosos crimes contra a honra de maneira generalizada, achando que todos representam a mesma ação, no entanto…

Afinal, qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

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Jan 18, 2016

Licença-casamento: quantos dias o profissional CLT pode folgar após o casório?

Todos os trabalhadores sabem que ao dar a luz a uma criança, a mãe tem direito a quatro meses de afastamento de seu emprego por causa da…

Licença-casamento: quantos dias o profissional CLT pode folgar após o casório?

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Jan 12, 2016

Multa sobre estacionamento irregular: novos valores

Ao que parece o motorista brasileiro só aprende a se comportar mediante os valores de multas. Trata-se da velha história: quando se mexe no…

Multa sobre estacionamento irregular: novos valores

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Jan 11, 2016

E quando o consumidor é quem tem que indenizar a empresa?

Com a globalização e a popularidade das redes sociais, os consumidores estão muito mais próximos e também exigentes com relação às empresas…

E quando o consumidor é quem tem que indenizar a empresa?

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Dec 21, 2015

2015 foi o ano do feminismo: conheça algumas leis que mudaram “recentemente” graças a essa luta

Uma das principais lutas do movimento feminista no Brasil é o combate à violência doméstica, que ainda se apresenta como fator crucial para…

2015 foi o ano do feminismo: conheça algumas leis que mudaram “recentemente” graças a essa luta

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