Modelo Inicial·Mar 27, 20193 erros comuns no Substabelecimento do processoO maior medo de qualquer Advogado certamente é perder um prazo. E com o avanço da tecnologia ficou cada vez mais fácil atuar em processos…
Modelo Inicial·Mar 27, 2019A presunção de ciência de decisão pelo novo Advogado não se aplica a processos eletrônicosA presunção de ciência de decisão na habilitação de advogado em processo se aplica apenas aos processos físicos.
Modelo Inicial·Mar 27, 2019Alteração do Código Civil: Casamento passa não ser mais permitido para menores de 16 anosPublicada lei que altera a redação do Código Civil que permitia o casamento para menores de 16 anos, conhecido como idade núbil.
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Modelo Inicial·Mar 17, 2019Contrato de permuta, mútuo e comodato, veja as semelhanças e diferençasApesar de causar confusão em alguns casos, os conceitos e cabimento de cada tipo de contrato são bem distintos, entenda cada um deles.
Modelo Inicial·Mar 17, 2019Publicado procedimento da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do TrabalhoPublicado Provimento da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho — CGJT Nº 1 de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o recebimento e…
Modelo Inicial·Mar 17, 2019Limbo Previdenciário: O que fazer diante do impasse entre o INSS e a empresa sobre a aptidão do…A situação é muito comum: O INSS atesta a aptidão do empregado e a avaliação médica junto à empresa o considera inapto.
Modelo Inicial·Mar 17, 2019Alteração do Código Civil: Casamento passa não ser mais permitido para menores de 16 anosPublicada lei que altera a redação do Código Civil que permitia o casamento para menores de 16 anos, conhecido como idade núbil.
Modelo Inicial·Mar 17, 2019Cuidado! O carnaval não é considerado feriado nacional para fins de suspensão dos prazos.A Lei estabelece taxativamente os feriados nacionais, e não prevê o Carnaval.
Modelo Inicial·Feb 12, 2019Sigilo da Contestação Trabalhista — Veja os desdobramentosA resolução 94 CSJT que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, previa: